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Poder Executivo ● 23/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 160
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES - ME, R$ 1.293,50;
2019NE000605, C&A MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA,
R$ 3.273,95; 2019NE000606, LB COMÉRCIO DE FERRAGENS
EIRELI EPP, R$ 830,70; 2019NE000607, C&A MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA, R$ 15.585,00. MANOEL FRANCISCO
DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM Comandante Geral do
CBMPE.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO LEILÃO Nº. 004/2019 ,
A Comissão Especial de Licitação-Leilão torna público que
realizará no dia 13 de setembro de 2019 às 10:00 horas, no
Coliseum LEILÕES, localizado na Rodovia Luiz Gonzaga BR232 – KM 41 – Distrito Ind. Vitória de Santo Antão-PE, o Leilão
de Veículos, sendo: automóveis e motos, recolhidos por infrações
ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em conformidade com
o art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro (alterado pela nº
13.160 de 25/08/2015, art 38 inciso III e art. 53 da lei 8666/93,
de acordo com as notificações feitas aos seus respectivos
proprietários e órgãos/Instituições financeiras credoras, Edital
de Notificação publicado no Site do DER/PE em 09/08/2019 – 1ª
publicação, sendo designados os leiloeiros públicados oficiais
Srs. Adriano Santos Venceslau da Silva - JUCEPE 321 e Pedro
Dantas Venceslau – JUCEPE-475, para realização do Leilão
03/2019 do DER-PE.Os veículos serão LEILOADOS no estado
de conservação em que se encontram (Sucatas e Conservados).
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista, com acréscimo de 5%
(cinco por cento), sobre o valor da arrematação.A VISITAÇÃO ao
local onde se encontram recolhidos os veículos poderá ser feita no
dia 12.08.2019 no pátio do Leiloeiro Oficial, localizado à Rod. Luiz
Gonzaga BR-232 – KM 41 – Distrito Ind. Vitória de Santo AntãoPE, no horário das 08:00 horas as 16:00 horas. A obtenção do
EDITAL DESCRITIVO (sem ônus para os Interessados), contendo
as especificações e condições de participação está disponível,
através da Internet, no site www.der.pe.gov.br e na agência do
leiloeiro localizada no endereço acima citado.Recife, 22 de agosto
de 2019. BRENO AFONSO DE AMORIM JÚNIOR, Presidente da
Comissão de Licitação-LeilãoPortaria nº 1.548 da SAD de 12 de
julho de 2019.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° T.A do CT nº 172/2017 Processo n° 127/2017 Pregão Eletrônico
n° 001/2017 Contratada: Costa Pinto & Correa Advogados;
CNPJ: 04.765.911/0001-60; Objeto: “Prorrogação do Prazo
02/08/2019 até 02/08/2020”. Olinda, 22/08/2019. Jose Neves Neto
Vice-Presidente.

EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS 0001/2019 - EPC S/A
Nos termos da Lei nº 13.303/2016, Lei 10.520/2002, do
regulamento de Licitações e Contratos da EPC S/A e do Decreto
42.530/2015 e em face do resultado obtido no PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0022.2019.CPL.PE.0001.EPC - ESPECIAL
DAS ESTATAIS - ABERTA - FORMA ELETRÔNICA. Registro para
futuras contratações de empresa especializada na prestação de
serviços de captação, geração, produção, edição e finalização de
áudio e vídeo para transmissão ao vivo em televisão e internet,
para a cobertura de eventos culturais, sociais e desportivos
nos municípios da Região Metropolitana do Recife, de
Caruaru, de Garanhuns e de Petrolina para veiculação
através da TV PERNAMBUCO.Fica registrado K9 FILMES E
COMUNICAÇÃO LTDA - ME CNPJ 26.760.475/0001-70, Lotes
1,2,3,4 e 5, vigência 13/08/2019 a 12/08/2020, valor total R$
984.555,00. Reserva VALLEVÍDEO PRODUTORA LTDA ME,
CNPJ 00.768.527/0001-28. Recife, 20 de Agosto de 2019 Felipe Peres Calheiros - Gestor

FUNDAÇÃO HEMOPE
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação 1 torna público o seguinte
aviso: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico
Processo Nº 0016.2019.CPL.PE.0011.HEMOPE – Registro de
Preços para Aquisição de Produtos para Saúde – Grupo 01,
agrupamento que engloba absorvente, algodão, compressa estéril
e outros, com análise e validação de amostras para a Fundação
HEMOPE, e adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: MT
Comercial Médica Ltda., CNPJ Nº 07.946.534/0001-54, Lotes 01
– R$ 25.902,87, 03 – R$ 5.282,86, 04 – R$ 14.738,07, 05 – R$
1.394,40 e 06 – R$ 1.478,40 (cotas reservadas – 25%) e Lotes
07 – R$ 690,00, 11 – R$ 16.512,60, 15 – R$ 2.700,00 e 35 – R$
280,00 (cotas exclusivas), no valor total de R$ 68.979,20; Três
Leões Material Hospitalar Ltda., CNPJ Nº 00.175.233/000125, Lote 01 (ampla concorrência – 75%), no valor total de R$
59.094,00; Cremer S.A., CNPJ Nº 82.641.325/0021-61, Lotes 03 –
R$ 13.998,15 e 04 – R$ 36.993,42 (ampla concorrência – 75%), no
valor total de R$ 50.991,57; Nórdica Distribuidora Hospitalar Ltda.,
CNPJ Nº 09.137.934/0002-25, Lote 06 (ampla concorrência –
75%), no valor total de R$ 3.643,20; DPROSMED Distribuidora de
Produtos Médico-Hospitalares Eireli, CNPJ Nº 11.449.180/000100, Lote 02 (ampla concorrência – 75%), no valor total de
R$ 87.822,00; Gradual Comércio e Serviços Eireli, CNPJ Nº
12.040.718/0001-90, Lote 05 (ampla concorrência – 75%), no valor
total de R$ 3.884,40; Só Saúde Produtos Hospitalar Eireli, CNPJ
Nº 29.775.313/0001-01, Lotes 12 – R$ 1.742,40, 13 – R$ 3.168,00,
17 – R$ 26.259,62 e 30 – R$ 1.629,00 (cotas exclusivas), no valor
total de R$ 32.799,02; Wanderley & Regis Comércio e Produtos
Médico-Hospitalar Ltda., CNPJ Nº 13.120.044/0001-05, Lotes 22
– R$ 23.250,00, 23 – R$ 6.496,00 e 25 – R$ 30.496,00 (cotas
exclusivas), no valor total R$ 60.242,00; REVANIL Comércio de
Produtos Cirúrgicos Eireli, CNPJ Nº 24.338.436/0001-53, Lote 18
(cota exclusiva), no valor total de R$ 33.741,19; Disk Life Ltda.
EPP, CNPJ Nº 04.614.288/0001-45, Lote 20 (cota exclusiva), no
valor total de R$ 7.590,00; Equipe Hospitalar Produtos MédicoCirúrgicos Ltda., CNPJ Nº 26.190.705/0001-02, Lote 24 (cota
exclusiva), no valor total de R$ 3.000,00; SOS Comércio de
Materiais Médico Hospitalares Eireli, CNPJ Nº 28.167.665/000103, Lote 26 (cota exclusiva), no valor total de R$ 9.900,00;
Saúde Brasil Comércio de Materiais Médicos Eireli – ME, CNPJ
Nº 27.970.162/0001-09, Lote 31 (cota exclusiva), no valor total
de R$ 1.700,00; DISMAP Produtos para Saúde Ltda., CNPJ
Nº 05.864.669/0001-45, Lotes 27 – R$ 6.695,40 e 34 – R$
14.278,00 (cotas exclusivas), no valor total de R$ 20.973,40;

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Lotes Fracassados: 02 (cota reservada – 25%), 08, 09, 10, 14,
16, 19, 21, 28, 29, 32, 33, 36, 37, 38 e 39 (cotas exclusivas). Valor
Global do Processo: R$ 444.359,98. Adjudicado em 20/08/2019
e Homologado em 21/08/2019. Relatórios disponíveis no site
www.peintegrado.pe.gov.br. Maiores informações pelos fones:
(81) 3182.4924/4935 ou pelo e-mail [email protected].
Recife, 22 de agosto de 2019. Maria Gorete da Silva. Pregoeira e
Presidente da CPL1.

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Comissão Permanente de Licitação II torna público o resultado
dos Pregões Eletrônicos: PEL 0084.2019.CPLII.PE.0042.
HEMOPE- Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos
Clínicos III, com Cota Principal 75%, Reservada 25% e Exclusiva
para ME, EPP e MEI, para o Hospital Hemope. Empresas
Vencedoras: Comercial Mostaert Ltda, CNPJ 11563145000117.
Itens: 30-R$ 545,71. 31-R$ 545,71. 32-R$ 49,27 e 33-R$ 49,27.
Total R$ 1.064.915,00. Cirúrgica Montebello Ltda EPP CNPJ
08674752000140. Item 27-R$ 0,61. Total R$ 5.490,00. TC Atual
Comércio de Medicamentos Ltda. CNPJ 10493969000103.
Item 2-R$ 29,49. Total R$ 58.980,00. Dismene Distribuidora
de Medicamentos do Nordeste Eireli, CNPJ 16682179000144.
Itens: 6-R$ 1,05, 7-R$ 1,08. 9-R$ 1,41. 10-R$ 0,19,12-R$ 1,55,
14-R$ 1,69, 15-R$ 0,10. 17-R$ 2,51. 18-R$ 7,00. 20-R$ 19,70,
21-R$ 0,40. 22-R$ 38,42 e 25-R$ 0,05. Total R$ 70.463,00.
Espírito Santo Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli,
CNPJ 28911309000152. Itens: 24-R$ 2,56 e 34-R$ 29,47. Total
R$ 148.600,00. Só Saúde Produtos Hospitalar Eireli. CNPJ
29775313000101. Itens: 3-R$ 0,17. 11-R$ 0,91. 19-R$ 3,68. 23R$ 2,24 e 26-R$ 0,62. Total R$ 39.900,00. Injemed Distribuidora
Hospitalar Ltda ME, CNPJ 28145496000100. Itens 4-R$ 0,10
e 5-R$ 2,13. Total R$ 4.130,00. Valor total do Processo R$
1.392.478,00. Adjudicado 14/08/2019 e Homologado 19/08/2019
Itens: fracassados: 1;13;28 e 29. Deserto 8 e 16. PEL 0076.2019.
CPLII.PE.0035.HEMOPE- Registro de Preços para Aquisição de
Medicamentos Clínicos I, com Cota Principal 75%, Reservada
25% e Exclusiva para ME, EPP e MEI, para o Hospital Hemope.
Empresas Vencedoras: Injemed Distribuidora Hospitalar Ltda
ME,CNPJ 28145496000100. Itens: 15-R$ 13,53. 18-R$ 10,33.
22-R$ 1,26. Total R$ 135.930,00. Só Saúde Produtos Hospitalar
Eireli. CNPJ 29775313000101. Itens: 1-R$ 0,05. 8-R$ 0,09.11R$ 5,98. 23-R$ 0,10. 24-R$ 0,09. Total R$ 15.904,00. Espírito
Santo Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli.CNPJ
28911309000152. Itens: 4-R$ 0,37. 19-R$ 21,95. 25-R$ 1,16. Total
R$ 29.870,00. Zuck Papéis Ltda. CNPJ 23232280000169. Itens:
9-R$ 1,12 e 17-R$ 5,45. Total R$ 57.860,00. Valor total do Processo
R$ 361.533,39. Adjudicado 09/08/2019 e Homologado 14/08/2019
Itens: fracassados: 5;7;14;26 e 27. Desertos: 2;3;6;10;12;13;16;20
e 21. Relatórios disponíveis www.peintegrado. pe.gov.br Fone:
(81) 3182-4930/4942. Recife,22/08/2019. Carlos Alberto Jorge de
Lima – Presidente.

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA
Termo de Parceria GAPE nº 001/2019. Apoio técnico e financeiro, em
regime de colaboração, entre os partícipes, visando a implementação
da atividade de elaboração dos estudos e projetos necessários a
viabilização da implementação das obras de construção do Centro
Comunitário da Paz - COMPAZ no Município de Bonito-PE. As ações
contemplarão: i) elaboração de estudos topográficos, levantamento
cadastral e estudos geotécnicos; ii) elaboração de projeto básico de
requalificação de arquitetura, engenharia (interferências, drenagem e
sinalização) e complementares (paisagismo, fundações, estruturas,
instalações hidrossanitárias, proteção contra incêndio, instalações
elétricas, cabeamento estruturado, CFTV, sonorização e comunicação
visual); iii) elaboração de projeto executivo de requalificação de
arquitetura, engenharia e complementares; iiii) elaboração do plano
de execução da obra, projeto legal, projeto do canteiro de obras,
orçamento e especificações técnicas. Partícipes: GABINETE DE
PROJETOS ESTRATÉGICOS – GAPE e PREFEITURA MUNICIPAL
DE BONITO - PMB. CNPJ: 21.825.676/0001-94 e 10.121.515/000101. Vigência: 06 (seis) meses a contar de sua assinatura.
Recife, 22 de agosto de 2019.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos

GABINETE DO GOVERNADOR
ERRATA
O Gabinete do Governador comunica aos interessados que na
publicação do DOE, de 21/08/2019, na página 10, onde se lê:
Vigência: de 14/06/2019 a 13/06/2019. Leia-se: Vigência: de
26/07/2019 a 25/07/2020. Recife, 22 de agosto de 2019. Gerente
Geral de Assuntos Jurídico: Pedro Henrique Chianca Wanderley.

VICE-GOVERNADORIA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 004/2019.
Parecer Jurídico nº 004/2019 - SJVG. Objeto: Serviços postais,
telemáticos e adicionais para atender as necessidades da ViceGovernadoria. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso I, da lei
Federal n.8.666/93. Contratado: Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos, CNPJ: 34.028.316/0021-57. Valor Total de R$
3.158,00. Recife, 08 de maio de 2019.
Luiz Gonzaga Soares Neto
Gerente Geral de Gestão

VICE-GOVERNADORIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Inexigibilidade Nº 004/2019. Parecer jurídico
nº 004/2019 - SJVG. Natureza do Objeto: Serviços postais,
telemáticos e adicionais para atender as necessidades da ViceGovernadoria. Contrato nº 013/2019 da Vice-Governadoria.
Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ:
34.028.316/0021-57. Valor Total de R$ 3.158,00. Recife, 08 de
maio de 2019. Setor de Contratos.

HOSPITAL CORREIA PICANÇO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / EXTRATO
DE ARP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0088.2019.CPL.HCP.PE.0026.
SES OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE
VÁLVULAS REGULADORAS DE PRESSÃO, FLUXÔMETROS E

TOMADAS PARA REDE DE GASES MEDICINAIS no período de
12(doze) meses para atender as necessidades do Hospital Correia
Picanço, Tendo como vencedoras as empresas: CIRURGICAS
CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS
LTDA, Itens 02, 03, 05 e 06, no valor de R$ 19.699,00 (dezenove
mil, seiscentos e noventa e nove reais), LOCMED HOSPITALAR
LTDA, Item 04, no valor de R$ 14.900,00 (quatorze mil, novecentos
reais), MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA
LTDA, Item 07, no valor de R$ 1.600,00 (um mil, seiscentos reais),
NEWMED COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA ME, Item 01, no valor de R$ 14.000,00
(quatorze mil reais). Totalizando para esse pregão o valor de R$
50.199,00 (cinquenta mil, cento e noventa e nove reais). Michelle
Lúcia Vieira dos Santos – Presidente/Pregoeira

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0844.2019.CPL.HR.PE.0022.HR
Compra. Formação de registro de preços, por um período
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de produtos
médicos (materiais para neurocirurgia funcional), para atender as
necessidades do hospital da restauração.
Valor: R$ 16.945.767,13
Entrega de proposta: até 06.09.2019 às 8h. Abertura das
propostas: 06.09.2019 às 8h30. Início da disputa: 06.09.2019
às 9h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon Magalhães,
s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 22/08/2019 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR (***)

HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. 0134.2019.CPL.HGM.PE.0039.SES.FES-PE. Adjudico
nos termos da Lei 10.520/2002, após o processamento do pregão
em epigrafe, comunica-se a adjudicação dos objetos as empresas:
DIPAR FERRAGENS EIRELI CNPJ 16.868.674/0001-42, itens: 3,
4, 5, 6, 20, 23, 24, 28, 34, no valor total de R$ 12.649,30; MARIA
DE FATIMA DA SILVA NUNES ME CNPJ 02.151.940/0001-07,
itens: 1, 2, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 26, 27, 29,
30, 31, 32, 33, 35, 37, no valor total de R$ 15.057,50; PINTMAIS
TINTAS CONSTRUCAO LTDA CNPJ 02.748.778/0001-09,
itens: 9, 10, 19, 25, 36, no valor total de R$ 11.508,50. Paulista,
15/08/2019. Nádia Mª Carneiro Brandão – Pregoeira/HGM.

HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
COMISSÃO COMPRA DIRETA – HJN
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação PE INTEGRADO
nº 01159.2019. CCD. DL.0794. SES. Aquisição Emergencial
de Material de Manutenção de Bens Móveis, para atender as
necessidades do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno, através
das empresas: SAMED EQUIP. MÉDICO HOSPITALARES.
CNPJ: 23.648.203/0001-94, nos itens: 01 e 07, no valor total de
R$ 3.576,00; ASSUNÇÃO TC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA. CNPJ: 04.473.960/0001-20, nos itens: 02,03,05 e 10, no
valor total de R$: 34.265,00, com fundamento no inciso IV, do art.
24 da Lei 8.666/93. Caruaru, 22 de agosto de 2019.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação PE INTEGRADO
nº 01168.2019. CCD. DL.0801. SES. Aquisição Emergencial
de Material Farmacológico, para atender as necessidades do
Hospital de Caruaru Jesus Nazareno, através das empresas: SIX
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 21.381.761/000100, nos itens: 02,03,04,12,14,19,21,22 e 24, no valor total de R$
20.639,70; PHARMAPLUS LTDA. CNPJ: 03.817.043/0001-52,
nos itens: 07 e 23, no valor total de R$: 1.410,00; FARMACE
IND. QUÍMICO - FARMACÊUTICO - CEARENSE LTDA. CNPJ:
06.628.333/0001-46 nos itens: 01,16 e 20 no valor total de
R$: 10.560,00, com fundamento no inciso IV, do art. 24 da Lei
8.666/93. Caruaru, 20 de agosto de 2019. Karla Freitas Nogueira
da Silva. Diretora Geral do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno

Recife, 23 de agosto de 2019
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº 001/2017-CEL I–MODALIDADE: Pregão Eletrônico
nº 001/2017-CEL I–OBJETO: Serviços de georreferenciamento de
imóveis rurais para regularização fundiária–Prorrogação contratual
da vigência- CONTRATO nº 009/2018– CONTRATADO: Seta
Serviços Técnicos e Agrimessura LTDA–CNPJ: 05.624.307/000187–VALOR TOTAL DO CONTRATO–R$ 389.367,00– TERMO
ADITIVO nº 01 (PRIMEIRO)–PRAZO INICIAL: 30/09/2018 a
04/09/2019–PRAZO ACRESCIDO: 04/09/2019 à 07/08/2020–
DATA DA ASSINATURA: 30/09/2018. Recife/PE, 22 de agosto
de 2019. ALTAIR CORREIA ALVES PATRIOTA–DIRETORPRESIDENTE.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0079.2019.CPL.REIT.PE.0018.FESP-UPE. CPL.
Compra. Aquisição de um cicloergometro computadorizado para
avaliação física para fins no Laboratório de Estudos em Avaliação
da Performance Humana da ESEF/UPE. Valor R$ 30.950,00.
Início do acolhimento de proposta: 23/08/2019 às 0h. Data da
Disputa: 11/09/2019 às 10h30min (horário de Brasília).
Processo Nº: 0080.2019.CPL.REIT.PE.0019.FESP-UPE. CPL.
Compra. Aquisição de uma Termocâmera FLIR T2-M530SC para
fins no Laboratório de Estudos em Avaliação da Performance
Humana da ESEF/UPE. Valor R$ 38.999,0000. Início do
acolhimento de proposta: 23/08/2019 às 0h. Data da Disputa:
13/09/2019 às 09h30min (horário de Brasília).
Processo Nº: 0081.2019.CPL.REIT.PE.0020.FESP-UPE. CPL.
Compra. Aquisição de camas hospitalares tipo fawler elétrica
para atender as necessidades do PROCAPE/UPE. Valor R$
97.992,0000. Início do acolhimento de proposta: 23/08/2019 às 0h.
Data da Disputa: 13/09/2019 às 10h00min (horário de Brasília).
Os Editais, anexos e outras informações podem ser obtidos no
endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Mirella Cezar
Duarte Gomes. Pregoeira.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 0260.2018.CCPLE-X.PE.0168.SAD; Modalidade/n.º:
Pregão Eletrônico Nº 168/2018; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: prestação de serviços de operacionalização
do Programa Bolsa-Estágio do Poder Executivo do Estado de
Pernambuco, visando atender às necessidades da Secretaria
de Administração; Contrato n.º 009/2019; Contratada: SUPER
ESTÁGIOS LTDA; CNPJ (MF): 11.320.576/0001-52; Termo Aditivo
n.º 01; n.º de registro: 046/2019; Valor suprimido: R$ 348,80;
Recife 31 de julho de 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 022.2019.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC Nº 022.2019.
SAD, cujo objeto é a aquisição de cloreto de sódio para
atender as demandas dos órgãos e entidades que integram o
Poder Executivo do Estado de Pernambuco, sendo o seu valor
global de R$ 10.406.462,00 (dez milhões, quatrocentos e seis mil,
quatrocentos e sessenta e dois reais) e o prazo de vigência de 22
de agosto de 2019 a 21 de agosto de 2020. Seu inteiro teor pode
ser acessado pelo endereço eletrônico http://www.sad.pe.gov.br/
web/sad/atas-de-registro-de-preco. RAFAEL VILAÇA MANÇO Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 025.2019.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC Nº 025.2019.
SAD, cujo objeto é locação anual de veículos administrativos,
classificação VR-3, sendo o seu valor global de R$ 1.477.484,40
(um milhão quatrocentos e setenta e sete mil e quatrocentos e
oitenta e quatro reais e quarenta centavos) e o prazo de vigência
de 22 de agosto de 2019 a 21 de agosto de 2020. Seu inteiro
teor pode ser acessado pelo endereço eletrônico http://www.sad.
pe.gov.br/web/sad/atas-de-registro-de-preco. RAFAEL VILAÇA
MANÇO - Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0100.2018.CPL-II.PE.0037.IRH-PE.SASSEPE
A Pregoeira da CPL II ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor das licitantes ENDOSURGICAL
COMÉRCIO,
REPRESENTAÇÃO,
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS
E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 08.713.023/0001-55,
para os Lotes 1, 2, 5, 6, no valor total de R$ 31.336,8600 (trinta
e um mil, trezentos e trinta e seis reais, oitenta e seis centavos);
ENDOCENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 04.237.235/000152, para os Lotes 3 e 4, no valor total de R$ 137.717,8626 (cento
e trinta e sete mil, setecentos e dezessete reais, oitenta e seis
centavos), por terem cumprido com todas as exigências do ato
convocatório. Concomitantemente, o Diretor do HSE torna pública
a HOMOLOGAÇÃO do referido certame. Germana Dantas Lima
- Pregoeira da CPL II. Cláudio Duarte Fonseca – Diretor do HSE.
Recife, 21 de agosto de 2019.

EXTRATO DE TERMO RERRATIFICAÇÃO

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 001/2016; CONTRATADO: CARLA BARBOSA
DE REZENDE. Rescisão do Contrato de Trabalho Temporário, a
pedido da Contratada, a partir de 18/08/2019. Data de assinatura
13/08/2019. Recife/PE, 22 de agosto de 2019. ALTAIR CORREIA
ALVES PATRIOTA-DIRETOR-PRESIDENTE.

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2018.
EMPRESA: Unika Terceirização e Serviços LTDA. OBJETO:
retificação da Cláusula Quarta, passando a sua vigência a ser de
até 60 (sessenta) meses, em adequação ao item 6.2 da ARPC
nº 005/2019 - SAD que subsidiou à contratação. Caio Eduardo
Silva Mulatinho - Secretário Executivo da Controladoria-Geral do
Estado.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II - CEL II
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 – CEL II, cujo Objeto é
Seleção de entidade privada, sem fins lucrativos, credenciada pela
Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural/Secretaria
Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania,
para prestação de serviços à Secretaria de Desenvolvimento
Agrário, através do ProRural, relativos à implementação da
tecnologia social de acesso à agua nº 01, de acordo com o
modelo proposto na Instrução Operacional SESAN Nº 2, de
08/08/17. Em face do deferimento do recurso interposto pela
ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO ÀS COOPERATIVAS DO
NORDESTE - ASSOCENE, CNPJ 10.522.050/0001-92, após
o qual a Comissão de Seleção decidiu pela sua habilitação,
comunicamos aos interessados que está aberto o prazo de 05
dias úteis para apresentação de contrarrazões. Recife, 22/08/19.
Marília Silva Pereira de Lyra, Presidente CEL II(*).