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DOEPE 08/06/2021 -Pág. 32 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCVIII • NÀ 108
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 002/2021 – Processo Nº 0142/2021. OBJETO: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS, ACONDICIONADOS EM CONTAINERS DE
1,20 m3 DISPONIBILIZADOS PELA CONTRATADA, PARA
ACONDICIONAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, NOS
LOCAIS: EDIFÍCIO SEDE DO DER-PE E PARQUE RODOVIÁRIO,
com valor global estimado de R$ 51.476,01. Entrega de Propostas
até 21/06/2021, às 07:30 horas. Início da Disputa: 21/06/2021, às
08:30 horas. Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília. O edital na íntegra poderá ser retirado no
endereço eletrônico www.pe-integrado.gov.br, a partir do dia
09/06/2021. Recife, 07 de junho de 2021. Marcos José Carneiro
– Pregoeiro.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO LEILÃO Nº. 002/2021
A Comissão Especial de Licitação-Leilão torna público que
realizará no dia 25 de junho de 2021 às 09:00 horas, no Coliseum
LEILÕES, localizado na Rodovia Luiz Gonzaga BR-232 – KM 41
– Distrito Ind. Vitória de Santo Antão-PE, o Leilão de Veículos,
sendo: automóveis e motos, recolhidos por infrações ao Código
de Trânsito Brasileiro (CTB), em conformidade com o art. 328
do Código de Trânsito Brasileiro (alterado pela Lei nº 13.160 de
25/08/2015, art 38 inciso III e art. 53 da lei 8666/93, de acordo com
as notificações feitas aos seus respectivos proprietários e órgãos/
Instituições financeiras credoras, Edital de Notificação publicado no
Site do DER/PE em 04/05/2021 – 1ª publicação, sendo designados
os leiloeiros publicados oficiais Srs. Adriano Santos Venceslau da
Silva - JUCEPE 321 e Pedro Dantas Venceslau – JUCEPE-475,
para realização do Leilão 02/2021 do DER-PE. Os veículos serão
LEILOADOS no estado de conservação em que se encontram
(Sucatas e Conservados). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à
vista, com acréscimo de 5% (cinco por cento), sobre o valor da
arrematação. A obtenção do EDITAL DESCRITIVO (sem ônus
para os Interessados), contendo as especificações e condições
de participação está disponível, através da Internet, no site www.
der.pe.gov.br e na agência do leiloeiro localizada no endereço
acima citado. Recife, 07 de junho de 2021. BRENO AFONSO DE
AMORIM JÚNIOR, Presidente da Comissão de Licitação-Leilão –
Portaria nº 709 da SAD de 06 de abril de 2021.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TC de OUTORGA nº 007/2021. PARTES: DETRAN/PE e a
NAZARÉ VISTORIAS LTDA. (CNPJ nº 40.470.868/000170). OBJETO: Delegação de permissão para a execução do
Serviço Público de Vistoria de Identificação Veicular (Região
II– Mesorregião da Zona da Mata Pernambucana). VIGÊNCIA:
05 anos a partir de 07/06/2021; TC de OUTORGA nº 008/2021.
PARTES: DETRAN/PE e a CABROBÓ VISTORIAS LTDA. (CNPJ
nº 40.454.849/0001-50). OBJETO: Delegação de permissão para
a execução do Serviço Público de Vistoria de Identificação Veicular
(Região IV– Mesorregião do São Francisco Pernambucano).
VIGÊNCIA: 05 anos a partir de 07/06/2021.

EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Inexigibilidade
de
Licitação
nº
0110.2020.CEL.PEC.
IN.0011.SAD Aditivo 002 ao Termo de Adesão 004.2020.
EPC.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do
Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO
INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE ADERENTE: Empresa
Pernambuco de Comunicação S/A - EPC OBJETO: ajuste na
composição do Consórcio contratado, a prorrogação do prazo de
parte dos serviços contratados, visando permitir a manutenção
dos serviços de operacionalização e gerenciamento da solução
integrada de telemática, a chamada REDE PECONECTADO,
durante todo o processo de migração para a REDE PECONECTADO II, rerratificação das cláusulas “Da Publicação”
e “Da Ratificação” do Aditivo 001, rerratificação do Termo de
Adesão e aditivos que tenham identificado a OI S/A na qualificação
das partes, considerando que a sua entrada neste instrumento
se dá efetivamente por meio do presente aditivo. VIGÊNCIA:
01.06.2021 a 27.07.2021 VALOR: R$ 15.028,85 ASSINATURA:
01.06.2021.

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Inexigibilidade
de
Licitação
nº
0110.2020.CEL.PEC.
IN.0011.SAD Aditivo 002 ao Termo de Adesão 004.2020.
GAPE.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do
Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO
INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE ADERENTE:Gabinete de
Projetos Estratégicos OBJETO: ajuste na composição do Consórcio
contratado, a prorrogação do prazo dos serviços contratados,
visando permitir a manutenção dos serviços de operacionalização
e gerenciamento da solução integrada de telemática, a chamada
REDE PECONECTADO, durante todo o processo de migração
para a REDE PE- CONECTADO II, rerratificação das cláusulas
“Da Publicação” e “Da Ratificação” do Aditivo 001, rerratificação
do Termo de Adesão e aditivos que tenham identificado a OI S/A
na qualificação das partes, considerando que a sua entrada neste
instrumento se dá efetivamente por meio do presente aditivo.
VIGÊNCIA: 01.06.2021 a 27.07.2021 VALOR: R$ 7.425,95
ASSINATURA: 01.06.2021.
Recife, 01 de junho de 2021.

RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
EXTRATOS DE ATAS
Processo nº 005.2021.CPL.HR.PE.0003.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de APARELHOS DE AR CONDICIONADO, conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
(Anexo I), para atender às demandas do Hospital da Restauração.
Vencedora:
FUTURA
CLIMATIZAÇÃO
DISTRIBUIDORA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.430.226/0005-17,
vencedora dos itens: 3, 4 e 5 com o valor de R$ 121.770,0000.
OBS: As especificações técnicas, bem como os preços unitários
dos itens registrados poderão ser visualizados nos atos de
adjudicação/homologação dos respectivos processos licitatórios,
disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 07/06/2021.
Verônica Maria Tavares de Albuquerque - Pregoeira – CPL HR(***)

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. nº 010/2020 – RP nº 004/2020
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar em Geral I, de
forma parcelada para atender o Hospital Regional do Agreste
por um período de 12 meses. Fica registrado o seguinte valor da
empresa vencedora: Contrato nº 016/2021 – Alphard Materiais
para Diagnósticos Eireli, CNPJ: 05.923.871/0001-09, no valor total
R$ 6.950,00 (seis mil, novecentos e cinquenta reais).
Caruaru, 26 de Maio de 2021
Márcia Santiago Bezerra
Pregoeira/HRA

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
ERRATA- Na publicação do dia 01/05/2021, referente ao extrato
de termo aditivo, onde lê- se “PL nº 002.2020 CPL.HUOC DL nº
70.2019”, leia- se “PL nº 002.2020 CPL.HUOC DL nº 002.2020”.
Empresa: RL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA, CNPJ Nº 02.363.274/0001-70.

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
Termo Aditivo 001 ao Termo de Adesão 004.2020.IPA.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO.
INEXIGIBILIDADE. CONTRATANTE. ADERENTE: Instituto
Agronômico de Pernambuco. OBJETO: Prorrogação do prazo
de parte dos serviços contratados do Termo de Adesão nº
004.2020.FUNDARPE.001 ao Contrato Mater nº 004/SAD/
SEADM/2020, conforme quantitativos constantes no Adendo I.
Dotação Orçamentária Fonte: 0101000000. Vigência: 10.05.2021
a 27.07.2021. Valor: R$ 19.894,35 ASSINATURA: 07.05.2021.
KAIO MANIÇOBA – Diretor-Presidente.

ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO - ITEP/OS
05.774.391/0001-15
EXTRATO DE ATO NORMATIVO
ATO N° 027/2021, de 31.05.2021. O Diretor Presidente do ITEP/
OS: no uso de suas atribuições, RESOLVE: Redefinir a composição
da Comissão Especial de Licitação (CEL) e da Comissão de
Seleção de Fornecedores (CSF), a parti de 01.06.2021, como se
segue: MARCELE PEREIRA DA SILVA (Mat.257)- Presidente e
Pregoeira, BÁRBARA LAÍS DE ANDRADE MORAES (Mat.986)Membro e Pregoeira Substituta, EDELSON LIMA DE SOUZA
(Mat.1116)- Membro, RAYSSA GUIMARÃES DE ANDRADE LIMA
(Mat.1166)-Membro, e JOSE ANTONIO VALENÇA DE OLIVEIRA
(Mat.340577)- Suplente. ANTONIO VAZ - Diretor Presidente.

ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO - ITEP/OS
05.774.391/0001-15
Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.
SAD Aditivo 001 ao Termo de Adesão 004.2020.ITEP.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO
INEXIGIBILIDADE
CONTRATANTE
ADERENTE
e
a
ASSOCIAÇÃO
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
DE
PERNAMBUCO – ITEP/OS, OBJETO: prorrogação do prazo
dos serviços contratados do Termo de Adesão Nº 004.2020.
ITEP.001 ao Contrato Mater Nº 004/SAD/SEADM/2020, conforme
quantitativos constantes no ADENDO I do presente aditivo,
assim como proceder à especificação da Dotação Orçamentária
correspondente. VIGÊNCIA: 01.05.2021a 27.07.2021 VALOR: R$
1.606,21 ASSINATURA: 30.04.2021.

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGADO PROC. Nº0006.2021.CPL.PE.0003.PERPART
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003.2021 – pelo GerenteGeral Administrativo e Financeiro (GGAF) e pelo GerenteGeral de Regularização Fundiária (GGRF) da PERPART;
NATUREZA DO OBJETO: locação; OBJETO: locação de
microcomputadores e notebooks, tudo de acordo com as
normas, condições, quantitativos e especificações estabelecidos
no Termo de Referência e demais anexos do Edital; CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: menor preço global do Lote; PRAZO: 12 meses;
VENCEDOR: TRANSFORMATIO TECHNOLOGY EIRELI,
CNPJ: 02.229.787/0001-93; VALOR GLOBAL: R$ 161.160,00
(cento e sessenta e um mil e cento e sessenta reais).. Recife,
07/06/2021, Luiz Marinho Alves, Pregoeiro/Presidente da CPL.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:
Proc.0191.2021.CPLII.DL.0178.Dasis:
Obj.Contratação
de
empresa p/serv.med. de cateterismo cardiáco p/usuário do
Sismepe - Firma: . CNPJ Coopercardio CNPJ 00.599.741/000130, valor R$ 1.753,60; Proc.0192/2021.CPLI.DL.0179.Dasis
-Obj.Contratação de empresa p/serv.med. de radioterapia p/
usuário do Sismepe.- Radioterapia Oncoclinicas Recife S.A.
CNPJ 28.043.406/0001-70 valor R$14.000,00; Proc.0193.2021.
CPLII.DL.0180.Dasis: Obj. Pagamentos de honorários médicos
p/realização de procedimentotipo: pleuroscopia p/paciente deste
Sismepe: Firma: . CNPJ Coopercardio CNPJ 00.599.741/0001-30,
valor R$ 6.891,03; Proc.0195/2021.CPLI.DL.0182.Dasis -Obj.
Contratação de empresa p/serv.med. de radioterapia p/usuário
do Sismepe.- Radioterapia Oncoclinicas Recife S.A. CNPJ
28.043.406/0001-70 valor R$ 17.000,00; Proc.0196/2021.CPLI.
DL.0183.Dasis- Obj. Contratação de empresa p/serv.med.tipo;

consulta com radioterapeuta p/usuário do Sismepe.- Radioterapia
Oncoclinicas Recife S.A. CNPJ 28.043.406/0001-70 valor R$
200,00; Recife, 07 de junho 2021- Tibério César dos Santos - Cel
PM – Diretor da DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0117.2021.CPL I.PE.0008.DASIS –Objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para fornec. medicamentos de
antimicrobianos injetáveis para o Centro Medico Hospitalar da
PMPE/CBMPE. Valor Estimado R$ 1.961.777,565. Propostas:
até 22/JUN/2021 às 08:00h. Disputa: 22/JUN/2021 às 09:00h
(horário de Brasília). Recife-PE, 07JUN2021, Sérgio José
Nogueira de Oliveira/Pregoeiro/CPL I/DASIS. O Edital encontra-se
nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.

CAMPUS MATA NORTE - UPE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.SAD
Aditivo 001 ao contrato de adesão Nº 003.2020.034.CMN.001
Contratante: SAD-PE. Contratada: Maxifrota Serviços de
Manutenção de Frota LTDA. Contratante Aderente: UPECMN. Objeto: o acréscimo de serviços ao Contrato de Adesão
Nº 003.2020.034.CMN.001 ao Contrato Mater Nº 003/SAD/
SEADM/2020, conforme quantitativos constantes no ADENDO
I do presente aditivo, assim como, proceder a especificação da
Dotação Orçamentária correspondente. Vigência: 12.05.2021 a
21.09.2021 Valor do Aditivo ao contrato de Adesão: R$ 32.209,21.
Data da Assinatura: 12.05.2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 005/2019. Contratada: Gestão de
Terceirização em Serviços LTDA. Objeto: a redução temporária e
excepcional de salário e da jornada de trabalho por um período de
86 dias de acordo com a MP 1.045, de 27 de abril de 2021 a partir
de 01/06/2021 a 25/08/2021.
6.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2019. Contratada: RL
Serviços e Locação de Mão-de-obra LTDA. Objeto: a redução
temporária e excepcional de salário e da jornada de trabalho por
um período de 86 dias de acordo com a MP 1.045, de 27 de abril
de 2021 a partir de 01/06/2021 até 25/08/2021. Nazaré da Mata,
08 de junho de 2021. Maria Auxiliadora Leal Campos, Diretora.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Recife, 8 de junho de 2021
de substâncias de interesse forense (espectrômetros de
massa tipo triplo quadrupolo acoplado a cromatógrafo líquido).
Valor Total: R$ 2.684.000,00; COMPROMISSADA: WATERS
TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA; VIGÊNCIA: 12 meses.
Recife-PE, 07JUN2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR –
Sec. Executivo de Gestão Integrada.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO
A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude –
SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que foi publicada no
Boletim Interno de Serviços (BIS) – Edição Especial nº 022/2021,
de 04 de junho de 2021, constante do endereço eletrônico www.
sdscj.pe.gov.br, referente a Resolução nº 001/2021, de 26/05/2021
de lavra do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa –
CEDPI/PE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Nº
15.550 de 10/07/2015, integrante da Estrutura Organizacional
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude –
SDSCJ, em cumprimento ao Ofício Nº 02014.000.440/2021-0007
de 17 de maio de 2021, da 30ª Promotoria de Justiça de Defesa
da Cidadania da Capital do Ministério Público de Pernambuco e,
por deliberação da Comissão Eleitoral em reunião realizada em
26 de maio de 2021.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONVÊNIO - A Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude - SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/000104 firma ACORDO DE COORPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021
– PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS
– PERPART E CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
DE PERNAMBUCO – CIEE/PE OBJETO: Aquisição de materiais
esportivos e recursos humanos para o desenvolvimento das
atividades socioeducativas com as crianças das Casas da Terra,
situadas na área rural em Arcoverde/PE. VIGÊNCIA: 02 (DOIS)
ANOS, contados a partir de 31 de maio de 2021 até 30 de maio
de 2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

GGGOL
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 0046.2021.CCPLE-V.PE.0042.SAD.DETRAN
OBJETO: Prestação de serviços de terceirização de mão de
obra especializada em assessoria em contabilidade pública,
compreendendo as atividades financeiras e tributárias, balancetes,
balanços gerais e pareceres contábeis da área meio do DETRAN/
PE, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo
de Referência (Anexo I), no valor de R$ 811.052,76 (oitocentos
e onze mil, cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos).
Entrega das Propostas até: 21/06/2021, às 09h45m; Início da
Disputa: 21/06/2021, às 10h, Horário de Brasília. O edital na
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Berta Gomes Teixeira – Pregoeira da
CCPLE IV.

EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS DO PAIF ANO 2021
COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO Conforme PORTARIA
SDSCJ 042, DE ABRIL DE 2021, publicada no BIS de 017/2021,
de 03 de maio de 2021, que dispõe sobre o cofinanciamento
ao serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e
Adolescentes para o exercício de 2021, para a transferência
automática e regular de recursos financeiros do Fundo a
fundo, relacionados a 14 municípios a seguir: TA-009/2019FOGADOS DA INGAZEIRA R$ 30.000,00 , TA-001/2019-ÁGUAS
BELAS R$ 60.000,00,TA002/2017-BEZERROS R$ 60.000,00
, TA-008/2017-BREJO DA MADRE DE DEUS R$60.000,00 ,
TA006/2017-CARUARU R$ 60.000,00 , TA-001/2017-IBIMIRIM R$
30.000,00, TA-007/2017- IGARASSU R$ 30.000,00, TA-011/2019PALMARES R$ 210.000,00, TA-002/2019-RECIFE R$ 60.000,00 ,
TA-004/2017-SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE R$ 60.000,00, TA005/2019-TRIUNFO R$ 30.000,00 , TA- 003/2017-TUPANATINGA
R$ 30.000,00 ,TA-010/2019-VENTUROSA $30.000,00 , TA005/2019-VITÓRIA DE SANTO ANTÃO R$ 60.000,00.

SECRETARIA DA CASA MILITAR

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

Extrato de Contrato
Contrato nº 011/2021: Objeto: Fornecimento de 1.076 (mil
e setenta e seis) cobertores; Vigência: 06 meses; Valor do
Contrato: R$ 14.418,40; NE000021; Assinatura: 25/05/2021.
Empresa: TEM DE TUDO COMÉRCIO EM GERAL EIRELI EPP;
CNPJ: 28.164.557/0001-87. Recife, 07 de junho de 2021-Cel PM
- Carlos José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.

Extrato do Termo Aditivo do cofinanciamento de acolhimento
Institucional na modalidade inclusiva, conforme PORTARIA
SDSCJ Nº 054, publicada no Boletim interno nº 020/2021 de
19/05/2021, para o confinaciamento do ano de 2021, período de
01/01/2021 a 31/12/2021, referente ao seguinte: TA 001/2017 –
Serra Talhada – R$ 60.000,00.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2017. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 005/2017, bem
como a supressão de 81,95% (oitenta e um vírgula noventa e
cinco por cento) de seu valor. CONTRATADA: SUPORTE DE
ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA. VALOR ATUALIZADO:
R$ 12.001,08 (doze mil e um reais e oito centavos). NOTA DE
EMPENHO: 2021NE000142 e 2021NE000144. ASSINATURA:
04/05/2021. Filipe Camelo de Castro - Secretário Executivo da
Controladoria-Geral do Estado.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 002/2018.
CONTRATADA: CASTEC COMÉRCIO SERVIÇOS EM
REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO EIRELI - EPP. VALOR
ATUALIZADO: R$ 8.640,00 (oito mil, seiscentos e quarenta
reais). NOTA DE EMPENHO: 2021NE000183. ASSINATURA:
04/05/2021. Filipe Camelo de Castro - Secretário Executivo da
Controladoria-Geral do Estado.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 023/2020-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato mater por mais 12 meses,
de 09/06/2021 a 08/06/2021; VALOR TOTAL: R$ 157.333,47
CONTRATADA: CONSÓRCIO TRANSFORMATIO-DBSELLER
EMPENHO: Nº2021NE000574 de 21/05/2021 ORIGEM: ARP
Nº026.2019.ATI PL nº 0268.2018.CCPLE-VII.PE.0175.SAD.ATI,
PE n° 0175.2018.ATI. Recife-PE, 07JUN2021. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 010/2021-GAB/SDS; ORIGEM:
PL Nº 0121.2020.CCPLE-III.PE.0096.SAD.DAG-SDS; OBJETO:
aquisição eventual de equipamentos para perícia e quantificação

CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2021
Visando obter informações de mercado para a abertura de
credenciamento, cujo objeto será a contratação de empresa
especializada no fornecimento de equipamentos de Estação de
Trabalho Móvel (Notebook) para profissionais de educação, com
vínculo efetivo junto a Secretaria de Educação e Esportes do
Estado de Pernambuco (SEE-PE), para apoiar o exercício de suas
atividades educacionais, em especial, para o ensino híbrido dos
alunos da Rede Estadual de Ensino. O prazo de respostas é de 5
(cinco) dias úteis. Termo de Referência e especificações no site:
www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante SEE). Enviar propostas
para o e-mail: [email protected], Telefone: (81) 984944422. Recife, 07 de junho de 2021. Larissa Pereira da Luz Falcão.
Gerência Técnica de Análise e Mercado

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT Nº 057/2021 CONTRATADA: M2 COMÉRCIO GERAL LTDA
EPP. CNPJ/MF:21.203.692/0001-45. PLNº 0141.2019.CPL.III.
PE.0071.SEDUC. Objeto: Fornecimento de livros paradidáticos
para o Projeto Travessia – Ensino Fundamental Anos Finais e
Ensino Médio. Valor Global: R$ 505.608,00. Vigência: 18/05/2021
a 17/07/2021. Data de Assinatura: 18/05/2021.
CT Nº 052/2021 CONTRATADA: COAN INDÚSTRIA GRÁFICA
EIRELI. CNPJ/MF:86.444.791/0001-64. PLNº 0058.2020.CPL.
II.PE.0036.SEDUC. Objeto: Serviços gráficos para impressão
de materiais de formação e apoio à prática docente com foco
na aprendizagem dos alunos do ensino fundamental da rede
pública de ensino de Pernambuco. Valor Global: R$ 275.000,00.
Vigência: 07/06/2021 a 03/12/2021. Data de Assinatura:
07/06/2021.
1ºTA AO CT Nº 081/2018 CONTRATADA: INTELIGÊNCIA
ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI. CNPJ/
MF: 01.579.387/0001-45. PLNº 051.2017.VII.PE.034.ATI. Objeto:
a) Alteração da razão social da empresa. b) A prorrogação do
prazo de vigência por 12 meses de 08/06/2021 a 07/06/2022. c) A
devolução do prazo de execução e de vigência por mais 165 dias,
que será correspondente ao período de 08/06/2022 a 19/11/2022.
Data de Assinatura: 07/06/2021.

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