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Poder Executivo ● 03/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de dezembro de 2020
a emissão de cartões novos e recarga, para atender demandas
dos órgãos e entidades que integram o poder Executivo do estado
de Pernambuco e atuam no Municipio de Caruaru.no período
de 06/12/2020 até 05/12/2021 PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.
SAD TERMO DE ADESÃO Nº 004.2020.SERES.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO
INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria
Executiva de Ressocialização OBJETO: manutenção dos serviços
de operacionalização e gerenciamento da solução integrada de
telemática, a chamada REDE PECONECTADO, durante todo o
processo de migração para a REDE PE-CONECTADO II, conforme
condições e especificações constantes no Termo de Referência –
Inexigibilidade de Licitação - SEI 0001200180.000243/2020-53,
compreendendo ainda o disposto no CONTRATO MATER nº 004/
SAD/SEADM/2020, Cláusula Primeira VIGÊNCIA: 01.11.2020
a 27.07.2021 VALOR DO TERMO DE ADESÃO: R$ 525.354,54
DATA DA ASSINATURA: 01/11/2020.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0200.2020 – DISPENSA Nº. 0173.2020 – OBJ: Contratação
direta, via dispensa de licitação emergencial, para Oferta de
leitos de enfermaria com suporte ou não de Ventilação Mecânica
e Leitos de Unidade Intensiva em todas as faixas etárias para
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do COVID-2019. Emp: SOCIEDADE
HOSPITALAR BENEFICENTE MARIA VITÓRIA - Total para o item
R$ 15.660.000,00. Recife, 25/11/2020. André Longo Araújo de
Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1324.2020 – PE Nº. 0260.2020 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MATERIAL PENSO (PONTEIRAS), VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DO LACEN/PE. | Emp: ESPIRITO SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI –
Item 5 - Cota Principal 3 e Item 6 - Cota reservada 3 - Total para
os Itens R$ 96.000,00 | Recife, 02/12/2020. Vasty Lino Candido –
Presidente/Pregoeira – CPLC V.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC V
PROC.0933/2020.PE.0182, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
TEM COMO OBIJETO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DO
MEDICAMENTO INSUMO HOSPITALAR INDICADOS NO
TERMO DE REFERENCIA Emp.: MEDVIDA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI ITEM 01 no valor
unitário para os respectivos ITEM R$ 0,04, perfazendo o valor
global de R$ 4.800,00, Recife, 02/12/2020. Caio Eduardo Silva
Mulatinho- Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC V
PROC.1239/2020.PE.0233, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, TEM
COMO OBIJETO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DO MEDICAMENTO
INSUMO HOSPITALAR INDICADOS NO TERMO DE
REFERENCIA Emp.: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA ITEM 01,03,04,05,07,08,09 e 10 no
valor unitário para os respectivos ITEM R$ 1,83, R$ 4,45, R$
0,1699, R$ 6,50, R$ 0,26, R$ 0,54, R$ 0,34, R$ 0,09, perfazendo o
valor global de R$ 215,375,00, Recife, 02/12/2020. Caio Eduardo
Silva Mulatinho- Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC II
PROC.1641/2019.PE.0674, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS,
VISANDO ATENDER TODA A REDE PUBLICA ESTADUAL DE
SAUDE DE PERNAMBUCO Emp.: ONCOEXO DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA LOTE 10-B no valor unitário para
os respectivos LOTE R$ 1,165 perfazendo o valor global de R$
86.326,50, DROGAFONTE LTDA LOTE 1-A no valor unitário
para os respectivos LOTE R$ 669,4650 perfazendo o valor
global de R$ 289.878,35 Recife, 03/12/2019. José Adelino dos
Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2020. Celebrado pela
Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação – SETEQ,
CNPJ Nº 08.693.255/0001-99; a JUNTA COMERCIAL DE
PERNAMBUCO – JUCEPE, CNPJ Nº 10.054.583/0001-97; a
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
S.A. - AGE, CNPJ Nº 13.178.690/0001-15 e o MUNICÍPIO DE
BEZERROS/PE, CNPJ Nº 10.091.510/0001-75. OBJETO:
Implantação da Central de Oportunidades de Pernambuco –
COP, no Município de Bezerros, que consiste em um local físico
contendo a Agência do Trabalho, Expresso Empreendedor,
JUCEPE e AGE, objetivando a oferta centralizada de serviços ao
público constituído de trabalhadores e empreendedores da região,
nos termos do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses, contados a partir da data de assinatura. O presente acordo
não importará em transferências de recursos financeiros por
quaisquer das partes. Recife, 02/12/2020. ALBERES HANIERY
PATRÍCIO LOPES - Sec. do Trabalho, Emprego e Qualificação
– SETEQ.
Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2020. Celebrado pela
Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação – SETEQ,
CNPJ Nº 08.693.255/0001-99; a JUNTA COMERCIAL DE
PERNAMBUCO – JUCEPE, CNPJ Nº 10.054.583/0001-97; a
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
S.A. - AGE, CNPJ Nº 13.178.690/0001-15 e o MUNICÍPIO DE
AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE, CNPJ Nº 10.346.096/000106. OBJETO: Implantação da Central de Oportunidades de
Pernambuco – COP, no Município de Afogados da Ingazeira - PE,
que consiste em um local físico contendo a Agência do Trabalho,
Expresso Empreendedor, JUCEPE e AGE, objetivando a oferta
centralizada de serviços ao público constituído de trabalhadores
e empreendedores da região, nos termos do Plano de Trabalho.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de
assinatura. O presente acordo não importará em transferências de
recursos financeiros por quaisquer das partes. Recife, 02/12/2020.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES - Sec. do Trabalho,
Emprego e Qualificação – SETEQ.

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM
CNPJ 10.908.660/0001-29
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 003/2020-FMS; Processo Licitatório
nº 003/2020-FMS. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de medicamentos materiais pensos, hospitalares e
injetáveis, destinados a manutenção da Unidade Mista Santa
Terezinha, Unidades Básicas de Saúde, manutenção do CAPS,
CEO, SAMU, Centro de Fisioterapia e NASF, do município de
Angelim/PE, como parte das medidas de enfrentamento do novo
CORONAVÍRUS (COVID-19). Valor global: R$ 1.108.470,39.
Início do acolhimento das propostas: 04/12/2020 às 09:00h.
Limite para acolhimento e abertura das propostas: 10/12/2020
às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 10/12/2020
às 11:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos
sites: www.licitacoes-e.com.br. Nº Licitação 846622, no Portal
da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo
e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão
Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/
nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712
Fernanda Barros Alves da Silva
Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N: 006/2020. PROCESSO: 029/2020.
OBJETO NAT.: OBRAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO DAS RUAS DO OLHO
D’ÁGUA, 4ª TRAVESSA SÃO FRANCISCO, 5ª TRAVESSA SÃO
FRANCISCO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS - PE.
EMPRESA VENCEDORA: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 14.780.722/0001-10, situada à Avenida Getulio
Vargas, 83 - Centro - Saloá - PE - CEP: 55.350-000, totalizando
o seguinte Valor Global: R$ 438.346,93 (QUATROCENTOS E
TRINTA E OITO MIL TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS
E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). FONTE DE RECURSOS:
TERMO DE ADESÃO 069/2015/FUNDO ESTADUAL DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FEM/PREFEITURA DE
ÁGUAS BELAS - PE. Águas Belas, 02 de dezembro de 2020.
Olegário Avelino Pereira Neto - Presidente CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANHOTINHO
Pregão Nº null. Compras. Aquisição de null. Valor: null. Data e
Local da Sessão de Abertura: null às null. null: null. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do Fone/fax: null, no horário de null
às null, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação
por email: null. null

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 039/2020 – Pregão Eletrônico nº. 015/2020 Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto:
Fornecimento – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO
EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COM VISTAS
À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO A
DIRETORIA DE POLITICA PARA MULHERES LIGADA A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA - PE. Valor estimado
total de R$ 53.552,00 (Cinquenta e três mil, quinhentos e
cinquenta e dois reais). Início do acolhimento das propostas:
03/12/2020 às 11h:00min. Encerramento do acolhimento e
abertura das propostas: 17/12/2020 às 08h00min. Abertura da
sessão de lances: 17/12/2020, às 09h00min. O Edital completo
poderá ser obtido através do site: www.licitacoes-e.com.br.
Licitação Eletrônica BB nº 848577. Mais informações podem ser
obtidas diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Carnaíba
- PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba
PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286 e e-mail: licitacao@
carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min às 13h00min de
segunda a sexta-feira. Carnaíba - PE, 02 de Dezembro de 2020
- Maria Pereira Lopes – Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 038/2020 – Pregão Eletrônico nº. 014/2020 Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto:
Fornecimento – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO
EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COM VISTAS À
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
PARCELADA DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, DESTINADOS A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA, FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE CARNAIBA PE. Valor estimado total de R$ 176.279,64
(Cento e setenta e seis mil, duzentos e setenta e nove
reais e sessenta e quatro centavos. Início do acolhimento
das propostas: 03/12/2020 às 11h:00min. Encerramento do
acolhimento e abertura das propostas: 16/12/2020 às 08h00min.
Abertura da sessão de lances: 16/12/2020, às 09h00min. O Edital
completo poderá ser obtido através do site: www.licitacoes-e.
com.br. Licitação Eletrônica BB nº 844066. Mais informações
podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura Municipal
de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283,

Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/000170 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286
e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min
às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba - PE, 02 de
Dezembro de 2020 - Maria Pereira Lopes – Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ

Ano XCVII • NÀ 226 - 9
Locação de: R$ 2.999,00 (Dois Mil e Novecentos e Noventa e
Nove Reais). Início do acolhimento das propostas: 03/12/2020 das
09:00h ás 13:30h. Encerramento do acolhimento das propostas:
14/12/2020 09:00h. Abertura das Propostas: 14/12/2020 às
09:00h. Abertura da sessão pública de lances no dia 14/12/2020,
às 9:30h. Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br.
Informações no e-mail: [email protected]. SIMONE
ALVES DE SOUZA-PREGOEIRA.

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E
CONTROLE URBANO
Processo Nº 024/2020, Pregão ELETRÔNICO Nº 008/2020 –
Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de pessoa
jurídica par fornecimento parcelado de material de construção
par atender as necessidades de todos os espaços públicos do
município de Gravatá. ARP Nº 013/2020. Empresa: Celso José
das Neves Comércio-EPP. CNPJ Nº 07.178.101/0001-04. Valor:
1.631.691,33 (um milhão seiscentos e trinta e um mil seiscentos
e noventa e um reais e trinta e três centavos). Vigência: 12
meses. ARPNº015/2020. Empresa: Matos e Ribeiro Ltda, CNPJ
Nº 32.548.947/000128. Valor: R$67.348,57 (sessenta e sete mil
trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos).
Vigência: 12 meses. ARP Nº 016/2020. Empresa: Valor
Suprimentos–Comércio de Material de Consumo Eireli, CNPJ
Nº 70.066.840/0001-32, Valor: 152.760,96. (cento e cinquenta e
dois mil setecentos e sessenta reais e noventa e seis centavos).
Vigência: 12 meses. ARP. Nº 017/2020 – Empresa: Barão de
Cotegipe Comércio de Materiais Elétricos e Serviços Ltda. CNPJ
Nº 30.508.137/0001-12. Valor: R$ 182.284,14 (cento e oitenta e
dois mil duzentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos).
Vigência: 12 meses.
Processo Nº 028/2020, Pregão ELETRÔNICO Nº 010/2020 –
Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de empresa
para fornecimento de material para execução dos serviços de
pavimentação em paralelo, que surgem da necessidade da
melhoria da mobilidade e funcionalidade no seguimento urbano do
município de Gravatá. ARP Nº 011/2020. Empresa: Celso José
das Neves Comércio EPP. CNPJ nº 07.178.101/0001-04. Lotes:
1 e 2. Valor: R$ 645.252,58 (seiscentos e quarenta e cinco mil
duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).
Vigência: 12 meses.
Processo Nº 032/2020, Pregão ELETRÔNICO Nº 012/2020 –
Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de empresa
para prestação de serviço de locação de 04(quatro) caminhões
basculante com capacidade de 10 metros cúbicos, para atender
as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e
Controle Urbano. ARP Nº 023/2020. Empresa: Robson J. G. de
Oliveira Construtora Eireli. CNPJ nº 15.587.379/0001-55. Lotes:
1. Valor: R$ 122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos
reais). Vigência: 12 meses.
Euclides Gomes da Silva Filho – Secretário de Infraestrutura,
Mobilidade e Controle Urbano.
SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
Processo Nº 033/2020, Pregão ELETRÔNICO Nº 013/2020 –
Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de empresa
para aquisição de barra sinalizadora linear em LED com sirene.
ARP Nº 018/2020. Empresa: PG. Sinalização e Equipamentos
de Segurança Ltda. CNPJ nº 02.420.443/0001-67. Lotes: 1.
Valor: R$ 31.399,92 (trinta e um mil trezentos e noventa e nove
reais e noventa e dois centavos). Vigência: 12 meses. José
Ramos da Cunha Pedrosa – Secretário de Segurança e Defesa
Civil.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE
Processo Nº 034/2020, Pregão ELETRÔNICO Nº 014/2020 –
Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de empresa
para fornecimento de Kits de alimentos ricos em proteína (frango,
ovos, e carne), para complemento alimentar destinados às famílias
em acompanhamento nos serviços socioassistenciais vinculados
à Secretaria de Assistência Social e Juventude. ARP Nº 019/2020.
Empresa: Pereira & Alencar Comércio de Alimentos Ltda.
CNPJ nº 32.225.634/0001-39. Lotes: 1 e 2. Valor: R$ 88.831,00
(oitenta e oito mil oitocentos e trinta e um reais). Vigência: 12
meses.
Processo Nº 035/2020, Pregão ELETRÔNICO Nº 015/2020 –
Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa
para fornecimento de Kits de higiene pessoal e limpeza para
concessão às famílias que se encontram em situação de
vulnerabilidade, especificamente para aquelas que possuem
pessoa com deficiência como membro familiar, condicionando as
equipes dos Centros de referência de Assistência Social -CRAS.
ARP Nº 020/2020. Empresa: Supra Distribuidora de Materiais
Hospitalares Eireli, CNPJ nº 30.294.882/000106. Lotes: 1 Valor:
R$ 38.498,70 (trinta e oito mil quatrocentos e noventa e oito reais
e setenta centavos). Vigência: 12 meses.
Ana Lourdes Soares de Andrade – Secretária de Assistência
Social e Juventude.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 00040/2020. RDC ELETRÔNICO Nº 00008/2020.
UASG: 982477. Serviço de Engenharia. Objeto: Contratação de
empresa especializada do ramo de engenharia para a prestação
de serviços de Revitalização Urbanística do Canteiro Central da
Av. Severino Pinheiro em Limoeiro, conforme recursos oriundos
do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM,
de acordo com as normas previstas no Projeto Básico e demais
anexos deste Edital. O Município de Limoeiro, faz saber que
considerando a inabilitação das licitantes por descumprimentos
das exigências previstas no edital do RDC ELETRÔNICO nº
00008/2020, declarou o resultado do mesmo FRACASSADO.
Limoeiro, 01/12/2020. FABIOLA DA MOTA PIMENTEL, Secretária
Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
Tipo: Convocação Assinatura Contrato
Processo nº 033/2020. CPL. Pregão Eletrônico nº 004/2020.
Ficam convocadas para uma eventual negociação da proposta,
consequente assinatura do contrato e retirada da nota de
empenho as licitantes vencedoras: G H P S Barreto - ME, CNPJ:
27.103.616/0001-44; EDM Empresa Distribuidora de Mobiliário
Eireli, CNPJ: 31.472.249/0001-23; Mkuri Comércio de Móveis em
Geral Ltda - ME, CNPJ: 36.158.536/0001-87. Rayanne Vieira de
Oliveira. Secretária de Educação (*) (**) (***)

Publicações Particulares
BI - EMPRESA DE ESTUDOS ENERGÉTICOS
S/A
CNPJ/MF n.º 09.046.829/0001-08 - NIRE n.° 26.300.015.676
Extrato da ata das Assembleias Gerais Extraordinária e
Ordinária realizadas às 09h do dia 06.05.20, na sede da
Companhia. I – QUORUM: acionista representando a totalidade
do capital social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA:
Sr. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro
Pontual Marletti, Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS
À AGO: o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31.12.19, publicados no DOPE e no
jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 30.04.20, às
páginas 12 e 04, respectivamente. V – DELIBERAÇÕES: (I) pela
AGE – (a) aprovado o aumento do capital social da Companhia,
no valor de R$ 2.065.000,00, sem a emissão de novas ações,
passando o seu capital social dos atuais R$ 22.277.940,26,
para o total de R$ 24.342.940,26, pemanecendo dividido em
1.000 ações nominativas e sem valor nominal, todas da espécie
Ordinária, ocorrendo a integralização do referido aumento, neste
ato, mediante a conversão, em capital, de crédito decorrente de
AFAC detido pela única acionista contra a Companhia, no valor
total de R$ 2.065.000,00; (b) em virtude das deliberações tomadas
nesta Assembléia, faz-se necessária a alteração do caput do
Artigo 4° do Capítulo II – Do Capital Social, do Estatuto Social da
Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo
4° - O capital social é de R$ 24.342.940,26 (vinte e quatro milhões,
trezentos e quarenta e dois mil, novecentos e quarenta reais e
vinte e seis centavos), dividido em 1.000 (mil) ações nominativas
e sem valor nominal, todas da espécie Ordinária.”; e (c) conforme
deliberado pelo Conselho de Administração da BRENNAND
INVESTIMENTOS S.A., única acionista da Companhia, em
reunião realizada em 04 de maio de 2020, os administradores da
Companhia restaram autorizados a aprovar as contas da diretoria,
o relatório e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2019 relativos às sociedades
investidas CORREDEIRAS, TAPIRAPUÃ e USINA VELHA,
ficando isentos de qualquer responsalidade daí decorrente; e
(II) pela AGO – restaram aprovadas as contas da administração,
notadamente os gastos incorridos e a gestão de tributos da
Companhia, bem como o relatório da diretoria e as demonstrações
financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2019, que
registraram prejuízo no valor de R$ 109.440,49, que deverá ser
acumulado. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
sob o n.° 20209248289, em 03.07.20. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 14.07.20.
Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual
Marletti, Secretário. Acionista: Brennand Investimentos S/A,
representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro
Pontual Marletti.

UMBURANA DE CHEIRO ENERGETICA S.A.
CNPJ/MF n.º 33.295.664/0001-84
NIRE n.º 26.300.046.440
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada às
13h do dia 06.05.20, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionista representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário.
IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO: o relatório da
diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.19, publicados no DOPE e no jornal Diário
da Manhã, em ambos os casos no dia 30.04.20, às páginas 12
e 05, respectivamente. V – DELIBERAÇÕES: foram aprovadas
as contas da administração, notadamente os gastos incorridos,
empréstimos tomados ou realizados e a gestão de tributos da
Companhia, bem como o relatório da diretoria e as demonstrações
financeiras do exercício social encerrado em 31.12.19, que
registraram prejuízo no valor de R$ 34.165,46, que deverá ser
acumulado. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
sob o n.° 20209247495, em 13.08.20. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 26.08.20.
Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual
Marletti, Secretário. Acionista: Brennand Investimentos S/A,
representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro
Pontual Marletti.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
REABERTURA DE LICITAÇÃO
Nessa oportunidade comunicamos que será reaberto O
Proc. Nº 033/2020 Pregão Eletrônico nº 007/2020 EM 2ª
CHAMADA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE LOCAÇÃO DE
FOFTWARE DE GESTÃO HOSPITALAR A FIM DE ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Conforme especificações constantes no termo de referência. Valor
Orçado: Implantação+Locação R$ 39.988,00 (Trinta e Nove Mil
e Novecentos e Oitenta e Oito Reais). Sendo valor Mensal de

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL - O
Sócio Administrador Ítalo Ney Bezerra Paulino, conforme previsto
no Contrato Social da sociedade I.N.BEZERRA PAULINO & CIA
LTDA | CNPJ 27.755.482/0001-46, no uso das atribuições que
lhe confere o Contrato Social, convoca a sócia Raquel Fonseca
Soares para reunir-se em Assembléia Geral a ser realizada na
Rua Socorro Noroes Mota, 1717, Jardim Gonzaga, na cidade de
Juazeiro do Norte-CE, no dia 06 de janeiro de 2021, às 10 horas.
A ser realizada com a presença dos sócios correspondente à, pelo
menos, metade do capital social, para deliberar sobre os seguintes
assuntos: ORDEM DO DIA: 01. Modificação do Contrato Social.
Juazeiro do Norte CE, 04 de dezembro de 2020.