DOEPE 04/02/2020 -Pág. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVII • NÀ 23
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG Nº 058/PMPE – DGP-1, DE 03 FEV 2020 (SEI nº 3900035674.000306/2019-26). EMENTA: Inclusão no Cadastro da
PMPE de Aspirante PM, recém nomeado em caráter precário.O Comandante Geral no uso das atribuições em que lhe são conferidas
pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; e.Considerando o
Ato Gov. nº 255, de 30 AN2020, publicado no DOE nº 21, de 31JAN2020, que nomeou em caráter precário, através do processo nº
0000291.54.2019.8.17.9000, OTACÍLIO NUNES RIBEIRO, aprovado no concurso público para o cargo efetivo de Oficial da PMPE,
classificado em 49º colocação, na graduação de Aspirante a Oficial, do Quadro da PMPE – Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo
em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/ SDS nº 03, de 09JAN2020, em cumprimento à decisão
judicial; RESOLVE: I-Publicar o cadastro do Aspirante a Oficial PM Mat. 123720-9 OTACÍLIO NUNES RIBEIRO, RG 61409 PMPE,
recém nomeado em caráter precário, em cumprimento à decisão judicial constante no Processo em epígrafe, com sua matrícula e
Registro Geral, ficando os demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação da Diretoria de Gestão de
Pessoas da PMPE; II-À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos
de cumprimento do disposto nesta Portaria; e,III-Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. CEL PM VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – COMANDANTE GERAL DA PMPE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ N° 01/2020
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com Lei Estadual n. 16.490 de 03 de dezembro de 2018, alterado pela Lei Estadual 16.668 de 11 de outubro de 2019, e
Considerando o disposto no Art. 5º do Decreto nº 48.566, de 23 de janeiro de 2020,
RESOLVE: Art. 1o O pagamento do benefício financeiro previsto no art. 1o da Lei Estadual 16.490, de 3 de dezembro de 2018 seguirá o
seguinte calendário para 2020:
Recife, 4 de fevereiro de 2020
Nº 254 - Elevar para 200 h/a, a carga horária mensal de História de JORGE GOMES FALCÃO NETO, Profº LP, I, D, mat. 350.598-7, e
remover para Esc. Zequinha Barreto, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 29.08.19. 0449567-8/2019.
Nº 255 - Remover ROBERVAL DE ALMEIDA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 249.731-0, para a Esc. Rotary de Nova Descoberta, com 50
h/a mensais de Matemática e Ciências, permanecendo na Esc. Maria Amália, com 150 h/a mensais, ambas na GRE R Norte, a partir de
13.11.19. 1400005309.000004/2020-86.
Nº 256 - Remover CARMELA DE CASSIA BRITO CORREIA, Prof. LP, I, A, mat. 394.354-2, para a Esc. Joaquim André Cavalcanti,
Petrolina, com 200 h/a mensais como Instrutor de LIBRAS, a partir de 09.09.19. 0453300-6/2019.
Nº 257 - Remover JENIFER RAYNE R DE JESUS, Profº LP, I, A, mat. 396.297-0, para EREM Desportista Rubens Moreira, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 05.09.2019. 0443732-5/2019.
Nº 258 - Remover MARIA SALETE ANDRADE MACHADO, Profº LPE, III, D, mat. 173.614-0, para EREM Benedita de Morais Guerra,
Macaparana, GRE Nazaré da Mata, com 200 h/a Polivalente, a partir de 02.01.2020. 1400005336.000036/2020-54.
Nº 259 - Remover JOSÉ MARIANO DE MACEDO, Prof. LPE, III, A, mat.191.383-2, para Esc. Major Lélio, Camaragibe, GRE Metro Sul,
com 150 h/a mensais de Educação Física, a partir de 10.12.19. 0448167-3/2019.
Nº 260 - Remover ROBERTA AGRA COUTELO, Prof. Inst. Ling. Bras. Sinais 001/U, mat. 382.578-7, para o Centro de Atendimento
Educacional Especializado do Recife /CAEER, Casa Amarela, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, como Instrutor de Libras, a partir
de 30.07.19. 0433646-8/2019.
Nº 261 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a SUELY FERREIRA DOS REIS, mat. 256.584-6, nos termos da Lei nº 11.474
de 11.11.97, a partir de 12.12.19. 0466742-2/2019.
Nº 262 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINOS ESPECIAL a ERICKSON DE ALBUQUERQUE BANJA, mat. 382.533-7, nos termos da
Lei nº 11.474 de 11.11.97, a partir de 21.10.19. 0459350-8/2019.
Final
do NIS
Nascidos em
JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO e ABRIL.
Nascidos em MAIO, JUNHO,
JULHO e AGOSTO.
Nascidos em SETEMBRO,
OUTUBRO,
NOVEMBRO e DEZEMBRO.
1
12
FEVEREIRO
18
MARÇO
16
ABRIL
2
13
FEVEREIRO
19
MARÇO
17
ABRIL
3
14
FEVEREIRO
20
MARÇO
20
ABRIL
4
17
FEVEREIRO
23
MARÇO
22
ABRIL
5
18
FEVEREIRO
24
MARÇO
23
ABRIL
6
19
FEVEREIRO
25
MARÇO
24
ABRIL
Nº 268 - Dispensar GEOVANE BEZERRA DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.607-1, da função de Diretor Adjunto da Esc. Antônio de
Amorim Coelho, Lagoa Grande, GRE Petrolina, a partir de 02.01.20. 0401552-8/2020.
7
20
FEVEREIRO
26
MARÇO
27
ABRIL
Nº 269 - Remover GEOVANE BEZERRA DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.607-1, para a Esc. Moysés Barbosa, Petrolina, com 200 h/a
mensais, a partir de 02.01.20. 0401552-8/2020.
8
21
FEVEREIRO
27
MARÇO
28
ABRIL
9
27
FEVEREIRO
30
MARÇO
29
ABRIL
0
28
FEVEREIRO
31
MARÇO
30
ABRIL
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Nº 263 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a ROBERTA FERREIRA LIMA, mat. 271.847-2, nos termos da Lei nº 11.474
de 11.11.97, a partir de 21.01.2020. 0402107-5/2020.
Nº 264 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a CACILDA SENA DE OLIVEIRA, mat. 262.758-2, nos termos da Lei nº 11.474
de 11.11.97, a partir de 06.12.19. 0466224-6/2019.
Nº 265 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a SIDCLEY CAVALCANTE DA SILVA, mat. 397.943-1, nos termos da Lei nº
11.474 de 11.11.97, a partir de 20.12.19. 1400005336.000101/2020-16.
Nº 266 - Dispensar DACKSON ROMÁIO DE SOUZA MARINS, Prof. LP, I, mat. 394.319-4, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Napoleão Araújo, Salgueiro, a partir de 12.08.19. 0447028-7/2019.
Nº 267 - Remover DACKSON ROMÁRIO DE SOUZA MARINS, Prof. LP, I, A, mat. 394.319-4, para ETE Pedro Leão Leal, São José do
Belmonte, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de Matemática e Física, a partir de 10.08.19. 0447028-7/2019.
Nº 270 - Designar GEOVANE BEZERRA DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.607-1, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Moysés
Barbosa, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a partir de 02.01.20. 0401552-8/2020.
Nº 271 - Elevar para 200 h/a, a carga horária mensal de Matemática de JOSÉ CARLOS R DE ALBUQUERQUE, Prof. LPE, II, A, mat.
253.485-1, loc. na Esc. Maria Amália, Macaxeira, GRE Recife Norte, a partir de 20.01.2020. 1400005293.000280/2020-61.
Nº 272 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Ed. Física de JOÃO CARLOS CARVALHO MIGNAC DE OLIVEIRA, Prof. LPE,
III, D, mat. 175.380-0, loc. no Parque Centro Esportivo Santos Dumont da Secretaria Executiva de Esportes, a partir de 03.02.2020.
14000110007994.000044/2019-09.
Nº 273 - Reduzir para 150 h/a, a carga horária mensal de HUMBERTO VERA CAMPOS FILHO, Prof. LPE, III, A, mat. 190.066-8, loc. na
Esc. Prof. Humberto Soares, Petrolina, a partir de 05.08.19. 0465828-6/2019.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Nº 274 - Elevar para 200 h/a mensais de Filosofia, História e Sociologia de MARIA RODRIGUES M NETA SOUZA, Profº LPE, III, A, mat.
191.355-7 e localizar em regência de classe na Esc. São Vicente de Paula, Exu, GRE Araripina, a partir de 24.07.2019. 0462709-1/2019.
PORTARIA SEE/GGPE DE 03 DE 02 DE 2020.
Nº 275 - Remover MAGDA DE FÁTIMA PIMENTEL DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.456-0, para a EREM Frei Orlando, Itambé,
GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de História, a partir de 02.01.20. 1400005336.000048/2020-89.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SEE Nº2151 de 10/04/19 RESOLVE:
N º 244 Afastar de regência de classe em caráter temporário , EVERLANIA MARIA DA SILVA, matrícula nº189.599-0, CPF nº 905.782.44420 , de acordo com o Laudo nº 55024 de 21/08/19 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 20/08/19,
SEI nº04004638/2020.
N º 245 Afastar de regência de classe em caráter temporário , ANA CLÁUDIA LEITE SILVA PONTES, matrícula nº264.849-0, CPF nº
627.705.195-49 , de acordo com o Laudo nº 53466 de 26/07/19 USPS-IRH-PE , por 360 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 25/07/19, SEI nº04004640/2020.
N º 246 Afastar de regência de classe em caráter temporário ,ELIETE LINS E SILVA, matrícula nº262.855-4, CPF nº 446.117.814-53 , de
acordo com o Laudo nº 55169 de 23/08/19 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 22/08/19, SEI
nº04005112/2020.
N º 247 Afastar de regência de classe em caráter temporário , FRANCINETE DE SOUZA LIMA, matrícula nº262.691-8, CPF nº
943.944.904-72 , de acordo com o Laudo nº 60306 de 08/11/19 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 08/11/19, SEI nº04004662/2020.
Nº 276 - Localizar GUTEMBERG ANTONIO ALVES, Prof. LPE, I, D, mat. 253.532-7, na Esc. Agamenon Magalhães, Tracunhaém, GRE
Nazaré, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 09.01.20. 1400005336.000035/2020-18.
Nº 277 - Elevar para 200 h/a, a carga horária mensal de Artes de JULIANA MONTENEGRO DE CARVALHO, Profº LP, I, A, mat. 302.536-5
e localizar na EREM Joaquim Olávo, Carpina, GRE Mata Norte, a partir de 07.11.19. 0464082-6/2019.
Nº 278 - Localizar JOSENILDO BASILIO NASCIMENTO, Profº LP, I, A, mat. 252.848-7, na Esc. Irmã Magna, casa Amarela, GRE Recife
Norte, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 18.12.19. 1400005293.000776/2019-09.
Nº 279 - Localizar VERÔNICA MARIA DA COSTA ARAUJO, Prof. LPE, III, D, mat. 133.824-2, na Esc. Min. Jarbas Passarinho, Camaragibe,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais na função de Apoio Pedagógico, a partir de 23.07.19. 0452528-8/2019.
Nº 280 - Remover DEIZE MARIA LINS DE SOUZA, Prof. LPE, II, A, mat. 257.255-9, para a EREM Clotilde de Oliveira, Casa Amarela, GRE
Recife Norte, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.17. 1400005309.000111/2019-71.
Nº 281 - Localizar FABIANA LOBO DO NASCIMENTO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.170-5, na Gerência de
Prestação de Contas / SUEOF / SEAF, com 40 horas semanais, permanecendo com a gratificada de supervisão-2, Símbolo FGS-2, a
partir de 23.12.19. 1400003528.000003/2020-21.
N º 248 Afastar de regência de classe em caráter temporário , ALZENIR LIMA DE VASCONCELOS, matrícula nº196.954-4, CPF nº
234.851.244-00 , de acordo com o Laudo nº 19956 de 22/01/18 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 16/01/18, SEI nº1400003053000108/2019-61.
Nº 282 - Localizar GILSON DOS SANTOS JORDÃO, Auxiliar em Gestão Pública, mat. 137.962-3, na Gerência Geral de Gestão de
Pessoas/SEAF, com 30 horas semanais, a partir de 02/01/2020. 1400004661.000003/2020-50.
PORTARIA SEE/GGPE DE 03 DE 02 DE 2020.
Nº 283 - Remover VANDERLUCY FERREIRA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 254.434-2, para a Esc. Conselheiro Samuel Mac Dowell,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 07.05.13. 0467074-1/2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SEE Nº2151 de 10/04/19 RESOLVE:
N º 249 Afastar de regência de classe em caráter definitivo, MARIA ELIZABETH DE ANDRADE A. REGIS, matrícula nº123.659-8, CPF
nº 290.255.164-91 , de acordo com o Laudo nº 11166/06 de 10/08/06 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de
10/08/06, SEI nº1400003022000129/2020-97.
N º 250 Afastar de regência de classe em caráter definitivo, VANESSA AVELINA DO NASCIMENTO, matrícula nº271.091-9, CPF nº
032.697.154-80 , de acordo com o Laudo nº 39968/18 de 11/12/18 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de
11/12/18, SEI nº04011017/2020.
N º 251 Afastar de regência de classe em caráter definitivo, MANOEL JOAQUIM LEITE NETO, matrícula nº175.798-9/190.199-0 , CPF nº
418.686.684-87 , de acordo com o Laudo nº 50705 de 06/06/19 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 06/06/19,
SEI nº04549860/2019.
PORTARIA SEE/GGPE DE 03 DE 02 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 252 - Remover HANDREZA HAYRAN MACIEL MARTINS, Assistente Administrativo Educacional IV, D, mat. 302.454-7, para a EREM
Jesuíno Antônio D Ávila, Petrolina, com 40 horas semanais. 0467783-8/2019.
Nº 253 - Remover JOANA DE FARIAS MELO, Prof. LP, II, A, mat. 258.965-6, para a Unidade de Educação para Relações de Gênero e
Sexualidade/GEIDH/SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 02/01/2020. 1400005253.000013/2020-60.
Nº 284 - Remover JOSENI CAVALCANTE DA SILVA, Prof. LPE, III, A, mat. 194.359-6, para a Esc. Nossa Senhora da Penha, Gameleira,
GRE Mata Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 20.09.17. 0465604-7/2019.
Nº 285 - Remover e designar na função de Educador de Apoio Pró-Tempore, SELMA CORREIA SOUTO, Prof. LPE, III, D, mat. 181.2289, para Esc. Emídio Cavalcanti de Albuquerque, Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 12.02.2019. 0448594-7/2019.
Nº 286 - Remover e designar na função de Educador de Apoio Pró-Tempore, SELMA CORREIA SOUTO, Prof. LPE, III, D, mat. 181.2289, para Esc. Emídio Cavalcanti de Albuquerque, Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 12.02.2019. 0526092-6/2018.
Nº 287 - Remover DULCINEIDE COELHO BEZERRA, Prof. LPE, II, A, mat. 253.136-4, para a Unidade de Acompanhamento de Jovens e
Adultos e Correção de Fluxo/CGDE, da GRE Petrolina, com 150 h/a mensais, a partir de 01.12.19. 0467851-4/2019.
Nº 288 - Designar DULCINEIDE COELHO BEZERRA, mat. 253.136-4, para a função de Chefe da Unidade de Acompanhamento de
Jovens e Adultos e Correção de Fluxo/CGDE, da GRE Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, com 200
h/a mensais enquanto permanecer na referida função, a partir de 01.12.19. 0467851-4/2019.
Nº 289 - Dispensar LUCIDALVA PEREIRA DOS SANTOS, Profº LPE, II, D, mat. 240.998-4, da função de Diretor Adjunto da Esc. Superv.
Mirim Seixas, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 02.02.2020. 0400711-4/2020.
Nº 290 - Remover ANA CELIA CAVALCANTI TORRES, Profº LPE, III, A, mat. 189.381-5, para a Esc. Superv. Miriam Seixas, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 02.02.2020. 0400711-4/2020.
Nº 291 - Designar ANA CELIA CAVALCANTI TORRES, Profº LPE, III, A, mat. 189.381-5, para a função de Diretor Adjunto na Esc. Superv.
Miriam Seixas, Jaboatão, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
02.02.2020. 0400711-4/2020.