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Diário Oficial do Distrito Federal
Nº 6, SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2023
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE NORTE
CONTROLADORIA SETORIAL DA SAÚDE
ORDEM DE SERVIÇO Nº 05, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE NORTE, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o
Inciso X, do Artigo 512, do Regimento Interno da SES/DF, aprovado pelo Decreto nº
39.546 de 19 de dezembro de 2018, publicado no DODF nº 241, de 20 de dezembro de
2018 e delegação de competência prevista no Art. 13, inciso II, alínea “j” da Portaria nº
396, de 20 de junho de 2022, resolve:
CONCEDER Licença Prêmio aos servidores abaixo relacionados, nos termos do artigo 139,
da Lei Complementar n° 840 de 23/12/2011, condicionado o período de gozo aos critérios
da Administração, deduzidos os meses porventura usufruídos a: NILMA DE FATIMA
GABRIEL PORTO, matrícula 01323253, 6º quinquênio: 20/12/2017 a 18/12/2022,
conforme processo: 00060-00262764/2017-20. TATIANA SOUZA FERNANDES,
matrícula 16818962, 1º quinquênio: 27/11/2017 a 25/11/2022, processo: 0006000568338/2022-64. JANILZA DA S. SARMENTO RODRIGUES, matrícula 16820657, 1º
quinquênio: 14/11/2017 a 12/11/2022, processo: 00060-00551857/2022-93. FELIPE DE
OLIVEIRA LOPES CAVALCANTI, matrícula 1680421X, 1º quinquênio: 05/06/2017 a
13/06/2022, processo: 00060-00556006/2022-37. ADRIANA MARIA BOLSON, matrícula
1682119-X, 1º quinquênio: 24/11/2017 a 22/11/2022, processo: 00060-00574946/2022-16.
KELLY BIANCA DE LIMA LOUREIRO, matrícula 01432486, 4º quinquênio: 20/11/2017
a 18/11/2022, processo: 00060-00367865/2018-77. LUANA SANTANA ROCHA,
matrícula 01592130, 3º quinquênio: 03/02/2017 a 08/02/2022, processo: 0006000509623/2022-43. TATIANA SOUZA FERNANDES, matrícula 16818962, 1º
quinquênio: 27/11/2017 a 25/11/2022, processo: 00060-00568338/2022-64. CAROLINA
DO COUTO PINTO, matrícula 14342618, 2° quinquênio: 26/07/2016 a 10/08/2021,
processo: 00060-00084386/2020-32. LUANA SANTANA ROCHA, matrícula 01592130,
3º quinquênio: 03/02/20717 a 08/02/2022, processo: 00060-00509623/2022-43.
IVAN PAULO REGO DE SOUZA
PORTARIA Nº 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
O CONTROLADOR SETORIAL DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos III e V, da Portaria Conjunta nº 24, de 11 de outubro de 2017, publicada no Diário
Oficial do Distrito Federal nº 222, de 21 de novembro de 2017, do Senhor Secretário de
Estado de Saúde e do Senhor Controlador-Geral do Distrito Federal, resolve:
Art. 1º Acolher o relatório do Processo Administrativo Disciplinar nº 050/2021, ofertado
pela 17ª Comissão de Processo Disciplinar, conforme Relatório 1 (100294583) do processo
SEI nº 00060-00158124/2020-11, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, e, com
fulcro nos artigos 190, inciso I, 180, incisos I, II, III e V, 199 caput e parágrafo único, todos
da Lei Complementar Distrital nº 840, de 23 de dezembro de 2011, JULGAR pela aplicação
da sanção disciplinar de 30 (trinta) dias de SUSPENSÃO ao servidor THIAGO DE
OLIVEIRA MAIA, médico, matrícula 1.441.810-X, convertida em multa no percentual de
50% (cinquenta por cento) do valor diário da remuneração da servidora, nos termos do art.
200, § 3º e incisos, da Lei Complementar nº 840/2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRIO NOGUEIRA ISRAEL
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço n° 38, de 08 de junho de 2017, DODF nº 118, de 22 de junho de
2017, página 19, o ato que concedeu licença prêmio à servidora CAROLINA DO COUTO
PINTO, matrícula 14342618, 1° quinquênio: ONDE SE LÊ: “...27/06/2011 a
26/06/2016...", LEIA-SE: "...27/06/2011 a 25/07/2016...". Retificada a fim de corrigir o
período do quinquênio.
Na Ordem de Serviço n° 54, de 09 de agosto de 2017, DODF nº 156, de de 09 de agosto de
2017, página 22, o ato que concedeu licença prêmio à servidora LUANA SANTANA
ROCHA, matrícula 01592130, 2° quinquênio: ONDE SE LÊ: “...22/01/2012 a
21/01/2017...", LEIA-SE: "...22/01/2012 a 02/02/2017...". Retificada a fim de corrigir o
período do quinquênio.
Na Ordem de Serviço n° 29, de 02 de maio de 2018, DODF nº 85, de 02 de maio de 2018,
página 80, o ato que concedeu licença prêmio à servidora NILMA DE FATIMA GABRIEL
PORTO, matrícula 01323253, 5° quinquênio: ONDE SE LÊ: “...11/12/2012 a
09/12/2017...", LEIA-SE: "...11/12/2012 a 19/12/2017...". Retificada a fim de corrigir o
período do quinquênio.
Na Ordem de Serviço n° 273, de 29 de novembro de 2022, DODF nº 223, de 02 de
dezembro de 2022, página 64, o ato que concedeu licença prêmio da servidora CAROLINA
DO COUTO PINTO, matrícula 14342618, ONDE SE LÊ: “...1° quinquênio: 27/06/2016 a
13/07/2022...", LEIA-SE: "...2º quinquênio: 26/07/2016 a 10/08/2021". Retificada a fim de
corrigir o quinquênio e o período.
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO
DE SAÚDE SUDOESTE
ORDEM DE SERVIÇO N° 13, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUDOESTE, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribuições
previstas no Art. 13, da Portaria nº 396, de 20 de junho de 2022, publicada no DODF nº
114, de 21 de junho de 2022, páginas 11 e 12, resolve:
Art. 1° Cessar os efeitos do Art. 2°, da Ordem de Serviço nº 155, de 15 de março de 2022,
publicada no DODF nº 51, de 16 de março de 2022, páginas 32 a 34, a qual dispõe da
relação de membros Executores da Comissão de Gestão de Resíduos do Hospital Regional
de Samambaia - CGRSS/SRSSO.
Art. 2º Designar novos membros para compor a CGRSS: Executores: I. Presidente:
Diretor(a) do Hospital Regional de Samambaia; II. Suplente do presidente: MICHAEL
DOUGLAS MORAES PEREIRA, matrícula 1.677.345-4; III. Secretário executivo:
GRAZIELE DA SILVA DE O. DE FARIA, matrícula 144.289-9; IV. Suplente de
Secretário executivo: SAMUEL DIAS ARAÚJO JÚNIOR, matrícula 1.686.734-3: V.
Coordenador(a): ÉRIKA NETO ROCHA, matrícula 1.658.823-1; VI. Responsável Técnico:
JUSCELI JOSÉ DOS SANTOS, matrícula 144.297-X.
Art. 3° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
LOURDES MEDEIROS DE ALMEIDA
HOSPITAL MATERNO INFANTIL DR ANTONIO LISBOA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 207, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA SUBSTITUTA DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DR. ANTONIO
LISBOA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe confere o Artigo 13º da Portaria nº 708, de 03 de julho de 2018,
publicada no DODF nº 125, de 04 de Julho de 2018, resolve:
CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA ESPECIAL, equivalente ao valor da sua
contribuição previdenciária, conforme "Decisão nº 2941/2019, de 29/08/2019, do Tribunal
de Contas do Distrito Federal, Pareceres nº 302/2017-PRCON/PGDF, de 12/05/2017, e nº
620/2017-PRCON/PGDF, de 27/09/2017, conforme entendimento do STF (ARE 954.408,
Ministro Teori Zavasscki), com base no Artigo 40, §§ 3º e 4º, Inciso III, 8º e 17º da
Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da EC nº 41/2003, e nº
47/2005, artigos 46 e 51, da Lei 769/2008, e artigo 57 da Lei nº 8.213/1991", à servidora
ANA MARIA RIBEIRO, matrícula SES nº 136.254-2, ocupante do cargo efetivo de
TÉCNICO EM ENFERMAGEM, por haver completado os requisitos para aposentadoria
especial e optado por permanecer em atividade, conforme instrução do processo eletrônico
nº 00060-00356307/2021-81, com vigência a contar de 30/12/2020.
ANDREIA REGINA DA SILVA ARAUJO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA SUBSTITUTA, DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DR. ANTONIO
LISBOA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe confere o Artigo 13º da Portaria n° 708, de 03 de julho de 2018,
publicada no DODF n° 125, de 04 de julho de 2018, resolve:
RETIFICAR na Ordem de Serviço DIAP/SUGEP de 11 de março de 2016, publicada no
DODF nº 057, de 24/03/2016, páginas 54/56, o ato que averbou o tempo de serviço da
servidora ZILMA ELIANE FERREIRA ALVES, matrícula nº 134.331-9, Médico Ginecologia e Obstetrícia, lotada na Secretaria do Estado de Saúde do DF, ONDE SE LÊ
‘‘...791 dias, ou seja, 2 anos, 02 meses e 1 dia, conforme certidão expedida pelo INSS, no
período de 1º de março de 1992 a 30 de abril de 1994, contados somente para fins de
aposentadoria...’’, LEIA-SE ‘‘...790 dias, ou seja, 2 anos e 2 meses, conforme certidão
expedida pelo INSS, no período de 01/03/1992 a 30/04/1994, contados somente para fins de
aposentadoria...’’, Retificada a fim de corrigir o total de dias averbados, ficando ratificados
os demais termos. Processo SEI nº 0272-000.083/2016.
AVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO E/OU CONTRIBUIÇÃO, prestado pelo (a) servidor
(a) abaixo indicado (a), ao órgão e entidade a seguir mencionada (nome, matrícula, cargo,
lotação): CYNTIA EUNICE DA SILVA UCHÔA, 145.613-X, Auxiliar de Enfermagem,
lotada na Secretaria do Estado de Saúde do DF, 1.107 dias, ou seja, 3 anos e 12 dias,
conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 19/04/1999 a 01/06/2000, de
01/09/2000 a 28/02/2002 e de 01/11/2002 a 31/03/2003, contados somente para fins de
aposentadoria, conforme processo nº 00060-00295816/2022-10.
AVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO E/OU CONTRIBUIÇÃO, prestado pelo (a) servidor
(a) abaixo indicado (a), ao órgão e entidade a seguir mencionada (nome, matrícula, cargo,
lotação): RENATA RODRIGUES DE MELO ALMEIDA, 1.672.144-6, Assistente Social,
lotada na Secretaria do Estado de Saúde do DF, 782 dias, ou seja, 2 anos, 1 mês e 22 dias,
conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 03/05/2010 a 06/10/2010, de
01/11/2010 a 18/12/2011, de 01/03/2012 a 31/03/2012, de 01/08/2012 a 31/12/2012 e de
01/08/2015 a 31/08/2015, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo
nº 00060-00303212/2022-46.
ANDREIA REGINA DA SILVA ARAUJO
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA
EM CIÊNCIAS DA SAÚDE
DIRETORIA EXECUTIVA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM
CIÊNCIAS DA SAÚDE, no uso das atribuições regimentais, considerando o disposto no
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br