DOEPE 02/06/2017 -Pág. 30 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
30 - Ano XCIV• NÀ 102
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM-PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
O Ilmo Sr. Secretário de Saúde, por meio desta, notifica a empresa
JVS Construções Ltda, inscrita no CNPJ: 08.049.673/0001-48,
para que tome ciência de parecer emitido pela Assessoria Jurídica
sobre a inexecução parcial do contrato oriundo da Tomada de
Preços n° 004/2014 - CT 046/2014, e aplicação de penalidades,
manifestando-se no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Ibimirim 01 de
junho de 2017. José Nilton de Carvalho - Secretário Municipal
de Saúde.
(93913)
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO LICITÁTÓRIO Nº 009/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 005/2017,
Processo Licitatório nº 009/2017, com fundamento no Artigo 24,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de JOSÉ PEDRO
DE SANTANA – MERCEARIAS -ME, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 69.900.199/0001-00, no valor de R$ 6.578,00 (seis mil,
quinhentos e setenta e oito reais), face à contratação de pessoa
jurídica para Aquisição de água mineral em garrafões plásticos
retornáveis, de acordo com o Termo de Referência constante
dos autos. Ipojuca, 26 de maio de 2017.Ricardo José de Souza.
Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 034/2017 - INEXIGIBILIDADE N° 003/2017
A Prefeitura Municipal de Itacuruba, nos termos do Art. 25, Inc.
III, da Lei 8.666/93, torna público a inexigibilidade de licitação
para contratação de atrações artísticas para o São João na
Feira e Festa de Santo Antônio durante o mês de junho no
Município de Itacuruba em favor de: EMÉRITO E BANDA
BAIÃO DE XOTE, contratação direta que se apresentará no
dia 03/06/2017, pelo valor de R$ 1.200,00 e dia 13/06/2017 na
Festa de Santo Antônio na Agrovila do Coité pelo valor de R$
1.200,00; PEDRINHO PEGAÇÃO através da empresa PLRW
SHOWS LTDA, CNPJ: 22.483.363/0001-68, que se apresentará
no dia 03/06/2017 pelo valor de R$ 25.000,00; contratação direta
do artista SAMARONE CARVALHO, que se apresentará no dia
04/06/2017 pelo valor de R$ 1.200,00; JOHN GERAÇÃO, através
da empresa SUPERNOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA,
CNPJ: 14.322.975/0001-40, que se apresentará no dia 04/06/2017
pelo valor de R$ 18.000,00; CARLOS WESLEY MAGALHÃES DE
CASTRO, CNPJ: 22.634.875/0001-88 contratação direta do artista
TOTINHA VALGUEIRO que se apresentará no dia 11/06/2017
pelo valor de R$ 10.000,00 e dia 13/06/2017 na Festa de Santo
Antônio na Agrovila do Coité pelo valor de R$ 10.000,00; FORRÓ
DOS COMPADRES, contratação direta que se apresentará no dia
11/06/2017 pelo valor de 1.200,00; LEO DANTAS, contratação
direta que se apresentará dia 18/06/2017 no valor de R$ 1.200,00;
ZÉ PILÉ E CIA, contratação direta que se apresentará no dia
18/06/2017 pelo valor de R$ 1.200,00; ZECA BOTA BOM E
ELSON VAQUEIRO, através da empresa ROLANDO MARCOS
VILA ANTUNES, CNPJ: 09.512.575/0001-68 que se apresentará
dia 25/06/2017 pelo valor de R$ 18.000,00; ARTHUR CANDEIAS,
contratação direta, que se apresentará dia 25/06/2017 pelo valor
de R$ 700,00. Itacuruba, 01 de junho de 2017. BERNARDO DE
MOURA FERRAZ - Prefeito.
(93923)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVA PARA MEI - ME E EPP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 020/2017 - OBJETO NAT: Serviços OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de
instalação, manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados
para atender de forma concomitante a Prefeitura Municipal e o
Fundo Municipal de Saúde. FORMA DE JULGAMENTO: Menor
preço por Item. LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal
de Itaíba, localizada à Praça Coronel Francisco Martins, s/n Centro, no horário de 08h00min às 13h00min. DATA: 16/06/2017
(dezesseis de junho de dois mil e dezessete). HORÁRIO:
08h00min (oito horas). VALOR MÁXIMO: R$ 75.203,33 (setenta e
cinco mil duzentos e três reais e trinta e três centavos). RETIRADA
DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser consultados
e obtidos no mesmo endereço no setor de licitações em dia de
expediente. Itaíba/PE, 01 de junho de 2017. Klébson Cristiano
C. Santos - Pregoeiro Oficial.
(93910)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE DISPENSA
DISPENSA Nº. 011/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
016/2017
OBJETO: Locação de duas áreas, cada uma com as seguintes
dimensões e localizações: a) 83,30 m², sendo 19,80 m de frente e
fundos e 43,50 m dos lados direito e esquerdo. b) 1.740 m², com
40,0 m de frente e fundos e 43,50 m dos lados direito e esquerdo.
As referidas áreas estão encravadas em gleba de terras, medindo
4,3 hectares, desmembradas do Engenho Figueiredo, neste
Município de Itambé-PE, para servirem de garagem à frota de
veículos da Prefeitura Municipal de Itambé-PE, na importância
mensal de R$ 5.000,00, e durante os 12 (doze) meses o total de
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Anabel Soares da Silva – Secretária de Administração.
(93900)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Comissão Permanente de Licitação
Republicação do Pregão Presencial nº 020/2017 cujo objeto
e a contratação de empresa especializada na remoção de
pacientes em caráter de urgência em UTI MÓVEL para outras
Unidades Hospitalares, fora do domicílio de Jatobá - PE. Conforme
Termo de Referência(Anexo I) deste Edital. Valor global estimado
R$ 259.533,30(duzentos e cinqüenta e nove mil quinhentos e
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
trinta e trinta e três reais e trinta centavos). Abertura 16/06/2017
às 09h00. Aquisição procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de
Jatobá. Erico Wendel Amarinho Gomes – Pregoeiro
(93903)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA-PE
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 015/2017
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará
licitação. Modalidade: Pregão Presencial Nº. 015/2017 em
conformidade com a Lei nº 10.520/2002. Tipo: Menor preço.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças
diversas, para a frota de veículos da Prefeitura de Mirandiba e
diversas secretarias. Sessão de abertura: 14/06/2017 às 11:30h.
Local: Prefeitura Municipal de Mirandiba –Av. José da Silva Torres
Araquãn, s/n – Centro, nesta Cidade Mirandiba-PE. Editais e
informações: (087) 3885-1025 das 08 às 12 horas, ou pelo email:
[email protected]. Antônio Willen Barbosa Lima –
Pregoeiro.
(93917)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ
DA MATA-PE
RATIFIÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO – TERMO ADITIVO
Reconheço e Ratifico a Dispensa nº 011/2017 – PL Nº 014/2017.
CPL –Compras. Aquisição de Medicamento em caráter
emergencial, visando a manutenção de serviços de saúde
essenciais.Fundamentação legal: Art. 24 Inc. IV e Art. 26 do
Estatuto Federal Licitatório, Lei 8.666/93. Contratado: Ultramega
Distribuidora Hospitalar Ltda-EPP , CNPJ sob o nº 21.586.736/000144 Valor: R$ 563.929,79 Primeiro termo aditivo ao contrato nº
015/2016. Prorrogação do prazo original do contrato, referente a
construção da unidade básica de saúde – USB, do Loteamento
Cinco Corações.Contratado: JMA Construções e Incorporações
Ltda, CNPJ: nº 13.177.465/0001-64,Prazo acrescido: 240 dias.
Nova Vigência: 03/03/2017 a 29/10/2017.Primeiro Termo Aditivo
ao contrato Nº 016/2016. Prorrogação do prazo original do
contrato, referente a construção da unidade básica de saúde
– UBS, localidade:Tamataúpe,.Contratado: JMA Construções
e Incorporações Lltda, CNPJ: nº 13.177.465/0001-64,Prazo
Acrescido: 240 dias.Nova Vigência: 24/03/2017 a 19/11/2017.
Nazaré da Mata, 01/06/2017 –Adriana Paula Pereira da Silva –
Secretária de Saúde.
(93912)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2017 DO
CONCURSO Nº 001/2015
O prefeito do município de Saloá, CONVOCA os candidatos
aprovados no Concurso Público nº 001/2015, homologado em 19
de setembro de 2016, abaixo relacionados, para comparecerem,
no prazo de 30 (trinta) dias a partir desta data, na sede da
Prefeitura Municipal de Saloá, situado à Praça São Vicente,
43-Cento, munidos de seus documentos pessoais (cópias e
originais), exames e documentos de habilitação exigidos conforme
anexo (disponível na prefeitura), para preenchimento dos cargos
na secretaria de Saúde, no departamento pessoal, para as
providências de nomeação e posse em seus respectivos cargos:
ENFERMEIRO
LEANDRO WESLEY DE ANDRADE – 3º COLOCADO
JULIANA CAVALCANTE DE MIRANDA – 4º COLOCADO
O não cumprimento do prazo legal, implicará na desistência
do candidato classificado, podendo a prefeitura convocar
imediatamente os posteriores, obedecendo a ordem de
classificação. Saloá, 01 de Junho de 2017. MANOEL RICARDO
DE ANDRADE LIMA ALVES – Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 022/2017. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº
005/2017.Aquisição de material de limpeza e higienização para
atender as necessidades das secretarias da prefeitura de Saloá/
PE. Conforme correção do item 47, onde se lê, valor unitário R$
375,00 leia-se R$ 3,75, corrigindo o valor global de R$ 517.297,10
para R$ 212.869,05. Reabrindo o prazo do certame para
dia 13/06/2017 às 10:00h. Prefeitura de Saloá, sito à Prç. São
Vicente, 43, Centro, Saloá-PE. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão, ou através do
Fone/Fax: 0xx87-3782-1181, no horário de 8:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected]. Saloá, 01/06/2017. Ricardo Fernando
de Souza Segundo – Pregoeiro.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº: 002/2017.
Processo Nº: 024/2017. CPL. Prestação de Serviços. Contratação
do cantor AMAZAM para apresentação em praça pública dia 25
de junho de 2017 durante as festividades juninas tradicionais do
município de Saloá/PE. Fundamentação legal: art. 25, inciso III,
Lei 8.666/93. Contratado: JOSÉ AMAZAM SILVA - ME. CNPJ:
042.350.094/0001-39. Valor: R$ 30.000,00. Saloá, 29/05/2017.
Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves – Prefeito
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº: 003/2017.
Processo Nº: 024/2017. CPL. Prestação de Serviços. Contratação
do cantor VICENTE NERI para apresentação em praça pública dia
17 de junho de 2017 durante as festividades juninas tradicionais
do município de Saloá/PE. Fundamentação legal: art. 25, inciso III,
Lei 8.666/93. Contratado: GRANDMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - ME. CNPJ: 72.517.444/0001-00. Valor: R$ 80.000,00.
Saloá, 29/05/2017. Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves Prefeito
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº: 004/2017.
Processo Nº: 026/2017. CPL. Prestação de Serviços. Contratação
do cantor Leo Magalhães para apresentação em praça pública
dia 30 de junho de 2017 durante as festividades juninas
tradicionais do município de Saloá/PE. Fundamentação legal:
art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Contratado: ILCJ LOCAÇÕES E
ENTRETENIMENTO LTDA ME. CNPJ: 21.595.378/0001-55. Valor:
R$ 160.000,00. Saloá, 29/05/2017. Manoel Ricardo de Andrade
Lima Alves – Prefeito
(93919)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
CONVOCATÓRIA
Convocamos as Empresas participantes do Processo Licitatório
nº 008/2017, Concorrência 001/2017, que tem por objeto a
contratação de empresa de engenharia para manutenção predial
preventiva, corretiva e de requalificação, incluindo material, mão de
obra e respectivos insumos nas unidades de ensino do Município
de Santa Cruz do Capibaribe, com material e mão de obra da
empreiteira, a comparecerem a esta Comissão Permanente de
Licitação, situada à Av. Padre Zuzinha nº 197, Centro, Santa Cruz
do Capibaribe,-PE, no dia 09 (nove) de Junho de 2017, às 09:00
horas. Santa Cruz do Capibaribe, 01/06/2017. Elielson Alves Silva
– Presidente da CPL.(*)
(93918)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE – PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
P.L.N.º 055/2017; DISPENSA. Nº 006/2017. A Comissão
Permanente de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Santa
Cruz do Capibaribe (PE), torna público que realizou Dispensa
de Licitação fundada nos artigos 38 e 24, X da Lei 8.666/93
destinado a Locação de imóvel para funcionar como sede a
Unidade Básica de Saúde Bela Vista, situado a Rua Maria
Francisca Ramos, nº 30, lote 03 – A, Quadra AO, Bela Vista,
deste município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, pelo período
de maio a dezembro de 2017. A Sra. Adrian Santos Torres,
inscrita no CPF sob o nº: 057.384.494-10, com o valor total de R$
11.200,00 (onze mil e duzentos reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L.N.º 056/2017; P.P. Nº 040/2017. A Comissão Permanente
de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz
do Capibaribe (PE) torna pública a realização de Processos
licitatórios objetivando: EXCLUSIVO PARA ME E EPP,
Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de consultoria e assessoria na área de recursos
humanos, na parametrização do software gerenciador
de pessoal adequando-o ás alterações orçamentárias,
legislativas e administrativas, bem como treinamento aos
novos e já existentes servidores do departamento de pessoal,
capacitando-os para operacionalização do referido software
com objetivo de otimizar as rotinas e funções inerentes ao
setor pessoal do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do
Capibaribe/PE. VL. Estimado R$ 24.500,00. Prest. de serviços.
Data e Hora de Abertura: 14/06/2017 às 09hrs.
P.L.N.º 057/2017; P.P. Nº 041/2017 - SRP. Objeto: EXCLUSIVO
PARA ME E EPP, Aquisição de dieta Semi- alimentar para
atender as necessidades dos Usuários do SUS no município
de Santa Cruz do Capibaribe/PE, pelo período de junho a
dezembro de 2017. VL. Estimado R$ 152.850,00. Nat. Compras.
Data e Hora de Abertura: 14/06/2017 às 10hrs.
P.L.N.º 058/2017; P.P. Nº 042/2017 - SRP. Objeto: EXCLUSIVO
PARA ME E EPP, Aquisição de Material de Construção em
geral para atender as necessidades das Unidades de Saúde
e da Secretaria Municipal do Município de Santa Cruz do
Capibaribe/PE, no período de junho a dezembro de 2017. VL.
Estimado R$ 30.736,35. Nat. Compras. Data e Hora de Abertura:
19/06/2017 às 09hrs.
Edital e informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde
de Santa Cruz do Capibaribe, Rua Elias Ferreira do Nascimento,
125, Dona Dom - Santa Cruz do Capibaribe/PE, tel (81) 37317765, no horário de expediente das 7hs ás 13hs, ou através do
e-mail: [email protected] de Segunda a Sexta-Feira. Santa
Cruz do Capibaribe, 01/06/2017 - Rosália Rafaela da Silva Brito
– Pregoeira.
(93924)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
AVISO DE EDITAIS
PL 059/2017 - PREGÃO N.º 015/2017 REGISTRO DE PREÇOS
- OBJETO Nat:. Compras - OBJETO Descr: – fornecimento de
FOGOS DE ARTIFÍCIO para utilização nos festejos do Município
de Timbaúba/PE. Valor Máximo Aceitável – R$ 54.085,00 Abertura: 16/06/2017 às 8:00h.
PL 060/2017 - PREGÃO N.º 016/2017 REGISTRO DE PREÇOS OBJETO Nat:. Serviços - OBJETO Descr: –Locação, montagem
e desmontagem de palco, som, geradores, iluminação, tendas,
trio elétrico, telão em LED, banheiros químicos e camarotes
para as festividades do município. Valor Máximo Aceitável
– R$ 844.466,67 - Data de abertura: 16/06/2017 às 9:30h.
O edital e seus anexos podem ser adquiridos na sala da CPL,
Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro, Timbaúba/PE, das 07h às 13h.
Informações pelo Fone/Fax: (81) 3631-3485. Timbaúba, 01 de
junho de 2017. Flávio Romério de Angelim Barros. Pregoeiro.
(93909)
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU
ERRATA
Publicação realizada no dia 25/05/2017, pagina nº 21 do caderno
Poder Executivo, relativo ao Processo de Licitação nº 022/2017 –
Pregão Presencial nº 13/2017, leia-se data correta: Data e Hora
da Sessão: 08/06/2017 às 08:15 hs - Xexéu, 29 de maio de 2017
– Rogerson Fonseca – Pregoeiro
(93901)
Publicações Particulares
BANDA DE COURO ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF 19.905.727/0001-46
NIRE n.º 26.300.022.231
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 15h do dia 14.02.17, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionistas representando a totalidade do capital. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Sr. Bernaldo Feldman Neto,
Secretário. IV – DELIBERAÇÕES, tomadas todas à unimidade:
(i) respeitando o que dispõe o artigo 174, § 3º da Lei das S.A, tendo
em vista a aprovação dada pelos debenturistas por intermédio
da Assembleia Geral ocorrida em 18.01.17, restou aprovada, à
unanimidade, a redução do capital social em R$ 10.150.000,00,
por excesso em relação às necessidades atuais da Companhia,
sem o cancelamento de ações – uma vez que não têm valor
nominal -, mediante dedução do valor na conta contábil “capital
social”, e com a correspondente restituição de R$ 10.150.000,00
aos acionistas, de modo proporcional à respectiva participação
de cada um deles no capital; e (ii) por força da deliberação
anterior, o capital social passará de R$ 54.975.000,00, dividido
Recife, 2 de junho de 2017
em 29.130 ações nominativas e sem valor nominal, todas da
espécie ordinária, para R$ 44.825.000,00, permanecendo dividido
em 29.130 ações nominativas e sem valor nominal, todas da
espécie ordinária, de modo que o Artigo 5º do Estatuto Social da
Companhia passará a ter a seguinte redação: “Artigo 5º. O capital
social, subscrito e integralizado, é de R$ 44.825.000,00 (quarenta
e quatro milhões, oitocentos e vinte e cinco mil reais), dividido
em 29.130 (vinte e nove mil, cento e trinta) ações nominativas e
sem valor nominal, todas da espécie ordinária. Parágrafo único.
Fica autorizado o Conselho de Administração da Companhia a
aumentar o capital social, desde que não crie novas espécies ou
classes de ações, até o limite de R$ 63.000.000,00 (sessenta e
três milhões de reais), sem alterar o presente Estatuto Social”.
VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o n°
20179546899, em 08.05.2017. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 01.06.17. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Bernardo Feldman
Neto, Secretário. Acionistas: Brennand Energia S/A, representada
por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e José Jaime
Monteiro Brennand; Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
– Chesf, representada por Sinval Zaidan Gama e José Pedro de
Alcântara Júnior; Brennand Energia Eólica S/A, representada por
Pedro Pontual Marletti e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior.
(93915)
BARAÚNAS II ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 19.905.679/0001-96
NIRE 26.300.022.222
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 15h do dia 14.02.17, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionistas representando a totalidade do capital. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Sr. Bernaldo Feldman Neto,
Secretário. IV – DELIBERAÇÕES, tomadas todas à unimidade:
(i) respeitando o que dispõe o artigo 174, § 3º da Lei das S.A,
tendo em vista a aprovação dada pelos debenturistas por
intermédio da Assembleia Geral ocorrida em 18.01.17, restou
aprovada, à unanimidade, a redução do capital social em R$
8.750.000,00, por excesso em relação às necessidades atuais
da Companhia, sem o cancelamento de ações – uma vez que
não têm valor nominal -, mediante dedução do valor na conta
contábil “capital social”, e com a correspondente restituição de R$
8.750.000,00 aos acionistas, de modo proporcional à respectiva
participação de cada um deles no capital; e (ii) por força da
deliberação anterior, o capital social passará de R$ 40.000.000,00,
dividido em 33.670 ações nominativas e sem valor nominal, todas
da espécie ordinária, para R$ 31.250.000,00, permanecendo
dividido em 33.670 ações nominativas e sem valor nominal, todas
da espécie ordinária, de modo que o Artigo 5º do Estatuto Social
da Companhia passará a ter a seguinte redação: “Artigo 5º. O
capital social, subscrito e integralizado, é de R$ 31.250.000,00
(trinta e um milhões, duzentos e cinquenta mil reais), dividido em
33.670 (trinta e três mil, seiscentas e setenta) ações nominativas
e sem valor nominal, todas da espécie ordinária. Parágrafo único.
Fica autorizado o Conselho de Administração da Companhia a
aumentar o capital social, desde que não crie novas espécies
ou classes de ações, até o limite de R$ 40.000.000,00 (quarenta
milhões de reais), sem alterar o presente Estatuto Social”.
VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o n°
20179546791, em 08.05.2017. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 01.06.17. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Bernardo Feldman
Neto, Secretário. Acionistas: Brennand Energia S/A, representada
por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e José Jaime
Monteiro Brennand; Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
– Chesf, representada por Sinval Zaidan Gama e José Pedro de
Alcântara Júnior; Brennand Energia Eólica S/A, representada por
Pedro Pontual Marletti e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior.
(93916)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
CNPJ: 02.534.914/0001-68
NIRE: 26.300.010.577
EXTRATO DE ATA DA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2016.
Data e horário: 29/04/2016, 09h.
Local: sede Perpart, na rua Dr. João Lacerda, nº 395, no bairro do
Cordeiro, Recife-PE.
Convocação: por edital publicado nos dias 30 e 31 de março e
01 de abril de 2016, nas páginas 29, 50 e 22, respectivamente,
do Diário Oficial do Estado de Pernambuco e nas páginas 07,
05 e 03, respectivamente, no caderno noticiário do Jornal do
Commercio, nos termos do art. 124, da Lei Federal 6.404/76.
Presenças: Os acionistas: ESTADO DE PERNAMBUCO, membro
da federação, representado pelo Procurador do Estado, Sr.
Antônio César Caúla Reis, a COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO (COMPESA), sociedade de economia
mista, representada pelo seu diretor-presidente, Sr. Roberto
Cavalcanti Tavares; e COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS (SUAPE), empresa pública
estadual, representado pelo seu diretor-presidente, Sr. Thiago
Arraes de Alencar Norões, sendo a totalidade dos acionistas
da Perpart. Presentes ainda, o presidente do Conselho de
Administração e Secretário de Administração do Estado de
Pernambuco, o diretor-presidente da Perpart; o Conselheiro
de Administração e o representante da empresa de auditores
independentes, Fortaleza Santos Consultoria. Mesa: Presidente
do Conselho de Administração, Sr. Milton Coelho da Silva Neto,
e o Sr. Antônio César Caúla Reis - Secretário. Deliberações:
foi deliberado por unanimidade os itens: 1. Aprovação do
relatório da administração e das demonstrações financeiras,
relativos ao exercício encerrado em 31.12.2015, nos termos
do artigo 132, da Lei 6.404/76 - Após análises nos documentos
e o pronunciamento dos membros do Conselho de Administração
presentes, os acionistas deliberaram unanimemente pela
aprovação do Relatório da Administração, das Demonstrações
Financeiras e Notas Explicativas, concernentes ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2015, acompanhado
dos Pareceres dos Auditores Independentes, emitido em 18 de
março de 2016 e do Conselho Fiscal da Perpart, de 01 de abril
de 2016, ambos já submetidos ao Conselho de Administração
e homologados, conforme registrado em ata da reunião do dia
28 de abril de 2016, tudo nos termos e valores constantes nas