CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 259 Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 8011255-29.2022.8.05.0001 Classe-Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Parte Ativa: EMBARGANTE: LOCALIZA RENT A CAR SA Par

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1608 DESPACHO Vistos, etc. Compusando-se os autos noto que o AR para intimação da parte constituir novo advogado retornou como recursado (ID 34765118). Também observo que foi enviado e-mail para a parte (ID 33701802) intimando-a para constituir novo advogado, mas sem resposta juntada aos autos. Assim, deve a Quarta Câmara Cível certifique se houve resposta ao refe

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 782 Apelante: Antonieta Ferreira Bispo Advogado: Iran Dos Santos D El Rei (OAB:BA19224-A) Apelado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568-A) Apelado: Antonieta Ferreira Bispo Advogado: Iran Dos Santos D El Rei (OAB:BA19224-A) Apelante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen J

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 811 Junto com os Embargos de Declaração, o embargante anexa outro comprovante de pagamento, com a mesma data e valor do anterior, em que o código de barras está completo e idêntico ao código de barras da DAJE anteriormente anexada. Nesse sentido, reconheço o erro de fato na análise dos documentos que constam dos autos e revogo a decisão anterior, no que tange à

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 496 Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0000830-62.2013.8.05.0044.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: MARIA TEREZINHA DE JESUS Advogado(s): EDMUNDO GUIMARAES LIMA, EDMUNDO GUIMARAES LIMA FILHO, MURILO GOMES MATTOS EMBARGADO: MUNICIPIO DE CANDEIAS Advogado(s): ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO �

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 709 (…) Com efeito, a obrigação de indenizar a parte adversa dos prejuízos advindos com o deferimento da tutela provisória posteriormente revogada é decorrência ex lege da sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução de mérito, como no caso, sendo dispensável, portanto, pronunciamento judicial a esse respeito, devendo o respectivo valor ser

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1074 uma vez que a definição da melhor método terapêutico, inclusive em quantidade, não cabe ao plano, mas ao profissional habilitado. Lado outro, cabe salientar que tratamentos relacionados com fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional constam do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde oriundo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Além disso

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1291 Aos contratos posteriores a 31.03.2000 permite-se a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano, conforme art. 5º, da MP nº 1.963-17/2000, reeditada sob o nº 2.170-36/2001, desde que expressamente prevista. Deve ser considerada válida a tarifa de cadastro, considerando que o autor sequer alega que o contrato objeto dos presentes autos não é o

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO (BA 44759) Comarca: Salvador Ordem: 337 Processo: 0009979-61.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR Partes: WILLIAM ABDALLA MUJAES ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s): MARTA REGINA GAMA GONCALVES (BA 12141) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (BA 29442) JOSENILTON ISRAEL BRASILEIRO OLIVEIRA (BA 8993) LUIS CARLOS MONTEIRO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 38 Processo: 8001889-23.2019.8.05.0113 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR Partes: MUNICIPIO DE ITABUNA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca: Salvador Ordem: 39 Processo: 0505981-25.2017.8.05.0039 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO