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Poder Executivo ● 16/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de julho de 2019
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE RESULTADO
DISPENSA No 006/2019-2R – PROCESSO Nº 009/2019/CPL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO;
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA
REMOÇÃO DE INDIVÍDUOS ARBÓREOS NA ÁREA DO PORTO
ORGANIZADO DE SUAPE. A Comissão Permanente de Licitação
de Suape torna público a quem interessar possa que o referido
certame foi declarado DESERTO.
Ipojuca (PE), 15 de julho de 2019.
PAULO FREDERICO C. DE A. MARANHÃO
Presidente CPL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
REVOGAÇÃO - SELEÇÃO PÚBLICA 001/2018
OBJETO/NATUREZA: SELEÇÃO. DESCRIÇÃO: EDITAL DE
SELEÇÃO DE ENTIDADES/FUNDOS PARA RECEBIMENTO
DE APORTE DE INCENTIVO FISCAL DE DEDUÇÃO DO I.R.P.J.
A Comissão Permanente de Licitação de Suape torna público, a
quem interessar possa, que o Senhor Presidente desta Empresa
resolveu REVOGAR a Licitação em referência, por conveniência
administrativa de Suape, na forma prevista no art. 51, inciso X, c/c
art.62 da Lei n.º 13.303/16.
Ipojuca (PE), 15 de julho de 2019.
PAULO MARANHÃO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE RESULTADO
REPETIÇÃO DE CREDENCIAMENTO No 001/2019 –
PROCESSO Nº 010/2019/CPL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO;
DESCRIÇÃO:
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS
PARA REALIZAÇÃO DE LOGÍSTICA REVERSA DE PNEUS
INSERVÍVEIS DESCARTADOS NO ÂMBITO TERRITORIAL
DO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS-SUAPE. A Comissão Permanente de
Licitação de Suape torna público a quem interessar possa que o
referido certame foi declarado DESERTO.
Ipojuca (PE), 15 de julho de 2019.
PAULO FREDERICO C. DE A. MARANHÃO
Presidente CPL

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
EMBRALOC
LOCADORA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
EIRELI – EPP PROCESSO N.º 0656/2017 CONTRATO Nº:
018/2017 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovação
da prorrogação do prazo de execução e vigência contratual
e aprovação do novo cronograma físico-financeiro PRAZO
DE EXECUÇÃO: 365 dias consecutivos, passando a nova
data de conclusão de 31/08/2018 para 31/08/2019 PRAZO
DE VIGÊNCIA: 485 dias consecutivos, passando o término
de 31/08/2018 para 31/12/2019 VALOR: R$ 281.988,00 Desta
forma o contrato passa para R$ 563.976,00 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.781.0342.1428
DATA DA ASSINATURA: 31/08/2018 CONTRATANTE: DER/
PE CONTRATADA: CONSORCIO ANDRADE GUEDES/ASTEP
PROCESSO N.º: 0273/2017 CONTRATO Nº: 006/2017 TERMO
ADITIVO: QUARTO OBJETO: Aprovação da prorrogação
do prazo de execução e vigência contratual e aprovação do
novo cronograma físico-financeiro PRAZO DE EXECUÇÃO:
228 dias consecutivos, passando a nova data de conclusão de
17/05/2019 para 31/12/2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 dias
consecutivos, passando o término de 05/09/2019 para 02/04/2020
DATA DA ASSINATURA: 15/05/2019CONTRATANTE: DER/PE
CONTRATADA: NORCONSULT – PROJETOS E CONSULTORIA
LTDA PROCESSO N.º 0369/2014 CONTRATO Nº: 038/2014
TERMO ADITIVO: SEXTO OBJETO: Aprovação da prorrogação
do prazo de execução e vigência contratual, aprovação do novo
cronograma físico-financeiro e aprovação da nova planilha de
adequação relativa à equipe técnica. PRAZO DE EXECUÇÃO:
360 dias consecutivos, passando a nova data de conclusão de
05/07/2019 para 29/06/2020 PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 dias
consecutivos, passando o término de 01/09/2019 para 26/08/2020
VALOR: R$ 3.015.499,35 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Programa de Trabalho 26.782.0927.4134 Natureza de Despesa
4.4.90.35 DATA DA ASSINATURA: 05/07/2019 Recife, 15 de
julho de 2019. MAURÍCIO CANUTO MENDES Diretor Presidente
do DER/PE. GABARI CONTRATOS Nº 027/2019

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
AVISO DE REVOGAÇÃO
PL Nº 025.2019 - TP 001.2019, Objeto: Recuperação da Sala de
Espera, Recuperação da Sala do Pátio de Exame de Motos e
Reforma da Guarita para a Implantação de Vestiários Masculino
e Feminino no Pátio de Exame Prático na Sede do DETRAN/
PE, com o detalhamento através do Parecer Jurídico, datado de
10/07/2019 e a devida análise e concordância pela Comissão
Permanente de Licitação – CPL I, descrita na CI/CPLNº029.2019,
datada de 10/07/2019, exercendo a Autotutela Administrativa
REVOGO o processo licitatório em epígrafe com fulcro no Art. 49
da Lei Federal 8.666/93. Recife, 10/07/2019. Roberto Fontelles,Diretor Presidente .

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT LOC nº 027/2019. PARTES: ESTADO DE PERNAMBUCO/
DETRAN/PE e PLAZA CASA FORTE PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS S.A. OBJETO: Locação do imóvel
localizado na Rua Dr. João Santos Filho nº 255, loja LUC –

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
loja 319 B (parte) – 43,30 m² e área comum da Administração
160,93 m², Piso L6, no bairro de Casa Forte, na cidade de
Recife, estado de Pernambuco, para funcionamento da loja do
DETRAN/PE no Shopping Plaza. PL nº 0027.2019-CPL–I.DL nº
0014 DETRAN. VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 01/06/2019.
VALOR: R$ 1.612.374,00 (60 meses); CT PS nº 0028/2019.
PARTES: DETRAN/PE e AIR TECH COMÉRCIO VAREJISTA
E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA - EPP. OBJETO:
Prestação de Serviços Especializados em Manutenção
Preventiva e Corretiva em Equipamentos de Climatização, com
Fornecimento de Peças. PL nº 021/2019 - PE nº 009/2019.
VIGÊNCIA: 01/07/2019 a 29/06/2020. VALOR: R$ 753.600,00;
TERMO de COMPROMISSO para INTEGRAÇÃO ao SISTEMA
NACIONAL de TRÂNSITO - SNT nº 013/2019. PARTES: ESTADO
DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO/DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE
TRIUNFO/PE. OBJETO: Proporcionar a municipalização do
trânsito, nos moldes dos artigos 22, XI e 30, I, da Constituição
Federal e do artigo 24 do CTB instituindo para tanto, a forma de
relacionamento entre os Compromissados nos assuntos relativos
à integração do Município do Sistema Nacional de Trânsito.
VIGÊNCIA: 04/07/2019 a 02/07/2020; TERMO de DOAÇÃO n°
012/2019. PARTES: DESAFIO JOVEM DO RECIFE e DETRAN/
PE. OBJETO: O DOADOR, possuindo livres e desembaraçados
de quaisquer ônus, os bens móveis relacionados na informação
nº 1, Processo SEI nº 0031100109.00033/2019-29 e que são
inservíveis para o funcionamento do DOADOR, resolve doá-los, a
título gratuito, ao DONATÁRIO; 7º TA ao CV COORDENAÇÃO de
TRÂNSITO nº 028/2015. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO
DE SERRA TALHADA/SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES DE SERRA TALHADA. OBJETO: Reajustar
valor, por multa paga, em 4,05% passando de R$ 49,71 para
R$ 51,72 e Informar que às multas leves, permanecerão com o
mesmo valor de R$ 39,46; 10º TA ao CV COORDENAÇÃO de
TRÂNSITO nº 008/2012. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO
DE SERRA GOIANA/SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ,
TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS - SESTRAN: Prorrogar
Prazo de Vigência e Reajustar valor, por multa paga, em 4,05%
passando de R$ 49,71 para R$ 51,72 e Informar que às multas
leves, permanecerão com o mesmo valor de R$ 39,46. VIGÊNCIA:
10/01/2019 a 09/01/2020; 12º TA ao CV COORDENAÇÃO de
TRÂNSITO nº 128/2011. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO
DE SURUBIM/SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL. OBJETO:
Reajustar valor, por multa paga, em 4,05% passando de R$ 49,71
para R$ 51,72 e Informar que às multas leves, permanecerão com
o mesmo valor de R$ 39,46; 4° TA ao TC nº 118/2015. PARTES:
DETRAN/PE e AC MENEZES MEDICINA DE TRÂNSITO LTDA.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 13/08/2019 a 11/08/2020. VALOR:
R$ 231.439,78 (12 meses); 4° TA ao TC nº 056/2016. PARTES:
DETRAN/PE e SUENARA MONTEIRO & ALEXSANDRA
MEDEIROS LTDA. OBJETO: Alterar o endereço de atendimento
da Credenciada que passa a funcionar na Av. General Mac Arthur
nº 418, SL 804, Empresarial Unicenter, bairro da Imbiribeira,
Recife/PE. 5° TA ao TC nº 079/2015. PARTES: DETRAN/
PE e MEDIASSER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 13/08/2019 a 11/08/2020. VALOR: R$ 546.461,16
(12 meses); 5° TA ao TC nº 085/2015. PARTES: DETRAN/PE
e CLÍNICA MÉDICA ROBERTO MATEUS LTDA-ME. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/08/2019 a 30/06/2020. VALOR: R$ 693.124,98
(12 meses); 5° TA ao TC nº 144/2015. PARTES: DETRAN/PE e
CLÍNICA MARINEIDE COLAÇO LTDA-ME. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
21/08/2019 a 19/08/2020. VALOR: R$ 384.592,97 (12 meses);
7° TA ao TC nº 125/2015. PARTES: DETRAN/PE e RHEMA
– PSICOLOGIA CLÍNICA & EMPRESARIAL LTDA. OBJETO:
informar a inclusão da sócia LUCIANA DA SILVEIRA NEIVA.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃOELETRÔNICO
Nº
0386.2019.CPL.PE.0012/2019EMPETUR PROCESSO Nº 0386.2019.CPL.PE.0012/2019EMPETUR Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços continuados de conservação e manutenção preventiva e
corretiva de elevadores, incluindo análise, consertos, reparos de
peças, lubrificação e limpeza dos equipamentos, com fornecimento
de peças genuínas. Recebimento de Proposta até 07.08.2019
as 10 h. Abertura das Propostas 07.08.2019, as 10:05h. Inicio
da Disputa 07.08.2019 as 10:30 h. O Edital na integra poderá ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br,, Olinda 15.07.2019.
Aldemar Novais - Pregoeiro.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
FCAP
RETIFICAÇÃO DAS DATAS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Processo Nº 0007.2019.CPL.FCAP.PE.0002.FCAP-UPE –
OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente o Valor estimado:
R$ 17.179,66(dezessete mil cento e setenta e nove reais e
sessenta e seis centavos). Entrega das propostas até: 26/07/2019,
às 09:00h. Início da disputa 26/07/2019 às11: 00h. Horário de
Brasília. O edital, na íntegra, está disponível no site:peintegrado.
pe.gov.br. Recife, 15 de julho de 2019. Marilza de Lima Silva Pregoeira.

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0905.Fundarpe.
Proc. Financeiro n° 0963.2019. CPL I. Aquisição de periódicos
da Folha de Pernambuco com entrega diária, para atender ao
Gabinete da Presidência da Fundarpe, fornecidos pela ANTARES
COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA, de assinatura
anual, no valor de R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais),
com fundamento legal no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993
e alterações posteriores. Recife, 15 de julho de 2019. Marcelo
Canuto Mendes - Presidente da FUNDARPE.

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 0050/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 0011/2019,
referente ao eventual fornecimento de próteses mamarias pelo
período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades

do hospital Barão de Lucena – HBL, tendo como empresas
vencedoras: ENDOCENTER COMERCIAL LTDA. Lotes 01A,
01B, 03B e 04. Valor total: R$ 155.970,00 (cento e cinqüenta e
cinco mil novecentos e setenta reais); REPRESENTA MATERIAIS
CIRURGICAS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Lotes: 02-A
e 03-A. Valor total: R$ 165.999,24 (Cento e sessenta e cinco mil
novecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos);
Perfazendo Valor Total: R$ 321.969,24 (trezentos e vinte e um mil
novecentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos).
Márcia Selene de Miranda Henriques Barros. Pregoeira/
Presidente. Recife 15 de julho de 2019.

HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0285.2019-Pregão Eletrônico nº 0106.2019.
SES.FES.PE Objeto: Registro de Preço com validade de
12 (doze) meses, para eventual fornecimento de Material
Médico Hospitalar (Luvas), visando atender as necessidades
do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno. Recebimento
de proposta até: às 09h:30min do dia 30/07/2019. Início
da Disputa: 10 horas dia 30/07/2019. Endereço eletrônico
www.peintegrado.pe.gov.br. Informações: 81 3719 9280.
[email protected]. Ana Celi Lopes de Vasconcelos –
Pregoeira CPL/IV GERES.

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019
O Diretor Geral do Hospital Otávio de Freitas, ratifica com amparo
nos artigos 25, I, da Lei nº 8.666/93, a instauração do processo
de Inexigibilidade para contratação da ORTHO CLINICAL
DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
CNPJ: 21.921.393/0003-08, situada na Rua Vereador Germano
Luiz Vieira, nº 500, Itaipava, Itajai/SC, cujo objeto consiste
na contratação de empresa para fornecimento de reagentes,
destinados à realização de exames laboratoriais de bioquímica
que utilize a metodologia de “química seca” com cessão, em
regime de comodato, de equipamentos necessários à realização
dos testes, por um período de 12 (doze) meses, no valor total
estimado R$ 1.035.298,05 (hum milhão, trinta e cinco mil
duzentos e noventa e oito reais e cinco centavos).Recife,15 de
julho de 2019. Antônio de Almeida Pereira.

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
1º TA IPA/NUJ Nº 15/2019 celebrado com TRANS-SERVI
TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-ME. Referente à prorrogação,
por mais 12 (doze) meses, ficando seu termo final para 09/07/2020,
do prazo de vigência do CT. IPA/NUJ Nº 038/2015.
1º TA IPA/NUJ Nº 16/2018 celebrado com SODEXO PASS DO
BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S.A. Referente à prorrogação,
por mais 12 (doze) meses, ficando seu termo final para 01/07/2020,
do prazo de vigência do CT. IPA/NUJ Nº 016/2018.
CT. IPA/NUJ Nº 16/2019 celebrado ALFORGE SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA. CNPJ: 13.343.833/0001-05. Objeto:
Contratação da prestação de Serviços de Vigilância Armada.
Valor: R$ 1.373.801,88 (um milhão trezentos e setenta e três mil
oitocentos e um reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 1 (um)
ano. Início: 01/07/2019.
TDCL. IPA/NUJ Nº 01/2018 celebrado MARIA FÁTIMA SOUSA.
CPF: 749.327.134-87. Objeto: Distratar a partir do dia 01/01/2019
o Contrato de Locação de Imóvel CL.IPA/NUJ Nº26/2010,
celebrado em 30/11/2010.
3º TA IPA/NUJ Nº 10/2019 celebrado com EAL ASSESORIA
EMPRESARIAL LTDA-ME. Referente ao aumento de 10,64%
para Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato dos Vigilantes
de 2018/2018 do CT. IPA/NUJ Nº 01/2017. Valor: R$ 172.199,22
(cento e setenta e dois mil cento e noventa e nove reais e vinte e
dois centavos).
CT. IPA/NUJ Nº 17/2019 celebrado BCS COMERCIO E
SERVIÇOS - LTDA. CNPJ: 31.658.202/0001-59. Objeto:
Aquisição de equipamentos para modernização da infraestrutura
dos laboratórios do IPA. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Vigência: 1 (um) ano. Início: 26/06/2019.
CT. IPA/NUJ Nº 18/2019 celebrado BRÁSIDAS EIRELI-ME.
CNPJ: 20.483.193/0001-96. Objeto: Aquisição de equipamentos
para modernização da infraestrutura dos laboratórios do IPA.
Valor: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Vigência: 1 (um)
ano. Início: 26/06/2019.
CT. IPA/NUJ Nº 19/2019 celebrado INSMART COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA - ME. CNPJ: 11.042.902/0001-07. Objeto:
Aquisição de equipamentos para modernização da infraestrutura
dos laboratórios do IPA. Valor: R$ 5.572,50 (cinco mil quinhentos
e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 1 (um) ano.
Início: 26/06/2019.
CT. IPA/NUJ Nº 20/2019 celebrado AUGUSTO CESAR MAKOUL
GASPERIN - ME. CNPJ: 09.263.279/0001-70. Objeto: Aquisição
de equipamentos para modernização da infraestrutura dos
laboratórios do IPA. Valor: R$ 18.406,16 (dezoito mil quatrocentos
reais e dezesseis centavos) . Vigência: 1 (um) ano. Início:
26/06/2019.
CT. IPA/NUJ Nº 21/2019 celebrado PROSCIENCE COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP. CNPJ:
12.426.369/0001-40. Objeto: Aquisição de equipamentos para
modernização da infraestrutura dos laboratórios do IPA. Valor: R$
15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). Vigência: 1 (um) ano.
Início: 26/06/2019.
CL.IPA/NUJ Nº13/2019 celebrado JUCULÉIA GOMES DE
OLIVEIRA. Objeto: Locação do imóvel localizado à Rua Padre
Augustinho Bonhen, 57, Centro, Inajá/PE, CEP: 56.560-000. Área
total do terreno: 106,92m².
CL.IPA/NUJ
Nº14/2019
celebrado
RAYANE
GOMES
GONÇALVES CABRAL. Objeto: Locação do imóvel localizado
à Rua Santa Luzia, 76, Santa Cruz da Baixa Verde/PE, CEP:
56.875-000. Área total do terreno: 60,50m².ODACY AMORIM DE
SOUZA – Diretor-Presidente

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
ADJUDICAÇÃO.
Proc. nº 0411.2018.CPL-1.PE.0146.SASSEPE. ADJUDICAR
o processo em epígrafe com o resultado: ENDOCENTER
COMERCIAL LTDA, CNPJ 04.237.235/0001-52, para os LOTES
01 e 03 no valor total de R$ 1.347.740,00. Recife, 15 de Julho de
2019. José Antonio Galvão - Pregoeiro.

Ano XCVI • NÀ 133 - 17
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0036.2019.CPL-II.PE.0006.IRH-PE.SASSEPE
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para o
fornecimento de materiais descartáveis médico-hospitalares
(Drenos de Blake, Sucção e Kerr), e contratação conforme
demanda do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco
- HSE. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação. Valor estimado: R$ 88.173,3610
(oitenta e oito mil, cento e setenta e três reais, trinta e seis
centavos). Recebimento das propostas: até 30/07/2019 às
09h00min. Início da sessão da disputa: 30/07/2019 às 09h30min
(horário de Brasília). O edital e anexos estão disponíveis na
íntegra no site www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br. Contato: (81) 3183-4748 / [email protected]. Recife,
05 de julho de 2019. Germana Dantas Lima - Pregoeira da CPL II.
PROCESSO Nº 0101.2018.CPL-II.PE.0038.IRH-PE.SASSEPE
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para o
fornecimento de materiais descartáveis médico-hospitalares
(MATERIAL DE CURATIVO I) e contratação conforme demanda
do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco - HSE.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação. Valor global estimado: R$ 1.790.706,0250 (um
milhão, setecentos e noventa mil, setecentos e seis reais e
dois centavos). Recebimento das propostas: até 01/08/2019 às
09h00min. Início de disputa: 01/08/2019 às 09h30min (horário de
Brasília). O edital na íntegra está disponível no site www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Contato: (81) 3183-4748 /
[email protected]. Recife, 15 de julho de 2019. Germana Dantas
Lima - Pregoeira da CPL II.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0003.2019.CPL.PE.0002.POLCIV-SDS
OBJETO: registro de preços para eventual fornecimento de água
mineral sem gás, a ser entregue em locais de responsabilidade
da Polícia Civil De Pernambuco, visando atender às necessidades
da PCPE, conforme TR. Critério de julgamento: menor preço por
LOTE. Valor Estimado: R$ 255.800,52 (Duzentos e cinquenta
e cinco mil, oitocentos reais e cinquenta e dois centavos).
Recebimento de Propostas até 30/07/2019 às 09h00. Início da
Disputa: 30/07/2019 às 10h00(horário Brasília/DF). Edital, anexos
e outras informações através do e-mail: [email protected].
br, ou acessando os sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Recife 15 de julho de 2019. Josias José
Arruda-Pregoeiro/PCPE.

PROCAPE/UPE
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PROC.165/2019–PE(SRP)105/2019- OBJ: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES. Decide-se
pelo DEFERIMENTO PARCIAL da impugnação interposta pela
empresa GE HEALTHCARE. Revogo o item 2. 15/07/19. Marcos
Viana- Pregoeiro
RATIFICAÇÃO
PROC.161/2019–Dispensa53/2019- Art. 24 inc. IV, Lei 8.666/93.
OBJ: FORNECIMENTO DE TIRA DE REAGENTE DE GLICOSE.
63.000 unidades, Empresa MEDICAL MERCANTIL LTDA, CNPJ
10779833000156, valor unit. R$0,50. Total R$31.500,00. Recife,
15/07/19. Ricardo Lima- Gestor

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATO DE ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/17, Contratado: Locaralpi
Aluguel de Veículos Ltda - EPP, CNPJ: 06.997.469/0001-23,
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 14/07/19
a 13/10/19, Assinatura: 02/07/19.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
RESULTADO JULGAMENTO HABILITAÇÃO
Processo Nº 4/2019. CPL. Carta Convite Nº 3/2019. Serviço de
Engenharia. Declarar habilitada a licitante CRX ENGENHARIA
LTDA EPP por ter atendido às exigências do edital; e declarar
inabilitada a licitante PAES NEVES SERVIÇOS DE ENERGIA
LTDA – ECOWATTS, por não atender aos subitens 7.6.2 e 7.6.3
do edital. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis
para interposição de recurso, a contar da data desta publicação.
O processo fica com vistas franqueadas aos interessados. Mirella
Cezar Duarte Gomes. Presidente/CPL.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI N.0001200052.000550/2019-66; Objeto Nat.:
Outros serviços; Objeto Descr.: Contratação, através de dispensa
emergencial, de empresa especializada para prestação de
serviços de administração de margem consignada e controle
de consignações facultativas, com lançamento em folha de
pagamento, disponibilização de sistema informatizado, treinamento
e atendimento aos usuários do sistema para a Secretaria de
Administração do Estado de Pernambuco; Contrato n.º 038/2019;
Contratado: ZETRASOFT LTDA; CNPJ n.º 03.881.239/0001-06;
Valor contratado: sem ônus para administração; Recife, 15 de
julho de 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0096.2019.CCPLE-IV.PE.0061.SAD.FUNDARPE
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
À vista dos argumentos apresentados (Doc. SEI nº 2655918)
pela pregoeira, Sra. Berta Gomes Teixeira, presentes nas
Informações ao Recurso Administrativo interposto pela licitante
ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., JULGO, com
base no art. 4º, inc. XXI, da Lei nº 10.520/2002, IMPROCEDENTE
a intenção de recurso apresentada pela referida empresa e
ADJUDICO o objeto do pregão em favor da licitante CEB
SEGURANÇA LTDA – ME, CNPJ 15.525.326/0002-90, por ter
cumprido com todas as exigências do edital e proposto o menor
valor global de R$ 452.633,00 (quatrocentos cinquenta e dois
mil, seiscentos e trinta e três reais). Kaline Filgueiras Goulart,
Gerente Geral de Licitações do Estado.