DOEPE 24/02/2017 -Pág. 30 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
30 - Ano XCIV• NÀ 39
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES
E INVESTIMENTOS S/A (PERPART)
PORTARIA Nº 018/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
Determina o encerramento da Sindicância nº 041/2017 e o
arquivamento.
O Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e
Investimentos S/A (Perpart), no uso de suas atribuições, que lhe
confere o artigo nº 347, inciso III, alínea a, do Regimento Interno
e atendendo ao disposto na Consolidação das Leis Trabalhistas
(CLT), na Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968 e nas
Leis Federais nºs 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 9.784, de
29 de janeiro de 1999. Considerando o Relatório de conclusão
da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº 41/2016
de 16 de fevereiro de 2016, referente ao Processo Administrativo
nº 041/2016, instaurado para apurar as denúncias contantes
no requerimento apresentado pelo servidor Arnaldo Amorim
de Barros, datado de 14/12/2016, Sigepe nº 1011341-2/2015;
RESOLVE: Art. 1º Determinar que seja encerrada a Sindicância nº
041/2017, instaurada através da Portaria nº 041/2017, datada de
16/02/2016 e que seja dada ciência da conclusão ao requerente;
Art. 2º Determinar o arquivamento do processo e a publicação da
presente Portaria. Art. 3º A presente portaria é firmada em 03 (três)
vias originais de igual teor e entra em vigor a partir da data de
sua emissão. Oscar Victor Vital dos Santos - Diretor-presidente
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER
EXTRATOS DE ADITIVOS
Contrato 54/2016 – CEDENTE: JOSUÉ PEREIRA DE
BARROS M.E. CESSIONÁRIA: INOXTEC ESTRUTURAS
METÁLICAS E MONTAGEM INDUSTRIAL EIRELI - EPP.
CNPJ Nº 21.657.552/0001-47. INTERVENIENTE ANUENTE:
AD Diper. Objeto: Instrumento de cessão de direitos do 27, da
Quadra “S”, do DI Petrolina. Valor da taxa de transferência R$
16.227,58. Vigência: 30 meses. Contrato Nº: 01/2017. Processo
nº: 003/CPL/2017. Serviços técnicos contábeis consistentes em
cálculos nos processos trabalhistas ajuizados em desfavor da
CONTRATANTE. Contratado: REVISE - CÁLCULOS JUDICIAIS
E EXTRA JUDICIAIS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ: 12.436.131/0001-03. Valor: R$ 700,00 por cálculo, não
poderá ultrapassar o limite de R$ 16.000,00. Vigência: de 27.01.17
a 26.01.18. Contrato Nº 02/2017. Empresa: TUNKERS DO
BRASIL LTDA. CNPJ: 02.619.891/0001-94. Distrato do Contrato
de Promessa de DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BEM IMÓVEL
COM CLÁUSULA DE REVERSÃO AD Nº 19/2015, de 3,0 ha (três
hectares) no Município de Timbaúba/PE. Contrato Nº 03/2017.
Empresa: USINAGEM FABRICAÇÃO DE FERRAMENTAS E
ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA. ME. – USIMEQUI. Contrato de
Promessa de DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BEM IMÓVEL COM
CLÁUSULA DE REVERSÃO, com 4,89 ha no Distrito Industrial de
São Lourenço da Mata/PE. CNPJ: 08.938.929/0001-78.
11º Termo Aditivo ao Contrato Nº 24/2012 - Alteração no
prazo e valor do contrato referente serviços de elaboração de
projeto executivo de terraplenagem no Loteamento Industrial de
Arcoverde, município de Arcoverde. Contratado: ENGECONSULT
CONSULTORES TÉCNICOS LTDA. CNPJ: 11.380.698/0001-34.
Valor suprimido: 11.694,57. Valor atual do contrato: R$ 106.780,03.
Prazo acrescido: 2 meses. Nova vigência: 13 de dezembro de
2016 à 10 de fevereiro de 2017.
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 48/2013 - Alteração no valor do
contrato referente prestação de serviços de manutenção predial,
com fornecimento de material, incluindo manutenção preventiva,
corretiva e serviços eventuais, nas instalações prediais do Centro
de Artesanato de Pernambuco – CAPE, em Recife/PE Contratado:
GUERRA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 10.811.370/0001-62. Valor
acrescido: 26.656,45. Valor atual do contrato: até R$ 451.541,71.
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 61/2013 - Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato referente à contratação de
empresa especializada para Fornecimento e Cessão do direito
de uso de software de gestão em caráter sigiloso, não exclusivo,
irrevogável e irretratável bem como os serviços de consultoria para
implantação e no período pós-implantação do sistema, treinamento,
manutenção do software incluindo suporte técnico e atualização de
versão. Contratado: PCG – ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA
– PROCENGE. CNPJ: 09.831.033/0001-58 Prazo acrescido: 12
meses Vigência: de 13/12/2016 até 13/12/2017.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2014 - Prorrogação da
vigência do Contrato de Promessa de Compra e Venda dos lotes
de terreno de 05 a 13, da quadra “I”, do Centro Urbano do CuradoCUC, Recife, PE, medindo 4.853,20m2 . Contratado: LUMETRON
INDUSTRIAL ENERGIA – EIRELI. CNPJ: 16.455.878/0001-51
Prazo de vigência: setembro de 2017, concluí-las em julho de
2019 e iniciar as atividades fabris em outubro 2019.
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2014 - Prorrogação da
vigência do contrato referente serviços de manutenção evolutiva
na ferramenta Communis, utilizando a técnica de Análise de
Pontos de Função. Contratado: FACILIT TECNOLOGIA LTDAEPP. CNPJ: 00.191.027/0001-09. Prazo acrescido: 12 meses.
Vigência: 02/01/2017 à 02/01/2018.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 40/2016 - alteração do item
3.5, da Cláusula Terceira, do Contrato AD nº 40/2016, com a
finalidade de estabelecer o valor de investimento a ser destinado
ao empreendimento,que corresponderá ao montante de R$
11.900.000,00 Contratado: VN ELETRODOMÉSTICOS LTDA.
CNPJ: 25.310.039/0001-36.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 33/2014 - Prorrogação do
prazo de implantação referente contrato de promessa de compra
e venda de bem imóvel para fins de implantação de central de
distribuição, no DI Petrolina. Contratado: CULTIVALE COMÉRCIO
AGRÍCOLA LTDA. CNPJ: 15.461.456/0001-26 Prazo acrescido:
27 meses de 30/01/2017 à 30/04/2019.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 13/2015 - Prorrogação do
prazo de prazo de implantação referente contrato de promessa de
compra e venda de bem imóvel têm por fim a implantação de um
empreendimento voltado ao comércio atacadista de defensivos
agrícolas e outros. Contratado: CULTIVALE COMÉRCIO
AGRÍCOLA LTDA. CNPJ: 15.461.456/0001-26. Prazo acrescido:
27 meses de 30/01/2017 à 30/04/2019.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 70/2015 - Prorrogação do
prazo de vigência e a substituição da gestora, referente a
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de limpeza e conservação predial, copeiragem, manutenção
predial e condutores de veículos, sob demanda, para a sede
da AD DIPER, o Centro Administrativo do Distrito Industrial de
Petrolina e o Centro de Artesanato de Pernambuco, Unidades
Recife e Bezerros. Contratado: SERVIÇOS AUXILIARES LTDA
CNPJ: 03.822.268/0001-05. Prazo acrescido: 12 meses Vigência:
25/11/2016 até 24/11/2017.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 09/2015 – Alteração no prazo
de vigência e valor do contrato referente serviços visando à
publicação, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, de editais
e/ou anúncios oficiais, avisos de licitação, extratos de contratos
e outros congêneres. Contratado: COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE. CNPJ: nº 10.921.252/0001-07. Valor
acrescido: passando o valor do centímetro quadrado por coluna
de publicação legal no Diário Oficial do Estado de R$ 91,70 para
R$ 98,11. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: 30/01/2017
até 30/01/2018.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 26/2016 - Alteração no valor
do contrato referente a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços terceirizados de mão de obra de apoio
operacional temporário, a ser executado durante a realização
da 17ª Edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato –
FENEARTE, Contratado: POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ: 02.951.247/0001-19. Valor
acrescido: R$ 9.179,70. Valor suprimido: 15.825,57.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 41/2016 - Prorrogação do
prazo de execução referente o patrocínio do curso “FOTOLIVROS
CIRCUITOS POSSÍVEIS”, a ser realizado de 19 à 24 de setembro
de 2016, no auditório da Secretaria Municipal de Educação,
na cidade de Afogados da Ingazeira/PE. Contratado: PROA
CULTURAL LTDA-ME . CNPJ: 12.705.052/0001-42. Prazo
alterado: passando de 19 à 24 de setembro de 2016, para 18 à
22 de outubro de 2016.
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 37/2014 - Prorrogação da
vigência do contrato referente serviços de coleta e entrega de
processos e documentos, com a utilização de motocicleta com
condutor habilitado, para atender as demandas da AD Diper,
e do Centro de Artesanato de Pernambuco, Unidade Recife.
Contratado: APOLLO COMÉRCIO E LOCAÇÕES EIRELE - ME.
CNPJ: 10.517.497/0001-73. Prazo acrescido: 12 meses 30 . Nova
vigência: 19/09/2016 a 18/09/2017.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 19/2016 - Alteração no valor do
contrato referente a contratação de empresa serviços de locação de
climatizadores de ar e cercas modulares em estrutura galvanizada,
para atender as demandas da Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco – AD Diper, por ocasião da XVII
Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE sob o
regime de diárias, Contratado: S. G. LOCAÇÃO & PRODUÇÃO
DE EVENTOS LTDA-EPP. CNPJ: 10.288.750/0001-64. Valor
acrescido: R$ 2.500,00. Valor suprimido: 12.500,00.
Recife, 23 de fevereiro de 2017. Thiago Coelho.
Superintendente Jurídico
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 011/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREDIAL. Objeto natureza: contratação de
serviços. Entrega dos envelopes, contendo as propostas de preços
e documentação, e início da sessão de abertura das propostas:
14/03/2017 às 09:00 (horário local), no DETRAN/PE, Estrada do
Barbalho, Nº 889, Iputinga, Recife/PE, na sala de reuniões da CPL.
O Edital encontra-se à disposição no site www.licitacoes.pe.gov.br.
Valor máximo aceitável: R$ 9.458.361,45 (nove milhões,
quatrocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta e um
reais e quarenta e cinco centavos). Recife, 23/02/2017. Ricardo
Alves Câmara Machado - Presidente/Pregoeiro CPL I
(F)
Aviso de Retificação PGE SRP nº 202/16 CEL1 publicado
em 22/02/17 – Onde se Lê: Empresa Vencedora: BERMAD
BRASIL INDÚSTRIA DE VÁLVULAS LTDA. Leia-se: LAISE DE
LIMA E SILVA. Maria Cristina Coutelo Borges – Pregoeira.
Resultado de Recurso Administrativo ETP 006/2016 DRI/
CPL – Recorrente: CONSTRUTORA WALDIR MARTINS EIRELI
EPP. Julgado IMPROCEDENTE, mantida a decisão anteriormente
prolatada. Resultados de Licitação: ETP 009/2016 DGC/CPL
– Revogada.. Luciano Saraiva de Melo - Presidente da CPL,
em exercício. PGE SRP 210/16 CEL 1 - Empresa Vencedora:
MONSARAS DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA Lote 01 valor
R$ 168.600,00. Lúcia da Silva Nascimento - Pregoeira. Aviso de
Licitação: PGE nº 119/2016 CEL2 Versão Atualizada - AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE DESINFECÇÃO DE EFLUENTES.
Abertura das Propostas: 14/03/17 às 10h. Disputa: 14/03/17 às
14h. Edital disponível dia 02/03/2017. Referências de tempo:
horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
Alessandra Vasconcelos da Silva – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E
REABERTURA DA LICITAÇÃO - 4
CONCORRÊNCIA – CEL - No 003/2016
PROCESSO Nº 004/2016/CEL
COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS torna pública a presente ALTERAÇÃO
DO EDITAL cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO,
OBRAS DE ARTES, SISTEMA DE DRENAGEM E SINALIZAÇÃO
NAS VIAS NÃO CONCESSIONADAS NO COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE SUAPE. Valor máximo aceitável:
R$ 2.207.780,13 (dois milhões, duzentos e sete mil, setecentos
e oitenta reais e treze centavos). Torna público ainda a
remarcação da sessão de abertura, a qual será processada de
acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas no
instrumento convocatório, e sua ABERTURA passa a ser no dia
31 de março de 2017, às 09:30 horas. LOCAL: Km.10, Rodovia
PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025.
O NOVO EDITAL está à disposição dos interessados no endereço
acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00
horas, dias úteis, devendo portar CD ou DVD virgem e carimbo ou
cartão com o nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos, ou
ainda por solicitação através do e-mail [email protected]
Ipojuca (PE), 23 de fevereiro de 2017.
HERMES DARCY B. MACHADO
Presidente da CEL
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2016
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado
de café, café em grãos, adoçante liquido, açúcar, chás diversos,
bombom, café cappuccino tradicional e diet, café descafeinado.
EMPRESA VENCEDORA: ROSANGELA H. DA COSTA
COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI Recife, 22 de fevereiro de
2016. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 013/2017 - Pregão Eletrônico nº 013/2017 - Objeto:
Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da
proposta: 13/03/2017 às 9h. Início da Disputa: 13/03/2017 às 10h
(horário de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no
site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 23
de fevereiro de 2017. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira
do CISAM/UPE.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 024/2017, Médica Comércio, Representação e Importação
Ltda CNPJ 06.069.729/0002-81, vigência 13/02/2017 a
12/02/2018, valor total 390.000,00. Adesão a ARP 01/2016 do
Hospital Getúlio Vargas, Processo CPL/HGV 036/2015, PE
027/2015. Fornecimento de reagentes para realização de testes
imunohormonios. ARP 025/2017, ACM Distribuidora e Comércio de
Bebidas Ltda ME CNPJ 10.793.836/0001-44, vigência 23/02/2017
a 22/02/2018, valor total 35.232,00. Adesão a ARP 609/2016 da
Universidade Federal de Pernambuco, Processo Administrativo
23076.041256/2016-64, PE 160/2016. Fornecimento de água
mineral envasada em garrafões de 20 litros.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
Participação exclusiva de microempresas, empresas de
pequeno porte e microempreendedores individuais.
Aviso de Licitação: PL nº 011/2017, PP nº 002/2017 –
(AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS
NAS (NETWORK ATTACHED STORAGE) E A AQUISIÇÃO
DE MONITORES PARA COMPUTADORES). Valor Máximo
por LOTE: Lote 01 - R$ 36.828,88 e Lote 02 – R$ 20.440,00.
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.
com.br gratuitamente, ou de segunda a sexta-feira, em horário de
expediente, a partir do dia 02/03/2017, na sede da COPERGÁS,
mediante deposito ou transferência no valor de R$ 10,00, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE. Data de Recebimento e Abertura dos
Envelopes: Dia 14/03/2017, às 10h00min, no endereço acima.
HENRIQUE MELO. PREGOEIRO DA COPERGÁS.
(F)
Recife, 24 de fevereiro de 2017
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA.
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA – CTM
ERRATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PL 11/2016- PE 11/2016. Na publicação ocorrida no dia 23.02.2017,
onde se lê “Tratto Comércio de Produtos de Limpeza e Serviços
Ltda”, leia-se “Tratto Serviços Empresariais Eireli - ME” e onde se
lê “Recife, 21.02.2017”, leia-se “Recife, 22.02.2017”. Recife, 23 de
Fevereiro de 2017. Alexandro de Lima Leite - Pregoeiro
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO- DER/PE
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
COSAMPA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
CONTRATO Nº 011/15 TERMO ADITIVO: TERCEIRO OBJETO:
prorrogação do prazo de execução contratual, aprovação do novo
cronograma físico financeiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 87 dias
consecutivos de 05/12/2016 para 28/02/2017.
DATA DA ASSINATURA: 05/12/2016
Recife, 23 de fevereiro de 2017. EDUARDO JOSÉ M. AMORIM
Diretor Jurídico do DER/PE
GABARI CONTRATOS Nº 007/17
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER-PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
(PROCESSO Nº 207/2017)
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação em caráter
emergencial para contratação da empresa SINALVIDA –
DISPOSITIVO DE SEGURANÇA VIÁRIA LTDA, CNPJ.
04.523.923/0001-89, cujo objeto é a contratação de empresa
para especializada para prestação de serviços de manutenção
corretiva, manutenção preventiva e ampliação da rede semafórica
sob jurisdição do DER/PE , no valor de R$ 1.644.909,90 (um
milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil, novecentos e nove
reais e noventa centavos), com fundamento no art. 24, inc.IV
da Lei Nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Recife, 23 de
fevereiro de 2017. FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO
LEÃO, Diretor executivo do DER/PE.
FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEÃO
Diretor Executivo do DER/PE
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO – DER/PE
Termo de Ajuste de Contas nº 003/2017
Partes: DER/PE e VERSAILLEES SERVICE LTDA
Objeto: liquidação do valor devido pelo DER/PE relativo à
prestação de serviços prestados pela VERSAILLEES
Valor: R$ 104.189,23 (cento e quatro mil centos e oitenta e
nove reais e vinte e três)
Data da Assinatura: 23/02/2017
Recife, 23 de fevereiro de 2017.
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor-Presidente
(F)
DETRAN/PE
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
– GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT. ARENA nº 007/2017 Processo nº 680/2016– Pregão Eletrônico
nº 021/2016 Contratado: Campanelli – Gramados esportivos e
implantação de áreas verdes – Eireli CNPJ: 49.266.182/000136 Objeto: “Prestação de serviços de manutenção preventiva,
corretiva e operação noturna e diurna no gramado da Arena de
Pernambuco, com fornecimento de mão de obra especializada,
equipamentos e materiais que se façam necessários para o pleno
atendimento da CONTRATANTE”, Valor: 140.000,00 Olinda
16/01/2017. 4ª T.A ao CT. nº 018/2011 Processo nº 040/2010 Pregão Eletrônico nº 018/2011 Contratado: OMNI Comércio e
Serviços Ltda CNPJ: 38.029.534/0001-13 Objeto: “Prorrogação
de prazo de vigência excepcional do termo de Adesão nº
018/2011,por um período de até 20 (noventa) dias” Olinda,
30/12/2016. Adailton Feitosa Filho. Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 032/2017 - Processo Licitatório nº 053/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda PATUSCO,
no Carnaval 2017, de Nazaré da Mata/PE, a ocorrer no dia 24
de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica VIS - GRAF E ENTRETENIMENTOS LTDA - ME CNPJ
nº 11.476.564/0001-11, no valor de R$ 16.100,00 (dezesseis mil
e cem reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 21 de fevereiro de
2017. . Ângelo Albanez. Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 033/2017 - Processo Licitatório nº 054/2017, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da banda A BARCA MALUKA,
no Carnaval 2017, de Salgueiro/PE, a ocorrer no dia 25 de fevereiro
do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica A BARCA
MALUKA LTDA - ME CNPJ nº 11.040.942/0001-10, no valor de R$
20.000,00 (vinte mil reais) e, autorizo a contratação Olinda, 21 de
fevereiro de 2017. Ângelo Albanez. Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 034/2017 - Processo Licitatório nº 055/2017, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística do cantor ALMIR ROUCHE, no
Carnaval 2017, de Bezerros/PE, a ocorrer no dia 26 de fevereiro
do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica A. C. DE
LIMA - EPP CNPJ nº 14.023.475/0001-08, no valor de R$ 34.000,00
(trinta e quatro mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 21 de
fevereiro de 2017. Ângelo Albanez. Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 035/2017 - Processo Licitatório nº 056/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da BANDA VINIL, no
Carnaval 2017, de Vitória de Santo Antão/PE, a ocorrer no dia
27 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica VINIL PRODUÇÕES PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
- ME CNPJ nº 00.449.910/0001-56, no valor de R$ 16.100,00
(dezesseis mil e cem reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 21
de fevereiro de 2017. Ângelo Albanez. Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade nº
036/2017 - Processo Licitatório nº 057/2017, prevista no art. 25, referente
à apresentação artística da banda PATUSCO, no Carnaval 2017, de
Bezerros/PE, a ocorrer no dia 27 de fevereiro do corrente, pelo que
adjudico o objeto à pessoa jurídica VIS – GRAF E ENTRETENIMENTOS
LTDA - ME CNPJ nº 11.476.564/0001-11, no valor de R$ 16.100,00
(dezesseis mil e cem reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 21 de
fevereiro de 2017. Ângelo Albanez. Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 038/2017 - Processo Licitatório nº 059/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de SERGINHO E BANDA,
no Carnaval 2017, de Vitória de Santo Antão/PE, a ocorrer no
dia 25 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à
pessoa jurídica P L ENTRETENIMENTOS LTDA - ME CNPJ nº
10.389.128/0001-42 no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 22 de fevereiro de 2017.
Ângelo Albanez. Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 039/2017 - Processo Licitatório nº 060/2017, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística do cantor RODRIGO RAPOSO,
no Carnaval 2017, de Vitória de Santo Antão/PE, a ocorrer no dia
26 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica RELUZIR PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA - ME CNPJ nº
19.507.734/0001-90 no valor de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e
cem reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 22 de fevereiro de
2017. Ângelo Albanez. Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 040/2017 - Processo Licitatório nº 061/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do MAESTRO FORRÓ E
ORQUESTRA POPULAR DA BOMBA DO HEMETÉRIO, no
Carnaval 2017, de Bezerros/PE, a ocorrer no dia 26 de fevereiro
do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica CETAP
CENTRO TECNICO DE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO
COMUNITARIO CNPJ nº 00.148.580/0001-69 no valor de R$
40.000,00 (quarenta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda,
22 de fevereiro de 2017. Ângelo Albanez. Vice – Presidente.
(F)