TJPB 19/10/2022 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 419 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0807073-32.2019.8.15.0001. ORIGEM: 7ª vara cível da comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
MARIA DE LOURDES RABELO. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB-PB 14.798).
EMBARGADO(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 441 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0834520-77.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): RICARDO
JOSE PEREIRA DA SILVA COSTA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 420 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0801608-16.2020.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. EMBARGANTE(S): BANCO FINASA
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO(S): ROGERIO
RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADO(S): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS (OAB/PB
12.378).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 442 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080282049.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): JOSE MARTINIANO
VIEIRA. ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A). APELADO(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 421 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0804660-46.2019.8.15.0001. ORIGEM: 5ª vara cível da comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
AYMORÉ, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO(S): DAVID DE ARAUJO ANCHIETA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno
Nunes Moraes (OAB-PB 14.798).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 422 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0801142-87.2015.8.15.0001. ORIGEM: 8ª vara cível da comarca de Campina de Grande. EMBARGANTE(S):
SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO(S): Carlos Antônio Harten
Filho (OAB/PE 19.357). EMBARGADO(S): JOSEFA CHAVES MANGUEIRA. ADVOGADO(S): MARCOS REIS
GANDIN (OAB PB26415-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 423 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0012001-15.2015.8.15.2001. ORIGEM: 9ª vara cível da Capital. EMBARGANTE(S): AYMORÉ, CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
EMBARGADO(S): JADIEL DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB
14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 424 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0812255-33.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª vara cível da comarca de Campina Grande
EMBARGANTE(S): BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S): MARIA SUELY COSME OLIVEIRA. ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS
ALBINO (OAB PB14577-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 425 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0825934-80.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª vara cível da Capital. EMBARGANTE(S): AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
EMBARGADO(S): FRANCISCO OTÁVIO DA SILVA. ADVOGADO(S): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB
13529).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 426 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0819092-07.2018.8.15.0001. ORIGEM: 7ª vara cível da comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S): ENY ANGE S. BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA29442-A).
EMBARGADO(S): FLAVIO MARCONI PAIVA NUNES. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OABPB 14.798).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 427 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0853760-52.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO ITAUCARD
S.A. ADVOGADO(S): ENY ANGE S. BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA29442-A). EMBARGADO(S):
LUCICLEIDE PEREIRA FELIX. ADVOGADO(S): WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA (OAB/PB 19.458).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 428 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0806345-44.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª vara cível da Capital. EMBARGANTE(S): AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S): Iara Maribondo Albuquerque. ADVOGADO(S): CARLOS BARBOSA DE CARVALHO
(OAB PB7828-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 429 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0847412-52.2016.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO(S): RAFAEL
COSTA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 430 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0053977-36.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
EMBARGADO(S): Francisco José Duarte Alvino. ADVOGADO(S): Thiago Xavier de Andrade (OAB/PB
30.699-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 431 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0806110-36.2017.8.15.0731. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Cabedelo. EMBARGANTE(S): VIBRA ENERGIA
S.A., atual PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ADVOGADO(S): LEONARDO NUÑEZ CAMPOS (OAB/BA Nº
30.972). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU
ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 432 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0000694-23.2017.8.15.0731. ORIGEM: 3ª vara mista da comarca de Cabedelo. EMBARGANTE(S): EDMUNDO
VASCONCELOS DE CARVALHO. ADVOGADO(S): FABIÊNIA MARIA V. BRITO JAPIASSÚ (OAB/PB 23.710).
EMBARGADO(S): GIBRAN MOTTA. ADVOGADO(S): Andrei Dornelas Carvalho (OAB/PB 12.332).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 433 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0864130-56.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª vara cível da Capital. EMBARGANTE(S): ERNESTO ROSA DA
SILVA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). EMBARGADO(S): BANCO PAN S/A,
denominação do BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 434 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0864128-86.2018.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S):
BANCO PAN S/A. ADVOGADO(S): JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348). EMBARGADO(S):
EDIVAN ARAUJO DE LIMA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 435 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080167252.2019.8.15.0001. ORIGEM: 6ª vara cível da comarca de Campina Grande. APELANTE(S): SANTANDER
LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): EDILEUSA VIRGINIO LINS RODRIGUES. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes
(OAB-PB 14.798).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 436 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083431803.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): QUEUDINALDO NOBREGA
DE ASSIS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). APELADO(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 437 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081907264.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): DERIVALDO GABRIEL
DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 438 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082637765.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): JOSIVANA PATRICIO
GUERRA. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 439 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082137381.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): FABIO DE SOUSA
OLIVEIRA FAGUNDES. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 440 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082369659.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): ANTONIO MAURÍCIO
RODRIGUES CAVALCANTI. ADVOGADO(S): MARCOS AURÉLIO DE ARAUJO CARVALHO (OAB 22.567).
APELADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador, Paulo Wanderley Câmara
(OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 443 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082315793.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): JOSE MILTON DE
ARRUDA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). APELADO(S): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 444 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0814844-75.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): CLISTONY
LOPES BEZERRA. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 445 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082457163.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): MARIA LUZINETE
DOMINGOS DE CASTRO. ADVOGADO(S): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). APELADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 446 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800334-11.2015.8.15.0251. ORIGEM: 4ª vara mista da comarca de Patos. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. 2° APELANTE(S):
Alvina Maria Fernandes Neta. ADVOGADO(S): Antonio Cezar Lopes Ugulino (OAB/PB 5843). APELADO(S):
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 447 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0808791-49.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
APELADO(S): Antônio Gonçalves de Almeida Neto. ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB
25.053-A). REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
AVISO
Torno público, para conhecimento das partes, advogados e demais pessoas interessadas, de ordem do
Eminente Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Presidente da Quarta Câmara Especializada
Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que ficará ADIADA a 32ª Sessão Ordinária, designada
inicialmente para o dia 08 de novembro do corrente ano, com início às 08:30h, para o dia 17 de novembro
do corrente ano. Os processos pautados na referida sessão, publicada no Diário da Justiça no dia 07 de
outubro do corrente ano, ficam automaticamente adiados para a sessão designada para o dia 17 de
novembro de 2022, com início às 08:30h, com pauta republicada abaixo, permanecendo o link encaminhado
anteriormente, para os advogados inicialmente inscritos, bem como reabrindo novamente os prazos, para
os advogados que não haviam solicitados, devendo os interessados, requerem exclusivamente pelo email [email protected], com antecedência mínima de 24 horas do horário da sessão, tendo em vista
nova publicação, obedecendo os requisitos mencionados na resolução da presidência do tjpb 12/2020.
OBS.: - ADVOGADOS INSCRITOS ANTERIORMENTE NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA – PERMANECERÁ
A ORDEM INICIAL DE PREFERÊNCIA, BEM COMO LINK ENVIADO, PARA A SESSÃO QUE OCORRERIA
DIA 17/11/22. - NOVOS ADVOGADOS INTERESSADOS DEVERÃO, REQUEREM EXCLUSIVAMENTE
PELO E-MAIL [email protected], COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS DO HORÁRIO DA
SESSÃO Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 18 de outubro de 2022. Marcos Aurélio Franco Coutinho - Supervisor da Quarta Câmara
Especializada Cível.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30
PAUTA ORDINÁRIA
AVISO
ADVOGADOS, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA
PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL OU ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, FICAM
SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO INCISO I DO ART. 177-B DO REGIMENTO
INTERNO DO TJPB, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER
REALIZADA EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL ([email protected]), EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM
A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO
DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES. JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA)
DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
PROCESSOS JUDICIAS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0806738-32.2016.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: GUSTAVO
RIBEIRO XAVIER GONÇALVES ADVOGADO: CARLOS NAZARENO P. DE OLIVEIRA P. CÂMARA OAB/PB
11.794, RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL OAB/PB 15.535, ANDRÉA FIALHO PESSOA OAB/
PB 10.947 E BRUNO AIRES COLAÇO OAB/PB 12.704 EMBARGADO: LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS
LTDA ADVOGADO: FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO – OAB/PB 10831-A COTA: PROCESSO DESTACADO
DA SESSÃO VIRTUAL, PELO DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 – AGRAVO INTERNO Nº:
0851326-85.2020.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO BMG SA
ADVOGADO: VITOR DE CARVALHO LOPES OAB/RJ 131.298 E GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/
PB 26.165-A AGRAVADO: IVANILDA CELIA DOS SANTOS CABRAL ADVOGADO: JOSÉ RANAEL SANTOS
DA SILVA OAB/PB Nº 22.787 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 – AGRAVO INTERNO Nº:
0813980-42.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ADELMO
HERBERTE DO NASCIMENTO E OUTROS ADVOGADO: FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA OAB/PE Nº
49.775 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JOAO ANTONIO DIAS MORAIS COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 – AGRAVO INTERNO
Nº 0002326-16.2010.8.15.0251 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DE PATOS AGRAVANTE: CAGEPA