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Poder Executivo ● 29/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

prorrogada por mais 12 (doze) meses, ficando seu termo inicial
no dia 01/08/2015 e o termo final fixado para 31/07/2015. VALOR:
R$ 284,12 (duzentos e oitenta e quatro reais e doze centavos)
mensais.
6º TA IPA/NUJ Nº 023/2015 celebrado com CLÉCIA ALVES DE
QUEIROZ, Ref. À celebração do presente termo aditivo para
prorrogar a vigência e reajustar o valor do aluguel do Contrato
de Locação de Imóvel CL.IPA/NUJ Nº 18/08. A vigência será
prorrogada por mais 12 (doze) meses, ficando seu termo inicial
no dia 01/03/2015 e o termo final fixado para 28/02/2016. VALOR:
R$ 506,54 (quinhentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos)
mensais.
3º TA IPA/NUJ Nº 025/2014 celebrado com ADERVAL RAMOS
DE ALBUQUERQUE, Ref. À celebração do presente termo aditivo
para prorrogar a vigência e reajustar o valor do aluguel do Contrato
de Locação de Imóvel CL.IPA/NUJ Nº 50/2011. A vigência será
prorrogada por mais 12 (doze) meses, ficando seu termo inicial no
dia 15/04/2014 e o termo final fixado para 14/04/2014. VALOR: R$
715,26 (setecentos e quinze reais e vinte seis centavos) mensais.
1º TA IPA/NUJ Nº 026/2015 celebrado com JOSÉ ROZA DOS
SANTOS, Ref. À celebração do presente termo aditivo para prorrogar
a vigência e reajustar o valor do aluguel do Contrato de Locação de
Imóvel CL.IPA/NUJ Nº 27/2010. A vigência será prorrogada por mais
12 (doze) meses, ficando seu termo inicial no dia 01/10/2014 e o
termo final fixado para 30/09/2015. VALOR: R$ 427,50 (quatrocentos
e vinte e sete reais e cinquenta centavos) mensais.
TERMO DE ADESÃO
ADESÃO NUJ/IPA Nº 003/2015, celebrado com a ETAP –
EMPRESA TÉCNICA EM ALIMENTOS POPULARES. VALOR:
R$ 796,80 (setecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se na data da sua
assinatura;
CONTRATOS
CT. IPA/NUJ Nº 078/2014 celebrado com a FERNANDA DE
JESUS ABREU-ME. Ref. ao fornecimento de material de limpeza.
VALOR: R$ 32.001,00 (trinta e dois mil e um reais) VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, iniciando dia 19/011/2014;
CT. IPA/NUJ Nº 005/2015 celebrado com CONSTRUTORA
ANDRADE & TORRES LTDA-EPP. Ref. serviços de engenharia
agrícola para preparação de solo. VALOR: R$389.436,80
(trezentos e oitenta e nove mil quatrocentos e trinta e seis reais
e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando dia
06/03/2015;
CT. IPA/NUJ Nº 011/2015 celebrado com ETAP – EMPRESA
TÉCNICA EM ALIMENTOS POPULARES. Ref. a aquisição de
açúcar cristal. VALOR: R$ 796,80 (setecentos e noventa e seis
reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses,
iniciando-se na emissão da ordem de fornecimento;
CONTRATO DE COMODATO
CT. DE COMODATO IPA/NUJ Nº 002/2015, celebrado com o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE. Ref.
a transferência de um trator esteira D4. Vigência: 120 (cento e
vinte) dias, a partir da sua assinatura.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PEDAGÓGICA
Celebrado com INTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – CAMPUS VITORIA
DE SANTO ANTÃO – Ref. a implantação de um programa de
cooperação técnico-cientifico e administrativo, por meio de ações
articulares e intercomplementares, de modo a proporcionar maior
integração das atividades de interesse comum das convenientes.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

COMANDO GERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Reconheço e ratifico a Dispensa Nº 003/2015-CPL/Central, com
Fulcro Art 24, Inciso VIII, da Lei Federal Nº 8.666/93. Objeto:
Prestação de serviços de publicações em Diário Oficial do Estado
de Pernambuco: de notas oficiais, portarias, avisos de editais
de licitações e seus resultados, bem como outras publicações
no âmbito da Polícia Militar de Pernambuco, por um período de
12(doze) meses. Contratada: CEPE - CIA Editora de Pernambuco.
Valor Total: R$ 164.552,40 (Cento e sessenta e quatro mil,
quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos).
Recife/PE, 28 de Abril de 2015
ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO - CEL PM
Comandante Geral
(F)

GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 006/2015-GAB/SDS. Decorrente
do Pregão Eletrônico Nº 285/2014-CCPLE III/SAD; Proc. Nº
416.2014.III.PE.285.SDS; OBJETO: Eventual aquisição de microônibus modificado para implementação de unidades itinerantes
de atendimento ao cidadão conforme demanda da Secretaria de
Defesa Social; COMPROMISSADA: INDÚSTRIA DE ÔNIBUS SÃO
MARCOS LTDA-EPP; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data
de assinatura. Recife/PE, 16ABR2015. ALESSANDRO CARVALHO
LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*) (**)
(F)

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – SARA/PRORURAL
ERRATA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
ERRATA, considerando a RATIFICÃO Do PROCESSO 009/2014
Dispensa de Licitação Nº 001/2014, contemplado na CHAMADA
PÚBLICA Nº 002/2014 – CEL – Objeto: Seleção de Entidades
Privadas Sem Fins Lucrativos para a Prestação de Serviços à
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – SARA/
PRORURAL, relativos à implementação das tecnologias sociais
de acesso à água. “Cisternas de placas familiar de 16 mil litros”
para consumo humano, de acordo com o modelo proposto
na Instrução Operacional MDS Nº 01/2013, com fundamento no
artigo 24, inciso XXXIII da Lei Nº 8.666/93, onde se lê CÁRITAS
BRASILEIRA REGIONAL NORDESTE II CNPJ Nº 33.654.419/000116. Leia-se para contratação das entidades: CÁRITAS BRASILEIRA
REGIONAL NORDESTE II CNPJ Nº 33.654.419/0011-98 no Lote
IV no valor total de R$ 14.541.515,84 (quatorze milhões quinhentos
e quarenta e um mil quinhentos e quinze reais e oitenta e quatro
centavos) e FETAPE - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES
NA AGRICULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ Nº
11.012.838/0001-11 no Lote V no valor total de R$ 15.919.255,00
(quinze milhões novecentos e dezenove mil duzentos e cinqüenta e
cinco reais), Recife, 28 de abril de 2015.
José Aldo Santos
Diretor Geral do Prorural
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
REVOGAÇÃO
Considerando o teor do parecer Nº 01/2015 - CCPLE I, REVOGO,
com fulcro no art. 49 da Lei Nº 8.666/93, o Processo Licitatório
Nº 039.2015.I.PE.022.SARA tendo por objeto a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de reserva,
emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais
para atendimento das necessidades da Secretaria de Agricultura
e Reforma Agrária.
Recife, 22 de abril de 2015
Rafael Vilaça Manço
Gerente Geral de Licitações do Estado
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 036.201.I.PE.019.SAD
ADJUDICAÇÃO

TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO
Termo de re-ratificação Nº 001/2014, celebrado com POOL
RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
GABRIEL ALVES MACIEL
Diretor-Presidente
(F)

ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante RL SERVIÇOS E
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA Ltda. por cumprir com todas as
exigências do ato convocatório e proposto o menor preço global
no valor de R$ 142.802,45.
Recife,28 de abril de 2015
Eraldo Ramos da Silva
Pregoeiro
(F)

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Recife, 28 de abril de 2015
PAULO ROBERTO COÊLHO LÓCIO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/15 (PROC. N° 017/15).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA REMOÇÃO DE LIXO COMUM E GERENCIAMENTO DE
RESÍDUOS RECICLÁVEIS.
EMPRESA VENCEDORA: SAGA SISTEMAS AVANÇADOS DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAEPP.
VALOR MENSAL: R$ 8.100,00(oito mil e cem reais)
Informações pelos telefones: (81) 3183-1160/1192. Recife,
28/04/15. Suzana Aguiar – Pregoeira.
(F)

GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 058/2014-GAB/SDS – OBJETO: Aquisição de
equipamentos (Sistema Automatizado de Extração de DNA)
para implementação do Banco de DNA de Perfis Genéticos do
Estado de Pernambuco do Laboratório de Perícia e Pesquisa em
Genética Forense - LPPGF/SDS; “valor unitário R$ 65.500,00
(sessenta e cinco mil e quinhentos reais)”; CONTRATADA:
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA
DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA; EMPENHO:
2014NE004931, no valor total de R$ 65.500,00 (sessenta e cinco
mil e quinhentos reais), datada de 19NOV2014; ORIGEM: Proc.
Lic Nº 001/2014-CEL/SDS; PE Nº 001/2014-CEL/SDS. Recife/
PE, 26MAR2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
Contrato Nº 007/2015-GAB/SDS – OBJETO: Aquisição de água
mineral para as Unidades dos CEMET’s; “Valor do Contrato
pelo período de 12 (doze) meses R$ 48.000,00 (quarenta e
oito mil reais)”; CONTRATADA: REAL CEREAIS COMÉRCIO E
VAREJISTA LTDA-EPP; EMPENHO: 2015NE000209, no valor de
R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); datada de 19FEV2015.
ORIGEM: Adesão a ARP Nº 023/2014/SAD; PL Nº 157.2014.
III.PE.098.SAD; PE Nº 098/2014 - CCPLE III/SAD. RecifePE, 22ABR2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
Contrato Nº 008/2015-GAB/SDS – OBJETO: Contratação de
Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviço de dedetização,
desratização e descupinização para atender as demandas
da Secretaria de Defesa Social; “Valor Total R$ 16.395,06
(dezesseis mil trezentos e noventa e cinco reais e seis
centavos)”; CONTRATADA: EFICAZ COMERCIAL SAÚDE
AMBIENTAL LTDA-ME; EMPENHO: 2015NE000126, no valor total
de R$ 16.395,06 (dezesseis mil trezentos e noventa e cinco reais e
seis centavos); datada de 02JAN2015. ORIGEM: PL Nº 026/2014CPL/SDS; PE Nº 023/2014-CPL/SDS. Recife-PE, 15ABR2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de
Defesa Social. (*)
Contrato Nº 009/2015-GAB/SDS – OBJETO: Contratação de
Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviço de dedetização,
desratização e descupinização para atender as demandas da
Secretaria de Defesa Social; “Valor Total R$ 7.278,95 (sete mil
duzentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos)”;
CONTRATADA: SOCASA SAÚDE AMBIENTAL LTDA - EPP;
EMPENHO: 2015NE000127, no valor total de R$ 7.278,95 (sete
mil duzentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos);
datada de 02JAN2015. ORIGEM: PL Nº 026/2014-CPL/SDS; PE
Nº 023/2014-CPL/SDS. Recife-PE, 15ABR2015. ALESSANDRO
CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
Contrato Nº 011/2015-GAB/SDS – OBJETO: Contratação de Pessoa
Jurídica para a Prestação de Serviço de dedetização, desratização
e descupinização para atender as demandas da Secretaria de
Defesa Social; “Valor Total R$ 9.351,12 (Nove mil e trezentos
e cinqüenta e um reais e doze centavos)”; CONTRATADA:
PRAGAS CONTROL SAÚDE AMBIENTAL LTDA-ME; EMPENHO:
2015NE000129, no valor total de R$ 9.351,12 (Nove mil e trezentos
e cinqüenta e um reais e doze centavos); datada de 02JAN2015.
ORIGEM: PL Nº 026/2014-CPL/SDS; PE Nº 023/2014-CPL/SDS.
Recife-PE, 16ABR2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO
DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*) (**)
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

SECRETARIA DAS CIDADES

GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2013-SDS – OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato mater por 12 (doze)
meses, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2015, com o valor
total mensal de R$ 53.580,00 (cinqüenta e três mil, quinhentos
e oitenta reais) perfazendo o valor total anual de R$ 642.960,00
(seiscentos e quarenta e dois mil, novecentos e sessenta
reais); CONTRATADA: VITÓRIA RÉGIA LTDA-ME; EMPENHO:
2015NE000113, no valor de R$ 642.960,00 (seiscentos e quarenta
e dois mil, novecentos e sessenta reais), datada de 02JAN2015.
ORIGEM: Proc. Lic. Nº 179.2012.VI.PE.107.SDS, PE Nº 107/2012
- CCPLE VI. Recife-PE, 22ABR2015. ALESSANDRO CARVALHO
LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*) (**) (***)
(F)

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS

Contrato ITERPE Nº 001/2015. PARTES: CONTRATANTE:
ITERPE; CONTRATADA: Companhia Editora de Pernambuco
(CEPE); CNPJ Nº 10.921.252/0001-07; OBJETO: prestação de
serviços publicação oficiais no DOE/PE; VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses – de 02/01/2015 a 01/01/2016; VALOR: 2015NE000096-R$
20.000,00; ASSINATURA: 02/01/2015.

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

Contrato n° 003/2015 – SECID/ CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO – CIEE/PE; Objeto:
contratação de agente de integração para prestação de
serviços de operacionalização do Programa Bolsa-Estágio do
Poder Executivo Estadual, para atuação nas dependências
da contratante, conforme especificações constantes do Termo
de Referência e respectivos anexos, do Pregão Eletrônico Nº
064/2014, Processo Nº 101.2014. VII.PE.064.SAD. Prazo de
Vigência: 12 meses; Valor: R$ 109.898,40; Nota de Empenho:
2015NE000220; Celebrado: 01/04/2015.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2014 – SECID/CEPECOMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO; Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual por 12 meses, a partir de 01
de fevereiro de 2015. Nota de Empenho: 2015NE000035;
Celebração: 30/01/2015.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2014 – SECID/
LEILA PESSOA DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI-ME; Objeto:
Prorrogação do prazo de execução contratual por mais 90 dias,
pelo período de 09/11/2014 até 07/02/2015, como também a
prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 dias, pelo
período de 27/12/2014 até 27/03/2015. Celebração: 07/11/2014.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2014 – SECID/LEILA
PESSOA DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI-ME; Objeto:
Prorrogação do prazo de execução contratual por mais 90 dias,
pelo período de 07/02/2015 até 08/05/2015, como também a
prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 dias, pelo
período de 27/03/2015 até 25/06/2015. Celebração: 06/02/2015.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

Recife, 29 de abril de 2015
e quatro mil novecentos e doze euros) e mais o total de até
R$3.359.456,00 (três milhões trezentos e cinquenta e nove mil
quatrocentos e cinquenta e seis reais). Prazo de Execução: 390
(trezentos e noventa) dias.
Recife, 28 de abril de 2015.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Secretário de Desenvolvimento Econômico
(F)

SECRETARIA DE DESENVOVLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO - Contrato Temporário Nº 04-CTD/2015-SCJ X MEDHEIA
CARLA COSTA DE MOURA. Função: ASSISTENTE SOCIAL.
RG: 4.812.100 SDS/PE. CPF: 949.045.374-91 Objeto: Contratação
de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público. Valor: R$ 2.159,44. Vigência: 24
meses, a partir de 01.05.2015. 2ª Renovação de Contrato Nº
03-CTD/2013-SCJ. SDSCJ X CLÁUDIA CAROLINA ROZENDO DE
LIMA. Função: FONAUDIOLOGA. RG Nº 5.666.481 SDS-PE. CPF:
029.183.724-71 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência:
12 meses, a partir de: 01.02.2015. 2ª Renovação de Contrato Nº
13-CTD/2013-SCJ. SDSCJ X ISAURA CHALEGRE DE MELO.
Função: EDUCADORA SOCIAL. RG Nº 6.074.666 SSP-PE. CPF:
043.336.294-46 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência:
12 meses, a partir de: 01.04.2015. 2ª Renovação de Contrato Nº
10-CTD/2013-SCJ. SDSCJ X ADILMA MARQUES DA SILVA.
Função: EDUCADORA SOCIAL. RG Nº 3.018.907 SSP-PE. CPF:
459.899.584-04 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência:
12 meses, a partir de: 07.03.2015. 2ª Renovação de Contrato Nº
15-CTD/2013-SCJ. SDSCJ X MARIA GILDETE SANTOS BARBOSA.
Função: EDUCADORA SOCIAL. RG Nº 2.273.405 SSP-PE. CPF:
428.980.484-53 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência:
12 meses, a partir de: 01.04.2015. 2ª Renovação de Contrato Nº
04-CTD/2013-SCJ. SDSCJ X BÁRBARA CRISTINA DE SIQUEIRA
LOPES. Função: FONOAUDIOLOGA. RG Nº 4.269.316 SSP-PE.
CPF: 023.943.984-85 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 12 meses, a partir de: 06.02.2015. 2ª Renovação de
Contrato Nº 12-CTD/2013-SCJ. SDSCJ X PAULA CRISTINA LIRA
DE SOUZA TOSCANO. Função: ADVOGADA. RG Nº 4.553.161
SDS-PE. CPF: 510.973.702-91 Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 12 meses, a partir de: 01. 04.2015. 2ª Renovação
de Contrato Nº 22-CTD/2013-SCJ. SDSCJ X EMANUELA MARIA
DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS. Função: ASSITENTE SOCIAL.
RG Nº 6.781.421 SDS-PE. CPF: 060.785.564.95 Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência. Vigência: 12 meses, a partir de: 10.04.2015.
2ª Renovação de Contrato Nº 24-CTD/2013-SCJ. SDSCJ X
SOLANGE MARIA VALDEVINO. Função: EDUCADORA SOCIAL.
RG Nº 2.940.641 SDS-PE. CPF: 394.774.014-04 Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência. Vigência: 12 meses, a partir de: 12.04.2015.
2ª Renovação de Contrato Nº 06-CTD/2013-SCJ. SDSCJ X FÁBIO
JUNIO DA SILVA LOURENÇO Função: EDUCADOR SOCIAL. RG
Nº 6.868.743 SDS-PE. CPF: 058.533.644-05 Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 12 meses, a partir de: 01.03.2015. 2ª
Renovação de Contrato Nº 20-CTD/2013-SCJ. SDSCJ X MARIA
MADALENA BARBOSA DE LIMA Função: EDUCADORA SOCIAL.
RG Nº 1.958.859 SDS-PE. CPF: 334.077.034-49 Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência. Vigência: 12 meses, a partir de: 09.04.2015.
Programa Todos com a Nota: 1º TA ao Conv. Nº 073/2014-Obra
de Assistência aos Mendigos e Menores Desamparados da Cidade
do Recife-Abrigo Cristo Redentor. CNPJ/MF 10.424.810/0001-29.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio por 02 meses
de 03/04/2015 á 03/06/2015.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO
Nº
0009/2015-SEE.
CONTRATADA:
JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: Nº 24.061.780/0001-48. Objeto:
Conclusão das obras da Escola Sofia Feijó Sampaio, localizada
no Município de Catende/PE. Valor do Contrato: R$ 417.934,80.
Empenho: Nº 2015NE000313 de 11/02/2015. Vigência: 240 dias
a partir de 01/04/2015.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO
Nº
0010/2015-SEE.
CONTRATADA:
JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: Nº 24.061.780/0001-48. Objeto:
Conclusão das obras da Escola Mendo Sampaio, localizada
no Município de Catende/PE. (LOTE 10). Valor do Contrato:
R$ 219.934,73. Empenho: Nº 2015NE000315 de 11/02/2015.
Vigência: 210 dias a partir de 01/04/2015.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO
Nº
0011/2015-SEE.
CONTRATADA:
JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: Nº 24.061.780/0001-48. Objeto:
Conclusão das obras da Escola Albertina da Costa Soares,
localizada no Município de Ipojuca/PE (LOTE 04). Valor do
Contrato: R$ 635.927,12. Empenho: Nº 2015NE000314 de
11/02/2015. Vigência: 270 dias a partir de 01/04/2015.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO
Nº
0017/2015-SEE.
CONTRATADA:
JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: Nº 24.061.780/0001-48. Objeto:
Conclusão das obras da Escola Professor Agamenon Magalhães,
localizada no Município de São Lourenço da Mata/PE. (LOTE 02).
Valor do Contrato: R$459.256,36. Empenho: Nº 2015NE002364
de 23/02/2015. Vigência: 270 dias a partir de 01/04/2015.
(F)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE
PERNAMBUCO

HOMOLOGO, nos termos do Relatório da Comissão Especial
de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, a licitação
referente ao Processo Administrativo n° 2014.010.3.003-09,
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 003/2014 CPL/SEINFRA, cujo objeto consiste na Aquisição, instalação e
treinamento de um Sistema de Radar Meteorológico Banda “S”
Doppler, com dupla Polarização e Sistema de Processamento
de Dados, Controle e Supervisão, no âmbito do Projeto de
Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco - PSHPE, e ADJUDICO
os serviços à empresa vencedora do certame: SELEX ES GMBH,
pelo valor total de até €2.124.912,00 (dois milhões cento e vinte

ARP Nº 076/2014 – 3ª Publicação – P.L. Nº 279.13.VII P.E.
Nº 166 - resolve publicar os preços registrados visando a
contratação eventual de empresa para prestação de serviços e
fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços com
aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios
e demais insumos. Empresa vencedora: M S SOUSA MIRANDA
ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 09.399.065/0001-26. LOTE 2 .
Valor R$ 1.233.084,00. LOTE 5. Valor R$ 3.352.321,60. Valor
total da ARP R$ 4.585.405,60. Vigência: 30/10/2014 a 29/10/2015.
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Esportes.
(F)