DOEPE 12/02/2015 -Pág. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de fevereiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA Nº 0178/2015, de 06.02.2015 I - Homologar o resultado de remoção de docentes entre Unidades da Universidade de
Pernambuco Edital PROGRAD/CPCA/UPE Nº 001-2/2014, de 28 de agosto de 2014, conforme abaixo:
1 - Área: Citologia; Histologia; patologia
NOME
Marco Aurélio de Valois Correia Júnior
UNIDADE DE ORIGEM
Campus Petrolina
UNIDADE DE DESTINO
Campus Mata Norte
NOTA
7.63
CLASSIFICAÇÃO
1º
UNIDADE DE ORIGEM
Campus Garanhuns
UNIDADE DE DESTINO
Campus Mata Norte
NOTA
8.47
CLASSIFICAÇÃO
1º
2 - Área: Álgebra; Probabilidade e Estatística
NOME
Vânia de Moura Barbosa Duarte
3 - Planejamento e gerenciamento de projetos; Gerenciamento de processos de negócios; Engenharia de software
NOME
Haroldo José Costa do Amaral
UNIDADE DE ORIGEM
Campus Garanhuns
UNIDADE DE DESTINO
Campus Mata Norte
NOTA
8.0
EXTRATO
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2010. Partes: APAC e a
CEPE. Objeto: Prorrogação do prazo contratual, que passa a
vigorar de 01/01/15 a 31/10/15. Marcelo Cauás Asfora - Diretor
Presidente.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
CLASSIFICAÇÃO
1º
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 0179/2015, de 06.02.2015 O Reitor da Fundação
Universidade de Pernambuco/UPE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos VIII e IX do Art. 43 do Estatuto, tendo
em vista o Art. 22º, inciso I da Resolução do Tribunal de Contas
do Estado de Pernambuco nº18/2012 e Memo nº 19/2015-GABR/
UPE, da Chefe de Gabinete,
RESOLVE:
I - Designar como Responsável pelo Controle Interno na Operação
do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da
Sociedade-SAGRES, da Reitoria da Universidade de PernambucoUPE, a servidora FABÍOLA FERREIRA DOS SANTOS CHAVES, mat.
nº 8693-2, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico
em Contabilidade F04 CI FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação na Reitoria. II - Os efeitos desta
Portaria serão retroativos a 02 de janeiro de 2014.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, Reservatório da UHE
Apolônio Sales/Moxotó, Município de Jatobá/Pernambuco,
aquicultura, preventiva.
Selvo Alves Cardoso, rio são Francisco, Município de Lagoa
Grande/Pernambuco, irrigação.
WWL Extração e Comércio de Areia Ltda-ME, rio São Francisco,
Município de Petrolina/Pernambuco, mineração.
RODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do Art. 4, inc. XXII da Lei Federal
Nº 10.520/2002 e do Art. 8, Inciso VI, do Decreto Federal Nº
5450/2005, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2014 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 054/2014 – REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO EVENTUAL DE MATERIAL ELÉTRICO
PARA O CISAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
em favor das empresas: AMC COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA - ME, para os itens 01, 04, 19, 20, 21,
22, 23 e 24 no valor total de R$20.224,80; BEZERRA E LIMA
MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, para os
itens 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 25, 26,
27, 28 e 29 no valor total de R$27.752,52; MARIA DE LOURDES
CROTTI BUCIOLI EPP, para o item 30 no valor de R$9.000,00
e RENASCER MERCANTIL FERRAGISTA LTDA, para o item
03 no valor de R$3.110,40, perfazendo um valor total global de
R$60.087,72 (sessenta mil, oitenta e sete reais e setenta e dois
centavos), por terem atendido às exigências do edital e proposto
o menor preço por item para o objeto da licitação. Recife, 11 de
fevereiro de 2015. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho Gestor Executivo do CISAM/UPE.
(F)
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 0223/2015, de 11.02.2015 I - Designar os
servidores: VIVIANE TANNURI FERREIRA LIMA FALCÃO, mat.
nº 6626-5, Professor Universitário M03 II FS-E/Adjunto, ITAMAR
LAGES, mat. nº 7066-1, Professor Universitário M02 II FS-B/
Assistente, ambos lotados na Faculdade de Enfermagem Nossa
Senhora das Graças-FENSG, MARIA TEREZA CARTAXO
MUNIZ, mat. nº 5651-0, Professor Universitário M04 III FS-E/
Associado, VERA REJANE DO NASCIMENTO GREGÓRIO,
mat. nº 6165-4, Professor Universitário M02 II FS-B/Assistente,
ambas lotadas na Reitoria, RITA DE CÁSSIA DE MOURA, mat.
nº 7453-5, Professor Universitário M04 II FS-E/Associado, lotada
no Instituto de Ciências Biológicas-ICB, e SÉRGIO CAMPELLO
OLIVEIRA, mat. nº 11116-3, Professor Universitário M04 I FS-D/
Associado, lotado na Escola Politécnica de Pernambuco-POLI,
todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, para,
sob a presidência da primeira, comporem a Comissão para
regulamentação do Regime de Dedicação Exclusiva com vistas
a elaboração da proposta de mudança da Lei 101/2007. II Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data
de sua publicação, por um prazo de 60 dias.
PROCESSO N° 002/CPL/2014 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N° 001/2014. OBJETO: Alienação, em lote único, das ações
preferenciais de titularidade da AD DIPER no capital social da
ETASA – Empreendimentos Turísticos Associados S/A, nos
termos, no prazo e nas condições do Edital. RECEBIMENTO E
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 17/03/2015, às 10:00h, no
auditório da AD DIPER, Avenida Conselheiro Rosa e Silva, Nº 347,
Graças, Recife-PE. O edital e seus anexos estão disponíveis no
site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 11 de fevereiro de 2015.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE
EXTRATOS DE CONTRATO E DISTRATO
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Repartições Federais
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
Superintendência de Regulação
Despacho do Superintendente
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência a que
se refere à Resolução no 273, de 27/04/2009, com fundamento
no art. 12, V, da Lei no 9.984, de 17/07/2000, e com base na
delegação que lhe foi conferida por meio da Resolução no 6, de
1/02/2010, publicada no DOU de 3/02/2010, torna público que, no
período de 2 a 30/10/2015, foram requeridas e encontram-se em
análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de
recursos hídricos de domínio da União:
Antônio Carlos Fonseca de Oliveira, Reservatório da UHE de
Luiz Gonzaga/Itaparica, Município de Petrolândia/Pernambuco,
irrigação e dessedentação animal.
Antônio Eunilson de Barros, rio são Francisco, Município de Santa
Maria da Boa Vista/Pernambuco, irrigação.
Bartolomeu Pereira Brito, rio São Francisco, Município de
Petrolina/Pernambuco, irrigação.
Célia Alves Cardoso Torres, rio São Francisco, Município de Lagoa
Grande/Pernambuco, irrigação.
Fabiana Viana da Silva, Reservatório da UHE Luiz Gonzaga/
Itaparica, Município de Petrolândia/Pernambuco, irrigação.
Izidio Cordeiro Vieira, rio são Francisco, Município de Lagoa
Grande/Pernambuco, irrigação.
José Marcio de Barros, Reservatório da UHE Luiz Gonzaga/
Itaparica, rio são Francisco, Município de Petrolândia/
Pernambuco, irrigação.
José Odair de Souza, rio são Francisco, Município de Lagoa
Grande/Pernambuco, irrigação.
Kleber Luiz Angelim de Sá, rio São Francisco, Município de
Cabrobó/Pernambuco, irrigação.
Koen Robert Helene Druyvetters, rio São Francisco, Município de
Petrolina/Pernambuco, irrigação.
Maria das Graças da Silva Cruz, Reservatório da UHE de Luiz
Gonzaga/Itaparica, Município de Petrolândia/Pernambuco,
irrigação.
Maria das Graças da Silva Cruz, Reservatório da UHE Luiz
Gonzaga/Itaparica, Município de Petrolândia/Pernambuco,
irrigação.
PROCESSO N° 002/CPL/2013. 2º ADITIVO CONTRATO
AGEFEPE Nº 001/2013. DISPENSA Nº 002/2013. Contratada:
PRODUTIVA SAÚDE OCUPACIONAL LTDA. Objeto: Renovação
do Contrato prorrogando seu prazo de vigência pelo período de
12 (doze) meses, até 03 de fevereiro de 2016, e acréscimo do
valor de R$ 20,06 pela atualização anual do IPCA, haja vista a
necessidade de continuidade da prestação de serviços referentes
às normas regulamentadoras dos programas NR 07 – PCMSO
e NR 09 – PPRA, para a AGEFEPE. Assinatura: 04/02/2015.
Vigência: 12 meses, a partir da assinatura do termo aditivo. Valor:
R$ 3.915,12/global. Fonte: Recursos Próprios. Recife, 11 de
fevereiro de 2015. Publique-se. Alberto Sabino Santiago Galvão,
Diretor Presidente em exercício.
(F)
Á
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004.15
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar,
de acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço Por
Lote, Sob a Forma de Fornecimento por Preço Unitário, para
Serviços de Calibração, Ajuste e Manutenção de Equipamentos
de Medição, cujos quantitativos e configurações encontram-se
detalhados no Anexo Q4 Termo de Referencia, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses.
Valor Máximo: R$ 215.446,84 (duzentos e quinze mil
quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro
centavos).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 13/02/2015, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia
02/03/2015, às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 11 de fevereiro de 2015.
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)
AGENCIA CONDEPE/FIDEM
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
-Contrato 001/2015 Contratada: ALVES CORREIA SERVIÇOS,
MANUTENÇÃO E CONSERV LTDA. Prazo: 01.02.2015 a
31.01.2016
Objeto: locação de MO de 07 motoristas. Valor mensal: até R$
24.738,63.
-3º TA ao contrato 020/2012 Prazo: 01.01.2015 a 31.03.2015
Objeto: locação de MO de 01 motorista. Valor mensal: até R$
3.560,00. Contratada: OR TERCEIRIZAÇÃO LTDA.
-4º TA ao contrato 029/2010 Prazo: 01.01.2015 a 31.12.2015
Objeto: manutenção ap. Ar condicionados. Valor mensal: R$
4.000,00. Contratada: FRIOMAQ LTDA.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
Termo Aditivo Nº 001/2015 ao Contrato Nº 028/2014, firmado
entre a ATI e a empresa MENDES & LOPES PESQUISA,
TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA. OBJETO: Correção
da Cláusula IV do Contrato, que se refere à disposição legal
quanto à possibilidade de prorrogação. Nesse sentido, as partes
reconhecem que onde se lê, “art. 57, inciso IV, da Lei Federal Nº
8.666/93”; leia-se “art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93”,
por se tratar de serviço contínuo. Gestor: Rafael Bezerra Soares.
Mat.: 3040.
Recife, 10 de fevereiro de 2015
EMERSON GUERRA
Diretor Presidente
(F)
Á
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005.15
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar,
de acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço Por
Global, Sob a Forma de Fornecimento por Preço Unitário, para
Contratação de empresa para fornecimento de tubos de cobre
para utilização em empreendimentos residenciais em construção,
de construtoras que formarem parceria com a Copergás, em
quantidades especificadas no decorrer deste documento e entrega
a ser realizada na Região Metropolitana do Recife na modalidade
CIF, conforme itens 7 e 9, e prazo de entrega conforme item 6.,
conforme Termo de Referencia (ANEXO Q4).
Valor Máximo: R$ 377.105,20 (trezentos e setenta e sete mil
cento e cinco reais e vinte centavos).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 13/02/2015, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia
03/03/2015, às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
15
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 11 de fevereiro de 2015.
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
AVISO DE ADIAMENTO ETP 002/2015 DRA/CPL VERSÃO
ATUALIZADA
IMPLANTAÇÃO
DO
SISTEMA
DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO ALECRIM, MUNICIPIO
DE CARUARU. Data: 04/03/2015 às 15h. Edital disponível dia
13/02/15. Edital e Informações: Av. Cruz Cabugá, 1387, Santo
Amaro, Recife-PE das 13h30 às 16h, fone: 081-3412.9130 ou
através do site www.compesa.com.br. Carla Brito. – Presidente
da CPL em exercício
(F)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 01/2015. PARTES: CRM/PE e a Empresa Thiago
Sales dos Reis Brito-EPP. OBJETO: Locação de 02 (duas)
máquinas de café expresso, com fornecimento de insumos,
para o CREMEPE. ESPÉCIE: Convite de Licitação Nº 01/2015.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.007 VALOR:
R$ 14.388,00. VALOR NO EXERCÍCIO: R$ 14.388,00. PRAZO:
12 (doze) meses, contar a partir de 20/02/2015. DATA DA
ASSINATURA: 23/01/2015. Recife, 05/02/2015. Domingos Sávio
Lopes – Presidente da CPL.
(71088)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
CENTRAL DE PREGOEIROS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
(PROCESSO Nº , MODALIDADE Nº , ARP Nº , FORNECEDOR
REGISTRADO, ITEM, OBJETO, E-FISCO, QUANTIDADE,
VALOR UNITÁRIO): PROC. Nº 055/14-CP, PE SRP Nº 017/14,
ARP Nº 004/15-CP, ATHUS MULTIMÍDIA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA-ME, ITEM 01 – SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E
MONTAGEM DE PLATAFORMA ELEVADA DE OBSERVAÇÃO,
365887-2, 81 (OITENTA E UM) UND, R$ 490,00. MANOEL
FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM
COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
DIVISÃO DE CONTROLE DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO (CT)
CT 029/14-DCC, FIAT AUTOMÓVEIS S/A LTDA, AQUISIÇÃO
DE VIATURAS AUTO TRANSPORTE DE PESSOAL (ATP-1),
Vigência de 15/10/14 a 14/10/15, Valor de R$ 544.000,00 MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM
Comandante Geral do CBMPE.
(F)
DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo Nº 027/2014 – CT Nº 012/2010
Contratante: Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Contratada: Luna e Ribeiro Pousada e Locação Ltda
Objeto: Prorrogação
Prazo: 31 de maio de 2014 até 31 de dezembro de 2014
Data da assinatura: 30 de maio de 2014
(Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial do
Estado Nº 27, pág. 45 de 07 de fevereiro de 2015).
Contrato Nº : 020/2014
Contratante: Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Contratada: Adriana Fernandes da Silva - ME.
Objeto: aquisição (fornecimento) de material de expediente.
Valor total: R$ 79.544,49 (setenta e nove mil, quinhentos e
quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).
Vigência: 12 (doze) meses contados da sua assinatura.
Data da assinatura: 15 de dezembro de 2014.
(Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial do
Estado Nº 235, pág.16 de 17 de dezembro de 2014).
REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JÚNIOR
ADMINISTRADOR GERAL
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
ERRATA
Inexigibilidade Nº 013/2015 - Processo Licitatório Nº 013/2015,
prevista no art. 25, referente à apresentação artística da banda
“Chiclete Com Banana”, durante a programação do Baile Municipal,
no município de Moreno/PE. Informamos aos interessados que:
onde se lê “no valor total de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil
reais)”, leia-se “no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”.
Olinda, 11 de fevereiro de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes
- Diretor Presidente.
(F)