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Poder Executivo ● 03/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 226
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Extrato do Contrato
Proc. nº 207/2020 – Dispensa de Licitação nº 189/2020
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, por um período
de 03 meses. Contrato n° 0179/2020, celebrado entre o HRA e
a Empresa Safe Suporte a Vida e Comércio Internacional Ltda
– Valor Total R$ 188.000,00 (Cento e Oitenta e Oito Mil Reais);
Contrato nº 0180/2020, celebrado entre o HRA e a Empresa
Drogafonte Ltda - Valor Total R$ 3.300,00 (Três Mil e Trezentos
Reais).
Proc.nº 206/2020 - Dispensa de Licitação nº 188/2020
Objeto: Aquisição de Medicamentos em Geral, por um período
de 03 meses. Contrato nº 184/2020, celebrado entre o HRA e a
Empresa Drogafonte Ltda -Valor Total R$ 117.910,00 (Cento e
Dezessete Mil Novecentos e Dez Reais); Contrato nº 185/2020,
celebrado entre o HRA e a Empresa Exomed Comércio Atacadista
de Medicamentos Ltda. - Valor Total R$ 125.000,00 (Cento e Vinte
Cinco Mil Reais); Contrato nº 186/2020, celebrado entre o HRA
e a Empresa Six Distribuidora Hospitalar Ltda – Valor Total R$
18.000,00 (Dezoito Mil Reais); Contrato nº 187/2020, celebrado
entre o HRA e a Empresa Nórdica Distribuidora Hospitalar Ltda
– Valor Total R$ 39.960,00 (Trinta e Nove Mil Novecentos e
Sessenta Reais).
Caruaru, 02 de Dezembro de 2020.
Márcia Santiago
Pregoeira//HRA

HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo
Termo aditivo do contrato nº 39/2019, Contratado: M J Silva
Soluções em Tecnologia – ME. CNPJ 27.389.316.0001-73, valor
total R$ 9.997,54. Processo 0026.2019.CPL.HUP.PE.0650.SES.
FES-PE. Objeto Serviços de Assistência Técnica na Área de
Software e Hardware para o HUP. Vigência: 12 (doze) meses a
contar da sua assinatura, Data da assinatura: 16/10/2020. Recife,
30/11/2020. Maria Solange Lins Seabra.

IPEM
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0095.2020.CCPLE-VII.DL.0013.
SAD CONTRATO DE ADESÃO Nº 006.2020.IPEM.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial
LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Instituto de Pesos e Medidas
do Estado de Pernambuco Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação do serviço de gerenciamento da
execução de manutenção preventiva e corretiva de veículos/
equipamentos próprios do Governo do Estado de Pernambuco,
envolvendo a implantação e operação de um sistema integrado
para viabilizar o pagamento das despesas com manutenção
preventiva e corretiva dos veículos/equipamentos junto à rede
credenciada conforme detalhamento contido no Parágrafo
Primeiro da Cláusula Primeira do Contrato de Adesão. VIGÊNCIA:
11.11.2020 a 20.03.2021 VALOR DO CONTRATO DE ADESÃO:
R$ 37.365,60 DATA DA ASSINATURA: 11.11.2020.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
ADJUDICAÇÃO.
Proc. nº 0141.2020.CPL-1.PE.0057.IRH ADJUDICO, o processo
em epígrafe com o resultado: DIAMED LATINO AMERICA S/A,
CNPJ nº 71.015.853/0001-45, para o LOTE ÚNICO no valor total
de R$ 80.999,9983. Recife, 02 de Dezembro de 2020. Alexandro
de lima Leite - Pregoeiro.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0137.2020.CPL-I.PE.0055.IRH-PE - Objeto: Pregão
eletrônico para aquisição de equipamentos médicos-hospitalares
decorrentes de Processo Licitatório fracassado (PL-0116.2020.
CPL-I.PE.0043.IRH-PE) para o Hospital dos Servidores do
Estado de Pernambuco (HSE/PE), no valor total estimado de
R$ 128.792,0001 (cento e vinte e oito mil setecentos e noventa
e dois reais). Abertura das propostas: 16/12/2020 às 09h30min.
Início de disputa: 16/12/2020 às 10h00min (horário de Brasília).
O edital está disponível nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do
telefone: (81) 3183-4697, no horário de 08h às 14h ou pelo email:
[email protected]. Recife, 02 de Dezembro de 2020. Alexandro
de Lima Leite – Pregoeiro.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0142.2020.CPL-I.PE.0058.IRH-PE - Objeto: Pregão
eletrônico para aquisição de equipamentos médicos-hospitalares
decorrentes de Processo Licitatório fracassado (PL-0117.2020.
CPL-I.PE.0044.IRH-PE) para o Hospital dos Servidores do
Estado de Pernambuco (HSE/PE), no valor total estimado de R$
58.010,1430 (cinqüenta e oito mil dez reais e quatorze centavos).
Abertura das propostas: 16/12/2020 às 11h00min. Início de
disputa: 16/12/2020 às 11h30min (horário de Brasília). O edital
está disponível nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do
telefone: (81) 3183-4697, no horário de 08h às 14h ou pelo email:
[email protected]. Recife, 02 de Dezembro de 2020. Alexandro
de Lima Leite – Pregoeiro.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
SEI nº 0060407838.000063/2020-61
Adjudico o objeto do Processo Licitatório nº 048/2020 - Pregão
eletrônico nº 016/2020, em favor da empresa: INNVITRO
PESQUISA & DESENVOLVIMENTO S/S LTDA (CNPJ nº
21.007.073/0001-85) LOTE 01 – R$ 99.900,00. Recife, 02/12/2020.
Amanda Mascarenhas – Pregoeira.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃOº Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.
SAD TERMO DE ADESÃO Nº 002.2020.PERPART.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO II - LOTE
I CONTRATANTE ADERENTE: Pernambuco Participações e
Investimentos S/A OBJETO: prestação de serviços técnicos
especializados de implantação, operacionalização e manutenção
de uma solução de telemática, com operação técnica integrada
e especializada, para o Governo do Estado de Pernambuco e
outros Poderes, formando a chamada REDE PE-CONECTADO
II VIGÊNCIA: 01/07/2020 à 30/04/2024 VALOR ESTIMADO: R$
128.425,05 DATA DE ASSINATURA: 01/07/2020

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART

COMPESA. Valor: R$ 20.600,00 (vinte mil e seiscentos reais).
Recife/PE, 29/11/2020. CARLOS JOSÉ VIANA NUNES - Cel PM.
Chefe da Casa Militar.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
Contrato 03/20. 0046.2020.CCD.DL.0042.SECTI. Objeto:
fornecimento parcelado de água mineral. Contratada: J M VieiraComércio de gás e água. CNPJ 33.965.309/0001-75. Valor:
R$14.814,36. Vig: 25/11/20 a 24/11/21. Recife, 25/11/20.
5º Aditivo ao CT 33/16. Objeto: prorrogação de vigência.
Contratada: Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros
de Pernambuco-URBANA/PE. CNPJ 09.759.606/0001-80. Vig:
01/12/20 a 30/11/21. Recife, 01/12/20.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGADO o PROC. Nº0038.2020.CPL.PE.0012.PERPART
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012.2020, pelo Diretor de
Administração e Gestão de Pessoas (DAGP) e pelo Diretor
de Regularização Imobiliária e Fundiária (DIF) desta Perpart;
OBJETO: contratação de pessoa jurídica, especializada em
terceirização de mão de obra para prestação de serviços de
administração de créditos imobiliários, tudo conforme Termo
de Referência; PRAZO 12 meses; VENCEDOR: DINAMÉRICA
SERVIÇOS GERAIS EIRELI EPP, CNPJ nº 04.225.216/000106; VALOR GLOBAL R$ 252.897,4596. Recife, 02/12/2020, Ana
Maria de Carvalho Pires Vieira, Pregoeira/Presidente da CPL.

Extrato do Contrato nº 008/2020
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2020, PROCESSO
nº 0008.2020.CPL.IN.0005.SDEC. OBJETO: carregamento
eletrônico de créditos de vale-transporte, englobando a emissão
de cartões novos e recarga. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$
131.566,34 (cento e trinta e um mil quinhentos e sessenta
e seis reais e trinta e quatro centavos). SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO (URBANA/PE), CNPJ (MF) sob o
nº 09.759.606/0001-80

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS

Extrato do Termo Aditivo nº 014/2020, referente ao Segundo
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2020
CONTRATO Nº: 007/2020. PROCESSO Nº 0014.2019.CCPLE-X.
IN.0002.SAD, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002.2019.
SAD, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005.2019.SAD.
OBJETO: acréscimo do valor em 25%. VALOR: R$ 12.000,00
(doze mil reais). COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE, CNPJ(MF) sob o nº 10.921.252/0001-07

Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:
-Proc.0242/2020-CPLDL.0159/2020-DasisObj.
Forn.
emerg. de medicamentos injetáveis p/atender a demanda
deste Sismepe: Firma-Injefarma C.e S. Distribuidora ltda.
CNPJ 09.607807/0001-61-valor R$ 420,00; Proc.0285/2020CPLDL.0199/2020-Dasis- Obj. Forn. emerg. de Serings 1 ml p/
atender a demanda deste Sismepe:Firma -Promedic Ne Com.
Cirurgica ltda. CNPJ 08632345/0001-70 valor de R$ 3.450,00;
Proc.0347/2020-CPLDL.0261/2020-Dasis- Obj. Forn. emerg. de
mat. p/cirurgia de ortopedia/trauma p/paciente deste Sismepe:
Firma-Prosmed Prod. Méd. Com. ltda. CNPJ 41.249.434/0001-07,
valor R$ 21.300,00. Recife, 02 dez 2020. Marinez Ferreira Lins da
Silva - Cel PM - Diretora.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 1a publ. o ARP Nº 100/2020 celebrado com a empresa
WHITE
MARTINS
GASES
INDUSTRIAIS
NE
LTDA,
CNPJ:24.380.578/0020-41, referente ao Proc. 0106.2020.CPLI.
PE.0028.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO
DE GASES MEDICINAIS, INCLUINDO CESSÃO EM
REGIME DE COMODATO DE TANQUE CRIOGÊNICO
(PARA ARMAZENAGEM DE O2 LÍQUIDO), CILINDROS E
CENTRAL DE RESERVA, BEM COMO CALIBRAÇÃO DOS
EQUIPAMENTOS FORNECIDOS, DE ACORDO COM A NORMA
ABNT NBR Nº 17025, CAPACITAÇÃO NA OPERAÇÃO DAS
CENTRAIS E SUAS INSTALAÇÕES, ALÉM DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA O CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE.. Com vigência de 27/11/2020
à 26/11/2021. Ext. 1a publ. o ARP Nº 109/2020 celebrado com a
empresa BARRFAB INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ:02.836.248/0001-12, referente ao Proc. 0236.2020.CPLI.
PE.0078.DASIS, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES EM RAZÃO DA FORMALIZAÇÃO, ENTRE
A SENASP/MJSP E A SDS-PE, DO TERMO DE ADESÃO Nº
46/2019 AO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
(FNSP), para um período de 12 (doze) meses.. Com vigência de
01/12/2020 à 30/11/2021.Recife 03/12/2020, Marinez Ferreira Lins
da Silva – CEL PM – Diretora da DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0034.2020.CPL II.PE.0009.DASIS–Objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para eventual fornec. medicamentos
soluções grandes volumes não adquiridos, visando atender
a demanda do CMH-PMPE/CBMPE. Valor Estimado R$
118.295,71. Propostas: até 17/DEZ/2020 às 08:00h. Disputa: 17/
DEZ/2020 às 09:00h (horário de Brasília). O Edital encontra-se
nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.

PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.199/2020–PE(SRP)87/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o item 12, Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL PENSO, para empresa CIRURGICA FAMED
EIRELI, CNPJ 10978106000118, valor unit. R$4,00, Total R$
48.000,00. JUSTIFICATIVA: 1º colocado não cumpriu prazos
de entrega. PROC.231/2020–PE(SRP)109/2020- O Gestor
do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o item 1, Proc. OBJ:
FORNECIMENTO DE AVENTAIS DESCARTÁVEIS, para empresa
MEDICAL CENTER LTDA-EPP, CNPJ 02193224000192, Valor
unit. R$6,8899, Total R$ 702.769,80. JUSTIFICATIVA: 1º colocado
não cumpriu prazos de entrega. Recife, 02/12/20. Ricardo LimaGestor.

CASA MILITAR
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e Ratifico, com base no Caput do Artigo 25 da Lei nº
8.666/93, os processos de Inexigibilidade:
Nº 0049.2020.CCD.IN.0008.CAMIL.DEF-CIVIL.
OBJETO: Pagamento de despesas com Energia Elétrica no âmbito
da Secretaria Executiva de Defesa Civil. EMPRESA: Companhia
Energética de Pernambuco-CELPE. Valor: R$ 89.400,00 (oitenta e
nove mil e quatrocentos reais).
Nº 0048.2020.CCD.IN.0007.CAMIL.DEF-CIVIL.
OBJETO: Pagamento de despesas com abastecimento de água
e esgoto sanitário no âmbito da Secretaria Executiva de Defesa
Civil. EMPRESA: Companhia Pernambucana de Saneamento-

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A CPL da SDSCJ/PE torna público que por questões
administrativas, resolve adiar “sine die” a licitação de que trata
o Processo Licitatório n°. 0016.2020.CEL.PE.0003.SDSCJ.
FEAS Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
A EXECUÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA DE INCLUSÃO
PRODUTIVA PERNAMBUCO NO BATENTE COM OFERTA
DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A
JOVENS, ADULTOS E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE RISCO E
VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES EM RECIFE E
REGIÃO METROPOLITANA. Recife, 30 de novembro de 2020.
José Antonio Galvão – Presidente/Pregoeiro.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO - CPLOSE
PL.003.2020.TP.003.2020.
OBJETO:
Reforma
da
ETE
PORTO DIGITAL, localizada no município de Recife – PE.
EMPRESAS CLASSIFICADAS: Kaena Construções Ltda (R$
572.185,95), Rio Una Serviços Gerais Eireli (R$ 630.616,07),
Enseada Construções e Serviços Ltda (R$ 667.777,97)
e Coan Construtora Ltda (R$ 724.294,84). EMPRESAS
DESCLASSIFICADAS: Akaroa Engenharia Ltda e Nunes &
Cavalcanti Construções Ltda. EMPRESA VENCEDORA: Kaena
Construções Ltda (R$ 572.185,95). O prazo recursal se encontra
aberto.
Recife, 02 de dezembro de 2020. FRANCIMILTON DOS SANTOS
- Presidente da CPLOSE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE 25 % PARA ME/
EPP/MEI
PL Nº 0112.2020.CPL I - PE.0057.SEDUC - Objeto: formação
de registro de preços para o fornecimento eventual do gênero
alimentício, Leite em Pó Integral, para atender a demanda do
Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede
Estadual de Educação de Pernambuco, conforme especificações
e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I),
para atender às demandas da SEE. Valor máximo aceitável:
R$ 1.775.957,92. Recebimento de Propostas até: 17/12/2020
às 09:50h. Início da Disputa: 17/12/2020 às 10h00 (Horário
de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 02/12/2020. Jarbas Rego /
Pregoeiro da CPL I/SEE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE RATIVITAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, e à vista do Parecer Técnico emitido pela CPL I (doc.
SEI nº 9920200) e da Nota Técnica da ATAPGE/GGAJ (doc. SEI
nº 10042162), o Processo nº 0098/2020.CPL-I, Inexigibilidade de
Licitação nº 0005.SEDUC, fundamentado no art. 25, II, c/c art. 13,
VI da Lei Federal nº 8.666/93, tendo por objeto a contratação direta
da empresa PACTHUS PUBLICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº 97.534.496/0001-15, para a capacitação das Equipes de
gestores e professores, formação, através do MEC – Programa
de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral,
abordando o tema “Educação Integral, Interdimensionalidade e
Pedagogia da Presença – Transformando vidas em tempos de
pandemia, no valor total estimado de R$ 56.000,00 (cinquenta
e seis mil reais). Recife 01 de dezembro 2020. Ednaldo Alves
de Moura Júnior Secretário Executivo de Administração e Finanças

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 017/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA. CNPJ Nº
08.228.146/0001-09. Prorrogação do prazo de suspensão

Recife, 3 de dezembro de 2020
parcial e temporária, contado a partir de 03/11/2020 até
31/12/2020. Data de assinatura: 01/12/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 073/2018-SEE/PE.
CONTRATADA: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS
LTDA. CNPJ Nº11.436.813/0001-45. Prorrogação do prazo de
suspensão parcial e temporária, contado a partir de 01/11/2020
até 31/12/2020. Data de assinatura: 01/12/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 015/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: LOCAMIL SERVIÇOS EIRELI. CNPJ Nº
02.743.288/0001-10. Prorrogação do prazo de suspensão
parcial e temporária, por mais 30 dias, contado a partir de
03/11/2020 até 02/12/2020. Data de assinatura: 01/12/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 173/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA
EPP. CNPJ Nº 06.997.469/0001-23. Prorrogação do prazo
de suspensão parcial por mais 30 dias, contado a partir de
03/11/2020 até 02/12/2020. Data de assinatura: 26/11/2020.
TERMO
DE
SUSPENSÃO.
CT
N°
060/2020-SEE/
PE.CONTRATADA:
RC
Consultoria
Marketing
e
Empreendimentos Turísticos S/A. CNPJ Nº 24.390.403/000152. OBJETO: cujo objeto constitui a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de hotelaria e buffet para
a realização de 02 Formações continuadas para os formadores
do Currículo Pernambuco do Ensino Fundamental e formações
por Componente Curricular para os professores do Ensino
Fundamental, observados os quantitativos e especificações no
referido contrato. DETERMINO a suspensão total e temporária,
por um prazo de 252 dias, contado a partir 24/04/2020 até
31/12/2020, podendo ser prorrogado por prazo a definir, enquanto
perdurar a calamidade pública e, a consequente suspensão das
aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 060/2018-SEE/PE.
CONTRATADA: REAL SERVICE LTDA. CNPJ Nº07.237.838/000142. Prorrogação do prazo de suspensão parcial e temporária,
por mais 61 dias, contado a partir de 03/11/2020 até 02/01/2021.
Data de assinatura: 01/12/2020.
TERMO
DE
SUSPENSÃO.
CT
N°
119/2015-SEE/
PE.CONTRATADA: AKY SERVIÇOS EIRELLI EPP. CNPJ
Nº07.213.360/0001-10. Prorrogação do prazo de suspensão
parcial e temporária, por mais 61 dias, contado a partir de
03/11/2020 até 02/01/2021. Data de assinatura: 01/12/2020.
TERMO
DE
SUSPENSÃO.
CT
N°
016/2019-SEE/
PE.CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA. CNPJ
Nº27.595.780/0001-16. Prorrogação do prazo de suspensão
parcial e temporária, por mais 61 dias, contado a partir de
03/11/2020 até 02/01/2021. Data de assinatura: 01/12/2020.
TERMO
DE
SUSPENSÃO.
CT
N°
242/2015-SEE/
PE.CONTRATADA:
ADLIM
TERCEIRIZAÇÃO
EM
SERVIÇOSLTDA. CNPJ Nº 11.436.813/0001-45. Prorrogação
do prazo desuspensão parcial e temporária, por mais 61
dias, contados a partir de 01/11/2020 até 31/12/2020. Data de
assinatura: 01/12/2020.
TERMO
DE
SUSPENSÃO.
CT
N°
093/2019-SEE/
PE.CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA. CNPJ
Nº27.595.780/0001-16. Prorrogação do prazo de suspensão
parcial e temporária, por mais 61 dias, contado a partir de
03/11/2020 até 02/01/2021. Data de assinatura: 01/12/2020.
TERMO
DE
SUSPENSÃO.
CT
N°
081/2019-SEE/
PE.CONTRATADA: ÉTICA EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS
EIRELI-EPP.
CNPJ:
09.422.042/000195. OBJETO: cujo objeto constitui a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de limpeza e
conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com disponibilização de mão-de-obra,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos.
DETERMINO a suspensão parcial e temporária, por um prazo
de 61 dias, contado a partir 01/10/2020 até 31/12/2020, podendo
ser prorrogado por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade
pública e, a consequente suspensão das aulas.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.0121.2020.CPLOSE.PE.0060.2020.SEDUC.
OBJETO:
Serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva (mão
de obra). Data inicial de propostas: 03/12/2020 às 14h. Data
final de propostas: 18/12/2020 às 14h e Data inicial da disputa:
18/12/2020 às 15h. O Edital encontra-se disponível nas páginas
eletrônicas www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. INFORMAÇÕES: Avenida Afonso Olindense, 1513,
Bloco B, Térreo, Várzea, Recife-PE, CEP: 50.810-900. FONE: (81)
3183-8237. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8:00 às 12:00 horas.
Recife, 02 de dezembro de 2020. FRANCIMILTON DOS SANTOS
- Presidente da CPLOSE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.0107.2020.CPLOSE.PE.0054.2020.SEDUC.
OBJETO:
Serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva (mão de
obra). Por razões técnicas o pregão em comento foi cancelado.
Informa-se que, após configuração no sistema, será publicado um
novo pregão. INFORMAÇÕES: Avenida Afonso Olindense, 1513,
Bloco B, Térreo, Várzea, Recife-PE, CEP: 50.810-900. FONE: (81)
3183-8237. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8:00 às 12:00 horas.
Recife, 02 de dezembro de 2020. FRANCIMILTON DOS SANTOS
- Presidente da CPLOSE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE COMPROMISSO – Lei de Incentivo ao Esporte.
Proponente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE
ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS (IDAFE). CNPJ/MF:
10.056.752/0001-28. Objeto: BASQUETE RD REVELANDO
TALENTOS DA BASE AO RENDIMENTO, para oportunizar
o acesso à prática esportiva de crianças e adolescentes
objetivando o treinamento e participação de atletas e equipes
esportivas em competições estaduais, interestaduais, nacionais e
internacionais. Vigência: Janeiro de 2021 a janeiro de 2022. Data
da Assinatura:01/12/2020.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
4º TA AO CT N° 038/2016 - SJDH. CONTRATADO. ASSOCIAÇÃO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO
MUNICIPIO DE CARUARU. OBJETO: A prorrogação do prazo
de vigência do CONTRATO para continuação dos serviços de
carregamento eletrônico de créditos de vale-transporte englobando