DOEPE 15/10/2021 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVIII • NÀ 196
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
0409010189
LITOTRIPSIA
0409010200
NEFRECTOMIA PARCIAL
0409010219
NEFRECTOMIA TOTAL
0409010227
NEFROLITOTOMIA
0409010235
NEFROLITOTOMIA PERCUTANEA
0409010286
NEFROSTOMIA C/ OU S/ DRENAGEM
0409010294
NEFROSTOMIA PERCUTANEA
0409010316
PIELOLITOTOMIA
0409010383
RESSECCAO ENDOSCOPICA DE LESAO VESICAL
0409010391
RETIRADA PERCUTANEA DE CALCULO URETERAL C/ CATETER
0409010413
TRATAMENTO CIRURGICO DE BEXIGA NEUROGENICA
0409010430
TRATAMENTO CIRURGICO DE CISTOCELE
0409010499
TRATAMENTO CIRURGICO DE INCONTINENCIA URINARIA VIA ABDOMINAL
0409010561
URETEROLITOTOMIA
0409010596
URETEROLITOTRIPSIA TRANSURETEROSCÓPICA
0409020133
URETROPLASTIA AUTOGENA
0409020141
URETROPLASTIA HETEROGENEA
0409020176
URETROTOMIA INTERNA
0409030023
PROSTATECTOMIA SUPRAPÚBICA
0409030040
RESSECCAO ENDOSCOPICA DE PROSTATA
0409040126
ORQUIDOPEXIA BILATERAL
0409040134
ORQUIDOPEXIA UNILATERAL
0409040169
ORQUIECTOMIA UNILATERAL
0409040215
TRATAMENTO CIRURGICO DE HIDROCELE
0409040231
TRATAMENTO CIRURGICO DE VARICOCELE
0409040240
VASECTOMIA
0409050032
CORRECAO DE HIPOSPADIA (1º TEMPO)
0409050083
POSTECTOMIA
0409060011
CERCLAGEM DE COLO DO UTERO
0409060020
COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR C/ AMPUTACAO DE COLO
0409060100
HISTERECTOMIA (POR VIA VAGINAL)
0409060119
HISTERECTOMIA C/ ANEXECTOMIA (UNI / BILATERAL)
0409060127
HISTERECTOMIA SUBTOTAL
0409060135
HISTERECTOMIA TOTAL
0409060151
HISTERECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA
0409060178
HISTEROSCOPIA CIRURGICA C/ RESSECTOSCOPIO
0409060186
LAQUEADURA TUBARIA
0409060194
MIOMECTOMIA
0409060216
OOFORECTOMIA / OOFOROPLASTIA
0409060232
SALPINGECTOMIA UNI / BILATERAL
0409070050
COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR
0409070068
COLPOPERINEOPLASTIA POSTERIOR
0409070076
COLPOPERINEORRAFIA NAO OBSTETRICA
0409070084
COLPOPLASTIA ANTERIOR
0409070149
EXERESE DE CISTO VAGINAL
0409070190
MARSUPIALIZACAO DE GLANDULA DE BARTOLIN
0409070203
OPERACAO DE BURCH
0409010324
PIELOPLASTIA
0409040126
ORQUIDOPEXIA BILATERAL
0409040134
ORQUIDOPEXIA UNILATERAL
0409050032
CORRECAO DE HIPOSPADIA (1O TEMPO)
0409050040
CORRECAO DE HIPOSPADIA (2O TEMPO)
0409050083
POSTECTOMIA
0409050016
AMPUTAÇÃO DE PENIS
0409050091
REIMPLANTE DE PENIS
2300001058.000340/2021-49
MARIA DE LOURDES
DA ROCHA CAMINHA
2282780
3º
26/6/2021
HOSP GETULIO
VARGAS
2300000266.013624/2020-04
MARIA JOSE
ALVES PEQUENO
GUIMARAES
2306905
2º
9/6/2017
HOSP POL JABOATAO
PRAZERES
2300000266.001094/2021-24
SILVANA MARIA
MENDES SANTOS
2277417
3º
24/6/2021
HOSP GETULIO
VARGAS
2300000567.000005/2021-38
SUELI LEAL
DOURADO DINIZ
2268736
3º
12/11/2020
UNID M JUSTINO
ALVES BEZERRA
PEDRA
2300011672.001161/2021-35
TEREZA DO CARMELO
PEDRO DOS REIS
2250276
2º
9/3/2021
HOSP DA
RESTAURACAO
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATA:
No despacho publicado no DOE de 09.10.2021 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 120 dias a partir de 01.11.2020 da servidora
SIMONE AQUINO MELO ALBUQUERQUE Matrícula 128.003-1/SES. ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 01.11.2021 – LEIA-SE: A PARTIR
DE 01.11.2020 conforme Processo SEI 2300000143.001268/2021-45.
PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO Nº 343/2021- A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 150/2021 da Secretaria
Executiva de Administração e Finanças, publicada no D.O.E. de 08.01.2021, a fim de apurar possível irregularidade apontadas no Ofício
nº 455/2020 do Hospital Belarmino Correia.
RESOLVE:
I– HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Sindicância, a qual conclui pela inexistência de irregularidade, opinando pelo:
Arquivamento do presente processo, de acordo com o art. 218, I, da Lei Nº 6.123/68;
II- Contar os efeitos desta portaria a partir da sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ Nº 72, DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO - SETEQ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
art. 2º, do Regulamento Interno, aprovado pelo Decreto nº 46.652, de 25 de outubro de 2018, considerando a Nota Técnica constante no
SEI nº 4300000001.004630/2021-71, RESOLVE:
Art. 1° - Instituir o Grupo de Trabalho no âmbito da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação do Estado de Pernambuco, para
acompanhar, monitorar e agilizar, a execução dos recursos financeiros para as reformas estruturais das Agências do Trabalho e demais
contratações públicas, desde a elaboração dos Termos de Referência, escolha das modalidades de Licitação, Editais, Processos
Licitatórios, Contratos e posterior pagamentos, a fim de manter a conformidade dos procedimentos e sua lisura, evitando, assim, atrasos
na sua execução e/ou questionamentos dos Órgãos de Controle.
Art. 2º - O Grupo de Trabalho é composto pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro: Titular da UCI; Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão; Secretário Executivo do Trabalho e Qualificação; Secretária Executiva da Micro e Pequena
Empresa e Empreendedorismo; Membro da Comissão de Licitação; Gerente Geral de Administração; Gerente Geral do Trabalho;
Gerente Geral de Qualificação; Gerente Geral de Empreendedorismo; Gerente Geral de Planejamento; Gerente Administrativo;
Gerente de Compras; Gerente Financeiro; Membro da SUPJUR; Representante do setor de Engenharia e Servidor do setor
solicitante.
Art. 3º - O Grupo de Trabalho se reunirá, quando provocado, pelos respectivos Secretários Executivos e será composto, em cada caso,
apenas pelos servidores efetivamente envolvidos no procedimento em tela, conforme designado no Art. 2º.
Art. 4º - Adota-se, nesta Secretaria Estadual, o Fluxograma para os processos de contratação pública, elaborado pela Superintendência
Jurídica da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, objeto do presente Grupo de Trabalho.
Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERES HANIERY PATRICIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°. 511 – Determinar o exercício do servidor JOSUÉ MARCELINO PEREIRA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula nº 228.7480/SES, no Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/05/2021.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
MATRICULA
DEC
PORTARIA ARPE Nº 039, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições, que
lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e com
fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200,
de 09/02/2007, RESOLVE: 1.Designar a Diretora de Regulação
Técnico-Operacional, JULIANA DIAS MÉDICIS, matrícula:
288-7, para responder pelo cargo de Diretor de Regulação
Econômico-Financeiro desta Autarquia, no período de 11/10/2021
a 25/10/2021, durante licença médica do titular; 2. Designar a
Diretora de Regulação Técnico-Operacional, JULIANA DIAS
MÉDICIS, matrícula: 288-7, para responder como Ordenadora
de Despesas desta Autarquia, no período de 18/10/2021 a
01/11/2021, durante férias do titular. SEVERINO O. R. MONTEIRO
Diretor-Presidente
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
SIGEPE
Recife, 15 de outubro de 2021
A PARTIR
UNIDADE
2300000143.000793/2021-43
ATAMIR RAMOS DA
SILVA
2282054
3º
1/5/2021
UNID APOSENT
LICENCAS E
DESLIGAMENTOS
2300000266.020908/2020-49
ELISETE GERALDA DE
SOUZA
2250870
3º
2/9/2020
C SAUDE AGAMENON
MAGALHAES RECIFE
2300000581.000319/2021-52
MARIA DE FATIMA
RODRIGUES DOS
SANTOS GODOI
2241170
3º
12/6/2020
GER DA V GERES
GARANHUNS
Portaria Nº 26/2021. A Diretora-Presidente da Agência Estadual
de Tecnologia da Informação - ATI, considerando o previsto no
art. 6º, do Decreto Estadual nº 49.265, de 06 de agosto de 2020,
que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais
do Poder Executivo Estadual, RESOLVE: aprovar a Política de
Proteção de Dados Pessoais Local - PPDPL da Agência Estadual
de Tecnologia da Informação, na forma do Anexo Único desta
Portaria, que será disponibilizado no site www.ati.pe.gov.br, e cuja
versão ora aprovada se encontra registrada no Sistema Eletrônico
de Informações - SEI sob o número de protocolo (17847488).
Recife, 14 de outubro de 2021. ILA DO VAL CARRAZZONE,
Diretora-Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
torna público que requereu à Agência Estadual de Meio
Ambiente – CPRH no mês de setembro/2021 as seguintes
Licenças Ambientais, listadas e descritas a seguir: REG (LP +
LI + LO) – Regularização do empreendimento 1) Processo Nº
009494/2021 para a Barragem Lagoa do Carro (Carpina). Sendo
REG (LP + LI + LO) – Regularização do empreendimento 2)
Processo Nº 009490/2021 para a Barragem Tapacurá. Sendo
AUT – Autorização 3) Processo Nº009483/2021 para Estação
de Tratamento de Esgoto provisória do Sistema de Esgotamento
Sanitário de Bezerros-PE. Sendo RLO – Renovação de Licença
de Operação 4) Processo Nº009671/2021 para a Estação de
Tratamento de Efluentes do Condomínio Residencial Green
Village. Sendo REG (LP + LI) – Regularização do empreendimento
5) Processo Nº009900/2021 para a Implantação do novo Sistema
Produtor de Serrita. Sendo REG (LP + LI) – Regularização do
empreendimento 6) Processo Nº009901/2021 para o Sistema
de Abastecimento das Comunidades Camaratu e Logradouro.
Sendo AUT – Autorização 7) Processo Nº009288/2021 para
a Supressão de Vegetação Nativa UAS - Adutora de Arataca.
Sendo AUT – Autorização 8) Processo Nº009283/2021 para a
Supressão de Vegetação ou intervenção em área de preservação
permanente- APP Adutora Arataca. Sendo AUT – Autorização 9)
Processo Nº009282/2021 para a Supressão de indivíduos isolados
de espécies nativas – Adutora Arataca. Sendo PLI – Prorrogação
de Licença de Instalação 10) Processo Nº009894/2021 para a
Ampliação e aumento da eficiência do SAA da sede do município
de Abreu e Lima. Sendo PLI – Prorrogação de Licença de
Instalação 11) Processo Nº009895/2021 para a Ampliação e
aumento da eficiência do SAA da sede do município de Igarassu.
Sendo PLI – Prorrogação de Licença de Instalação 12) Processo
Nº009896/2021 para a Ampliação e aumento da eficiência do
SAA da sede do município de Itapissuma. Sendo LS – Licença
Simplificada 13) Processo Nº009675/2021 para a Implantação do
SAA Poço de Pedra e Carnaibinha, Afogados da Ingazeira-PE.
Sendo AUT – Autorização 14) Processo Nº009560/2021 para a
Supressão/Intervenção em APP para ampliação do SES do bairro
Jatobá – Petrolina.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
PORTARIA Nº 80 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
RESOLVE: Designar o servidor JOSÉ GONÇALVES DOS
SANTOS, matrícula nº 8950-8, para substituir o servidor RAUL
DONATO DO COUTO SOARES NETO, matrícula nº 9328-