DOEPE 17/08/2018 -Pág. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de agosto de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
II - apoiar ações para qualificação das unidades de dispensação sob gestão municipal;
Ano XCV • NÀ 152 - 15
Nº.473 – Dispensando FRANCISCA JANE DE SOUZA E SIQUEIRA CAMPOS, matrícula nº 228.368-9/SES, da Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, a partir de 01/07/2018.
III - apoiar e desenvolver a organização e qualificação das farmácias hospitalares;
IV - apoiar e desenvolver a organização e qualificação dos serviços farmacêuticos nas regionais de saúde;
Nº.474 – Atribuindo a ADJANIRA FÉLIX DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 227.828-6/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, a partir de 01/07/2018.
V - fortalecer as atividades do ciclo de Assistência Farmacêutica (seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição,
dispensação e utilização) nos níveis de gestão do SUS.
Nº.475 – Dispensando ADJANIRA FÉLIZ DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 227.828-6/SES, da Função Gratificada de Apoio-3,
símbolo FGA-3, a partir de 01/07/2018.
Art. 6º - A Lei Orçamentária do Estado de Pernambuco aprovada anualmente pelo Poder Legislativo e sancionada pelo poder Executivo,
garantirá a dotação orçamentária específica para implantação e implementação da Politica de Assistência Farmacêutica, aquisição de
medicamentos e insumos farmacêuticos do componente básico e especializado. Com execução igual ou superior ao exercício do ano
anterior no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Nº.476 – Atribuindo a GLAUBA HELENA DE LEMOS SILVA, matrícula nº 227.843-0/SES, a Função Gratificada de Apoio-3, símbolo
FGA-3, a partir de 01/07/2018.
Art. 7º - A implantação, implementação, monitoramento, controle e avaliação da Política Estadual de Assistência Farmacêutica são
de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, através da Diretoria da Assistência Farmacêutica Estadual
deliberada e monitorada pelo Pleno do Conselho Estadual de Saúde - CES e pactuada junto ao Colegiado dos Secretários Municipais de
Saúde - COSEMS, no âmbito de suas competências.
Art. 8º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DR. JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Presidente do Conselho Estadual de Saúde
Secretário Estadual de Saúde
RESOLUÇÃO Nº 754 DE 08 DE AGOSTO DE 2018.
Nº.477 – Atribuindo a NANCI MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 226.042-5/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, a partir de 01/06/2018.
Nº.478 – Atribuindo a SEVERINO ALVES DA SILVA, matrícula nº 104.905-4/SES, a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS2, a partir de 01/08/2018.
Nº.479 – Dispensando CORACI CAVALCANTI MENDONÇA SILVA, matrícula nº 231.065-1/SES, da Função Gratificada de Apoio-1,
símbolo FGA-1, vinculada a VI Regional de Saúde/Arcoverde, a partir de 01/06/2018.
Nº.480 – Atribuindo a ZENILDA FREIRE DE LIMA, matrícula nº 116.554-2/SES, a Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1,
vinculada a VI Regional de Saúde/Arcoverde, a partir de 01/06/2018.
Nº.481 – Designar ERONILDO LIMEIRA DE LIMA, matrícula nº 227.505-8/SES para responder pela Chefia da Unidade Gerencial,
símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada, no período de 02/05/2018 a 28/10/2018, por
motivo de licença premio do servidor JOAQUIM NOVAES BEZERRA, matrícula nº 226.920-1/SES.
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002,
publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
Considerando os Artigos 6º e 7º do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde,
Considerando o Ofício nº 048/2018-SINDUPE, datado de 31 de Julho de 2018, apresentado e homologado em sessão ordinária do CES/
PE de nº 497, de 08 de Agosto de 2018;
RESOLVE:
I – Alterar a composição do Conselho Estadual de Saúde, mediante a substituição no segmento Trabalhador, de acordo com a
manifestação do Sindicato dos Servidores da Universidade de Pernambuco – SINDUPE, substituir o Titular: IRAQUITAN VEREDA DOS
SANTOS por: PEDRO HENRIQUE SOBRAL DA SILVA.
II – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de Agosto de 2018, revogando-se as
disposições em contrário.
Recife, 08 de Agosto de 2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
Homologo a resolução CES/PE nº 754 de 08 de Agosto de 2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
RESOLUÇÃO Nº 756 DE 08 DE AGOSTO DE 2018.
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002,
publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003.
Considerando os Artigos 6º e 7º do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde,
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou as seguintes Portarias
Nº.482 - Fazer retornar à Secretaria Estadual de Saúde a servidora FLORA RAQUEL DE FREITAS ARAÚJO, Analista em Saúde/
Psicóloga, matrícula nº 233.629-4/SES, cedida no âmbito do SUS à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Jardim, retroagindo seus
efeitos legais a 01/05/2018.
Nº.483 - Fazer retornar à Secretaria Estadual de Saúde a servidora SHIRLEY LUCY DA SILVA LINS, Analista em Saúde/Técnica
de Laboratório Nível Superior, matrícula nº 226.729-2/SES, cedida no âmbito do SUS à Secretaria Municipal de Saúde de Igarassu,
retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2018.
N°.484 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor JOSÉ MARQUES COSTA FILHO,
Médico, matrícula n° 086.725-0/SES no Hospital das Clínicas/UFPE, no período de 04/06/2005 até 31/12/2018.
N°.485 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor PAULO ROGÉRIO DO AMARAL
LIRA, Analista em Saúde/Técnico de Laboratório Nível Central, matrícula n° 224.169-2/SES no Hospital Regional Ruy de Barros Correia/
Arcoverde, no período de 26/04/1990 até 31/12/2018.
N°.486 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor ROMILDO GONÇALVES TORRES,
Assistente em Saúde/Auxiliar de Câmara Clara/Escura, matrícula n° 230.611-5/SES no Hospital Dr. José Alventino de Lima/Belém de São
Francisco, no período de 01/12/1993 até 31/12/2018.
N°.487 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora AMARA MARIA DOS SANTOS
FERREIRA, Assistente em Saúde/Agente de Saúde, matrícula n° 148.837-6/SES no Hospital Maria Amália de Brito Bezerra de Melo/
Barreiros, no período de 13/05/1986 até 31/12/2018.
N°.488 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARIA
ISABEL RAMOS DA SILVA, Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem, matrícula n° 373.401-3/SES, no Hospital Regional Ruy de
Barros Correia/Arcoverde, a partir da publicação até 31/12/2018.
Considerando o Ofício nº 220/2018-SEEPE, datado de 27 de Julho de 2018, apresentado e homologado em sessão ordinária do CES/
PE de nº 497, de 08 de Agosto de 2018;
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
RESOLVE:
I – Alterar a composição do Conselho Estadual de Saúde, mediante a substituição no segmento Trabalhador, de acordo com a
manifestação do Sindicato dos Enfermeros do Estado de Pernambuco – SEEPE, substituir a Titular: GIOCONDA MARIA DE SÁ por:
CARMELA LÍLIA ESPÓSITO DE ALENCAR FERNANDES.
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS.
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
II – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de Agosto de 2018, revogando-se as
disposições em contrário.
SIGEPE nº. 591660/2018 – MARCOS DE ASSIS LIMA, matrícula nº. 230.238-1 autorizo desaverbação de Tempo de Contribuição do
INSS, perfazendo um total de 10 anos, 03 meses e 29 dias, Publicado no DOE de 26/05/2018.
Recife, 08 de Agosto de 2018.
SIGEPE 302231/2018 – MARIA JOSÉ CARVALHO FREITAS, matrícula nº. 234.171-9, Autorizo desaverbação de tempo do INSS,
perfazendo um total de 07 anos, 01 mês e 03 dias, publicado no Diário Oficial de 16/04/2009.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Homologo a resolução CES/PE nº 756 de 08 de Agosto de 2018.
SIGEPE 467245/2018 – AMARO QUEIROZ FILHO, matricula nº. 224119-6, 10 meses e 16 dias. - DEFESA DO EXERCITO BRASILEIRO.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
SIGEPE 584853/2018 – FERNANDO JOSE MALAGUETA GALVAO, matricula nº. 230047-8, 06 anos, 05 meses e 19 dias. - GOVERNO
DO ESTADO DO PIAUI/PI.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
SIGEPE 378821/2018 – JOAQUIM AVELAR FILGUEIRA, matricula nº. 132057-2, 03 anos, 05 meses e 13 dias. - PREFEITURA
MUNICIPAL DE TERRA NOVA/PE.
Nº.464 – Dispensando SUZANA TEREZA LOPES PESSOA, matrícula nº 0588306/MS da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, a partir de 05/07/2018.
CONTAGEM RECIPROCA
SIGEPE 536332/2018 – ALEX RIBEIRO GUABIRU, matricula nº. 132705-4, 03 anos, 09 meses e 24 dias.
Nº.465 – Atribuindo a RUBENITA FREIRE DA SILVA, matrícula nº 227.708-5/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS3, a partir de 05/07/2018.
Nº.466 – Dispensando RUBENITA FREIRE DA SILVA, matrícula nº 227.708-5/SES da Função Gratificada de Apoio - 2, símbolo FGA-2,
a partir de 05/07/2018.
SIGEPE 467223/2018 – AMARO QUEIROZ FILHO, matricula nº. 224119-6, 04 anos, 05 meses e 19 dias.
SIGEPE 44476/2018 – FATIMA NATARIO TEDIM DE SÁ LEITE, matricula nº. 232457-1, 05 anos.
SIGEPE 584807/2018 – FERNANDO JOSE MALAGUETA GALVAO, matricula nº. 230047-8, 04 anos, 09 meses e 26 dias.
Nº467 – Atribuindo a SANDRA SUELI TAVARES DE LIMA, matrícula nº 224.793-3/SES, a Função Gratificada de Apoio - 2, símbolo
FGA-2, a partir de 05/07/2018.
Nº.468 – Dispensando SANDRA SUELI TAVARES DE LIMA, matrícula nº 224.793-3/SES, da Função Gratificada de Apoio-3, símbolo
FGA-3, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, a partir de 05/07/2018.
SIGEPE 93543/2018 – MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA, matricula nº. 227349-7, 04 anos.
SIGEPE 93655/2018 – MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA, matricula Nº. 257527-2, 12 anos, 05 meses e 18 dias.
SIGEPE 316978/2018 – MARIA LUCICLEIDE GOMES DE SOUZA, matricula nº. 226794-2, 07 anos e18 dias.
Nº.469 – Atribuindo a MARIA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 138.543-7/SES, da Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3,
vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, a partir de 05/07/2018.
Nº.470 – Designar GELVANI MARIA RODRIGUES ALVES, matrícula nº 226.135-9/SES para responder pela Função Gratificada de
apoio 3 - símbolo FAG-3, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, no período de 07/05/2018 a 21/07/2018,
por motivo de licença médica do servidor MILTON ANTUNES DE LIMA, matrícula nº 228.543-6/SES.
Nº.471 – Designar NADJA MARISTANI COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 48.122-0/ SDSDH, matrícula para responder pela Função
Gratificada de Apoio 2 - símbolo FAG-2, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, no período de 25/04/2018 a
27/07/2018, por motivo de licença médica da servidora IARA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 122.428-0/SES.
Nº 472 - Atribuindo a FRANCISCA JANE DE SOUZA SIQUEIRA CAMPOS, matrícula nº 228.368-9/SES, a Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, a partir de 01/07/2018.
SIGEPE 429671/2018 – QUITERIA LUCIENE FELIX DOS SANTOS, matricula nº. 249265-2, 19 anos, 02 meses e 27 dias.
DESPACHOS DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/SES/ UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/
LICENÇA PRÊMIO- GOZO
MATRÍCULA
SIGEPE
2331799
379697/18
1935577
492480/18
NOME
ALICE CARVALHO DE
MENEZES
ANDRE PEIXOTO LOUREIRO
DIAS
INICIO
DEC
30
06/08/2018
2º
30
01/10/2018
1º
UNIDADE
CENTRAL DE ALERGOLOGIA RECIFE
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE