DOEPE 26/06/2019 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de junho de 2019
2º
2º
2º
1005/17
1006/17
1007/17
415014
415022
415030
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RINALDO MARCULINO DA SILVA
SONIA MARIA DOS SANTOS SILVA
VICTOR DINIZ ANICETO GOMES
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 514/19, DE 20 DE JUNHO DE 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/06/14.
II – Tornar o Efeito desta portaria retroativo a 31/05/2019.
TERMO
5º
Nº CONTRATO
822/14
MAT.
401633
NOME
CATARINA REGIA DE PAIVA PEIXE
FUNÇÃO
ADVOGADA
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 515/19, de 20 de junho de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/06/14.
II – Tornar o Efeito desta portaria retroativo a 31/05/2019.
TERMO
Nº CONTRATO
MAT.
NOME
3º
0598/16
410942
VANESSA RAPOSO SILVINO REGO
ADVOGADO
3º
0599/16
410950
NAUSIDIR CASSIMIRO DA SILVA
ADVOGADO
3º
0622/16
411183
DIOLENE LIMA DE SOUZA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
3º
0625/16
411213
FAGNER MARQUES FIGUEREDO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
3º
0626/16
411221
IVONE ALVES MACHADO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
3º
0627/16
411230
LEONARDO GOMES DE ASSIS
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
3º
0628/16
411248
MAYARA CAROLINE PORTUGAL DE ALMEIDA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
3º
0630/16
411264
DIEGO DE LIMA SALGADO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
3º
0631/16
411272
RERBETY PIETRO DE ALMEIDA MAGALHAES
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
Ano XCVI • NÀ 119 - 17
IPEM
PORTARIA N° 033/2019/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e
considerando a necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle dos Contratos firmados com IPEM/PE,
RESOLVE: 1) NOMEAR os servidores abaixo relacionados, como Fiscais de Contratos; 2) Revogam-se as disposições em contrário;
3) Os efeitos desta Portaria vigorarão durante a vigência de cada Contrato ou até a publicação de disposição em contrário. Recife, 12 de
junho de 2019. Adriano Nemesio Martins - Diretor-Presidente.
N° PROC.
N° CONTR.
CONTRATADO/CNPJ
OBJETO
FISCAL
688/18
07/2019
INOVART – COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI EPP
12.308.936/0001-63
Aquisição de equipamentos para
o laboratório de produtos préembalados do tipo: estufa e banho
de ultrassom
Eduarda Heloíse
Gomes de
Santana Araújo
Matrícula nº 11.139-22
11/2019
V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI
- EPP 16.667.433/0001-35
Aquisição de material de expediente
do tipo: escrita
Rakelly Tereza
Bianchide Sousa
Matrícula nº 11.132-5
12/2019
DIFERENCIAL COMÉRCIO
ATACADISTA EIRELI EPP
09.617.964/0001-58
923/19
13/2019
ADVISERSIT SERVICOS
EM INFORMATICA LTDA ME
10.891.998/0001-15
Desenvolvimento de site do
IPEM-PE com ferramenta de
gerenciamento
Elaine Batista Ferreira
da Silva
Matrícula nº 11.176-9
115/19
14/2019
TELEFONICA BRASIL S.A.
02.558.157/0001-62
Serviço de acesso móvel a internet
4G, transmissão via modem
Dóris Ferreira de Melo
Matrícula nº 156-2
161/19
(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA PUBLICAÇÃO)
FUNÇÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1462/2018, de 05.11.2018; RESOLVE:
Prorrogar o contrato por tempo determinado, conforme Lei nº 14.547.2011 Art. 12 § I, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 085/2013 de 31.07.2013, do Decreto nº 39.664 de 01.08.2013 e Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 104/2013 de 09.08.2013.
Nº CTD
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 516/19, DE 20 DE JUNHO DE 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a Seleção Pública Simplificada autorizada
através no Decreto nº 40.501, de 20 de março de 2014 e da Deliberação Ad Referendum nº 018/2013, de 29.01.2014, retificada
pela Deliberação Ad Referendum nº 030/2013, de 10.03.2013 da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela portaria
Conjunta SAD/FUNASE nº 36, de 01 de 01/04/2014, para contratação de funcionários para atuação na Área Socioeducativa das
unidades da FUNASE em Arcoverde e Timbaúba ;
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 12/06/2017.
II – Determinar que a Renovação dar-se retroativo a 11/06/2019 da admissão dos contratos em vigor, com prazo de vigência de até 02
anos a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 11/06/2019.
TERMO
1º
Nº CONTRATO
1027/17
MAT.
415235
NOME
ANTONIO JOSE DA SILVA NETO
FUNÇÃO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 518/19, DE 25 DE JUNHO DE 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária
firmado pelo seguinte contratado:
NOME
Douglas Rafael Souza da Silva
MAT.
FUNÇÃO
DATA DA DESISTÊNCIA
42302-5
Ag. Socioeducativo
25/06/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FACEPE
EXTRATO DE PORTARIA-FACEPE-Nº 011/2019, Publicação
de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 011/2014,
celebrado nos termos da Lei nº 14.547/2011, e alterações, cujo
prazo da vigência será prorrogado por até 12 meses. José
Aluísio Lessa - Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA –
FUNCULTURA
EDITAL FUNCULTURA GERAL 2017/2018
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS E
ATUALIZAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE
e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE, tornam público o resultado dos recursos e atualização
do resultado final do Edital Funcultura Geral 2017/2018, do
Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura, que se encontra à
disposição dos interessados , na sede da SECULT/FUNDARPE ,
na Rua da Aurora, nº 463/469, Boa Vista, Recife-PE, e no Portal
Cultura.PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife,
17 de junho de 2019. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO¸
Secretário de Cultura de Pernambuco, Presidente da Comissão
Deliberativa do FUNCULTURA. MARCELO CANUTO MENDES,
Diretor-Presidente da FUNDARPE.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA –
FUNCULTURA
2º EDITAL FUNCULTURA DA MÚSICA 2017/2018
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS E
ATUALIZAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT/PE
e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE, tornam público o resultado dos recursos e atualização
do resultado final do 2º Edital Funcultura da Música 2017/2018,
do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura, que se encontra
à disposição dos interessados , na sede da SECULT/FUNDARPE,
na Rua da Aurora, nº 463/469, Boa Vista, Recife-PE, e no Portal
Cultura.PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife,
17 de junho de 2019. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO¸
Secretário de Cultura de Pernambuco, Presidente da Comissão
Deliberativa do FUNCULTURA. MARCELO CANUTO MENDES,
Diretor-Presidente da FUNDARPE.
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
292/2014
12939-9
Michelle Correia Gomes da Silva Moura
Técnico em Necrópsia
01.09.18 a 31.08.19
PORTARIA Nº 0716/2019, de 12.06.2019;
I - Dispensar, a contar de 02.01.2019, a servidora VERA LÚCIA SAMICO ROCHA, mat. nº 6921-3, Professor Universitário/Assistente
M02 CIII FS-G, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Reitoria, designada como membro Titular da Comissão
Setorial de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório dos servidores da Escola Superior de Educação Física-ESEF, constituída
por meio da Portaria n° 0146/2018 de 01.02.2018, publicada no D.O.E de 06.02.2018.
PORTARIA Nº 0717/2019, de 12.06.2019;
I - Designar, a contar de 02.01.2019, o servidor MARCILIO BARBOSA MENDONÇA DE SOUZA JUNIOR, mat. n° 6913-2, Professor
Universitário/Associado M04 CIII FS-F, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola Superior de Educação
Física-ESEF para compor, como membro Titular, a Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório dos servidores
da Escola Superior de Educação Física-ESEF, constituída por meio da Portaria n° 0146/2018 de 01.02.2018, publicada no D.O.E de
06.02.2018.
PORTARIA Nº 0718/2019, de 12.06.2019;
I -Dispensar o servidor DIÓGENES MACLYNE BEZERRA DE MELO, mat. nº 12068-5, Professor Universitário/Assistente M02 CI FS-A,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus Garanhuns, da função de de Gestor de Telemática do
referido Campus, a contar de 15.04.2019.
PORTARIA Nº 0719/2019, de 12.06.2019;
I - Designar o servidor EMANOEL FRANCISCO SPOSITO BARREIROS, mat. nº 12088-0, Professor Universitário/Adjunto M03 CI
FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus Garanhuns, para exercer as funções de Gestor
de Telemática, no referido Campus.
CPF: 050.805.084-77
E-mail: [email protected]
Telefone fixo: (87) 3761-8210
Telefone móvel: (81) 99720-2057
II -Determinar que os efeitos administrativos desta portaria sejam retroativos a 15.04.2019.
PORTARIA Nº 0726/2019, de 12.06.2019;
I -Retornar, a contar de 06.05.2019, a servidora SAYONARA DIAS DE SOUZA MARQUES, mat. nº 9872-8, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Técnico em Enfermagem F04 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0730/2019, de 12.06.2019;
I -Exonerar o servidor ANDRÉ RAFAEL LEITE CAVALCANTI
IZÍDIO, mat. nº 9285-1 Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Assistente Administrativo F04 CI FS-A, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Pronto Socorro
Cardiológico de Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE,
a contar de 16.06.2014, quando foi declarado vago o cargo, de
acordo com o Art. 81, inciso VII, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
PORTARIA Nº 0731/2019, de 12.06.2019
I -Exonerar o servidor EDUARDO NUNES DE ALMEIDA, mat.
nº 7819-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico
em Perfusão F01 CI FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Pronto Socorro Cardiológico de
Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE, a contar de
12.03.2013, quando foi declarado vago o cargo, de acordo com o
Art. 81, inciso VII, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
PORTARIA Nº 0732/2019, de 12.06.2019
I -Exonerar o servidor MARCOS DAVID DOS SANTOS ARAÚJO,
mat. nº 9490-0, Analista Técnico em Gestão Universitária/
Enfermeiro F02 CI FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Pronto Socorro Cardiológico de
Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE, a contar de
22.09.2015, quando foi declarado vago o cargo, de acordo com o
Art. 81, inciso VII, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
PORTARIA Nº 0733/2019, de 12.06.2019
I
-Exonerar, a servidora PAOLA LIRA DE PAULA, mat. nº
11276-3, Médico F02 CII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Pronto Socorro Cardiológico
de Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE, a contar de
01.12.2015, quando foi declarado vago o cargo, de acordo com o
Art. 81, inciso VII, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
PORTARIA Nº 0734/2019, de 12.06.2019
I
-Exonerar a servidora RENATA DE ASSIS ALBUQUERQUE
SANTOS, mat. nº 10260-1, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Técnico em Segurança do Trabalho F04 CI FS-A, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação no Pronto Socorro
Cardiológico de Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE, a
contar de 21.05.2012, quando foi declarado vago o cargo, de acordo
com o Art. 81, inciso VII, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
PORTARIA Nº 0735/2019, de 12.06.2019
I -Exonerar a servidora SILVIA LETÍCIA DA SILVA FERREIRA,
mat. nº 11295-0, Analista Técnico em Gestão Universitária/
Bibliotecário F01 CI FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Pronto Socorro Cardiológico de
Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE, a contar de
28.01.2015, quando foi declarado vago o cargo, de acordo com o
Art. 81, inciso VII, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
PORTARIA Nº 0736/2019, de 12.06.2019
I- Exonerar, a pedido, a servidora VIVIANE RODRIGUES SILVA,
mat. nº 9566-4, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Técnico de Enfermagem F04 CI FS-C, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz-HUOC, a contar de 12.04.2019.
PORTARIA Nº 0737/2019, de 12.06.2019
I -Exonerar, a pedido, a servidora RAFAELA SILVA GUIMARÃES
GONÇALVES, mat. nº 14206-9, Médico F01 CI FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a contar de 09.04.2019.
PORTARIA Nº 0738/2019, de 12.06.2019
I -Exonerar, a pedido, o servidor CARLOS HENRIQUE FERREIRA
CRUZ, mat. nº 14450- 9, Médico F01 CI FS-A do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação na Pronto-Socorro
Cardiológico de Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE,
a contar de 22.04.2019.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R