DOEPE 08/06/2021 -Pág. 31 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de junho de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
09
2359/2021
Valdecio Soares de
Oliveira Silva
Agente
Sócioeducativo
Caruaru
42855-8
10
2365/2021
Irakitan Carlos de
Carvalho Ueno
Agente
Sócioeducativo
Caruaru
42861-2
2366/2021
MesaqueBelarmino
da Fonseca
Agente
Sócioeducativo
Caruaru
42862-0
2367/2021
Luciana da Silva
Salustiano
Agente
Sócioeducativo
Caruaru
42863-9
13
2368/2021
José Wellington de
Oliveira Silva
Agente
Sócioeducativo
Caruaru
42864-7
14
2369/2021
WelltenClélio Gomes
Agente
Sócioeducativo
Caruaru
42865-5
2370/2021
José Wandeilson
da Silva
Agente
Sócioeducativo
Caruaru
42866-3
2371/2021
Janeide Cristina da
Silva
Agente
Sócioeducativo
Caruaru
42867-1
11
12
15
16
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA/SECULT
RESOLUÇÃO Nº 04/2021
O Presidente da Comissão Eleitoral do Processo Eletivo para a
eleição dos membros da sociedade civil, do Conselho Estadual
de Política Cultural/CEPC-PE, no uso das suas atribuições legais
e tendo em vista o disposto nos arts. 2° e 3°, da Lei n° 15.429, de
22 de dezembro de 2014; nos Arts. 4° e 5°, do Decreto n° 41.777,
de 27 de maio de 2015, alterado pelo Decreto nº 47.994, de 24 de
setembro de 2019, na Portaria nº 02/2021, de 17 de fevereiro de
2021, bem como o disposto no item “7.3” do Edital de Convocação
do Processo Eletivo.
RESOLVE:
I. Publicar o resultado dos(as) candidatos(as) eleitos(as),
por segmento e área cultural, titulares e suplentes, como
representantes da sociedade civil, para compor o Conselho
Estadual de Política Cultural/CEPC-PE, no período de 2021 a
2023 (anexo I);
II. A próxima etapa do processo eleitoral, conforme cronograma
anteriormente divulgado, consistirá na fase recursal ao resultado
anunciado através desta Resolução, sendo que os recursos só
poderão ser impetrados no período de 09 a 11 do corrente mês,
entre 08:00hs e 18:00hs, exclusivamente através do formulário
eletrônico disponível na plataforma Prosas (www.prosas.com.br).
Recife, 07 de junho de 2021.
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Eleitoral
OBS: Ver a lista completa dos(as) eleitos(as) representantes
titulares e suplentes da sociedade civil, para o Conselho
Estadual de Política Cultural/CEPC-PE, por segmento e área
cultural (anexo I), a ser divulgado no Portal da Cultura de
Pernambuco (http//www.cultura.pe.gov.br).
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
AVISO DE EDITAL
SELEÇÃO PÚBLICA PARA ESCOLAS DE APLICAÇÃO DA
UPE - 2022
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
O Presidente da Comissão Permanente de Concursos
Acadêmicos da Universidade de Pernambuco – UPE, no uso de
suas atribuições legais, torna público que estarão abertas, no
período de 14 de junho a 14 de julho de 2021, as inscrições da
seleção pública para provimento de 258 (duzentos e cinquenta e
oito) vagas para o 6º ano do Ensino Fundamental e 140 (cento e
quarenta) vagas para a
1ª série do Ensino Médio nas Escolas de Aplicação da
UPE; Escola de Aplicação do Recife (34 vagas para Ensino
Fundamental/10 vagas para Ensino Médio), Escola de Aplicação
Professor Chaves – Nazaré da Mata (72 vagas para Ensino
Fundamental/58 vagas para Ensino Médio), Escola de Aplicação
Professora Ivonita Alves Guerra – Garanhuns (80 vagas para
Ensino Fundamental/12 vagas para Ensino Médio), Escola
Estadual de Aplicação Professora Vande de Souza Ferreira
– Petrolina (72 vagas para Ensino Fundamental/60 vagas para
Ensino Médio), no ano letivo de 2022. O Edital que define as
normas e os critérios para participação nesse processo seletivo
estará disponível na internet, no endereço eletrônico http://
processodeingresso.upe.pe.gov.br
Recife, 05 de junho de 2021
Prof. Ernani Martins dos Santos
Presidente da Comissão Permanente de
Concursos Acadêmicos da Universidade de Pernambuco –
CPCA/UPE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria
PORTARIA Nº 950/2021, DE 19.05.2021
R E S O L V E: I - Designar os servidores DEUZANY BEZERRA
DE MELO LEÃO, mat. nº 3598-0, Professor Universitário/
Assistente M02 CIV FS-G, com lotação na Faculdade de
Enfermagem Nossa Senhora das Graças-FENSG; PEDRO
AUGUSTO CASÉ DA SILVA, mat. nº 10196-6, Médico F02 CII
FS-G, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário
de Pernambuco - Professor Luiz Tavares - PROCAPE/
UPE; e SHEILA GUIOMAR BRASIL, mat. nº 11431-6, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Área de Saúde F04
CI FS-E, com lotação na Reitoria; todos do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, para sob a presidência do primeiro,
compor o Comitê de Busca do Processo Seletivo para o Cargo de
Superintendente do Complexo Hospitalar-SCH/UPE.
II - Determinar que os efeitos desta portaria tenham vigência no
período a contar de 15.05.2021 a 15.09.2021.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 933/2021, DE 17.05.2021
R E S O L V E: I - Retornar, a contar de 01.05.2021, a servidora MARLI MARIA DA SILVA PIRES, mat. nº 8017-9, Analista Técnico
em Gestão Universitária/Assistente Social F01 CII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, que se encontrava de Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse
Particular.
PORTARIA Nº 1004/2021, DE 01.06.2021
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, autorizado pela Secretaria de
Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei Complementar
do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24 de março de
2020 e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021.
Nº CTD
MATRÍCULA
262/2020
15376-1
NOME
CARGO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ - HUOC
CARLOS SÉRGIO DO NASCIMENTO
Ctda.: PORTES MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS S.S –
EPP. CNPJ: 14.806.853/0001-20. Objeto: Serviços de cobrança
ativa e receptiva. Valor global: R$ 269.145,13. Vigência: 17/05/21
a 16/05/23. Ass.: 17/05/21. Processo nº 013/2021. Dispensa
nº 007/2021. Contrato nº 008/2021. Ctda.: CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO – CIEE.
CNPJ: 10.998.292/0001-57 Objeto: Contratação de entidade sem
fins lucrativos para implantação do Programa Jovem Aprendiz.
Valor global: R$ 31.232,74. Vigência: 24/05/21 a 23/09/22. Ass.:
24/05/21. Extrato de Termos Aditivos: Processo nº 033/2017.
Dispensa nº 023/2017. 4º Termo aditivo contrato nº 014-A/2017.
Ctda: CDL RECIFE SERVIÇOS AOS ASSOCIADOS. CNPJ:
22.317.405/0001-90. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
pelo período de 12 meses e reajuste no valor global. Nova
vigência: 01/06/21 a 31/05/22. Valor acrescido: R$ 1.908,00. Novo
valor: R$11.803,20. Ass.:25/05/21. Recife, 07/06/21. Renata
Kosminsky, Diretora Administrativa
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco - DOE/
PE.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo - Contrato ARPE n° 001/2020; ARPE/
DINAMÉRICA SERVIÇOS GERAIS EIRELI. Objeto: Repactuação
do valor mensal contratual, que passará a ser R$ 2.308,50,
retroativo ao mês de janeiro de 2021. Ocorre o acréscimo
contratual no valor de R$ 1.260,48, referente ao ano de 2021. Valor
empenhado: R$ 1.260,48; Nota de Empenho n° 2021NE000127.
Data e assinaturas: 02/06/2021
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.
SAD. Aditivo 002 ao Termo de Adesão 004.2020.APAC.001.
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO
INEXIGIBILIDADE. CONTRATANTE ADERENTE: Agência
Pernambucana de Águas e Clima. OBJETO: ajuste na
composição do Consórcio contratado, a prorrogação do prazo dos
serviços contratados, visando permitir a manutenção dos serviços
de operacionalização e gerenciamento da solução integrada de
telemática, a chamada REDE PECONECTADO, durante todo
o processo de migração para a REDE PE- CONECTADO II,
rerratificação das cláusulas “Da Publicação” e “Da Ratificação”
do Aditivo 001, rerratificação do Termo de Adesão e aditivos
que tenham identificado a OI S/A na qualificação das partes,
considerando que a sua entrada neste instrumento se dá
efetivamente por meio do presente aditivo. VIGÊNCIA: 01.06.2021
a 27.07.2021. VALOR: R$ 10.290,01. ASSINATURA: 01.06.2021.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO ATA DE REGISTRO PREÇOS
ARP 004/2021, Processo 014/2021.PE 002/2021. Aquisição
com fornecimento parcelado, de medicamentos controlados e
não controlados, alopáticos, éticos, genéricos, para atender à
demanda da população do Arquipélago de Fernando de Noronha.
Pharmaplus Ltda, CNPJ/MF 03.817.043/000152. Itens: 8, 11,
26,27,44,53,59,68,73,83,120,129 e 154. Valor: R$ 111.025,80;
Uni Hospitalar Ltda, CNPJ/MF 07.484.373/0001-24. Itens: 39,70
e 93. Valor: R$ 39.212,00; Cirúrgica Montebello Ltda, CNPJ/MF
08.674.752/0001-40. Itens: 06,14,16,17,24,32,41,42,50,57,61,62,
72,99,102,104,107,111,116,121,128,132,142,149,151 e 152. Valor:
R$ 65.665,00; Drogafonte Ltda, CNPJ/MF 08.778.201/0001-26.
Itens: 1,2,12,13,15,18,19,20,22,31,34,35,36,46,56,58,60,78,98,10
1,103,106,108,109,110,112,113,114,115,117,119,122,123,131,133
,135,138,141,148 e 150. Valor R$ 149.650,79; Exomed Comércio
Atacadista de Medicamentos Ltda, CNPJ/MF 12.882.932/000194. Itens: 9,30,33,63,64,77,144 e 147. Valor R$ 29.906,44; MDF
Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Eireli,
CNPJ/MF 07.768.887/0001-0. Itens: 10,38,91,94,136 e 153. Valor
R$ 64.644,40; Nordica Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ/MF
09.137.934/0002-25. Itens: 25, 43 e 48. Valor R$: 11.120,00. Valor
total da Ata: R$ 471.224,43. Vigência: 12 meses contados da data
de assinatura. Data de assinatura 30/04/2021. CÉSIO COSTA
RODRIGUES DOS SANTOS - Diretor Administrativo Financeiro.
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.
SAD. Aditivo 002 ao Termo de Adesão 004.2020.CEPE.001.
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO
INEXIGIBILIDADE. CONTRATANTE ADERENTE: Companhia
Editora de Pernambuco – CEPE. OBJETO: Ajuste na composição
do Consórcio contratado, a prorrogação do prazo dos serviços
contratados, visando permitir a manutenção dos serviços de
operacionalização e gerenciamento da solução integrada de
telemática, a chamada REDE PE CONECTADO, durante todo
o processo de migração para a REDE PE CONECTADO II,
rerratificação das cláusulas “Da Publicação” e “Da Ratificação”
do Aditivo 001, rerratificação do Termo de Adesão e aditivos
que tenham identificado a OI S/A na qualificação das partes,
considerando que a sua entrada neste instrumento se dá
efetivamente por meio do presente aditivo. VIGÊNCIA: 01.06.2021
a 27.07.2021. VALOR: R$ 11.339,50. ASSINATURA: 01.06.2021.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A
Aviso de Revogação: Processo n° 009/CPL/2021. Modalidade:
Licitação Eletrônica n° 002/2021. Objeto: Aquisição de desktops
e notebooks para atendimento as necessidades operacionais da
Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S.A. – AGE, sob
demanda. Em razão de alteração no Termo de Referência que
irá alterar as especificações dos equipamentos e elaboração das
propostas, ampliando a competitividade. Informações adicionais:
Através do Email: [email protected]. Extrato de Contratos:
Processo nº 008/2021. Dispensa nº 004/2021.Contrato nº 005A/2021. Ctda: MD HOTÉIS S/A CNPJ: 02.022.677/0001-56.
Objeto: Locação de salas para ampliação da sede da AGE.
Valor global: 279.252,00. Vigência: 01/05/21 a 01/05/24. Ass.:
01/05/21. Processo nº 010/2021. Dispensa nº 005/2021. Contrato
nº 006/2021. Ctda.: RSAT SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI.
CNPJ: 11.954.897.0001/09. Objeto: Aquisição e instalação
de fechaduras eletrônicas digitais. Valor global: R$ 2.260,00.
Vigência: 10/05/21 a 09/11/21. Ass.:11/05/21. Processo nº
005/2021. Licitação Eletrônica nº 001/2021. Contrato nº 007/2021.
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA Nº 175/2021
CPL PROCESSO Nº 9439/2021 - CONCLUSÃO DAS OBRAS E
SERVIÇOS DA ADUTORA DO AGRESTE - LOTE 1A. Abertura:
02/07/2021 às 10:00h. Disputa: 02/07/2021 às 15:00h. Versão
Atualizada disponível 08/06/2021. Sheyla Cristine de Lima
Costa – Presidente da CPL. Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.
COMPESA 132/2021 CEL1 PROCESSO Nº 9325/2021 –
AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MOTOBOMBAS DIVERSO.
Abertura: 17/06/2021 às 10:00h. Disputa: 17/06/2021 às 14:00h.
Edital disponível 09/06/2021. Paulo Roberto Pinheiro dos
Santos – Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 164/2021
CSL PROCESSO Nº 9112/2021 - EXECUÇÃO DO PROJETO
DE TRABALHO SOCIAL NA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO
Ano XCVIII • NÀ 108 - 31
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SES PINA, BOA
VIAGEM E IMBIRIBEIRA. Abertura: 30/06/2021 às 09:00h.
Disputa: 30/06/2021 às 10:00h. Edital disponível 08/06/2021.
Ana Carolina Andrade de Santana - Agente de Licitação.
LICITAÇÃO.COMPESA 150/2021 CEL1 PROCESSO Nº
9223/2021 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE
VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO,
REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGEM ÁREA
NACIONAL E INTERNACIONAL, POR DEMANDA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO
DE REFERÊNCIA. Abertura: 02/07/2021 às 10:00h. Disputa:
02/07/2021 às 14:00h. Edital disponível 09/06/2021. LICITAÇÃO.
COMPESA 190/2021 CEL1 PROCESSO Nº 9446/2021 –
AQUISIÇÃO DOS HARDWARES DOS DATALOGGERS DA
COMPESA. Abertura: 16/06/2021 às 10:00h. Disputa: 16/06/2021
às 14:00h. Edital disponível 08/06/2021. Mauro Luiz Gonçalves
Veloso – Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o
Artigo 60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso
XXII da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios de
Suape, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório, na modalidade PROCEDIMENTO No
006/2021/CEL – PROCESSO Nº 006/2021/CEL, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA E
SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO NAS
INSTALAÇÕES PÚBLICAS NO PORTO ORGANIZADO DE
SUAPE, e ADJUDICO o objeto do lote à empresa licitante OTL
OBRAS TECNICAS LTDA., declarada vencedora do certame,
com proposta de preços no valor global final de R$ 1.487.899,00
(Um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil e oitocentos e
noventa e nove reais), tudo de acordo com o Procedimento n.º
006/2021/CEL.
Ipojuca (PE), 07 de junho de 2021.
ALEXANDRA WEST
Presidente da CEL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso XXII da Lei
nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, todo o
procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO No 017/2021
– PROCESSO Nº 017/2021/CP, objetivando a Contratação de
serviços especializados de consultoria ISO 9001:2015 (SGQ),
14001:2015 (SGA) e NBR 16001:2012 (SGRS), e ADJUDICO o
objeto do lote à empresa licitante J GEHRING COMERCIO LTDA,
declarada vencedora do certame, com proposta de preços no valor
global final de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), tudo
de acordo com o Pregão Eletrônico 017/2021.
Ipojuca (PE), 07 de junho de 2021.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao contrato nº. 025.2018; Prorrogação do prazo
do contrato de serviços de manutenção preventiva e ou corretiva
de um grupo gerador marca Leon Heimer, instalado na no prédio
sede do CTM; Contratada: ASR Comércio e Prestadora de
Serviços de Engenharia Ltda.. CNPJ: 10.965.978/0001-41; Nova
vigência: 06/06/2021 a 05/06/2022. Recife, 31 de maio de 2021.
Roberto Campos - Coordenador Jurídico.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL
Acha-se aberto na CPL I/CBMPE o processo licitatório com
seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório
nº. 0011/2021-CPL I (Pregão eletrônico nº 0008/2021-CPL I)
objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
do serviço de geração de SPOOL de lançamento da taxa de
prevenção e extinção de incêndio (TPEI) do ano de 2021 e dos
anos de 2020, 2019, 2018 e 2017; Valor global estimado: R$
236.500,00 (duzentos e trinta e seis mil e quinhentos reais);
encerramento: 18/06/2021 às 10:00h; disputa: às 10:05h da
mesma data (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital pode ser retirado
pelos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. – LINDOMAR CONSTATINO FERREIRA – MAJ QOC/BM –
Pregoeiro.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a IL nº 0002/2021-CPL II, que tem por objeto, Serviço de
operação do tipo extração e geração de arquivo em formato TXT,
das informações na base cadastral do município do Recife - PE, em
CD-ROM, com modelagem dos cadastros e geração de tabela em
formato SQL, para atualização no banco de dados da TPEI/2021,
em favor da EMPRESA MUNICIPAL DE PROCESSAMENTO
ELETRÔNICO - EMPREL, CNPJ nº. 11.006.269/0001-00, no valor
estimado de R$ 53.143,32 (cinquenta e três mil, cento e quarenta
e três reais e trinta e dois centavos), tudo conforme o Inciso I do
Artigo 25 da Lei 8.666/93. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA
COSTA – Cel BM Comandante Geral do CBMPE.