DOEPE 17/04/2018 -Pág. 25 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de abril de 2018
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO No 002/2018
PROCESSO Nº 006/2018/CEL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) PARA O CONJUNTO
HABITACIONAL NOVA VILA CLAUDETE, LOCALIZADO NO
CABO DE SANTO AGOSTINHO, a ser processada de acordo com
a legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável: R$ 314.518,46 (trezentos
e quatorze mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e
seis centavos). ABERTURA: 04 de maio de 2018, às 09:30
horas. LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana
- Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025. EDITAL à disposição dos
interessados no endereço acima citado, das 08:00 às 12:00 e
das 14:00 às 16:00 horas, dias úteis, devendo portar CD ou DVD
virgem e carimbo ou cartão com o nº do CNPJ da empresa, para
cópia dos arquivos.
Ipojuca (PE), 16 de abril de 2018.
HERMES DARCY B. MACHADO
Presidente da CEL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE.
NOTIFICAÇÃO
A Diretoria de Administração e Finanças da Fundação HEMOPE
faz publicar a presente NOTIFICAÇÃO, em desfavor da empresa
SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP,
estabelecida na Rodovia BR-232, s/nº, Km 40.5 - Zona Rural Vitória de Santo Antão – PE
CEP 55610-000, na pessoa do seu do seu representante legal
o Sr. VALDIR NERY DE SANTANA, para cientificá-lo sobre a
impossibilidade de efetuarmos o pagamento de conformidade com
seu recibo no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), haja
vista que a sua empresa não se encontra cadastrada no CADFOR
da Secretaria de Administração do Estado - SAD. Salientamos que
não se trata de retenção do pagamento por parte do HEMOPE,
mas o próprio sistema E-FISCO que impede a emissão de Nota
de Empenho e conseqüente liquidação, em face da inexistência
do cadastro citado. Dessa forma e para salvaguardar a nossa
responsabilidade, reiteramos a necessidade da sua regularização
junto ao CADFOR/SAD, para a liquidação necessária. Maiores
informações pelos fones: (81) 3182-4924/4935. Recife, 09 de
abril de 2018. Christiane Cavalcanti, Diretora de Administração e
Finanças do HEMOPE|.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0033.2018.CPL.IN.0003.HEMOPE. Reconheço e
ratifico a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe fundamentada
no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a
contratação direta da MV SISTEMAS LTDA., para Prestação de
Serviço de Suporte Técnico no Sistema de Gestão Hospitalar Soul
MV Sistemas Ltda., incluindo a Locação do Sistema e Suporte
Técnico para a Fundação Hemope por um período de 12 meses,
no valor global de R$ 724.391,64. Recife, 16 de abril de 2018.
Luciana Oliveira Pires. Diretora de Articulação.
(F)
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO – HEMOPE
A Comissão Permanente de Licitação- CPL II torna público a
ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049.2018.CPLII.
PE.0011.HEMOPE, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA,
PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE APARELHO/SISTEMA
DE REFRIGERAÇÃO, NOVO, DO TIPO AR CONDICIONADO
DE JANELA E SPLIT, COM INSTALAÇÃO E MAUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE
PEÇAS, PARA A FUNDAÇÃO HEMOPE. Preço máximo: R$
352.216,17. RECEBIMENTO PROPOSTAS: 18/04/2018 às
10h00min. ABERTURA: 02/05/2018 - às 10h00min. DISPUTA:
02/05/2018 - às 10h30min. Horário de Brasília. Edital disponível
no site: http://www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 16 de Abril de
2018. Carlos Alberto Jorge de Lima – Pregoeiro.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 457/2016. Referente a
prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 09
(nove) meses com
início em 02/04/2018 e seu término em 01/01/2019. Contratado:
ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
08.362.490/0001-88. Valor: R$921.522,15.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 448/2016. Referente a
prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 09 (nove)
meses com início em 02/04/2018 e seu término em 01/01/2019.
Contratado: ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ: 08.362.490/0001-88. Valor: R$1.617.092,01.
Recife/PE, 16/04/2018. Marcia Maria da Fonte Souto. Presidente
da FUNDARPE.
(F)
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica, Cultural
e Operacional nº 001/2016. Processo n° 1115/2016. Partes:
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE e a Secretaria de Cultura de Pernambuco – SECULT/
PE. Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 02 (dois) anos,
com início em 12/05/2017, e término no dia 12/05/2019. Recife,
16/04/2018.
Marcia Maria da Fonte Souto
Presidente da FUNDARPE.
Marcelino Granja de Menezes
Secretário de Cultura – SECULT/PE
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA - OBJETO: O Hospital da Restauração/SESPE, com sede na AV. Agamenon Magalhaes, s/n, Derby, RecifePE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.572.048/002-09, informa que
em até 05 dias úteis, a partir desta publicação, receberá propostas
de preços contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição
total de peças novas e originais, em 15 (quinze) equipamentos
de raio-x, por um período de 12 (doze) meses. Informações e
esclarecimentos sobre a cotação serão prestados através dos
telefones (81) 3181-5413 / 5404, por e-mail: hrengenharia2011@
gmail.com ,ou presencialmente na Gestão de Engenharia e
Manutenção- 9° andar.
(F)
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0150.2018.CPL.HGA.PE.0079.SES – OBJETO:
EQUIPOS PARA BOMBA DE INFUSÃO COM EQUIPAMENTO
EM COMODATO. Entrega das propostas até 27/04/2018 às
09:00h, início da disputa: 27/04/2018 às 09:10h. Recife/PE,
16/04/2018. Luciene A. S. Souza - Pregoeira.
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preço nº65/2017 Proc. nº47/2017 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAIS ELÉTRICOS
01 Empresa Vencedora conforme descrição:Fica Registrados os
seguintes preços:
ARMAZÉM AVENIDA EIRELI-EPP ITEM-01 (R$5,20) ITEM-02
(R$7,86) ITEM-03 (R$9,10) ITEM-04 (R$5,87) ITEM-05 (R$9,63)
ITEM-06 (R$17,73) ITEM-07 (R$87,57) ITEM-08 (R$10,75) ITEM09 (R$11,70) ITEM-10 (R$11,70) ITEM-11 (R$63,80) ITEM-12
(R$63,80) ITEM-13 (R$85,95) ITEM-14 (R$129,68) ITEM-15
(R$8,57) ITEM-16 (R$73,73) ITEM-17 (R$88,80)
Registro de Preço nº23/2017 Proc. nº34/2017 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE ÓRTESE E PRÓTESE COLUNA CERVICAL POSTERIOR,
PARA CIRURGIAS DE TRAUMATO-ORTOPEDIA, TABELA SUS,
SOB SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO 01 Empresa Vencedora
conforme descrição:Fica Registrados os seguintes preços:
ORTOMÉDICA COMÉRCIO ORTOMEDICO LTDA-EPP LOTE01ÚNICO ITEM-01 (R$410,00) ITEM-02 (R$461,00) ITEM-03
(R$71,00) ITEM-04 (R$700,00) ITEM-05 (R$50,00) ITEM-06
(R$283,70)
Registro de Preço nº19/2017 Proc. nº29/2017 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS 02 Empresas Vencedoras
conforme descrição: Fica Registrados os seguintes preços:
LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL
HOSPITALRES EIRELI-EPP LOTE-01B – RESERVA (R$1,49)
LOTE-03B – RESERVA (R$3,20) LOTE-04B – RESERVA (R$2,14)
COMERCIAL VALFARMA LTDA-EPP LOTE03A-PRINCIPAL ITEM-01 (R$1,99) LOTE05A-PRINCIPAL - ITEM-05 - (R$27,23)
COMERCIAL MOSTAERT LTDA LOTE05B-RESERVA – ITEM-01
(R$27,59) UNI HOSPITALAR LTDA LOTE01A-PRINCIPAL – ITEM01 (R$1,21) FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA
CEARENSE LTDA LOTE04A-PRINCIPAL – ITEM-01 (R$1,73)
Registro de Preço nº50/2017 Proc. nº69/2017 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS 05 SIMPLES Empresas
Vencedoras conforme descrição: Fica Registrados os seguintes
preços: LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAL HOSPITALRES EIRELI-EPP LOTE03-ITEM03 COTA
EXCLUSIVA (R$1,85) LOTE08-ITEM08 COTA EXCLUSIVA
(R$0,21) LOTE10-ITEM10 COTA EXCLUSIVA (R$0,12) LOTE11ITEM11 COTA EXCLUSIVA (R$2,17) LOTE12-ITEM12 COTA
EXCLUSIVA (R$5,08) LOTE18-ITEM14 COTA RESERVA (R$0,44)
LOTE19-ITEM15 COTA RESERVA (R$1,49) LOTE20-ITEM16
COTA RESERVA (R$2,14) LOTE14-ITEM14 COTA PRINCIPAL
(R$0,44) INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
LOTE13A-ITEM13 COTA PRINCIPAL (R$7,37) LOTE16A-ITEM16
COTA PRINCIPAL (R$1,90) MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP
ITEM13B COTA RESERVA (R$8,91) LAISE DE LIMA E SILVA-EPP
LOTE04-ITEM04 COTA EXCLUSIVA (R$0,92) LOTE07-ITEM07
COTA EXCLUSIVA (R$0,18) COMERCIAL VALFARMA LTDA
LOTE15A-ITEM15 COTA PRINCIPAL (R$1,39) Registro de Preço
nº44/2017 Proc. nº58/2017 RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
ANTIBIÓTICOS 01 (CCIH) Empresas Vencedoras conforme
descrição: Fica Registrados os seguintes preços: LOGER
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL
HOSPITALRES EIRELI-EPP LOTE03B COTA RESERVA
(R$79,99) LOTE07 COTA EXCLUSIVA (R$0,56) LOTE11 COTA
EXCLUSIVA (R$3,98) MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDAEPP LOTE01B COTA RESERVA (R$20,37) LOTE02B COTA
RESERVA (R$17,60) LOTE04 COTA EXCLUSIVA (R$1,75)
LOTE05 COTA RESERVA (R$2,28) LOTE08 COTA EXCLUSIVA
(R$13,66) LOTE12 COTA EXCLUSIVA (R$6,58) FARMA VISION
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA LOTE01A COTA
PRINCIPAL (R$17,88) AUROBINDO PHARMA INDUSTRIA
FARMACEUTICA LTDA LOTE02A COTA PRINCIPAL (R$9,00)
CRSITALIA PRODUTOS
QUIMICOS
FARMACEUTICOS
LTDA LOTE03A COTA PRINCIPAL (R$39,00) MEDVIDA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES
EIRELI-ME LOTE09 COTA EXCLUSIVA (R$5,89)
Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/
Recife, 16/04/2018.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
#Proc. Nº 050/2017 PE Nº 049/2017 Objeto: Registrar preço
unitário para medicamentos clínicos gerais. Vigência: 12 meses.
Ata RP Nº 065/2018. Registro: COMERCIAL MOSTAERT LTDAEPP, CNPJ Nº 11.563.145/0001-17, Itens:12(R$ 1,50);14(R$ 5,01);
20(R$ 1,00);27(R$12,27); 35(R$ 1,10); 49(R$8,00); 50(R$0,24);
Ata ass.: 16/01/2018. Proc. Nº 257.2017.VI.PE 178.HUOC.UPE
PE Nº 178/2017 Objeto: Registrar preço unitário aquisição de
tecidos, lençóis,cobertores, conjuntos de calça e jaleco e capotes.
Vigência: 12 meses. Ata RP Nº 058/2018 Registro:ULTRAMIX
LTDA ME, CNPJ Nº 18.275.089/0001-64, Itens: 04(R$ 39,20);
05(R$ 37,70); 06(R$ 37,70); 09(R$ 46,50). Ata ass.: 05/01/2018.
(*) Recife, 16 de abril de 2018. Profa. Izabel Christina de Avelar
Silva, Gestora Executiva.(*) #
ADJUDICAÇÃO
#Proc n° 045.2017, CPL/HUOC, PE n° 044.2017. Após o
processamento do pregão em epigrafe, comunica-se a
adjudicação do processo as empresas: DROGAFONTE LTDA,
CNPJ Nº 08.778.201/0001-26, Item 01, valor total: R$36.900,00;
FAGMED COM DE PRODS HOSPS LTDA ME, CNPJ Nº
09.079.298/0001-41, Item 02, valor total:R$ 22.800,00 e MAX
LIMPEZA LTDA ME, CNPJ Nº 08.848.709/0001-53, Itens 03 e 04,
valor total: R$ 129.464,10. Proc 1015.2017.CPL.HUOC.PE.1002.
HUOC. Após o processamento do pregão em epígrafe, comunicase a adjudicação do processo a empresa GENESIS IMPORTS
COMERCIAL, IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRS
COMERCIAIS LTDA - EPP, CNPJ Nº 19.714.516/0001-26, Itens
01 e 02, valor total: R$ 123.228,00.(**) #
EXTRATOS DE CONTRATOS
#Proc nº 034/2017 PE nº 033/2017 Objeto: Aquisição luvas
procedimentos e cirúrgicas, período:12 meses. Ct nº 078/2018.
Contratado: COSTAMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME,
CNPJ Nº 20.037.253/0001-47, Valor Contratado: 53.640,00.
Proc 015/2017 PE 015/2017, Objeto: Aquisição Medicamentos,
período:12 meses. Ct. nº 079/2018. Contratado: ACÁCIA COM
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 03.945.035/0001-91,
Valor Contratado: R$ 4.104,00. Ct. nº 083/2018. Contratado:
UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 07.484.373/0001-24, Valor
Contratado: R$ 100.932,24. Ct. nº 077/2018. Contratado: HALEX
ISTAR IND FARM LTDA, CNPJ Nº 01.571.702/0001-98, Valor
Contratado: R$ 38.088,00. Proc 054/2017, PE nº 053/2017, Objeto:
Aquisição de medicamentos, período: 12 meses. Ct. nº 80/2018,
Contratado: DROGAFONTE LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26,
Valor Contratado: R$ 4.458,00. Proc nº 006/2017 PE nº 006/2017
Objeto: Aquisição de medicamentos, período: 12 meses. Ct Nº
081/2018. Contratado: COSTA CAMARGO COM DE PRODS
HOSPS LTDA, CNPJ Nº 36.325.157/0001-34, Valor Contratado:
R$ 113.400,00. Proc nº 003/2017 PE nº 003/2017 Objeto:
Aquisição de materiais médico hospitalares, período: 12 meses.
Ct Nº 076/2018. Contratado: PROTECTOR IND E COM DE
PRODS MÉDS HOSPS LTDA EPP, CNPJ Nº 18.466.544/000109, Valor Contratado: R$ 18.900,00. ADESÃO Nº 013/2017,
resultante do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 257.2017.VI.PE.178.
HUOC.UPE. Objeto: Aquisição de medicamentos, período: 12
meses. Ct Nº 082/2018. Contratado: CALL MED COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº
05.106.015/0001-52, Valor Contratado: R$ 675.000,00. Proc
nº 058/2017 INEX nº 001/2017 Objeto: Servs de Manutenção
Prev e Corr em Tomógrafo, período:12 meses. Ct Nº 075/2018.
Contratado: GE HEALTHCARE DO BRASIL COM E SERVS
PARA EQUIPS MÉDS HOSPS LTDA, CNPJ Nº 00.029.372/000302, Valor Contratado: R$ 217.524,96.(***)#
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
#Proc nº 014/2017 PE nº 014/2017 - Objeto: Prorrogação
prazo vigência contrato p/ complementação prazo contratual,
período: 01/01/2018 a 20/10/2018. Ct nº 158/2017. Contratado:
ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 64.171.697/0001-46,
Termo Aditivo Nº 1º. Proc nº 014/2017 PE nº 014/2017 - Objeto:
Prorrogação prazo vigência contrato p/ complementação prazo
contratual, período: 01/01/2018 a 08/08/2018. Ct nº 140/2017.
Contratado: INJEFARMA CAV E SILVA DISTR LTDA PE, CNPJ:
09.607.807/0001-61, Termo Aditivo Nº 1º. Proc nº 014/2017
PE nº 014/2017 - Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato
p/ complementação prazo contratual, período: 01/01/2018 a
09/08/2018. Ct nº 137/2017. Contratado: CRISTÁLIA PRODS
QUIMS FARMS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51, Termo Aditivo
Nº 1º. Proc nº 014/2017 PE nº 014/2017 - Objeto: Prorrogação
prazo vigência contrato p/ complementação prazo contratual,
período: 01/01/2018 a 09/08/2018. Ct nº 144/2017. Contratado:
COMERCIAL MOSTAERT LTDA, CNPJ: 11.563.145/0001-17,
Termo Aditivo Nº 1º. Proc nº 014/2017 PE nº 014/2017 - Objeto:
Prorrogação prazo vigência contrato p/ complementação prazo
contratual, período: 01/01/2018 a 11/07/2018. Ct nº 097/2017.
Contratado: HOSP-LOG COM DE PRODS HOSPS LTDA, CNPJ:
06.081.203/0001-36, Termo Aditivo Nº 1º. Recife, 16 de abril de
2018. Profa. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva.
(****)#
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO REFERENTE A 2ª SESSÃO
Inexigibilidade Nº 01/2018 - Processo Nº: 001/2018 - Comissão:
CPL-I Objeto Nat.: Serviços. Objeto Descr.: Credenciamento de
Profissionais Autônomos (Pessoa Física) e/ou Empresas (Pessoa
Jurídica) de Prestadores de Serviços para prestação de serviços
de transporte de água potável através de carro pipa, em Municípios
afetados pela estiagem e desabastecimento de água, do Estado
Ano XCV • NÀ 69 - 25
de Pernambuco. Interessados Habilitados: 1 - Walter Kennedy
Barbosa de Lima/Surubim; 2 - José Gilberto Aguiar de Arruda
– Surubim/Surubim e 3 - Paulo Fernando Almeida e Silva/
Cachoeirinha. Interessados Inabilitados: 1 - Corilo Caetano
da Silva Filho – Afogados da Ingazeira/Ingazeira, apresentou
a Certidão Negativa de Débitos Fiscais referente a Tributos
Estadual, quando a certidão válida é a Certidão de Regularidade
Fiscal, assim como ao consultarmos o E-fisco constatamos a
impossibilidade do contribuinte emitir a certidão correta, uma vez
que há irregularidade junto ao Fisco Estadual; 2 - Anderson Higor
Leite de Alencar Sampaio – Araripina/Granito, não preencheu
integralmente os dados do condutor da Ficha de Cadastramento
do Carro Pipa - Anexo II; apresentou cópias do RG, CPF, CNH
do proprietário e do condutor e CRLV sem autenticação, e por
apresentar Alvará, Laudo da Vigilância Sanitária e a Regularidade
Municipal de município não contemplado com a possibilidade de
cadastramento para carro pipa; 3 - Antônio Cézar Modesto de
Araújo - Araripina/Granito, não apresentou cópias autenticadas
do RG, CPF, CNH, faltou a mudança no CRLV de “caçamba
aberta” para “caminhão tanque”, deixou de apresentar a Certidão
Negativa Tributos Federais e da Dívida Ativa da União, apresentou
a Certidão Negativa de Débitos Fiscais referente a Tributos
Estadual, quando a certidão válida é a Certidão de Regularidade
Fiscal, e por apresentar Alvará, Laudo da Vigilância Sanitária
e a Regularidade Municipal de município não contemplado
com a possibilidade de cadastramento para carro pipa, e por
não apresentar a foto da parte traseira do veículo; 4 - Antônio
Givanildo dos Santos - Araripina/Granito, não preencheu
integralmente os dados do condutor da ficha de Cadastramento do
Carro Pipa - Anexo II, faltou assinar a Declaração do Proponente
ao Credenciamento – Anexo III, faltou as autenticações do RG,
CPF, CNH do proprietário e condutor, faltou a mudança no CRLV
de “caçamba aberta” para “caminhão tanque”, o comprovante de
Inscrição no Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS/NIT
deve ser impresso do site do INSS e não de registros manual
constante da CTPS, faltou assinar as Declarações de que não é
servidor público – Anexo XI e que não emprega menor – Anexo
IX, e por apresentar Alvará, Laudo da Vigilância Sanitária e a
Regularidade Municipal de município não contemplado com
a possibilidade de cadastramento para carro pipa, e por não
apresentar a foto da parte traseira do veículo; 5 - Cícero Javanei
Modesto de Oliveira - Araripina/Granito, não preencheu
integralmente os dados do condutor da Ficha de Cadastramento
do Carro Pipa - Anexo II, faltou as autenticações do RG, CPF, CNH
do proprietário e condutor, faltou a mudança no CRLV de “caçamba
aberta” para “caminhão tanque”, e por apresentar Alvará, Laudo
da Vigilância Sanitária e a Regularidade Municipal de município
não contemplado com a possibilidade de cadastramento para
carro pipa; 6 - José Leilson Pereira - Araripina/Granito, faltou as
autenticações do RG, CPF, CNH do proprietário e condutor, faltou
a mudança no CRLV de “caçamba aberta” para “caminhão tanque”,
não apresentou xerox legível da conta bancária, não apresentou
contrato de locação autenticado, e por apresentar Alvará, Laudo da
Vigilância Sanitária e a Regularidade Municipal de município não
contemplado com a possibilidade de cadastramento para carro
pipa; 7 - Raimundo Ueliton Alencar Sampaio /Araripina, não
apresentou cópias autenticadas do RG, CPF, CNH do proprietário
e do condutor do veículo, faltou a mudança no CRLV de “caçamba
aberta” para “caminhão tanque”, e por apresentar Alvará, Laudo
da Vigilância Sanitária e a Regularidade Municipal de município
não contemplado com a possibilidade de cadastramento para
carro pipa; 8 - Edson Ferreira de Santana - ME/Garanhuns,
não apresentou Alvará autenticado, por apresentar o laudo da
vigilância sanitária vencido/inválido e por apresentar a Certidão
Negativa de Débitos Fiscais referente a Tributos Estadual, quando
a certidão válida é a Certidão de Regularidade Fiscal; 9 - Manoel
Americo da Silva – Garanhuns/Iati, faltou autenticar o RG,
CPF, CNH e o CRLV, faltou alvará, e por apresentar Laudo da
Vigilância Sanitária e a Regularidade Municipal de município não
contemplado com a possibilidade de cadastramento para carro
pipa, faltou apresentar fotos da traseira e da lateral do veículo.
Fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme o
art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93, estando os autos
disponíveis para consulta no local. Informações adicionais podem
ser obtidas na CPL-I do IPA, situada na Av. Gal San Martin, nº
1371 Bongi - Recife-PE > CEP: 50761-000 ou através do Fone/fax:
(81) 3184-7261, no horário de 8h as 12h30h, de segunda a sextafeira e de 13h30 as 17h, de segunda a quinta-feira, ou ainda pelo
e-mail: [email protected]/[email protected]. Recife, 23 de março de 2018.
Evandi Alves do Nascimento / Presidente da CPL-I(*)(**)(***).
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-I / CPL-I
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO REFERENTE A 1ª SESSÃO
- Processo Nº: 004/2018
- Comissão: CPL-I
- Modalidade/ Nº: Inexigibilidade Nº 02/2018.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº: 02/2018.
Processo Nº: 004/2018. CPL-I. Compras. CONSTITUI OBJETO
DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO O
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRODUTORAS DE
SEMENTES PARA FORNECIMENTO DE SEMENTES S1 E/OU
S2 (OU CATEGORIA SUPERIOR) DE SORGO FORRAGEIRO
SORGHUM BICOLOR – CULTIVAR SF-15, DE FEIJÃO
PHASEOLUS VULGARIS – CULTIVARES BRS PÉROLA E/
OU BRS ESTILO E FEIJÃO CAUPI VIGNA UNGUICULATA –
CULTIVAR MIRANDA IPA 207 > SAFRA 2017/2018, PARA O
PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DO GOVERNO
DE PERNAMBUCO. Fundamentação legal: art. 25, caput, Lei
8.666/93. Credenciados: Item 2 > Sementes Aliança Nova Era
Ltda EPP > CNPJ Nº 21.094.200/0001-20. Valor global: R$
1.860.000,00 (Um milhões, oitocentos e sessenta mil reais) e
Item 3 > Associação dos Produtores de Semente do Cedro
Pernambuco - APROSCEDRO > CNPJ Nº 12.192.622/0001-48.
Valor global: R$ 2.070.000,00 (dois milhões e setenta mil reais).
Informações adicionais: Podem ser obtidas diretamente na sede
do Órgão, situado a Av. Gal. San Martin, 1371, Bongi, Recife PE CEP: 50761-000 ou através do Fone/fax: 05581-3184-7261,
no horário de 8h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira e de
13h30 as 17h00, de segunda a quinta-feira e também pelo e-mail:
[email protected]. Recife, 16/04/2018. Nedja Mª Sete de MOura Diretora-Presidente(*)(**)(***)
(F)