DOEPE 31/01/2018 -Pág. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de janeiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA ÁGRARIA - SARA
PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL- PRORURAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do Relatório de Julgamento da
Comissão de Análise e Ata de Negociação e Parecer Jurídico, o
PROCESSO Nº 030/2017, na modalidade Consultoria Individual
nº 09/2017, SELEÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL Nº
09/2017, CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL COMO
CONSULTOR INDIVIDUAL ESPECIALIZADO PARA SUPORTE
À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE SUBPROJETOS DE
INFRAESTRUTURA RURAL, para o período de 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado por igual período e ADJUDICO o objeto
licitado em favor do Consultor, RIVALDO MOURA DE ARAÚJO,
CPF: 603.756.204-00, no valor mensal de R$ 6.336,00 (seis mil,
trezentos e trinta e três reais) líquido, perfazendo um valor global
de R$ 76.032,00 (setenta e seis mil e trinta e dois reais), em
conformidade com o Termo de Referência, o disposto no art. 42, §
5° da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, bem como
Manual de Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores no
Âmbito do Empréstimo do BIRD e Créditos e Doações da AID, de
acordo de empréstimo Nº 8135-BR . Recife, 26 de janeiro de 2018.
Wellington Batista da Silva
Diretor Geral do Prorural
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA ÁGRARIA - SARA
PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL- PRORURAL
06.628.333/0001-46, ITENS 1 e 2, no valor total de R$ 42.615
(quarenta e dois mil, seiscentos e quinze reais), por ter cumprido
com todas as exigências do ato convocatório e proposto o menor
preço para os itens. Wagner Lima, Pregoeiro CCPLEIII. Recife,
30/01/2018.
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
PROCESSO Nº 0026.2018.CCPLE-VI.PE.0015.SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação da Prestação de Serviços Manutenção
Predial preventiva e corretiva, para as dependências do prédiosede e anexos da Secretaria de Administração do Estado de
Pernambuco; Valor máximo aceitável global: R$ 226.059,48
(duzentos e vinte e seis mil, cinquenta e nove reais e quarenta
e oito centavos). Data de abertura: 19/02/2018, às 13:30 horas
(horário de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas:
www.peintegrado.pe.gov.br
e
www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Nelson Gueiros de Azevedo,
Pregoeiro da CCPLE VI. Recife, 30/01/2018.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE X
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO / NOVA DATA DE ABERTURA
PROCESSO nº 0019.2018.CCPLE-X.PE.0011.SAD.ATI
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços técnicos de Migração de
Dados, Repasse Tecnológico, Suporte Técnico, Desenvolvimento
e Manutenção de portais e sites através de Sistemas de Gestão
de Conteúdo (CMS – Content Management System) em regime
de Fábrica de Software, serviços estes que consistem em
definição, elicitação, documentação, análise, construção e
testes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, Anexo I do edital. Valor máximo aceitável
é R$ 1.255.254,24 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco
mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro
centavos). Data de abertura: 19/02/2018, às 09:00h (Horário de
Brasília). O edital está disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Renata Mirella de Souza Silva.
Pregoeira - CCPLE X.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 1042.2017.CCPLE-III.PE.1019.SAD
Objeto: Registro de preços para aquisição de cloreto de sódio para
atender as demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder
Executivo do Estado de Pernambuco. Após o processamento
do pregão em epígrafe, comunica-se a adjudicação do objeto:
Farmace Ind. Químico-Farmacêutica Cearense Ltda, CNPJ nº
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 003/2017
PARTES: SERES X POLARI & CASTRO INDÚSTRIA E COMÉRIO LTDA-ME (DELICIAS DO SERTÃO)
Fica alterado o endereço do funcionamento da Empresa POLARI & CASTRO INDÚSTRIA E COMÉRIO LTDA-ME (DELICIAS DO
SERTÃO), objeto deste convênio para Rua Rivaldo Pinho Alves, nº 50 - Caetés II - Distrito Industrial - Abreu e Lima/PE, CEP: 53.540-710
Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima, até o término do convênio.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2017.
ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE PERNAMBUCO - ACP.
OBJETO: REALIZAÇÃO DA 76ª EXPOSIÇÃO NORDESTINA
DE ANIMAIS E PRODUTOS DERIVADOS, NO PERÍODO DE 04
A 12 DE NOVEMBRO DE 2017, NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO
PROFESSOR ANTÔNIO COELHO, NO BAIRRO DO CORDEIRO
EM RECIFE/PE.
NOTA DE EMPENHO: 2017NE000984 - R$ 700.000,00.
VIGÊNCIA: 90 DIAS A PARTIR DA SSINATURA.
ASSINADO: 18/10/2017.
5º T.A. AO CT 024/2014.
CENTRO DE HABILITAÇÃO E APOIO AO PEQUENO
AGRICULTOR DO ARARIPR - CHAPADA
OBJETO:
ALTERAÇÃO
DA
CLÁUSULA
SEGUNDA,
PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 31/12/2017 ATÉ
31/08/2018.
ASSINADO: 05/12/2017.
(F)
CLÁUSULA SEGUNDA – OBRIGACÕES DO SEGUNDO CONVENENTE
Fica acrescentado nas obrigações do Segundo Convenente, individualizar a utilização de água e energia elétrica com instalações de
medidor e hidrômetro sem custos para a Unidade.
CLÁUSULA TERCEIRA– DO PLANO DE TRABALHO
Fica acrescentado no Plano de Trabalho do convênio original o Plano de Aplicação.
PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1,00)
Natureza
Primeiro
Convenente
Segundo
Convenente
Meses
Total
15 Reeducandos (R$ 954,00)
-
R$ 14.310,00
12
R$ 171.720,00
TOTAL GERAL
-
R$ 14.310,00
-
R$ 171.720,00
Especificação
OBS: Este Plano de Aplicação poderá ter seu valor alterado em função de Entradas ou Saídas de Reeducandos e/ou aumento
do Salário Mínimo.
CLÁUSULA QUARTA – DAS PENALIDADES
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
A inadimplência do pagamento das remunerações dos reeducandos devido aos atrasos dos meses vencidos e da extinção do convênio
acarretará em multa, juros e correções monetárias, segundo índice oficial.
EXTRATO DE CONTRATO
Wellington Batista da Silva
Diretor Geral do Prorural
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
CLÁUSULA PRIMEIRA – ALTERAÇÃO DAS PARTES
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do Relatório de Julgamento da
Comissão de Análise e Ata de Negociação e Parecer Jurídico,
o PROCESSO Nº 032/2017, na modalidade Consultoria
Individual nº 11/2017, CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO
CIVIL COM EXPERIÊNCIA EM SANEAMENTO E RECURSOS
HÍDRICOS COMO CONSULTOR INDIVIDUAL ESPECIALIZADO
PARA SUPORTE À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE
SUBPROJETOS DE SANEMANETO RURAL, para o período
de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período
e ADJUDICO o objeto licitado em favor do Consultor, ELIANNE
DE LA ROQUE BARROS SILVA, CPF: 330.567.222-68, no valor
mensal de R$ 6.336,00 (seis mil, trezentos e trinta e três reais)
líquido, perfazendo um valor global de R$ 76.032,00 (setenta e
seis mil e trinta e dois reais), em conformidade com o Termo de
Referência, o disposto no art. 42, § 5° da Lei Federal nº. 8.666/93
e alterações posteriores, bem como Manual de Diretrizes para
Seleção e Contratação de Consultores no Âmbito do Empréstimo
do BIRD e Créditos e Doações da AID, de acordo de empréstimo
Nº 8135-BR . Recife, 25 de janeiro de 2018.
Ano XCV • NÀ 21 - 21
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: 8º TA ao Contrato
de Prestação de Serviços nº 001/2015 - FGM TERCEIRIZAÇÃO
E SERVIÇOS EIRELLI - EPP. CNPJ/MF nº 17.086.031/000100. OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência, por mais
12 (doze) meses, e a inclusão da Nota de Empenho, para dar
continuidade a prestação de serviços de limpeza e conservação
predial, visando a obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos.
VIGÊNCIA: 12/01/2018 à 11/01/2019. 4º TA ao Contrato de
Prestação de Serviços nº 012/2014 - COMPANHIA EDITORA
DE PERNAMBUCO - CEPE. CNPJ/MF nº 10.921.252/0001-07.
OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência, por mais 12 (doze)
meses, e o Reajuste do Preço do cm2 por coluna de publicação
legal na ordem de 2,80%, variação do IPCA/IBGE, para
continuação da prestação de serviços de publicação de editais,
avisos, extratos e portarias no Diário Oficial do Estado. VALOR:
fica ajustado o valor unitário do centímetro quadrado por coluna de
publicação de R$ 50,82 (cinquenta reais e oitenta e dois centavos)
para R$ 52,24 (cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos)
de material legal no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
VIGÊNCIA: 01/01/2018 à 31/12/2018. 5º TA ao Contrato de
Locação de Imóvel nº 080/2012 - Sr. ROMUALDO ANTÔNIO
DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência, por
mais 03 (três) meses, e a inclusão da Nota de Empenho, para
dar continuidade à locação do imóvel situado na Avenida Rio São
Francisco, nº 190, Ibura, Recife/PE, onde funciona a Estação
Governo Presente do Ibura. VALOR: o valor mensal do aluguel
permanecerá o mesmo, na ordem de R$ 5.500,00 (cinto mil e
quinhentos reais), com vencimento até o primeiro dia útil do mês
subsequente ao vencido. VIGÊNCIA: 03/12/2017 à 02/03/2018.
(F)
Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio pelo prazo
de 12 (doze) meses, contados a partir 10 de fevereiro de 2018.
Recife, 29 de janeiro de 2018.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PE
INTEGRADO
Nº
1002.2017.CPL.PE.1001.SEMASPROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2017 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/2017 - OBJETO: Contratação de
empresa especializada para fornecer materiais de consumo
personalizados a serem utilizados nos encontros que serão
realizados para a construção da Política de Educação Ambiental
de Pernambuco - PEAPE, com o propósito de fortalecer a gestão
da Educação Ambiental em Pernambuco, tendo o Programa
de Educação Ambiental de Pernambuco - Pea/PE, como
referência e a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
- Semas/PE.Entrega das Propostas até 16/02/2018 às 10:00
horas. Início da Disputa 16/02/2018 às 11:00 horas. (Horário
de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser retirado no site
www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 30/01/2018. Comissão
Permanente de Licitação.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO – SEPLAG
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 019/2017 - CPL II – PE Nº 013/2017 - CPL II. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de transporte escolar de alunos da rede estadual do município
de Bom Jardim/PE. Valor estimado: R$ 721.884,95; Recebimento
de Propostas até: 19/02/2018 às 10h00. Disputa de preços:
19/02/2018 às 10h05 (Horário de Brasília). Edital disponível nos
sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br a partir
desta publicação. Recife, 30 de janeiro de 2018. Solange Nazaré.
Pregoeira da CPL II.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 002/2018
PARTES: SERES X ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE
ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO
(UNIVERSIDADE PAULISTA-UNIP)
OBJETO: O presente convênio tem por objeto proporcionar estágio
curricular obrigatório do curso de Serviço Social, no âmbito do
Sistema Prisional de Pernambuco, sendo os alunos da Associação
Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo-Assupero
(Universidade Paulista-UNIP), regularmente matriculados e com
frequência efetiva, visando aprendizado de competência própria da
atividade profissional, bem como os legítimos interesses dos internos,
assistidos por professores, assessores do Sistema Penitenciário do
Estado, e Supervisionados pela Superintendência de Capacitação e
Ressocialização-SCR, através da Gerência de Apoio Psicossocial,
Saúde e Nutrição-GAPSN e a Gerência de Educação e Qualificação
Profissional-GEQP da SERES.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 19 de janeiro de 2018.
Recife, 19 de janeiro de 2018.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
TERMOS DE ADESÃO
Termo de Adesão nº 091/2015-FEM
Município: TORITAMA Gestor: SEPLAG Objeto: Adesão do
Município ao FEM III, visando à execução das ações previstas
nos Planos de Trabalho. Valor máximo de repasse do FEM: R$
1.463.575,76. Prazo: 31/12/2018 Assinatura: 23/01/2018
Termo de Adesão Nº 090/2015-FEM
Município: IGUARACY Gestor: SEPLAG Objeto: Adesão do
Município ao FEM III, visando à execução das ações previstas
nos Planos de Trabalho. Valor máximo de repasse do FEM: R$
650.478,12. Prazo: 31/12/2018 Assinatura: 23/01/2018
Termo de Adesão Nº 086/2015-FEM Município: PEDRA Gestor:
SEPLAG Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando à
execução das ações previstas nos Planos de Trabalho. Valor
máximo de repasse do FEM: R$ 975.717,18. Prazo: 31/12/2018
Assinatura: 27/12/2017 Termo de Adesão Nº 084/2015-FEM
Município: CARNAÍBA Gestor: SEPLAG Objeto: Adesão do
Município ao FEM III, visando à execução das ações previstas
nos Planos de Trabalho. Valor máximo de repasse do FEM: R$
975.717,18. Prazo: 31/12/2018 Assinatura: 14/12/2017 Termo
de Adesão Nº 058/2015-FEM Município: BREJO DA MADRE DE
DEUS Gestor: SEPLAG Objeto: Adesão do Município ao FEM III,
visando à execução das ações previstas nos Planos de Trabalho.
Valor máximo de repasse do FEM: R$ 1.626.195,28. Prazo:
31/12/2018 Assinatura: 07/04/2017
TERMOS ADITIVOS
1° T.A ao Termo de Adesão n°067/2015-FEM Município: VITÓRIA
DE SANTO ANTÃO Gestor: SEPLAG Objeto: reprogramação
do PTM- PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO DA
ESTRADA DE NATUBA À BR 232 KM 49 E PAVIMENTAÇÃO DE
RUAS PROJETADAS PRÓXIMO AO PÁTIO DE EVENTOS OTONI
RODRIGUES NO BAIRRO DA MANGUEIRA (AP 272 2º SUB.
FINAL) Estado R$ 2.780.771,04; Município R$ 553.950,60. Prazo:
31/12/2018 Assinado: 28/12/2017 2° T.A ao Termo de Adesão
n°049/2015-FEM Município: SANTA FILOMENA Gestor: SEPLAG
Objeto: inclusão do PTM- FORTALECIMENTO DA POLÍTICA
MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES DE
SANTA FILOMENA - PE DA ZONA URBANA E PRINCIPALMENTE
DA ZONA RURAL (AP 081) Estado R$ 40.654,88.
Prazo: 31/12/2018 Assinado: 31/10/2017 3° T.A ao Termo de
Adesão n°044/2015-FEM
Município: SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE Gestor: SEPLAG
Objeto: inclusão do PTM- CONSTRUÇÃO DA AME MULHER
- SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE (AP 09) Estado R$
319.198,48, Município R$ 240.733,97.
Prazo: 31/12/2018 Assinado: 30/10/2017 3° T.A ao Termo
de Adesão n°026/2015-FEM Município: POMBOS Gestor:
SEPLAG Objeto: reprogramação do PTM-PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDOS GRANITICOS EM DIVERSAS RUAS
DO
LOTEAMENTO
CANOES/LOTEAMENTO
ALFREDO
BATISTA DA SILVA/LOTEAMENTO AUSTRICLINIO CARLOS
DE LORENA - POMBOS - PERNAMBUCO (AP 139 2º SUB.
FINAL) Estado R$ 1.081.419,87; Município R$ 8.790,47.
Prazo: 31/12/2018 Assinado: 28/12/2017 6° T.A ao Termo de
Adesão n°181/2014-FEM Município: VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO Gestor: SEPLAG Objeto: reprogramação do PTMPAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS
EM VITÓRIA DE SANTO ANTÃO (AP 073 3º SUB. FINAL)
Estado R$ 2.235.394,93, Município R$ 410.718,32. Prazo:
30/06/2018 Assinado: 31/10/2017 2° T.A ao Termo de Adesão
n°123/2014-FEM Município: PEDRA Gestor: SEPLAG Objeto:
reprogramação do PTM-CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
COM PARALELEPÍPEDOS EM VIAS DA SEDE MUNICIPAL
(AP 074 2º SUBS. FINAL) Estado R$ 905.270,95; Município R$
28.543.46. Prazo: 30/06/2018 Assinado: 31/10/2017 5° T.A ao
Termo de Adesão n°111/2014-FEM Município: OLINDA Gestor:
SEPLAG Objeto: reprogramação do PTM-CONSTRUÇÃO DE
QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS
MILTON PINA, SERRITA E AMARAJI NO BAIRRO DE BULTRINS
- OLINDA - PE (AP 111/2014) Estado R$ 241.192,97. Prazo:
30/06/2018 Assinado: 26/12/2017 3° T.A ao Termo de Adesão
n°074/2014-FEM Município: IGARASSU Gestor: SEPLAG
Objeto: reprogramação do PTM- PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM
DAS RUAS FRANCISCO DE ASSIS, CHEFE NARCISO, CEDRO,
FÁBIO CORREIA, ARLINDA MONTEIRO, CARNEIRO LEÃO,
CLARISSA COSTA CALADO, DRENAGEM DA AVENIDA 27 DE
SETEMBRO E ESTRADA COMERCIAL DE PITANGA (AP 138 4º
SUBS. FINAL) Estado R$ 903.459,16; Município R$ 764.708,19.
Prazo: 30/06/2018 Assinado: 26/12/2017 1° T.A ao Termo de
Adesão n°069/2014-FEM Município: GRANITO Gestor: SEPLAG
Objeto: reprogramação do PTM- REFORMA DA PRAÇA ADELSON
COELHO (AP 130 1º SUBS. FINAL) Estado R$ 34.501,74; Município
R$ 12.704,80. Prazo: 30/06/2018 Assinado: 26/12/2017 1° T.A
ao Termo de Adesão n°052/2014-FEM Município: CORRENTES
Gestor: SEPLAG Objeto: substituição do valor constate no anexo
como contrapartida do município, para o valor de R$ 20.710,87.
Prazo: 30/06/2018 Assinado: 26/04/2016 3° T.A ao Termo de
Adesão n°012/2014-FEM Município: AMARAJI Gestor: SEPLAG
Objeto: reprogramação dos planos de trabalho: PTM-CONSTRUÇÃO
DA PRAÇA DO FLAMBOYANT E DA PRAÇA DO LOTEAMENTO
ALICE BATISTA (AP 016 1º SUBS. FINAL) Estado R$ 233.616,06; e
PTM- CONSTRUÇÃO DO GRADIL DO PARQUE DO BANANAL E
CONSTRUÇÃO DO QUIOSQUE DE APOIO (AP 017 2º SUBS. FINAL)
Estado R$ 315.020,86, Município R$ 15.412,29. Prazo: 30/06/2018
Assinado: 07/04/2017 1° T.A ao Termo de Adesão n°052/2013-FEM
Município: CORRESTES Gestor: SEPLAG Objeto: reprogramação
dos planos de trabalho: PTM- CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL (AP
099 RE) Estado R$ 205.453,76; PTM- REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA
HERCÍLIO VICTOR (AP 101 RE) Estado R$ 193.050,72; PTMREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PEDRO ALVES CAMELO (AP 100
RE) Estado R$ 170.889,60; PTM- REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA
CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DAS CORRENTES (AP 101ª RE) R$
169.034,75; e PTM- CONSTRUÇÃODE 03 PORTICOS (AP 098 RE)
Estado R$ 54.680,39. Prazo: 30/06/2018 Assinado: 01/07/2016 2°
T.A ao Termo de Adesão n°052/2013-FEM Município: CORRESTES
Gestor: SEPLAG Objeto: reprogramação dos planos de trabalho:
PTM- REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA HERCÍLIO VICTOR (AP 101
RERE) Estado R$ 159.138,09; e PTM- CONSTRUÇÃO DE UM
PORTAL (AP 099 RERE) Estado R$ 238.715,00. Prazo: 30/06/2018
Assinado: 01/07/2016
(F)