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Poder Executivo ● 06/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2018
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
GRAVATÁ-PE
EXTRATO DE CONTRATO
-PROCESSO Nº006/2018, CONVITE Nº 004/2018, CONTRATO
Nº006/2018 – FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS
LUBRIFICANTES E FILTROS DESTINADOS A SUPRIR AS
NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DESTA CASA LEGISLATIVA.
DATA DO CONTRATO: 25/06/2018- 12 MESES-VALOR ANUAL
DE R$33.675,00 (TRINTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E SETENTA
E CINCO REAIS). CONTRATADO: POSTO ALPES SUIÇO LTDA.
LEONARDO JOSÉ DA SILVA- PRESIDENTE DA CÂMARA DE
VEREADORES DE GRAVATÁ.
(102744)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2018
A Secretaria Municipal de Educação do Município de Gravatá, vem
por meio do chamamento acima citado, seleção de propostas para
apresentação artística nos eventos escolares da Rede Municipal
de Ensino de Gravatá/PE, no período de julho à dezembro/2018,
contemplando a criação, arranjo e execução musical, tudo
conforme categorias listadas no eventograma/2018 e anexos a
este instrumento convocatório.
. Período de inscrição: 06/07 à 13/07 de 2018. Gravatá, 05 de
Julho de 2018. Carolina de Oliveira Campos - Secretária de
Educação.
(102763)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 031/2018. CPL. Tomada de Preços Nº 00003/2018.
Obra. Contratação de Empresa Especializada para Prestação
de Serviços de Construção de Paralelepípedos Graníticos, por
período de 04 (quatro) meses, visando atender a Prefeitura
Municipal de Iguaracy/PE. Valor: R$ 169.031,60.Data e Local
da Sessão de Abertura: 23/07/2018 às 14:15h. Praça Antônio
Rabelo, 002, Centro, Iguaracy - PE. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura, www.iguaracy.pe.gov.br ou através do Fone: (87)
38371156, no horário das 08:00 Às 12:00 horas e 14:00 Às 18:00
horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected]. Iguaracy, 05/07/2018. Marcos
Henrique da Silva Jeronimo. Presidente da CPL.
(102751)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 120/PMI-SEE/2018. CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/PMI-SEE/2018. Serviço.
Contratação de empresa especializada na área de engenharia para
execução das obras de reforma e adequação do Estádio Municipal
Doutor Antônio Dourado Neto. VALOR: R$179.728,50. LOCAL E
DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 24/07/2018 às 09h00min,
na Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 2º andar, Centro,
Ipojuca, PE, CEP 55590-000. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura,
através do Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da
transparência/ Licitação, ou ainda, no horário das 08h00min às
14h00min, de segunda a sexta-feira através do Fone: (81)35511156 ramal 213, Ipojuca-PE, 05/07/2018. EDILSON FABRÍCIO
DOS SANTOS – Secretário Especial de Esportes. (*)(**)
ERRATA
Na publicação contida na página 21, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 05.07.2018, do Diário Oficial do Estado de
Pernambuco, referente ao valor do contrato 087/PMI-SME/2018,
onde se lê: R$20.700,00, LEIA-SE: R$ 248.400,00. Todas as
demais informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE,
05/07/2018. NOBERTO FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR –
Secretário Municipal de Educação. (*)
Na publicação contida na página 21, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 05.07.2018, do Diário Oficial do Estado de
Pernambuco, referente ao valor do contrato 088/PMI-SME/2018
, onde se lê: R$5.000,00, LEIA-SE: R$ 60.000,00. Todas as
demais informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE,
05/07/2018. NOBERTO FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR –
Secretário Municipal de Educação. (*)
Na publicação contida na página 21, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 05.07.2018, do Diário Oficial do Estado de
Pernambuco, onde se lê: RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
N° 003/FMS/2018 e 004/FMS/2018, LEIA-SE: RATIFICAÇÃO DE
DISPENSA N° 003/FMS/2018 e 004/FMS/2018. Todas as demais
informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE, 05/07/2018.
ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL – Gestora do Fundo
Municipal de Saúde. (*)(**)(***)
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI
AVISO DE EDITAL
Processo: 046/2018. Tomada de Preços: 005/2018. Objeto Nat.:
Serviços de Engenharia. Objeto Descr.: Contratação de empresa
de engenharia para realização dos serviços de manutenção de
vias públicas no Município de Jupi/PE. Valor máximo global: R$
397.307,55. Local e data: Rua Miguel Calado Borba, S/N, Centro,
Jupi/PE, 23.07.2018 às 08:30Hs. Thiago Cordeiro Benassi –
Pregoeiro. Informações no endereço citado acima, pelo telefone
(87) 3779-1464 ou pelo e-mail: [email protected]. Jupi, 05 de
julho de 2018.
(102757)

MUNICÍPIO DE LIMOEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 00020/2018
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DP00020/2018.
Processo Nº: 00077/2018. CPL. Serviço de Engenharia. Eficiente
no Sistema de Iluminação Pública no Município de Limoeiro/PE,
bem como a eficentização do Sistema de iluminação Pública e
as demais atividades necessárias ao atendimento das demandas
nas áreas: Urbanas, Rurais, Logadouros, Beira Rio, Sítios
Históricos, Praças, BR’s, PE’s, Morros, do Município de Limoeiro/
PE, quanto a sua iluminação com fornecimento de Mão de Obra,
Materias e Equipamentos, pelo período de 90 (noventa) dias..
Fundamentação legal: Art. 24, inciso IV, Lei 8.666/93 e suas
alterações. Contratado: Casmatel - Servicos Eletricos Ltda. CNPJ:
08.580.757/0001-03. Valor R$365.800,00. Limoeiro, 28/06/2018.
Fabiola da Mota Pimentel. Secretária Muniipal de Infraestrutura.
(***)
(102752)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA
MATA– PE
Torna público que no dia 26 de Julho de 2018, ás 10:00h, Na
Garagem da Prefeitura, realizará um leilão Público de VEÍCULOS
LEVES, EQUIPAMENTOS, 01 (UM) TRATOR, conforme Edital
001/2018, através do Leiloeiro Oficial Osman Sobral e Silva,
matriculado na JUCEPE sob o nº 007/2001. Das Condições o
leilão está amparado pela Lei Federal 8.666/93. Informações:
Prefeitura /CPL e Leiloeiro: (82) 3223-5212 sitio www.leiloesfreire.
com.br
(102760)

PREFEITURA MUNICIPAL PAUDALHO/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº: 059/2018.
Pregão Presencial Nº 021/2018. Objeto Nat.: Compra. Objeto
Descr: Contratação de Empresa de Gerenciamento da Frota de
Veículos, para Prestar os Serviços de Implantação e Operação
de um Sistema Informatizado, via Internet , integrado de Gestão
de Frota de Veículos, com vistas ao Fornecimento contínuo e
ininterrupto de Combustíveis, Lubrificantes, Filtros, através da
tecnologia de cartão, para os veículos automotores da frota da
Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal
de Educação e Fundo Municipal Desenvolvimento e Assistência
Social, com rede de estabelecimentos credenciados. Valor
Máximo Aceitável: R$ 2.270.000,00 (Dois milhões, duzentos e
setenta mil reais). Local e data da sessão de abertura: Sala da
CPL – sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Data:
19/07/2018; Hora: 11:30h. Informações Adicionais: Edital e outras
informações podem ser obtidas no Site Oficial do Município www.
paudalho.pe.gov.br, no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de
07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho, 05/07/2018.
Wiguivaldo Patriota Santos – Pregoeiro.
(102761)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018
PROCESSO 034/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2018.
Serviços. Objeto: Credenciamento através de pessoa física
ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar,
quilômetro rodado por rota, conforme especificações contidas
no Termo de Referência anexo I do Edital. Valor orçado: R$
1.841.535,35. Data de credenciamento a partir do dia 09/07/2018
das 08:00h às 13:00h. Edital e informações na sede da Prefeitura
Municipal de Saloá, situada a Praça São Vicente, 43 - Centro Saloá/PE, Tel (87) 3782-1181, no horário de expediente, ou
através do e-mail: [email protected] de Segunda a SextaFeira. Saloá/PE, 05/07/2018. Manoel Ricardo de Andrade Lima
Alves – Prefeito
(102754)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Comissão Permanente de Licitação
Pregão Presencial nº 015/2018
O Município de Jatobá torna público o PL nº 035/2018 – PP nº
015/2018, cujo objeto é a aquisição de materiais didáticos para
complementação do Kit escolar destinados aos alunos da
rede Municipal de Ensino do Município de Jatobá - PE. Valor
global estimado R$ 31.125,37 (trinta e um mil cento e vinte e
cinco reais e trinta e sete centavos). Abertura 19/07/2018 às
07h30. Aquisição procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de
Jatobá. Erico Wendel Amarinho Gomes – Pregoeiro
(102749)

Receita
Federal

146

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE
DISPENSA Nº. 010/2018. Ratifico e homologo a Dispensa para
Contratação de uma pessoa física para atender os pacientes do
TFD (Tratamento Fora de Domicílio) da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Sanharó/PE, pelo prazo de 90 (noventa)
dias, sendo 22 (vinte e duas) viagens por mês, no valor global
de R$ 33.000,00, em favor do Sr. José Romero da Silva, CPF:
259.153.388-10, nos termos do artigo 24, da Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores. Sanharó, 03 de Julho de 2018. Heraldo
Jose Oliveira Almeida - Prefeito.
(102746)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
FÉRRER/PE – EXTRATO DE JULGAMENTO:
HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 32/2018 – TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2018.
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado
do julgamento das fases de habilitação e propostas de preços
do Processo Licitatório em epígrafe, cujo resultado é: foram
declaradas HABILITADAS as empresas VASCONCELOS
COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA – ME, CNPJ:
23.018.232/0001-72; RIO BRANCO CONSTRUTORA EIRELI
– EPP, CNPJ: 02.951.249/0001-08; e, CONSTRUTORA
MARFERREI LTDA – EPP, CNPJ: 03.420.484/0001-16. Ao

contrário, a empresa MS LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
EPP, CNPJ: 11.211.110/0001-19, foi declarada INABILITADA.
Na fase de propostas de preços, foi declarada VENCEDORA a
empresa RIO BRANCO CONSTRUTORA EIRELI – EPP, CNPJ:
02.951.249/0001-08, cujo valor global é de R$ 686.457,08
(seiscentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e
sete reais e oito centavos). São Vicente Férrer, 05 de julho de
2018. GIVALDO GOMES DA SILVA - Presidente da CPL.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
32/2018 – TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2018.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER,
Estado de Pernambuco, no uso das prerrogativas legais a ele
deferidas, seguindo o que preceitua a Lei Federal 8.666/93,
RESOLVE: HOMOLOGAR o Processo Licitatório protocolado sob
nº. 32/2018, na modalidade Tomada de Preços nº. 05/2018, que
tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para a
execução de serviços de pavimentação, drenagem e sinalização
em diversas ruas do Município de São Vicente Férrer, cuja
adjudicada é a empresa RIO BRANCO CONSTRUTORA EIRELI –
EPP, CNPJ: 02.951.249/0001-08, no valor global de R$ 686.457,08
(seiscentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e sete
reais e oito centavos). São Vicente Férrer, 05 de julho de 2017.
FLÁVIO TRAVASSOS REGIS DE ALBUQUERQUE – Prefeito.
EXTRATO DE JULGAMENTO: HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE
PREÇOS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2018 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 06/2018.
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado
do julgamento das fases de habilitação e propostas de preços
do Processo Licitatório em epígrafe, cujo resultado é: foram
declaradas HABILITADAS as empresas VASCONCELOS
COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA – ME, CNPJ:
23.018.232/0001-72; e, RIO BRANCO CONSTRUTORA
EIRELI – EPP, CNPJ: 02.951.249/0001-08. Ao contrário, a
empresa CONSTRUTORA MARFERREI LTDA – EPP, CNPJ:
03.420.484/0001-16, foi declarada INABILITADA. Na fase de
propostas de preços, foi declarada VENCEDORA a empresa
VASCONCELOS COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA
– ME, CNPJ: 23.018.232/0001-72, cujo valor global é de R$
202.827,04 (duzentos e dois mil, oitocentos e vinte e sete reais
e quatro centavos). São Vicente Férrer, 05 de julho de 2018.
GIVALDO GOMES DA SILVA - Presidente da CPL.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
33/2018 – TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2018.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER,
Estado de Pernambuco, no uso das prerrogativas legais a ele
deferidas, seguindo o que preceitua a Lei Federal 8.666/93,
RESOLVE: HOMOLOGAR o Processo Licitatório protocolado sob
nº. 33/2018, na modalidade Tomada de Preços nº. 06/2018, que
tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para a
execução de serviços na construção de um galpão destinado a
comercialização dos produtos da agricultura familiar na sede do
município de São Vicente Férrer, cuja adjudicada é a empresa
VASCONCELOS COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA
– ME, CNPJ: 23.018.232/0001-72, no valor global é de R$
202.827,04 (duzentos e dois mil, oitocentos e vinte e sete reais
e quatro centavos). São Vicente Férrer, 05 de julho de 2017.
FLÁVIO TRAVASSOS REGIS DE ALBUQUERQUE – Prefeito.
EXTRATO DE JULGAMENTO: HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE
PREÇOS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2018 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 07/2018.
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado
do julgamento das fases de habilitação e propostas de preços
do Processo Licitatório em epígrafe, cujo resultado é: foram
declaradas HABILITADAS as empresas VASCONCELOS
COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA – ME, CNPJ:
23.018.232/0001-72; RIO BRANCO CONSTRUTORA EIRELI
– EPP, CNPJ: 02.951.249/0001-08; e, CONSTRUTORA
MARFERREI LTDA – EPP, CNPJ: 03.420.484/0001-16. Na fase
de propostas de preços, foi declarada VENCEDORA a empresa
VASCONCELOS COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA
– ME, CNPJ: 23.018.232/0001-72, cujo valor global é de R$
201.558,69 (duzentos e um mil, quinhentos e cinquenta e oito
reais e sessenta e nove centavos). São Vicente Férrer, 05 de
julho de 2018. GIVALDO GOMES DA SILVA - Presidente da CPL.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
34/2018 – TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2018.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER,
Estado de Pernambuco, no uso das prerrogativas legais a ele
deferidas, seguindo o que preceitua a Lei Federal 8.666/93,
RESOLVE: HOMOLOGAR o Processo Licitatório protocolado
sob nº. 34/2018, na modalidade Tomada de Preços nº. 07/2018,
que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia
para a execução de serviços na construção de uma Praça no
Distrito de Siriji - PRAÇA DA BÍBLIA, cuja adjudicada é a empresa
VASCONCELOS COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA
– ME, CNPJ: 23.018.232/0001-72, no valor global é de R$
201.558,69 (duzentos e um mil, quinhentos e cinquenta e oito
reais e sessenta e nove centavos). São Vicente Férrer, 05 de julho
de 2017. FLÁVIO TRAVASSOS REGIS DE ALBUQUERQUE –
Prefeito.
(102765)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM –
PE
Processos Nº 042/2018
Comissão: CPL
Modalidade: INEXIGIBILIDADES Nº 025/2018.
Objeto Nat.: Serviços
Objeto Descr.: Apresentação de Banda em praça pública em
comemoração As Festas juninas/2018, Revivendo o São João, no
dia 14 de julho de 2018, no Distrito de Santo Amaro do Sirinhaém,
deste Município.
Valor Maximo Aceitável: R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para a
empresa: Sofia Ferreira de Freitas-ME, R$ 100.000,00 (Cem mil
reais), a serem pagos parceladamente, mediante nota fiscal;
Razão Social Executante: Sofia Ferreira de Freitas-ME, CNPJ nº
29.252.342/0001-80, Avenida do Povo, nº 110 – Goiana-PE, CEP
55.900-000.
Informações Adicionais: Mais informações podem ser obtidas
diretamente da sede do Órgão, situado a Rua Sebastião Chaves,
432 Centro SIRINHAÉM-PE (CEP: 55.580-000) ou através do
fone: 081 3577-1188, no horário das 8:00h às 13:00h, de segunda
a sexta.
Sirinhaém, 05 de julho/2018.
Marilene Santos
Presidente da CPL
Zenildo Oliveira da Silva
Sec. de Cultura, Eventos e Esportes.
(102755)

Ano XCV • NÀ 123 - 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA
PROCESSO 008/2018 –PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2018.
Compra. Objeto: Aquisição de Equipamento/Material Permanente,
conforme a Proposta nº 09111.921000/1180-04. Valor orçado R$
249.960,00. Data da sessão de abertura: 18/07/2018, às 09:00hs.
Edital e anexos poderão ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de julgamento: Avenida Getúlio Vargas, Centro, Terezinha/
PE. De segunda a sexta das 08:00 às 13:00hs, ou ainda pelo
e-mail: [email protected]. Terezinha, 04 de julho de 2018 ROBERVAL MARCIO SIQUEIRA DE FARIAS – Pregoeiro
(102756)

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO
DE VIOTRIA DE SANTO ANTÃO/PE
UG: CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE VIOTRIA
DE SANTO ANTÃO. RATIFICO E HOMOLOGO A DISPENSA
Processo Nº: 004/2018- Comissão: CPL Modalidade/Nº: Dispensa
Nº 001/2018 Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr: Locação do
Imóvel situado na Rua Anísio Costa nº 83 – Lot. C. Traj – 142 –
Livramento – Vitoria de Santo Antão- PE, para sediar a instalação
do Anexo para acomodação dos gabinetes de oito vereadores
e seus funcionários deste município pelo período de 12 (doze)
meses, em favor do Sra. CELIA LUCIA RAMOS DE ALENCAR,
CPF Nº 070.032.854-87, RG nº 807.594 -SSP-PE, pelo período
de 12 meses, que ofertou o valor mensal de R$ 3.200,00 (Três
mil, e duzentos reais), totalizando um valor global de R$ 38.400,00
(Trinta e oito mil e quatrocentos reais). Edmilson Zacarias da Silva
-Presidente – Vitoria de Santo Antão, 28/06/2018 (*).
(102739)

CAMARA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO
UG: CAMARA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO -AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório
Nº: 005/2018 Comissão: CPL Modalidade/Pregão Presencial Nº
003/2018 Objeto Nat.: Outros Serviços Objeto Descr: contratação
de serviço de digitalização – tipo escaneamento de documentos
e captura em arquivo do tipo PDF, sem impressão. Valor Máximo
Aceitável: R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil reais). Local: Sala da
CPL – Localizada na Praça 3 de Agosto, 72 – Livramento - Vitória
de Santo Antão/PE; data da sessão de abertura: 19/07/2018;
Horário: 08:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone (81) 3523-4369, no horário de 08:00
às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 05 de
julho de 2018. Marcela Maria da Silva - Pregoeira (*).
CAMARA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: CAMARA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
- AVISO DE LICITAÇÃO – Repetição Processo Licitatório
Nº: 003/2018 Comissão: CPL Modalidade/Pregão Presencial
Nº 002/2018 Objeto Nat.: contratação de empresa para
fornecimento de Combustíveis, destinado para Frota de
Veículos da Câmara de Vereadores de Vitoria de Santo Antão,,
destinado para atender as necessidades da Câmara Municipal
de Vereadores de Vitoria de Santo Antão – PE., Valor Máximo
Aceitável: R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos
reais). Local: Sala da CPL – Localizada na Praça 3 de Agosto,
72 – Livramento - Vitória de Santo Antão/PE; data da sessão de
abertura: 19/07/2018; Horário: 12:00h. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 35234369, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.
Vitória de Santo Antão, 05 de julho de 2018. Marcela Maria da
Silva - Pregoeira (*).
(102740)

Publicações Particulares
BRENNAND ENERGIA S/A
CNPJ/MF n.º 10.532.985/0001-50
NIRE 26.300.017.008
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária
realizada às 10h do dia 26.09.16, na sede da Companhia. I –
QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital. II
– CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. IV – DeliberaçÃO, tomada à unanimidade:
objetivando assegurar o cumprimento das obrigações que serão
assumidas pela BANDA DE COURO ENERGÉTICA S/A, em
razão da contratação de operação de crédito junto ao BANCO
ALFA DE INVESTIMENTOS S/A, mediante a emissão de Cédula
de Crédito Bancário no valor de até R$ 2.000.000,00, respeitandose o dia 30.12.16 como o prazo máximo de vencimento, restou
a Companhia autorizada a prestar aval em favor da BANDA DE
COURO. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
sob o no 20168194350, em 27.10.16. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 05.07.18.
Pedro Pontual Marletti, Presidente; Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Secretário. Acionistas: JARI BE Participações S/A,
representada por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho
e José Jaime Monteiro Brennand; AB BE Participações S/A,
representada por Antônio Luiz de Almeida Brennand; e ALB BE
Participações S/A, representada por André Lefki Brennand.
(102762)

BRENNAND ENERGIA S/A
CNPJ/MF n.º 10.532.985/0001-50
NIRE 26.300.017.008
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária
realizada às 10h do dia 24.05.16, na sede da Companhia. I –
QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital. II
– CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. IV – DeliberaçÃO, tomada à unanimidade:
objetivando continuar assegurando o cumprimento das obrigações
assumidas e/ou que vierem a sê-lo pela BANDA DE COURO
ENERGÉTICA S/A, e pela BARAÚNAS II ENERGÉTICA S/A, em
razão da prorrogação e/ou contratação de operações de crédito
junto ao HSBC BANK BRASIL S/A, até o limite de R$ 69.000.000,00
para a BANDA DE COURO e de R$ 44.000.000,00 para a
BARAÚNAS II, respeitando-se, doravante, o dia 30.06.16 como o