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DOEPE 29/12/2016 -Pág. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GGLIC/CCPLE I
PROCESSO Nº 143.2016.I.102.SEE
RECURSO ADMINISTRATIVO
DECISÃO
À vista das informações prestadas pelo pregoeiro, Sr. Eraldo
Ramos da Silva, constantes nas respostas aos recursos
administrativos interpostos pelas licitantes Casa de Farinha
S/A e Apoema Comércio de Alimentos Ltda. ficou devidamente
demonstrado que os fatos alegados pela licitante Casa de Farinha
contra a habilitação de Aparecida Regina Cassarotti não ensejam
a inabilitação da recorrida. Entretanto, em sede de reanalise
da documentação habilitatória da mesma constatou-se que a
licitante Aparecida Regina Cassarotti Ltda. descumpriu com a
exigência estabelecida na letra “b” do subitem 16.5.4 do edital;
que a licitante Apoema Comércio de Alimentos Ltda. descumpriu
com a exigência prevista no subitem 15.4.1.1 do ato convocatório.
Isto posto julgo, com base no art. 4º, XXI da Lei nº 10.520/2002,
IMPROCEDENTES os recursos administrativos; RATIFICO a
deliberação do pregoeiro que RECONSIDEROU a decisão em
que havia declarado vencedora do lote 6, a licitante Aparecida
Regina Cassarotti, para inabilitá-la e a que MANTEVE a decisão
inabilitatória da licitante Apoema Comércio de Alimentos Ltda.
Recife, 28 de dezembro de 2016. Rafael Vilaça Manço. Gerente
Geral de Licitações do Estado.
(F)

GGLIC/CCPLE IV
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 454.2016.IV.PE.339.HEMOPE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 420.2016.III.PE.314.DEFN
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante VIXBOT SOLUÇÕES
EM INFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ nº 21.997.155/0001-14, o
LOTE 3, no valor de R$ 53.269,00 (cinquenta e três mil, duzentos
e nove reais)‎. Quanto aos LOTES 1-A, 1-B e 2, foram fracassados.
Wagner Lima, Pregoeiro da CCPLEIII. Recife, 28/12/2016.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 333/2016
PROCESSO Nº 446.2016.III.PE.333.IPA
Objeto: aquisição de 01 (um) veículo automotivo novo, do tipo
caminhonete cabine estendida, de acordo com a deliberação
64/2008 do CONTRAN e em conformidade com as características
construtivas mínimas indicadas no Termo de Especificações
Técnicas, ANEXO I do Termo de Referência, para atender
as necessidades do IPA. Valor máximo aceitável do item:
R$ 71.397,51 (setenta e um mil, trezentos e noventa e sete
reais e cinquenta e um centavos). Entrega das Propostas até
11/01/2017, às 10:00h. Início da Disputa: 11/01/2017, às 10:15h.
Horário de Brasília. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras
informações pelo e-mail: [email protected]. Recife,
28/12/2016. Wagner Lima, Pregoeiro - CCPLE III.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 343/2016
PROCESSO Nº 461.2016.III.PE.343.SEFAZ
Objeto: a aquisição do direito de atualização de patches e realeses,
bem como da atualização de novas versões das ferramentas,
para 05 (cinco) Licenças IBM Rational Quality Manager Quality
Professional Floating User single install license annual SW
subscription & support renewal. (Part number: E06JKLL), 15
(quinze) Licenças IBM Rational DOORS Next Generation Analyst
Floating User single install annual SW subscription & support
renewal. (Part number: E08BVLL), 12 (doze) Licenças IBM
Rational DOORS Next Generation Analyst Floating User Single
Install SW Subscription & Support reinstatement. (Part number:
D0C2ALL) e 05 (cinco) Licenças IBM Rational DOORS Next
Generation Contributor Floating User Single Install Annual SW
Subscription & Support renewal (Part Number: E08BWLL), com
serviços de suporte por 12 (doze) meses, atualmente em uso na
SEFAZ/PE. Valor máximo aceitável dos ITENS: R$ 498.942,17
(quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e quarenta e
dois reais e dezessete centavos). Entrega das Propostas até
12/01/2017, às 10:00h. Início da Disputa: 12/01/2017, às 10:15h.
Horário de Brasília. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras
informações pelo e-mail: [email protected]. Recife,
28/12/2016. Wagner Lima, Pregoeiro - CCPLE III.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: INSTITUTO DE PESQUISAS SOCIAIS APLICADAS
–IPSA, CNPJ nº 40.818.841/0001-25. Penalidade: impedimento
de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do
Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de
Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFORPE, pelo período de 03 (três) meses. Fundamento: artigo
7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº
42.191/2015, considerando o Processo Administrativo nº 045/2016
- CPAAP, referente ao processo licitatório nº nº 170.2015.VIII.
PE.092.SDS. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05
(cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33,
do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 5º andar, Pina, Recife/
PE, no horário das 08h às 17h. Recife, 20 de dezembro de 2016.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)

Com fundamento no § 3º do Art. 20 do Decreto Estadual nº
32.539/2008, comunicamos que a sessão de abertura do processo
em destaque, marcada para a data de 03/01/2017, está adiada
“sine die”. Cristiane Cordeiro dos Santos - Pregoeira da CCPLE IV.
(F)

Ano XCIII • NÀ 242 - 15

Nº 019/2016-SUJPE, CUJO OBJETO CONSISTE NA AQUISIÇÃO
DE ÁGUA MINERAL COM ENTREGAS PERIÓDICAS PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DO EXPRESSO CIDADÃO DE
PETROLINA, DA EMPRESA PETROLINA DISTRIBUIDORA DE
AGUA LTDA, CNPJ Nº 10.962.487/0001-47, NO VALOR TOTAL
DE R$ 5.040,00 (CINCO MIL E QUARENTA REAIS).
RECIFE, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
DANIEL BASTOS DE CASTRO
GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE VIII
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 455.2016.VIII.PE.340.CAMIL
OBJETO: Formação de Registro de Preços para aquisição de até
500 (quinhentos) rolos de lona plástica, visando o atendimento a
população afetada pelas chuvas, executados pela Casa Militar/
CODECIPE, conforme especificações neste Termo de Referência.
R$ 458.607,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil seiscentos e
sete reais). Entrega das Propostas até 12/01/2017, às 10:30h;
Início da Disputa em 12/01/2017, às 11:00h. Horário de Brasília.
A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada e processado o
“download”, no site www.compras.pe.gov.br e também no endereço
eletrônico: www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: Secretaria
de Administração pelo fone: (81) 3183-7754, das 08h às 12h.
Recife, 28 de dezembro de 2016. Dalton Messias. Pregoeiro da
CCPLE VIII.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 050/2013-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 050/2013-GAB/
SDS por mais 12 (doze meses), pelo período de 03 de dezembro
de 2016 a 02 de dezembro de 2017; VALOR MENSAL: R$
72.284,85. CONTRATADA: INFORPARTNER – INFORMÁTICA &
NEGÓCIOS LTDA - EPP; EMPENHO: 2016NE000987, no valor
de R$ 67.465,86 (sessenta e sete mil, quatrocentos e sessenta
e cinco reais e oitenta e seis centavos), datada de 05OUT2016.
ORIGEM: ARP nº 006/2013-ATI; PL nº 018/2012; PE nº 013/2012CPL/ATI. Recife/PE, 27DEZ2016. ENÉIAS FERREIRA LEITE DE
OLIVEIRA – Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

CT Nº 040/2016.
STRATEL AGRI EIRELI - EPP.
OBJ: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, NOVO,
PRIMEIRO USO, PARA O MUNICÍPIO DE MARAIAL/PE.
NOTAS DE EMPENHO: 2016NE000769 DE 22/09/2016 - R$
96.900,00.
VIGÊNCIA: 120 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 22/09/2016.
(F)

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 051/2013-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 051/2013-GAB/
SDS por mais 12 (doze meses), pelo período de 03 de dezembro
de 2016 a 02 de dezembro de 2017; VALOR MENSAL: R$
88.421,67. CONTRATADA: CMTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA LTDA; EMPENHO: 2016NE000976, no valor
de R$ 82.526,89 (oitenta e dois mil, quinhentos e vinte e seis
reais e oitenta e nove centavo), datada de 05OUT2016. ORIGEM:
ARP nº 006/2013-ATI/PE; PL nº 018/2012; PE nº 013/2012-CPL/
ATI. Recife/PE, 27DEZ2016. ENÉIAS FERREIRA LEITE DE
OLIVEIRA – Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)
(F)

CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 002 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.050.
SECMULHERCONV.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria da Mulher de
Pernambuco - SECMULHER
OBJETO: Prorrogação e supressão de serviços no Termo de
Adesão
nº
001.2014.050.SECMULHERCONV.001,
assim
como proceder a especificação da dotação orçamentária
correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2016 a 21/09/2017
VALOR DO ADITIVO: R$ 157.970,72
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 002 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.044.
SDSCJ.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude - SDSCJ
OBJETO: Prorrogação e supressão de serviços no Termo de
Adesão nº 001.2014.044.SDSCJ.001, assim como proceder a
especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2016 a 21/09/2017
VALOR DO ADITIVO: R$ 615.942,78
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2016

4º T.A ao Contrato Nº 037/2012-CAMIL: Processo nº
049/2012; PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 030/2012-CPL/CAMIL; Objeto Nat.: Prestação de
serviços. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência;
Vigência: 01/10/2016 a 30/09/2017; NE000035, de 04/01/2016,
no valor de R$ 99.750,00; Contratada: HELISAE SERVIÇO
AÉREO ESPECIALIZADO LTDA; CNPJ: 06.967.643/0001-95.
Assinatura: 01/10/2016.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE RECURSO – HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2016-CEL
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2016-CEL
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA
PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM DIVERSOS
MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO NO ÂMBITO DOS
PROGRAMAS DE INVESTIMENTO DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES”. Em cumprimento ao disposto no Art. 109, §3º da Lei
Federal 8.666/93, a Comissão Especial de Licitação comunica
que houve interposição de recurso administrativo contra o
resultado de julgamento de habilitação proferido no referido
processo. RECORRENTE: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E
PLANEJAMENTO LTDA. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para impugnação do mesmo.
Recife, 28 de dezembro de 2016.
Danielly B. C. Lima Soares.
Presidente CEL/SECID.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 002 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.053.
SERES.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Ressocialização SERES
OBJETO: Acréscimo de serviços no Termo de Adesão nº
001.2014.053.SERES.001, assim como proceder a especificação
da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 01/09/2016 a 21/09/2016
VALOR DO ADITIVO: R$ 122.100,73
DATA DE ASSINATURA: 01/09/2016
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 387.2016.V.PE.283.PGE
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante UNIKA
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – EPP, CNPJ nº
11.788.943/0001-47, por ter cumprido com todas as exigências
do ato convocatório e proposto o menor preço global no valor de
R$ 3.244.979,52 (três milhões, duzentos e quarenta e quatro mil,
novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos),
para o período de 12 meses. Recife, 28 de dezembro de 2016.
Roberta Didier da Fonte, Pregoeira CCPLE V.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMPRA DIRETA
RECONHEÇO E RATIFICO COM BASE NO ART. 26 DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, A VISTA DO PARECER Nº 064/2016,
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A DISPENSA
DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0079.2016.CCD.CD.0052.SAD,
FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO II DA LEI SUPRA, E VISTO

SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo nº 006/2016; Comissão: CEL/SECID; Modalidade/
nº: CONVITE n° 001/2016; Objeto Nat.: Obras; Contrato nº:
006/2016 Contratado: JATOBETON ENGENHARIA LTDA.; CNPJ:
00.507.949/0001-82; Termo Aditivo nº 3; Objeto do aditivo:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
por mais 90 (noventa) dias, pelo período de 06/10/2016 até
04/01/2017, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
CONTRATUAL por mais 90 (noventa) dias, pelo período de
20/01/2017 até 20/04/2017. Recife, 06/11/2016; Fernando Antônio
Freire de Souza. Secretário Executivo de Monitoramento e
Projetos Especiais. (*) Processo nº 009/2016-CPL; Modalidade/
nº: Dispensa de Licitação nº 003/2016-CPL; Objeto Nat: Serviços;
Contrato nº: 020/2016; Contratado: LOCAVEL SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 63.798.490/0001-33; Valor Contratado R$ 28.800,00 (vinte
e oito mil e oitocentos reais). Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO
EMERGENCIAL
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE
DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DAS CIDADES; Prazo
de vigência: 180 (cento e oitenta) dias; Dotação Orçamentária:
2016NE000403; Recife, 07/12/2016. Cristina Maria da Silva
Monteiro. Superintendente de Gestão.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMAMEMTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL005/2016-CPL-CC002/2016-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
EXECUÇÃO
DAS
OBRAS
REMANESCENTES DAS ESTAÇÕES DO BRT BENFICA E
DERBY DO CORREDOR LESTE/OESTE. HABILITADA: 1.
PLANES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, CNPJ:
21.084.632/0001-50. Julgamento em conformidade com o parecer
técnico e ata de julgamento constante nos autos do processo.
Documentos disponibilizados no site: www.licitacoes.pe.gov.br.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, com vistas franqueadas aos autos processuais na sala
da CPL/SECID. A sessão de abertura das propostas de preços
fica marcada, desde logo, para o dia 05 de janeiro de 2017,
às 09h (horário local), caso não haja interposição de recurso
administrativo. LOCAL: Auditório da Secretaria das Cidades no
2º andar, sito à Est. do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife/PE,
perante a Comissão Permanente de Licitação - CPL. Recife, 29
de dezembro de 2016. Enrico W. F. L. de Azevedo. Presidente da
CPL-SECID.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº002/2016 - PL Nº020/2016-CPL/SDS.
OBJETO: REFORMA, COM ACRÉSCIMO DE ÁREA, DO
IMLAPC/SDS - PETROLINA. INABILITADA: AB ENGENHARIA
LTDA. HABILITADAS: CONSTRUCAJ CONSTRUÇÃO LTDA;
CLORPAC CONSTRUTORA LTDA, GILDETE CORDEIRO DA
SILVA EIRELI – ME, CONSTRUTORA A.R. LTDA-ME e CF
ENGENHARIA LTDA EPP. Conforme a 007ª Ata de Reunião.
Fica aberto o prazo legal de interposição de recurso. Os autos
encontram-se à disposição dos interessados. Caso não haja
interposição de recurso a CPL/SDS comunica aos interessados
que a abertura dos envelopes de propostas dar-se-á às 10h do dia
09/01/17, na sala de Reuniões da SEGI/SDS, Rua São Geraldo
nº111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 3183-5058/5082.
Recife, 28 de dezembro de 2016. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA
COSTA. Presidente e Pregoeiro.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: TERMOS
ADITIVOS: 1º T.A. ao CONVÊNIO Nº 078/2015. Organização
Social Desportiva Luiza Lobo. CNPJ/MF nº 16.904.507/0001-00.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 66 (sessenta
e seis) dias. VIGÊNCIA: de 30/10/2015 até 04/01/2016; 1º T.A. ao
CONVÊNIO Nº 110/2015. Organização Social Desportiva Luiza
Lobo. CNPJ/MF nº 16.904.507/0001-00. OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias. VIGÊNCIA: de
01/02/2016 até 31/03/2016; 2º T.A. ao CONVÊNIO Nº 110/2015.
Organização Social Desportiva Luiza Lobo. CNPJ/MF nº
16.904.507/0001-00. OBJETO: Prorrogação “De Ofício” do prazo
de vigência por mais 01 (um) mês. VIGÊNCIA: de 01/04/2016 até
02/05/2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 77/2016 - 3ª Publicação – PL. n° 030.2016.II PE. N°
020 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de
utensílios de cozinha. Empresa vencedora: RENATO S.C
DE CASTRO - ME. CNPJ: 06.101.736/0001-32. Valor total
da ARP R$ 65.087,50 Vigência: 01/07/2016 a 30/06/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 080/2016 - 3ª Publicação – PL. n° 146.2016.II PE. N°
105 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição do
gênero alimentício açúcar cristal. Empresa vencedora: NUTRINE
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME. CNPJ:
11.030.605/0001-41. Valor total da ARP R$ 604.310,00 Vigência:
01/07/2016 a 30/06/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
- Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA 44/2016 - Objeto: Dispensa de Licitação
para contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de Transporte Escolar dos alunos da rede estadual de
ensino do município de São Caetano para o ano de 2017, com
base no art. 24, inciso IV, da lei 8.666/93. Prazo de envio de
cotações e documentações: 05 (cinco) dias úteis a partir da data
desta publicação. Especificações para cotação e documentação
obrigatória constantes no site www.licitacoes.pe.gov.br (Órgão
licitante - SEE; modalidade: Consulta Pública). INF.: Enviar
propostas e documentação habilitatória para o e-mail geame.
[email protected] e entregar os originais na Gerência de Análise de
Mercado da SEE, em atenção a Gestora de Análise de Mercado:
Jaelma Chaves. Telefones: (81) 3183-9213 – (81) 3183-9210.
(F)

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