DOEPE 06/05/2015 -Pág. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4-Ano XCII • NÀ 82
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1.260-Determinar que o servidor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Breno José Baracuhy de Melo, à disposição
deste Governo, passe a ter exercício na Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com ônus para o órgão de origem, a partir de
01.01.2015 até 31.12.2015.
Nº 1.261-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Surubim, Juliana Guerra Barros, à disposição deste Governo, continue
em exercício na Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2015.
Nº 1.262-Determinar que o servidor da Câmara Municipal de Paulista, Almir Alves de Araújo, à disposição deste Governo, continue em
exercício na Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2015.
Nº 1.263-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 741 do dia 16.03.2015, publicada no DOE de 17.03.2015, referente ao servidor José
Cláudio de Godoy e Vasconcelos, matrícula nº 624, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014, considerando o disposto no Decreto nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.264-Autorizar o afastamento integral do servidor WILLIAMS ANDRADE DE SOUZA, matrícula n°. 276.759-7, para o exercício das
atividades relativas ao Doutorado em História, promovido pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo – Rio Grande do
Sul/RS, a partir da data da publicação desta portaria até 01 de março de 2019, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.265-Autorizar o afastamento da servidora MANUELA DE ALBUQUERQUE FERREIRA, matrícula nº. 245.850-0, para participar do
Congresso Latino Americano de Endocrinologia e EndoRecife 2015, no período de 20 a 23 de maio de 2015, em Ipojuca/PE, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.266-Autorizar o afastamento da servidora MARIA BETANIA MOREIRA AMADOR, matrícula nº. 83550, para participar do XV
Encuentro de Geógrafos de América Latina, no período de 03 a 11 de abril de 2015, em Havana/Cuba, bem como o custeio com diárias,
nos termos da deliberação do Comitê Gestor do PCG através do Ofício nº. 009/2015.
Nº 1.267-Autorizar o afastamento da servidora ANA CLAUDIA DE AQUINO CARNEIRO LACERDA, matrícula nº. 3038939, para
participar do 17º Congresso Brasileiro de Nefrologia Pediátrica, no período de 30 de abril de 2015 a 03 de maio de 2015, em Minas
Gerais/BH, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.268-Autorizar o afastamento da servidora MARIANA GUENTHER SOARES, matrícula nº. 111848, para participar do 5º Congresso
de Biologia Marinha, no período de 17 a 21 de maio de 2015, em Ipojuca/PE, bem como o custeio com diárias.
Nº 1.269-Autorizar o afastamento do servidor ANTONIO SANTANA DOS SANTOS FILHO, matrícula nº. 15075, para participar do
Treinamento para Qualificação Técnica do Pró-Genética – Programa de Melhoria da Qualidade Genética do Rebanho Bovino Brasileiro,
no período de 09 a 12 de março de 2015, em Felixlândia/MG, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.270-Autorizar o afastamento do servidor ALEXANDRE SAVIO AVELINO DE SOUZA, matrículas nº. 1970852 e nº. 2439301, para
participar do I Congresso Brasileiro de Fisioterapia no Trauma Ortopédico, no período de 12 a 16 de maio de 2015, em Belém/PA, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.271-Revogar os efeitos da Portaria SAD nº. 1961, de 24 de outubro de 2013, publicada no DOE de 25 de outubro de 2013, a partir
de 01 de janeiro de 2014, tendo em vista o desligamento da servidora do Mestrado Profissional em Ciências Sociais, promovido pela
Fundação Joaquim Nabuco – DIFOR, sem prejuízo das demais obrigações decorrentes.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º do art. 6º do Decreto nº 38.190 de 18 de maio de 2012, alterado pelo Decreto nº 39.306 de 17 de abril de 2013, no item
1.10 da alínea “c” do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000 de 16 de abril de 2014, bem como no previsto nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei
Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
Nº 1.272-Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, Daniel Rodrigues de Souza, matrícula nº 324.5993 e Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de
Inquérito Administrativo Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de três aposentadorias no cargo de Professor mantidas pelo servidor Manoel Evandro dos Santos, sendo duas
delas, matrículas nº 618349 e nº 1742574 mantidas perante a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco e a terceira, matrícula
nº 48364, mantida perante a Universidade de Pernambuco - UPE, conforme consta do Relatório CACEF nº 243/2014;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.273-Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, Daniel Rodrigues de Souza, matrícula nº 324.5993 e Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de
Inquérito Administrativo Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de três vínculos públicos mantidos pela servidora Rosa Maria de Santana Dias, sendo eles: cargo de Analista
em Gestão Educacional, matrícula nº 303.119-5, e cargo de Professora, matrícula nº 174.369-4 vinculados à Secretaria de Educação
do Estado de Pernambuco e cargo de Professora, matrícula nº 670675, vinculado à Prefeitura da Cidade do Recife, conforme consta do
Relatório CACEF nº 61/2015;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Recife, 6 de maio de 2015
Nº 1.281-Considerar designado o servidor FREDERICO DE SIQUEIRA BRITTO FILHO, matrícula nº 318.720-9, para compor a Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado III – CCPLE III, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD,
na qualidade de membro e integrante da equipe de apoio, no período de 01 a 30 de maio de 2015, durante a ausência da titular, Tâmara
Mirella Sampaio Patriota, matrícula nº 299.733-9, em gozo de licença – maternidade.
Nº 1.282-Considerar designado o servidor, TARCÍSIO FERRAZ COELHO, matrícula nº 318.706-3, para responder pela Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado VI – CCPLE VI, nível I, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD,
na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2015, durante a ausência do titular, Nelson Gueiros de
Azevedo, matrícula nº 324.956-5, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1.283-Considerar designada a servidora, LÍDIA BARROS RAMOS MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 318.641-5, para compor
a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado VI – CCPLE VI, nível I, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de
Administração - SAD, na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2015, durante
o impedimento do titular, Tarcísio Ferraz Coelho, matrícula nº 318.706-3, que responderá pela função de Presidente e Pregoeiro.
Nº 1.284-Considerar designado o servidor REIGINALDO DE CASTRO CALAZANS JUNIOR, matrícula nº 299.718-5, para compor a
Comissão Central Permanente de Licitação do Estado X – CCPLE X, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração
- SAD, na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, a partir de 01 de maio de 2015.
Nº 1.285-Considerar designado o servidor WAGNER LIMA CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 324.925-5, para compor a Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado VIII – CCPLE VIII, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD,
na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, em substituição a Anna Carla Moreira Basílio, matrícula nº 299.740-1, a partir
de 01 de maio de 2015.
Nº 1.286-Considerar designada a servidora VALÉRIA MARIA LINS GUZ, matrícula nº 363.249-0, para compor a Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado I – CCPLE I, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na qualidade
de membro e integrante de equipe de apoio, em substituição a Claudio Vinicius Guimarães de Almeida, matrícula nº 209.887-3, a partir
de 01 de maio de 2015.
Nº 1.287-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível II, do Hospital
Colônia Professor Alcides Codeceira – HCPAC, da Secretaria de Saúde - SES:
NOME
Letícia Maria da Silva
Sérgio Eduardo Tognocchi Dantas
Verônica Maria de Melo Moraes
Rosemary Ramos da Costa
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
MATRÍCULA
228.705-6
229.270-0
229.054-5
229.227-0
VIGÊNCIA
03/03/2015 a
02/03/2016
Nº 1.288-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível II, do Hospital
Correia Picanço – HCP, da Secretaria de Saúde - SES:
NOME
Rosemary Leôncio de Lima
Michelle Lúcia Vieira dos Santos
Maria Evangelina Barros Machado
Tereza Cristina Neris de Carvalho da Silva
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de equipe de apoio
Membro/Integrante de equipe de apoio
Membro/Integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
133.539-1
192.182-7
226.983-0
229.171-1
VIGÊNCIA
01/04/2015 a
31/03/2016
Nº 1.289-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível II, do Hospital e
Policlínica Jaboatão Prazeres - HPJP, da Secretaria de Saúde - SES:
NOME
Luziane da Fonseca Marzari
Mônica Araújo de Jesus Lima
Claudio Cabral Ferreira
Marlene Bernardino Barbosa
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
MATRÍCULA
228.457-0
231.870-9
226.126-0
229.549-0
VIGÊNCIA
03/03/2015 a
02/03/2016
Nº 1.290-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, do Hospital
Otávio de Freitas - HOF, da Secretaria de Saúde - SES:
NOME
Rozinete Pereira Alves
Angela Maria da Silva
Marta Maria Silva Nunes de Oliveira
Maria de Lourdes Ferreira Lima
Ademir Joads de Lucena Silva
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de equipe de apoio
Membro/Integrante de equipe de apoio
Membro/Integrante de equipe de apoio
Membro/Integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
228.444-8
132.844-1
226.027-1
123.441-2
255.029-6
VIGÊNCIA
02/05/2015 a
01/05/2016
Nº 1.291-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, do Hospital
Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru - HRA, da Secretaria de Saúde - SES:
NOME
Eliezilde Muniz de Andrade
Maria Antonieta Pereira da Silva
Polyana Ferreira Vasconcelos
Irineide Maria de Sallix de Moura
Janderley José de Matos
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de equipe de apoio
Membro/Integrante de equipe de apoio
Membro/Integrante de equipe de apoio
Membro/Integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
223.943-4
77.383-2
286.299-9
225.414-0
258.087-0
VIGÊNCIA
01/03/2015 a
29/02/2016
Nº 1.292-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível II, do Sanatório
Padre Antônio Manuel/Hospital Geral da Mirueira – HGM, da Secretaria de Saúde - SES:
NOME
Ivo Torres de Souza
Eulália Rosa Melo Monteiro de Aguiar
Maria José Porfirio de Lima e Sousa
Miriam Coutinho Lins
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
MATRÍCULA
227.856-1
229.059-6
107.143-2
107.153-0
VIGÊNCIA
03/03/2015 a
02/03/2016
Nº 1.293-Considerar designado o servidor EDNYR CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 364.937-7, para responder pela
Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Secretaria de Imprensa - SEI, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, em substituição a
Sueleide Cavalcanti de Souza, matrícula nº 216.086-2, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 1.274-Dispensar o servidor PAULO RENATO ANTUNES GUIMARÃES, matrícula nº 324.773-2, da função de Presidente/Pregoeiro da
Comissão Central Permanente de Licitação do Estado V – CCPLE V, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração
- SAD, a partir de 24 de maio de 2015.
Nº 1.294-Considerar designado o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA, matrícula nº 11433-2, para responder pela Comissão Setorial
Permanente de Licitação – CSPL, do Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, da Universidade de Pernambuco - UPE, na qualidade
de Presidente/Pregoeiro, no período de 19 de fevereiro a 20 de março de 2015, durante a ausência da titular, MARINA GUERRA
BRANDÃO ALHEIROS, matrícula nº 10.283-0, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1.275-Dispensar o servidor REIGINALDO DE CASTRO CALAZANS JUNIOR, matrícula nº 299.718-5, da função de membro e
integrante de equipe de apoio, da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado V – CCPLE V, da Central de Licitações do
Estado, da Secretaria de Administração - SAD, a partir de 24 de maio de 2015.
Nº 1.295-Considerar designado o servidor ROBSON SOBREIRA GRANJEIRO LEITE, matrícula nº 227.688-7, para compor a Comissão
Permanente de Licitação - CPL, do Hospital Geral de Areias - HGA, da Secretaria de Saúde – SES, na qualidade de membro e integrante
de equipe de apoio, em substituição a Paulo Ferreira Paiva, matrícula nº 234.467-0, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 1.276-Dispensar o servidor WAGNER LIMA CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 324.925-5, da função de membro e integrante
de equipe de apoio, da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado V – CCPLE V, da Central de Licitações do Estado, da
Secretaria de Administração - SAD, a partir de 24 de maio de 2015.
Nº 1.296-Considerar designada a servidora JÚLIA FRAGA DE OLIVEIRA, matrícula nº 363.909-6, para compor a Comissão Especial de
Licitação II – CPL II, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA, na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, em
substituição a Alexandre Carlos Araújo de Santana, matrícula nº 362.222-3, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 1.277-Dispensar a servidora VALÉRIA MARIA LINS GUZ, matrícula nº 363.249-0, da função de membro e integrante de equipe de
apoio, da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado V – CCPLE V, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de
Administração - SAD, a partir de 24 de maio de 2015.
Nº 1.297-Considerar designada a servidora MARIA DAS GRAÇAS REVORÊDO LEITE, matrícula nº 10.198-2, para compor a Comissão
Permanente de Licitação – CPL, nível II, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco FUNAPE, na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, no período de 07 de abril a 05 de julho de 2015, durante a ausência
do titular, Luiz Carlos Pereira Cardoso, matrícula nº 10.453-1, em gozo de licença prêmio.
Nº 1.278-Considerar designada a servidora, ANA GERTRUDES DE ANDRADE FERREIRA GUERRA, matrícula nº 363.373-0, para
responder pela Comissão Central Permanente de Licitação do Estado II – CCPLE II, nível I, da Central de Licitações do Estado, da
Secretaria de Administração - SAD, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2015, durante a
ausência do titular, Isabela Cunha de Figueiredo, matrícula nº 324.717-1, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1.298-Designar o servidor RICARDO ANTÔNIO RAMOS SILVA, matrícula nº 996, para responder pela Comissão Permanente de
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia – CPLOSE, nível I, da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, na qualidade
de Presidente, no período de 20 de abril a 01 de maio de 2015 e de 04 a 18 de maio de 2015, durante a ausência da titular, Fernanda
Lôbo Monteath, matrícula nº 1443, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1.279-Considerar designada a servidora, TATIANA BRENDA CHIANCA DE OLIVEIRA AQUINO, matrícula nº 299.662-6, para compor
a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado II – CCPLE II, nível I, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de
Administração - SAD, na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2015, durante
o impedimento da titular, Ana Gertrudes de Andrade Ferreira Guerra, matrícula nº 363.373-0, que responderá pela função de Presidente
e Pregoeiro.
PORTARIA SAD Nº 1.299 DE 05 / 05 /2015
Nº 1.280-Considerar designado o servidor CLAUDIO VINICIUS GUIMARÃES DE ALMEIDA, matrícula nº 209.887-3, para responder pela
Comissão Central Permanente de Licitação do Estado III – CCPLE III, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração
- SAD, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, em substituição a Maria Gorete Brandt de Carvalho, matrícula nº 278.519-6, a partir de 01
de maio de 2015.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 793, de 14/05/2012, publicada no DOE 15/05/2012, nº 1.235, de 29/06/2012, publicada no DOE de 30/06/2012, e nº 324,
de 07/03/2013, publicada no DOE de 08/03/2013, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado