Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4365 116 RECURSO INFUNDADO MULTA - RECURSO IMPROVIDO. A Brasil Telecom S/A, em sendo sucessora da Telems, deve responder por todas as obrigações assumidas. Embora a sentença da ação civil pública não tenha previsto a incidência de correção monetária e juros de mora, é consabido que eles incidem em qualquer débito resultante de deci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4890 312 DPGE - 2ª Inst.: Paula Ferraz de Mello (OAB: 127458/DP) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Luís Alberto Safraider Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 2000560-63.2021.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4899 81 Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/02/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4898 14 Apelação Cível nº 0819829-62.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. João Maria Lós Apelante: Maria Helena Simczak Zanin Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4898 13 Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/02/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4890 38 Advogado: Teresa Florentino Balta (OAB: 11792/MS) Agravado: A. de P. S. de M. G. do S. - A. Agravado: C. de A. dos S. do E. de M. G. do S. - H. C. - U. A. Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/02/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4365 117 Mandado de Segurança Cível nº 0028772-80.2011.8.12.0000 (2011.028049-9) Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Impetrante: Luiz Daniel Vargas Loureiro Advogado: Carolina Kasai Loureiro (OAB: 21183/MS) Impetrado: Secretário (a) de Estado de Saúde de Mat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4899 80 Apelação Cível nº 0820485-19.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. João Maria Lós Apelante: Eduvirges de Souza Nonato Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4899 82 Apelação Cível nº 0821361-71.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. João Maria Lós Apelante: Maria do Rosario Almeida Ferreira Dantas Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4944 194 Recurso Especial nº 0001627-22.2020.8.12.0004/50002Comarca de Amambai - Vara CriminalRelator(a): VicePresidenteRecorrente: F. M. M.DPGE - 2ª Inst.: Antonio João de Andrade (OAB: 4835/MS)Recorrido: M. P. E.Proc. Just: Evaldo Borges Rodrigues da CostaAo recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0018434-39.2014.8.12.0001/50