Recife, 17 de outubro de 2015
235.148-0
68608-1/15
104.715-9
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MATRÍCULA
235.126-9
30
01.10.15
4º
GERENCIA DE ADMINISTRACAO DE
PESSOAS
Rivaldo Jose Dos Santos
01794665953
201410221
5046/15
Art.165
12(doze)
Rodrigo Gonçalves Da Silva
04016842838
201503475
5056/15
Art.244,I
01(um)
180
28.11.15
3º
HOSPITAL UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ - UPE
Roseildo Pereira Dantas
01472911521
201503518
4717/15
Art.244,II
Robson Carlos Da Silva
03177256002
201404072
2893/15
Art.165
12(doze)
Rubem Francisco Paschoal
03817608290
201408528
4273/15
Art.165
12(doze)
189817976
201407590
4367/15
Art.244,I
01(um)
Sebastião Banza De Arruda
01897176259
201420486
5028/15
Art,244,I
01(um)
Severino Floriano Dos Santos Filho
03809364976
201402447
5001/15
Art.244,II
Thiago Severino Da Silva
04707857015
201419025
4388/15
Art,165
Valdir Bezerra De Oliveira
02974392856
201501926
4329/15
Art.218,III
02(dois)
Valdir Simão De Oliveira
04307361875
201503401
3840/15
Art.244,II
01(um)
Washington Luis Soares De Aquino
00355577327
201409301
4277/15
Art.165
Werthemyle Frasão De Santana
03550363487
201406623
4249/15
Art.244,I
01(um)
Wellington Gabriel Da Silva
00858419423
201502405
4586/15
Art.244,I
01(um)
VITORIA DE FATIMA
NASCIMENTO MOURA
9613884-3/15 WALTER GERMANO FRANCA
RETIFICAÇÃO DE NOME
DE
QUITERIA REJANE
GONCALVES DE LIMA
SIGEPE
65416-4/15
Ano XCII • NÀ 196 - 11
PARA
QUITERIA REJANE GONCALVES DE LIMA
FERREIRA
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATA
No despacho GAP publicado no DOE de 25.09.2015 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 180 dias a partir de 04.09.2015 da servidora
IMNA MENEZES DE MIRANDA matrícula 234.289-8/SES. ONDE SE LÊ: 180 DIAS – LEIA-SE: 30 DIAS conforme Processo SGNET
70116-6-4/2015.
Severina Ana Da Silva
01(um)
01(um)
12(doze)
12(doze)
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente
TORNAR SEM EFEITO
(F)
A publicação no DOE de 01.08.1996 referente ao gozo de Licença Prêmio de 180 dias a partir de 12.08.96 – 1°decênio da servidora
MARIA LUCIA DE AGUIAR BARBOSA matrícula 235.515-9/SES tendo em vista solicitação de cancelamento conforme ofício s/n da
prefeitura Municipal de Orobó de 22.08.1996.
A publicação no DOE de 29.05.2013 referente ao gozo de Licença Prêmio de 180 dias a partir de 01.06.2013 – 3°decênio do servidor
ROBERTO DE ANDRADE LIRA matrícula 111.016-0/SES, conforme processo SEGNET nº 41474-2 tendo em vista o servidor não fazer jus.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE Nº 3746, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 011/2015
O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos
256,III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97, c/c art. 10, § 2º e art. 19 da resolução CONTRAN nº 182/05, NOTIFICA os condutores abaixo
relacionados da aplicação da penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir imposta por Portaria deste órgão, publicada no Diário Oficial
do Estado de Pernambuco, tendo em vista o esgotamento das vias recursais administrativas. Os condutores deverão , obrigatoriamente,
entregar a CNH junto a Gerência de Habilitação de Condutores deste órgão, para dar início à suspensão especificada na Portaria. O prazo
para entrega da CNH é de 48 horas (quarenta e oito horas), contado a partir da publicação deste Edital. Findo este prazo, o condutor
será considerado ciente de sua penalidade, não podendo durante o período de suspensão , assumir a direção de veículos automotores,
sob pena de instauração de processo de Cassação do Direito de Dirigir , nos termos do art. 263, I , do CTB e do art.19 § 3º da Resolução
182/05 do CONTRAN.
A Diretora-Presidente no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE: publicar a relação dos
processos indeferidos de pensão do mês de OUTUBRO de
2015 - 2014110080, JOSICLEIDE CAVALCANTI DOS SANTOS;
2015103771, BRAULIO DA SILVA FREITAS; 2015107263, MARIA
CLAUDETE DOS SANTOS; 2015108108, MARIA SOLANGE
GOMES DA SILVA; 2015108278, ROSIANGELA DUNGA;
2015108921, CICERA HOSANA DE ARAUJO SILVA; 2015109067,
ARMANDO DA COSTA CAIRUTAS.
A Diretora-Presidente resolve publicar a relação das portarias de
CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de outubro de 2015,
que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br : de 3747 a 3841.
favor da empresa: LB COMÉRCIO DE FERRAGENS EIRELIEPP, para o item 01 no valor total de R$9.000,00 (nove mil reais),
por terem atendido às exigências do edital e proposto o menor
preço por item para o objeto da licitação. Recife, 16 de outubro
de 2015. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho – Gestor
Executivo do CISAM/UPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: PGE SRP Nº 191/2015 CEL1 – AQUISIÇÃO
DE PNEUS PARA AUTOMÓVEL E CAMINHÃO. Abertura das
Propostas: 30/10/2015 às 10h. Disputa: 04/11/2015 às 15h.
Edital disponível dia 20/10/2015. Referência de tempo: horário
de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
José Aureliano F. de Santana – Pregoeiro.
(F)
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
NOME
REGISTRO RENACH
PROCESSO
PORT. DP Nº
MOTIVO
PRAZO EM MESES
Alexsandro Soares Da Silva Lima
04118175656
201416730
4312/15
Art.244,I
01 (um)
Anderson De Miranda Valença
00481182910
201413087
4747/15
Art.244,I
01 (um)
Antônio Elenilson Da Silva Souza
04374011987
201420523
4332/15
Art.244,II
Antônio Glycerio Macedo Silva Junior
02159192780
201408750
4495/15
Art.165
01 (um)
12 (doze)
Antônio Marcos De Souza
04778897934
201420533
4331/15
Art.244,I
1 (um)
Augusto Ferreira Pequeno Da Silva
04944508984
201407782
4877/15
Art.165
12 (doze)
Aurelio Moisés Nunes Freire Filho
04267396918
201412908
4957/15
Art.244,I
1(um)
Beroaldo Pereira Borges Filho
01338918650
201411432
5129/15
Art.165
12(doze)
Carlos Alberto De Freitas Caseca
04746447892
201407812
4403/15
Art.165
12(doze)
Carlos Alberto Valetim De Melo
02263584904
201320508
4775/15
Art.244,II
01 (um)
Carlos Henrique Pimentel De V Reis Pereira
02747333744
201502415
4761/15
Art.218,III
02 (dois)
Carlos Laete Alencar Araújo
00533026095
201416741
5143/15
Art.244,II
01 (um)
Cezar Francisco Do Nascimento
04081311690
201400640
4782/15
Art.175
01(um)
Cristiano Dionizio Santana
04563931888
201317488
4564/15
Art.244,II
01(um)
Danilo Sebastião Dos Santos
04230927321
201504475
3876/15
Art.244,II
Diogetenes Da Costa Barbosa
02028703911
201408852
4275/15
Art.165
12 (doze)
Dinarte Jose Da Silva Junior
05184294480
201407871
4892/15
Art.165
12 (doze)
Edival Antonio De Macedo
03626285959
201502791
3287/15
Art.244,I
01 (um)
Edson Da Silva Verissimo Do Nascimento
04070854088
201413151
4819/15
Elinaldo De Barros Vaz
01715152560
201404428
4246/15
Art.244,I
01(um)
Everaldo Da Fonseca
02222264978
201409680
4640/15
Art.165
12 (doze)
Fabio Soares Da Silva
04073370450
201316609
4771/15
Art.244,I
01 (um)
01(um)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 278/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse
público.
RESOLVE:
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e interesse
público o Contrato do Ag. Socioeducativo: AURICELIA
FERREIRA DOS SANTOS, MAT. 20.813-2, a partir de 15/10/2015.
Recife, 16 de outubro de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
Ipojuca (PE), 16 de outubro de 2015.
FERNANDA MENEZES TEIXEIRA
Presidente da CPL
Art.244,IV 01(um)
Flavio Oreste Ferreira Da Silva
01505855591
201413143
4817/15
Art.244,I
01 (um)
Flavio Calvacanti Madureira
01576742714
201412852
4449/15
Art.175
01(um)
Flavio Junior De Souza
03258433079
201316167
4219/15
Art.244,I
01(um)
Flavio Roberto De Amorim
00468401786
201406660
4998/15
Art.244,I
01(um)
Franklin Dos Santos Melo
03279575006
201300128
3186/15
Art.165
12(doze)
Giovani Alves Da Silva
01704247909
201404265
4514/15
Art.244,II
01(um)
Giovani Alves Da Silva
01704247909
201404264
4513/15
Art.244,I
01(um)
Gledson Augusto Cavalcante Costa
01576739160
201302972
3528/13
Art.165
12(doze)
Ilson Lira De Souza
00360466152
201502471
4764/15
Art.244,I
01 (um)
Israel Carlos Jordão
00367314054
201409814
4496/15
Art.165
12(doze)
Jairo Alexandre Barreto
02965355900
201409000
4579/15
Art.165
12 (doze)
Jolibel De Moraes Andrade Neto
03353813873
201310399
620/14
Art.165
12(doze)
Joel Martins De Araujo
00512369115
201412964
5131/15
Art.210
01(um)
Jorge Alexandre Salvador De Alcantara
01273369832
201409981
4710/15
Art.165
12(doze)
Jorge Alves Marinho Filho
00377241216
201403291
4787/15
Art.165
12(doze)
Jose Ricardo Do Nascimento
03325661936
201305157
4389/15
Art.165
12(doze)
Jose Itamar Lopes
00658517282
201400135
4636/15
Art.244,II
01(um)
Jose Roberto Dias
00374234759
201502507
4765/15
Art.244,I
01(um)
Kleber Ney Almeida De Lima
03866181886
201502911
4754/15
Art.170
01(um)
Lenildo Rodrigues Da Silva
04561430451
201503241
4650/15
Art.244,II
01(um)
Luan Emanuel Da Costa Belo
04849431191
201503575
4992/15
Art.244,I
01(um)
Marcelo Luiz De Santana
03653149571
201402439
4308/15
Art.244,I
01(um)
Marcelo Luiz De Santana
03653149571
201402430
4598/15
Art.244,II
01(um)
Marcelo ferreira Sales
03288285586
201409151
4087/15
Art.165
12(doze)
Marcelo Poleki
00585827720
201503575
4397/15
Art.244,I
01(um)
Manoel Missias De Oliveira
00789460000
201404274
4457/15
Art.244,II
01(um)
Marco Antonio Couto Sales Junior
00803166063
201421290
4482/15
Art244,I
01(um)
Nilton Lira Junior
04136238005
201503527
5065/15
Art.244,I
01(um)
Paulo Augusto De Souza Rodrigues
02809570706
201501196
4658/15
Art.165
12(doze)
Paulo Sergio Wanderley Barbosa Da Silva
00369461942
201407534
4619/15
Rafael Juan Silva Duarte
04056768008
201402435
4690/15
Art.244,II
01(um)
Raony Francisco Da Silva
04493113215
201400960
5175/15
Art.244,I
01(um)
Regivaldo Silva De Almeida
01213213603
201503268
4902/15
Art.244,IV 01(um)
Ricardo Florencio Da Silva
02586747952
201502256
5191/15
Art.218,III
Art.244, IV 01 (um)
02(dois)
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO No 007/2015 - PROCESSO Nº 031/2015/CPL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ANÁLISE E VERIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM
E GEOMETRIA DO ACESSO RODOVIÁRO A ILHA DE TATUOCA
EM SUAPE/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
NO TERMO DE REFERÊNCIA, a ser processada de acordo com
a legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável: R$ 116.444,77 (cento e
dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e
sete centavos). ABERTURA: 05 de novembro de 2015, às 09:30
horas. LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana
- Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025. EDITAL à disposição dos
interessados no endereço acima citado, das 08:00 às 12:00 e
das 14:00 às 16:00 horas, dias úteis, devendo portar CD ou DVD
virgem e carimbo ou cartão com o Nº do CNPJ da empresa, para
cópia dos arquivos.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
(F)
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 30. 401, de 03 de maio de
2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009.
RESOLVE:
I - DEFERIR o seguinte Processo de Abono de Permanência:
REQUERENTE
LUCIA MARIA VALADARES
PROCESSO
541/2015
MAT.
417-0
GOVERNO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
II - publique-se e cumpra-se.
Recife, 16 de outubro 2015.
Dra.Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte portaria:
PORTARIA Nº 1208/2015, de 16.10.2015, I – Exonerar, a pedido,
a servidora IEDA BEZERRA DE CARVALHO, mat. nº 9736-5,
Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro F01 CI FSA, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco
Professor Luiz Tavares-PROCAPE, retroagindo a 01.05.2012.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório Nº 058/2015 – Pregão Eletrônico Nº
055/2015 – Registro de Preços para Fornecimento Eventual de
Material de Rouparia (capas para colchões) para o CISAM, em
Processo Licitatório Nº 006/2015 - Pregão Eletrônico Nº 004/2015.
Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de
Buffet tipo Coffee Break e almoço, para o CEDCA, durante o
exercício de 2015. Entrega das propostas até 29.10.15 às 14:00h,
início da disputa: 29.10.15 às 14:30h, horário de Brasília. O Edital
na íntegra poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.
br, no link da Caixa Econômica Federal, ou no CEDCA na sala da
CPL, na rua Correia de Araújo, 93, Graças no horário de 8:00h às
16:00h. Informações: 3184-7000/7009.
Ana Elisabeth Harle de Castro
Pregoeira do CEDCA
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO. Torno público,
nos termos do Decreto Estadual Nº 34.198/09, a adjudicação
do objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20L DESTINADO AO
EFETIVO DE BOMBEIROS DA RMR, referente ao PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 042/15-CPL CAS, PE SRP Nº 003/15-CPL
CAS, em favor da Empresa: (EMPRESA, ITEM, OBJETO,
QUANTIDADE, VALOR UNITÁRIO), F R COMÉRCIO CEREAIS
E HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA, ITEM ÚNICO, ÁGUA
MINERAL SEM GÁS EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, 19.044
(DEZENOVE MIL E QUARENTA E QUATRO) UND, R$3,50.
ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA – 1º TEN QOA BM – Presidente
e Pregoeiro da CPL CAS.
(F)