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Poder Executivo ● 03/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 126
19/07/21 às 10:00h. Disputa 19/07/21 às 10:05h. PROC.179/2021–
PE(SRP)125/2021- OBJ: SERVIÇO DE PROPAGANDA E
PUBLICIDADE, PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL
DE GRANDE CIRCULAÇÃO NACIONAL. Estimado R$121.833,35.
Proposta até 19/07/21 às 11:00h. Disputa 19/07/21 às 11:05h.
PROC.190/2021–PE(SRP)128/2021- OBJ: FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS. Estimado R$4.757.610,066. Proposta até
19/07/21 às 8:00h. Disputa 19/07/21 às 8:05h. PROC.191/2021–
PE.129/2021- OBJ: LIMPEZA E COLETA DE FOSSA SEPTICA.
Estimado R$23.674,18. Proposta até 19/07/21 às 13:00h.
Disputa 19/07/21 às 13:05h. PROC.192/2021–PE.130/2021OBJ: SERVIÇO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, DE SISTEMA
CFTV, COM MONITORAMENTO INTERNO E EXTERNO, COM
INSTALAÇÃO E MATERIAIS INCLUSOS, COM MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, E SUPORTE TÉCNICO. Estimado
R$92.736,60. Proposta até 19/07/21 às 14:00h. Disputa 19/07/21
às 14:05h. Editais www.peintegrado.pe.gov.br, Inf (81)31817120,
[email protected]. Recife, 02/07/21. Marcos Viana–
Pregoeiro.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0068.2021.CCPLE-II.PE.0063.SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Formação de registro de preços corporativo para
contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de máquinas de café expresso, incluindo
fornecimento de produtos de abastecimento, visando atender
às demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias
e Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo
do Estado de Pernambuco. Valor máximo aceitável de R$
176.088,00 (cento e setenta e seis mil e oitenta e oito reais).
Data de abertura: 19/07/2021, às 09h30 (Horário de Brasília).
Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Outras informações:(81) 3183-7830.
André Tavares, Pregoeiro CCPLE II.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 0024.2021.CPL.PE.0022.SAD; Modalidade/pregão
eletrônico N.º 004.2021; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: Contratação de pessoa jurídica especializada em
Tecnologia da Informação e Sistemas de Gestão de Recursos
Humanos, para a prestação do serviço de Subscrição de
Atualização Técnica e Suporte da SuiteConsistBIS, doravante
denominado SATS, dos módulos ConsistHR (Administração
de Pessoal, Pagamentos, Recursos Humanos), consist
ADS e Módulo do eSOCIAL do ConsistHR ; Contrato n.º
033/2021; Contratada: STARCON SOLUCOES, TECNOLOGIA
E PARTICIPACOES LTDA ; CNPJ nº: 35.456.593/0001-80; Valor
Contratado: R$ 1.312.740,00; Recife, 01 de julho de 2021.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
Extrato de Ata de Registro de Preços
Ata de Registro de Preços nº 014/2021- Objeto: Registro de
preço para prestação de serviços de locação eventual de veículos
do tipo caminhonete sem motorista; Vigência: 12 meses, a
contar da assinatura. Assinatura: 01/07/2021. Empresa: ABS
Transportes e Turismo LTDA; CNPJ n° 02.355.633/0001- 48.
Valor da Ata: R$ 108.000,00.
Ata de Registro de Preços nº 015/2021-Objeto: Registro de
preço para prestação de serviços de locação eventual de veículos
do tipo caminhonete sem motorista; Vigência: 12 meses, a
contar da assinatura. Assinatura: 01/07/2021. Empresa: ABS
Transportes e Turismo LTDA; CNPJ n° 02.355.633/0001- 48.
Valor da Ata: R$ 470.880,00.
Recife, 02 de Julho de 2021-Cel PM - Carlos José Viana NunesChefe da Casa Militar.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021
Objeto: Escolha de entidade pública ou privada sem fins lucrativos,
para permissão do Centro de Usinagem modelo ROMI D-800,
Torno CNC Veker - LVK - 65 e Torno universal manual Veker - TVK
1100. O Edital na íntegra poderá ser retirado nos sites www.secti.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações: 31835605.
Everaldo Vilela - Gestor Técnico Administrativo – PARQTEL,
Recife, 02/07/2021.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
Convênio 002/2021. Partes: SECTI
E FACEPE. Objeto: a realização de despesa, através de
destaque orçamentário, da SECTI para a FACEPE destinado ao
pagamento de bônus tecnológico para a contratação de soluções
desenvolvidas pelas empresas inovadoras selecionadas para
a fase de Expansão do Programa Pro-Startups. Vigência:
02/07/2021 até 01/07/2023. Valor Global: R$ 600.000,00. Recife,
01/07/21.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO- EXCLUSIVA ME- EPP- MEI
PL nº 0041.2021.CPL-II.PE.0024.DAG-SDS – Contratação de
pessoa jurídica, para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de cinco (05) Nobreaks, com fornecimento
de peças, componentes e acessórios instalados no Instituto de
Criminalística Professor Armando Samico (ICPAS) e no Instituto
de Genética Forense Eduardo Campos (IGFEC). VALOR
ESTIMADO: R$ 34.107,8667. RECEBIMENTO DE PROPOSTA
ATÉ: 22/07/2021 às 09h30. DATA DA ABERTURA: 22/07/2021 às
10h00 (horário de Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. O pregão, na forma
eletrônica, será realizado por meio da internet. Recife, 02/07/2021.
ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA – Pregoeiro/Presidente – CPL
II/SDS.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO- EXCLUSIVA ME- EPP- MEI
PL
nº
0026.2021.CPL-II.PE.0014.DAG-SDS.FESPDS
–
Fornecimento de Equipamentos de Informática, os quais serão
utilizados na Solução Integrada de Reconhecimento Facial
em ações operacionais de Inteligência de Segurança Pública
no âmbito do Sistema Estadual de Inteligência de Segurança
Pública (SEINSP), coordenado pela Secretaria de Defesa Social
do Estado de Pernambuco (SDS/PE). VALOR ESTIMADO: R$
63.670,4067 . RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 20/07/2021
às 09h30. DATA DA ABERTURA: 20/07/2021 às 10h00 (horário
de Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. O pregão, na forma eletrônica, será realizado
por meio da internet. Recife, 02/07/2021. ADENILDO NOGUEIRA
DA SILVA – Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
REABERTURA DE LICITAÇÃO – PL nº 0031.2021.CPL-II.
PE.0019.DAG-SDS – Contratação de serviço de assinatura de
sistema digital multiusuário para disponibilização e gerenciamento
de coleções de Normas Técnicas Brasileiras (NBR) e Mercosul
(NM), totalmente via web com recurso de visualização, atualização
e impressão ilimitada, por meio de autenticação segura por
usuário e senha únicos, bem como o fornecimento de suporte
técnico para ICPAS/SDS. VALOR ESTIMADO: R$ 30.712,5000.
RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 21/07/2021 às 09h30.
DATA DA ABERTURA: 21/07/2021 às 10h00 (horário de Brasília).
Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. O pregão, na forma eletrônica, será realizado por meio
da internet. Recife, 02/07/2020. ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA
– Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO- CPLOSE
PL.0048.2021.CPLOSE.PE.0022.SEDUC. OBJETO: Serviços de
manutenção preventiva e corretiva da Sala Cofre, Sala-segura,
Sala de UPS, Sala de geradores, NOC e Salas de apoio. Data inicial
de propostas: 05/07/2021 às 12:00 horas. Data final de propostas:
21/07/2021 às 12:00 horas e Data inicial da disputa: 21/07/2021
às 14:00 horas. O Edital encontra-se disponível nas páginas
eletrônicas www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. INFORMAÇÕES: Avenida Afonso Olindense, 1513,
Bloco B, Térreo, Várzea, Recife-PE, CEP: 50.810-900. FONE: (81)
3183-8237. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8:00 às 12:00 horas.
Recife, 02 de julho de 2021 - FRANCIMILTON DOS SANTOS Presidente da CPLOSE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
4ºTA AO CT Nº 073/2017. CONTRATADA: CASA DE FARINHA
S/A. CNPJ/MF: 07.694.626/0001-94. a) Alteração da razão
social e mudança de endereço de, CASA DE FARINHA S.A.
– EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, com sede na Avenida
Marechal Mascarenhas de Morais, nº4930, Galpão F, Imbiribeira,
Recife/PE para, R.&.F. COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. – EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, com sede na Rua Guarabira, nº 640,
Galpão 004A e Galpão 4B, Imbiribeira, Recife/PE. b) Prorrogação
do prazo de vigência por 12 meses de 03/07/2021 a 02/07/2022.
c) Devolução do prazo de execução e de vigência por 189 dias, em
decorrência da pandemia COVID19, de 03/07/2022 a 07/01/2023.
Data de Assinatura: 02/07/2021.
1ºTA AO CT Nº 086/2020. CONTRATADA: 5 R SERVIÇOS
E EVENTOS EIRELI. CNPJ/MF: 13.258.693/0001-69. PLNº
0055.2020. CCPLE- IV.PE.0042.SAD.SEDUC. Objeto: a)
Alteração da razão social da empresa de 5R SERVIÇOS E
EVENTOS EIRELI para JSP SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO
DE MÃO DE OBRA EIRELI. b) Prorrogação do prazo de vigência
por 12 meses de 17/09/2021 a 16/09/2022. Data de Assinatura:
02/07/2021.
CT Nº 061/2021. CONTRATADA: TICKET SERVIÇOS S/A.
CNPJ/MF: 47.866.934/0001-74. PLNº 0003.2021, Processo
nº 0004.2021. Prestação de serviços de administração de
benefício de auxílio-alimentação, por meio de cartão eletrônico,
visando pagamento de gêneros alimentícios, para estudantes
regularmente matriculados nas unidades educacionais da rede
pública de ensino do Estado de PE, no valor de R$ 50,00 por
aluno, em virtude da suspensão das aulas presenciais, por força
da pandemia da Covid-19. Valor Global R$ 62.660.400,00. Data
de Assinatura: 29/06/2021.
5ºTA AO CT Nº 067/2017. CONTRATADA: MCP REFEIÇÕES
LTDA. CNPJ/MF: 06.088.039/0001-99. Objeto: a) Prorrogação do
prazo de vigência por 12 meses, de 03/07/2021 a 02/07/2022. b)
Devolução do prazo de execução e de vigência por 189 dias, em
decorrência da pandemia COVID19, correspondente ao período
de 03/07/2022 a 07/01/2023. Data de Assinatura: 29/06/2021.
5ºTA AO CT Nº 071/2017. CONTRATADA: GENIBSON PINTO
DE SANTANA EPP. CNPJ/MF: 04.257.290/0001-04. Objeto: a)
Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, de 03/07/2021
a 02/07/2022. b) Devolução do prazo de execução e de vigência
por mais 189 dias, em decorrência da pandemia COVID19,
correspondente ao período de 03/07/2022 a 07/01/2023. Data de
Assinatura: 29/06/2021.
4ºTA AO CT Nº 068/2017. CONTRATADA: GENIBSON PINTO
DE SANTANA EPP. CNPJ/MF: 04.257.290/0001-04. Objeto: a)
Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, de 03/07/2021
a 02/07/2022. b) Devolução do prazo de execução e de vigência
por mais 189 dias, em decorrência da pandemia COVID19,
correspondente ao período de 03/07/2022 a 07/01/2023. Data de
Assinatura: 30/06/2021.
CT Nº 058/2021. CONTRATADA: VAT TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ/MF: 04.019.447/0001-63. PLNº
0124.2020.CPL-I.PE.0062.SEDUC. Contratação de empresa
especializada na disponibilização de aplicativo móvel para
transmissão de aulas ao vivo e gravadas, comunicação entre
docentes e estudantes e acesso aos conteúdos disponibilizados
no portal Educa-PE e UPE Digital com possibilidade de isenção de
dados de internet móvel. Valor Global: R$ 821.299,20. Vigência:
22/06/2021 a 21/06/2022. Data de Assinatura: 22/06/2021.
CT Nº 060/2021. CONTRATADA: GM QUALITY COMÉRCIO
LTDA. CNPJ/MF: 06.265.064/0001-09. PLNº 0141.2019.CPL-III.
PE.0071.SEDUC. Fornecimento de livros paradidáticos para o
Projeto Travessia – Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino
Médio. Valor Global: R$ 805.426,50. Vigência: 25/06/2021 a
23/08/2021. Data de Assinatura: 25/06/2021.
5ºTA AO CT. Nº 069/2017. CONTRATADA: LEDILSON RIBEIRO
DE GUSMÃO-ME. CNPJ/MF: 00.241.402/0001-88. Objeto: a)

Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, de 03/07/2021 a
02/07/2022. b) Devolução do prazo de execução e de vigência por
mais 189 dias, de 03/07/2022 a 07/01/2023. Data de Assinatura:
02/07/2021.
4ºTA AO CT Nº 076/2017. CONTRADADA: RC NUTRY
ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ/MF:11.164.874/0001-09. PLNº
141.2016.I.PE.100.SEE. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 meses, de 03/07/2021 a 07/01/2023. Data de
Assinatura: 02/07/2021.
4ºTA AO CT Nº 072/2017. CONTRADADA: R.&.F. COMÉRCIO E
SERVIÇOS S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CNPJ/MF:
07.694.626/0001-94. a) Alteração da razão social e mudança de
endereço de, CASA DE FARINHA S.A. – EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL, com sede na Avenida Marechal Mascarenhas de
Morais, nº4930, Galpão F, Imbiribeira, Recife/PE para, R.&.F.
COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,
com sede na Rua Guarabira, nº 640, Galpão 004A e Galpão 4B,
Imbiribeira, Recife/PE. b) Prorrogação do prazo de vigência por
12 meses de 03/07/2021 a 02/07/2022. c) Devolução do prazo de
execução e de vigência por 189 dias, em decorrência da pandemia
COVID19, de 03/07/2022 a 07/01/2023. Data de Assinatura:
02/07/2021.
4ºTA AO CT Nº 074/2017. CONTRADADA: R.&.F. COMÉRCIO E
SERVIÇOS S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CNPJ/MF:
07.694.626/0001-94. a) Alteração da razão social e mudança de
endereço de, CASA DE FARINHA S.A. – EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL, com sede na Avenida Marechal Mascarenhas de
Morais, nº4930, Galpão F, Imbiribeira, Recife/PE para, R.&.F.
COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,
com sede na Rua Guarabira, nº 640, Galpão 004A e Galpão 4B,
Imbiribeira, Recife/PE. b) Prorrogação do prazo de vigência por
12 meses de 03/07/2021 a 02/07/2022. c) Devolução do prazo de
execução e de vigência por 189 dias, em decorrência da pandemia
COVID19, de 03/07/2022 a 07/01/2023. Data de Assinatura:
02/07/2021.
ERRATA AO 1º T.A. AO CT Nº 082/2018, PUBLICADO NO
DOE, Nº 114, NA PÁG. Nº 17, de 16/06/20201. CONTRATADA:
CONSÓRCIO INFORCONVEX-01, representado pela empresa
INFORPARTNER-INFORMATICA & NEGÓCIO LTDA-EPP. CNPJ/
MF Nº 04.032.156/0001-05. Onde se lê: 1ºTA AO CT 082/2019.
Leia-se: 1ºTA AO CT 082/2018. Onde se lê: c) Prorrogação do
prazo de vigência por 12 meses de 08/06/2021 a 07/06/2022.
Leia-se: a) Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de
08/06/2021 a 07/06/2022.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO 4ªTA AO CT Nº 081/2017 CONTRATADA: JMC REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA - EPP.
CNPJ/MF: 05.109.741/0001-29. Objeto: Devolução do prazo de
execução e de vigência por 189 (cento e oitenta e nove) dias,
devido às ordens de suspensões de execução emitidas decorrente
da pandemia COVID19, que será correspondente ao período de
03/07/2021 a 07/01/2022. Data de Assinatura: 02/07/2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 0025.2021.CPL II.PE.0013.SEDUC
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto
do PL nº 0025.2021.CPL II.PE.0013.SEDUC em favor
da empresa LEANDRO FARIAS BARROS, CNPJ Nº
07.337.342/0001-40, no valor total de R$ 60.183,57 (sessenta
mil cento e oitenta e três reais e cinquenta e sete centavos) por
haver proposto o menor valor e cumprido as exigências do
instrumento convocatório. Recife, 02 de julho de 2021. Solange
Nazaré/Pregoeiro CPL II

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PROCESSO Nº 0015.2020.CCPLE-X.PE.0014.SAD.SEDUC
Informamos o recebimento da amostra pela empresa MULTI
TREINAMENTO E EDITORA LTDA, CNPJ nº 04.392.909/0001-93.
O cronograma de análise, emissão de Nota Técnica de aprovação/
reprovação e apresentação das amostras está disponível no painel
de licitações (www.licitacoes.pe.gov.br) e no SEI. Interessados
devem agendar horário através do e-mail: ganheomundocursos@
educacao.pe.gov.br

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 018/2021 - 1ª Publicação – PL. nº0031/2021.CPLII.PE. n°0015.SEDUC resolve publicar o preço registrado
para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços gráficos visando a confecção de diários de classe.
Empresa vencedora: TEXGRAF EDITORA LTDA - EPP,
CNPJ: 13.898.993/0001-02. Valor total da ARP R$ 149.440,01.
Vigência: 01/07/2021 a 30/06/2022. Alamartine Ferreira de
Carvalho - Secretário Executivo de Administração e Finanças

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO - Processo n.º 0024.2021.
CPL-I.PE.0016.SEFAZ-PE
Onde se Lê: “(...)Data de abertura e disputa: 12/07/2021, às
10h. Horário local. Leia-se: “(...)Propostas até: 13/07/2021 às
09h. Início da disputa: 13/07/2021 às 10h. Horários de BrasíliaDF. Informações pelo fone: (81) 3183 5742 ou pelo email odacy.
[email protected]. Recife, 01 de julho de 2021. Odacy
Wellington da Silva – Pregoeiro.

SECRETARIA DA FAZENDA
Aviso de Adiamento- Processo nº 0010.2021.CEL III
PR.PE.0006.SEFAZ-PE
Devido aos pedidos de esclarecimentos apresentados, a sessão
marcada para hoje, 02/07/2021, fica adiada sine die. Recife,
02/07/2021. Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira CEL
III (PROFISCO).

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2021 – CPL I – TOMADA DE
PREÇOS Nº 008/2021 OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para execução de obras de restauração do acesso
à Paranatama, Entr. BR 423 (km 115,2) – Paranatama-PE, com
extensão de 2,1km. Considerando o julgamento realizado durante
a sessão pública e diante da renúncia ao recurso administrativo
contra o julgamento de proposta de preços, a Comissão de
Licitação torna pública a homologação do processo supra e a

Recife, 3 de julho de 2021
adjudicação em favor do licitante CONSTRUTORA ANCAR LTDA,
CNPJ nº 00.758.756/0001-02, no valor total de R$ 1.809.501,90
pela autoridade competente. Ata da sessão, com respectivo
julgamento, disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.
pe.gov.br). Recife, 02.07.2021. Romero Tavares de Amorim
Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CT N° 009/2021 – SJDH. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0147.2019, PROCESSO Nº 0209.2019.CCPLE-VI.PE.0147.SAD.
CONTRATADO: MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação da prestação
de serviços de motoristas, mediante a disponibilização de
profissionais devidamente habilitados nas categorias “B”, “C”
e “D”, com jornada de trabalho de 44h semanais, de segunda a
sexta-feira, como também a inclusão de 50 diárias mensais para
13 motoristas, com vistas a atender às demandas da Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos. VIGÊNCIA: de 01/07/2021 a
30/06/2022. GESTOR: A gestão do Contrato ficará a cargo do
servidor Sr. Alex Douglas Santos da Silva, Assessor de Unidade
Logística. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 683.720,04
(seiscentos e oitenta e três mil setecentos e vinte reais e quatro
centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
3º TA AO CT N° 003/2020–SJDH. CONTRATADO. AHREOS
REFRIGERAÇÃO LTDA ME. OBJETO: A alteração da cláusula
Décima Terceira e Décima Quarta do Contrato nº 003/2020 - SJDH,
para substituição do gestor e do fiscal, ficando respectivamente
designados para tais funções, a partir de 01/06/2021, os
servidores Maria Danyelle Sena Falcão de Melo, matrícula
408.577-9, Gerente Geral do Procon, e, Gustavo Henrique Aguiar
de Albuquerque, matrícula nº 395.374-2, Assessor do PROCON/
PE. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
2º TA AO CT N° 003/2021–SJDH. CONTRATADO. EVELYN
KAROLINE DO MONTE OLIVEIRA MELO 70493568409.
OBJETO: A alteração da cláusula SÉTIMA, 7.1, do contrato nº
003/2021-PROCON/SJDH, para substituição do gestor, ficando
designado para tais funções, a partir de 01/06/2021, a servidora
Maria Danyelle Sena Falcão de Melo, matrícula 408.577-9,
Gerente Geral do Procon. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
5º
TA AO
CT
N°
001/2019–FEDC/PROCON/SJDH.
CONTRATADO. SUPER ESTÁGIOS LTDA. OBJETO: A alteração
da cláusula Décima Primeira, PU, do contrato nº 001/2019FEDC/PROCON/SJDH, para substituição do fiscal, ficando
designado para tais funções, a partir de 18/05/2021, o servidor
Gustavo Henrique Aguiar de Albuquerque, matrícula nº 395.3742, Assessor do PROCON/PE. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0021.2021.CPL.PE.0012.SEMAS.
DOIS-IRMAOS – Pregão Eletrônico Nº 0012.SEMAS – OBJETO:
Contratação de empresa especializada em serviço de poda e
supressão de árvores, nas dependências do Parque Estadual
de Dois Irmãos – PEDI, com recolhimento e descarte de
todos os materiais. Valor estimado: R$ 46.481,62. Entrega das
Propostas até 19/07/2021 às 09:00 horas. Início da Disputa
19/07/2021 às 10:00 horas. (Horário de Brasília). O Edital na
íntegra poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Recife, 03/07/2021. Patrícia Lins Coelho Brandão – Pregoeira
Pública.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO SEPLAG-SEPAE Nº 001/2021
OBJETO: Procedimento de Manifestação de Interesse para
a realização, por eventuais interessados, de estudo técnicooperacional, econômico-financeiro e jurídico, visando a
estruturação de concessão de serviço público de implantação e
operação de loterias e jogos estaduais, no âmbito do Estado de
Pernambuco. PERÍODO PARA CREDENCIAMENTO: 06/07/2021
a 26/07/2021. Edital e anexos disponíveis no site www.parcerias.
pe.gov.br. Recife, 02/07/2021. Marcelo Bruto da Costa Correia.
Secretário Executivo de Parcerias e Estratégias.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
PROGRAMA DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS DE
PERNAMBUCO - AVISO DE ABERTURA DE DIÁLOGO
PÚBLICO
O ESTADO DE PERNAMBUCO, através do CONSELHO
DO PROGRAMA DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS DE
PERNAMBUCO – CPPPE, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei n° 16.573, de 20 de maio de 2019, em seu art. 5,
inciso I, vem, por intermédio da sua SECRETARIA EXECUTIVA,
COMUNICAR aos interessados que se encontra aberto
DIÁLOGO PÚBLICO, cujo objeto é a concessão administrativa
para construção, operação, manutenção e gestão de usina de
autoprodução de energia renovável com compra de energia
através do Ambiente de Contratação Livre – ACL, com gestão de
unidades consumidoras do grupo A (alta tensão) do Governo do
Estado de Pernambuco. Os interessados deverão encaminhar
suas contribuições para o e-mail dialogopublico.energia@seplag.
pe.gov.br, no prazo de 05.07.2021 a 06.08.2021. Os arquivos
referentes ao presente DIÁLOGO PÚBLICO estão disponíveis
para download no sítio eletrônico www.parcerias.pe.gov.br. Como
parte do DIÁLOGO PÚBLICO, a AUDIÊNCIA PÚBLICA ocorrerá
por meio virtual, tendo em vista as medidas sanitárias restritivas
que visam reduzir a disseminação da COVID-19, no dia 27 de
julho de 2021, às 10h, sendo transmitida por link da plataforma
Youtube a ser informado no sítio eletrônico www.parcerias.pe.gov.
br. Recife, 02 de julho de 2021. SECRETARIA EXECUTIVA DE
PARCERIAS E ESTRATÉGIAS.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
8ª T.A ao T. de Adesão nº 059/2015-FEM III/Município: RIACHO
DAS ALMAS/Gestor: SEPLAG/Objeto: substituição de PTM/
Valor total de R$ 44.151,00 /Assinado: 28/06/2021.