DOEPE 31/07/2019 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de julho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora de Articulação da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no exercício da competência que
lhe foi delegada pela Portaria Interna nº 063/2019, de 01 de julho de 2019, publicada no DOE nº 142 de 30/07/2019: Resolve;
I - Deferir os seguintes Processos de Concessão de Licença Prêmio:
REQUERENTE
DECÊNIO
PROCESSO
MAURO VIEIRA DA SILVA
1º
256/2019
VALINA TEREZINHA MACHADO DE MIRANDA
2º
200/2019
II - Indeferir os seguintes Processos de Concessão de Licença Prêmio:
MARIA DE NAZARÉ PINHO DE SOUZA LEÃO
3º
206/2019
ROMILDO GOMES DA SILVA
4º
197/2019
LUIZ CARLOS CORREIA DE SOUZA FILHO
3º
175/2019
PAULO JORGE DE MELO CAHÚ
3º
151/2019
ROSINETE BARBOSA DE OLIVIEIRA
3º
173/2019
VALERIA VANDA LEITE PINHO DA SILVA
3º
211/2019
CAROLINA LUISA CARDOSO MILITÃO
3º
067/2019
MARIA LÚCIA DOS SANTOS
4º
236/2019
VIRGÍNIA MARIA PEREIRA DO CARMO
3º
154/2019
SIMONE MATIAS BEZERRA
3º
063/2019
SUELI BARBOSA DE MEDEIROS
3º
168/2019
ADEMAR CUMARU DA SILVA
4º
060/2019
JOSÉ WILSON COELHO DA COSTA
4º
241/2019
MARIA DE NAZARÉ TRAVASSOS DE MIRANDA
3º
192/2019
MATRICULA
120-1
711-0
519-3
237-2
677-7
675-0
255-0
659-9
650-5
100-7
588-6
664-5
589-4
203-8
223-2
689-0
Suely Cristina d’Almeida Silva
Diretora de Articulação
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino
Despacho da Diretoria de Articulação - Suely Cristina d’ Almeida Silva
Em, 30/07/2019
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
SIGEPE
NOME
1124-0
C005000-8/2019
EMÍLIO PINTO DOS SANTOS NETO
319-0
C003487-7/2019
MARIA DO PERPETUO SOCORRO
MORAIS DE OLIVEIRA
551-7
C003163-7/2019
EDLEUZA FERREIRA DA SILVA
421-9
C005150-5/2019
FERNANDO LUIS SCKAFF LAZARO
1036-7
C005161-7/2019
JOSEFA BARROS DE ARAUJO
486-3
C003615-0/2019
SANDRA LUZIA MARIA DE SÁ
589-4
C005364-3/2019
SUELI BARBOSA DE MEDEIROS
230-5
C005442-0/2019
KÁTIA CRISTINA DE LIMA BENVINDO
506-1
C004427-2/2019
MARIA CÉLIA DA CONCEIÇÃO
SOARES SILVA
484-7
C0023775-6/2019
MARIA IZABEL VASCONCELOS
GUIMARÃES
506-1
C003661-1/2019
MARIA CÉLIA DA CONCEIÇÃO
SOARES SILVA
DIAS
30
INÍCIO
01/08/2019
DECÊNIO
1º
60
01/07/2019
2º
30
01/08/2019
3º
30
01/08/2019
3º
30
01/08/2019
2º
30
01/09/2019
3º
30
02/09/2019
2º
30
01/09/2019
3º
30
01/08/2019
3º
30
08/07/2019
2º
30
02/06/2019
3º
UNIDADE
Hemocentro Garanhuns
Hemocentro Recife
Hemocentro Recife
Hemocentro Recife
Hemocentro –
Serra Talhada
Hemocentro Recife
Hemocentro Recife
Hemocentro Recife
Hemocentro Recife
Hospital
Getúlio Vargas
- Recife
Hemocentro Recife
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE N° 3510 de 29 de julho de 2019.
A Diretora-Presidente RESOLVE: deferir o pedido de Renúncia
de Benefício de Aposentadoria, processo nº 2019103791,
formalizado pelo servidor ODILON DE ARAUJO SÁ CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 404667, aposentado da
Secretaria de Educação, no cargo de professor HAB-3 ES-IX. NU8, a contar de 01.08..2019 com fulcro no Parecer nº 684/2019 da
Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciário, revogando a contar de
01.08.2019, a Portaria SAD n° 2919 de 09 de outubro de 1991,
que concedeu a aposentadoria. TATIANA DE LIMA NÓBREGADiretora-Presidente.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 3511 DE 30/07/2019
O Diretor-Presidente em exercício, RESOLVE: Anular a Portaria
Funape nº 6593 de 21/09/2017, publicada no DOE de 22/09/2017,
referente à concessão de pensão do(a) beneficiário(a) CECILIA
JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA, tendo em vista o Ato nº 3964,
de 09/11/2016, publicado no DOE de, 10/11/2016, que cassou a
aposentadoria do Comissário Especial de Polícia Carlos Alberto
Bezerra, matrícula 159.851-1.O Diretor-Presidente em exercício
RESOLVE publicar a Portaria nº 3512 de RETIFICAÇÃO DE
PENSÃO POR MORTE que se encontra disponível, na íntegra,
no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br FÁBIO EDUARDO
TAVARES SOBRAL - Diretor-Presidente em exercício
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
O diretor-Presidente em exercício RESOLVE publicar as Portarias
nºs 3513 a 3854 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA,
TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA
DOS MILITARES, de JULHO/2019, que se encontram disponíveis,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br. FÁBIO
EDUARDO TAVARES SOBRAL- Diretor-Presidente em exercício
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0929/2019 de 30.07.2019 I Designar os servidores: MARIA DJANETE OLIVEIRA, mat. nº
2350-7, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Faturista
F04 CIII FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
VALQUIRIA PEREIRA FERREIRA, mat. nº 2047-8, Analista
Técnico em Gestão Universitária/Assistente Social F03 CIII FSE, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade e YURI
KARLA YAMAUTI, mat. nº 12026-0, Assistente em Saúde, do
Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde à disposição da UPE,
todos com lotação no Centro Integrado de Saúde Amaury de
Medeiros-CISAM, para sob a presidência do primeiro, constituírem
a Comissão de Sindicância Administrativa a fim de apurarem,
no prazo de 20 (vinte) dias, os fatos apontados na Manifestação
registrada na Ouvidoria do Centro Universitário Integrado de
Saúde Amaury de Medeiros-CISAM sob nº 34469/2019.
II -Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Convênio Nº 10/2019. SEI nº 0060600954.000625/201956. Cooperação téc. e financeira ref. apoio ao projeto
“ORGANIZAÇÃO
DOS
GRUPOS
PRODUTIVOS
DA
AGRICULTURA FAMILIAR DA ZONA DA MATA SUL
PERNAMBUCANA”, de agosto de 2019 a setembro de 2020.
Convenente: SEBRAE/PE. CNPJ: 09.829.524/0001 -64. Valor:
R$ 49.634,40. Vigência: 29.07.2019 a 29.12.2020. Convênio Nº
12/2019. SEI nº 0060600926.000066/2019-11. Cooperação técnica
e financeira ref. apoio ao projeto “OVINOCAPRINOCULTURA
DE CORTE: Alternativa ou solução para a sustentabilidade
das pequenas propriedades da agricultura familiar”,
julho/2019 a dezembro/2019. Convenente: ASSOCIAÇÃO
DOS PISCICULTORES DE PETROLANDIA PE. CNPJ:
08.172.958/0001-71. Valor: R$ 177.486,50. Vigência: 29.07.19
a 29.03.2020. Contrato Nº 51.2019 - Processo 032/CPL/2019,
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2019. Materiais de expediente
para atender às demandas da AD Diper, do CAPE (Recife e
Bezerros) e Mercado Eufrásio Barbosa. Contratada: V. T. A.
MACHADO DE ARRUDA EIRELI. CNPJ: 16.667.433/ 0001
-35. Valor: R$ 30.899,00. Vigência: 12 meses de 30.07.2019
a 29.07.2020. Contrato Nº 52.2019 Processo 041/CPL/2019,
INEXIGIBILIDADE 014/2019. Patrocínio do projeto “28º RODADA
DE NEGÓCIOS DA MODA PERNAMBUCANA”, no Pavilhão do
Polo Comercial de Caruaru, de 31.07 a 02.08.19. Patrocinada:
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL-ACIC. CNPJ: 10.010.312/0001-30.
Valor: R$ 80.000,00. Vigência: 04 meses de 30.07 a 30.11.2019.
Ano XCVI • NÀ 143 - 11
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Extrato de Contrato
Contrato 032/2019, Processo 064/2019.PE.007. Jangada Hotéis
Ltda ME. CNPJ/MF 35.353.523/0001-04. Prestação de serviços
de hospedagem e alimentação em Recife, para atendimento de
pacientes em TFD e demais necessidades da ATDEFN. Valor
R$242.940,00. Vigência: 19/06/2019 a 18/06/2020. Data de
assinatura: 19/06/2019.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038.2019.PE.005
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA
DO SETOR DE EDUCAÇÃO, A ESCOLA DE REFERÊNCIA EM
ENSINO MÉDIO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA,
O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEM-MEQUER NO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA
E A CASA DE APOIO AO ESTUDANTE NO RECIFE. Valor
máximo aceitável: R$755.359,51. Entrega das Propostas até:
13/08/2019, às 10:00h. Início da Disputa: 13/08/2019, às 10:15h.
Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações: (81)
3182-9644. Recife, 30/07/2019. Lídia Albuquerque, Pregoeira da
CPL/ATDEFN.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0097.2019.CPL.CISAM.PE.0057.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
bolsas de nutrição parenteral total (NPT) para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 12/08/2019 às
9h. Início da Disputa: 12/08/2019 às 10h (horário de Brasília). O
edital, na íntegra, poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 30 de julho de 2019.
Lusinete Rocha de Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 001/2016. Processo
nº 075/2015 PE nº 071/2015. Contratada: Gigavida Tecnologia
e Serviço Hospitalar Ltda CNPJ 15.558.946/0001-45. Objeto:
Reajustamento de preços e Acréscimo de valor por inclusão de
itens. O valor contratado que era de R$ 23.459,81 (vinte e três mil,
quatrocentos e cinquenta e nove reais, oitenta e um centavos),
passou para R$ 24.477,31 (vinte e quatro mil, quatrocentos
e setenta e sete reais, trinta e um centavos) e que a partir de
março de 2019 em virtude do acréscimo de equipamentos com
a inauguração da Central de Material e Esterilização - CME do
CISAM/UPE, o valor contratado mensal passa a ser de R$
29.324,76 (vinte e nove mil, trezentos e vinte e quatro reais,
setenta e seis centavos).
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATOS DE CONTRATOS – Pregão Eletrônico Nº
0172/2018- Processo Nº 0264.2018.CCPLE-XII.PE.0172.
SAD; Contrato nº 009/2019; Contratada: 2G TURISMO E
EVENTOS LTDA-ME - CNPJ/MF Nº 11.126.361/0001-03; Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais e demais serviços correlatos, através
de disponibilização de sistema informatizado, para atendimento
das necessidades dos órgãos e entidades que compõem o Poder
Executivo Estadual; Prazo: 12 (doze) meses a partir da data
de assinatura: 09//05/2019 a 09/05/2020; Valor: R$ 45.000,00
(quarenta e cinco mil); Fonte de Recursos: 0101000000; Data
da assinatura: 09 de maio de 2019. Dispensa de Licitação Processo Nº 0019.2019.CCD.DL.0016.CEHAB; Contrato nº
010/2019; Contratada: LEONARDO GOMES BORGES OBRAS,
REFORMAS E SERVIÇOS - CNPJ/MF Nº 27.563.728/0001-88;
Objeto: Execução pela Contratada, pelo regime de fornecimento
integral, por menor preço, dos serviços reforma predial com
especificação dos itens; Prazo: Vigência do contrato é de 01 (um)
ano, visto existir garantia de 1 ano pela empresa dos serviços
prestados, e o de execução da obra é de 30 (trinta) dias, contados
a partir da emissão da Ordem de Serviços; Valor: R$ 9.306,00
(nove mil, trezentos e seis reais); Fonte de Recursos: 0101000000;
Data da assinatura: 08 de julho de 2019.
Dispensa de Licitação - Processo Nº 0020.2019.CCD.DL.0017.
CEHAB; Contrato nº 011/2019; Contratada: MAURICIO ELIAS DE
SOUZA (VIVA TECHNOLOGY) - CNPJ/MF Nº 30.111.712/000149; Objeto: Aquisição de catracas com instalação, treinamento e
crachá com cordão personalizado, com especificação dos itens
contratados; Prazo: Vigência de 12 meses, em virtude de garantia
fornecida pela contratada em razão dos serviços prestados, com
prazo de fornecimento dos equipamentos e prestação dos serviços
especificados que não excederá vinte dias contados a partir da
emissão de ordem de serviço conforme proposta de preço; Valor:
R$ 12.000,00 (doze mil reais); Fonte de Recursos: 0241000000;
Data da assinatura: 09 de julho de 2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Processo Licitatório N°
003/2018 - CELOSE; Contratada: MENDONÇA CONSTRUÇÕES
LTDA-ME- CNPJ/MF Nº 07.497.184/0001-96; 1º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 004/2019; Objeto: Prorrogação do prazo por mais 180
(cento e oitenta) dias, a partir de 25/05/2019; Data da assinatura:
26 de abril de 2019. BRUNO DE MORAES LISBÔA - Diretor
Presidente.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 004/2019 Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Dispensa de Licitação nº 001/2019 – Natureza
do Objeto: Locação - Objeto: Locação do Edificio Comercial
Empresarial Da Vinci, com a finalidade de abrigar as instalações
da sede da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH Contrato nº 021/2019 - Contratado: JAM ADMINISTRADORA
DE PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 14.886.400/0001-50 Valor
anual Contratado: R$ 854.388,00. Recife, 30/07/2019 - Setor de
Contratos.
Polícia Militar
190