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Poder Executivo ● 03/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de julho de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº91/2021.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Onco Prod Distribuidora de Produtos
Hospitalares e Oncologicos Ltda.CNPJ/MF 04.307.650/001530.Objeto:fornecimento de 319.200 unidades do medicamento
Ciclosporina-50/mg.Valor:R$868.224,00.Vigência:90dias,
contabilizados da assinatura.Data da assinatura:02/07/2021.
SEI:2300000386.000316/2021-25.
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO
Nº115/2021.
CONTRATANTE:Secretaria
Estadual
de
Saúde.
CONTRATADA:Unidade
de
Nefrologia
de
Caruaru
Ltda(NEPHRONCARE).CNPJ/MF
28.974.960/0001-71.
Objeto:serviços especializados em nefrologia, procedimentos
de terapia renal substitutiva aos pacientes portadores de
doença renal crônica.Valor:R$3.842.490,00.Vigência:60meses,
contabilizados da assinatura.Data da assinatura:02/07/2021.
SEI:2300000042.000752/2020-12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARANHUNS
CNPJ 09.342.856/0001-10
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 006/2021-FMS - Processo Licitatório nº
006/2021-FMS. Aquisição. Objeto: Registro de Preços para a
futura e eventual aquisição de medicamentos, material médicohospitalar e curativos com entrega parcelada, para atender às
necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica - CAF,
através da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE. Valor Máximo
Admitido: R$ 20.529.114,45. Início do acolhimento das propostas:
06/07/2021 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das
propostas: 19/07/2021 às 09:00h. Abertura da sessão pública de
lances: 19/07/2021 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital
disponível no sistema https://bnccompras.com/, ou através do
e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às
13h). Informações na sala da CPL, localizada na Rua Treze de
Maio, s/n(Anexo ao Antigo Fórum), Sala 04, Centro - Garanhuns/
PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de
Compras/BNC, Fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/WhatsApp: 41
99136-7677, e-mail: [email protected].

SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC. Nº 001/2020, INEX. Nº 001/2020 - OBJ: - PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
EM
INTERNAÇÃO
HOSPITALAR E EXECUÇÃO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL E
INTERDISCIPLINAR À SAÚDE EM LEITOS DE UNIDADE DE
TERAPIA INTENSIVA ADULTO TIPO II E III, QUE FUNCIONE EM
REGIME COMPLETO NAS 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DO
DIA E NOS 7 (SETE) DIAS DA SEMANA, FINAIS DE SEMANA
E FERIADOS, SEM INTERRUPÇÃO DA CONTINUIDADE
ENTRE OS TURNOS, QUALIFICADOS PARA O ATENDIMENTO
DESTINADO A PACIENTES CRÍTICOS DE ACORDO COM
AS ROTINAS HOSPITALARES INTERNAS, PROTOCOLOS
CLÍNICOS E DE ACESSO, ADVINDOS DA REDE DE ATENÇÃO
ÀS URGÊNCIAS E DEMAIS COMPONENTES DA REDE PÚBLICA
ESTADUAL DE ATENÇÃO À SAÚDE, OBJETIVANDO ATENDER
AOS USUÁRIOS DE TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO DE FORMA COMPLEMENTAR AO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. EMPRESA HABILITADA:
CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DO
PERPÉTUO SOCORRO LTDA (CNPJ SOB Nº 10.248.599/000130). Fica aberto o prazo para interposição de recursos. Recife,
02/07/2021. Maria Eugênia Araújo de Sá - Presidente/Pregoeira
CPLC-I.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 006/2020
A SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO,
em face do resultado obtido no Processo Licitatório 0008.2020.
CPL.PE.004.SETEQ e Pregão Eletrônico nº 0004/2020,
resolve publicar os preços registrados para eventual aquisição
de materiais e equipamentos permanentes para atender as
demandas decorrentes do Convênio SICONV nº 782348/2013,
conforme descrição abaixo: Empresa: ULTR AMIX LTDA - ME,
CNPJ nº 18.275.089/0001-64. Vencedora dos itens 01, 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17 e 18, no valor total
de R$193.450,00; Empresa: G H P S BARRETO - ME, CNPJ
nº 27.103.616/0001-44. Vencedora dos itens 14 e 15, no valor
total de R$37.686,40. Valor Global da Licitação: R$231.136,40
(duzentos e trinta e um mil cento e trinta e seis reais e quarenta
centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Recife, 16/12/2020.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – SEC. DO TRABALHO
EMPREGO E QUALIFICAÇÃO. ERIC MONTES SANTOS – SEC.
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2018. Contratado:
IMPRENSA NACIONAL, CNPJ n° 04.196.645/0001-00. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período
de 10/05/2021 a 09/05/2022. Recife, 02 de julho de 2021.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – Secretário do Trabalho,
Emprego e Qualificação – SETEQ. ERIC MONTES SANTOS Secretário Executivo de Planejamento e Gestão - SETEQ

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
TERMO ADITIVO
Processo 004/2019, Convite 003/2019- II TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE Nº003/2019, Aditamento de prazo de execução
do contrato original, cujo objeto é a prestação de serviços de
assessoria de imprensa e mídias sociais para a Câmara Municipal
de Gravatá. DATA: 25/06/2021 a 25/06/2022 – Valor R$42.000,00
anuais – PRESTADOR DE SERVIÇO: C. A. DOS SANTOS
PUBLICIDADE ME – cnpj : 24.446.426/0001-31 – ISABEL
APARECIDA DA SILVA GONÇALVES ASSIS – PRESIDENTE CPL
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO
ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Nº 004/2021/PE - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2021.
Compras. Aquisição de um veículo novo - 0 km, tipo furgão
adaptado para Ambulância de suporte básico e/ou avançado de
vida - padrão SAMU, conforme especificações constantes no
edital e seus anexos. Valor: R$ 313.568,89 (trezentos e treze mil
quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos). Data
e Local da Sessão de Abertura: 16/07/2021 às 10:00. Portal de
Compras do BNC: http://www.bnc.org.br/. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone/fax: 81 3648-1156, no horário de
08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de
solicitação por email: [email protected]. Jaaziel Severino
do Nascimento

Catarina Fábia Tenório Ferro
Secretária de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO N° 029/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005/2021 – BB 879729; Tendo em vista a necessidade de
corrigir inconsistências identificadas no Termo de Referência e
considerando o teor da CI - SEINFRA nº365/2021 o Pregoeiro
Municipal resolve suspender SINE DIE o processo em epígrafe.
Gravatá, 02 de julho de 2021. Victor Hugo de Menezes.
Pregoeiro-PMG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 017/PMI-SMDS/2021. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/PMI-SMDS/2021. Serviço –
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para fornecimento, sob demanda de alimentação
(tipo quentinha e coffee break), nestes compreendidos gêneros
alimentícios prontos, industrializados, in natura e bebidas, para
atender a Secretaria Municipal de Defesa Social. VALOR: R$
223.329,30 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia
03/07/2021 às 08h00min até o dia 16/07/2021 às 09h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/07/2021 às 09h00min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/07/2021 as
11h00min, os horários são de Brasília. A retirada do edital será
exclusivamente através do sítio www.licitacoes-e.com.br, número
870944 e a formalização de consultas e as respectivas respostas,
serão feitas através do próprio sistema no campo “mensagens”,
no link correspondente a este edital. Mais informações através
do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, Ipojuca-PE, 02/07/2021.
OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR– Secretário Municipal
de Defesa Social(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ERRATA
Na publicação contida na página 28, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 02.07.2021, do Diário Oficial do Estado, sobre
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/PMI-SEPLAG/2021
PROCESSO Nº 025/2021, LEIA-SE: RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE Nº 004/PMI-SEPLAG/2021. Todas demais
informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE 02/07/2021.
PAULINO VALÉRIO DA SILVA NETO – Secretário Municipal de
Planejamento e Gestão(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 040/FMS/2021 –
PROCESSO Nº: 002/2021. CPL. Registro de preços para futura
e eventual aquisição de fórmulas nutricionais para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo
Municipal de Saúde CONTRATADO: PRODIET NUTRIÇÃO
CLÍNICA LTDA CNPJ 08.183.359/0001-53 VALOR: R$ 32.130,00
Ipojuca, 19/05/2021. MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS–
Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 039/FMS/2021 – PROCESSO
Nº: 002/2021. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de fórmulas nutricionais para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de
Saúde CONTRATADO: CENUTRI - CENTRO ESPECIALIZADO
DE NUTRIÇÃO LTDA CNPJ 11.705.404/0001-05 VALOR: R$
152.940,00 Ipojuca, 19/05/2021. MANÚCIA MACHADO NUNES
MEDEIROS– Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 038/FMS/2021 – PROCESSO
Nº: 002/2021. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de fórmulas nutricionais para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal
de Saúde CONTRATADO: CENUTRI COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI EPP CNPJ 26.605.573/0001-32 VALOR: R$ 159.944,50
Ipojuca, 19/05/2021. MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS–
Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 043/PMI-SME/2021 – PROCESSO Nº: 009/2021.
CPL. Contratação de empresa especializada no fornecimento
de equipamentos de proteção individual para o enfrentamento
e combate ao Coronavírus COVID-19, visando atender as
Escolas da Rede Municipal do Ipojuca. CONTRATADO: VALOR
SUPRIMENTOS COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSUMO
EIRELI CNPJ 70.066.840/0001-32 VALOR: R$ 763.748,39.
Ipojuca, 02/06/2021. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO –
Secretário Municipal de Educação (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 069/PMI-SEINFRA/2020
– PROCESSO Nº 066/2020. CPL. A prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 02 meses, passando o prazo final
para o dia 17 de junho de 2021, face a necessidade da conclusão
da execução do objeto contratado. CONTRATADO: PLANTARE
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP CNPJ
35.684.968/0001-69 Ipojuca, 08/03/2021. GIULIANA LINS
CAVALCANTI - Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras(*)
(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA
MATA
AVISO DE LICITAÇÃO. UJ: Prefeitura – PL nº 025/2021. Comissão:
CPL. Modalidade: Tomada de Preços – nº 001/2021– Nat:
Serviços. Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia
para execução de serviços complementares de fechamento frontal
das entradas em painéis de vidro e climatização da edificação
do terminal rodoviário neste Município. Valor máximo admitido:
R$ 106.352,20 ( cento e seis mil, trezentos e cinquenta e dois
reais e vinte centavos). Data e Local da Sessão de abertura:
22/07/2021 às 09h00min - Plenário da Câmara Municipal – Rua
Dantas Barreto, 1338 – Térreo - Centro – Nazaré da Mata/PE.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos pelo email
[email protected] ou no site www.nazaredamata.pe.gov.br ou
na Sala da CPL – Rua Dantas Barreto, 1338 – 1º Andar - Centro
– Nazaré da Mata/PE, no horário de 08h00min às 12h00min, de
segunda a sexta-feira. Nazaré da Mata, 02 de Julho de 2021.
Inácio Manoel do Nascimento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA
MATA
UJ: PREFEITURA – AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório
Nº: 026/2021 - Comissão: CPL. Modalidade: RDC Eletrônico
Nº 011/2021 - Objeto Nat.: Serviços – Objeto: Construção de
Pavimentação de Diversas Vias no Município de Nazaré da
Mata/PE. Convênio nº 884693/2019- Contrato de Repasse
Nº 1065438-24/2019. Valor Máximo Aceitável: R$ 380.273,35
(Trezentos e Oitenta Mil e duzentos e setenta e três Reais e
trinta e cinco centavos). Local: Sistema licitacoes-e do Banco
do Brasil . Abertura das Proposta: 27/07/2021 às 9h00min. O
edital poderá ser retirado através do link http://nazaredamata.
pe.gov.br/transparencia/ e no link https://www.licitacoes-e.com.
br pelo Código da Licitação nº 881333. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço na Sala da CPL– Rua Dantas Barreto, 1338 – 1º Andar
- Centro – Nazaré da Mata/PE – CEP 55800-000, no horário de
8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Nazaré da Mata, 02 de
julho de 2021 – Inácio Manoel do Nascimento – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 003/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021
SRP Nº 002/2021
O Fundo Municipal de Educação de Tacaratu, por intermédio do
seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº
020/2021, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
REGISTRO DE PREÇOS, tipo Menor Preço por Item. Sessão
pública eletrônica a partir das 9:01 horas (horário de BrasíliaDF) do dia 12/07/2021, através do site www.licitatacaratu.com.
br, destinado a aquisição de gêneros alimentícios em embalagem
usual de mercado para entrega parcelada, destinados ao preparo
de kits alimentares escolares para os alunos da rede municipal de
ensino do Município de Tacaratu-PE, valor máximo admitido de R$
805.068,00 (oitocentos e cinco mil sessenta e oito reais), relativo
ao Processo 003/2021, PREGÃO ELETRONICO 003/2021 e SRP
002/2021. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço citado abaixo ou no site www.licitatacaratu.com.br.
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Tacaratu, Rua Pedro Toscano, 349, Centro, (87) 3843-1156, na
sala da CPL ou pelo e-mail: [email protected], de segunda
a sexta feira das 08h às 12h, exceto feriados. Ibrahim de Sá
Lisboa, Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISOS DE LICITAÇÕES. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
149/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2021 – Serviço.
Secretaria de Educação. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para Confecção de Material Gráfico Destinado a Secretaria de
Educação. Data da Abertura: 16 de julho de 2021, às 09:00h.
Valor estimado: R$ 762.264,82 (setecentos e sessenta e dois mil,
duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2021. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 104/2021 - Serviço. Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de mecânica, com
reposição de peças, destinados aos veículos que integram a frota
da Secretaria de Saúde. Data de Abertura: 16 de julho de 2021
às 14:00 horas. Valor Estimado: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2021. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 105/2021 - Aquisição. Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição
de Peças Automotivas destinados a Secretaria de Saúde. Data de
Abertura: 19 de julho de 2021 às 09:00 horas. Valor Estimado:
R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). PROCESSO LICITATÓRIO Nº
152/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2021 - Secretaria de
Desenvolvimento Social. Objeto: Aquisição de Urnas Funerárias,
coroa mortuária e Prestação de Serviço de Translado para
doação através da Secretaria de Desenvolvimento Social. Data de
Abertura: 19 de julho de 2021 às 14:00 horas. Valor Estimado: R$
316.576,50 (trezentos e dezesseis mil, quinhentos e setenta e seis
reais e cinquenta centavos). RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
PROCESSO 125/2021 – TOMADA DE PREÇO 011/2021. Foram
habilitadas as empresas Construtora Menezes Eireli – ME, inscrita
no CNPJ 17.480.342/0001-59; Plana Empreendimentos e Asfalto
Ltda, inscrita no CNPJ 13.838.467/0001-57 e inabilitada a empresa
Eletroport Serviços Projetos e Construções Eireli – ME, inscrita no
CNPJ 06.043.276/0001-33. Fica designado o dia 20 de julho de
2021, às 09:00h para abertura dos envelopes de proposta de preço.
PROCESSO 126/2021 – TOMADA DE PREÇO 012/2021. Foram
habilitadas as empresas Construtora Menezes Eireli – ME, inscrita
no CNPJ 17.480.342/0001-59; Plana Empreendimentos e Asfalto
Ltda, inscrita no CNPJ 13.838.467/0001-57 e inabilitada a empresa
Eletroport Serviços Projetos e Construções Eireli – ME, inscrita
no CNPJ 06.043.276/0001-33. Fica designado o dia 20 de julho
de 2021, às 12:00h para abertura dos envelopes de proposta de
preço. PROCESSO 127/2021 – TOMADA DE PREÇO 013/2021.
Foram habilitadas as empresas Construtora Menezes Eireli – ME,
inscrita no CNPJ 17.480.342/0001-59; Plana Empreendimentos e
Asfalto Ltda, inscrita no CNPJ 13.838.467/0001-57 e inabilitada a
empresa Eletroport Serviços Projetos e Construções Eireli – ME,
inscrita no CNPJ 06.043.276/0001-33. Fica designado o dia 20 de
julho de 2021, às 15:00h para abertura dos envelopes de proposta
de preço. Informações e Inscrições: Segunda a Sexta – feira, de
08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa
Senhora da Penha, Serra Talhada – PE. Telefone: 87 3831 1156.
E-mail: [email protected] Edital disponível
em www.portalserratalhada.pe.gov.br Jakson Ferreira de Lima –
Pregoeiro e Renato Oliveira Tavares - Presidente da CPL.

Ano XCVIII • NÀ 126 - 17

Publicações Particulares
ATLÂNTICO TERMINAIS S.A.
CNPJ/MF nº 04.538.449/0001-69 – NIRE 26.300.012.472
Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
realizada em 30 de abril de 2021
1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 30/04/2021, às 17:00
horas, na sede social. 2. Convocação e Presença: Dispensada
a publicação de editais de convocação, na forma do disposto
no § 4º do art. 124, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei
das S.A.”), por estarem presentes à Assembleia acionistas
representando a totalidade do capital social da Atlântico Terminais
S.A. (“Companhia”), conforme assinaturas constantes do Livro
de Registro de Presença dos Acionistas, cuja certidão segue
anexa à presente ata como Anexo I. 3. Mesa: Thomas Ernest
Rittscher Third – Presidente; Eduardo Hideki Takata – Secretário.
4. Publicações: Relatório da Administração e Demonstrações
Financeiras, relativas ao exercício social findo em 31/12/2020,
publicados no “Diário Oficial do Estado de Pernambuco”,
na página 20 da edição do dia 24/04/2021, e no “Diário de
Pernambuco”, na página 27 da edição do dia 24 e 25/04/2021.
5. Ordem do Dia: 5.1. Em AGO: Deliberar sobre (i) o Relatório
da Administração, examinar, discutir e votar as Demonstrações
Financeiras da Companhia referente ao exercício social findo em
31/12/2020; (ii) a proposta dos administradores para a destinação
do resultado relativo ao exercício social findo em 31/12/2020;
(iii) a reeleição do atual diretor da Companhia; (iv) a eleição do
Sr. Piero Grassi Simione para o cargo de Diretor Comercial; (v)
a renúncia do Sr. Eduardo Hideki Takata ao cargo de Diretor de
Operações da Companhia; e (vi) fixar a remuneração global anual
dos administradores para o exercício social de 2021. 5.2. Em AGE:
Deliberar sobre (i) a ratificação de atos praticados por Diretores
e procuradores da Companhia; e (ii) a consolidação do Estatuto
Social da Companhia. 6. Deliberações: Instalada a Assembleia,
após a discussão das matérias da ordem do dia, os acionistas
presentes, primeiramente aprovaram a lavratura desta ata em
forma de sumário e, em seguida, por unanimidade de votos dos
presentes e sem quaisquer ressalvas ou restrições, deliberaram
o que segue: 6.1. Em AGO: 6.1.1. Aprovar, por unanimidade de
votos dos presentes e sem quaisquer ressalvas ou restrições,
as contas dos administradores, o relatório da administração e as
demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício
social encerrado em 31/12/2020. 6.1.2. Fazer constar que: (i) o
lucro líquido apurado pela Companhia no exercício findo em
31/12/2020, foi de R$ 9.354.335,11; e (ii) a Companhia possui
saldo de prejuízos acumulados no valor de R$ R$ 103.620.415,00,
totalizando o saldo de prejuízos acumulados no final do exercício
o montante de R$ 94.266.079,89. 6.1.3. Aprovar, por unanimidade
de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições, a reeleição
do atual diretor da Companhia, com mandato que se inicia nesta
data e encerrar-se-á em 30/08/2022, qual seja: (i) Sr. Thomas
Ernest Rittscher Third, RG nº 9.785.472 (SSP/SP) e CPF/MF
nº 045.803.398-78, para o cargo de Diretor Presidente. 6.1.4.
Aprovar, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas
ou restrições, a eleição do Diretor Comercial da Companhia, com
mandato que se inicia nesta data e encerrar-se-á em 30/08/2022,
qual seja: (i) Sr. Piero Grassi Simione, RG nº 34.000.741-2 e
CPF/MF nº 321.987.578-50, para o cargo de Diretor Comercial.
6.1.5. Registrar a renúncia do Diretor: Sr. Eduardo Hideki Takata,
RG nº 26.438.634-6 (SSP/SP) e CPF/MF nº 293.154.598-81,
do cargo de Diretor de Operações, conforme carta de renúncia
por ele apresentada nesta data de 30/04/2021, que fica
arquivada na sede da Companhia. 6.2. Em AGE: 6.2.1. Ratificar
todos os atos já praticados até a presente data por Diretores e
procuradores da Companhia, com exceção de eventuais atos
praticados em desconformidade com a lei e/ou de atos que
envolverem a Companhia em obrigações relativas a negócios ou
operações estranhas aos seus objetivos sociais, salvo quando
expressamente autorizados pela Assembleia Geral de Acionistas
ou quando destinadas a subsidiárias, de acordo com a regra
prevista no Artigo 18 do Estatuto Social da Companhia. 6.2.2. Em
razão das deliberações acima, resolvem os acionistas aprovar a
reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia, que
passará a vigorar com a redação constante do Anexo II à presente
ata. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi
encerrada a presente assembleia, da qual se lavrou a presente
ata, que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Ipojuca,
30/04/2021. Assinaturas: Mesa: Thomas Ernest Rittscher Third –
Presidente; Eduardo Hideki Tajata – Secretário. Junta Comercial
do Estado de Pernambuco. Certifico o registro em 27/05/2021 sob
o nº 20219152314. Protocolo 219152314 de 24/05/2021. Ilayne
Larissa Leandro Marques – Secretária Geral.

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
CNPJ Nº 10.921.252/0001-07
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE, REALIZADA
EM 30 DE ABRIL DE 2021. MESA DIRETORA: José Francisco de
Melo Cavalcanti Neto, Presidente e Luiz Ricardo Leite de Castro
Leitão, Secretário. QUORUM: Mais de 2/3 do Capital Social
votante. Deliberação: aprovação das contas dos Administradores
e as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício de 2020.
Arquivamento JUCEPE em 10 de maio de 2021, sob o nº
26300032457. O inteiro teor da ata objeto do presente extrato
se encontra à disposição dos interessados na sede social da
companhia. Recife, 29 de junho de 2021. a) Luiz Ricardo Leite de
Castro Leitão - Secretário.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - COMPANHIA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB - ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os Senhores
Acionistas da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB
para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a realizarse no dia 12 de julho de 2021, às 09 horas, na sede da CEHAB,
na Rua Odorico Mendes, n.º 700, Campo Grande, nesta cidade do
Recife, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) eleger
os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal
e respectivos suplentes, fixando-lhes a remuneração; b) deliberar
sobre outros assuntos correlatos e congêneres de interesse da
Companhia. Recife, 30 de junho de 2021. – Bruno de Moraes
Lisboa – Diretor Presidente.