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Recife, 11 de setembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, contratos de servidores abaixo relacionados, contratados através de
Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas áreas desta Autarquia.
CONT
NOME
CARGO
9651
MAT
2
235
Alexsandro Santos de Oliveira
Assessor Operacional
RENOVAÇÃO
01/09/2021
9652
0
236
Ludmilla Andrade Canuto
Assessor Operacional
01/09/2021
9653
9
237
Patrícia Rosas da Silva Oliveira
Assessor Operacional
01/09/2021
9692
0
276
Edna Carneiro da Silva
Agente em Administração
16/09/2021
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar conforme
data acima mencionada.
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 041/2021 - Recife, 31 de agosto de 2021.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público
da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo, decorrente do Decreto nº 50.505
de 8 de abril de 2021.
MATRÍCULA
NOME
CARGO
DEMISSÃO
9306-8
Isabella Costa Botelho
Fisioterapeuta
01/09/2021
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 042/2021 - Recife, 09 de setembro de 2021.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
Considerando o contido no Decreto nº 50.505 de 08 de abril de 2021;
Considerando o contido no Edital que deu origem ao Processo Seletivo Simplificado de Pessoal exarado através da Portaria Conjunta
SAD/SEE/SES/DEFN nº 50, de 30 de abril de 2021;
Considerando a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD/SEE/
SES/DEFN Nº. 079, de 20 de julho de 2021.
RESOLVE:
I - Contratar os servidores adiante relacionados, através de Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público na área da Saúde no âmbito da Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
SAÚDE
Matrícula
Contrato
Nome
Função
Admissão
9767-5
065
Elizabete Cintia Pedro da Silva
Agente em Administração
10/09/2021
Ano XCVIII • NÀ 173 - 13
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
PRAZO
PENALIDADE
4399 DE 10/09/2021
HEITOR DIAS LEITE
048.583.246-31/PE
10(DEZ)MESES
4400 DE 10/09/2021
ANTONIO BARTOLOMEU DE BARROS
004.517.058-02/PE
12(DOZE)MESES
4401 DE 10/09/2021
LINDACI MARIA DA SILVA
047.885.973-22/PE
1(UM)MÊS
4402 DE 10/09/2021
JOSE FRANCISCO DE LIMA FILHO
027.598.125-88/PE
12(DOZE)MESES
4403 DE 10/09/2021
ITAMBERG TEIXEIRA DA SILVA
054.945.710-90/PE
12(DOZE)MESES
4404 DE 10/09/2021
LUIZ CARLOS DE AS LEITAO
022.058.177-10/PE
12(DOZE)MESES
4405 DE 10/09/2021
MANOEL CAETANO DA SILVA
005.013.273-93/PE
12(DOZE)MESES
4406 DE 10/09/2021
DANIEL SALES DA CUNHA
056.747.879-01/PE
12(DOZE)MESES
4407 DE 10/09/2021
LUCIMAR BESERRA DE OLIVEIRA
056.242.054-41/PE
12(DOZE)MESES
4408 DE 10/09/2021
JOSE SEVERINO BARBOSA
021.652.459-28/PE
12(DOZE)MESES
4409 DE 10/09/2021
GERCINO PEDRO DA SILVA JUNIOR
021.388.784-03/PE
12(DOZE)MESES
4410 DE 10/09/2021
EMANUEL NUNES DA SILVA
049.858.705-63/PE
12(DOZE)MESES
4411 DE 10/09/2021
BARTOLUCIO BACELAR GUEDES DE ANDRADE
005.637.508-55/PE
1(UM)MÊS
4412 DE 10/09/2021
NIVALDO GETRO DE SANTANA
037.969.614-82/PE
1(UM)MÊS
4413 DE 10/09/2021
PABLO HENRIQUE DA SILVA
052.454.646-80/PE
1(UM)MÊS
4414 DE 10/09/2021
PEDRO RIBEIRO
012.268.063-14/PE
12(DOZE)MESES
4415 DE 10/09/2021
MARCUS ROMEIRO JUNIOR
027.579.753-28/PE
12(DOZE)MESES
4416 DE 10/09/2021
MARCELO CINTRA DOS SANTOS
044.778.580-20/PE
1(UM)MÊS
4417 DE 10/09/2021
MARCELO DOS SANTOS GOMES
041.855.916-23/PE
1(UM)MÊS
4418 DE 10/09/2021
MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA NETO
012.324.491-99/PE
12(DOZE)MESES
4419 DE 10/09/2021
MOACYR DO PASSO FILHO
040.700.332-30/PE
2(DOIS)MESES
4420 DE 10/09/2021
MARCOS ROBERTO BARBOSA
042.505.213-83/PE
12(DOZE)MESES
016.092.582-47/PE
2(DOIS)MESES
049.759.361-00/PE
2(DOIS)MESES
4421 DE 10/09/2021
MANUEL FRANCISCO PASCOA
IV - Determinar que o candidato relacionado, tenha seu contrato firmado a partir da data relacionada acima.
VI - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
4422 DE 10/09/2021
MARIA BEATRIZ
NASCIMENTO
4423 DE 10/09/2021
MARIA DA CONCEICAO TAVARES DE BARROS
017.393.103-60/PE
2(DOIS)MESES
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 043/2021 - Recife, 10 de setembro de 2021.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo:
4424 DE 10/09/2021
MARIA HELENA DE BARROS DIAS
010.513.583-16/PE
2(DOIS)MESES
4425 DE 10/09/2021
MIRIAM CARNEIRO DA SILVA MELO OLIVEIRA
003.390.516-89/PE
2(DOIS)MESES
4426 DE 10/09/2021
MAIZA VILELA TEOTONIO SILVA
049.167.039-97/PE
1(UM)MÊS
4427 DE 10/09/2021
MARIA JOSE IZIDORO
041.826.861-44/PE
1(UM)MÊS
4428 DE 10/09/2021
MARIA LUCIVALDA MIRANDA GOMES
036.966.032-63/PE
1(UM)MÊS
4429 DE 10/09/2021
MAURICIO FERNANDO REDE
025.036.972-19/PE
1(UM)MÊS
4430 DE 10/09/2021
MARIA DE FATIMA BATISTA DE SA
013.002.566-46/PE
12(DOZE)MESES
4431 DE 10/09/2021
MARIA ADELIVA DE ALMEIDA BEZERRA
004.559.013-33/PE
12(DOZE)MESES
4432 DE 10/09/2021
DIMAS SEVERINO FRANCISCO
042.991.600-20/PE
4433 DE 10/09/2021
DORGIVAL DE SIQUEIRA DA SILVA
025.276.846-69/PE
4434 DE 10/09/2021
TILGATHPILNEZER LOPES DOS SANTOS FILHO
015.464.531-31/PE
1(UM)MÊS
24(VINTE E
QUATRO)MESES
1(UM)MÊS
4435 DE 10/09/2021
CICERO ANTONIO DA SILVA
049.915.424-70/PE
1(UM)MÊS
4436 DE 10/09/2021
CICERO ALVES DE MOURA
014.253.526-05/PE
1(UM)MÊS
direção da Diretoria de Operações do DETRAN-PE e outras
entidades credenciadas que ministram cursos de legislação de
trânsito, sob a direção da Educação de Trânsito;
Considerando a necessidade de dilação de prazos para entrega
da documentação anual pelos Credenciados/Cadastrados.
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar até 31 de dezembro de 2021 a entrega da
documentação para fins de renovação anual do Credenciamento/
Cadastramento Centros de Formações de Condutores (CFC),
das Empresas Estampadoras de PIV (EPIV), das Empresas
Credenciadas de Vistorias (ECV), dos Despachantes
Documentalistas de Trânsito e outras entidades credenciadas que
ministram cursos de legislação de trânsito.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as demais disposições em contrário.
4437 DE 10/09/2021
CICERA SEVERINA DE BRITO
012.366.912-40/PE
1(UM)MES
4438 DE 10/09/2021
CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA
059.437.696-33/PE
12(DOZE)MESES
4439 DE 10/09/2021
CEZAR LUIZ BRITO
040.388.631-47/PE
12(DOZE)MESES
4440 DE 10/09/2021
LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
028.443.516-83/PE
1(UM)MÊS
4441 DE 10/09/2021
LUCIO DA SILVA TAVARES JUNIOR
010.390.980-40/PE
12(DOZE)MESES
4442 DE 10/09/2021
LUAN PEDROSA DA SILVA
047.078.439-01/PE
12(DOZE)MESES
4443 DE 10/09/2021
LINSMAR DE ANDRADE GUIMARAES
016.802.133-81/PE
12(DOZE)MESES
4444 DE 10/09/2021
MARIA DE FATIMA DA SILVA
007.429.873-69/PE
1(UM)MÊS
4445 DE 10/09/2021
RAMIRO JOSE DA SILVA
017.988.062-02/PE
12(DOZE)MESES
4446 DE 10/09/2021
RODRIGO REGIS DA SILVA NEVES
055.343.903-10/PE
12(DOZE)MESES
4447 DE 10/09/2021
RAFAEL CRUZ DA SILVA
053.796.991-98/PE
1(UM)MÊS
4448 DE 10/09/2021
RAFAEL TEOTONIO DE FREITAS
034.511.065-90/PE
1(UM)MÊS
4449 DE 10/09/2021
RICARDO SAMPAIO FERNANDES DA CUNHA
004.001.289-81/PE
12(DOZE)MESES
Recife, 10 de Setembro de 2021.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
4450 DE 10/09/2021
RICARDO LINS PEDROZA
006.404.638-49/PE
1(UM)MÊS
MATRÍCULA
CONTRATO
NOME
CARGO
DEMISSÃO
9568-0
156
Myrella Maria da Silva Lopes
Assist. de Receptivo Aeroportuário
09/09/2021
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 4398/2021 - O Diretor Presidente do DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Dec. Lei
nº 23 de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRANPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de Julho de
2012 e;
Considerando a impossibilidade temporária da operacionalização
total dos serviços prestados pelo DETRAN-PE, em função do
enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da
pandemia do Coronavírus (COVID-19);
Considerando a Renovação do Credenciamento/Cadastramento
anual do exercício de 2021 dos Centros de Formações de
Condutores (CFC), das Empresas Estampadoras de PIV
(EPIV), das Empresas Credenciadas de Vistorias (ECV) e dos
Despachantes Documentalistas de Trânsito, que estão sob a
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
PORTARIA DP Nº 4451/2021 - O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN/PE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº 38.447, de 23 de julho de 2012; considerando o § 1º do artigo 62 da Lei Complementar nº 84 de 30 de março de 2006,
que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos deste Departamento: considerando a paridade das indicações para composição
da Comissão Administrativa de Avaliação do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para a Comissão Administrativa de Avaliação do Enquadramento e Acompanhamento
do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos com o respectivo prazo de mandato.
Indicados pelo Diretor Presidente
Membros Indicados
Em substituição aos membros
Mat.
4387-7
Gustavo Henrique Correia de Araújo
Itala Danielle Nunes Soares e Silva
4052-5
4410-5
Maria Dulce Tenório Brito Andurand
Glaucicarla Pedroza de Araújo
4484-9
3293-0
Murilo Cavalcanti Mello
Ismael de Souza Maciel
3178-0
Mat.
Membros Indicados
Em substituição aos membros
Mat.
4345-1
Alexandre Albuquerque de Bulhões
Manoel Emílio Pereira de Araújo
4139-4
3361-8
Juliana Alves Leal
Viviane Mendes de Lima
3495-9
Inicio do mandato
01/09/2021
Indicados pela Representação Sindical
Inicio do mandato
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
PORTARIA GERAL Nº 139/2021 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
EMENTA: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR
DE DESPESAS;O Diretor Presidente da Empresa de Turismo de
Pernambuco Governador Eduardo Campos S/A – EMPETUR, no
uso de suas atribuições estatutárias e regimentais;Considerando
o disposto no inciso I., a), do art. 24, do Estatuto Social da
EMPETUR;Considerando ainda o art. 135, do Código de
Administração Financeira do Estado de Pernambuco, Lei
nº 7.741, de 23 de outubro de 1978;RESOLVE:I - Designar
como ORDENADOR DE DESPESAS, responsável pelas
movimentações orçamentárias e financeiras, para as contratações
desta Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo
Campos – EMPETUR, o superintendente de Operações KELBY
DE MENEZES LAFAYETTE matrícula nº 8503-0, de 03 a
23/09/2021, período em que estará substituindo ao Diretor de
Operações, por motivo de férias.II – Esta Portaria produzirá seus
efeitos administrativos no período supracitado.Dê-se Ciência
Cumpra-se Publique-se.ANTONIO NEVES BAPTIST Diretor
Presidente
01/09/2021
Art. 2º A Comissão tem caráter permanente, sendo que os membros ora designados terão mandato de 02 (dois) anos, podendo ser
reconduzidos uma única vez, por igual período.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 10 de Setembro de 2021.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
PATRIOTA
DO
DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN
ROBERTO FONTELLES
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
Mat.
MARINHO
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE Nº 4518 de 10/09/2021
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº
4179 de 30 de 08 de 2021 , publicada no DOE de 31 de 08 de
2021, de JOSÉ MARIA SAMPAIO FILHO, Mat. nº 0001524771.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA - DIRTORA PRESIDENTE
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Aditivo ao Convênio Nº 08/2019. Prorrogação dos prazos
de execução e vigência. CONVENENTE: SEBRAE. CNPJ:
09.829.524/0001-64. Prorogação da execução para dezembro
de 2020 e da Vigência para março de 2021. 1º Aditivo ao
Convênio Nº 04/2020. Prorrogação dos prazos de execução e
vigência e alteração de gestor. CONVENENTE: SEBRAE. CNPJ:
09.829.524/0001-64. Prorrogação da execução para até novembro
de 2021 e da vigência, para até fevereiro de 2022. O Gestor passa
a ser o Sr. Álvaro Eugênio Duarte de França.
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A
Extrato de Contratos: Processo nº 026/2021. Dispensa nº
016/2021. Contrato nº 013/2021. Ctda: J M VIEIRA – COMÉRCIO
DE GÁS E ÁGUA. CNPJ: 33.965.309/0001-75. Objeto:
Fornecimento de Água Mineral em Garrafões de 20 (vinte)
litros. Valor global estimado: R$4.000,00. Vigência: 24/08/21 a
23/08/22. Ass.: 24/08/21. Processo nº 028/2021. Inexigibilidade
nº 002/2021. Contrato nº 014/2021. Ctda: SINQIA TECNOLOGIA
LTDA. CNPJ: 03.017.804/0001-91.Objeto: Serviços técnicos
especializados de licenciamento de uso de software destinado a
prover soluções integradas nas áreas de atendimento, concessão
e acompanhamento de crédito, cobrança administrativa, gestão e