DOEPE 21/07/2018 -Pág. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCV• NÀ 133
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL
DRR I RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 16/2018
A DIRETORIA DA DRR IRF, Nos termos da legislação em vigor, intimar o (s) contribuinte (s) abaixo relacionado (s) no endereço
cadastrado no CACEPE – cadastro de contribuinte do Estado de Pernambuco, a comparecer a esta Diretoria, situada Av. Dantas Barreto,
n.1186, Ed. San Rafael – Bairro São José – Recife – PE – CEP 50020-904, para receber os anexos do PAT lavrado, conforme dados
relacionados abaixo;
CONTRIBUINTE –CACEPE –ENDEREÇO N° DO AUTO DE INFRAÇÃO – ANDAR .
COCAIS IND. E COM. DE METAIS E ALUMINIO EIRELI – 070807-87, AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, N°2500 – GALPÃO 04, MATINHA,
ABREU E LIMA – PE CEP;53585-010; AI;2018.000007999521-07, ANDAR 15°.
Recife , 21 de Julho de 2018
MARCOS VALÉRIO PEREIRA SATURNINO
Diretor geral
EDITAL DBF Nº 087/2018
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa
de Estímulo à Atividade Portuária, resolve transferir o credenciamento do contribuinte FLOR ARTE LTDA (Incorporada), CACEPE nº
0201325-81, processo nº 2011.000002389512-11, para o contribuinte D&A DECORAÇÃO E AMBIENTAÇÃO LTDA (Incorporadora),
inscrito no CACEPE sob o nº 0680492-69, processo Nº 2018.000008428637-00, validando todos seus Despachos Autorizativos para
importação tendo como termo final, 30/09/2018.
Recife, 20 de julho de 2018.
Franklin Azoubel
Diretor
Recife, 21 de julho de 2018
Art. 4º - O Grupo Condutor se reunirá uma vez por quinzena ou, em caráter extraordinário, a critério de sua Coordenação.
Art. 5º - Compete à Coordenação do Grupo de Condutor:
I - organizar a pauta das reuniões do Grupo Condutor;
II - promover a articulação entre os membros do Grupo Condutor e subsidiá-los com as informações demandadas; e,
III - elaborar a memória e sistematizar os produtos produzidos pelo Grupo de Trabalho.
Art. 6º - A participação no Grupo Condutor não será remunerada e o desempenho da representação será considerado de relevante
interesse público.
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA VALENÇA AZEVEDO MOTA
Secretária Estadual de Saúde, em Exercício.
PORTARIA Nº 390 - A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 2713/18,
publicado no D.O.E. de 13/07/2018,, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, a partir do exercício de 2010, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso
I, do Decreto n.º 34.076/09, conforme o disposto no Ofício 141/2018 do Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru.
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 25/05/2018, o servidor abaixo relacionado, como ORDENADOR DE DESPESAS, para movimentar os recursos
financeiros e orçamentários do Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru.
- PEDRO HENRIQUE DE LIMA CORREIA, Diretor Geral do Hospital Regional do Agreste; CPF nº 009.022.784-01, matrícula nº 390.4350/SES, em substituição a GIOVANI THIAGO CARDOSO DE SOUZA, matrícula nº 244.963-3/SES.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DESCREDENCIAMENTO BENEFÍCIO DE CRÉDITO
PRESUMIDO PARA ESTABELECIMENTO VAREJISTA QUE REALIZE EXCLUSIVAMENTE VENDAS POR MEIO DA INTERNET OU
DE TELEMARKETING
EDITAL DPC Nº156 /2018
A Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal -DPC, tendo em vista descumprimento das condições necessárias à utilização do
correspondente benefício fiscal pelo contribuinte, com base no art. 274 do Dec. 44.650/2017, resolve descredenciar do benefício de
crédito presumido, constante do art. 312 do Dec. 44.650/2017, o contribuinte:
1) COMERCIAL FERREIRA TEXTIL LTDA, CACEPE 0647773-91, CNPJ 69.963.932/0003-06, processo nº.2018.000008716107-26.
Tendo seus efeitos a partir da data da publicação.
Recife, 19 de julho de 2018.
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
Diretor DPC
CRISTINA VALENÇA AZEVEDO MOTA
Secretária Estadual de Saúde, em Exercício.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 313 – Determinar o exercício da servidora JOSÉLIA MARIA MUNIZ MENDES, Assistente em Saúde/Assistente de Administração,
matrícula n° 226.252-5/SES no Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 02/05/2018.
N° 314 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor SIVANILDO WAGNEANO DA SILVA, Assistente
em Saúde/Agente Administrativo, matrícula n° 148.900-3/SES da IX Gerência Regional de Saúde/Ouricuri para o Hospital Regional Inácio
de Sá/Salgueiro.
N° 315 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor LAUDEMIR SEVERINO DA SILVA, Auxiliar em
Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula n° 226.818-3/SES do Hospital Jesus Nazareno/Caruaru para o Hospital Colônia Professor Alcides
Codeceira/Igarassu.
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
EDITAL DE CREDENCIAMENTO RELATIVO A EMPRESAS TRANSPORTADORAS
DESPACHO DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
EDITAL DPC Nº 157/2018
LICENÇA PRÊMIO GOZO
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal- DPC, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 15.730/2016,
no Decreto nº 44.650/2017 e na Portaria SF nº 070/2013, que tratam do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática
de tributação relativa à empresa transportadora, c/c o Convênio ICMS 190/2017 de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº
160, de 07 de agosto de 2017, resolve credenciar os contribuintes:
TRANSPORTADORA PITUTA LTDA., IE nº 0771988-40, CNPJ nº 86.501.400/0017-63, através do Processo de Concessão nº
2018.000007342404-12; CAMELLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA., IE nº 0764414-07, CNPJ nº 30.009.362/0001-04, através
do Processo de Concessão nº 2018.000008360590-16 e PAULO CESAR BARBOSA DA SILVA ME, IE nº 0728746-19, CNPJ nº
10.158.273/0002-01, através do Processo de Concessão nº 2018.000007922680-22, tendo seus efeitos a partir da data da publicação
deste Edital, nas condições previstas naqueles processos.
MATRÍCULA
2311534
SIGEPE
NOME
476886/18 ADEILDA SILVA BARBOSA
ADEILDE DE FATIMA ARAUJO
XAVIER
ADRIANA CRISTINA
PATRIARCA RAMOS
ALCIDESIA BARBOSA DE
OLIVEIRA
ALEXANDRE AZEVEDO DO
REGO COSTA
ALEXANDRE BEZERRA DE
SOUZA JUNIOR
ALEXANDRE FREDERICO
CASTANHEIRA OLIVEIRA
2276232
492660/18
2086948
492333/18
2334038
175140/18
1296396
347782/18
1248839
538896/18
2283212
495988/18
Secretário: José Iran Costa Júnior
1239678
258491/18
EM, 20/07/2018
2267241
442708/18
PORTARIA Nº 389 DE 20 DE JULHO DE 2018
2537389
541732/18
Institui Grupo Condutor da Rede Materno Infantil I GERES e dá outras providências.
2263971
496001/18
A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 2713/18, publicado no D.O.E.
de 13/07/2018, no uso de suas atribuições legais,
1327607
469653/18
RESOLVE:
1935003
49048/18
Art. 1º - Fica instituído no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde um Grupo Condutor da Rede Cegonha para debater e propor a
composição da Repactuação da Rede Infantil da I GERES, funcionando sob a coordenação das Secretarias Executivas de: Atenção à
Saúde (SEAS); Coordenação Geral; Vigilância em Saúde (SEVS); Regulação em Saúde (SERS) e COSEMS.
2568950
537153/18
2307650
558514/18 ANA TARCILA DE M LOUREIRO
Recife, 20/07/2018.
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
Diretor Geral
SAÐDE
Art. 2º - O Grupo Condutor ora criado é composto pelos representantes abaixo indicados, designados por seus respectivos órgãos/
entidades:
I – Titular:
Letícia Maria Correia Katz, matrícula nº 232.298-6/SES – SEAS
Suplente:
Fernanda Santos Trajano, matrícula nº 234.221-9/SES – SEAS
2282020
1225855
1431811
IV – Titulares:
Maria Cristina Soares Paulino – Assessora Técnica - COSEMS
Patrícia Amélia Alves Rodrigues de Mendonça - Secretária Municipal de Saúde Igarassu - COSEMS
Zelma de Fátima ChavesPessoa, matrícula nº 230.005-2/SES – Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Olinda -COSEMS
Adelaide Cabral Caldas – Secretária Municipal de Ipojuca – COSEMS
V– Titular:
Cândida Correia de Barros Pereira, matrícula nº 252.841-0/SES -Gerente de Monitoramento e Vigilância de Eventos Vitais – SEVS
Art. 3º - A SEAS, SECG, SERS, SEVS E COSEMS garantirão os apoios técnico e administrativo necessários para o funcionamento do
Grupo de Trabalho.
ANA CLAUDIA GONCALVES
TEIXEIRA
ANA CLAUDIA SANTOS DA
SILVA
ANA CRISTINA FIDELIS DE
SOUZA
ANA LUCIA COELHO DE
MACEDO GOMES
ANA PAULA DE ALMEIDA
PEREIRA
ANA PAULA DOS SANTOS
ALBUQUERQUE
ANEB MARIA DE HOLANDA
499065/18
RODRIGUES
ANTONIA PEREIRA DE
536207/18
OLIVEIRA
168625/18 ANTONIO ADERCIO GRANJA
ARABELA VELOSO DE
MORAIS
BELMINO CARLOS AMARAL
TORRES
BENEDITA MARIA DE SOUZA
SILVA
BERNADETE DE LEMOS
CARVALHO
CARLOS LACERDA DE
ANDRADE ALMEIDA
CARMEN ROSANA RAMOS
XAVIER
2536870
537603/18
1952587
466975/18
1202979
53903/18
2530350
492906/18
2258862
239175/18
2286858
481408/18
2318075
132715/18 CECY COSMO DE PAULA
II – Titular: Claudeni Brito de Souza Leão, matrícula nº 328.148-5/SES – Gerente da Central de Regulação de Leitos – SERS
III – Titular:
Ângela Roberta Lessa de Andrade Rego, matrícula nº 367.314-6/SES – Gerente da I GERES/Recife
Suplente:
Luana Mayara do Nascimento Correia, matrícula nº 378.625-0/SES – Coordenadora de Planejamento e Regulação – SECG
AMARA MARIA RODRIGUES
DA SILVA
2299852
2255448
CONCEICAO APARECIDA DOS
536490/18
SANTOS ALVES
CONCEICAO DE MARIA
499116/18
PEREIRA DA SILVA
DIAS
INÍCIO
DEC
90
01/08/2018
1º
30
01/09/2018
1º
30
03/09/2018
1º
30
01/10/2018
2º
60
05/10/2018
2º
180
01/08/2018
2º
30
01/08/2018
2º
60
01/05/2018
1º
30
03/10/2018
2º
30
01/09/2018
1º
30
01/07/2018
2º
30
01/06/2018
3º
30
01/07/2018
1º
30
02/07/2018
1º
30
02/07/2018
1º
30
01/07/2018
2º
30
01/07/2018
3º
180
01/04/2018
3º
30
17/07/2018
1º
30
03/10/2018
1º
90
02/07/2018
3º
30
01/07/2018
1º
30
02/12/2018
2º
30
01/10/2018
2º
30
08/10/2018
2º
60
01/10/2018
2º
30
01/09/2018
1º
UNIDADE
HOSPITAL REGIONAL EMILIA
CAMARA - AFOGADOS DA INGAZEIRA
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
SUPERINTENDENCIA DE
ASSISTENCIA FARMACÊUTICA - N.C.
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
UNIDADE MISTA VIRGINIA GUERRA
- GRAVATA
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA
CENTRO DE REIDRATAÇÃO E
URGÊNCIA PEDIATRICA MARIA
CRAVO GAMA
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
HOSPITAL CORREIA PICANCO
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BARROS LIMA - RECIFE
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
CENTRO DE SAUDE AMELIA DE
PONTES - CARUARU
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI
UNIDADE MISTA EULALIA SILVA
LOCIO DE ALENCAR - BODOCO
GERENCIA DE ACOMP. E DESENV.
DAS POLITICAS EM SAÚDE
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO - RECIFE
GERENCIA DA ESCOLA TECNICA DE
SAUDE PUBLICA DE PE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
UNIDADE MISTA JOSÉ ERMIRIO DE
MORAIS
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE