DOEPE 20/07/2019 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2019
PROCESSO: CI Nº 086/2019 – COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO – CEL2. PROCESSO COMPESA Nº 7901/2019.
GED Nº 1233488 – ARP Nº 51/2019; CONTRATADA: LUPY
BRASIL VÁLVULAS E EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP – CNPJ
N° 26.133.037/0001-81; OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLAR DE
TOMADA EM FERRO FUNDIDO, PARA LOTE 03. VALOR: R$
597.999,85; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 MESES. PA:
90/2018; DATA: 03.04.2019. Hildemario Pereira Viana Júnior –
Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 093/2019 – COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS – CEL 2. PROCESSO
COMPESA Nº 007883/2019. GED Nº 1232084 – ARP Nº 52/2019;
CONTRATADA: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA – CNPJ
N° 28.672.087/0001-62; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS DE
FERRO FUNDIDO, DIÂMETROS DIVERSOS, LOTES 03, 06, 07,
10, 11, 12, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30,
31, 32 e 33; VALOR: R$ 78.823.492,56; RECURSOS: COMPESA;
PRAZO: 12 MESES; PA: 000002/2019; DATA: 03.04.2019.
Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 092/2019 – COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO – CEL1. PROCESSO COMPESA Nº 7599/2018.
GED Nº 1217142 – ARP Nº 53/2019; – CONTRATADA: AÇOS
CASTRO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
– CNPJ N° 15.612.425/0001-29. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
BARRAS, CHAPA, FERRULE, VARÃO E PERFIL, LOTES 03,
04, 05 E 07; VALOR: R$ 881.656,80; RECURSOS: COMPESA E
OUTROS; PRAZO: 12 MESES; PA: 998/2018; DATA: 04.04.2019.
Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 092/2019 – COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO – CEL1. PROCESSO COMPESA Nº 7599/2018.
GED Nº 1217142 – ARP Nº 54/2019; – CONTRATADA: FGB
COMERCIAL LTDA EPP – CNPJ N° 22.297.560/0001-92;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BARRAS, CHAPA, FERRULE,
VARÃO E PERFIL, LOTES 06, 09 E 11; VALOR: R$ 166.500,00;
RECURSOS: COMPESA E OUTROS; PRAZO: 12 MESES; PA:
998/2018; DATA: 04.04.2019. Hildemario Pereira Viana Júnior –
Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 088/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº 7738/2018. GED Nº
1226163 – ARP Nº 55/2019; – CONTRATADA: DISTRIBUIDORA
CUMMINS CENTRO OESTE LTDA – CNPJ N° 01.475.599/000506; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR, LOTE 01;
VALOR: R$ 2.970.000,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12
MESES; PA: 001355/2018; DATA: 04.04.2019. Hildemario Pereira
Viana Júnior – Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 095/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL, DE 27/03/2019. PROCESSO COMPESA Nº
7859/2018. GED Nº 1222550 – ARP Nº 56/2019; – CONTRATADA:
HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA –
CNPJ N° 08.874.534/0001-59; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
VÁLVULAS BORBOLETA BIEXCÊNTRICAS E TRIEXCÊNTRICA
FLANGEADAS DN 200MM A DN 1000MM, LOTE 03; VALOR: R$
1.288.279,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 MESES; PA:
001317/2018; DATA: 05.04.2019. Hildemario Pereira Viana Júnior
– Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 095/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL, DE 27/03/2019. PROCESSO COMPESA
Nº 7859/2018. GED Nº 1222550 – ARP Nº 57/2019; –
CONTRATADA: VCW VÁLVULAS – INDUSTRIA COMERCIO
E REPRESENTAÇÃO LTDA – CNPJ N° 08.739.643/000163; OBJETO: AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS BORBOLETA
BIEXCÊNTRICAS E TRIEXCÊNTRICA FLANGEADAS DN
200MM A DN 1000MM, LOTES 01 E 07; VALOR: R$ 792.699,90;
RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 MESES; PA: 001317/2018;
DATA: 05.04.2019. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do
Contrato
PROCESSO: CI Nº 103/2019 – COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO – CEL 1. PROCESSO COMPESA Nº 7837/2018. GED
Nº 1230042 – ARP Nº 58/2019; – CONTRATADA: EB INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE BOMBAS E FUNDIDOS EIRELI – CNPJ N°
12.615.299/0001-78; OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROTOR EM AÇO
INOX PARA BOMBA SULZER, LOTE 01; VALOR: R$ 85.000,00;
PRAZO: 12 MESES; PA: 001582/2018; RECURSOS: COMPESA;
DATA: 09.04.2019. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do
Contrato
PROCESSO: CI Nº 097/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº 007672/2018.
GED Nº 1218646 – ARP Nº 59/2019; – CONTRATADA:
VALDEMIR DOS PASSOS LIMA PRODUTOS INDUSTRIAIS –
ME – CNPJ N° 07.704.274/0001-00; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
CREME BLOQUEADOR SOLAR, LOTES 01 E 02; VALOR: R$
209.135,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 MESES; PA:
001198/2018; DATA: 15.04.2019. Hildemario Pereira Viana Júnior
– Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 119/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº 7867/2018. GED
Nº 1212952 – ARP Nº 60/2019; – CONTRATADA: MEGAFERR
COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - ME – ME – CNPJ N°
06.926.367/0001-17; OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS
ELÉTRICAS, AQUECEDOR INDUTIVO, ALINHADOR A
LASER, CÂMERA INFRAVERMELHA E MULTIMEDIDOR DE
GRANDEZAS ELÉTRICAS, LOTE 01; VALOR: R$ 68.024,58;
RECURSOS: COMPESA E OUTROS; PRAZO: 12 MESES; PA:
1688/2018; DATA: 24.04.2019. Hildemario Pereira Viana Júnior –
Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 119/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº 7867/2018.
GED Nº 1212952 – ARP Nº 61/2019; – CONTRATADA:
R&DAMASCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS FABRIL LTDA - EPP – CNPJ N°
19.814.734/0001-32; OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS
ELÉTRICAS, AQUECEDOR INDUTIVO, ALINHADOR A
LASER, CÂMERA INFRAVERMELHA E MULTIMEDIDOR
DE GRANDEZAS ELÉTRICAS, LOTES 03 E 04; VALOR: R$
215.000,00; RECURSOS: COMPESA E OUTROS; PRAZO: 12
MESES; PA: 1688/2018; DATA: 24.04.2019. Hildemario Pereira
Viana Júnior – Gestor do Contrato
PROCESSO: PROCESSO COMPESA Nº 7823/2018. LICITAÇÃO
COMPESA Nº 148/2018. CI Nº 123/2019 – COMISSÃO ESPECIAL
DE LICITAÇÃO – CEL 1. GED Nº 1224349 – ARP Nº 62/2019;

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
– CONTRATADA: TAF INDUSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA –
CNPJ N° 02.064.150/0004-37; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXA,
TAMPA, KIT E LACRE PARA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO
(LOTE 03); VALOR: R$ 1.125.000,00; RECURSOS: COMPESA
E OUTROS; PRAZO: 12 MESES; PA: 1283/2018; DATA:
25.04.2019. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 118/2019 – COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO – CEL 1. PROCESSO COMPESA Nº 7830/2018. GED
Nº 1229508). LICITAÇÃO.COMPESA Nº 014/2019 – CEL1 – ARP
Nº 63/2019; – CONTRATADA: P.Q.A. PRODUTOS QUÍMICOS
ARACRUZ S/A – CNPJ N° 03.391.001/0005-26; OBJETO:
AQUISIÇÃO DE SODA CAÚSTICA EM ESCAMAS, LOTE 01;
VALOR: R$ 383.600,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12
MESES; PA: 1584/2018; DATA: 26.04.2019. Hildemario Pereira
Viana Júnior – Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 129/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº 7804/2018. GED
Nº 1222858 – ARP Nº 64/2019; – CONTRATADA: ELETROFLASH
EIRELI EPP – CNPJ N° 05.012.582/0001-40; OBJETO:
AQUISIÇÃO DE INVERSOR DE FREQUÊNCIA, LOTES 03 E 04;
VALOR: R$ 276.100,00; RECURSOS: COMPESA E OUTROS;
PRAZO: 12 MESES; PA: 001507/2018; DATA: 29.04.2019.
Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 127/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº 7936/2019. GED
Nº 1232093). LICITAÇÃO. COMPESA Nº 025/2019 – CSL – ARP
Nº 65/2019; – CONTRATADA: NIVEFLOW INSTRUMENTAÇÃO
EIRELI – EPP – CNPJ N° 27.489.886/0001-35; OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MEDIDOR ULTRASSÔNICO E MEDIDOR
DE NÍVEL PARA POÇO, LOTE 01; VALOR: R$ 949.000,00;
RECURSOS: COMPESA E OUTROS; PRAZO: 12 MESES; PA:
0183/2019; DATA: 29.04.2019. Hildemario Pereira Viana Júnior –
Gestor do Contrato

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
A
L
: LICITAÇÃO.COMPESA º 146/2019 CSL –
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA BOMBAS GEREMIA. A
:
30/07/2019
09:00 . D
: 30/07/2019
15:00 . E
22/07/2019. R
S
A
S
– A
L
. LICITAÇÃO.COMPESA º 152/2019
CSL – AQUISIÇÃO DE BOMBA E CONJUNTO MOTOBOMBA
CENTRÍFUGA. A
: 30/07/2019
10:00 . D
:
30/07/2019
15:00 . E
22/07/2019. S
W
M
-A
L
. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar
– Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone:
081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.br. Licitação
Pública Nacional - LPN 014/2019 CEL2 - País: Brasil Programa
de Saneamento Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca – PSA Ipojuca
Empréstimo No: 2901/OC-BR 1. O Estado de Pernambuco, por
intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
tendo como entidade executora a Companhia Pernambucana
de Saneamento – COMPESA, recebeu um empréstimo do
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para financiar
os custos do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do
Rio Ipojuca – PSA Ipojuca, e pretende aplicar parte dos recursos
desse Empréstimo em pagamentos no âmbito do contrato que tem
por objeto a Aquisição de Produção de Solução para Projeção
em Formato Atípico Compreendendo Software e Hardware. 2.
Pelo presente, a Companhia Pernambucana de Saneamento
de Pernambuco - COMPESA convida licitantes elegíveis e
qualificados a apresentar propostas lacradas para a Aquisição de
Prestação de Serviço de Produção de Solução para Projeção
em Formato Atípico Compreendendo Software e Hardware.
O prazo de entrega e instalação dos bens é de 90 (noventa)
dias. 3. A licitação será realizada mediante os procedimentos de
Licitação Pública Nacional (LPN), especificados nas Políticas para
Aquisição de Bens e Obras Financiadas pelo BID (GN 2349-9),
e está aberta a licitantes dos países elegíveis, conforme definido
nos Documentos de Licitação. 4. Licitantes elegíveis interessados
podem obter mais informações na Comissão Especial de Licitação
de Projetos Especiais – CEL2, da Companhia Pernambucana de
Saneamento – COMPESA, no endereço indicado no final deste
aviso, durante o horário das 8:30h às 12:00h e das 13:00h às
17:00h. Os Licitantes interessados poderão baixar um conjunto
completo dos Documentos de Licitação em Português do Brasil,
mediante cadastramento no site www.compesa.com.br. 5. As
propostas devem ser enviadas ao endereço abaixo até às 10h.
(horário local), do dia 21/08/2019. O Edital estará disponível a
partir do dia 22/07/2019. A licitação por meios eletrônicos não
será permitida. Serão rejeitadas as propostas entregues com
atraso. As propostas serão abertas fisicamente na presença dos
representantes de licitantes que decidirem assistir pessoalmente
no endereço abaixo, imediatamente após a data e hora limites
para apresentação das propostas. 6. Todas as propostas serão
acompanhadas de Garantia de Manutenção da Proposta,
no valor de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais). 7. O
endereço antes mencionado é: Companhia Pernambucana de
Saneamento – COMPESA - Comissão Especial de Licitação de
Projetos Especiais – CEL2, Att: Sra. Patrícia Mendes Cândido
Cavalcanti – Presidente da CEL 2, Avenida Cruz Cabugá, nº
1387 (acesso pela Avenida Dr. Jayme da Fonte, S/N, Nova Sede,
1º andar), Santo Amaro, Recife/PE, Brasil, CEP: 50.040-000,
Tel.: 55.81.3412-9310, e-mail: [email protected], website:
www.compesa.com.br.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO-CEL Nº 010/2019 – PROCESSO Nº 013/2019/
CEL
OBJETO/NATUREZA: OBRA. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO, OBRAS DE ARTES, SISTEMA DE DRENAGEM
E SINALIZAÇÃO NAS VIAS NÃO CONCESSIONADAS NO
COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO DE SUAPE, de
acordo com a legislação vigente e as condições do instrumento
convocatório. O Valor do orçamento é sigiloso, nos moldes do
art. 34 da Lei Federal nº 13.303/2016. Início das Propostas:
23/07/2019 às 14:00, Abertura das propostas: 13/08/2019
às 10:00. Início da disputa: 13/08/2019 às 10:15 (horário de

Brasília). O edital está disponível nos sites: www.licitacoes-e.
com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.br, podendo
também ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou
pessoalmente, na sala da Comissão de Licitação, localizada no
Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE, das
08h00min as 12h00min e das 14h00min às 16h00min, dias úteis.
Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 19 de julho de 2019.
ALEXANDRA WEST CHIANCA
Presidente CEL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE REVOGAÇÃO
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETO EXECUTIVO PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTA
EM VILA NOVA TATUOCA EM SUAPE/PE. A Comissão Especial
de Licitação de Suape torna público, a quem interessar possa,
que o Senhor Presidente desta Empresa resolveu REVOGAR
a Licitação em referência, por conveniência administrativa de
Suape, na forma prevista no art. 51 c/c art.62 da Lei n.º 13.303/16.
Ipojuca (PE), 19 de julho de 2019.
ALEXANDRA WEST CHIANCA
Presidente da Comissão Especial de Licitação

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSTRUTORA
ANDRADE GUEDES LTDA PROCESSO N.º 0840/2014
CONTRATO Nº: 043/2014 TERMO ADITIVO: TERCEIRO
OBJETO: Aprovação do replanilhamento do orçamento inicial
e novo cronograma físico-financeiro VALOR: R$ 2.692.267,10
correspondendo a 20%. Desta forma o valor contratual passa para
R$ 16.153.610,50 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.782.0927.4096.A829 Natureza de Despesa
3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA: 19/09/2017
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSTRUTORA
ANDRADE GUEDES LTDA PROCESSO N.º 0840/2014
CONTRATO Nº: 043/2014 TERMO ADITIVO: QUARTO OBJETO:
Aprovação da prorrogação do prazo de execução e vigência
contratual, reajustamento e aprovação do novo cronograma físicofinanceiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 dias, corridos, passando
a nova data de conclusão de 18/11/2017 para 18/11/2018
PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias, corridos, passando a nova
data de conclusão de 1402/2018 para 14/02/2019 VALOR: R$
2.447.283,74, correspondendo ao reajustamento de 15,38%.
Desta forma o valor contratual passa para R$ 15.908.627,14
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.4096.A829 Natureza de Despesa 3.3.90.39 DATA DA
ASSINATURA: 17/11/2017
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSTRUTORA
ANDRADE GUEDES LTDA PROCESSO N.º 0840/2014
CONTRATO Nº: 043/2014 TERMO ADITIVO: QUINTO OBJETO:
Aprovação do replanilhamento do orçamento inicial e novo
ronograma físico-financeiro VALOR: R$ 3.265.856,34, acrescido
de 24,26%. Desta forma o valor contratual passa para R$
16.727.199,74 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.782.0927.4096.A829 Natureza de Despesa 3.3.90.39
DATA DA ASSINATURA: 10/05/2018
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSTRUTORA
ANDRADE GUEDES LTDA PROCESSO N.º 0840/2014
CONTRATO Nº: 043/2014 TERMO ADITIVO: SEXTO OBJETO:
Aprovação da prorrogação do prazo de execução e vigência
contratual, reajustamento e aprovação do novo cronograma físicofinanceiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 dias, corridos, passando
a nova data de conclusão de 18/11/2018 para 18/11/2019
PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias, corridos, passando a nova
data de conclusão de 14/02/2019 para 14/02/2020 VALOR: R$
3.123.158,85 correspondendo ao reajustamento de 18,83%.
Desta forma o valor contratual passa para R$ 16.584.502,25
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.4096.A829 Natureza de Despesa 3.3.90.39 DATA DA
ASSINATURA: 16/11/2018
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSTRUTORA
ANDRADE GUEDES LTDA PROCESSO N.º 0307/2014
CONTRATO Nº: 026/2014 TERMO ADITIVO: OITAVO OBJETO:
Aprovação da prorrogação do prazo de execução e vigência
contratual, reajustamento e aprovação do novo cronograma físicofinanceiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 dias, corridos, passando
a nova data de conclusão de 19/07/2018 para 20/07/2019
PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias, corridos, passando a nova
data de conclusão de 16/10/2018 para 16/10/2019 VALOR: R$
3.418.461,41 correspondendo ao reajustamento de 19,09%.
Desta forma o valor contratual passa para R$ 15.712.236,13
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.4096.0682 Natureza de Despesa 3.3.90.39 DATA DA
ASSINATURA: 19/07/2018
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSTRUTORA
ANDRADE GUEDES LTDA PROCESSO N.º 0307/2014
CONTRATO Nº: 026/2014 TERMO ADITIVO: NONO OBJETO:
Aprovação da planilha de adequação contratual sem reflexo
financeiro, mantido todos os itens qualitativamente contratados
e aprovação do novo cronograma físico-financeiro DATA DA
ASSINATURA: 23/07/2018
Recife, 19 de julho de 2019. Aline Marques de Albuquerque
Superintendente Jurídica do DER/PE
GABARI CONTRATOS Nº 0292019

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
RETIFICAÇÃO: Na publicação do D. O. E. nº 133, datado de
16/07/2019, referente ao 10º TA ao CV COORDENAÇÃO de
TRÂNSITO nº 008/2012. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO
DE GOIANA/SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ,
TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS - SESTRAN. Onde
se lê: MUNICÍPIO DE SERRA GOIANA. Leia-se: MUNICÍPIO DE
GOIANA; CT PS nº 0029/2019. PARTES: DETRAN/PE e GJB
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: Prestação
de Serviços de Locação de Veículos Especiais para Operação
Lei Seca (Emergencial). PL nº 0115.2019.CPLE.X.DL.022.

Ano XCVI • NÀ 136 - 11
SAD.DETRAN. VIGÊNCIA: 11/07/2019 a 06/01/2020. VALOR:
R$ 937.529,33;CT LOC nº 030/2019. PARTES: ESTADO
DE PERNAMBUCO/DETRAN/PE e SÍLVIO DE OLIVEIRA
CASTANHA. OBJETO: Locação de imóvel não residencial
para funcionamento da CIRETRAN de Canhotinho/PE. PL nº
0028.2019-CPL-II-DL.0015.DETRAN. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir de 01/06/2019. VALOR: R$ 90.000,00 (60 meses); TC
nº 078/2018. PARTES: DETRAN/PE e ZIGNET SOLUÇÕES
DE PAGAMENTOS EIRELLI. OBJETO: Permissionamento não
oneroso para processamento de operações de pagamentos de
débitos por meio de cartões de créditos. VIGÊNCIA: 05 anos a
partir de 28/12/2018; 13° TA ao CT LOC n° 195/2007. PARTES:
DETRAN/PE e o Sr. EZIR GONÇALVES DE ARAÚJO. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/08/2019 a 31/07/2020. VALOR: R$ 12.000,00
(12 meses); 2º TA ao CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de
servidor) nº 014/2017. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO
DE CALÇADO/PE. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência.
VIGÊNCIA: 09/08/2019 a 07/08/2020.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1°TA ao CT nº 044/2017 Contratada: Food’s Team Restaurante
Ltda; CNPJ: 17.627.952/0001-32; Objeto: “Prorrogação do prazo
de vigência pelo período de 20/07/2018 a 20/07/2019 e o reajuste
em 4,67%, levando o valor reajustado a ser 1,12(um real e doze
centavos), sendo aplicado a partir do dia 10/07/2019. ” Olinda, 20
de julho de 2019. José Neves Neto – Vice Presidente.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Extrato de Contratos nº 19/2019
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: ART-JET COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. CNPJ/MF: 794.210.32420. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2016. Adesão à Ata
de Registro de Preços nº 01/2015-IFPE. Pregão Eletrônico nº
015/2015. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 52.470,00 (cinqüenta e
dois mil quatrocentos e setenta reais). Vigência: 01/07/2019 até
30/06/2020. Data de assinatura: 19/06/2019.
Maria das Neves da Cunha Figueiredo. Gerente Jurídica.
19/07/2019

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO 1201.2019.CPLI.
IN.1135.FUNDARPE. Apresentação artística de ALESSANDRA
MAESTRINI, para duas apresentações do espetáculo “O
SOM E A SÍLABA” no 29º Festival de Inverno de Garanhuns,
no município de Garanhuns/PE, no dia 18 /07/2019 às 19h e
21h30. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado: MAESTRINI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E
CULTURAIS LTDA. CNPJ: 13.533.936/0001-20. Valor Total: R$
71.882,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO 1198.2019.
CPLI.IN.1132.FUNDARPE. Apresentação artística de SILVÉRIO
PESSOA, para uma apresentação no 29º Festival de Inverno de
Garanhuns, no município de Garanhuns/PE, no dia 19 /07/2019.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93.
Contratado: S.L. PESSOA-SHOWS. CNPJ: 04.375.356/0001-40.
Valor Total: R$ 27.500,00. Recife, 18 de julho de 2019. Marcelo
Canuto Mendes - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E
RATIFICO O PROCESSO 1091.2019.CPLI.IN.1031.FUNDARPE.
Apresentação artística da BANDA EDDIE, para uma apresentação
no 29º Festival de Inverno de Garanhuns, no município de
Garanhuns/PE, no dia 25 /07/2019. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: OLIVEIRA
E GUIMARÃES PRODUTORA ARTÍSTICA E CULTURAL
LTDA. CNPJ: 08.878.752/0001-61. Valor Total: R$ 32.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO 1096.2019.CPLI.
IN.1036.FUNDARPE. Apresentação artística da BANDA AVE
SANGRIA, para uma apresentação no 29º Festival de Inverno de
Garanhuns, no município de Garanhuns/PE, no dia 27 /07/2019.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado: QUINTAL ESTELITA EP COMÉRCIO
EIRELI. CNPJ: 28.037.153/0001-22. Valor Total: R$ 22.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO 1113.2019.CPLI.
IN.1053.FUNDARPE. Apresentação artística de ALCIONE, para
uma apresentação no 29º Festival de Inverno de Garanhuns, no
município de Garanhuns/PE, no dia 26 /07/2019. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
RMJ EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI. CNPJ:
21.217.496/0001-20. Valor Total: R$ 150.000,00. Recife, 16
de julho de 2019. Marcelo Canuto Mendes - Presidente da
FUNDARPE.

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0956/2019.
Processo Administrativo n° 1015/2019. CPL II. Outros.
Contratação da banda FORR[O DO MUÍDO para 01 (uma)
apresentação no Ciclo Junino, no dia 15/07/2019, no Município
de SANTA TEREZINHA/PE. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da Lei Federal n.8.666/93. Contratado: TNT
PRODUÇÕES. CNPJ: 07.298.107/0001-07. Valor Total de R$
65.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0973/2019. Processo Administrativo n° 1032/2019. CPL II. Outros.
Contratação do artista ROGER DE RENOR COM O PROJETO
SOM NA RURAL para 10 (dez) apresentações no Festival de
Inverno de Garanhuns 2019, de 18/07/2019 a 27/07/2019, no
Município de GARANHUNS/PE. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da Lei Federal n.8.666/93. Contratado: REMO
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: 12.924.397/000115 Valor Total de R$ 30.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 0964/2019. Processo Administrativo n°
1023/2019. CPL II. Outros. Contratação da artista GERLANE
LOPS para 01 (uma) apresentação no Festival de Inverno de
Garanhuns, no dia 26/07/2019, no Município de GARANHUNS/
PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
n.8.666/93. Contratado: G L PRODUÇÕES ARTÍSTICAS BRASIL
EIRELI. CNPJ: 17.176.559/0001-70. Valor Total de R$ 20.600,00.