DOEPE 27/04/2017 -Pág. 55 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de abril de 2017
… continuação
Receita líq. de
Custo de
Margem
Natureza
construção
construção
de lucro
de contrato
2016
2015
2016
2015 2016 2015
Concessão – ativo
financeiro
141.444 186.439 (138.327) (182.330) 3.117 4.109
(c) Despesa por natureza
Nota
explicativa
2016
2015
Classificadas por natureza:
Custo de construção (i)
14 (b) (138.327) (182.330)
Pessoal
Remunerações
(39.165) (37.804)
Encargos sociais e trabalhistas
(12.546) (11.641)
Programa de alimentação
(5.030) (3.921)
Programa de saúde
(4.714) (3.891)
Outros benefícios
(1.417) (1.205)
(62.872) (58.462)
Materiais
(10.713) (8.796)
Serviços
Aluguéis e condomínios pessoa
jurídica, comunicação e energia elétrica
(12.091) (12.634)
Serviços pessoa jurídica
(8.947) (7.624)
Serviços associados (ii)
(8.312) (10.188)
Auditorias, consultorias e assessorias
(3.640) (3.454)
Outros
(2.408) (2.369)
(35.398) (36.269)
Partes relacionadas
12 (17.626) (15.894)
Depreciação e amortização
(669)
(573)
(+) Crédito Pis/Cofins dos custos operacionais
3.628
4.835
Seguros
(1.286) (1.173)
Outras
(7.992)
(983)
(271.255) (299.645)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 77 - 55
Odebrecht Ambiental – Região Metropolitana do Recife/Goiana SPE S.A.
Classificadas por função:
Custo dos serviços prestados
Gerais e administrativas
(231.083) (266.800)
(40.172) (32.845)
(271.255) (299.645)
(i) O custo de construção é composto, basicamente, por serviços
de terceiros, mão de obra, materiais e outros custos necessários
para formação da infraestrutura do contrato. (ii) Serviços prestados
à Compesa para a atividade de fornecimento de água (leitura e
medição, manutenção de hidrômetros e recuperação de crédito). Adicionalmente, a variação deve-se ao aumento de receita de serviços.
(d) Resultado financeiro
Nota
explicativa
2016
2015
Receitas financeiras
Rendimentos de aplicações financeiras
5.080
1.998
Partes relacionadas
12
142
–
Variações monetárias
53
77
Outras
4
79
(-) Tributos sobre receitas
financeiras (Pis e Cofins)
(433)
(98)
4.846
2.056
Despesas financeiras
Juros e variações monetárias
(17.834) (11.229)
Partes relacionadas
12
(3.431) (2.157)
Tributos sobre operações financeiras
(415)
(700)
Juros e multa por atraso de pagamento
(344) (3.424)
Outras
(763)
(526)
(22.787) (18.036)
Resultado financeiro, líquido
(17.941) (15.980)
15. Contingências – (a) Contingências prováveis: Nesse exercício
foi constituída provisão para contingências, representadas por ações
trabalhistas com expectativa de perda provável para Companhia,
podendo o saldo em 31/12/2016 ser assim apresentado:
Recla- Contingências
mações
trabalhista e Depósitos Provisão para
cíveis previdenciárias judiciais contingências
Debitado (creditado) à demonstração do resultado
7
201
–
208
(+) Provisões adicionais reconhecidas (incluindo juros e atualização monetária)
–
–
(19)
(19)
(-) Reduções decorrentes de pagamentos
(7)
–
–
(7)
Em 31/12/2016
–
201
(19)
182
(b) Contingências possíveis: Em 31/12/2016, as referidas contingências estão representadas por ações cíveis e trabalhistas com
expectativa de perda possível, no montante de R$ 2.982, para as
quais a Companhia não constituiu provisão para eventuais perdas,
apoiada no posicionamento dos seus assessores jurídicos internos
e externos. Desse montante, R$ 2.651 estão relacionados a 66
processos trabalhistas, com pleitos de verbas variadas, tais como:
horas extras, adicional de insalubridade, danos morais e outras.
16. Seguros – A identificação, mitigação, gerenciamento de riscos e
contratação de seguros são tratados na Companhia obedecendo a
parâmetros estabelecidos em política específica do Grupo e contando
com o apoio da OCS – Odebrecht Administradora e Corretora de
Seguros Ltda., seus consultores, corretores e seguradoras parceiras nacionais e internacionais de primeira linha, para assegurar a
contratação, a preço certo, das coberturas adequadas ao contrato,
em montantes suficientes para fazer face à indenização de eventuais
sinistros. Em 31/12/2016, o montante de cobertura de seguros da
Companhia é considerado suficiente pela administração para fazer
face a eventuais sinistros. Em 31/12/2016, a Companhia possuía
seguros contratados, substancialmente, para a cobertura de prédios
e instalações, garantias do contrato de concessão, além de cobertura
de responsabilidade civil para riscos de operações e ambiental,
resumidos como segue:
Tipo de cobertura
Importâncias seguradas
Garantia de contrato
115.544
Garantia de pagamento
9.000
Responsabilidade civil
70.000
Risco de engenharia
49.629
Riscos operacionais
476.455
Diretoria
Fernando Ariani Mangabeira Albernaz – Diretor Presidente
Carlos Mauricio Silveira Barros – Diretor de Engenharia
Contador
Marcelo Oliveira Gomes
CRC – PE 019.351/O-0
Relatório do Auditor Independente sobre as Demonstrações Financeiras
Aos Administradores e Acionistas Odebrecht Ambiental Região governança da Companhia são aqueles com responsabilidade
Metropolitana do Recife/Goiana SPE S.A. Opinião: Examinamos pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações
as demonstrações financeiras da Odebrecht Ambiental Região Metro- financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das
politana do Recife/Goiana SPE S.A. (Companhia), que compreendem demonstrações financeiras: Nossos objetivos são obter segurança
o balanço patrimonial em 31/12/2016, e as respectivas demons- razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em contrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do junto, estejam livres de distorção relevante, independentemente se
patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo
data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança,
o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as mas, não, uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com
demonstrações financeiras acima referidas foram elaboradas, em as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam
todos os aspectos relevantes, de acordo com as práticas contábeis as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem
adotadas no Brasil. Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes
de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro
Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários
descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como
pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes parte da auditoria realizada, de acordo com as normas brasileiras
em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevan- e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional
tes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas nor- e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além
mas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante
cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas nas demonstrações financeiras, independentemente se causada
normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de
e apropriada para fundamentar nossa opinião. Ênfase: Conforme auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência
mencionado na Nota Explicativa 1 às demonstrações financeiras, de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião.
desde 2014 encontram-se em andamento investigações e outras O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude
medidas legais do Ministério Público Federal (MPF) e outras autori- é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver
dades públicas, no contexto da Operação Lava Jato, que investiga, o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão
principalmente, práticas de corrupção e lavagem de dinheiro, e que ou representações falsas intencionais. • Obtivemos entendimento
envolvem empresas, executivos, ex-executivos, empregados e ex- dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos
-empregados do Grupo Odebrecht, do qual a Companhia faz parte. procedimentos de auditoria apropriados nas circunstâncias, mas não
Até o presente momento, não há como determinar se a Companhia com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controserá afetada significativamente pelos resultados dessas investiga- les internos da companhia. • Avaliamos a adequação das políticas
ções, desdobramentos e consequências. As demonstrações finan- contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e
ceiras da Companhia referidas no primeiro parágrafo não incluem respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos
quaisquer efeitos que possam advir desses assuntos, e nossa opinião sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de
também não está modificada pelos mesmos assuntos. Auditoria das continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria
demonstrações financeiras do exercício anterior: As demonstra- obtidas, se existe uma incerteza relevante em relação a eventos
ções financeiras do exercício findo em 31/12/2015, apresentadas ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação
para fins comparativos, foram examinadas por outros auditores à capacidade de continuidade operacional da companhia. Se conindependentes, que emitiram relatório de auditoria com data de cluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção
12/02/2016, sem ressalvas. Responsabilidades da administração e em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas
da governança pelas demonstrações financeiras: A administração demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião,
é responsável pela elaboração das demonstrações financeiras e se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão
adequada apresentação de acordo com as práticas contábeis ado- fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de
tadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar
necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional.
livres de distorção relevante, independentemente se causada por Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito,
fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria
administração é responsável pela avaliação da capacidade de a e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais
Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os deficiências significativas nos controles internos que identificamos
assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso durante nossos trabalhos. Recife – Pernambuco, 30/03/2017
Brand Serviços de Contabilidade Sociedade Simples
dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras,
CRC BA 005.188/O
a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou
Dário Bezerra Moreira Sampaio
cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista
Contador CRC 1BA 016.727/O-1 “S” PE
para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela
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