DOEPE 26/06/2019 -Pág. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVI • NÀ 119
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. AD DIPER
Contrato Nº 39/2019. Cessão de Direitos do Contrato AD
45/2011, ref. o imóvel, Gleba 1-A2, medindo 70.045,1m²
em São Lourenço da Mata/PE. Interv. Anuente: AD DIPER.
Cedente: FAMASTIL PRAT-K MÓVEIS E FERRAMENTAS LTDA.
Cessionária: METALÚRGICA MOR S.A. CNPJ 95.422.218/000140. Valor: R$ 92.000,00. Contrato Nº 44/2019. Cessão de
Direitos do Contrato AD 35/2016, ref. o imóvel, denominado Área
Remanescente, medindo 428.105,00m² do D.I. de Petrolina.
Interv. Anuente: AD DIPER. Cedente: DISMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Cessionária:
MG EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS
PRÓPRIOS LTDA. CNPJ 17.706.643/0001-58.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ARPE n° 006/2019; ARPE/CEPE. Objeto: publicação
de editais, avisos, extratos de contratos e convênios no DOE/
PE. Valor empenhado: R$ 70.868,08; Nota de Empenho n°
2019NE000149. Data e assinaturas: 03/06/2019.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
Termo de Distrato Unilateral nº 001/2019 ao Contrato nº
007/2016 firmado entre a ATI e a F.R. COMERCIO DE CEREAIS
E HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA. OBJETO: Rescisão unilateral
do Contrato nº 007/2016, a partir de 04/06/2019. 3º Termo Aditivo
nº 011/2019 ao Contrato Nº 005/2016 firmado entre a ATI e a
SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A..
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato. Período Inicial:
13/06/2019; Final: 12/06/2020. Valor global: R$ 1.024.531,20;
Mensal: R$ 85.377,60.Recife, 25/06/2019. ILA CARRAZZONE,
Diretora-Presidente.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2016 – Acréscimo
de Quantitativo. Contratada: MARELLI MÓVEIS PARA
ESCRITÓRIO LTDA. CNPJ Nº 88.766.936/0001-79. Valor
Acrescido: R$ 4.350,00. Recife, 12/04/2019. 2º Termo Aditivo
ao Contrato nº 013/2017 - Prorrogação da vigência do contrato.
Contratada: UTILGRÁFICA E EDITORA LTDA - ME. CNPJ
Nº 70.220.413/0001-67. Prazo Acrescido: 12 meses. Nova
Vigência: 04/04/2019 à 03/04/2020. Recife, 04/04/2019.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE
MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0020.2019.CPL.CISAM.PE.0014.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: H
Strattner & CIA Ltda CNPJ 33.250.713/0002-43, item 3 valor
total 31.140,00; CL Com. Mat. Méd. Hospitalares Ltda Epp CNPJ
13.441.051/0002-81, itens 4, 7, 8 valor total 24.184,00; Devant
Care Comercial Ltda CNPJ 27.401.513/0001-60, itens 1, 2, 5,
6, 9, 10 valor total 50.507,96, perfazendo um valor total global
de 105.831,96 (cento e cinco mil, oitocentos e trinta e um reais,
noventa e seis centavos), por um período de 12 meses.
Nº PE INTEGRADO 0022.2019.CPL.CISAM.PE.0016.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Point
Suture Brasil Ind. Fios Cirúrgicos LTDA CNPJ 12.340.717/000161, item 2 valor total 14.526,00; Bioline Fios Cirúrgicos Ltda CNPJ
37.844.479/0001-52, item 1 valor total 80.460,00; Dismene Dist.
Medicamentos NE Eireli CNPJ 16.682.179/0001-44, item 3 valor
total 32.619,60, perfazendo um valor total global de 127.605,60
(cento e vinte e sete mil, seiscentos e cinco reais, sessenta
centavos), por um período de 12 meses. Recife, 25 de junho de
2019. Lusinete Rocha de Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 007 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.059.
CEPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Companhia Editora de Pernambuco
- CEPE.
OBJETO: Acréscimo de serviços ao Termo de Adesão nº
001.2014.059.CEPE.001, assim como proceder a especificação
da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/06/2019 à 21/09/2019.
VALOR DO ADITIVO: R$ 25.500,00.
DATA DE ASSINATURA: 22/06/2019.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Concorrência nº 004/2015CPLOSE; Contratada: PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ/MF Nº 01.958.324/0001-08;
7º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2015; Objeto: Suspensão do
prazo de execução por 150 (cento e cinquenta) dias, que vigorará
a partir de 14/10/2018 a 13/03/2019; Data da assinatura: 14 de
setembro de 2018. EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL –
Concorrência nº 004/2015- CPLOSE; Contratada: PONTO
FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ/MF Nº 01.958.324/0001-08; Termo de Rescisão Amigável
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
do Contrato nº 021/2015; Fundamento: Lei nº 13.303/16 e
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênio da
CEHAB; Data da assinatura: 06 de março de 2019; BRUNO DE
MORAES LISBÔA-Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato DTC 020.19, (PL Nº 020/2019, Especial da Estatais
010/2019). Contratado: GASCAT INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - 00.965.449/0001-94. Objeto: LOTE 02-Fornecimento de 12
(doze) medidores de vazão tipo turbina para uso nas estações de
redução de pressão e medição pertencentes à COPERGÁS. Valor:
R$121.000,00. Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses e
Prazo de Fornecimento de 150 (cento e cinquenta) dias, contados
da AC. Data de Assinatura: 10/06/2019. André Campos - Diretor
Presidente.
Contrato DTC 022.19, (PL Nº 050/2019, DL 016/2019). Contratado:
FX CONTROL INSTRUMENTACAO E MEDICAO DE VAZAO
EIRELI - 03.089.318/0001-89. Objeto: Aquisição de retificadores
de fluxo. Valor: R$23.683,41. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses e Fornecimento: 6 (seis) meses, contados da AC. Data de
Assinatura: 31/05/2019. André Campos - Diretor Presidente.
Contrato DTC 023.19, (PL Nº 048/2019, Especial da Estatais
014/209). Contratado: SICK SOLUCAO EM SENSORES LTDA
- 00.769.222/0003-35. Objeto: Aquisição de 06 (Seis) Medidores
Ultrassônicos para uso nas ETCs (Estações de Transferência de
Custódia) da Copergás. Valor: R$838.000,00. Prazo de Vigência:
12 (doze) meses e Prazo de fornecimento de 120 (cento e vinte)
dias, contados da AC. Data de Assinatura: 12/06/2019. André
Campos - Diretor Presidente.
Contrato DAF 021.19, (PL Nº 040/2019, DL 014/2019). Contratado:
MR AMBIENTAL LTDA - 13.370.698/0001-89. Objeto: Contratação
de empresa especializada para levantamento de dados e
elaboração de Relatório Técnico de Avaliação da Qualidade
do Ar de Ambientes Climatizados na sede administrativa da
COPERGÁS. Valor: R$6.120,00. Prazo de Vigência: 26 (vinte e
seis) meses, contados da AC. Data de Assinatura: 18/06/2019.
André Campos - Diretor Presidente.
Contrato DAF 025.19, (PL Nº 033/2019, DL 012/2019). Contratado:
MARCA BRINDES DE INDAIATUBA LTDA - 03.764.606/0001-91.
Objeto: Fornecimento de canecas sustentáveis. Valor: R$9.823,20.
Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias e Prazo de fornecimento de
30 (trinta) dias, contados da AC. Data de Assinatura: 05/06/2019.
André Campos - Diretor Presidente.
Contrato DAF 019.19, (PL Nº 074/2019, DL 026/2019).
Contratado: TATIANA MARQUES - CERIMONIAL E EVENTOS
LTDA - 22.425.067/0001-00. Objeto: Contratação de empresa
especializada para produção do evento junino de integração
da Copergás, a ser realizado no dia 28 de junho de 2019.
Valor: R$13.200,00. Prazo de Vigência: 3 (três) meses. Data de
Assinatura: 18/06/2019. André Campos - Diretor Presidente.
Aditamento 01 ao Contrato DAF Nº 019.17 - Contratado: VIDA
PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA; Objeto: Acréscimo
de quantitativos. Valor Acrescido: R$ 111.480,47
Data de
Assinatura: 07/06/2019. André Campos - Diretor Presidente.
Contrato DTC 025.19, (PL Nº 017/2019, Especial da Estatais
008/2019). Contratado: TCRE ENGENHARIA LTDA 67.987.198.0003-81. Objeto: Prestação de serviços de elaboração
de Projetos Básicos de Engenharia para rede de distribuição de
gás natural (RDGN) no Estado de Pernambuco, ramais de serviço,
incluindo levantamento topográfico planialtimétrico semi-cadastral,
proteção catódica, o estudo de interferência elétrica, estudo de
interferências com terceiros, levantamento do solo através de
sondagens geofísicas, elaboração de projetos pra licenciamento,
cadastramento de desenhos em sistema de informações
geográficas, levantamento de estações de gás natural, elaboração
de projeto para estações junto a Termopernambuco e demais
serviços, conforme ANEXO Q4 Memorial Descritivo. Valor:
R$4.305.652,69. Prazo de Prazo de Vigência: 19 (dezenove)
meses, contados da AC. Data de Assinatura: 19/06/2019. André
Campos - Diretor Presidente.
Contrato PRE 010.19, (PL Nº 065/2019, IL 016/2019). Contratado:
MOVIMENTO PRO-CRIANCA - 02.539.347/0001-32. Objeto:
PATROCÍNIO ao projeto “Vozes em Movimento”, inscrito no
Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) sob o nº
186301. Valor: R$30.000,00. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses,
contados da assinatura. Data de Assinatura: 31/05/2019. André
Campos - Diretor Presidente.
Aditamento 01 ao Contrato DTC Nº 024.18 - Contratado: TCRE
ENGENHARIA LTDA; Objeto: Acréscimo e decréscimo de
quantitativos à Planilha de Preços Unitários (PPU) inicialmente
contratados. Valor Acrescido: R$ 392.374,04. Valor Decrescido:
R$ 300.059,19. Valor Final: R$ 1.902.349,05. Data de Assinatura:
12/06/2019. André Campos - Diretor Presidente.
Eduardo Reis – Supervisor Jurídico
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA nº 111/2019 CEL1
– AQUISIÇÃO DE VÁLVULA CONTROLADORA DE VAZÃO
E VÁLVULA TIPO GAVETA. Abertura: 03/07/2019 às 10:00h.
Disputa: 03/07/2019 às 14:00h. LICITAÇÃO.COMPESA nº
132/2019 CEL1 – AQUISIÇÃO DE COLAR DE TOMADA EM PVC.
Abertura: 09/07/2019 às 09:00h. Disputa: 09/07/2019 às 14:00h.
Lúcia da Silva Nascimento – Agente de Licitação. LICITAÇÃO.
COMPESA nº 122/2019 CEL1 – AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS
MOTOBOMBA DOS TIPOS DOSADORA E MONOBLOCO.
Abertura: 04/07/2019 às 10:00h. Disputa: 04/07/2019 às 14:00h.
LICITAÇÃO.COMPESA nº 125/2019 CEL1 – CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA,
LIMPEZA E ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES. Abertura: 19/07/2019
às 10:00h. Disputa: 19/07/2019 às 14:00h. Sheyla Cristine
de Lima Costa - Agente de Licitação. Editais disponíveis
26/06/2019. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações:
Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/
PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou
através do site www.compesa.com.br.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CM CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA PROCESSO N.º 1657/2012 CONTRATO
Nº: 024/2016 TERMO ADITIVO: 1º Termo de Rerratificação ao
4º Termo Aditivo OBJETO: Faz-se necessária a rerratificação da
Cláusula Segunda do 4º Termo Aditivo o qual foram incluídos os
percentuais individuais, quantidades acréscimos/itens novos –
de 28,84, para 30,92%, decréscimos/supressões – de 9,20%
para 11,27%, ficando o total líquido exclusivo em 19,64%, desta
forma mantêm o mesmo valor de R$ 20.478.535,70 DATA DA
ASSINATURA: 17/09/2018
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CM CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA PROCESSO N.º 1657/2012 CONTRATO
Nº: 024/2016 TERMO ADITIVO: QUINTO OBJETO: Aprovada
a prorrogação do prazo de vigência contratual PRAZO DE
VIGÊNCIA: 184 dias consecutivos, passando a sua data de
30/06/2018 para 31/12/2018: GESTOR DO CONTRATO: Antônio
Ferraz, Mat. 15.605-1 DATA DA ASSINATURA: 29/06/2018
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CM CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA PROCESSO N.º 1657/2012 CONTRATO
Nº: 024/2016 TERMO ADITIVO: SEXTO OBJETO: Aprovada
a prorrogação do prazo de vigência contratual PRAZO DE
VIGÊNCIA: 365 dias consecutivos, passando a sua data de
31/12/2018 para 31/12/2019: GESTOR DO CONTRATO: Antônio
Ferraz, Mat. 15.605-1 DATA DA ASSINATURA: 28/12/2018,
Recife, 25 de junho de 2019. GUILHERME MOREIRA BRAZ
Superintendente Jurídico do DER/PE GABARI CONTRATOS
Nº 022/19
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
CT nº 095/2019 Contratada: Bignardi Indústria e Comércio de
Papéis e Artefatos Ltda; CNPJ: 61.192.522/0005-50; Objeto:
“Aquisição de papel reciclado para atender as demandas da
Empetur”; Vigência: 12 (doze) meses a contar de 22/03/2019.
2°TA ao CT nº 100/2017 Contratada: Parvi Locadora Ltda;
CNPJ: 08.228.146/0001-09; Objeto: “Prorrogação do prazo de
vigência pelo período de 01/06/2019 a 31/08/2019”; 1°TA ao CT
nº 092/2018 Contratada: Topservice Terceirização Eireli; CNPJ:
09.281.162/0001-10; Objeto: “Prorrogação do prazo de vigência
pelo período de 08/05/2019 a 08/05/2020”; Olinda, 26 de junho de
2019. José Neves Neto – Vice Presidente.
EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO
S/A - EPC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0022.2019.CPL.PE.0001.EPC ESPECIAL DAS ESTATAIS - ABERTA - FORMA ELETRÔNICA
ERRATA
Com relação a publicação do dia 22/06/2019, retificamos:
ONDE SE LÊ: www.portalepc.com.br/documento
LEIA-SE: portalepc.com.br/documentos
Recife, 25 de Junho de 2019.
Humberto Albanez de Souza Neto
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
AVISO DE FRACASSO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 0013.2019.CPL.PE.0009.2019-FUNASE
OBJETO: Manutenção Preventiva e Corretiva, com reposição de
peças, nos Poços Artesianos e equipamentos de bombeamento
das Unidades da Funase. A Funase, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento que, em face da Inabilitação da
única empresa participante do processo, o referido certame foi
declarado fracassado. Recife, 26 de junho de 2019. Josiani Maria
da Silva. Pregoeira.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0539/2019.
Processo Administrativo n° 0585/2019. CPL II. Outros. Contratação
da Banda Forró de Verdade para 01 (uma) apresentação na
Festa dos Motoristas, no dia 25/05/2019, no Município de Belo
Jardim/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal n.8.666/93. Contratado: DOUGLAS J DOS SANTOS.
CNPJ: 20.360.949/0001-00. Valor Total de R$ 19.000,00. Recife,
24 de Maio de 2019. Marcelo Canuto Mendes - Presidente
da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0598/2019. Processo Administrativo n° 0648/2019. CPL II.
Outros. Contratação do cantor JOÃO VICTOR para 01 (uma)
apresentação no Ciclo Junino, no dia 30/06/2019, no Município
de Petrolândia/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da Lei Federal n.8.666/93. Contratado: MULTI GRAFE
PRODUCOES LTDA. CNPJ: 14.731.957/0001-12. Valor Total
de R$ 40.000,00.RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0591/2019. Processo Administrativo n° 0641/2019. CPL
II. Outros. Contratação do cantor ANDRÉ RIO para 01 (uma)
apresentação no Ciclo Junino, no dia 30/06/2019, no Município
de Rio Formoso/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da Lei Federal n.8.666/93. Contratado: P R L M DE MELO
PRODUCOES - ME. CNPJ: 07.129.998/0001-78. Valor Total
de R$ 34.500,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0582/2019. Processo Administrativo n° 0631/2019. CPL II.
Outros. Contratação do cantor ROBERTO CRUZ para 01 (uma)
apresentação no Ciclo Junino, no dia 22/06/2019, no Município
de Olinda/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal n.8.666/93. Contratado: AR2 PRODUCOES E EVENTOS
LTDA. CNPJ: 20.470.793/0001-10. Valor Total de R$ 26.000,00.
Recife, 12 de Junho de 2019. Marcelo Canuto Mendes - Presidente
da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0605/2019. Processo Administrativo n° 0655/2019. CPL II. Outros.
Contratação do cantor JORGE DE ALTINHO para 01 (uma)
apresentação no Ciclo Junino, no dia 27/07/2019, no Município
de Riacho das Almas/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da Lei Federal n.8.666/93. Contratado: JORGE DE ALTINHO
A. ASSUNÇÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - ME. CNPJ:
18.826.789/0001-08. Valor Total de R$ 50.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0603/2019. Processo
Administrativo n° 0653/2019. CPL II. Outros. Contratação da
banda CAPITAL DO SOL para 01 (uma) apresentação no Ciclo
Recife, 26 de junho de 2019
Junino, no dia 26/07/2019, no Município de Lagoa do Carro/
PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
n.8.666/93. Contratado: LUAN ALVES DE LUCENA EIRELI.
CNPJ: 23.569.191/0001-02. Valor Total de R$ 25.000,00. Recife,
14 de Junho de 2019. Marcelo Canuto Mendes - Presidente da
FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0642/2019. Processo Administrativo n° 0692/2019. CPL II. Outros.
Contratação do cantor PRETO JOYA para 01 (uma) apresentação
no Ciclo Junino, no dia 21/06/2019, no Município de RIBEIRÃO/
PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
n.8.666/93. Contratado: PONTO DE EQUILIBRIO LTDA. CNPJ:
05.314.914/0001-40. Valor Total de R$ 20.000,00.RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0649/2019. Processo Administrativo
n° 0699/2019. CPL II. Outros. Contratação Artística da FAMILIA
SALUSTIANO E A RABECA ENCANTADA, para 01 (uma)
apresentação no Ciclo Junino, no dia 21/06/2019, no Município
de OLINDA/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal n.8.666/93. Contratado: CENTRO CULTURAL CASA DA
RABECA DO BRASIL. CNPJ: 09.482.973/0001-89. Valor Total
de R$ 25.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0627/2019. Processo Administrativo n° 0677/2019. CPL II.
Outros. Contratação da BANDA FARRA DAS PODEROSAS para
01 (uma) apresentação no Ciclo Junino, no dia 23/06/2019, no
Município de RECIFE/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da Lei Federal n.8.666/93. Contratado: EDUARDO CARLOS
DA SILVA SERVICOS. CNPJ: 14.027.275/0001-23. Valor Total
de R$ 20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0628/2019. Processo Administrativo n° 0678/2019. CPL
II. Outros. Contratação do cantor CEZZINHA para 01 (uma)
apresentação no Ciclo Junino, no dia 28/06/2019, no Município
de CORTÊS/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III,
da Lei Federal n.8.666/93. Contratado: LUA PROCUCOES
ARTISTICAS EIRELI. CNPJ: 19.297.391/0001-86. Valor Total
de R$ 30.000,00.RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0648/2019. Processo Administrativo n° 0698/2019. CPL
II. Outros. Contratação do Cantor CEZZINHA para 01 (uma)
apresentação no Ciclo Junino, no dia 23/06/2019, no Município
de SERTANIA/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da Lei Federal n.8.666/93. Contratado: LUA PRODUCOES
ARTISTICAS EIRELI. CNPJ: 19.297.391/0001-86. Valor Total
de R$ 30.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0645/2019. Processo Administrativo n° 0695/2019. CPL II.
Outros. Contratação Artística do FORROZÃO PINGUIM para
01 (uma) apresentação no Ciclo Junino, no dia 23/06/2019, no
Município de ITAMBÉ/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III, da Lei Federal n.8.666/93. Contratado: ITAMARACA
PRODUCOES LTDA. CNPJ: 69.935.237/0001-60. Valor Total
de R$ 30.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0653/2019. Processo Administrativo n° 0703/2019. CPL II.
Outros. Contratação da BANDA CANARINHOS DO FORRÓ
para 01 (uma) apresentação no Ciclo Junino, no dia 20/07/2019,
no Município de CUMARU/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III, da Lei Federal n.8.666/93. Contratado: PONTO DE
EQUILIBRIO LTDA. CNPJ: 05.314.914/0001-40. Valor Total de
R$ 21.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0625/2019. Processo Administrativo n° 0675/2019. CPL II. Outros.
Contratação da BANDA VILÕES DO FORRÓ para 01 (uma)
apresentação no Ciclo Junino, no dia 23/06/2019, no Município
de JOÃO ALFREDO/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da Lei Federal n.8.666/93. Contratado: JR PRODUCOES
ARTISTICAS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 11.553.082/0001-18.
Valor Total de R$ 27.5000,00. Recife, 18 de Junho de 2019.
Marcelo Canuto Mendes - Presidente da FUNDARPE.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0670/2019.
Processo Administrativo n° 0720/2019. CPL II. Outros. Contratação
do Cantor JOHN GERAÇÃO para 01 (uma) apresentação no
Ciclo Junino, no dia 22/06/2019, no Município de FERREIROS/
PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
n.8.666/93. Contratado: BRED PRODUCOES E EVENTOS
EIRELI. CNPJ: 08.789.244/0002-98. Valor Total de R$ 22.500,00.
Recife, 19 de Junho de 2019. Marcelo Canuto Mendes - Presidente
da FUNDARPE.. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0658/2019. Processo Administrativo n° 0708/2019. CPL II. Outros.
Contratação de CRISTINA AMARAL para 01 (uma) apresentação
no Ciclo Junino, no dia 23/06/2019, no Município de JABOATÃO
DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da Lei Federal n.8.666/93. Contratado: BECK PRODUCOES
EVENTOS LTDA - EPP. CNPJ: 11.862.371/0001-07. Valor Total
de R$ 20.000,00. Recife, 19 de Junho de 2019. Marcelo Canuto
Mendes - Presidente da FUNDARPE.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0706. Fundarpe.
Proc. Financeiro n° 0756.2019. CPL I. Apresentação artística
da banda ZUADÕES DO FORRÓ, para 01(uma) apresentação
no Arraial Chora Não Bebê, durante o Ciclo Junino 2019, no
Município de Recife/PE, no dia 23/06/2019. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: BRED
PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI. CNPJ: 08.789.244/0002-98.
Valor Total: R$ 20.000,00. Recife, 20 de junho de 2019. Marcelo
Canuto Mendes - Presidente da FUNDARPE.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2019
PE INTEGRADO Nº 0533.2019.CPLII.PE.0016.FUNDARPE
Processo Licitatório Nº 0533/2019. Comissão Permanente
de Licitação-CPL II. Serviços de Engenharia. Adjudicação e
Homologação e extrato da Ata do Pregão Eletrônico Nº 0016/2019.
Formação de Ata de Registro de Preços visando à Contratação de
Empresa especializada na prestação de serviço de LOCAÇÃO
E MANUTENÇÃO DE GERADORES, visando à inserção no
sistema de Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, para
suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais,
promovidos e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco. Empresa
vencedora, Star Produções e Eventos, inscrita no CNPJ nº
03.314.084/0001-26, vencedora dos Lotes: 1,2,3 e 4 totalizando
R$ 528.729,0000. Recife, 25 de junho de 2019. Silvano Lopes Vila
Nova/Pregoeiro da CPL II. Marcelo Canuto Mendes/Presidente da
FUNDARPE.