DOEPE 22/08/2019 -Pág. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de agosto de 2019
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE republicar a Portaria
nº 4038 de PENSÃO POR MORTE que se encontra disponível, na
íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
(Republicada por ter saído com incorreção na original)
FÁBIO EDUARDO TAVARES SOBRAL-Diretor-Presidente em
exercício
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
ERRATA
Na PORTARIA FUNASE N° 675/19 datada de 19/08/19,
publicada no dia 20/08/19 referente à servidora: AUDO JOSÉ
MENESES, mat. 20.392-0:
Onde se lê: ”01/05/2019”
Leia-se: “01/07/2019”
Recife, 20 de Agosto de 2019.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES-Diretora Presidente
*Republicada por haver incorreção na original.
PORTARIA JUCEPE nº 38 , de 20. 08.2019
A Presidente da Junta Comercial do Estado de PernambucoJUCEPE, no uso de suas atribuições legais, considerando as
disposições contidas no art. 25, IX, Decreto Federal n.º 1.800, de
30 de janeiro de 1996, RESOLVE:
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 684/19, de 21 de agosto de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2018
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 18 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 101,
de 04 de julho de 2018, autorizada pelo Decreto nº 46.156 de 18 de junho de 2018 e da Resolução nº 005, de 16 de janeiro de 2018, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pelo Ato Governamental nº 617, de 20 de fevereiro de 2018, que visa à contratação
temporária de (496) agentes socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE; observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011.
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº126 de 14/09/2018;
III - Considerando a autorização contida nos Ofícios SAD nºs. 414/2019 e 464/19- GGJUG/GSAD, respectivamente de 26/07/2019 e
08/08/2019; e o não comparecimento de alguns candidatos convocados através das portarias nºs 661/2019 e 671/2019, respectivamente
de 13/08/2019 e 17/08/2019.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR o candidatos por ordem de classificação abaixo indicados à
comparecerem entre os dias 22, 23, 26, 27 e 28 de agosto de 2019 , no horário das 8:00 as 15:00 horas, na AV. Conselheiro Rosa
e Silva nº 773, Aflitos -Recife/PE - CEP 52.050-225, para entrega de documentos para fins de contratação. (Relação de documentos
consultar o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
Nº
01
02
03
04
05
06
07
CLASSIFICAÇÃO
701º
702º
703º
704º
705º
706º
707º
CONVOCAÇÃO - AGENTE SOCIOEDUCATIVO-RMR
NOME
DEFICIENTE
ROSIANE GOMES DE SOUZA SILVA
NAO
CRISTIANY DE SOUZA ANDRADE
NAO
NILSON JORGE MATOS FILHO
NAO
ANTONIO MARCOS DA SILVA
NAO
JOSÉ RINALDO DOMINGOS DE MELO
NAO
JULIO FAUSTINO DOS SANTOS NETO
NAO
EDUARDO BATISTA DE LUNA
NAO
PONTUAÇÃO
56
56
56
56
56
56
56
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 685/19, de 21 de agosto de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2017
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 06 de junho de 2017, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº
042, de 05 de junho de 2017; autorizada pelo Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem como na Deliberação Ad Referendum
nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, que visa à contratação temporária de (100) agentes
socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE;
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº064 de 23/08/2017;
III - Considerando a autorização contida nos Ofícios SAD nºs. 410/19 e 448/2019- GGJUG/GSAD, respectivamente de 26/07/2019 e
02/08/2019 e o não comparecimento de alguns candidatos convocados através da portaria 654/2019, de 12/08/2019.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação abaixo indicados
à comparecerem entre os dias 22, 23, 26, 27 e 28 de agosto de 2019 , no horário das 8:00 as 15:00 horas, no endereço abaixo,
conforme opção do candidato no ato da inscrição, para entrega de documentos para fins de contratação. (Relação de documentos
consultar o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
CASE VITORIA
CARUARU
GARANHUNS
AV. CONSELHEIRO ROSA E SILVA, 773, AFLITOS, RECIFE /PECEP.52.050-225
FAZENDA ALAGOINHA - ZONA RURAL-ESTRADA CARROÇAVEL- SITIO
LAGOA DOS PORCOS - BOA VISTA II- CARUARU/PE-CEP. 55.031.000
AV. BOM PASTOR, S/N-BOA VISTA – GARANHUNS/PE-CEP 55.292.270
(81) 3719-9433- (81)3719-9432,
(87) 3761-8476/(87)3761-8283
CASE VITÓRIA - AGENTE SOCIOEDUCATIVO
NOME
DEFICIENCIA
MARIA JOSE DE SANTANA LIMA
NAO
WELLINGTON DE LIMA GONÇALVES
NAO
GARANHUNS - AGENTE SOCIOEDUCATIVO
NOME
DEFICIENCIA
ROBSON CARLOS FERREIRA DE VASCONCELOS
NAO
COLOCAÇAO
65 º
66 º
COLOCAÇAO
92 º
COLOCAÇAO
191 º
192 º
193 º
194 º
195 º
196 º
197 º
198 º
199 º
200 º
201 º
202 º
203 º
204 º
205 º
206 º
207 º
208 º
209 º
210 º
211 º
212 º
CARUARU - AGENTE SOCIOEDUCATIVO
NOME
WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA
DWEKIO FREITAS DA SILVA
MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO
JORDANIA PEREIRA DA SILVA MENSE
ANTONIO PAULO DA SILVA JUNIOR
PRISCILA SUELE DE MELO
RODRIGO ACYOLE PEREIRA
ANA LÚCIA VIEIRA DA MOTA
MARIA JOSÉ DE LIRA SILVA
KATYANE TABOSA MENDES DA SILVA
ROBERVAN ARAÚJO DE ANDRADE
JOSÉ MARIA DE GÓES JUNOR
MARIA TARCIANA GOMES DE VASCONCELOS
KAIO RODRIGO GOMES DE AMORIM
ANA PAOLA DA SILVA
JOSE NILSON GOMES
EDMAR MARINHO DOS SANTOS
FABIANA LIRA DE SOUZA
MARIA ROSEANE JOVELINA DA SILVA
WALMIR MINEIRO
ANA CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA
RUBIA ARAUJO DE SOUZA
DEFICIENCIA
NAO
NAO
NAO
NAO
NAO
NAO
NAO
NAO
NAO
NAO
NAO
NAO
NAO
NAO
NAO
NAO
NAO
NAO
NAO
NAO
NAO
NAO
PONTUAÇÃO
53.00
53.00
PONTUAÇÃO
40.00
PONTUAÇÃO
10.00
10.00
10.00
10.00
10.00
10.00
10.00
10.00
10.00
10.00
10.00
10.00
10.00
10.00
10.00
10.00
10.00
10.00
10.00
10.00
10.00
10.00
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
EIS E DE
ÚT
PÚBLICOS
OS
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ERG CIA
EM
SERV
IÇ
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
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17
18
19
20
21
22
81-31845465-71
Receita Federal
146
Art. 1º Designar para proferir decisões singulares as servidoras:
Telma Oliveira do Nascimento Pereira, Mat. 1106, Cedida pela
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe através de
Convênio de Cooperação Técnica, Elida Maria Ferraz de Aguiar
Côrte-Real, Mat.2089-3, Assistente de Registro Empresarial e
Eliane de França Beserra, Mat. 2182-2, Assistente de Registro
Empresarial.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Taciana Coutinho Bravo – Presidente
Ano XCVI • NÀ 159 - 9
nº 083/2008, referente à prestação de contas do Convênio
nº 089/2003, celebrado com a COOPERATIVA MISTA DE
PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE XUCURU, inscrita no CNPJ
nº. 02.411.842/0001-61, situada no município de Belo Jardim/PE,
manda publicar o presente Edital, intimando o (a) presidente da
citada Cooperativa, a efetuar o pagamento do dano ao Erário, no
valor de R$ 12.059,05 (doze mil, cinquenta e nove reais e cinco
centavos), corrigido a preços de 28 de setembro de 2018, devendo
ser novamente atualizado quando do efetivo recolhimento,
decorrente de pendência financeira na prestação de contas ao
Prorural, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste
Edital de Intimação.
Recife, 8 de agosto de 2019.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Diretor Geral
Licitações e Contratos
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº. 019/2019
O Diretor Geral do Prorural/SDA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5658, de 24 de maio de
2019, publicado no DOE, em 25 de maio de 2019, nos termos
da legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de
dezembro de 2006, considerando o Ofício TC/DCE nº 152/2018,
do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, datado de 25
de setembro de 2018, constante nos autos do Processo TCESP
nº 014/2008, referente à prestação de contas do Convênio nº
442/2002, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES
DO SÍTIO CHORADOR, inscrita no CNPJ nº. 00.771.753/000109, situada no município de Poção/PE, manda publicar o presente
Edital, intimando: o senhor JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA, inscrito
no CPF nº. 083.780.614-34, então presidente da citada Associação;
a senhora PAULA FRANSSINETE LIMA PAZ, inscrita no CPF
nº. 547.873.514-00, então tesoureira da citada Associação, bem
como a atual direção da Associação, a efetuarem o pagamento do
dano ao Erário, no valor de R$ 60.299,57 (sessenta mil, duzentos
e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos), corrigido a
preços de 25 de abril de 2019, devendo ser novamente atualizado
quando do efetivo recolhimento, decorrente de pendência
financeira na prestação de contas ao Prorural, no prazo de 30
(trinta) dias, a partir da publicação deste Edital de Intimação.
Recife, 7 de agosto de 2019.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Diretor Geral
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº. 025/2019
O Diretor Geral do Prorural/SDA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5658, de 24 de maio de
2019, publicado no DOE, em 25 de maio de 2019, nos termos
da legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de
dezembro de 2006, considerando a Cota nº 118/2017 – PFE/NDA,
da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, datada de 20
de outubro de 2017, constante nos autos do Processo TCESP
nº 006/2008, referente à prestação de contas do Convênio nº
091/2005, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
NA AGRICULTURA DE PITANGA I NÚCELO IV, inscrita no CNPJ
nº. 69.925.923/0001-50, situada no município de Abreu e Lima/
PE, e o insucesso na notificação anteriormente enviada, manda
publicar o presente Edital, intimando o (a) presidente da citada
Associação, a efetuar o pagamento do dano ao Erário, no valor
de R$ 2.622,70 (dois mil, seiscentos e vinte e dois reais e setenta
centavos), corrigido a preços de 21 de agosto de 2018, devendo
ser novamente atualizado quando do efetivo recolhimento,
decorrente de pendência financeira na prestação de contas ao
Prorural, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste
Edital de Intimação.
Recife, 16 de agosto de 2019.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Diretor Geral
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº. 023/2019
O Diretor Geral do Prorural/SDA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5658, de 24 de maio de
2019, publicado no DOE, em 25 de maio de 2019, nos termos
da legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de
dezembro de 2006, considerando a Cota nº 221/2015 – PFE/NDA,
da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, datada de 20
de outubro de 2017, constante nos autos do Processo TCESP
nº 092/2006, referente à prestação de contas do Convênio nº
097/2004, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
AGRICULTORES DO SÍTIO DOIS IRMÃOS, inscrita no CNPJ
nº. 02.532.267/0001-55, situada no município de Amaraji/PE,
e o insucesso na notificação anteriormente enviada, manda
publicar o presente Edital, intimando o (a) presidente da citada
Associação, a efetuar o pagamento do dano ao Erário, no valor
de R$ 9.877,81 (nove mil, oitocentos e setenta e sete reais e
oitenta e um centavos), corrigido a preços de 28 de setembro
de 2018, devendo ser novamente atualizado quando do efetivo
recolhimento, decorrente de pendência financeira na prestação
de contas ao Prorural, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da
publicação deste Edital de Intimação.
Recife, 16 de agosto de 2019.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Diretor Geral
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Convênio Nº 14/2019. SEI nº 0060600954.000613/2019-21.
Republicação por incorreção no prazo de vigência. Convenente:
ASSOCIAÇÃO – ACIC. CNPJ: 10.010.312/ 0001 -30. Vigência
correta: 01.08.2019 a 01.08.2020. 4º Termo Aditivo ao Contrato
Nº 22/2018. Alteração no prazo do contrato ref. construção
do acesso viário do Loteamento Industrial de Arcoverde.
CONTRATADA: CONSTRUTORA ANCAR LTDA. CNPJ:
00.758.756/0001-02. Prorrogação da vigência por 02 meses, de
20.08.2019 a 20.10.2019.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
Extratos de Inexigibilidade de Licitação
RATIFICO, nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, o Parecer
nº 025/2019 COJUR, Processo Licitatório nº 016/CEL/2019,
Inexigibilidade nº 006/CEL/2019, da Comissão Especial de
Licitação - CEL desta Agência, com amparo no Artigo 25, caput,
da mencionada Lei, cujo objeto é a contratação do fornecimento
de 04 (quatro) assinaturas diárias do jornal Diário de Pernambuco,
pelo período de 12 (doze) meses à sua representante exclusiva,
empresa Agência de Comunicação do Capibaribe S.A., no
valor total de R$ 2.526,08 (dois mil quinhentos e vinte e seis
reais e oito centavos). Recife, 14 de agosto de 2019. SEVERINO
OTÁVIO RAPÔSO MONTEIRO - Diretor Presidente
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
RATIFICO, nos termos do Artigo 26, da Lei nº 8.666/1993, o
Parecer nº 022/COJUR, Processo Licitatório nº 003/CEL/2019,
Inexigibilidade nº 001/CEL/2019, da Comissão Especial de
Licitação - CEL desta Agência, com amparo no Artigo 25, caput,
da mencionada Lei, cujo objeto consiste na contratação da
Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, para serviços de
digitalização e gestão do acervo documental da Arpe, no valor total
de R$ 27.315,70 (vinte e sete mil, trezentos e quinze reais e
setenta centavos). Recife, 21 de agosto de 2019. SEVERINO
OTÁVIO RAPÔSO MONTEIRO - Diretor Presidente
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
PL Nº 0012.2019.CPL.PE.0004.ATI
PE Nº 0004/2019
Aviso de Licitação
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos
serviços de engenharia hidráulica, com aquisição e substituição de
40,00 metros de tubos de ferro galvanizado de 2” (polegadas), a
ser realizado no subsolo do prédio sede da ATI, tendo como valor
estimado R$ 17.350,83 (dezessete mil, trezentos e cinquenta reais
e oitenta e três centavos), conforme quantitativo no anexo I do
Edital. Recebimento das Propostas até 04/09/2019 às 11:00hs,
Início da Disputa: 04/09/2019 às 14:00hs. Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas no endereço eletrônico
www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico a partir do dia 23/08/2019 às 08:00
horas. Recife, 21 de agosto de 2019. Marcela Magalhães de
Freitas – Presidente/Pregoeira.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0099.2019.CPL.CISAM.PE.0058.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Drogafonte
Ltda CNPJ 08.778.201/0001-26, itens 1, 2, 4, 8, 9, 10 valor total
28.129,495; Cristália Prod. Químicos Farmaceuticos LTDA CNPJ
44.734.671/0001-51, itens 3, 6, 7, 11 valor total 11.682,92,
perfazendo um valor global de R$ 39.812,415 (trinta e nove mil,
oitocentos e doze reais, quarenta e um centavos), por um período
de 12 meses.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Nº PE INTEGRADO 0100.2019.CPL.CISAM.PE.0059.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto
do processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes:
Drogafonte Ltda CNPJ 08.778.201/0001-26, itens 4, 5, 8, 9 valor
total 11.103,20; Maues Lobato Com. Representações Ltda CNPJ
09.007.162/0001-26, itens 6, 10 valor total 1.940,00; Comercial
Mostaert Ltda CNPJ 11.563.145/0001-17, item 3 valor total
54.000,00; Cristália Prod. Químicos Farmaceuticos LTDA CNPJ
44.734.671/0001-51, item 11 valor total 3.579,60; Panorama
Com. Prod. Médicos Farmaceuticos Ltda CNPJ 01.722.296/000117, item 2 valor total 620,00, perfazendo um valor global de R$
71.242,80 (setenta e um mil, duzentos e quarenta e dois reais,
oitenta centavos), por um período de 12 meses.
EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº. 020/2019
O Diretor Geral do Prorural/SDA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5658, de 24 de maio de
2019, publicado no DOE, em 25 de maio de 2019, nos termos
da legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de
dezembro de 2006, considerando a Cota nº 64/2018 – PFE/NDA,
da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, datada de
15 de maio de 2018, constante nos autos do Processo TCESP
Nº PE INTEGRADO 0101.2019.CPL.CISAM.PE.0060.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: Cirúrgica
Montebello Ltda Epp CNPJ 08.674.752/0001-40, item 1 valor
total 140.625,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e vinte e cinco
reais), por um período de 12 meses. Recife, 21 de agosto de 2019.
Lusinete Rocha de Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.