DOEPE 23/08/2019 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de agosto de 2019
PE, DOS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS EM
RUAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, REMOVIDOS EM
CONSEQUÊNCIA DE OBRAS E/OU SERVIÇOS REALIZADOS
PELA COMPESA. EM DECORRÊNCIA DO ESTABELECIDO
NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRESENTE INSTRUMENTO, A
CLÁUSULA SEGUNDA DO CV.18.6.367 PASSA A VIGER COM
A SEGUINTE REDAÇÃO: A COMPESA IRÁ RESSARCIR O
MUNICÍPIO, O VALOR TOTAL DE R$ 75.140,04, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PREVISTAS NO PLANO DE
TRABALHO E NO TERMO DE JUSTIFICATIVA DA LAVRA
DE MÁRIO SOLON PEREIRA JÚNIOR, MATRÍCULA 10134,
MEDIANTE RECURSOS DA COMPESA, AUTORIZADOS POR
SUA DIRETORIA ATRAVÉS DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO –
PA Nº 001520/2018. CONTRATADA: MUNICÍPIO DE BELÉM DO
SÃO FRANCISCO – PE – CNPJ n° 10.113.728/0001-83. PRAZO:
60 DIAS, 25/01/2019 A 25/03/2019. DATA: 17.07.2019. Mário
Solon Pereira júnior – Gestor Do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.PS.19.2.126 – ALTERAÇÃO DO ITEM
3.1, DA CLÁUSULA TERCEIRA, DO CT.PS.19.2.126, PARA A
CONCESSÃO DE DESCONTO PELA CONTRATADA, NO VALOR
DE R$ 163,32, AO ANO, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO,
DESRATIZAÇÃO,
DESCUPINIZAÇÃO,
DESINSETIZAÇÃO
CONTRA INSETOS ALADOS, INCLUSIVE ERRADICANDO OS
POSSÍVEIS FOCOS E CRIADORES DO MOSQUITO AEDES
AEGYPTI, PRINCIPAL CAUSADOR DA DENGUE E CAPINAÇÃO
QUÍMICA DAS ÁREAS PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA COMPESA EM TODO ESTADO DE PERNAMBUCO. EM
DECORRÊNCIA DO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA
DESTE INSTRUMENTO, PASSA O ITEM 3.1, DA CLÁUSULA
TERCEIRA, DO CT.PS.19.2.126 A VIGER DA SEGUINTE
FORMA: O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$
1.108.100,00, A SER PAGO EM FRAÇÕES DE ACORDO COM
A OCORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DOS
CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E
NO EDITAL.” CONTRATADA: HRCR SERVIÇOS EIRELI – EPP –
CNPJ n° 04.706.481/0001-06. DATA: 18.07.2019. Isaac Pedro da
Silva – Gestor Do Contrato.
6º Termo Aditivo ao CT.OS.17.4.078 – CONCESSÃO DOS
REAJUSTES RETROATIVO E DE SALDO DO CONTRATO
CT.OS.17.4.078,
REFERENTE
À
SETORIZAÇÃO
E
SUBSTITUIÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE NOS
BAIRROS DE ROSARINHO, AFLITOS E ESPINHEIRO (D-20B),
GRAÇAS E IPUTINGA (D-22B), MADALENA E TORRE (D-26),
MANGUEIRA, AFOGADOS E MUSTARDINHA (D-27), PRADO,
CORDEIRO E ZUMBI (D-29), BONGI E JIQUIÁ (D-30) - LOTE
IV. CONTRATADA: CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LTDA –
EPP – CNPJ n° 05.008.316/0001-43. VALOR: ACRESCIDO DA
IMPORTÂNCIA DE R$ 138.646,25. DATA: 18.07.2019. Rafael
Antônio Ramos da Silva – Gestor Do Contrato.
23º Termo Aditivo ao CT.PS.17.4.053 – ADEQUAÇÃO DE
PLANILHA, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR, DO CT.PS.17.4.053,
O QUAL SE REFERE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTÍNUOS SOB DEMANDA DE INSTALAÇÃO DE RAMAIS
PREDIAIS,
ASSENTAMENTO
E
SUBSTITUIÇÃO
DE
TUBULAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ATÉ 600MM, NA
ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE – RMR E MUNICÍPIO
DE GOIANA. CONTRATADA: CONSTRUTORA SAM LTDA –
CNPJ n° 11.520.665/0001-42. DATA: 18.07.2019. Roberto melo
Cunha Filho – Gestor Do Contrato.
2º Termo Aditivo ao CT.PS.17.2.256 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.PS.17.2.256, REFERENTE À PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PELO CONTRATADO
EM PROCESSOS JUDICIAIS E/OU PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS ESTRATÉGICOS PARA A COMPANHIA
NA ÁREA DE DIREITO SOCIETÁRIO: ALÍNEAS A, B, C E D.
CONTRATADA: URBANO VITALINO ADVOGADOS – CNPJ
n° 01.902.835/0001-08. PRAZO: 12 MESES, 20/07/2019 A
19/07/2020. VALOR: ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$
264.000,00. DATA: 19.07.2019. Everaldo Teotônio Torres – Gestor
Do Contrato.
13º Termo Aditivo ao CT.OS.14.6.070 – REAJUSTE ANUAL DO
CONTRATO CT.OS.14.6.070 – PSHPE Nº 008/2014. CONTRATADA:
MRM CONSTRUTORA LTDA – CNPJ n° 13.578.869/0001-60.
VALOR: COM O ACRÉSCIMO DO REAJUSTE MENCIONADO,
QUER SEJA, NO MONTANTE DE R$ 1.453.074,93, O VALOR DO
ALUDIDO CONTRATO QUE ERA DE R$ 93.380.084,96, PASSA A
SER DE R$ 94.833.159,89. RECURSO: BIRD. DATA: 22.07.2019.
Zaíra Beltrão – Gestora Do Contrato.
6º Termo Aditivo ao CT.PS.15.6.274 – CONCESSÃO DE REAJUSTE
RETROATIVO DO CONTRATO CT.PS.15.6.274, REFERENTE À
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM REDE DE
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM QUALQUER TIPO DE MATERIAL
COM DIÂMETRO MÁXIMO DE 200MM E MANUTENÇÃO/
INSTALAÇÃO DE RAMAIS EM QUALQUER TIPO DE MATERIAL
COM DIÂMETRO MÁXIMO DE 50MM NO ÂMBITO DA GNR
AGRESTE CENTRAL. CONTRATADA: RIO UNA SERVIÇOS
GERAIS LTDA – EPP – CNPJ n° 08.488.802/0001-02. VALOR:
ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 248.685,26. DATA:
24.07.2019. Linaldo Mendes Dos Santos Júnior – Gestor Do
Contrato.
5° Termo Aditivo ao CT.OS.18.6.028 – PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DO CT.OS.18.6.028, O QUAL SE REFERE À
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA DO DISTRITO DE SANTA ROSA – INGAZEIRA/PE.
CONTRATADA: ETON – EMPRESA TÉCNICA OPERACIONAL
DO NORDESTE EIRELI – EPP – CNPJ n° 00.448.042/0001-90.
PRAZO: 90 DIAS, 14/08/2019 A 11/11/2019. DATA: 25.07.2019.
Sérgio Bruno De Sá Cavalcanti Ribeiro – Gestor do Contrato.
1° Termo Aditivo ao CT.PS.18.3.224 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.PS.18.3.224, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO DE GESTÃO
PELA INTERNET POR TELEMETRIA E MONITORAMENTO DOS
GRANDES CONSUMIDORES DE ÁGUA DA COMPESA, COM
MÓDULOS DE COMUNICAÇÃO VIA GSM/GPRS, INCLUINDO
OS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE
MEDIDORES. CONTRATADA: TECNOLOGIA ELETRÔNICA
EMBARCADA LTDA – CNPJ n° 07.397.304/0001-83. PRAZO:
12 MESES, 31/07/2019 A 30/07/2020. VALOR: ACRESCIDO NO
VALOR DE R$ 1.200.000,00. DATA: 26.07.2019. José Roberto
Freire Rego Lima – Gestor Do Contrato.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
5° Termo Aditivo ao CT.OS.16.5.143 – PRORROGAÇÃO DOS
PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR 03 MESES, SEM
REFLEXO FINANCEIRO AO CT.OS. 16.5.143, QUE TRATA DA
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SUPERVISÃO E CONTROLE
(SSC) PARA AUTOMAÇÃO, TELEMEDIÇÃO E TELECOMANDO
DE UNIDADES OPERACIONAIS (UOS) DA ÀREA NORTE DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE (RMR) E GOIANA;
CONTRATADA: VECTOR SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA –
CNPJ n° 65.688.111/0001-88. PRAZO: 03 MESES, EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS TEM SEU TÉRMINO EM 26/09/2019. O TERMO
FINAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EXPIRA EM 26/12/2019.
DATA: 26.07.2019. German Ulises Pereira Alvarenga – Gestor do
Contrato.
1° Termo Aditivo ao CT.PS.18.6.218 – PRORROGAÇÃO
DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, BEM COMO
ADEQUAÇÃO DE PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS,
NO PERCENTUAL DE 2,7% E A SUPRESSÃO DE SERVIÇOS,
NO PERCENTUAL DE 2,7%, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR, DO
CT.PS.18.6.218, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO ELETROMECÂNICA DAS UNIDADES
OPERACIONAIS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
– SES, MANUTENÇÃO DAS UNIDADES OPERACIONAIS
DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA – SAA PERTENCENTE AO
AGRESTE. CONTRATADA: REAL ENERGY LTDA – CNPJ
n° 41.116.138/0001-38. PRAZO: 18 MESES, 24/01/2020 A
23/07/2021. VALOR: ACRESCIDO NO PERCENTUAL 2,7%, O
QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 177.615,84. FICA O
CONTRATO SUPRIMIDO NO PERCENTUAL DE PERCENTUAL
2,7%, O QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 177.615,84.
FICA O CONTRATO, ORA ADITADO, ACRESCIDO DA
IMPORTÂNCIA DE R$ 6.584.600,00. DATA: 26.07.2019. Mário
Heitor De G. Negócio Filho – Gestor do Contrato.
NO CABO DE SANTO AGOSTINHO. CONTRATADA: ROCHA
ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA – CNPJ n°
10.703.032/0001-07. VALOR: ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA
DE R$ 85.048,68. DATA: 31.07.2019. Miguel Gustavo V. De Araújo
– Gestor do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CV.17.3.292 – ADEQUAÇÃO DE PLANILHA,
COM ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, NO PERCENTUAL DE
24,41% E A SUPRESSÃO DE SERVIÇOS, NO PERCENTUAL DE
24,41%, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR DO CV.17.3.292, O QUAL
SE REFERE À COOPERAÇÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA
E FINANCEIRA ENTRE AS PARTES, OBJETIVANDO
A REALIZAÇÃO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAPARANA, DOS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE
PAVIMENTOS EM RUAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS,
REMOVIDOS EM CONSEQUÊNCIA DE OBRAS E/OU
SERVIÇOS REALIZADOS PELA COMPESA; CONTRATADA:
MUNICÍPIO DE MACAPARANA – PE – CNPJ n° 11.361.888/000104. VALOR: ACRESCIDO NO PERCENTUAL 24,41%, O
QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 26.694,40. FICA O
CONTRATO SUPRIMIDO NO PERCENTUAL DE 24,41% O
QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 26.694,40. DATA:
30.07.2019. Natanael Araújo De Lima – Gestor do Contrato.
1º Termo aditivo ao CT.FM.18.3.246 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CT.FM.18.3.246, QUE TEM COMO OBJETO A
PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO;
CONTRATADA: CONDOMÍNIO MODA CENTER SANTA CRUZ
– CNPJ n° 08.039.105/0001-66. VALOR: O CLIENTE PAGARÁ À
COMPESA A TARIFA DE R$ 6,62, COM DESCONTO DE 45% EM
RELAÇÃO AO VALOR DE R$ 12,04/M³ SEM DESCONTO. DATA:
31.07.2019. Iradiana Lima – Gestora do Contrato.
ATAS
14° Termo Aditivo ao CT.OS.14.6.070 – O DESCONTO DE
R$ 593.914,73. ESTE VALOR REFERE-SE AO MONTANTE
PAGO À CONTRATADA NO TOCANTE À CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA NOS BOLETINS DE MEDIÇÃO 05 AO
17 DURANTE O PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2014 A
NOVEMBRO DE 2015. AS REFERIDAS MEDIÇÕES FORAM
PAGAS, À ÉPOCA, SEM A DEVIDA REDUÇÃO CONTRATUAL
(DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO) GERANDO,
DESTA FORMA, UM PASSIVO NO VALOR INFORMADO NO
SUBITEM 1.1. CONTRATADA: MRM CONSTRUTORA LTDA
– CNPJ n° 13.578.869/0001-60. VALOR: O DESCONTO NO
VALOR MENCIONADO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, QUER
SEJA, R$ 593.914,73 SÃO REFERENTES AOS BOLETINS DE
MEDIÇÃO 05 AO 17 COM BASE NA INFORMAÇÃO CONTIDA
NA SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO, ITEM 2 DA CLÁUSULA
QUARTA DO PRESENTE INSTRUMENTO. DO VALOR ACIMA
MENCIONADO JÁ FORAM DESCONTADOS O MONTANTE
DE R$ 243.914,73 E A DEVOLUÇÃO DO VALOR RESTANTE
SERÁ EFETUADA ATRAVÉS DE DESCONTOS NAS MEDIÇÕES
VINCENDAS. DATA: 26.01.2019. Zaíra Beltrão – Gestora do
Contrato.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao 2º TERMO ADITIVO ao
CT.PS.18.6.180 – RERRATIFICAÇÃO AO 2º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO CT.PS.18.6.180, REFERENTE À PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO HIDRÁULICA DE UNIDADES
DE SAA NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DRI. EM DECORRÊNCIA
DO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRESENTE
INSTRUMENTO, A CLÁUSULA PRIMEIRA, DO 2º TERMO
ADITIVO DO CONTRATO CT.PS.18.6.180, PASSA A VIGER
COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CONSTITUI O OBJETO DO
PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO
DO CT.PS.18.6.180, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO HIDRÁULICA DE UNIDADES
DE SAA NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DRI. R$ 4.523.906,74. OS
RECURSOS FINANCEIROS, DESTINADOS AO CUSTEIO DAS
DESPESAS DECORRENTES DESTE TERMO ADITIVO, SÃO
PROVENIENTES DA COMPESA, E FORAM RESERVADOS E
AUTORIZADOS POR SUA DIRETORIA, ATRAVÉS DO PEDIDO
DE AUTORIZAÇÃO – PA Nº 000652/2019. CONTRATADA:
FALCÃO ENGENHARIA LTDA – CNPJ n° 15.023.999/0001-16.
DATA: 29.07.2019. Andréa C. S. Cavalcanti – Gestora do Contrato.
1° Termo aditivo ao CT.FM.10.3.228 – ALTERAÇÃO DA
DEMANDA CONTRATADA DO CT.FM.10.3.228, QUE TEM
COMO OBJETO O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA. EM
DECORRÊNCIA DO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA,
O DESCONTO ESCALONADO, DE ACORDO COM O CONSUMO,
SERÁ DA SEGUINTE FORMA: CONSUMO NO MÊS DESCONTO
VALOR DO METRO CÚBICO SEM DESCONTO VALOR DO
METRO CÚBICO COM DESCONTO A PARTIR DE 8.001 M³
15% (DESCONTO ATUAL) R$16,13 R$13,71DE 4.001M³ A 4000
M³ 10% R$16,13 R$14,52 DE 1.001M³ A 4.000M³ 5% R$16,13
R$15,32 ATÉ 1.000M³ 0% R$16,13 R$16,13. CONTRATADA:
ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL S.A – CNPJ n° 07.699.082/000153. DATA: 30.07.2019. Iradiana Lima – Gestora do Contrato.
4° Termo aditivo ao CT.LC.17.5.083 – REAJUSTE ANUAL COM
BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DEFINIDO NA CLÁUSULA
OITAVA DO JÁ MENCIONADO CONTRATO. CONTRATADA:
GMF LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELLI – EPP – CNPJ n°
15.422.901/0001-49. VALOR: ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA
DE R$ 2.367,52. O REAJUSTE RETROATIVO É NA ORDEM
DE R$ 610,73 E O REAJUSTE DO SALDO CONTRATUAL É NA
ORDEM DE R$ 1.756,79. COM O ACRÉSCIMO DO REAJUSTE
MENCIONADO NO SUBITEM 2.1, O VALOR DO ALUDIDO
CONTRATO QUE ERA DE R$ 55.425,41, CONFORME SE
VERIFICA NA CLÁUSULA TERCEIRA DO 3º TERMO ADITIVO
(JÁ CELEBRADO), PASSA A SER DE R$ 57.792,93. RECURSO:
BIRD. DATA: 30.07.2019. João Batista de Andrade – Gestor do
Contrato.
PROCESSO: CI Nº 235/2019 – COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO – CEL1. PROCESSO COMPESA Nº 7832/2018. GED
Nº 1229571 – ARP Nº 133/2019; – CONTRATADA: SENTINELA
DO VALE COMERCIAL EIRELI – CNPJ N° 29.843.035/0001-74;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONEXÕES EM PVC (LOTES 01 e
02); VALOR: R$ 68.863,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12
MESES; PA: 001589/2018; DATA: 06.07.2019. Hildemario Pereira
Viana Júnior – Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 233/2019 – COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO – CEL 1. PROCESSO COMPESA Nº 008007/2019.
GED Nº 1240134 – ARP Nº 134/2019; CONTRATADA:
MEGAFERR COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA – ME –
CNPJ n° 06.926.367/0001-17; OBJETO: AQUISIÇÃO DE LÂMINA
DE SERRA E FITA VEDA ROSCA (LOTES 03 E 04); VALOR: R$
186.538,20. RECURSOS: COMPESA E OUTROS; PRAZO: 12
MESES. PA: 000352/2019. DATA: 09.07.2019. Hildemario Pereira
Viana Júnior – Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 233/2019 – COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO – CEL 1. PROCESSO COMPESA Nº 008007/2019.
GED Nº 1240134 – ARP Nº 135/2019; CONTRATADA: HG
COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EIRELI – CNPJ
N° 04.722.894/0001-84; OBJETO: AQUISIÇÃO DE LÂMINA DE
SERRA E FITA VEDA ROSCA (LOTE 01). VALOR: R$ 11.800,00;
RECURSOS: COMPESA E OUTROS; PRAZO: 12 MESES. PA:
000352/2019; DATA: 09.07.2019. Hildemario Pereira Viana Júnior
– Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 234/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº 07930/2019. LC
037/2019 GED Nº 1236944 – ARP Nº 136/2019; CONTRATADA:
COMODORO COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA – CNPJ N°
10.461.277/0001-75; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL A4, LOTE
02; VALOR: R$ 40.040,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12
MESES; PA: 00182/2019; DATA: 12.07.2019. Hildemario Pereira
Viana Júnior – Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 234/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº 07930/2019. LC
037/2019 GED Nº 1236944 – ARP Nº 137/2019; – CONTRATADA:
SOCIEDADE MOV SUPRIMENTOS LTDA ME – CNPJ N°
11.555.207/0001-49. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL A4, LOTE
01; VALOR: R$ 161.512,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO:
12 MESES; PA: 00182/2019; DATA: 12.07.2019. Hildemario
Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 244/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº 7970/2019. GED
Nº 1236011. LICITAÇÃO COMPESA Nº 061/2019 – ARP Nº
138/2019; – CONTRATADA: IMBIL SERVICE EIRELI – CNPJ
N° 03.573.829/0001-71; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS
MOTOBOMBA CENTRÍFUGA E MOTOBOMBA SUBMERSÍVEL,
LOTE 01; VALOR: R$ 499.550,00; RECURSOS: COMPESA
OUTROS (EXCLUSIVO P/ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) –
100%; PRAZO: 12 MESES; PA: 0285/2019; DATA: 15.07.2019.
Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 244/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº 7970/2019. GED
Nº 1236011. LICITAÇÃO COMPESA Nº 061/2019 – ARP Nº
139/2019; – CONTRATADA: SULZER PUMPS WASTEWATER
BRASIL LTDA – CNPJ N° 077.153.260/0013-65; OBJETO:
AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MOTOBOMBA CENTRÍFUGA
E MOTOBOMBA SUBMERSÍVEL, LOTE 02; VALOR: R$
140.000,00; RECURSOS: COMPESA OUTROS (EXCLUSIVO P/
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) – 100%; PRAZO: 12 MESES;
PA: 0285/2019; DATA: 15.07.2019. Hildemario Pereira Viana
Júnior – Gestor do Contrato
3° Termo aditivo ao CT.PS.15.4.004 – ACRÉSCIMO DE
SERVIÇOS, NO PERCENTUAL DE 24,95% AO CT.PS.15.4.004,
REFERENTE
A
RECUPERAÇÃO
ESTRUTURAL
DO
RESERVATÓRIO APOIADO BELA VISTA, NO CABO DE
SANTO AGOSTINHO. CONTRATADA: ROCHA ENGENHARIA
E INCORPORAÇÕES LTDA – CNPJ n° 10.703.032/000107. VALOR: ACRESCIDO NO PERCENTUAL DE 24,95%,
QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 157.488,32. DATA:
31.07.2019. Miguel Gustavo V. De Araújo – Gestor do Contrato.
PROCESSO: CI Nº 250/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº 8001/2019. GED
Nº 1241565). LICITAÇÃO COMPESA Nº 069/2019 – ARP Nº
140/2019; – CONTRATADA: CENTERVAL INDUSTRIAL LTDA
– CNPJ N° 60.199.957/0007-26; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
TUBOS DE AÇO DE CARBONO DIVERSOS DIÂMETROS, LOTE
01,02,03,04,05,06 E 07; VALOR: R$ 99.612.194,60; RECURSOS:
COMPESA OUTROS (EXCLUSIVO P/ ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS) – 100%; PRAZO: 12 MESES; PA: 0340/2019; DATA:
15.07.2019. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato
4° Termo Aditivo ao CT.PS.15.4.004 – CONCESSÃO DO
REAJUSTE RETROATIVO E DA ATUALIZAÇÃO DO SALDO DO
CONTRATO CT.PS.15.4.004, REFERENTE À RECUPERAÇÃO
ESTRUTURAL DO RESERVATÓRIO APOIADO BELA VISTA,
PROCESSO: ACOMPANHAMENTO DE INFORMAÇÕES Nº
1561/2019, DE 27/06/2019, E CI N° 272/2019 – GERÊNCIA
DE COMPRAS – GCP, DE 17/05/2019. GED nº 1246342 –
ARP Nº 029/2019-01; – CONTRATADA: TRAMO SERVIÇOS
Ano XCVI • NÀ 160 - 11
INDUSTRIAIS – EIRELI – CNPJ N° 15.148.184/0001-09;
OBJETO: RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA, QUANTO
AOS VALORES CONSTANTES NO ITEM 1, LOTE 02, DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2019 – LICITAÇÃO COMPESA
Nº 150/2018, DO PROCESSO Nº 7838/2018, REFERENTE À
AQUISIÇÃO DE KIT MÓDULO DE ENTRADA DE PROTEÇÃODISJUNTOR DE MÉDIA E ALTA TENSÃO (EVOKIT) (LOTE 02).
PASSA A CLÁUSULA PRIMEIRA DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 29/2019 VIGER DA SEGUINTE FORMA: CONSTITUI
O OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE KIT MÓDULO DE ENTRADA DE PROTEÇÃO –
DISJUNTOR DE MÉDIA E ALTA TENSÃO (EVOKIT), NO VALOR
DE R$ 79.444,00, REFERENTE AO LOTE 02; DATA: 15.07.2019.
Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 252/2019 – COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO – CEL1. PROCESSO COMPESA Nº 7832/2018.
GED Nº 1229571 – ARP Nº 141/2019; – CONTRATADA:
B&B MATERIAL HIDRÁULICO LTDA – ME – CNPJ N°
53.276.010/0001-10; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONEXÕES
EM PVC (LOTES 03 E 10); VALOR: R$ 104.000,00; PRAZO:
12 MESES; PA: 001589/2018; RECURSOS: COMPESA; DATA:
19.07.2019. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 249/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº 8035/2019. GED
Nº 1240767 – ARP Nº 142/2019; – CONTRATADA: SENTINELA
DO VALE COMERCIAL EIRELI – CNPJ N° 65.838.344-0001-10;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONEXÕES EM PVC (LOTE 04);
VALOR: R$ 9.290,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12
MESES; PA: 001589/2018; DATA: 19.07.2019. Hildemario Pereira
Viana Júnior – Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 249/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº 8035/2019. GED
Nº 1240767 – ARP Nº 143/2019; – CONTRATADA: SANEADE
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SANEAMENTO EIRELI – EPP
– CNPJ N° 07.847.543/0001-05; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
CONEXÕES EM PVC (LOTES 01,02,03,05,06,07,08,09,11 E 12);
VALOR: R$ 190.980,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12
MESES; PA: 001589/2018; DATA: 19.07.2019. Hildemario Pereira
Viana Júnior – Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 249/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº 8035/2019. GED
Nº 1240767 – ARP Nº 144/2019; – CONTRATADA: FORTLEV
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA – CNPJ N°
10.921.911/0001-05; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONEXÕES EM
PVC (LOTE 10); VALOR: R$ 52.801,80; RECURSOS: COMPESA;
PRAZO: 12 MESES; PA: 001589/2018; DATA: 19.07.2019.
Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 260/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº 8011/2019. GED
Nº 1239723 – ARP Nº 145/2019; – CONTRATADA: HIDROMI
DO BRASIL INDÚSTRIA DE DOMISSANEANTES LTDA –
CNPJ N° 08.406.359/0001-75; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
POLÍMERO CATINÔNICO, NÃO IÔNICO, EM PÓ COM ALTO
PESO MOLECULAR – LOTES 01 E 02; VALOR: R$ 100.440,00;
RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 MESES; PA: 000353/2019;
DATA: 29.07.2019. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do
Contrato
PROCESSO: CI Nº 260/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº 8011/2019. GED
Nº 1239723 – ARP Nº 146/2019; – CONTRATADA: BAUMINAS
QUÍMICA N/NE LTDA – CNPJ N° 23.647.365/0007-01; OBJETO:
AQUISIÇÃO DE POLÍMERO CATINÔNICO, NÃO IÔNICO, EM
PÓ COM ALTO PESO MOLECULAR – LOTE 03; VALOR: R$
147.375,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 MESES; PA:
000353/2019; DATA: 29.07.2019. Hildemario Pereira Viana Júnior
– Gestor do Contrato
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS
RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2019 -CPL–
PROCESSO Nº 035/2019
RATIFICO, nos termos da Lei n.º 13.303/2016, Parecer Jurídico
pela Dispensa de Licitação, com fundamento art. 29, inc. I da
Lei n.º 13.303/16, c/c arts. 150 a 153 do Regulamento Interno
de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO SOBRE ESTRATÉGIAS
DE GESTÃO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL PARA O
COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE SUAPE, tendo
como contratado o arquiteto e urbanista, Sr. GERALDO SANTOS
MARINHO, no valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil
reais).
Ipojuca (PE), 21 de agosto de 2019.
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO
Diretor Presidente
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE NOTAS DE EMPENHO (NE)
2019NE000497, FJ FRANCO MATERIAIS DE SEGURANÇA
EPP, R$ 16.513,88; 2019NE000586, VALDOMIR HENRIQUE
PAES BARRETO ME, R$ 25.757,20; 2019NE000585, IDEAL SEG
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA
LTDA, R$ 216.950,00; 2019NE000587, MT COMERCIAL MÉDICA
LTDA, R$ 8.279,10; 2019NE000588, CIRÚRGICA PHARMA
COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, R$ 29.616,00;
2019NE000589, C C PARTES COMÉRCIO E SERVIÇOS ME,
R$ 4.300,00; 2019NE000590, DISMAP – PRODUTOS PARA
A SAÚDE LTDA, R$ 9.609,50; 2019NE000591, REVANIL
COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS EIRELI, R$
7.636,00; 2019NE000592, PROMEDI DISTRIBUIDORA LTDA,
R$ 22.204,89; 2019NE000596, LB COMÉRCIO DE FERRAGENS
EIRELI EPP, R$ 5.776,55; 2019NE000597, C&A MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA, R$ 3.485,00; 2019NE000598, MARIA DE
FÁTIMA DA SILVA NUNES - ME, R$ 13.539,50; 2019NE000599,
C&A MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, R$ 965,50;
2019NE000600, C&A MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, R$
16.107,00; 2019NE000601, LB COMÉRCIO DE FERRAGENS
EIRELI EPP, R$ 5.756,88; 2019NE000602, C&A MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA, R$ 442,00; 2019NE000603, MARIA DE
FÁTIMA DA SILVA NUNES - ME, R$ 4.430,10; 2019NE000604,