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Poder Executivo ● 25/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

CONVÊNIO N° 054/2014-SCJ. CONCEDENTE: SECRETARIA DA
CRIANÇA E DA JUVENTUDE, representada por seu Secretário,
Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE: MUNICIPIO
DE PETROLINA, representada por Célia Regina Gonçalves da
Silva. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 01/06/2014. VIGÊNCIA:
de 01/06/2014 a 31/12/2014. OBJETO: Desenvolvimento de
ações preventivas ao trabalho infantil, exploração sexual, situação
de rua, consumo indevido de álcool e outras violações de direitos
das crianças e adolescentes. JUSTIFICATIVA: Articular ações
preventivas aos direitos das crianças e adolescentes. VALOR:
Não contempla repasse. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
- Secretário da Criança e da Juventude.
CONVÊNIO N° 049/2014-SCJ. CONCEDENTE: SECRETARIA DA
CRIANÇA E DA JUVENTUDE, representada por seu Secretário,
Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE
GRAVATÁ, representada por Paula Regina Carvalho Martiniano
Lins. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 01/06/2014. VIGÊNCIA: de
01/06/2014 a 31/12/2014. OBJETO: Desenvolvimento de ações
preventivas ao trabalho infantil, exploração sexual, situação de
rua, consumo indevido de álcool e outras violações de direitos
das crianças e adolescentes. JUSTIFICATIVA: Articular ações
preventivas aos direitos das crianças e adolescentes. VALOR:
Não contempla repasse. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
- Secretário da Criança e da Juventude.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

AVISO DE LICITAÇÃO (REPETIÇÃO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2015 – PL Nº 17/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de serviços de Certificados Digitais em servidores para 15
(quinze) Certificados SSL – ICP Brasil A1, a serem utilizados
nos servidores WEB da SEFAZ/PE, 01 (um) Certificado digital
e-CNPJ A1 e 01 (um) Certificado Code Signing (Assinador de
Códigos), todos emitidos com base nas normas da ICP-Brasil e
com validação presencial nas dependências da Secretaria da
Fazenda de PE, Edifício Sede, localizado na Rua do Imperador,
s/n, Edifício Sede, Santo Antônio, Recife – PE, CEP: 50010-240,
conforme especificações e condições constantes do Termo de
Referência, Anexo I do Edital. Recebimento das Propostas até:
09/04/2015 às 09:00 hs. (horário de Brasília-DF). Abertura das
Propostas: 09/04/2015 às 09:05 hs. (horário de Brasília-DF).
Início da Disputa: 09/04/2015 às 09:30 hs. (horário de BrasíliaDF). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.compras.
pe.gov.br, no Painel de Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/
seadm ou pessoalmente na CPL, mediante o fornecimento de um
pen driver, no Edifício Sede da Secretaria da Fazenda, sito à Rua
do Imperador, s/n, sala da CPL – 9º andar, sala 904, Bairro Santo
Antônio – Recife, no horário das 08h às 13h.(Horário Recife/PE).
Informações pelo fone (fax): (081) 3183-6123. Recife, 24.03.2015.
Thereza Maria Corrêa Gondim Rodrigues – Pregoeira
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE ADIAMENTO
A CPLOSE comunica aos interessados que a abertura de preços
do Processo Licitatório Nº 010/2014 – Concorrência Nº
007/2014, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa de
Engenharia para execução de serviços necessários à realização
das obras de construção de quadra coberta poliesportiva ”M”,
inclusive Projeto Executivo de Infraestrutura /Fundação nas
escolas: Lote 01: Escola Professor Lisboa, localizada em Caruaru/
PE; Lote 02: Escola Corsina Braga, localizada em Cachoeirinha/
PE; Lote 03: EREM Prof. Francisco Joaquim de Barros Correia,
localizada em Altinho/PE; Lote 04: Escola Dr. Adilson Bezerra
de Souza, localizada em Santa Cruz Do Capibaribe/PE; Lote
05: Escola Professora Maria Galvão, localizada em Belo Jardim/
PE; Lote 06: Escola Quintino Bocaiuva, localizada em Camocim
de São Felix/PE; Lote 07: Escola Jornalista Jader de Andrade,
Localizada em Timbaúba/PE; anteriormente marcado para o dia
24/03/2014 às 09h e 30min, ocorrerá no dia 26/04/2015 de 2013
às 10h e 30min, na sala da CPLOSE, situada à Avenida Afonso
Olindense, 1513, Bloco B Térreo – Várzea – Recife – PE – CEP
50.810-900. Estando a mesma disponível aos interessados.
Recife, 24 de março de 2014.
JANICE DE SOUSA BASÍLIO
Presidente da CPLOSE
(F)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2015 – PL Nº 15/2015
OBJETO: Fornecimento parcelado de garrafões de Água Mineral
de polipropileno, com capacidade de 19,5 a 20 litros cada garrafão
para Secretaria da Fazenda/SEFAZ, com entrega na III RF –
Petrolina, conforme condições e especificações constantes do
Termo de Referência, Anexo I do Edital. Nos termos da Lei Nº
10.520/02 e conforme disposto no inciso I do art. 2º do Decreto
Estadual Nº 34.198/09, adjudico o objeto do certame em tela
à empresa MARCIO DO NASCIMENTO SILVA - ME, CNPJ
10.875.280/0001-47, com proposta final no valor unitário de
R$ 7,58 (sete reais e cinquenta e oito centavos) totalizando R$
22.740,00 (vinte e dois mil, setecentos e quarenta reais) para o
período de 12(doze) meses. EMPRESAS CLASSIFICADAS E
DESCLASSIFICADAS: Vide Ata da Sessão Pública e Relatório
de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e
disponíveis no site www.redecompras.pe.gov.br. O processo
foi homologado pela autoridade competente em 24.03.2015.
Demais informações pelo fone (fax): (0**81) 3183.6123. Recife,
24.03.2015. Thereza Maria Corrêa Gondim Rodrigues – Pregoeira
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

ARP Nº 084/2014 SEE/PE – 2ª PUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 287.2013. VI P.E Nº 173. SEE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO
LICITATÓRIO supramencionado resolve Contratação, por
sistema de registro de preços, de empresa para Prestação de
Serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias,
para atender ás necessidades de Secretaria Estadual
de Educação e Esportes. Empresa vencedora: VIASERV
TERCERIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 41.102.641/0001-34. Valor total
da ARP R$ 9.070.408,80. Vigência: 23/12/2014 a 22/12/2015.
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Esportes.
(F)

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 013/2013
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução
das Obras de Restauração, Duplicação e Melhoramentos
da Rodovia PE – 160 – Trecho: Entrada BR – 104 – (Pão de
Açucar / Santa Cruz do Capibaribe), com extensão de 12,15
KM. HOMOLOGO, nos termos do artigo 43, VI ,da Lei Nº 8666/93,
o presente Processo Licitatório , Concorrência Nº 013/2013, o
seu objeto a Empresa SVC CONSTRUÇÕES LTDA, visto que em
satisfação a todas as exigências da licitação, apresentou o Menor
Preço Global proposto de R$ 64.401.947,86 - (sessenta e quatro
milhões, quatrocentos e hum mil, novecentos e quarenta e
sete reais e oitenta e seis centavos,) o qual está dentro das
exigências do Edital Licitatório. Sebastião Ignácio de Oliveira
Junior– Secretario de Ttransportes.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP Nº 083/2014 SEE/PE – 2ª PUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 287.2013. VI P.E Nº 173. SE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO
LICITATÓRIO supramencionado resolve Contratação, por
sistema de registro de preços, de empresa para Prestação
de Serviços de Controle, Operação e Fiscalização de
Portarias, para atender ás necessidades de Secretaria
Estadual de Educação e Esportes. Empresa vencedora:
ADLIM TERCERIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
LTDA, CNPJ: 07.688.177/0001-71. Valor total da ARP R$
14.299.920,00. Vigência: 23/12/2014 a 22/12/2015.
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Esportes.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 027/2015. CONTRATADA: G3 COMÉRCIO E
SISTEMAS LTDA ME. CNPJ/MF: 02.606.231/0001-79. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte
técnico especializado e garantia dos equipamentos para a
solução IBM Blade Center e IBM Blade Tape Library. Empenho:
2015NE000324. Valor Total: R$ 179.320,32. Prazo: 12 meses.
Data de Assinatura: 10 de Março de 2015.
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2015;
Processo Nº 366.2014.VII.PE.249.SEPLAG
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO – SEPLAG/PE.
CONTRATADA: FACILIT TECNOLOGIA LTDA/CNPJ Nº
00.191.027/0001-09.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de sustentação ao sistema legado da SEPLAG – Painel de
Controle do Governo de Pernambuco.
VIGÊNCIA: 18/03/2015 a 18/03/2016.
ASSINATURA: 18/03/2015.
VALOR TOTAL: R$ 647.152,80 (seiscentos e quarenta e sete mil,
cento e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).
EMPENHO Nº : 2015NE000216, no valor de R$ 539.270,20
(quinhentos e trinta e nove mil, duzentos e setenta reais e vinte
centavos).
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DOE 24.03.2015

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 284/2014 – PROCESSO Nº 521.2014.CPLME.PE.332

CONTRATO Nº 047/2015. CONTRATADA: GENIBSON PINTO
DE SANTANA-ME. CNPJ/MF: 04.257.290/0001-04. Objeto:
Fornecimento de alimentação escolar, lanhes e almoços.
Empenho: 2015NE002385. Valor Total: R$ 381.016,00. Prazo:
12 meses. Data de Assinatura: 05 de Março de 2015.
(F)

Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 284/2014 - processo licitatório Nº 521.2014.CPLME.
PE.332. Leia-se: Pregão Eletrônico para registro de preços Nº
332/2014. Recife, 24.03.2015. Silvana Maria Silva Vasconcelos.
Presidente/Pregoeira/CPLME-SES.
(F)

Recife, 25 de março de 2015

LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE

JUSTINO FILHO, processo Nº 0068136-47.2013.8.17.0001,
com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Nº 8666/93 e
alterações posteriores. Recife, 24 de março de 2015 - José Iran
Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
DE EQUIPAMENTO N° 003/2015- LACEN/PE.

Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 014/2015,
Processo CPLME Nº 056/2015, referente à contratação direta
da empresa: ELFA MEDICAMENTOS LTDA para o fornecimento
imediato e integral do medicamento TACROLIMO 1MG/G,
POMADA, BISNAGA 30G, no quantitativo de 145 (cento e
quarenta e cinco) bisnagas de 30g, com o valor unitário de
R$ 70,36 (setenta reais e trinta e seis centavos), perfazendo
o valor total de R$ 10.202,20 (dez mil, duzentos e dois reais e
vinte centavos), para atender a demanda judicial em nome das
pacientes MARIA VERONICA BARBOSA DE LUNA, processo
Nº 0004204-10.2014.8.17.0920; e VITÓRIA RHAMELLY LOPES
CARDOSO, processo Nº 0007645-09.2012.8.17.0810, por um
período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações
posteriores. Recife, 24 de março de 2015 - José Iran Costa júnior
– Secretário de Saúde/SES/PE.
(F)

Objeto: Cessão de uso do equipamento Analisador EQM.
(Sistema Test- mate Che Colinesterase -MD 400), Série: 10516,
a título gratuito. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
sua assinatura em 12/02/2015. CEDENTE: Secretaria Estadual
de Saúde de Pernambuco/LACEN/PE. CESSIONÁRIA: VII
GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE/SALGUEIRO-PE. Recife, 24 de Março de 2015. Mércio
Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento
da Gestão do LACEN/PE LACEN/PE.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 001/2015 LACEN/PE. Processo CPLL N° 050/2014,
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 017/2014
Contratada: CORDEIRO MAGALHÃES COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Objeto: Aquisição de meio
de cultura OGAWA KUDOH para diagnóstico da tuberculose.
Vigência: De 04(quatro) meses, contados a partir de 12/03/2015.
Valor Total: R$ 18.840,00 (dezoito mil oitocentos e quarenta
reais ), a ser pago em parcelas mensais de R$9.420,00 (nove mil
quatrocentos e vinte reais). Recife, 24 de Março de 2015. Mércio
Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento
da Gestão do LACEN/PE LACEN/PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 061/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇO, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.Propostas até:
09/04/2015 às 15h00 - Abertura das Propostas: 09/04/2015
às 15h10- Inicio da Disputa: 09/04/2015 às 15h20, O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.
br. Recife, 24 de março de 2015. Maria Eulília Ferraz NovaesPresidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE
.
PROCESSO N°. 072/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
036/2015 – OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
AQUISIÇÃO DE CURATIVO ADESIVO - COM BORDAS, MASSA
ADESIVA ANTI-ALERGICA, BACTERICIDA, HIDROCOLOIDE,
COMPOSTO DE CARBOXIMETILCELULOSE E OUTROS
ELASTOMEROS, FORMATO QUADRADO 10 X 10 CM,
INVOLUCRO INDIVIDUAL, INTEGRO E ESTERIL, INDICATIVE
APLICACAO SEM TOQUE, ROTULAGEM RESPEITANDO O
DECRETO 79094/77, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS
JUDICIAIS. Propostas até: 08/04/2015 às 15h00 - Abertura
das Propostas: 08/04/2015 às 15h10- Inicio da Disputa:
08/04/2015 às 15h20, O Edital na integra, poderá ser retirado
no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 24 de março de
2015. Maria Eulília Ferraz Novaes-Presidente/Pregoeira da
CPLM/SES-PE
PROCESSO N°. 063/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº
030/2015
–
OBJETO:
PREGÃO
ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE
12(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, PARA
ATENDIMENTO DAS 11 (ONZE) UPAS ESPECIALIZADAS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Propostas até: 13/04/2015 às 15h00 - Abertura das
Propostas: 13/04/2015 às 15h10- Inicio da Disputa:13
/04/2015 às 15h20, O Edital na integra, poderá ser retirado no
site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 24 de março de 2015.
Lindomar Lopes da Silva-Pregoeira da CPLM/SES-PE
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 012/2015,
Processo CPLME Nº 068/2015, referente à contratação direta
da empresa UNITED MEDICAL LTDA, para o fornecimento
imediato e integral do medicamento AZACITIDINA 100MG,
PÓ
LIOFILIZADO
PARA SUSPENSAO
INJETÁVEL,
FRASCO-AMPOLA, no quantitativo de 800 (oitocentos)
frascos, com o valor unitário de 1.075.87 (um mil, setenta
e cinco reais e oitenta e sete centavos), perfazendo o
valor global de R$ 860.696,00 (oitocentos e sessenta mil,
seiscentos e noventa e seis reais), visando atender pacientes
contemplados com Ação Judicial por um período de 180 (cento
e oitenta) dias, a saber: ALAÍDE NUNES DA SILVA, processo
Nº 0186189-21.2012.8.17.0001; ALEXANDRE BONCSIDAI,
processo
Nº
0068136-47.2013.8.17.0001;
FRANCISCA
MARIA DOS SANTOS BARBOSA, processo Nº 080714709.2014.4.05.8300; GERALDO AMANCIO FELIX, processo
Nº
0003200-06.2014.8.17.1350;
INÁCIO
FRANCISCO
DOS SANTOS, processo Nº 0068136-47.2013.8.17.0001;
JANETE MUNIZ DE ANDRADE, processo Nº 001888961.2014.8.17.0810; JOSÉ ANTONIO NETO, processo Nº
0068136-47.2013.8.17.0001; JOSEFA DE FREITAS SILVA,
processo Nº 0084000-91.2014.8.17.0001; JUCIMAR RIBEIRO
DA SILVA, processo Nº 00805085-93.2014.4.05.8300; MARIA
JOSÉ SILVA DE ARRUDA SANTOS, processo Nº 0800598309.2014.05.8300; MARINALDO BEZERRA TORRES, processo
Nº 0085930-47.2014.8.17.0001; SALVADOR JOÃO DA SILVA,
processo Nº 0804466-66.2014.4.05.8300; e SEVERINO JOSÉ

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS
AVISO DE LICITAÇÃO- EDITAL ALTERADO
PROCESSO Nº 125/2015 – CARTA CONVITE Nº 002/2014
– OBJETO: CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS
TÉCNICOS AMBIENTAIS – ETA, PARA OBTENÇÃO DA
LICENÇA PREVIA AMBIENTAL DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO
DO LABORATÓRIO DA MULHER, LOCALIZADO EM RECIFE/
PE. Valor estimado dos serviços: R$ 9.050,033 (nove mil e
cinqüenta reais e trinta e três centavos). Abertura dos envelopes
de Habilitação e Recebimento dos envelopes de Proposta de
Preços: 06/04/2015 às 09h00. O edital e seus anexos poderão ser
adquiridos gratuitamente junto a CPLS/NÍVEL CENTRAL, situada
à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, Nº 519, Bongi, Recife/PE,
mediante apresentação de um pen-drive e do carimbo da empresa
ou através do site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 18 de março
de 2015. RODRIGO MANCILHA DE FRANÇA – Presidente
CPLS/SES – Nível Central.
AVISO DE LICITAÇÃO- EDITAL ALTERADO
PROCESSO Nº 126/2015 – CARTA CONVITE Nº 003/2015 –
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL
– ETA, PARA OBTENÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA AMBIENTAL
DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE SAÚDE
PÚBLICA, LOCALIZADA EM RECIFE/PE. Valor estimado dos
serviços: R$ 9.283,67 (nove mil duzentos e oitenta e três
reais e sessenta e sete centavos). Abertura dos envelopes
de Habilitação e Recebimento dos envelopes de Proposta de
Preços: 06/04/2015 às 11h00. O edital e seus anexos poderão ser
adquiridos gratuitamente junto a CPLS/NÍVEL CENTRAL, situada
à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, Nº 519, Bongi, Recife/PE,
mediante apresentação de um pen-drive e do carimbo da empresa
ou através do site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 18 de março
de 2015. RODRIGO MANCILHA DE FRANÇA – Presidente
CPLS/SES – Nível Central.
AVISO DE LICITAÇÃO- EDITAL ALTERADO
PROCESSO Nº 127/2015 – CARTA CONVITE Nº 004/2015 –
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL –
ETA, PARA OBTENÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA AMBIENTAL DO
PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO
DE REABILITAÇÃO III – CER III LOCALIZADO EM RECIFE/
PE. Valor estimado dos serviços: R$ 9.927,00 (nove mil
novecentos e vinte e sete reais). Abertura dos envelopes
de Habilitação e Recebimento dos envelopes de Proposta de
Preços: 06/04/2015 às 14h30. O edital e seus anexos poderão ser
adquiridos gratuitamente junto a CPLS/NÍVEL CENTRAL, situada
à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, Nº 519, Bongi, Recife/PE,
mediante apresentação de um pen-drive e do carimbo da empresa
ou através do site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 18 de março
de 2015. RODRIGO MANCILHA DE FRANÇA – Presidente
CPLS/SES – Nível Central.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 011/2015,
Processo CPLM Nº 045/2015, referente à contratação direta da
empresa BOYNTON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,
apresentou toda a documentação pertinente para o fornecimento
imediato e integral de: AQUISIÇÃO EM CARATÉR DE URGÊNCIA
DE PROTESE CORONARIA, PROTESE AMPLATZER, PARA
FECHAMENTO DE COMUNICAÇÃO INTERATRIAL (CIA) – (01
UNIDADE), PARA ATENDER A PACIENTE: JOSÉ ALMEIDA
DE GOES. AÇÃO Nº 0084142-95.2014.8.17.0001, perfazendo
um valor total R$28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais),
com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93 e
alterações posteriores. Recife,24/03/2015. José Iran Costa Júnior
– Secretário de Saúde/SES.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2015,
Processo CPLM Nº 013/2015, referente à contratação direta
da empresa POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA,
uma vez que a mesma é empresa exclusiva para AQUISIÇÃO
EM CARATÉR DE URGÊNCIA DE EQUIPAMENTO PARA
IMPLANTE COCLEAR, MODELO NUCLEUS FREEDOM,MARCA
COCHLEAR,PARA ATENDER AO PACIENTE ADRIAN VICTOR
DE LUCENA SANTOS – MANDADO DE SEGURANÇA 007730609.2014.8.17.0001, com o valor unitário referente ao item 01 de
R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais),perfazendo um valor total