10 - Ano XCVI • NÀ 159
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO - O Diretor de Planejamento e Gestão, na função de
Ordenador de Despesas desta Companhia Estadual de Habitação
e Obras - CEHAB, no uso das atribuições e poderes, e nos termos
do Parecer nº 030/2019 da Diretoria de Apoio Jurídico desta
Companhia, resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente
PROCESSO LICITATÓRIO e DISPENSA DE LICITAÇÃO nº
0025.2019.CCD.DL.0019.CEHAB. Fundamento Legal: Art. 29,
III, da Lei nº 13.303/16. OBJETO: Fornecimento de solução
imobiliária, incluindo, mas não restringindo, a impressão de carnês
e emissão de boletos de cobrança, conforme as normas vigentes.
Período: 12 (doze) meses, contados da emissão da Ordem de
Serviço. Empresa: BSTI SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA,
inscrita no CNPJ: 13.141.446/0001-88. Valor total R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais). E DETERMINO que sejam adotadas as
medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Recife,
13 de agosto de 2019. ANTÔNIO FLORENTINO CALIXTO
JÚNIOR - Diretor de Planejamento e Gestão.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
PUBLICAÇÃO - JUNHO/2019
CONTRATOS
CT.LC.19.6.188 – CI Nº 052/2019 – GNR MOXOTÓ, DE 12/04/2019.
GED Nº 1243309. DL Nº 027/2019 GEC – CONTRATADA: JOSÉ
CORDEIRO DO AMARAL – CPF: 053.342.684-72 – LOCAÇÃO
DO IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO NA
AVENIDA INOCÊNCIO LIMA, Nº 519, CENTRO – CUSTÓDIA
– PE. PRAZO: 36 MESES. VALOR: A COMPESA PAGARÁ AO
LOCADOR O VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 700,00,
CORRESPONDENDO AO VALOR GLOBAL DE R$ 25.200,00.
DATA: 03.06.19. Denis Fernando – Gestor do Contrato
CT.FM.19.2.189 – CI Nº 183/2019 – COMISSÃO SETORIAL
DE LICITAÇÃO – CSL, DE 23/05/2019. LC Nº 068/2019,
PROCESSO Nº 007979/2019. GED nº 1238379 – CONTRATADA:
CENTRÃO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI –
CNPJ: 15.179.700/0001-62 – AQUISIÇÃO DE CONJUNTO
MOTOBOMBA E BOMBA CENTRÍFUGA DAS MARCAS KSB,
SCHNEIDER E THEBE (LOTE 01); PRAZO: 12 MESES. VALOR:
R$ 59.167,89. RECURSO: BID. DATA: 03.06.19. Hildemario
Pereira Viana – Gestor do Contrato.
CT.FM.19.2.190 – CI Nº 183/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL, DE 23/05/2019. LC Nº 068/2019, PROCESSO
Nº 007979/2019. GED nº 1238379 – CONTRATADA: KSB BRASIL
LTDA – CNPJ: 60.680.873/0001-14 – AQUISIÇÃO DE CONJUNTO
MOTOBOMBA E BOMBA CENTRÍFUGA DAS MARCAS KSB,
SCHNEIDER E THEBE (LOTE 02). PRAZO: 12 MESES. VALOR:
A FORNECEDORA SE OBRIGA A FORNECER OS MATERIAIS,
OBJETO DESTE CONTRATO, PELO VALOR DE 23.000,00.
DATA: 03.06.19. Hildemario Pereira Viana – Gestor do Contrato.
CT.PS.19.8.192 – CI Nº 001/2019. CI Nº 204/2019 CEL2,
DE 31/05/2019 – CONTRATADA: ANAÍRA RODRIGUES DE
LIMA ROCHA – CPF: 011.753.524-97 – CONTRATAÇÃO
DE CONSULTORA INDIVIDUAL (PF) PARA PROPOSTA DE
ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE APRENDIZAGEM
VOLTADOS PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL. PRAZO: 04
MESES. VALOR: CONTRATANTE PAGARÁ À CONSULTORA
QUANTIA TOTAL NÃO SUPERIOR À R$ 33.571,22. RECURSO:
BID. DATA: 07.06.2019. Patricia Mendes – Gestora do Contrato.
CT.PS.19.6.193 – CI Nº 24/2019 – GNR AGRESTE CENTRAL,
DE 08/04/2019. AI GEC Nº 1333/2019, DE 31/05/2019.
DL Nº 174/2019 GEC. GED Nº 1242726 – CONTRATADA:
TOPEC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ:
03.400.040/0001-19 – PRESTAÇÃO DE REPOSIÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO SOB DEMANDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE CARUARU/PE. PRAZO: 04 MESES. VALOR: R$ 85.676,80.
DATA: 07.06.19. Mário Heitor De G Negócio Filho – Gestor do
Contrato.
CT.PS.19.6.194 – LICITAÇÃO COMPESA Nº 041/2018 –
CEL1/COMPESA – PROCESSO COMPESA N° 007597/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 247/2019. GED Nº 1247383 –
CONTRATADA: ORIONSISTEM – ACESSÓRIOS E SISTEMAS
INDUSTRIAIS LTDA – EPP – CNPJ: 07.808.379/0001-00 –
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA
DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA GERÊNCIA REGIONAL
MATA SUL. PRAZO: 12 MESES. VALOR: R$ 1.434.879,79. DATA:
12.06.19. Andréa Amorim Melo – Gestora do Contrato.
CT.PS.19.2.195 – CI Nº 015/2019 – AUDITORIA INTERNA E
REL. COM ÓRGÃOS DE CONTROLE – AUD, DE 27/03/2019,
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – IL Nº 007/2019, GED Nº
1226379 – CONTRATADA: QUALITY SOFTWARE S/A – CNPJ:
33.163.004/0001-40 – PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
RENOVAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DA VERSÃO
E SUPORTE TÉCNICO SOLUÇÃO ACL – AUDIT COMMAND
LANGUAGE,
INCLUINDO
CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO
INCOMPANY. PRAZO: 12 MESES. VALOR: R$ 86.494,00. DATA:
12.06.19.
CV.19.4.196 – COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 084/2019 – DRM,
DATADA DE 03/06/2019. GED Nº 1247513. CONTRATADA: SUEZ
BRASIL LTDA – CNPJ: 10.378.666/0001-3 – PROJETO WNS de
Cooperação Técnica entre COMPESA e SUEZ, INTITULADO
“WATER NETWORK SERVICES (WNS)”, DORAVANTE
DENOMINADO PROJETO WNS. DATA: 13.06.19.
CV.19.6.197 – CI Nº. 066/2019 DA GNR MOXOTÓ, DATADA
DE 08/05/2019. GED Nº 1245214 – CONTRATADA: SEGUNDA
CONVENENTE – MUNICÍPIO DE TUPANATINGA – CNPJ:
10.106.250/0001-64 – SETORIZAÇÃO DA REDE DISTRIBUIDORA
DO MUNICÍPIO DE TUPANATINGA/PE. PRAZO: 04 MESES.
VALOR: NOS TERMOS DA CLÁUSULA PRIMEIRA, A COMPESA
CUSTEARÁ OS ITENS E SERVIÇOS PREVISTOS NO ANEXO
4 DO PLANO DE TRABALHO, OS QUAIS CORRESPONDEM
AO VALOR DE R$ 81.584,16, REFERENTE AOS MATERIAIS
E R$ 26.748,48, REFERENTE A OUTROS SERVIÇOS. DATA:
17.06.19. Denis Fernando Da Silva Mendes – Gestor do Contrato.
CT.FM.19.3.198 – CI Nº 105/2019 – GERÊNCIA CORPORATIVA
DE MERCADO – GCM, DE 20/05/2019. GED Nº. 1247029
– CONTRATADA: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO –
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CNPJ: 31.543.958/0001-52 – PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE ACORDO COM AS
CONDIÇÕES GERAIS ESTABELECIDAS NO REGULAMENTO
GERAL DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E DA COLETA DE
ESGOTOS. PRAZO: 60 MESES. VALOR: O CLIENTE PAGARÁ, À
COMPESA, A TARIFA MÍNIMA DE R$ 58,72, CORRESPONDENTE
AO CONSUMO DE ATÉ 10 M³, E R$ 8,91 POR M³ EXCEDENTE,
CONFORME ESTRUTURA TARIFÁRIA VIGENTE, PARA A
CATEGORIA ÓRGÃO PÚBLICO. DATA: 18.06.19. Iradiana Lima
– Gestora do Contrato.
CT.OS.19.6.199 – CI Nº 216/2018 – GNR MATA SUL, 17/08/2018,
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 216/2018. GED 1222153.
CONTRATADA: RS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
EIRELI – EPP – CNPJ: 11.679.636/0001-28 – RECUPERAÇÃO
DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO DO CRE VITÓRIA. PRAZO:
02 MESES. VALOR: R$ 89.500,00. DATA: 18.06.19. Stive Osca
Falcão – Gestor do Contrato.
CV.19.6.200 – CI Nº 103/2018 – GNR ALTO PAJEÚ, DE 26/12/2018.
GED Nº 1233839. CONTRATADA: SEGUNDA CONVENENTE
– IMOBILIÁRIA ROCHA LTDA – CNPJ: 08.162.448/0001-13 –
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR PARA ABASTECIMENTO
AO LOTEAMENTO VILA PAJEÚ, E AFOGADOS DA INGAZEIRA.
PRAZO: 05 MESES. VALOR: O VALOR DO CUSTO DOS
SERVIÇOS DE ENGENHARIA A SEREM EXECUTADOS PELA
SEGUNDA CONVENENTE CORRESPONDE AO MONTANTE
DE R$ 295.101,13; E O VALOR DOS SERVIÇOS A SEREM
EXECUTADOS PELA COMPESA CORRESPONDE AO
MONTANTE DE R$ 126.546,00. DATA: 14.06.19. Gileno Gomes
De Oliveira – Gestor do Contrato.
CT.PS.19.2.201 – PROCESSO COMPESA Nº 7840/2018. GED Nº
1248648. LICITAÇÃO.COMPESA Nº 184/2018. CONTRATADA:
TMS PURIFICADORES E COMÉRCIO LTDA – EPP – CNPJ:
19.114.027/0001-80 – CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA DO TIPO
REFRIGERADO DE BANCADA, NOVOS E DE PRIMEIRO USO,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COMPESA EM TODO O
ESTADO DE PERNAMBUCO. PRAZO: 18 MESES. VALOR: R$
81.000,00. DATA: 19.06.19. João Henrique Cavalcanti – Gestor do
Contrato.
CT.OS.19.6.202 – CI Nº 67/2019 – GNR MATA SUL, 15/03/2019,
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2019. GED 1240628.
CONTRATADA: VIZIR ENGENHARIA EIRELI – CNPJ:
05.473.496/0001-34 – RECUPERAÇÃO DAS ESTAÇÕES
ELEVATÓRIAS DO SES DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE.
PRAZO: 04 MESES. VALOR: R$ 83.452,19. DATA: 19.06.19. Stive
Osca Falcão – Gestor do Contrato.
CV.19.6.203 – CI Nº. 017/2019 DA CTE IPOJUCA, DATADA DE
12/02/2019. GED Nº 1237707. CONTRATADA: MUNICÍPIO DE
PESQUEIRA – CNPJ: 10.264.406/0001-35 – IMPLANTAÇÃO
DE RAMAL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM 206 M
DE COMPRIMENTO E DIÂMETROS DE 75 E 60 MM EM PVC
PBA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SEMINÁRIO SÃO
JOSÉ, MUNICÍPIO DE PESQUEIRA/PE. PRAZO: 60 MESES.
VALOR: NOS TERMOS DA CLÁUSULA PRIMEIRA, A COMPESA
CUSTEARÁ OS ITENS E SERVIÇOS PREVISTOS NO ANEXO
4 DO PLANO DE TRABALHO, OS QUAIS CORRESPONDEM
AO VALOR DE R$ 2.668,17 REFERENTE A SERVIÇOS E
FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A
EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO, MEDIANTE
RECURSOS DA COMPESA, AUTORIZADOS E RESERVADOS
POR SUA DIRETORIA. PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO
DESTE CONVÊNIO, CUSTEARÁ O VALOR TOTAL DE R$
18.439,42, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA A
SEREM EXECUTADOS CONFORME O ANEXO 4 DO PLANO DE
TRABALHO. DATA: 19.06.19. Gilvandro Barbosa Tito – Gestor do
Contrato.
CT.FM.19.4.204 – CI Nº 038/2019 – NÚCLEO COMERCIAL DA DRM,
DE 03/06/2019. GED Nº 1247525. CONTRATADA: CONDOMÍNIO
DO EDIFÍCIO FIGUEIRAS – CNPJ: 41.034.836/0001-94 –
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO DE
ESGOTO, COM CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL NA CATEGORIA
RESIDENCIAL, A TÍTULO DE DEMANDA CONTRATADA,
COMPREENDENDO O IMÓVEL COM MATRÍCULA: 57840021.
PRAZO: 12 MESES. VALOR: AS QUANTIAS MENSAIS DEVIDAS
PELO CLIENTE REPRESENTATIVAS DE SEU DÉBITO ATINENTE
AO CORRESPONDENTE FORNECIMENTO DE ÁGUA,
CALCULADAS DE ACORDO COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA
SEGUNDA, SERÃO CONSIGNADAS EM FATURAS MENSAIS
REGULARMENTE EMITIDAS PELA COMPESA E ENTREGUES
AO CLIENTE, ATÉ 05 DIAS ANTES DA DATA DE VENCIMENTO.
OS PAGAMENTOS DAS FATURAS MENSAIS DEVERÃO SER
EFETUADOS VIA DÉBITO AUTOMÁTICO OU EM DINHEIRO NOS
BANCOS CREDENCIADOS, FICANDO ESTABELECIDO QUE O
NÃO PAGAMENTO DE QUALQUER FATURA ATÉ A DATA DO
RESPECTIVO VENCIMENTO FACULTARÁ À COMPESA, APÓS
A COMUNICAÇÃO FORMAL AO CLIENTE. DATA: 20.06.19.
Conceição Pontes – Gestora do Contrato.
CT.PS.19.2.205 – CI Nº 311/2019 – GERÊNCIA DE
COMPRAS – GCP, GED Nº 1238060, INEXIGIBILIDADE Nº
008/2019. CONTRATADA: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA – CNPJ: 07.797.967/0001-95 –
AQUISIÇÃO DE LICENÇA DO SOFTWARE PARA CONSULTA
A BANCO DE PREÇO EM SISTEMA VIA INTERNET. PRAZO:
12 MESES. VALOR: SE OBRIGA A ENTREGAR O OBJETO DO
PRESENTE CONTRATO PELO PREÇO TOTAL DE R$ 15.980,00,
SENDO DE R$ 7.990,00 CADA, DE ACORDO COM SUA
PROPOSTA. DATA: 21.06.19. Hildemario Pereira Viana – Gestor
do Contrato.
CT.PS.19.6.206 – CI Nº 117/2019 – CTE RUSSAS, de 18/03/2019;
DL Nº 195/2019; GED Nº 1242684. CONTRATADA: CASA DOS
MOTORES E BOMBAS EIRELI – CNPJ: 23.596.988/0001-07
– MANUTENÇÃO DE MOTOR DE 350 CV 4 POLOS 380 V DA
ERBELE – B355 M/L4380/660, DA EEAB AMARAJI I, MUNICÍPIO
DE GRAVATÁ – PE. PRAZO: 01 MÊS. VALOR: R$ 28.950,00.
DATA: 28.06.19. Ricardo Loureiro Malta Filho – Gestor do Contrato.
ADITIVOS
4º Termo Aditivo ao CT.OS.16.5.305 – READEQUAÇÃO DE
QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS PLANILHADOS, COM
ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES, INSERÇÃO DE NOVOS ITENS
DE SERVIÇOS, CONSOANTE JUSTIFICATIVAS E PLANILHAS
CONSTANTES DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA
SUPERVISORA DAS OBRAS, ACATADAS E RATIFICADAS
PELO GESTOR DO CONTRATO. EXTENSÃO DO PRAZO DE
EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO. CONTRATADA:
SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA –
CNPJ n° 01.514.128/0001-36. PRAZO: 10 MESES, VIGÊNCIA
CONTRATUAL EXPIRA EM 31/08/2020. VALOR: O CONTRATO
É ACRESCIDO EM R$ 2.477.044,18, PASSANDO SEU VALOR
TOTAL PARA R$ 23.910.136,08. O VALOR REFERENTE
AO ACRÉSCIMO DE ITENS PLANILHADOS E INSERÇÃO
DE NOVOS ITENS DE SERVIÇOS CORRESPONDE A R$
2.717.137,42, REFLETINDO NO PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO
DE 16,90% AO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO
ATUALIZADO. O VALOR DE SERVIÇOS SUPRIMIDOS É
DE R$ 240.093,24, REPRESENTANDO 1,49% DO VALOR
ORIGINALMENTE CONTRATADO ATUALIZADO. RECURSO:
BID. DATA: 03.06.2019.
5º Termo Aditivo ao CT.PS.17.7.258 – ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS
AO PRODUTO 10 (DOCUMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES DO
PROGRAMA DE COMPLIANCE) E CONSEQUENTE ADIÇÃO
DE VALOR, CONFORME CONSTANTE NO APÊNDICE 1
DESTE ADITIVO – ESCOPO DOS SERVIÇOS ADICIONADOS
PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA
DO AJUSTE PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ADICIONADOS.
CONTRATADA:
DELOITTE
TOUCHE
TOHMATSU
CONSULTORES LTDA – CNPJ n° 02.189.924/0001-03. PRAZO:
130 DIAS, TERMO FINAL DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS É 20/08/2019. O TERMO FINAL DO PRAZO DE
VIGÊNCIA CONTRATUAL É 26/11/2019. VALOR: PARA FAZER
FACE AO ACRÉSCIMO DE ESCOPO ACIMA DESCRITO, O
CONTRATO SERÁ ACRESCIDO EM R$ 46.900,00, REFLETINDO
NO PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇO DE 2,96% EM
RELAÇÃO AO VALOR ORIGINALMENTE AJUSTADO. O VALOR
TOTAL DO CONTRATO PASSA A R$ 1.810.683,97. RECURSO:
BID. DATA: 03.06.2019. Paloma Renata De Oliveira Ribeiro –
Gestora do Contrato.
18º Termo Aditivo ao CT.OS.13.6.146 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CONTRATO CT.OS.13.6.146, CORRESPONDENTE
ÀS OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA DO
AGRESTE – LOTE 1. CONTRATADA: CONSÓRCIO ADUTOR
AGRESTE – L1 – CNPJ n° 18.081.808/0001-06. PRAZO: 12
MESES, 05/06/2019 Á 05/06/2020. DATA: 04.06.2019. Thiago
Florêncio De Araújo – Gestor do Contrato.
4º Termo Aditivo ao CT.PS.16.3.231 – ACRÉSCIMO DE
SERVIÇOS AO REFERIDO CONTRATO CT.PS.16.3.231, O
QUE REPRESENTA O PERCENTUAL DE 8,36%, O QUAL
SE REFERE À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE
SUPORTE E MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA
UTILIZADA PARA CONTROLE E GESTÃO DE ENCHIMENTO DE
CAMINHÕES PIPA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO SOB DEMANDA
DE NOVOS PONTOS DE ENCHIMENTO, E MELHORIAS NOS
SISTEMAS E NA INFRAESTRUTURA EXISTENTE, PARA TODO
O SISTEMA DE PONTOS DE PIPA EXISTENTES NO ESTADO
DE PERNAMBUCO. CONTRATADA: TOMUS SOLUÇÕES
EM ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA – CNPJ n°
12.251.180/0001-63. VALOR: ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA
DE R$ 115.461,00. DATA: 06.06.2019. Albérico Paulo – Gestor Do
Contrato.
3° Termo Aditivo ao CT.PS.18.8.174 – CONCESSÃO DOS
REAJUSTES RETROATIVO E DE SALDO DO CONTRATO
CT.PS.18.8.174, REFERENTE À EXECUÇÃO DO PROJETO
DE TRABALHO SOCIAL – PTS, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO
DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE ITAPETIM – PE. CONTRATADA: INSTITUTO
ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO – IEDES – CNPJ n°
10.333.399/0001-86. VALOR: ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA
DE R$ 4.089,34. DATA: 07.06.2019. Antônio Augusto Bezerra De
Menezes Neto – Gestor Do Contrato.
6º Termo Aditivo ao CT.PS.16.4.298 – CONCESSÃO DO
REAJUSTE, DOS MONTANTES “A” E “B” DO CONTRATO
CT.PS.16.4.298, CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE
MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS
ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA DIRETORIA REGIONAL
METROPOLITANA.
CONTRATADA:
SETTA
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EIRELI ME – CNPJ n° 12.001.889/0001-00.
VALOR: ACRESCIDO DE R$ 16.171,42. DATA: 07.06.2019. Euris
de Oliveira Santos – Gestor Do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CV.17.3.226 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CV.17.3.226, QUE
TEM COMO OBJETO A REALIZAÇÃO, PELA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARNAÍBA, DOS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO
DE PAVIMENTO EM RUAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS,
REMOVIDOS EM CONSEQUÊNCIA DE OBRAS E/OU SERVIÇOS
REALIZADOS PELA COMPESA. CONTRATADA: MUNICÍPIO DE
CARNAÍBA – CNPJ n° 11.367.414/0001-70. PRAZO: 24 MESES.
VALOR: R$ 160.073,60. DATA: 10.06.2019. Edilene Maria Soares
– Gestora do Contrato.
6º Termo Aditivo ao CT.PS.16.2.129 – CONCESSÃO DO
REAJUSTE RETROATIVO E DE SALDO AO CONTRATO
CT.PS.16.2.129, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIA
(LOTES 01). CONTRATADA: INOVE TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS EIRELI – CNPJ n° 12.778.433/0001-51. VALOR:
ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 61.233,36. DATA:
10.06.2019. João Henrique Da C R Cavalcanti – Gestor do
Contrato.
1° Termo Aditivo ao CT.PS.18.1.188 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO E CONCESSÃO DE REAJUSTE DO CT.PS.18.1.188,
QUE TEM COMO FINALIDADE A COOPERAÇÃO TÉCNICA
E FINANCEIRA ENTRE AS PARTES, OBJETIVANDO AS
CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO PELA COMPESA DE SISTEMA
ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES DISPONIBILIZADO PELO
BANCO, DORAVANTE DENOMINADO LICITAÇÕES-E,
QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR INTERMÉDIO DA
INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS
PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NOS
TERMOS DA COMUNICAÇÃO INTERNA. CONTRATADA:
BANCO DO BRASIL S/A – CNPJ n° 00.000.000/0001-91.
PRAZO: 12 MESES, COM INÍCIO EM 14/06/2019 E TÉRMINO
EM 13/06/2020. VALOR: ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE
R$ 16.212,00. DATA: 11.06.2019. Flávio Porpino – Gestor do
Contrato.
Recife, 22 de agosto de 2019
8° Termo Aditivo ao CT.PS.15.6.165 – CONCESSÃO DOS
REAJUSTES RETROATIVO E DE SALDO AO CONTRATO
CT.PS.15.6.165, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA DA GNR RUSSAS. CONTRATADA: RIO UNA SERVIÇOS
GERAIS LTDA – EPP – CNPJ n° 08.488.802/0001-02. VALOR: R$
39.656,07, QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 23.156,91,
REFERENTE AO REAJUSTE RETROATIVO; E R$ 16.499,16,
REFERENTE AO REAJUSTE DO SALDO CONTRATUAL. DATA:
11.06.2019. Ricardo Loureiro Malta Filho – Gestor do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.OS.18.5.270 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CT.OS.18.5.270, REFERENTE À EXECUÇÃO, PELO
REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, DA
COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA IPOJUCA. CONTRATADA:
ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA –
CNPJ n° 09.769.035/0001-64. PRAZO: 240 DIAS, COM INÍCIO
EM 06/07/2019 E TÉRMINO EM 02/03/2020. DATA: 11.06.2019.
Adianizo Veraldo Da Silva – Gestor do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.FM.18.3.361 – ALTERAÇÃO DA
DEMANDA E A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO CT.FM
18.3.261, QUE TEM COMO OBJETO FORNECIMENTO PELA
COMPESA DE ÁGUA TRATADA, NO PONTO DE CAPTAÇÃO
DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADA NA
RUA 07 DE SETEMBRO, BAIRRO SUCUPIRA, NA CIDADE DE
ARCOVERDE. CONTRATADA: CBL ALIMENTOS S/A – CNPJ
n° 10.483.444/0001-89. PRAZO: 12 MESES. DATA: 11.06.2019.
Iradiana Lima – Gestora do Contrato.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao CT.OS.18.6.312 – DECLARAR
O ENCERRAMENTO, PELO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO
DAS OBRIGAÇÕES PELAS PARTES, DO CT.PS.15.3.232,
DE 13/08/2015, CUJO OBJETO REFERE-SE À LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO LEVE. CONTRATADA: LOCADORA
DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA – CNPJ n° 00.329.696/0001-02.
DATA: 12.06.2019. João Henrique da C. R. Cavalcanti – Gestor
do Contrato.
1° Termo Aditivo ao CT.PS.18.6.149 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.PS.18.6.149, REFERENTE À MANUTENÇÃO DE
REDES ADUTORAS, RAMAIS E ELEVATÓRIAS DO SISTEMA
ADUTOR DO OESTE, EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS
DE ÁGUA E ESGOTO NO ÂMBITO DA GNR ARARIPE, FACE
ÀS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS NA CI Nº 135/2019 –
GERÊNCIA DE UNIDADE DE NEGÓCIOS ARARIPE – GNR
ARARIPE. CONTRATADA: SERVITIUM EIRELI – CNPJ n°
00.558.943/0001-34. PRAZO: 12 MESES. VALOR: R$ 615.304,20.
DATA: 12.06.2019. João Virgílio Felipe Lima – Gestor do Contrato.
2º Termo Aditivo ao CT.PS.18.6.145 – CONCESSÃO DO
REAJUSTE DO CT.PS.18.6.145, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO
DE RAMAIS PREDIAIS DE ÁGUA E FISCALIZAÇÃO DE
SUPRIMIDOS NO ÂMBITO DAS GERÊNCIAS DE UNIDADES
DE NEGÓCIOS REGIONAIS NO AGRESTE E MATAS DOS
SISTEMAS PERTENCENTES À DRI. CONTRATADA: ALVES DA
CUNHA SANEAMENTO, TERCEIRIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA – CNPJ n° 00.839.554/0001-87. VALOR: ACRESCIDO DE
R$ 75.756,19, SENDO R$ 48.862,91, RELATIVOS AO REAJUSTE
RETROATIVO E R$ 26.839,28, RELATIVOS AO REAJUSTE DE
SALDO CONTRATUAL. DATA: 13.06.2019. Andréa Carla Souza
Cavalcanti – Gestora Do Contrato.
1° Termo Aditivo ao CT.PS.15.8.342 – SERVIÇOS PARA
REALIZAÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO
SOCIAL – PTTS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTOS SANITÁRIO DO DISTRITO DE CARAIBEIRAS
– TACARATU/PE. CONTRATADA: CENTRO DE TECNOLOGIA
E CONSULTORIA LTDA – CETEC – CNPJ n° 07.776.245/000154. VALOR: ACRESCIDO DE R$ 24.311,95. DATA: 13.06.2019.
Antônio Augusto B. De Menezes Neto – Gestor do Contrato.
2º Termo Aditivo ao CT.PS.17.3.242 – REAJUSTE DO CT.PS.
17.3.242, QUE TEM COMO OBJETO A CESSÃO DE USO,
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO
EMPRESARIAL (ERP - ENTERPRISE RESOURCE PLANNING)
E SERVIÇOS DE SUPORTE E MELHORIA CONTÍNUA,
CONTEMPLANDO OS MACROPROCESSOS FINANCEIROS,
ORÇAMENTO, CONTABILIDADE, FISCAL, SUPRIMENTOS,
PROJETOS, MANUTENÇÃO, RECURSOS HUMANOS, FOLHA
DE PAGAMENTO, VIAGENS, SEGURANÇA, MEDICINA DO
TRABALHO, CONTRATOS, GERENCIADOR DE DOCUMENTOS
E INFORMAÇÕES GERENCIAIS. CONTRATADA: LATINIFS
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – CNPJ n°
07.181.152/0001-87. PRAZO: 12 MESES. VALOR: ACRESCIDO
DO VALOR DE R$ 1.647.027,08. DATA: 17.06.2019. Saulo De
Tarso Gonçalves Bezerra – Gestor do Contrato.
2º Termo Aditivo ao CT.OS.18.6.341 – ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS,
NO PERCENTUAL DE 24% AO CT.OS.18.6.341, REFERENTE
A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DE ÁGUA TRATADA
DE MANDAÇAIA E AMPLIAÇÃO DA ETA BARRA DE FARIAS
EM BREJO DA MADRE DE DEUS – PE. CONTRATADA: ABL
ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – CNPJ
n° 00.654.704/0001-88. VALOR: ACRESCIDO NO PERCENTUAL
DE 24% AO CT.OS.18.6.341, QUE CORRESPONDE AO VALOR
DE R$ 172.776,00. VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSA A
SER R$ 892.676,00. DATA: 18.06.2019. Bruno Adelino – Gestor
do Contrato.
4° Termo Aditivo ao CT.PS.16.4.214 – CONCESSÃO DOS
REAJUSTES RETROATIVO E DE SALDO AO CONTRATO
CT.PS.16.4.214, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO MECÂNICA EM EQUIPAMENTOS, DE
FORMA CONTÍNUA, NAS UNIDADES OPERACIONAIS DOS
SISTEMAS DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
DA COMPESA NA RMR. CONTRATADA: REAL ENERGY LTDA
– CNPJ n° 41.116.138/0001-38. VALOR: TOTAL DO REAJUSTE
CONTRATUAL, CALCULADO ATRAVÉS DO PARECER TÉCNICO
REAJUSTE CONTRATUAL Nº 045/2018 – GCR/DGC, FOI DE R$
103.418,31, QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 39.779,37,
REFERENTE AO REAJUSTE RETROATIVO; E R$ 63.638,96,
REFERENTE AO REAJUSTE DO SALDO CONTRATUAL. DATA:
19.06.2019. Rômulo Aurelio – Gestor Do Contrato.
7º Termo Aditivo ao CT.PS.16.3.116 – RETIFICAÇÃO DO
PARÁGRAFO TERCEIRO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO
CT.PS.16.3.116, BEM COMO DAS CLÁUSULAS PRIMEIRA
E TERCEIRA DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CT.PS.16.3.116. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO COM VALORES