DOEPE 24/10/2018 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de outubro de 2018
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JOSE CARLOS DE SOUZA DA SILVA
JOSE SOARES DA CUNHA
JOAO FRANCISCO DE ASSIS NETO
JOSE NATERCIO DE AGUIAR JUNIOR
JOAO DA PAZ SILVA
JOAO RAFEL MARQUES DE ALMEIDA
JOSE ULISSES DE OLIVEIRA
JOSE ROBSON DOS SANTOS SILVA
JOSE SIMPLICIO MARTINS
JOSE EDSON DA SILVA
JOSE HELIO FRANCISCO DE SOUZA
JOSE JEFFERSON BATISTA DE LIMA
JOSE LAMARTINE DE ALMEIDA DA SILVA
JOSE EDVALDO VALENCA
JOSE EDUARDO GOMES FARIAS
MARIANO JOSE DA SILVA
JOELSON GOMES FERREIRA
JOSE LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS
JOSE FREIRE DE OLIVEIRA
JOSEVALDO JOSE DA SILVA
JEFFERSON CAIQUE DE OLIVEIRA SILVA
JOSE ALEX DA SILVA
MARCILIO DA SILVA PEREIRA
MARCILIO LOPES DE SOUZA
ROSIMILDO DE SOUZA
ROBSON DA SILVA AGOSTINHO
ROMISON DA SILVA SANTOS
PAULO SERGIO DAS NEVES ARAUJO
MARCOS ANDRE GOMES DOS SANTOS
ROBSON ARAUJO DA SILVA
MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS
PABLO DE FRANCA LOPES
PAULO GOMESD E OLIVEIRA FILHO
MARCILIO PEREIRA DA SILVA
MAURICIO DANIEL DA SILVA
MARIA DA CONCEICAO DE LIMA
RIVALDO SANTOS TELES
ROMULO PAIVA FERREIRA DO NASCIMENTO
RACHYD NEJAIM DE HOLANDA RIBEIRO
PAULO JOSE DE FRANCA ESPINDOLA
RAMON PEREIRA RODRIGUES
THYAGO BRITO DOS SANTOS
MANOEL LUCIO DA SILVA
MANOEL PACHECO CARVALHO NETO
MANOEL SEVERINO DE SOUZA JUNIOR
MANOEL LOPES DANTAS
CARLOS ALBERTO CUNHA
PAULINO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO
PAULO ALBERTO VIEIRA DA SILVA
PAULO LUCENA CAVALCANTI
PAULO MIGUEL BATISTA MODESTO
MARIA LUCINEIDE DA CONCEICAO
PAULO GUSTAVO FERREIRA DE BRITO
POSSIDONIO ANTONIO DE OLIVEIRA
MARCANTONIO LUPERCINO ARRUDA DE MORAES
PAULO ALVES DOS ANJOS
RAFAEL JOSE DOS SANTOS
MARIA MARGARIDA TOMAIS DA SILVA
MAURILIO MARINHO SALUSTIANO
FILIPH FERREIRA MOURA
FABIANO FRANCISCO BARBOSA
FELIPE CAVALCANTI DE SA
FERNANDO FERREIRA DA SILVA
FABIO KERNE DA FONSECA
FREED GONZAGA DE OLIVEIRA
FABIO JOSE CORREA DE CASTRO
FERNANDO BRUNO DE SOUZA
FERNANDO AUFRASIO DA SILVA
FILIPE AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA
FLAVIO DE SOUZA LIMA
FRANCISCO ERISVAN DE SOUSA E SILVA
FRANCISCO ROMERIO CLEMENTINO LIMA
FLAVIA ESTEVAO DE BARROS
FRANCISCO JOSIVAN DE LIMA
FERNANDO ALEXANDRE MEDEIROS DE PAULA
FRANCISCO RANNIEDSON DE OLIVEIRA AZEVEDO
LEONARDO DE OLIVEIRA FERREIRA
LINDEMBERG ROMAO OLIVEIRA DA SILVA
LUPERCINIO DE SANTANA SANTOS
LAMARTINE PEREIRA
LUSINALDO SOARES CARDOSO
LEMI FERREIRA DA CONCEICAO
LUIZ JOSE DA SILVA
CARLOS EDUARDO COSTA RODRIGUES
CARLOS EDUARDO COSTA RODRIGUES
CARLOS EDUARDO COSTA RODRIGUES
LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA
CLEITON FERNANDES DA SILVA
LUIZ RIBEIRO DE ALENCAR JUNIOR
LUIZ CARLOS DA SILVA
LEONIDAS ETANIEL DOS SANTOS RABELO
LENIVALDO LOPES DA SILVA
LISMAR LACERDA DA SILVA
CARLOS CESAR HENRIQUE DA SILVA
CLAUDIO CARNEIRO LINS
LUIZ CLAUDIO ESPINDOLA DE OLIVEIRA
MANOEL CLEITON DE SOUZA LEITAO
PAULO SERGIO DOS SANTOS
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
036.827.039-24/PE
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049.586.792-04/PE
045.760.540-85/PE
007.522.706-31/PE
046.574.225-54/PE
046.574.225-54/PE
046.574.225-54/PE
040.800.643-07/PE
039.229.736-21/PE
004.372.421-73/PE
033.304.367-87/PE
026.866.935-00/PE
051.885.568-36/PE
025.825.838-21/PE
014.957.123-00/PE
037.923.444-80/PE
035.807.464-99/PE
042.060.877-00/PE
036.092.734-73/PE
Ano XCV • NÀ 198 - 17
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
01 (UM) MÊS
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02 (DOIS) MESES
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02 (DOIS) MESES
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06 (SEIS) MESES
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12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
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FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FACEPE
Licitações e Contratos
EXTRATO DE PORTARIA - GAB
Nº 021/2018. Objeto: Determina a instauração de processo
administrativo para apurar os fatos ocorridos na execução da
bolsa DCR-0045-5.04/12 e nomeia comissão processante. O
inteiro teor desta Portaria encontra-se disponível no endereço
eletrônico http://www.facepe.br.
Paulo Roberto Freire Cunha - Diretor Científico
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
A Diretora-Presidente resolve publicar a Portaria nº 5543 de
RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA
RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que
se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br.
PORTARIA FUNAPE Nº 5544, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
A Diretora–Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Designar a servidora Valéria da Silva Lima, matrícula nº 10.504-0,
Chefe da Unidade de Manutenção de Benefícios, para responder
cumulativamente pelo expediente da Unidade de Processamento
de Benefícios, no período de 18/10/2018 a 1º/11/2018 durante a
ausência de sua titular, em Licença para Tratamento de Saúde.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA- Diretora-Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO-FUNAPE
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLVE publicar os
ACÓRDÃOS nºs 947 a 949/2018, referentes aos processos:
nº2018106184 – Diana Alves da Silva, nº2018105197 – Tereza
de Jesus da Silva e n°2018107253 – Maria de Lourdes Liberal,
que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br. Marília Raquel Simões Lins -Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado
pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. RESOLVE:
I - DEFERIR o seguinte Processo de Licença Prêmio:
REQUERENTE
UBIRAJARA LOPES CARVALHO – 3º
DECÊNIO
PROCESSO
767/2015
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 051/018 – Autorizando o servidor JORGE JOSÉ MIRANDA
LINS, Analista em Gestão Autárquica/Fundacional, mat. 3.377-4, a
gozar 02 (dois) meses de Licença Prêmio referente ao 4º decênio
no período de 01/11/2018 a 30/12/2018.
Recife, 11 de outubro de 2018
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
(F)
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2015. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual referente à contratação de agente
de integração para prestação de serviços de operacionalização do
Programa Bolsa-Estágio do Poder Executivo Estadual, no âmbito
da APAC. Contratada: Centro Integração Empresa-Escola - CIEE.
CNPJ: 10.998.292/0001-57. Prazo acrescido: 02 (dois) meses.
Nova vigência: 01/11/2018 a 31/12/2018. Data da assinatura:
Recife, 10/10/2018. Maria Lorenzza Pinheiro Leite – DiretoraPresidente, em exercício.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ATO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
053/2018, datada de 09/07/2018, para fins do disposto no caput
do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da
justificativa do setor técnico responsável e do parecer AJUR nº
033/2018 da Assessoria Jurídica, a Inexigibilidade de Licitação,
cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO DO CANTOR JOSILDO SÁ
PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NA FESTA DE
REVEILLON DA ILHA DE FERNANDO DE NORONHA”, no valor
total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Em favor da empresa:
JOSILDO DE SÁ CRUZ ME, CNPJ: 10.831.577/0001-07.
Recife, 23 de Novembro de 2018
MAURÍCIO ALVES DA SILVA
Diretor Administrativo Financeiro
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142.2018.PE.031.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES PARA ATENDER O SERVIÇO DE
ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU DA ATDEFN”.
Valor máximo aceitável: R$ 120.810,23. Entrega das Propostas
até: 07/11/2018, às 10:00h. Início da Disputa: 07/11/2018, às
10:15h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível
nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações: (81) 3182-9644. Recife, 23/10/2018. Lídia
Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
Recife, 23 de outubro de 2018.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
MAT.
1052-9
II - publique-se e cumpra-se.
Recife, 22 de outubro de 2018.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 006/2018
PROCESSO Nº 006/2018/CP
OBJETO/NATUREZA: AQUISIÇÃO. DESCRIÇÃO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS,
CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE
REFERÊNCIA, de acordo com a legislação vigente e as condições
do instrumento convocatório. O Valor do orçamento é sigiloso,
nos moldes do art. 34 da Lei Federal nº 13.303/2016. Início
das Propostas: 24/10/2018 às 8:00, Abertura das propostas:
07/11/2018 às 10:00. Início da disputa: 07/11/2018 às 10:15
(horário de Brasília). O edital nos sites: www.licitacoes-e.com.
br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.br, podendo
ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou
pessoalmente, na sala da Comissão de Pregão, localizada no
Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE, das
08h00min as 12h00min e das 14h00min as 16h00min, dias úteis.
Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 23 de outubro de 2018.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)