DOEPE 05/12/2020 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de dezembro de 2020
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº. 0209.2019 – PE Nº. 0075.2019 – OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO, COM VALIDADE
DE DOZE MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DO TIPO EMH
PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A
REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO. | Emp: KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE
EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA - EPP – I Lote 10 - LOTE 6A Total para o Lote R$ 263.899,98 | Recife, 04/12/2020. Maria Eulília
FErraz Novaes – Presidente/Pregoeira – CPLC VII.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0012.2020 – PE Nº. 008.2020 – OBJ: Registro de Preços para
aquisição de kits para extração e purificação de RNA para novo
corona vírus para atender às necessidades da Secretaria Estadual
de Saúde de Pernambuco.. | Emp: SINTESE BIOTECNOLOGIA
LTDA ME – Item 1 - Cotra principal 1 e Item 2 - Cota reservada
1 - Total para os Itens R$ 873.809,00 | Recife, 04/12/2020. Vilma
Albino Macario Lima – Presidente/Pregoeira – CPLC VIII.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0018.2020 – PE Nº. 0013.2020 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE KIT’S PARA
EXTRAÇÃO RÁPIDA DE RNA PARA O NOVO CORONAVÍRUS,
PARA O DIAGNÓSTICO DE COVID 19, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DO SETOR DE BIOLOGIA MOLECULAR
DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA LABORATORIAL DE
DOENÇAS VIRAIS (CVLDV), PERTENCENTE A GERÊNCIA DE
VIGILÂNCIA LABORATORIAL DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS
E DA TRIAGEM NEONATAL (GVLDTTN). | Emp: NOVA ANALITICA
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA – Item 1 - Total para o Item
R$ 509.825,00 | Recife, 04/12/2020. Vilma Albino Macario Lima –
Presidente/Pregoeira – CPLC VIII.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da data de sua assinatura.Data de
Assinatura:03/12/2020
CONTRATO
Nº
169/2020.CONTRATADA:
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS
MF: 44.734.671/0001-51.OBJETO: ATRACÚRIO
10MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 2,50
R$ 621.000,00. VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da
assinatura. Data de Assinatura:03/12/2020
CRISTÁLIA
LTDA.CNPJ/
BESILATO,
ML. VALOR:
data de sua
CONTRATO Nº 170/2020.CONTRATADA: UNI HOSPITALAR
LTDA.CNPJ/MF:
07.484.373/0001-24.OBJETO:
FORNECIMENTO
DO
MEDICAMENTO
CICLOSPORINA
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
100
MG,
FORMA
FARMACÊUTICA CÁPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.
VALOR: R$ 412.800,00.VIGÊNCIA: 180 dias, a partir da data de
sua assinatura.Data de Assinatura:04/12/2020
CONTRATO
Nº
171/2020.CONTRATADA:
NOVARTIS
BIOCIENCIAS S/A. CNPJ/MF: 56.994.502/0026-98.OBJETO:
FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO OMALIZUMABE 150MG.
VALOR: R$ 1.016.286,00.VIGÊNCIA: 180 dias, a partir da data de
sua assinatura. Data de Assinatura: 01/12/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2019. EMPRESA:
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE.CNPJ(MF):
10.921.252/0001-07.OBJETO: prorrogação do prazo de
vigência. VIGÊNCIA: 12/12/2020 a 11/12/2021. Data de
Assinatura: 03/12/2020
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE PRORROGAÇÃO – PROC. Nº.005/2020 – TOMADA DE
PREÇOS Nº.001/2020 – OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PINTURA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA
FACHADA DO BLOCO PRINCIPAL DO HOSPITAL OTÁVIO DE
FREITAS. | V. total est. R$ 316.785,61 | Abertura das Propostas:
09/12/2020, às 10h00min | o edital na íntegra poderá ser retirado
no www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 04/12/2020. Rodrigo
Mancilha de França – Presidente/Pregoeiro – CPLC - I.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 164/2020.CONTRATADA: PREMIUS EBENEZER
SERVICOS EIRELI. CNPJ/MF: 05.678.722/0001-13.OBJETO:
SERVIÇO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE RECEPÇÃO – Posto
12x36 horas – diurno, recepcionista – plantonista, ensino médio
completo. VALOR:R$ 114.956,52.VIGÊNCIA: 12 meses.Data de
Assinatura:01/12/2020
CONTRATO
Nº
165/2020.CONTRATADA:
CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.CNPJ/MF:
44.734.671/0001-51.OBJETO: FENTANILA, SAL CITRATO,
0,05 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL. VALOR: R$ 492.055,20.
VIGÊNCIA: 6 meses, a partir da data de sua assinatura.Data de
Assinatura:03/12/2020
CONTRATO
Nº
166/2020.CONTRATADA:
CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ/
MF: 44.734.671/0001-51. OBJETO: MORFINA, SULFATO
–
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
10
MG/ML,
FORMA
FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE
APRESENTAÇÃO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
PARENTERAL, PERIDURAL OU INTRATECAL.VALOR: R$
150.480,00.VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da data de sua
assinatura. Data de Assinatura:03/12/2020
CONTRATO
Nº
167/2020.CONTRATADA:
CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.CNPJ/
MF: 44.734.671/0001-51. OBJETO: ATRACÚRIO BESILATO,
10MG/ML, SOLUÇÃO INVEJTÁVEL AMPOLA 5 ML.VALOR:
R$ 540.000,00.VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da data de sua
assinatura. Data de Assinatura:03/12/2020
CONTRATO
Nº
168/2020.CONTRATADA:
CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.CNPJ/MF:
44.734.671/0001-51.OBJETO: ETOMIDATO - CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 2 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO
INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA. VALOR: R$ 133.725,60.
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003-2020
A Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, lança o
edital do Prêmio Gravataense de Cultura para, pelo menos,
225 (duzentos e vinte e cinco) iniciativas que visam fortalecer
e dar visibilidade à cadeia produtiva dos trabalhadores da
cultura gravataense. Os interessados deverão apresentar a
documentação para Habilitação do dia 08/12/20 a 16/12/2020 na
Sala da CPL/ PMG no horário da 08:00h às 12:00h de Segunda
a Sexta, na Rua Rui Barbosa, nº 150, Térreo, Centro – Gravatá
– PE, CEP. 55.641-000. Gravatá, 04 dezembro de 2020. Darlan
Raphael Rosendo- Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e
Lazer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Processo Nº 037/2020, Pregão Eletrônico Nº 016/2020 –
Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de serviços
gráficos para produção de cadernos de atividade em meio
impresso, para atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, destinados aos alunos da rede municipal
de ensino. ARP Nº 022/2020. Empresa: Gráfica e
Editora
Aliança Ltda. CNPJ nº 02.472.396/0002-86. Lotes: 1 ,Valor: R$
124.841,64 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e um
reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 12 meses. Irismar
Ribeiro Dias – Secretária de Educação.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Processo Nº 038/2020, Pregão Eletrônico Nº 017/2020 –
Objeto: Registro de Preços visando a contratação de pessoa
jurídica para fornecimento parcelado e aquisição de gás liquefeito
de petróleo (GLP), (gás de cozinha) acondicionado em botijão de
13kg, para atender as necessidades das diversas secretarias do
Município de Gravatá/PE. ARP Nº 024/2020. Empresa: Thiago
Roberto da Silva Barbosa Gás EPP. CNPJ nº 08.628.104/000157. Lotes: 1 - Valor: R$ 58.064,00 (cinquenta e oito mil e sessenta
e quatro reais). Lote 2 - Valor: R$ 7.749,39 (sete mil setecentos
e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos). Vigência: 12
meses. Carlos Eduardo de Farias- Secretário de Administração.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE
Processo Nº 042/2020, Pregão Eletrônico Nº 021/2020 –
Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de Pessoa
Jurídica de Solução Integrada em tecnologia da informação,
voltada à gestão das políticas públicas da assistência social do
município Gravatá – PE. Que contemple serviços e produtos
técnicos, implantação de ferramentas e processos de trabalho,
consultorias, suporte técnico, treinamento, hospedagem, envio
de SMS, customização, módulos coletores, tratamento, exibição
e análise de dados para monitoramento, que permita integração
com outros sistemas informatizados já existentes, e ofereça
suporte às atividades inerentes à gestão e operacionalização
de programas do IGD SUAS, Vigilância Socioassistencial, bem
como o atendimento à população visando aprimorar a gestão
do SUAS, SUS, PAA, Educação e demais índices, incentivando
investimentos na organização, gestão, estruturação e manutenção
dos serviços. ARP Nº 025/2020. Empresa: GREEN CODE
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EIRELI, CNPJ nº 04.721.065/000187. Lote: 1 - Valor: R$ 247.900,00 (duzentos e quarenta e sete mil
e novecentos reais). Vigência: 12 meses.
Processo Nº 044/2020, Pregão Eletrônico Nº 022/2020 –
Objeto: Registro de Preços visando a contratação de pessoa
jurídica para Aquisição de Máscaras de Proteção (tecido e de
proteção P-FF2) para atender as necessidades das demandas de
usuários referenciados pelos CRAS e CREAS, visando combater
o COVID-19. ARP Nº 026/2020. Empresa: M C GOMES CHAGAS
EPP., CNPJ Nº 23.687.299/0001-08. Lote 1 - Valor: R$ 10.300,00
(dez mil e trezentos reais). Lote 2 - Valor: R$ 3.063,00 (três mil e
sessenta e três). Vigência: 12 meses.
Processo Nº 047/2020, Pregão Eletrônico Nº 025/2020 –
Objeto: Registro de Preços, com validade de 03 (três) meses,
para Aquisição de pães para complemento alimentar, para
serem destinados às famílias em acompanhamento nos serviços
socioassistenciais vinculados à secretaria de Assistência Social e
Juventude. ARP Nº 027/2020. Empresa: José Barbosa Gomes
Filho, CNPJ Nº 35.935.289/0001-15, CNPJ Nº 35.935.289/000115. Lote 1 - Valor: R$ 66.300,00 (sessenta e seis mil e trezentos
reais). Vigência: 3 meses.
Processo Nº 053/2020, Pregão Eletrônico Nº 029/2020 –
Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa
especializada em aprimoramento da gestão descentralizada
dos serviços Socioassistenciais com oferta de ações em prol
do desenvolvimento, com realização de oficinas para usuários
referenciados pelo CRAS- Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos e Programa Bolsa Família, com todas as diretrizes
da resolução CNAS Nº 04/2013 do ministério da Cidadania.
ARP Nº 027/2020. Empresa: C.S.C da Nóbrega – Assessoria
Educacional – Eireli-EPP, CNPJ Nº 19.653.164/0001-46. Lote
1 - Valor: R$ 289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais).
Vigência: 12 meses.
Ana Lourdes Soares de Andrade – Secretária de Assistência
Social e Juventude.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2020,
referente ao Processo nº 058/2020, com fulcro no Art. 25, inciso
I, combinado com o Art. 26, da Lei 8.666/93, que tem como
Objeto: Contratação direta de empresa para aquisição de livros
didáticos e de material bibliográfico e de apoio pedagógico para
projeto destinado aos alunos matriculados na educação infantil
da rede municipal de ensino. Empresa: EDITORA LUME LTDA,
CNPJ nº 37.569.205/0001-00, localizada na Estrada da Tabatinga,
nº 336-A, CEP 53.605-810, Tabatinga, Igarassu – PE; valor: R$
487.140,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e cento e quarenta
reais). Gravatá, 03 de dezembro de 2020. IRISMAR RIBEIRO
DIAS – Secretária de Educação.
Ano XCVII • NÀ 228 - 13
12/11/2020. OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR –
Secretário Municipal de Defesa Social(*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 049/FMS/2020 – PROCESSO
Nº: 018/2020. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material médico – hospitalar e produtos para saúde
para atender as unidades de saúde da Rede Municipal de Ipojuca
/PE. CONTRATADO: FOXMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA – ME CNPJ N° 24.994.990/000199 VALOR: R$ 400.027,26 Ipojuca, 04/11/2020. - WENDEL
GUSTAVO BEZERRA FRANÇA– Secretário Municipal de Saúde
(*)(**)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 058/FMS/2020 – PROCESSO
Nº: 018/2020. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material médico – hospitalar e produtos para saúde
para atender as unidades de saúde da Rede Municipal de Ipojuca /
PE. CONTRATADO: PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS
EIRELI-ME CNPJ N° 11.619.992/0001-56 VALOR: R$ 137.337,72
Ipojuca, 04/11/2020. - WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA–
Secretário Municipal de Saúde*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 182/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2020 - Aquisição. Secretaria de
Serviços Públicos. Objeto: Aquisição de Luminária com tecnologia
de LED. Data da Abertura: 18 de dezembro de 2020, às 14:00h.
Valor estimado: R$ 194.124,53 (cento e noventa e quatro mil,
cento e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos). AVISO
DE RETIFICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 163/2020.
CREDENCIAMENTO 002/2020. Onde se lê: Valor estimado: R$
911.500,00 (novecentos e onze mil e quinhentos reais), leia-se:
R$ 1.542.400,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil
e quatrocentos reais). Informações: Segunda a Sexta – feira,
de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125,
Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE. Telefone: 87
3831 1156. E-mail: [email protected] www.
portalserratalhada.com.br Renato Oliveira Tavares – Pregoeiro,
Jakson Ferreira De Lima, Presidente da CPL.
Publicações Particulares
MAMOABA AGRO PASTORIL S/A
CNPJ (MF) nº 11.026.333/0001-06
EXTRATO DE ATA: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
DATA DA REALIZAÇÃO: 23/03/2020, às 10:00 (dez) horas.
LOCAL: Rua do Observatório, nº 55, sala 01, Recife/PE, CEP
50030-350. COMPARECIMENTO: Acionistas representantes
da totalidade do capital social. MESA: Presidente - Dr. Alberto
Alcebíades de Almeida Portella Netto. Secretário - Dr. Geraldo
João Pereira dos Santos, representante da acionista AGRIMEX
– Agro Industrial Mercantil Excelsior S/A. DELIBERAÇÕES:
mudança do endereço da sede social da empresa e consequente
reforma do Artigo 2º do Estatuto Social, que passa a vigorar
com a seguinte redação: “ARTIGO 2º - A sociedade tem sede,
foro e domicílio legal na Fazenda Engenho Bujari, s/nº, Setor
Administrativo do Escritório de Bambu, sala Adm. 01, Zona Rural
do Município de Goiana, Estado de Pernambuco, CEP 55.900-000,
podendo abrir e fechar filiais, sucursais, agências, depósitos ou
escritórios em qualquer parte do país ou no exterior, por decisão
de sua diretoria”. ARQUIVAMENTO: Na Junta Comercial do
Estado de Pernambuco, sob o nº 20208385436, em 23/11/2020.
Aos interessados serão fornecidas cópias autênticas desta Ata.
Recife-PE, 23 de novembro de 2020. Geraldo João Pereira dos
Santos, representante da acionista AGRIMEX – Agro Industrial
Mercantil Excelsior S/A - Secretário.
NORTEPETRO REPRESENTAÇÕES LTDA
Alteração do Capital Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 117/PMI/SMDS/2020 – PROCESSO Nº:
097/2020. CPL. Contratação de empresa especializada para
fornecimento de sinalização acústica e visual para 09 veículos
oficiais, tipo: Jeep Renegade do patrimônio da Guarda Civil
Municipal do Ipojuca /PE. CONTRATADO: BRASLED INDÚSTRIA
E COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMA ELETRÔNICOS
LTDA CNPJ 04.844.206/0001-59 VALOR: R$ 29.700,00 Ipojuca,
Nortepetro Representações Ltda, sociedade empresária, com
CNPJ (MF) sob o nº 10.248.591/0001-74 e NIRE 26201689911
de 14.07.2008, vem por meio de seu administrador, o Senhor:
José Valdyr Silva da Fonseca Lins, CPF (MF) n° 407.069.82487, informar que com base no artigo 1.082, Inciso II da Lei
10.406/2002, reduzir o seu capital de 7.930.000,00 (sete milhões,
novecentos e trinta mil reais), para R$ 100.000,00 (cem mil reais),
pelo mesmo ser excessivo às atividades da sociedade empresária.