Recife, 19 de março de 2020
aprovado no Edital Funcultura Geral 2017/2018, com base no
item 1.2 e 1.3, das Disposições Adicionais da Resolução CD Nº
04/2017, onde se lê: PRODUTOR: LUANA BEATRIZ DE LIMA
E SILVA - VALOR PARA FOMENTO: R$ 99.920,00 - CPC:
8578/2018, leia-se: PRODUTOR: ALCIONE FERREIRA DOS
SANTOS - VALOR PARA FOMENTO: R$ 99.920,00 - CPC:
8687/2019. Referente ao deferimento do pedido de substituição
de Proponente do Projeto Cultural nº 2262/2018 – “P14311,
NOSSO DIREITO DE SABER”, na área cultural/linguagem
Formação e Capacitação - Teatro, linha de ação 02, aprovado no
Edital Funcultura Geral 2017/2018, com base no item 1.2 e 1.3,
das Disposições Adicionais da Resolução CD Nº 04/2017, onde
se lê: PRODUTOR: ELAINE CRISTINA DA SILVA - VALOR
PARA FOMENTO: R$ 71.742,00 - CPC: 4085/2014, leia-se:
PRODUTOR: AURA GABRIELA MAXIMILIANO SOUZA VALOR PARA FOMENTO: R$ 71.742,00 - CPC: 7368/2016.
As deliberações têm efeitos a partir da assinatura do termo de
cessão e transferência de responsabilidade formado entre as
partes. Recife, 18 de março de 2020. GILBERTO DE MELLO
FREYRE NETO, Secretário de Cultura, Presidente da Comissão
Deliberativa do Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES,
Diretor-Presidente da FUNDARPE.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA –
FUNCULTURA
O Secretário de Cultura de Pernambuco (SECULT-PE) e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco (FUNDARPE), no uso de suas atribuições
legais, tornam públicas as seguintes deliberações da Comissão
Deliberativa do FUNCULTURA: referente ao deferimento do pedido
de substituição de Proponente do Projeto Cultural nº 159/2018
– “SUPERPINA – GOSTOSO É QUANDO A GENTE FAZ!”, na
categoria longa metragem, aprovado no 11º Edital Funcultura
Audiovisual 2017/2018, com base no item 1.3, das Disposições
Adicionais da Resolução CD Nº 03/2017, onde se lê: PRODUTOR:
MARTE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICAS
E ARTÍSTICAS - VALOR PARA FOMENTO: R$ 538.830,00 CPC: 7079/2016, leia-se: PRODUTOR: BABA PRODUÇÕES
CINEMATOGRÁFICAS E ARTÍSTICAS LTDA – ME - VALOR
PARA FOMENTO: R$ 538.830,00- CPC: 8303/2018. Referente ao
deferimento do pedido de substituição de Proponente do Projeto
Cultural nº 072/2018 – “II OROCINE – MOSTRA OROBÓ DE
CINEMA”, na categoria Revelando os Pernambucos, aprovado no
11º Edital Funcultura Audiovisual 2017/2018, com base no item
1.3, das Disposições Adicionais da Resolução CD Nº 03/2017,
onde se lê: PRODUTOR: JOÃO BARBOSA DA SILVA - VALOR
PARA FOMENTO: R$ 31.428,00 - CPC: 4181/2014, leia-se:
PRODUTOR: CARLOS ROBERTO GONÇALVES DA SILVA
- VALOR PARA FOMENTO: R$ 31.428,00 - CPC: 4863/201.
As deliberações têm efeitos a partir da assinatura do termo de
cessão e transferência de responsabilidade formado entre as
partes. Recife, 18 de março de 2020. GILBERTO DE MELLO
FREYRE NETO, Secretário de Cultura, Presidente da Comissão
Deliberativa do Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES,
Diretor-Presidente da FUNDARPE.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 001/20, DE 18/03/2020.
INTIMAÇÃO. A Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidade
JUCEPE - Port. SAD nº 050/2019 vem INTIMAR a empresa
EAL ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ
Nº 09.636.124/0001-32, para apresentação das ALEGAÇÕES
FINAIS, em referência ao Proc. Adm. nº 001/2019, conforme
previsão no art. 29 do Dec. Est. n° 42.191/2015. Maria Goreth F.
C. Branco - Presidente CPAAP.
Licitações e Contratos
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
AVISO DE LICITAÇÃO
PRORROGAÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
(Licitação Exclusiva para Microempresa, Empresa de
Pequeno Porte e Microempreendedor Individual)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0002.2020.CEL.PE.0001.APAC.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2020. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de peças, em 02 (dois)
grupos geradores, sendo um de 25/22KVA e outro de 55/50KVA.
Valor Estimado: R$ 22.148,00 (vinte e dois mil, cento e quarenta
e oito reais). Recebimento das Propostas prorrogado até
25/03/2020, às 14h20. Abertura das Propostas: 25/03/2020, às
14h21. Início da Disputa: 25/03/2020, às 14h30 (Horário de
Brasília). Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas,
no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na
íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico e site
da APAC - www.apac.pe.gov.br e Painel de Licitações do Governo
do Estado de Pernambuco - www.licitacoes.pe.gov.br. Recife,
18 de março de 2020. Jéssica Santos Mesquita - Presidente e
Pregoeira - CEL/APAC.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
PROCESSO Nº 001/2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020
Reconheço e Ratifico a Dispensa nº 001/2020, Processo
nº 001/2020, com fundamento no Parecer nº 012/2020 da
Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco, com fulcro no Artigo 24, Inciso II, da Lei nº.
8.666/93 e alterações e no Termo de Dispensa da Comissão
Permanente de Licitação. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de confecção de carimbos, do tipo
automático, para atender as demandas da ALEPE. Contratada:
ANDRÉ A. DOS SANTOS CHAVES E IMPRESSOS - ME. CNPJ:
10.541.677/000190. Valor: R$ 6.694,00 (seis mil e seiscentos
e noventa e quatro reais). Recife/PE, 10 de janeiro de 2020.
Deputado José Eriberto Medeiros de Oliveira – Presidente da
ALEPE. Deputado Clodoaldo Magalhães Oliveira Lyra – Primeiro
Secretário.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032.2020.PE.005.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA COM FORNECIMENTO PARCELADO DE
MEDICAMENTOS CONTROLADOS E NÃO CONTROLADOS
PARA ATENDER À DEMANDA DA POPULAÇÃO DO
ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA”. Valor máximo
aceitável: R$591.981,7850. Entrega das Propostas até:
01/04/2020, às 10:00h. Início da Disputa: 01/04/2020, às 10:15h.
Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações: (81)
3182-9644. Recife, 18/03/2020. Lídia Albuquerque, Pregoeira da
CPL/ATDEFN.
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE
NORONHA
Extrato de Contrato
Contrato 010/2020, Processo 0016/2018.CPL.PE.0006.ATI, ARP
001/2019.ATI. Facilit Tecnologia Ltda. CNPJ/MF 00191.027/000109. Prestação de serviços de implantação, sustentação,
desenvolvimento e treinamento do sistema Painel de Controle –
Plataforma Target. Valor global R$ 60.500,00. Vigência: 12 meses
a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 06/03/2020.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0048.2020.CPL.CISAM.PE.0029
.CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de material médico-hospitalar (eletrodo cardiológico descartável,
espéculo vaginal descartável, fórceps extrator obstétrico à vácuo,
kit para anestesia peridural, pinça de Cheron descartável) para o
CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta:
01/04/2020 às 8h. Início da Disputa: 01/04/2020 às 9h (horário
de Brasília).
Processo Licitatório nº 0049.2020.CPL.CISAM.PE.0030
.CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de filtros para equipamentos do Setor Central de Materiais e
Esterilização - CME, para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses. Abertura da proposta: 01/04/2020 às 8h. Início da Disputa:
01/04/2020 às 9h30 (horário de Brasília). Os editais, na íntegra,
poderão ser retirados no site: www.peintegrado.pe.gov.br, a partir
desta publicação. Recife, 18 de março de 2020. Lusinete Rocha
de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO – Dispensa de Licitação n°
0006.2020.CCD.DL.0006.CEHAB; Contrato nº 005/2020;
Contratada: ELILDES FORTALEZA SANTOS CONSULTORIA CNPJ/MF nº 16.940.194/0001-45; Objeto: Prestação dos Serviços
de Auditoria Externa Independente sobre as demonstrações
contábeis e financeiras, Exercício de 2019, da Companhia
Estadual de Habitação e Obras do Estado de Pernambuco –
CEHAB/PE. Prazo: a partir de 13/02/2020 até 30/06/2020; Valor:
13.500,00 (treze mil e quinhentos reais); Fonte de Recursos:
0101000000; Data da assinatura: 13 de fevereiro de 2020.
BRUNO DE MORAES LISBÔA - Diretor Presidente.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º
002/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para
revisão/adequação e elaboração de projetos de arquitetura e
complementares para construção de uma creche em vila Claudete,
no município do Cabo de Santo Agostinho/PE. Considerando
que a licitação objetivou a seleção da melhor proposta para a
Administração, conforme edital de licitação e tendo em vista
que em toda a tramitação do processo foi atendida a legislação
reitora e pertinente, Homologo o processo à Empresa PORSAN
ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI, no valor
de R$ 67.312,62 (sessenta e sete mil trezentos e doze reais e
sessenta e dois centavos). Vencedora do certame, nos termos
do resultado de julgamento constante do processo. Recife, 18 de
março de 2020. Bruno de Moraes Lisboa - Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 048/2020 CEL1
PROCESSO Nº 8370/2020 – AQUISIÇÃO DE TUBOS E
CONEXÕES EM AÇO INOX PARA FERNANDO DE NORONHA.
Abertura: 30/03/2020 às 10:00h. Disputa: 30/03/2020 às 15:00h.
Edital disponível 19/03/2020. Mauro Luiz Gonçalves Veloso
– Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9320 ou através do site www.compesa.com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
Publicação do dia 18.03.2020
ERRATA: DISPENSA Nº 007/2020 - PROCESSO Nº 009/2020CPL. ONDE SE LÊ: R$ 41.595,72 (quarenta e um mil, quinhentos
e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), LEIA-SE: R$
35.000,00 (trinta e cinco mil reais)
Ipojuca (PE), 18 de março de 2020.
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO
Diretor Presidente
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019 de Prestação de Serviços.
CONTRATANTE: CEDCA/PE: CNPJ nº 12.051.320/000150, gestor do FEDCA-PE: CNPJ nº 01.028.699/0001-60
CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO LTDA, CNPJ nº
09.480.880/0001-15.OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 005/2019, passando o mesmo a ter sua vigência:
03.04.2020 a 03.04.2021. NE 2020NE000008, de 09.03.20, no
valor de R$ 26.472,82 (vinte e seis mil quatrocentos e setenta
e dois reais e oitenta e dois centavos). Data da Celebração:
11.03.2020.Rosa Maria Lins de A. de Barros Correia-Diretora
- CEDCA/PE
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
Ano XCVII • NÀ 51 - 11
EIRELLI; CNPJ nº 33.622.979/0001-99; Objeto: BANDA PURA
PAIXÃO, em SANHARÓ/PE Valor: R$ 30.000,00; RODRIGO
CAVALCANTI NOVAES – Diretor-Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 156/2020 - Processo Licitatório nº 158/2020,
referente à apresentação artística da cantora FAFÁ DE BELÉM,na
FESTA DE SÃO JOSÉ 2020, na cidade de BODOCÓ/PE, a
ocorrer no dia 12 de março do corrente, pelo que adjudico o
objeto à pessoa jurídica MARIA DE FATIMA FAFA DE BELEM
PALHA DE FIGUEIREDO PRODUÇÕES ARTISTICAS CNPJ nº
02.195.458/0001-79, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
e, autorizo a contratação. Olinda, 12 de março de 2020. Rodrigo
Cavalcanti Novaes. Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 005.2020; PL nº 0229.2018.CPL.PE.0024.CTM;
P.E Nº 024.2018;Objeto: Prestação de serviços continuados
de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de
componentes, peças e insumos, de 03(três) escadas rolantes
e 04(quatro) elevadores; Vigência: 12 meses, de 14/02/2020 a
13/02/2021; Contratada; ASR Comércio e Prestadora de Serviços
de Engenharia Ltda.; CNPJ: 10.965.978/0001-41; Valor Global R$
329.989,80. Recife,14/02/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao contrato nº. 02415.008; Prorrogação do
prazo e reajuste do contrato de serviços de locação de imóvel;
Contratada: Tenório Administradora de Bens Ltda.; CNPJ:
18.409.312/0001-19; Nova vigência: 11/12/2019 a 10/12/2020.
Recife, 10 de dezembro de 2019; Valor atual do contrato: R$
111.636,12. Roberto Campos Coordenador Jurídico.
EXTRATO TERMO ADITIVO
Extrato. Termo Aditivo nº 001/2020 ao Contrato nº 002/2019,
Processo nº 0264.CCPLE.2018.XII-.SAD Contratada Brasluso
Turismo Ltda., CNPJ nº 09.480.880/0001-15. Objeto:
Complementação do prazo Contratual de 12 meses. Vigência:
01.01.2020 até 12.11.2020. Recife, 18 de março de 2020.
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO UPE/ESEF
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Consórcio Metropolitano de Transporte - CTM comunica que,
em razão de responder questionamentos do Tribunal de Contas
do Estado referente ao Processo Licitatório nº 01/2020, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2020, que tem por objeto
o Registro de Preços para eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção predial,
sob demanda, preventiva e corretiva, da infraestrutura predial dos
terminais integrados, geridas pelo CTM, incluindo fornecimento
de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior
desconto a ser aplicado em planilhas de referência, em função do
que determina a legislação em vigor, DETERMINA O ADIAMENTO
SINE DIE da apresentação das propostas e abertura da referida
licitação, que ocorreria no dia 19/03/2020. Recife 18 de março de
2020.Juliana Santiago Barros – Pregoeira em exercício.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO
Torno público, nos termos do Decreto Estadual nº 34.198/09,
a adjudicação do objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE COLETES TÁTICOS, referente ao Processo
Licitatório nº 0008/2020-CPL II, PE SRP Nº 0005/2020-CPL II, em
favor das empresas: (EMPRESA, CNPJ, ITEM, VALOR TOTAL),
MERCONSUMO LTDA, CNPJ: 05.215.437/0001-66, ITEM 1,2,
VALOR TOTAL: R$ 88.650,00. LINDOMAR CONSTANTINO
FERREIRA – MAJ QOC/BM – Pregoeiro.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO
Torno público, nos termos do Decreto Estadual nº 34.198/09,
a adjudicação do objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO
DE KITS LANCHES, referente ao Processo Licitatório nº
0003/2020-CPL I, PE SRP Nº 0003/2020-CPL I, em favor
das empresas: (EMPRESA, CNPJ, ITEM, VALOR TOTAL),
TRIUNFO COMÉRCIO DE ALIMENTOS, PAPÉIS E MATERIAIS
DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 30.743.270/0001-53, ITENS 1,2,
VALOR TOTAL: R$ 31.770,00; YP COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 25.084.828/0001-04, ITEM
3, VALOR TOTAL: R$ 5.670,00. LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA
FRANÇA – TC QOC/BM – Pregoeiro.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO
Torno público, nos termos do Decreto Estadual nº 34.198/09,
a adjudicação do objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MOTORES DE POPA DE 25HP, referente ao
Processo Licitatório nº 0001/2020-CPL I, PE SRP Nº 0001/2020CPL I, em favor das empresas: (EMPRESA, CNPJ, ITEM, VALOR
TOTAL), GYN COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
EIRELI - ME, CNPJ: 27.429.627/0001-19, ITEM 1,2, VALOR
TOTAL: R$ 304.750,00. LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANÇA
– TC QOC/BM – Pregoeiro.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
PROCESSO Nº 0040.2019.CPL-I.PE.0013.DETRAN
RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE: CONSTRUTORA J.R. OLIVEIRA LTDA EPP
DECISÃO E ADJUDICAÇÃO
À vista das informações constantes do relatório da Senhora
Pregoeira Nathalia Pissurno de Souza, acerca do julgamento do
certame licitatório em epígrafe, ficou devidamente demonstrado
que a licitante CONSTRUTORA SANTA LEONOR LTDA EPP
cumpriu com todas as exigências editalícias. Destarte, JULGO,
com base no §4º do art. 109 da Lei nº 8.666/93, IMPROCEDENTE
o recurso da empresa CONSTRUTORA J.R. OLIVEIRA LTDA
EPP, mantendo-se a decisão que declarou vencedora a empresa
CONSTRUTORA SANTA LEONOR LTDA EPP. Com fundamento no
art. 4º, XXI da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o objeto do certame
licitatório em epígrafe em favor da licitante CONSTRUTORA
SANTA LEONOR LTDA EPP, CNPJ 03.671.887/0001-38, por ter
proposto o menor valor de R$ 900.000,0000 (Novecentos mil
reais). Recife, 18/03/2020. ROBERTO FONTELLES – Diretor
Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT nº 134/2020 Processo nº 150/2020 Inexigibilidade n°
150/2020 Contratada: FARIAS PRODUÇÕES E EVENTOS
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO UPE/ESEF
EXTRATO CONTRATO
Extrato. Contrato nº 001/2020, Processo nº 0029.2019.CCPLEIV.PE.0020.SAD , Pregão Eletrônico nº 0020.SAD. Contratada:
PREMIUM SERVICOS EIRELI – EPP, CNPJ nº 05.678.722/000113, Objeto: Prestação de Serviços de Controle, Operação e
Fiscalização de Portarias. Valor estimado R$59.217,12. Origem:
Adesão ARPC nº 023/2019-SAD.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO UPE/ESEF
TERMO ADITIVO Nº 001/2020 ao Contrato nº 001/2019
Processo
nº.
0273.2018.CCPLE.V.PE180.SAD.ESEF/UPE,
Contratada: Atitude Serviços de Limpeza EIRELLI-EPP-CNPJ nº
17.086.031/0001-00 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência:
01.01.2020 a 31.12.2020 da Prestação de Serviços Limpeza em
Ambiente Escolar.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2016. Prorrogação do
Prazo de Execução e Vigência do Convênio por mais 01(um) mês,
com inicio em 02/03/2020 e término em 31/03/2020. Convenente:
INSTITUTO ARQUEOLÓGICO, HISTÓRICO E GEOGRÁFICO
PERNAMBUCANO - IAHGP. CNPJ: 11.005.394/0001-97. Recife,
10/03/2020. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor Presidente
da FUNDARPE.
GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 01/2018. Processo Nº
049.2017.X.PE.SAD, Pregão Eletrônico Nº 033/2017, decorrente
de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014.2017.
SAD.Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste do contrato
de serviços de locação de dois (02) veículos para suprir as
necessidades do Gabinete do Governador. Contratada: PARVI
LOCADORA LTDA, CNPJ sob o nº 08.228.146/0001-09. Vigência:
02/02/2020 a 01/022021. Valor Anual do contrato: R$ 58.497,84.
Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo. Recife,
31/01/2020.
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 0310/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
0041/2019. Objeto: Formação de Registro de Preços através de
Pregão Eletrônico para eventual fornecimento de kits, reagentes,
controles, calibradores e insumos para a realização de exames
hematológicos, contagem de reticulócitos, por técnica
totalmente automatizada, com cessão de 02 contadores de
células em comodato, pelo período de 12(doze) meses com o
propósito de suprir as necessidades do Hospital Barão de Lucena.
Valor total estimado: R$ 402.962,40 (Quatrocentos e dois mil,
novecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos);
Entrega de propostas até 06/04/2020 às 09h00min. Início da
disputa em 06/04/2020 às 10h00min.
PROCESSO Nº. 0449/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
0053/2019. Objeto: Pregão Eletrônico para Contratação de
empresa especializada para realizar atividades do sistema
de gestão da qualidade do setor de Imagenologia e Métodos
Gráficos, pelo período de 12 (doze) meses, com a finalidade de
atender ao Hospital Barão de Lucena.. Valor total estimado: R$
54.000,00 (Cinquenta e quatro mil, reais); Entrega de propostas
até 07/04/2020 às 09h00min. Início da disputa em 07/04/2020 às
10h00min.
PROCESSO Nº. 0169/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
0029/2019. Objeto: Formação de Registro de Preços através de
Pregão Eletrônico para eventual fornecimento de MATERIAIS
HIDRAULICOS, pelo período de 12(doze) meses com o propósito
de suprir as necessidades do Hospital Barão de Lucena. Valor
total estimado: R$ 95.882,85 (noventa e cinco mil, oitocentos
e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos); Entrega
de propostas até 08/04/2020 às 09h00min. Início da disputa em
08/04/2020 às 10h00min.
O Edital na íntegra encontra-se no site do www.peintegrado.
pe.gov.br e no painel de licitações. Maiores informações pelos
fones (81) 3184-6468/6469. Márcia Selene de Miranda Henriques
Barros. Pregoeira/Presidente. Recife 18 de março de 2020.
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE ATA.
Proc.0367.2019.CPL.HRDM.PE.0128.SES, Pregão Eletrônico
RP, Objeto: Aquisição Material de Expediente para HRDM
Licitantes vencedores: DPM COMÉRCIO E SERVIÇOS