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Recife, 21 de fevereiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2015
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de levantamento das condições de habitabilidade
de imóveis, cadastramento de famílias e na gestão de programas sociais de concessão de benefícios eventuais e de moradia nos
municípios do Estado de Pernambuco. Vigência: 20/02/2015 a 19/02/2016, conforme descrição abaixo:
Empresa: URJA SOCIAL TECNOLOGIA, GESTÃO E OPERAÇÃO LTDA.
Item de Serviço
Parâmetros de Dimensionamento
Valor Unitário
(R$)
Volume da
Contratação
Valor Total (R$)
I-Levantamento das condições de
Habitabilidade de Imóvel
Número Total de Imóveis Analisados
(NTIA)
182,00
26.000
4.732.000,00
II-Cadastro/ Atualização Cadastral de
Beneficiários de Programa ou Ação Social
Número Total de Beneficiários
Cadastrados/ Atualizados (NTBC)
118,00
26.000
3.068.000,00
3,00
312.000
936.000,00
III-Pagamento de Benefício Social através Número total de Benefícios a serem
da CAIXA
pagos (NTBP)
Número Total Candidatos a
Beneficiários de Moradia (NTCB)
108,00
26.000
2.808.000,00
V-Apoio na Concessão de Moradia
Número Total de Beneficiário
Proponente de Moradia (NTBM)
40,20
26.000
1.045.200,00
ESTADO DE PERNAMBUCO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 002/2015-GAB/SDS – OBJETO: Contratação
de Instituto de Pesquisa para realização de levantamento
de dados - survey - sobre o medo do crime e da violência e a
percepção das instituições de segurança na cidade do Recife,
conforme discriminado no item disposições gerais/informações
complementares deste termo para a Secretaria de Defesa Social,
com recursos do Convênio SENASP nº 776354/2012 (189/2012);
CONTRATADA: MN DE OLIVEIRA RIBEIRO ME; EMPENHO:
2015NE000050, no valor total de R$ 50.000,00(cinquenta mil
reais); datado de 02JAN2015. ORIGEM: Processo Licitatório nº
025/2014-CEL/SDS, Pregão Eletrônico nº 022/2014-CEL/SDS.
Recife/PE, 11FEV2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO
DE MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(F)
Contrato Nº 057/2014-GAB/SDS – OBJETO: Aquisição de
equipamento - Termociclador Automático com gradiente - para
estruturação do Bando de Dados de DNA de Perfis Genéticos do
Estado de Pernambuco, promovendo a automação de análises
de DNA no Laboratório de Perícia e Pesquisa em Genética
Forense - LPPGF; CONTRATADA: LIFE TECHNOLOGIES
BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA
BIOTECNOLOGIA LTDA; EMPENHO: 2014NE004330, no valor
total de R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais),
datada de 14NOV2014; ORIGEM: Proc. Lic nº 003/2014-CEL/
SDS - PE nº 003/2014-CEL/SDS. Recife/PE, 10FEV2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de
Defesa Social.
(F)
3º Termo Aditivo ao Contr. nº 047/12-GAB/SDS. OBJETO:
1.1 Prorrogação da vigência do contrato nº 047/2012-GAB/
SDS pelo período de 16/06/2014 a 15/06/2015; CONTRATADA:
empresa SKAIOS LTDA - EPP; EMPENHO: 2014NE000063, no
valor de R$ 38.169,50 (trinta e oito mil, cento e sessenta e nove
reais e cinquenta centavos) referente ao período de 16/06/2014
a 31/12/2014, datada de 02JAN2014; ORIGEM; Adesão ARP nº
002/2012 – SAD, PE nº 020/2011, Proc. nº 044.2011.VI.PE.020.
SAD. Recife/PE. 12FEV2015. ALESSANDRO CARVALHO
LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(F)
ARP nº 06/2014. SEE – 3ª Publicação
Processo Licitatório nº 311/2013. I. PP.039. SEE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO
Nº 311/2013, resolve publicar os preços registrados para
Contratação de empresa especializada na prestação dos
Serviços/Equipamentos, Ornamentação e Alimentos necessários
à preparação e realização da VI Mostra de Inovações
Pedagógicas - Empresa vencedora: CONCAPE – EVENTOS E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E AUDIOVISUAL LTDA, CNPJ
nº 09.246.068/0001-20, Valor Total do Lote 01: 484.742,00. Valor
Total do Lote 02: 31.800,00. Valor Total do Lote 03: 949.920,00.
Valor Global da ARP: 1.466.462,00. Vigência: de 12/08/2014 a
11/08/2015.
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Esportes
(F)
ARP nº 07/2014. SEE – 3ª Publicação
Processo Licitatório nº 311/2013. I. PP.039. SEE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO
Nº 311/2013, resolve publicar os preços registrados para
Contratação de empresa especializada na prestação dos Serviços/
Equipamentos, Ornamentação e Alimentos necessários à
preparação e realização da VI Mostra de Inovações Pedagógicas Empresa vencedora: HERTUR VIAGENS E TURISMO LTDA ME,
CNPJ nº 03.980.383/0001-08, Item 37. Valor total: 1.010.000,00.
Item 38. Valor total: 940.999,90. Valor Total da ARP: R$
1.950.999.90. Valor Total da ARP: 1.950.999,90. Vigência: de
12/08/2014 a 11/08/2015.
(F)
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 004/2015-GAB/SDS – OBJETO: 1.1 contratação
de serviço de locação de 150(cento e cinquenta) veículos do
tipo Hatch, descaracterizados, para suprir a necessidade de
transporte para atividades sigilosas da Secretaria de Defesa
Social de Pernambuco, de acordo com as especificações
descritas no Edital do Pregão Eletrônico nº 121.2014, Processo
nº 184.2014.V.PE.121.SAD, em síntese: 1.1.1 Viaturas, tipo
HATCH, descaracterizadas, em cores diversas, conforme
especificações contidas no Edital, zero kilômetro, potência
mínica de 85 CV, bicombustível (etanol/gasolina), direção
assistida, ar-condicionado, capacidade para 5 passageiros, 4
portas laterais, tanque de combustível com capacidade mínima
de 45 litros, jogo de tapetes de borracha ou polivinilcarbono
(PVC) no piso, película não refletiva de escurecimento nas áreas
envidraçadas, rádio AM/FM com CD/MP3 player, sinalizador
acústico visual oculto conforme especificações no Edital;
CONTRATADA: SKAIOS LTDA; Com valor mensal de R$
204.000,00(duzentos e quatro mil reais), perfazendo o valor
total anual de R$ 2.448.000,00(dois milhões quatrocentos e
quarenta e oito mil reais). EMPENHO: 2015NE000041, no valor
de R$ 2.244.000,00(dois milhões duzentos e quarenta e quatro
mil reais); datado de 27JAN2015. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº
121/2014-SAD, Processo Licitatório nº 184.2014.V.PE.121.SAD.
Recife/PE, 11FEV2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO
DE MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 061/2014-GAB/SDS – OBJETO: contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação de
ônibus, com motorista, para atender a demanda da Secretaria
de Defesa Social e dos seus órgãos operativos, sob regime de
fretamento eventual, totalizando 50 diárias; CONTRATADA:
CAPIBARIBE VIAGENS TURISMO E LOCADORA LTDA-ME;
EMPENHO: 2014NE003909, no valor de R$ 13.059,00(treze mil
e cinquenta e nove reais), datada de 01NOV2014, referente a
09(nove) diárias, correspondente ao período de novembro e
dezembro de 2014. ORIGEM: ARP nº 006/2014-SAD, Processo
Licitatório nº 304.2013.V.PE.187.SAD PE nº 187/2013-SAD.
Recife/PE, 10FEV2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO
DE MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP nº 096/2014 SEE/PE – 2ª Publicação
Processo Licitatório nº 280/2013. VII. PE. 167. SEE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO
LICITATÓRIO supramencionado resolve publicar os preços
registrados visando a contratação de empresa para prestação
de serviços de fornecimento de alimentação escolar, lanches
e almoços com aquisição e aprovisionamento de todos os
gêneros alimentícios e demais insumos. Empresa vencedora:
L.R. DE GUSMÃO ALIMENTOS - ME, CNPJ: 02.235.717/000148. Item 1. Valor R$ 436.592,00. Item 2. Valor R$ 1.376.944,00.
Item 3. Valor R$ 319.164,80. Valor total da ARP R$ 2.204.700,80.
Vigência: 18/11/2014 a 17/11/2015.
(F)
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Esportes.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
(F)
ARP nº 078/2014 SEE/PE – 2ª Publicação
Processo Licitatório nº 279/2013.VII.PE.166.SEE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO
LICITATÓRIO supramencionado resolve publicar os preços
registrados visando a contratação eventual de empresas
para prestação de serviços e fornecimento de alimentação
escolar,lanches e almoços com aquisição e aprovisionamento
de todos os gêneros alimentícios e demais insumos. Empresa
vencedora: PAULO VALDERICO OLIVEIRA DE CASTRO, CNPJ:
35.405.844/0001-05. LOTE 9. Valor total da ARP R$2.499.147,20.
Vigência: 19/11/2014 a 18/11/2015.
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Esportes.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP nº 91/2014 SEE/PE – 2ª Publicação
Processo Licitatório nº 281/2013
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO
LICITATÓRIO supramencionado resolve publicar os preços
registrados visando á contratação eventual de empresas
para prestação de serviços de fornecimento de alimentação
escolar, lanches e almoços com aquisição e aproveitamento
de todos os gêneros alimentícios e demais insumos. Empresa
vencedora: N.B.G. ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
56.599.749/0001-51. LOTE 12. Valor Total R$ 3.351.298,60.
Vigência: 19/11/2014 a 18/11/2015.
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
LICITATÓRIO supramencionado resolve publicar os preços
registrados visando a contratação de empresa para prestação
de serviços de fornecimento de alimentação escolar,
lanches e almoços com aquisição e aprovisionamento de
todos os gêneros alimentícios e demais insumos. Empresa
vencedora: LEDILSON RIBEIRO DE GUSMÃO - ME, CNPJ:
00.241.402/0001-88. Lote I. Valor R$ 3.818.397,60. Lote II. Valor
R$ 2.601.770,00. Lote V. Valor R$ 4.429.697,20. Valor total da
ARP R$ 10.849.864,80. Vigência: 18/11/2014 a 17/11/2015.
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Esportes.
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Esportes
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Esportes.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
e almoços com aquisição e aprovisionamento de todos os
gêneros alimentícios e demais insumos. Empresa vencedora:
Ciência e Natureza Alimentação Corporativa Ltda-ME, CNPJ:
02.263.522/0001-01. Lote III. Valor R$ 2.998.288,00. Lote XI. Valor
R$ 3.493.178,80. Valor total da ARP R$ 6.491.466,80. Vigência:
18/11/2014 a 17/11/2015.
(F)
IV-Elaboração de Dossiê do PMCMV para
Concessão de Moradia
ESTADO DE PERNAMBUCO
23
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP nº 097/2014 SEE/PE – 2ª Publicação
Processo Licitatório nº 280/2013. VII. PE. 167. SEE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO
LICITATÓRIO supramencionado resolve publicar os preços
registrados visando a contratação de empresa para prestação
de serviços de fornecimento de alimentação escolar, lanches
e almoços com aquisição e aprovisionamento de todos os
gêneros alimentícios e demais insumos. Empresa vencedora:
JMC Refeições Coletivas Ltda-Epp, CNPJ: 05.109.741/000129. Item 1. Valor R$ 523.978,00. Item 2. Valor R$ 1.784.980,00.
Item 3. Valor R$ 390.024,40. Valor total da ARP R$ 2.698.982,40.
Vigência: 18/11/2014 a 17/11/2015.
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Esportes.
(F)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato PSHPE nº 003/2013 Partes: Estado
de Pernambuco, através da SEINFRA, e Alin Fortunato da Silva.
Obj.: Prorrogação de prazo e reajuste. Data da assinatura:
06.01.2015. Vigência: 08.02.2016
Fátima Maria Lima Batista
Gestora do Contrato
(F)
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Esportes.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP nº 098/2014 SEE/PE – 2ª Publicação
Processo Licitatório nº 280/2013. VII. PE. 167. SEE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO
LICITATÓRIO supramencionado resolve publicar os preços
registrados visando a contratação de empresa para prestação
de serviços de fornecimento de alimentação escolar, lanches
e almoços com aquisição e aprovisionamento de todos os
gêneros alimentícios e demais insumos. Empresa vencedora:
G & T Cozinha Industrial Ltda-Epp, CNPJ: 10.705.738/0001-08.
Item 1. Valor R$ 632.814,00. Item 2. Valor R$ 2.461.716,00. Item
3. Valor R$ 501.948,00. Valor total da ARP R$ 3.596.478,00.
Vigência: 18/11/2014 a 17/11/2015.
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Esportes.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP nº 92/2014 SEE/PE – 2ª Publicação
Processo Licitatório nº 281/2013
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO
LICITATÓRIO supramencionado resolve publicar os preços
registrados visando á contratação eventual de empresas
para prestação de serviços de fornecimento de alimentação
escolar, lanches e almoços com aquisição e aproveitamento
de todos os gêneros alimentícios e demais insumos. Empresa
vencedora: FERNANDA DE SANTANA MOURA E CIA LTDA - ME,
CNPJ: 09.327.489/0001-85. LOTE 9. Valor Total R$ 2.088.201,60
Vigência: 19/11/2014 a 18/11/2015.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato PSHPE nº 001/2012. Partes: Estado
de Pernambuco, através da SEINFRA, e Tatiane Conceição
Feitosa da Silva. Obj.: Prorrogação de prazo e reajuste. Data da
assinatura: 06.01.2015. Vigência: 18.02.2016
Fátima Maria Lima Batista
Gestora do Contrato
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
(F)
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Esportes.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
(F)
ARP nº 099/2014 SEE/PE – 2ª Publicação
Processo Licitatório nº 280/2013. VII. PE. 167. SEE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO
LICITATÓRIO supramencionado resolve publicar os preços
registrados visando a contratação de empresa para prestação
de serviços de fornecimento de alimentação escolar, lanches
e almoços com aquisição e aprovisionamento de todos os
gêneros alimentícios e demais insumos. Empresa vencedora:
CSA Califórnia Ltda-Epp, CNPJ: 16.674.174/0001-70. Item 1.
Valor R$ 713.450,00. Item 2. Valor R$ 2.440.750,00. Item 3. Valor
R$ 588.327,20. Valor total da ARP R$ 3.742.527,20. Vigência:
18/11/2014 a 17/11/2015.
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Esportes.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP nº 094/2014 SEE/PE – 2ª Publicação
Processo Licitatório nº 280/2013. VII. PE. 167. SEE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO
LICITATÓRIO supramencionado resolve publicar os preços
registrados visando a contratação de empresa para prestação
de serviços de fornecimento de alimentação escolar, lanches
e almoços com aquisição e aprovisionamento de todos os
gêneros alimentícios e demais insumos. Empresa vencedora:
PAULO VALDERICO OLIVEIRA DE CASTRO E CIA LTDA, CNPJ:
35.405.844/0001-05. Lote VIII. Valor do Lote VIII R$ 2.236.065,60.
Lote X. Valor do Lote X R$ 2.356.992,00. Valor total da ARP R$
4.593.057,60. Vigência: 18/11/2014 a 17/11/2015.
(F)
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Esportes.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP nº100/2014 SEE/PE – 2ª Publicação
Processo Licitatório nº 280/2013. VII. PE. 167. SEE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO
LICITATÓRIO supramencionado resolve publicar os preços
registrados visando a contratação de empresa para prestação
de serviços de fornecimento de alimentação escolar, lanches
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP nº095/2014 SEE/PE – 2ª Publicação
Processo Licitatório nº 280/2013. VII. PE. 167. SEE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO
TCU Nº 08/2014 - PARTES - Estado de Pernambuco/Secretaria
da Mulher - CNPJ: 09.601.781/0001-44 e Município de Ipojuca/PE
- CNPJ: 11.294.386/0001-08. OBJETO: Cessão de uso de bens
móveis. VIGÊNCIA: 05(cinco) anos a partir da assinatura. Recife,
19 de fevereiro de 2015 - Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
VANDETANIBE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 300MG,
FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA
DE ADMINISTRAÇÃO ORAL, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL.
Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei nº. 8.666/93, o
presente processo licitatório nº 022.2015.CPLME.PE.011 Pregão
Eletrônico nº. 011/2015 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto
o menor preço por item, a empresa: ELFA MEDICAMENTOS
LTDA – ITEM 01 no valor total para o respectivo item de R$
150.062,40; por ter cumprido efetivamente com todas as
exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório
de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos
e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife,
20.02.2015. Silvana Maria Silva Vasconcelos. Presidenta/
Pregoeira/CPLME-SES.
(F)