DOEPE 04/05/2018 -Pág. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de maio de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PXX5389, 22/11/2017; PXX6639, 01/12/2017; PYH0387,
23/01/2018; PYI8600, 29/11/2017; PYK8018, 22/01/2018;
PYL5500, 15/12/2017; QDB4166, 13/12/2017; QFG8514,
24/01/2018; QFI0169, 10/01/2018; QFV9890, 25/01/2018;
QFY9279, 22/12/2017; QFY9279, 22/12/2017; QFY9279,
22/12/2017; QFY9279, 22/12/2017; QFY9279, 22/12/2017;
QGR0803, 27/11/2017; QKA7528, 13/12/2017; QKR4795,
28/11/2017; QKT2636, 12/12/2017; QLA7182, 19/11/2017.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO-DIRETOR
PRESIDENTE
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, resolve:
PORTARIA IRH DO DIA 03/05/2018
Nº 030/2018 – DESIGNAR a servidora Márcia Maria Barbosa Rêgo, mat. Nº 21.216-4, para responder, cumulativamente, pela Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade Regional do SASSEPE – Surubim-PE, face ao impedimento da titular,
Lindalva de Lucena Barbosa, mat. 20.501-0, em gozo de férias no período de 02/07 à 31/07/2018 e licença --prêmio, no período de
01/08/2018 a 30/08/2018.
Nº 031/2018 – DESIGNAR a servidora Arlete Carla dos Santos Araújo Ferreira, mat. Nº 22.336-0, para responder, pela Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Unidade Regional do SASSEPE – Carpina-PE, face ao impedimento da titular, Amilton
Firmino de Fontes, mat. 20.575-3, em gozo de licença --prêmio, no período de 01/06/2018 a 30/07/2018.
A Diretora-Presidente da Funape, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Lei Complementar nº 028, de 14/1/00, e alterações.
CONSIDERANDO a publicação do Decreto nº 45.157, de 23 de
outubro de 2017, que dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a
realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das
entidades da administração pública estadual direta, autárquica e
fundacional.
CONSIDERANDO a necessidade de a Funape se adequar ao
Decreto nº 45.157/2017 no prazo máximo de 2 (dois) anos.
RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Grupo Gestor SEI para implantação do Sistema
Eletrônico de Informações – SEI na Funape.
Art. 2º O Grupo Gestor SEI terá por objetivos:
I – analisar os processos da Funape;
II – promover definições estratégicas referentes a estruturas
organizacionais, usuários, perfis e templates de documentos;
III – acompanhar e monitorar a implantação e o funcionamento
na Funape;
IV – definir critérios para capacitação de multiplicadores; e
V – definir os mecanismos necessários ao fiel cumprimento da
legislação.
Art. 3º O Grupo Gestor SEI será presidido pelo Coordenador de
Tecnologia da Informação e composto por mais 9 (nove) membros
indicados pelos titulares das Diretorias a seguir:
I – Presidência – PR – 2 (dois) membros.
II – Diretoria de Previdência Social – DPS – 2 (dois) membros.
III – Diretoria de Arrecadação e Investimentos – DIN – 1 (um)
membro.
VI - Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciário – DJP – 1 (um)
membro e
V – Diretoria de Gestão Institucional – 3 (três) membros.
Art. 4º O Grupo Gestor SEI deverá apresentar à Diretoria Executiva
Colegiada proposta de implantação do Sistema Eletrônico de
Informações – SEI na Funape em até 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria.
Art. 5º O Grupo Gestor SEI desenvolverá os objetivos de que trata
o art. 2º durante 1 (um) ano, a contar da publicação desta Portaria,
podendo ser prorrogado por igual período.
Art. 6º Fica vedada a percepção de qualquer remuneração,
gratificação ou vantagem pecuniária em decorrência da
participação no Grupo Gestor SEI de que trata esta Portaria.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA FUNAPE N° 2455, DE 3 DE MAIO DE 2018..
A Diretora-Presidente RESOLVE: deferir o pedido de Renúncia
de Benefício, processo nº 2018103207, formalizado pelo servidor
ERIDAN DE MEDEIROS COUTINHO, matrícula nº 1171,
aposentada da UPE, no cargo de Professor Titular, CIV , a contar
de 01.05.2018 com fulcro no Parecer nº 0567/2018 da Diretoria de
Apoio Jurídico-Previdenciário, revogando a contar de 01.05.2018,
a Portaria n° 605 de 10 de agosto de 1992, que concedeu a
aposentadoria.
PORTARIA FUNAPE N° 2456, DE 3 DE MAIO DE 2018.
A Diretora-Presidente RESOLVE: deferir o pedido de Renúncia de
Benefício, processo nº 2017113519, formalizado pela servidora
MARIA JOSE DE MORAES ARAUJO, matrícula nº 590550,
aposentada da Secretaria de Educação, no cargo de Professor
HAB-3,FS-IX, NU-8, a contar de 01.05.2018 com fulcro no Parecer
nº 0567/2018 da Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciário,
revogando a contar de 01.05.2018, a Portaria n° 2878 de 03 de
outubro de 1991, que concedeu a aposentadoria.
PORTARIA FUNAPE N° 2457, DE 3 DE MAIO DE 2018
A Diretora-Presidente RESOLVE: deferir o pedido de Renúncia de
Benefício, processo nº 2018102520, formalizado pela servidora
IRANEIDE LUIZA DE LIMA, matrícula nº 44350, aposentada da
UPE, no cargo de Assistente Técnico em Gestão Universitária,
CL-III, FS-A, a contar de 01.05.2018 com fulcro no Parecer
nº 0452/2018 da Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciário,
revogando a contar de 01.05.2018, a Portaria FUNAPE n° 7762 de
29 de novembro de 2017, que concedeu a aposentadoria.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente
(F)
PAGAMENTO FÉRIAS PROPORCIONAIS: 9403462-1/2018 - Daniela Figueiroa de Faria Valença, mat. Nº 19.945-1.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, Dra. NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES, no
uso das atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Considerando o teor do Relatório Conclusivo
elaborado pela Comissão Processante do PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO Nº. 012/2017, instaurado por
meio da Portaria nº. 989, de 14/11/2017, publicada no DOE de
15/11/2017, DECIDO: DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO Nº. 012/2017
instaurado em desfavor da contratada por tempo determinado
Bharbara de Paula Rodrigues da Silva, matrícula 41.324-0, com
fundamento no art. 12-A, I da lei estadual nº. 14.547/2011.
Art. 2º - Publique-se e cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
CHAMAMENTO PÚBLICO
O Grupo de Trabalho constituído através da portaria conjunta
ATI/SDS Nº 001/2018, publicada no DOE em 16/04/2018,
convida empresas fornecedoras de tecnologias relacionadas
ao monitoramento de vias públicas para apresentarem nos dias
14 e 15 de maio de 2018 as soluções disponíveis. As empresas
interessadas deverão acessar o site da ATI (www.ati.pe.gov.br)
para obterem as instruções para participação na consulta pública.
José de Souza Rangel Filho
Coordenador do Grupo de Trabalho
(F)
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
PORTARIA Nº. 297/18 , DE 02 DE MAIO DE 2018.
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 03/05/2018
PORTARIA FUNAPE Nº 2454, DE 3 DE MAIO DE 2018.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
Ano XCV • NÀ 81 - 19
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
PAGAMENTO LICENÇA PRÊMIO: 66020049-0/2018 – Edival da Rocha Pereira Filho, mat. Nº 024.610-7.
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 03/05/2018
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
ABONO PERMANÊNCIA: 9408204-0/2018 – Maria Aparecida Ferreira de Morais Alves, mat. Nº 236.068-3; 9408621-3/2018 – Breno
Cabral de Souza, mat. Nº 20.384-0; 9409898-2/2018 – Elias da Silva Fidelix, mat. Nº 216.136-2; 9410935-4/2017 – Vera Lúcia Cabral da
Silva Lima, mat. Nº 21.265-2; 9437202-0/2016 – Maria Inez Melo de Souza, mat. Nº 21.208-3.
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
9436776-6/2016
9431833-4/2017
9418702-4/2015
9406571-5/2018
9433291-4/2017
9432765-0/2016
9405963-0/2018
NOME
Jefferson Elias Cordeiro Valença
Everaldo Monteiro da Silva
João Hélio Xavier de Lima
Lilia Cavalcanti Vasconcelos
Maria Rodrigues Torres Menezes da Silva
Vera Lúcia Cabral da Silva Lima
Osmar Souto Baraúna
MAT.
11.896-6
12.429-0
12.432-0
12.815-5
20.084-0
21.265-2
231.430-4
DECÊNIO
2º
2º
2º
2º
4º
3º
4º
PERÍODO AQUISITIVO
2002 a 2012
2005 a 2014
2005 a 2014
2006 a 2016
2007 a 2017
2006 a 2016
2008 a 2018
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO:
PROCESSO
9408354-6/2018
9409605-6/2018
9409562-8/2018
9410124-3/2018
MAT.
20.084-0
20.600-8
20.600-8
20.942-2
INÍCIO
01/06/2018
01/06/2018
01/07/2018
04/06/2018
PRAZO
30 dias
30 dias
30 dias
60 dias
PROCESSO
9407589-6/2018
9409982-5/2018
9410168-2/2018
*************
MAT.
21.091-9
234.545-5
364.561-4
*******
INÍCIO
01/06/2018
28/05/2018
04/06/2018
********
Por decisão administrativa e em busca de melhor adequar
os termos do Edital, cujo Objeto é: Registro de preços para
contratação de empresa para fornecimento parcelado de
materiais de limpeza, a fim de atender às demandas internas da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Informamos
que está suspensa a Sessão Inicial de disputa marcada para o dia
07/05/2018 às 16h00min. Tão logo a Administração decida acerca
da matéria, será publicada nova data para o referido objeto. Recife,
03 de maio de 2018. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
PRAZO
510 dias
60 dias
30 dias
******
AFASTAMENTO FALECIMENTO PESSOA FAMILIA: 9410137-7/2018 – Eliudes de Araújo Ferreira, mat. Nº 12.886-4.
ANOTAÇÃO TEMPO SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO: 9408088-1/2018 – Edilberto Oliveira de Carvalho Barros, mat. Nº 202.844-1.
9410117-5/2018 - TORNAR SEM EFEITO a publicação do Diário Oficial do Estado de 21/04/2018, no que tange ao processo 94072882/2018, mat. 234.731-8, referente a licença-prêmio gozo.
9407184-6/2018 - TORNAR SEM EFEITO a publicação do Diário Oficial do Estado de 20/03/2018, no que tange ao processo 94047017/2018, mat. 20.805-1, referente a licença-prêmio gozo.
ERRATA: Na publicação do Diário Oficial do Estado de 20/03/2018, referente ao processo 9404967-3/2018, (licença-prêmio gozo), onde
se lê: mat. 12.362-0, leia-se: mat. 12.382-0.
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 038.2018.IN.006
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
014/2018, datada de 27/02/2018, para fins do disposto no art.
25, I da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do setor
técnico responsável e do parecer AJUR nº 013/2018 da Assessoria
Jurídica, a Inexigibilidade, Processo nº 038.2018.IN.006, cujo
objeto é: “Contratação de empresa para locação e montagem
de estande para participação na 24ª Bolsa de Negócios
Turísticos - BNT MERCOSUL”, no valor total de R$ 20.736,00
(vinte mil setecentos e trinta e seis reais). Em favor da empresa:
BNT FEIRAS E CONGRESSOS LTDA, CNPJ: 00.376.660/000171. Josberto Rocha Sobrinho Diretor Administrativo Financeiro.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
4º Termo Aditivo ao CTPS, Empresa Pousada da Sônia Ltda.
CNPJ 73.917.445/0001-04. Prorrogar por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 01/03/2018 a 28/02/2019. Data de assinatura:
01/03/2018.
JOSBERTO ROCHA SOBRINHO
Diretor Administrativo Financeiro
(F)
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 017/18, DE 25/04/2018.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800,
de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do
Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
NOTIFICA Sr. João José da Silva (CPF: 127.437.124-49) e terceiros
interessados a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES a
respeito do Pedido de Sustação sob protocolo nº 17/817072-0
da empresa MJ ALIMENTOS LTDA, registrada sob o NIRE 26
2 0226645-3 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES
BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0503/2018, de 27.04.2018,
I - Exonerar, a pedido, a servidora ANA PAULA RODRIGUES DA
SILVA DE SANTANA, mat. nº 9593-1, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Técnico em Enfermagem F04 CI FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro
Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz TavaresPROCAPE, a contar de 28.02.2018. PORTARIA Nº 0504/2018, de
27.04.2018, I - Exonerar, a pedido, o servidor ENILSON GERSON
VIEIRA JUNIOR, mat. nº 13715-4, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/ Técnico em Enfermagem F01 CI FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro
Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz TavaresPROCAPE, a contar de 05.03.2018. PORTARIA Nº 0505/2018, de
27.04.2018, I - Exonerar, a pedido, a servidora FERNANDA CAMPOS,
mat. nº 14230-1, Professor Universitário/Assistente M02 CI FS-A, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE
Campus Garanhuns, a contar de 04.04.2018. PORTARIA Nº 0506/2018,
de 27.04.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência do
servidor PAULO CABRAL DE OLIVEIRA, mat. nº 5558-1, Professor
Universitário/Adjunto M03 CIII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na Escola Superior de Educação FísicaESEF, a partir de 20.02.2018, nos termos das Regras Transição da EC
nº 47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 176/2018 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0545/2018, de 02.05.2018,
I - Designar o servidor MARCÍLIO BARBOSA MENDONÇA
DE SOUZA JÚNIOR, mat. nº 6913-2, Professor Universitário/
Associado M04 CIII FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na Escola Superior de Educação
Física-ESEF, para exercer a Função Gratificada de Direção e
Assessoramento-2, Símbolo FDA-2, de Diretor da referida Escola,
para o mandato referente ao quadriênio 2018/2022, a contar de
03.05.2018. PORTARIA Nº 0546/2018, de 02.05.2018, I - Designar
a servidora KARLA CHAGAS TONIOLO, mat. nº 5549-2, Professor
Universitário/ Assistente M02 CIII FS-D, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola Superior
de Educação Física-ESEF, para exercer a Função de Direção e
Assessoramento-3, Símbolo FDA-3, de Vice-Diretora da referida
Escola, para o mandato referente ao quadriênio 2018/2022, a
contar de 03.05.2018.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
DECISÃO E AVISO DE REVOGAÇÃO
Revogo nos termos da Portaria n.º 076 de 09/03/2015 o Processo
Licitatório nº 008/2016 – Concorrência 003/2016 – CELOSE/
CEHAB, que teve por Objeto: Serviços de terraplenagem e
contenção de encosta de uma área situada na Av. Chagas Ferreira,
s/n, bairro do Passarinho Recife-PE, com fulcro no disposto no
art. 49 da Lei n.º 8.666/93, com base nas razões presentes na CI
n.º19/2018 – CELOSE.
Recife-PE, 03 de Maio de 2018.
Ângela Weber
Diretora de Planejamento e Gestão
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo n° 023/CPL/2018 Modalidade: Pregão Presencial
n° 011/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, com a
utilização de rádios de comunicação, para a 19ª Edição da Feira
Nacional de Negócios do Artesanato – FENEARTE. Valor máximo
aceitável: R$ 144.218,94 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos
e dezoito reais e noventa e quatro centavos). Melhor Proposta:
Alforge Segurança Patrimonial Ltda, CNPJ: 13.343.833/0001-05.
Valor da Proposta: 140.613,68 (cento e quarenta mil seiscentos
e treze reais e sessenta e oito centavos). Recife, 03 de maio de
2018. Luiz Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e Presidente da CPL.
(F)
Avisos de Licitação: PREGÃO.COMPESA nº 058/2018 CEL1
- AQUISIÇÃO DE QUADRO DE COMANDO. Abertura das
Propostas: 15/05/18 às 10h. Disputa: 15/05/18 às 14h. Sheyla
Cristine de Lima Costa – Pregoeira. PREGÃO.COMPESA nº
059/2018 CEL2 - AQUISIÇÃO DE VENTOSA TRÍPLICE FUNÇÃO
E VENTOSA SIMPLES. Abertura das Propostas: 15/05/18 às
10h. Disputa: 15/05/18 às 14h. Marta Maria Bezerra de Assis –
Pregoeira. Editais disponíveis 04/05/2018. PREGÃO.COMPESA
nº 060/2018 CPL - AQUISIÇÃO DE VÁLVULA GAVETA CUNHA
EMBORRACHADA DN50MM A 150MM. Abertura das Propostas:
16/05/18 às 09h. Disputa: 16/05/18 às 15h. Edital disponível
08/05/2018. Luciano Saraiva de Melo – Pregoeiro. Referências
de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no www.
licitacoes-e.com.br. LPN 001/2018 DAM/CEL2/COMPESA –
País: Brasil, Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do
Rio Ipojuca – PSA Ipojuca, ACORDO EMPRÉSTIMO Nº 2901/
OC-BR 1. O Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria
de Planejamento e Gestão - SEPLAG, tendo como entidade
executora a Companhia Pernambucana de Saneamento –
COMPESA, recebeu um empréstimo do Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID), para financiar os custos do Programa
de Saneamento Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca – PSA