DOEPE 31/07/2019 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVI • NÀ 143
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
003/2019 – PROCESSO Nº 012/2019-CEL
RATIFICO, nos termos da Lei n.º 13.303/2016, Parecer Jurídico
pela Dispensa de Licitação, com fundamento art. 29, inc. I da Lei n.º
13.303/16, c/c arts. 145 a 153 do Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios de Suape, objetivando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
– UTILIZANDO A PLATAFORMA BIM - PARA CONSTRUÇÃO
DA NOVA TORRE DE CONTROLE DE SUAPE, tendo como
contratada a empresa GIL RODRIGUES PROJETOS E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., no valor total de
R$ 91.510,00 (noventa e um mil e quinhentos e dez reais).
Ipojuca (PE), 29 de julho de 2019.
PAULO LUÍS MOURA COIMBRA
Diretor Presidente em Exercício
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO No 015/2019 –
PROCESSO 026/2019-CPL
RATIFICO, nos termos da Lei nº 13.303/2016, Parecer Jurídico
pela Dispensa de Licitação, com fundamento art. 29, inc. I da Lei
n.º 13.303/16, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
MAPEAMENTO,
MELHORIA,
IMPLEMENTAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DE PROCESSOS
PARA APRIMORAR O GERENCIAMENTO DE PROCESSOS
DE SUAPE, tendo como empresa vencedora FCAP – EMPRESA
JUNIOR DE CONSULTORIA com a proposta no valor total de R$
31.308,20 (trinta um mil, trezentos e oito reais e vinte centavos), .
Ipojuca (PE), 30 de julho de 2019.
PAULO LUÍS MOURA COIMBRA
Diretor Presidente em Exercício
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 115/2019 – PE 08/2019. Objeto: Contratação de empresa
técnica especializada na prestação de serviços técnicos de
pesquisa de transporte para quantificação dos passageiros
integrados do SEI, que integram em cada terminal de integração
e ou em cada estação BRT (Bus Rapid Transit) do Sistema de
Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana
do Recife – STPP/RMR. Valor estimado: R$ 3.355.817,49.
Recebimento de propostas até 23.08.19 às 10h. Início da sessão
de disputa: dia 23.08.19 às 10h30min.O edital, na íntegra, poderá
ser retirado nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br , www.licitacoes.
pe.gov.br ou www.granderecife.pe.gov.br. Recife, 30 de Julho de
2019. Alexandro de Lima Leite – Presidente/Pregoeiro CPL.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Ratifico a adjudicação e HOMOLOGO o Processo de Licitação
nº 0351/19 – Pregão Eletrônico nº 001/2019, Contratação de
empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, os quais
serão executados pelo profissional Eletricista, inclusive com o
fornecimento de todos os equipamentos, ferramentas e utensílios
necessários à execução dos serviços, onde os mesmos serão
executados nos locais: Edifício-Sede do DER- PE, no Parque
Rodoviário e no Depósito da PE-15., a Empresa SAT-Serviços
de Apoio Terceirizado Eirelli, com o valor total de R$ 49.276,80.
Recife, 30 de julho de 2019. MAURÍCIO CANUTO MENDES Diretor Presidente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
RETIFICAÇÃO: Na publicação do D. O. E. nº 142, datado de
30/07/2019, referente ao 4° TA ao TC nº 393/2015. PARTES:
DETRAN/PE e IDEAL CONSULTORIA LTDA. Onde se lê:
IDEAL CONSULTORIA LTDA. Leia-se: LUMEM CLÍNICA DE
PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA; 3° TA ao TC nº 127/2016.
PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga GISELDA ELANE
GUIMARÃES CAVALCANTE. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA:
01/05/2019 a 29/04/2020. VALOR: R$ 11.100,00 (12 meses);
3° TA ao TC nº 146/2016. PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga
ROSANGELA DE OLIVEIRA SOARES COUTINHO. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria.
VIGÊNCIA: 01/07/2019 a 29/06/2020. VALOR: R$ 11.100,00
(12 meses); 4° TA ao TC nº 027/2016. PARTES: DETRAN/PE e
UNIDADE DE PSICOLOGIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. OBJETO: informar a inclusão da funcionária Ernestina
Thais Marques da Silva e a adequação das cláusulas primeira,
sexta, sétima, décima quarta e a inclusão da cláusula décima
sétima no termo de credenciamento original; 4° TA ao TC nº
135/2015. PARTES: DETRAN/PE e CENSO CENTRO DE SAÚDE
OCUPACIONAL LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 14/08/2019 a
12/08/2020. VALOR: R$ 373.971,62 (12 meses); 4° TA ao TC
nº 138/2015. PARTES: DETRAN/PE e AM QUEIROZ LTDA
ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/10/2019 a 29/09/2020. VALOR:
R$ 868.367,61 (12 meses); 4° TA ao TC nº 116/2015. PARTES:
DETRAN/PE e CLÍNICA DE OLHOS HILTON PIMENTEL JR.
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/10/2019 a 29/09/2020. VALOR:
R$ 559.254,02 (12 meses); 5° TA ao TC nº 0922015. PARTES:
DETRAN/PE e IARA MARROCOS ATENDIMENTO MÉDICO
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 13/08/2019 a 11/08/2020. VALOR: R$
295.255,46 (12 meses).
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Compartilhamento nº 001/2019, CONTRATADA:
WORLDNET TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
LTDA-EPP,CNPJ nº 05.773.360/0001-40;OBJETO: O presente
instrumento tem por objeto a utilização e rateio das despesas de
manutenção, resultantes do uso compartilhado da infraestrutura
técnica da contratante pela contratada das áreas localizadas na
estação de retransmissão, sob o domínio da contratante, situada
na av. Sete de Setembro, nº 223, Ouro Preto, CEP 56.318-000,
no Município de Petrolina, no Estado de Pernambuco;PRAZO:
vigência de 12 (doze) meses;VALOR mensal: R$ 755,82
(setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).
Assinatura: 07.01.2019. Recife, 29 de julho de 2019. DiretorPresidente em exercício Felipe Peres Calheiros. Contrato de
Compartilhamento nº 002/2019, CONTRATADA:WORLDNET
TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDAEPP, CNPJ nº 05.773.360/0001-40;OBJETO: O presente
instrumento tem por objeto a utilização e rateio das despesas de
manutenção, resultantes do uso compartilhado da infraestrutura
técnica da contratante pela contratada das áreas localizadas
na estação de retransmissão, sob o domínio da contratante,
situada no Sítio da Embratel, nº 130, CEP 56.380-000, zona
rural do Município de Santa Maria da Boa Vista, no Estado de
Pernambuco;PRAZO: vigência de 12 (doze) meses;VALOR
mensal: R$ 978,40 (novecentos e setenta e oito reais e quarenta
centavos). Assinatura: 07.01.2019. Recife, 29 de julho de 2019.
Diretor-Presidente em exercício Felipe Peres Calheiros. Contrato
de Compartilhamento nº 003/2019, CONTRATADA:WORLDNET
TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDAEPP, CNPJ nº 05.773.360/0001-40;OBJETO: O presente
instrumento tem por objeto a utilização e rateio das despesas de
manutenção, resultantes do uso compartilhado da infraestrutura
técnica da contratante pela contratada das áreas localizadas
na estação de retransmissão, sob o domínio da contratante,
situada no Sítio Olho d`água, nº 130, CEP 56.318-000, Serra
da Torre, zona rural do Município de Parnamirim, no Estado de
Pernambuco;PRAZO: vigência de 12 (doze) meses;VALOR
mensal: R$ 978,40 (novecentos e setenta e oito reais e quarenta
centavos). Assinatura: 07.01.2019. Recife, 29 de julho de 2019.
Diretor-Presidente em exercício Felipe Peres Calheiros. Contrato
de Compartilhamento nº 004/2019, CONTRATADA:WORLDNET
TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP,
CNPJ nº 05.773.360/0001-40;OBJETO: O presente instrumento
tem por objeto a utilização e rateio das despesas de manutenção,
resultantes do uso compartilhado da infraestrutura técnica da
contratante pela contratada das áreas localizadas na estação de
retransmissão, sob o domínio da contratante, situada no Sítio Serra
dos Negreiros, nº 110, CEP 56.000-000, zona rural do Município
de Salgueiro, no Estado de Pernambuco;PRAZO: vigência de 12
(doze) meses;VALOR mensal: R$ 978,40 (novecentos e setenta
e oito reais e quarenta centavos). Assinatura: 07.01.2019. Recife,
29 de julho de 2019. Diretor-Presidente em exercício Felipe
Peres Calheiros. Contrato de Compartilhamento nº 005/2019,
CONTRATADA: WORLDNET TELECOM SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ nº 05.773.360/000140; OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a utilização
e rateio das despesas de manutenção, resultantes do uso
compartilhado da infraestrutura técnica da contratante pela
contratada das áreas localizadas na estação de retransmissão,
sob o domínio da contratante, situada no Sítio Mussambre, nº 909,
CEP 56.740-000, zona rural do Município de Brejinho, no Estado
de Pernambuco; PRAZO: vigência de 12 (doze) meses; VALOR
mensal: R$ 978,40 (novecentos e setenta e oito reais e quarenta
centavos). Assinatura: 07.01.2019. Recife, 29 de julho de 2019.
Diretor-Presidente em exercício Felipe Peres Calheiros. Contrato
de Compartilhamento nº 006/2019, CONTRATADA: WORLDNET
TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP,
CNPJ nº 05.773.360/0001-40; OBJETO: O presente instrumento
tem por objeto a utilização e rateio das despesas de manutenção,
resultantes do uso compartilhado da infraestrutura técnica da
contratante pela contratada das áreas localizadas na estação de
retransmissão, sob o domínio da contratante, situada no Sítio Serra
do Cruzeiro, nº 120, CEP 56.900-000, zona rural do Município de
Serra Talhada, no Estado de Pernambuco; PRAZO: vigência de 12
(doze) meses; VALOR mensal: R$ 978,40 (novecentos e setenta
e oito reais e quarenta centavos). Assinatura: 07.01.2019. Recife,
29 de julho de 2019. Diretor-Presidente em exercício Felipe
Peres Calheiros. Contrato de Compartilhamento nº 007/2019,
CONTRATADA: WORLDNET TELECOM SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ nº 05.773.360/000140; OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a utilização
e rateio das despesas de manutenção, resultantes do uso
compartilhado da infraestrutura técnica da contratante pela
contratada das áreas localizadas na estação de retransmissão,
sob o domínio da contratante, situada na Fazenda Serra do Juá,
nº 120, CEP 56.640-000, zona rural do Município de Custódia, no
Estado de Pernambuco; PRAZO: vigência de 12 (doze) meses;
VALOR mensal: R$ 978,40 (novecentos e setenta e oito reais e
quarenta centavos). Assinatura: 07.01.2019. Recife, 29 de julho
de 2019. Diretor-Presidente em exercício Felipe Peres Calheiros.
Contrato de Compartilhamento nº 008/2019, CONTRATADA:
WORLDNET TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
LTDA-EPP, CNPJ nº 05.773.360/0001-40; OBJETO: O presente
instrumento tem por objeto a utilização e rateio das despesas de
manutenção, resultantes do uso compartilhado da infraestrutura
técnica da contratante pela contratada das áreas localizadas na
estação de retransmissão, sob o domínio da contratante, situada
no Sítio Pico do Papagaio, S/N, CEP 56.870-000, zona rural do
Município de Triunfo, no Estado de Pernambuco; PRAZO: vigência
de 12 (doze) meses; VALOR mensal: R$ 978,40 (novecentos e
setenta e oito reais e quarenta centavos). Assinatura: 07.01.2019.
Recife, 29 de julho de 2019. Diretor-Presidente em exercício
Felipe Peres Calheiros.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO UPE/ESEF
EXTRATO TERMO ADITIVO
Extrato. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2015, Processo
nº 201.2015.VIII.PE.111-UPE-SAD.Contratada: RM-Terceirização
& Serviços Ltda-ME.CNPJ: nº 05.465.222/0001-01. Objeto:
Prorrogação do Contrato por 12 meses a partir de 01.07.2019 à
30.06.2020.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/
FOP
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO
A UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, Neste ato representada
pela Gestora Profª Viviane Tannuri Ferreira Lima Falcão, em face
Recife, 31 de julho de 2019
do resultado obtido no Processo Licitatório nº 0075.2018.CPL.
CSA.PE.0018-FESP-UPE, resolve publicar os preços registrados
para aquisição de Produtos odontológicos para atender as
demandas Faculdade de Odontologia de Pernambuco-FOPUPE. Empresa: UP MED Distribuidora e Importadora de Mat.
Hospitalares Ltda-EPP, CNPJ Nº 26.048.385/0001-50. Lotes: 0102-03-04-05-06. Valor Global da Licitação: R$197.439,98 (onze mil
e sessenta reais). PRAZO DA VIGÊNCIA DA ATA:19 de outubro de
2018 a 18 de outubro de 2019. Profª Viviane Tannuri Ferreira Lima
Falcão-CPL-Campus Santo Amaro-UPE.
Valor Total: R$ 24.900,00. Recife, 25 de julho de 2019. Marcelo
Canuto Mendes - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E
RATIFICO O PROCESSO 1363.2019.CPLI.IN.1293.FUNDARPE.
Apresentação artística de MARIENE DE CASTRO, para uma
apresentação no 29º Festival de Inverno de Garanhuns, no
município de Garanhuns/PE, no dia 27/07/2019. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
LEONARDO C O DE ARAUJO. CNPJ: 15.139.048/0001-16. Valor
Total: R$ 40.000,00 Recife, 26 de julho de 2019. Marcelo Canuto
Mendes - Presidente da FUNDARPE.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
UG: FUNAPE
EXTRATO CONTRATO
Processo Licitatório Nº 0076.2018.CCPLE-XI.PE.0050.SAD.ATI;
Modalidade/Pregão Eletrônico nº 0050/2018; Processo SEI Nº
0040100007.000405/2019-56; Objeto Nat: Prestação de serviços;
Objeto Descr.: Prestação de serviços de emissão de certificados
digitais e-CPF E e-CNPJ, e visitas presenciais para emissão
dos respectivos certificados; Contrato Nº: 11/2019; Contratada:
SERASA S/A; CNPJ: 62.173.620/0001-08; Valor Contratado: R$
4.439,44 (quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta
e quatro centavos), para o período de 8/5/2019 a 31/12/2019;
Recife, 8 de maio de 2019.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo Licitatório nº 006/2014; Comissão: CPL/FUNAPE;
Modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2014; Objeto Nat: Prestação
de serviço; Objeto Descr.: Prestação de serviços técnicos de
infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação
(TIC) para o ambiente de TIC da Funape; Contrato Nº: 49/2014;
Contratada: BVR NEGÓCIOS E CONSULTORIA LTDA - EPP;
CNPJ: 03.392.122/0001-69; Termo Aditivo Nº 15/2019; Vigência:
de 1º/5/2019 a 4/8/2019; Recife, 1º de maio de 2019.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora Presidente
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº
2530.2019 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0002.2019,
EM FAVOR DA EMPRESA: ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS
DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ/MF Nº
21.921.393/0003-08, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE
REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE 1.249.440 (UM MILHÃO,
DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E
QUARENTA), TESTES BIOQUÍMICOS PELA METODOLOGIA DE
QUÍMICA SECA, COM CESSÃO DE 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS
VITROS FUSION 5.1/4.600 TOTALMENTE AUTOMATIZADOS E
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTIFICA, POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES, AO VALOR GLOBAL DE R$ 1.591.878,80 (UM
MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E UM MIL, OITOCENTOS
E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS).
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº1269/2019.
Processo Administrativo n° 1337/2019. CPL II. Outros. Contratação
do Artista TONI GARRIDO, para 01 (uma) apresentação no 29º
FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS, no dia 25/07/2019, no
Município de GARANHUNS/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III, da Lei Federal n.8.666/93. Contratado: PUBLIC ACÃO
DIVULGAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI. CNPJ: 32.321.457/000194. Valor Total de R$ 37.000,00. Recife, 25 de Julho de
2019. Marcelo Canuto Mendes - Presidente da FUNDARPE.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº1289/2019.
Processo Administrativo n°1359/2019. CPL II. Outros. Contratação
da Banda SANTROPPÊ, para 01 (uma) apresentação no Ciclo
Junino (apoio), no dia 27/07/2019, no Município de ITAQUITINGA/
PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
n.8.666/93. Contratado: BRED PRODUÇÕES E EVENTOS
EIRELI. CNPJ: 08.789.244/0002-98. Valor Total de R$ 30.000,00.
Recife, 26 de Julho de 2019. Marcelo Canuto Mendes - Presidente
da FUNDARPE.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO 1341.2019. CPLI.
DL.0048.FUNDARPE. Contratação da empresa ARKCON
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.192.108/0001-51,
para prestar serviço de escoramento metálico para área interditada
do prédio da reserva técnica do Museu de Arte Contemporânea
de Pernambuco – MAC/PE. Fundamentação Legal: Art. 24,
inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$ 13.356,00. Recife,
26 de julho de 2019. Marcelo Canuto Mendes - Presidente
da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO
1384.2019. CPLI. DL.0049.FUNDARPE. Contratação da empresa
MATEUS BERNARDO DA SILVA MENDONÇA 108.259.53499, para prestar serviço de cobertura audiovisual para o 12º
Festival de Cinema de Triunfo, no período de 05 à 10/08/2019.
Fundamentação Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. CNPJ:
32.661.327/0001-09. Valor Total: R$ 4.500,00. Recife, 29 de julho
de 2019. Marcelo Canuto Mendes - Presidente da FUNDARPE.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0258/2019. Acréscimo de 25%
do valor contratual no valor de R$ 34.232,80 (trinta e quatro mil,
duzentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). Contratado:
REAL SERVICE LTDA. CNPJ: 07.237.839/0001-42. Recife,
30/07/2019. MARCELO CANUTO MENDES. Diretor Presidente
da FUNDARPE
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO 1321.2019.CPLI.
IN.1165.FUNDARPE. Apresentação artística de SIBA, para uma
apresentação no 29º Festival de Inverno de Garanhuns, no
município de Garanhuns/PE, no dia 19/07/2019. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
MATA NORTE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ:
07.413.733/0001-05. Valor Total: R$ 33.000,00 Recife, 19 de julho
de 2019. Marcelo Canuto Mendes - Presidente da FUNDARPE.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO 1345.2019.CPLI.
IN.1276.FUNDARPE. Apresentação artística de FRANCISCO
EL HOMBRE, para uma apresentação no 29º Festival de
Inverno de Garanhuns, no município de Garanhuns/PE, no
dia 27/07/2019. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da
Lei Federal 8.666/93. Contratado: MOREIRA & RODRIGUES
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 19.034.916/0001-09.
RATIFICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
DRA CLÁUDIA ROBERTA MIRANDA PEREIRA
DIRETORA GERAL DO HAM
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
DIVULGAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS
Processo nº 0010.2018.CPL.HR.PE.0010.HR
Compra. Formação de Registro de Preços, por um período
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de Produtos
Médicos (Material Médico Hospitalar). Vencedores: 1) ART
CIRURGICA LTDA- CNPJ 24.436.602/0001-54, vencedora dos
lotes/itens: 59/9A, 60/10A, 61/11A, 71/9B e 73/11B, com o valor
total de R$ 1.553.962,00; 2) CIRÚRGICA PHARMA COM. DE
PROD. CIRÚRGICOS LTDA. EPP - CNPJ 05.295.083/0001-07,
vencedora dos lotes/itens: 37/37 e 38/38, com o valor total de
R$ 39.317,60; 3) CL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA - EPP – CNPJ 13.441.051/000281, vencedora dos lotes/itens: 56/6A, 57/7A, 68/6B e 69/7B,
com o valor total de R$ 600.580,00; 4) D M H - PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA – EPP- CNPJ 05.044.056/0001-61
vencedora dos lotes/itens: 25/25, 58/8A e 70/8B, com o valor
total de R$ 111.520,00; 5) EQUIPE HOSPITALAR PRODUTOS
MEDICO-CIRURGICOS LTDA - CNPJ 26.190.705/0001-02,
vencedora do lote/item: 72/10B, com o valor total de R$ 61.578,00;
6) EXATA DIST. HOSPITALAR LTDA – CNPJ 05.008.240/000156, vencedora dos lotes/itens: 54/4A, 55/5A, 62/12A, 66/4B, 67/5B
e 74/12B, com o valor total de R$ 1.671.000,00; 7) FORMED BR
MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP – CNPJ
02.955.937/0001-46, vencedora dos lotes/itens: 1/1, 4/4, 7/7, 8/8,
12/12, 15/15, 17/17, 19/19, 47/47, 5/5, 49/49, 50/50, 23/23, 9/9,
10/10, 11/11, 42/42, 43/43, 44/44, 45/45, 46/46, 48/48, 16/16,
18/18,20/20,13/13 e 14/14 com o valor total de R$ 303.655,5730;
8) MEDICAL MERC. DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA –
CNPJ 10.779.833/0001-56, vencedora dos lotes/itens: 53/3A e
65/3B, com o valor total de R$ 242.000,00; 9) MJB COMERCIO
DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA – ME – CNPJ
08.014.554/0001-50, vencedora dos lotes/itens: 52/2A, 64/2B e
63/1B, com o valor total de R$ 115.097,25; 10) P.R. COMERCIAL
MEDICA LTDA – CNPJ 41.102.195/0001-68, vencedora do lote/
item: 51/1A, com o valor total de R$ 49.105,50; 11) PRIMED
COM. DE PROD. HOSPITALARES EIRELI ME – CNPJ
26.556.283/0001-46, vencedora dos lotes/itens: 29/29, 30/30,
31/31 e 32/32, com o valor total de R$ 96.434,50. (*)
Processo n° 0017.2018.CPL.HR.PE.0017.HR
Compra. Formação de registro de preços, por um periodo
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de órteses,
próteses e materiais especiais, para utilização, sob sistema
de consignação, nas cirurgias da clínica traumato-ortopédica.
Vencedor: ORTOMEDICA COMERCIO ORTOPEDICO LTDA.
- CNPJ 24.061.657/0001-27, vencedora dos lotes: 1 e 3, com o
valor total de R$ 3.001.534,00. (*)
Processo nº 0021.2018.CPL.HR.PE.0021.HR
Compra. Formação de registro de preços, por um período
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de
medicamentos (enoxaparinas e imunoglobulina). Vencedores:
1) COMERCIAL MOSTAERT LTDA - CNPJ 11.563.145/000117, vencedora do lote I, com o valor total de R$ 2.055.810,00; 2)
CSL BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA – CNPJ 62.969.589/0015-93, vencedora do lote II (Cote
Principal e Cota Reservada), com o valor total de R$ 6.052.500,00.
(*)
Processo n° 0025.2018.CPL.HR.PE.0025.HR
Compra.Formação de registro de preços, por um período de
12 (doze) meses, para eventual fornecimento de reagentes
e materiais para realização de testes laboratoriais prétransfusionais (produtos médicos), com cessão gratuita de
equipamentos a título de comodato. Vencedor: MARTELL
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ
02.956.455/0001-00, vencedora dos lotes II e III, com o valor total
de R$ 845.608,00 (*)
Processo n° 0028.2018.CPL.HR.PE.0028.HR
Compra. Formação de registro de preços, por um período
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de órteses,
próteses e materiais especiais, para utilização, sob sistema
de consignação, nas cirurgias da clínica traumato-ortopédica
(II). Vencedor: ORTOMÉDICA COMÉRCIO ORTOPÉDICO
LTDA. - CNPJ 24.061.657/0001-27, vencedora dos lotes: 1, 2, 3,
4, 5 e 6, com o valor total de R$ 2.315.399,92(*)
Processo nº 0033.2018.CPL.HR.PE.0033.HR
Compra. Formação de Registro de Preços, por um período
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de aparelhos
de ares-condicionados. Vencedor: TACARUNA COMERCIO E
SERVICOS LTDA EPP - CNPJ 05.040.156/0001-10, vencedora
dos lotes/itens: 2/2 e 3/3, com o valor total de R$ 44.113,86. (*);
Processo n° 0043.2018.CPL.HR.PE.0042.HR
Compra. Formação de Registro de Preços, por um período
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de
MEDICAMENTOS. Vencedores: 1) ANTIBIÓTICOS DO BRASIL
LTDA. - CNPJ 05.439.635/0004-56, vencedora dos lotes/itens: