DOEPE 15/10/2021 -Pág. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de outubro de 2021
9, na Função Gratificada de Supervisão-2, durante o período
de 02/08/2021 a 30/10/2021, por motivo de licença prêmio
do titular, fazendo jus à gratificação de função, símbolo FGS-2,
em cumprimento ao disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96
e a Lei nº 6123/68. Maurício Canuto Mendes - Diretor Presidente
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
PORTARIA Nº 85 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO
GOVERNAMENTAL Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO
DOE DE 07/05/2019
R E S O L V E:
I - Designar o servidor SATURNINO VIEIRA DE MELO, matrícula
12.900-3, lotado na DEG-7º Distrito Rodoviário de Garanhuns,
para exercer a Função Gratificada de Supervisão - 2, símbolo
FGS-2, contando-se seus efeitos a partir de 14/05/2021.
II - Dispensar o referido servidor, da Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, contando-se seus efeitos a partir de 14/05/2021.
Maurício Canuto Mendes - Diretor Presidente
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
PORTARIA Nº 86 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
I - Dispensar o servidor JOSÉ ALEXANDRE VASCONCELOS
ARAGÃO, matrícula nº 9106-5, lotado na DEG-1º DRO - Distrito
Rodoviário Recife, da Função Gratificada de Chefe da Unidade de
Mecânica Geral, símbolo FGS-1, contando-se os seus efeitos a
partir de 1º de outubro de 2021.
II - Designar o referido servidor, para exercer a Função Gratificada
de Apoio - 1, símbolo FGA-1, contando-se os seus efeitos a partir
de 1º de outubro de 2021.
PORTARIA Nº 87 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
I - Dispensar a servidora CINTIA DE ANDRADE
MARQUES CARNEIRO, matrícula nº 40.286-9, do Quadro de
Pessoal do DETRAN-PE, à disposição deste DER-PE, lotada na
DEG-1º DRO - Distrito Rodoviário Recife, da Função Gratificada
de Apoio - 1, símbolo FGA-1, contando-se os seus efeitos a partir
de 1º de outubro de 2021.
II - Designar a referida servidora, para exercer a função gratificada
de Chefe da Unidade de Mecânica Geral, símbolo FGS-1,
contando-se os seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2021.
Maurício Canuto Mendes - Diretor Presidente
PORTARIA Nº 88 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
RESOLVE: Designar a servidora FRANCISCA NOVAIS
CALHEIROS DE CASTRO, matrícula nº 40.287-7, para substituir
a servidora MIRINALDA PINHEIRO DE LYRA, matrícula
nº 13.393-0, na função gratificada de Chefe da DPP-GTT-Unidade
de Operações de Terminais Rodoviários e Contratos, símbolo
FGS-1, durante o período de 01/09/2021 a 29/11/2021, por motivo
de licença-prêmio da titular, fazendo jus à gratificação de função,
em cumprimento ao disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e
a Lei nº 6123/68. Maurício Canuto Mendes - Diretor Presidente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA DP Nº 6327/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de julho de 2012,
CONSIDERANDO o disposto no art. 175 da Constituição Federal
e na Lei nº 8.987/95; no art. 12, inc. I e X, da Lei nº 9.503/97,
que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; na Resolução
CONTRAN nº 466/13; na Portaria DENATRAN nº 130/14; e, na
Portaria DP nº 3.677/2021 que regulamenta o credenciamento
de entidades públicas e privadas para permissão da prestação do
serviço público de vistoria de identificação veicular.
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar como permissionário para prestação do serviço
público de vistoria de identificação veicular, a empresa CABO
VISTORIAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob Nº 28.624.778/0002-71, estabelecida na Rodovia PE60, KM-18, Bairro: Centro, Município: Ipojuca-PE; CEP- 55.590000.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 6328/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de julho de 2012,
CONSIDERANDO o disposto no art. 175 da Constituição Federal
e na Lei nº 8.987/95; no art. 12, inc. I e X, da Lei nº 9.503/97,
que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; na Resolução
CONTRAN nº 466/13; na Portaria DENATRAN nº 130/14; e, na
Portaria DP nº 3.677/2021 que regulamenta o credenciamento
de entidades públicas e privadas para permissão da prestação do
serviço público de vistoria de identificação veicular.
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar como permissionário para prestação do serviço
público de vistoria de identificação veicular, a empresa VISTOCAR
VISTORIAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob Nº 27.758.247/0002-09, estabelecida na Av. Brasil, Nº
473, Anexo Conteiner, Bairro: Timbó, Município: Abreu e Lima –
PE, CEP-53.520-005.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 6329/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que
constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando o procedimento administrativo instaurado
por nossa Corregedoria, que culminou no resultado lavrado
no Processo DP-CO Nº 602/2018, constantes dos autos do
Protocolo Nº 2018.113913, respaldado ainda, nas declarações do
próprio usuário em seu requerimento inicial, restou comprovada a
forma fraudulenta da aquisição da CNH da Sr. JOÃO VIANEI DOS
SANTOS- CPF: 035.120.738-40.
RESOLVE:
Art.1º Fica cancelado RENACH Nº 00440656487, em nome do Sr.
JOÃO VIANEI DOS SANTOS- CPF: 035.120.738-40, pelos fatos e
razões apuradas constantes dos autos do Processo Administrativo
Protocolo Nº 2018.113913.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
Recife, 14 de outubro de 2021
Roberto Fontelles
Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN
PORTARIA DP Nº
6268 DE 14/10/2021
6269 DE 14/10/2021
6270 DE 14/10/2021
6271 DE 14/10/2021
6272 DE 14/10/2021
6273 DE 14/10/2021
6274 DE 14/10/2021
6275 DE 14/10/2021
6276 DE 14/10/2021
6277 DE 14/10/2021
6278 DE 14/10/2021
6279 DE 14/10/2021
6280 DE 14/10/2021
6281 DE 14/10/2021
6282 DE 14/10/2021
6283 DE 14/10/2021
6284 DE 14/10/2021
6285 DE 14/10/2021
6286 DE 14/10/2021
6287 DE 14/10/2021
6288 DE 14/10/2021
6289 DE 14/10/2021
6290 DE 14/10/2021
6291 DE 14/10/2021
6292 DE 14/10/2021
6293 DE 14/10/2021
6294 DE 14/10/2021
6295 DE 14/10/2021
6296 DE 14/10/2021
6297 DE 14/10/2021
6298 DE 14/10/2021
NOME CONDUTOR
TARCISIO ALBUQUERQUE RIBEIRO
TEOPRISTO PEREIRA DA SILVA FILHO
TANIA BEATRIZ ANDRADE DOS SANTOS
TANIA BEATRIZ ANDRADE DOS SANTOS
MARCIO JOSE PINHEIRO DA SILVA
MADALENA BARROS DA SILVA
MARCELO JOSE DIAS LEITAO
MARCONE VIERA DA SILVA JUNIOR
MARCOS JOSE COUTINHO DE LIRA
MARCOS JOSE COUTINHO DE LIRA
MEYGSON FIALHO DE ALMEIDA
MILTON FERREIRA DE MELLO NETO
TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA
TIAGO RIBEIRA DA SILVA
TONI AVELINO DA SILVA
THIAGO MARTINS DA SILVA
THIAGO JUVENCIO DA SILVA
THIAGO JOSE ALVES DINIZ
THIAGO FERREIRA DOS SANTOS DE ANDRADE
TIAGO BATISTA DA SILVA
LEANDRO FERREIRA DE LIMA
LEANDRO TORRES GALINDO
LEONARDO LUIZ TINE DE BARROS
LEONARDO SANTOS VASCONCELOS
LEONILSON ANTONIO DE SANTANA
LICINIO DIAS FERREIRA FILHO
LINDINALDO LUIZ DE ARAUJO
LORENA ARAUJO MAIA LINS
LUCIANO LUIZ VIEIRA DA SILVA
LUIZ HENRIQUE GOMES FERRAZ
LEVI FELIX DA SILVA
REGISTRO RENACH
PRAZO
PENALIDADE
051.367.853-60/PE
048.382.789-24/PE
031.997.382-94/PE
031.997.382-94/PE
039.469.945-89/PE
045.302.881-20/PE
004.933.731-59/PE
046.530.492-83/PE
024.848.032-94/PE
024.848.032-94/PE
048.096.488-62/PE
044.412.859-80/PE
026.123.461-17/PE
036.369.608-03/PE
053.805.007-41/PE
044.577.879-22/PE
048.776.224-50/PE
044.704.977-11/PE
037.877.719-70/PE
051.224.762-03/PE
054.575.557-93/PE
042.345.488-89/PE
037.153.680-74/PE
023.350.096-50/PE
037.579.743-82/PE
035.834.432-48/PE
031.061.183-09/PE
044.990.567-65/PE
035.269.346-60/PE
030.295.617-74/PE
037.223.337-86/PE
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
2(DOIS)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
6299 DE 14/10/2021
6300 DE 14/10/2021
6301 DE 14/10/2021
6302 DE 14/10/2021
6303 DE 14/10/2021
6304 DE 14/10/2021
6305 DE 14/10/2021
6306 DE 14/10/2021
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6310 DE 14/10/2021
6311 DE 14/10/2021
6312 DE 14/10/2021
6313 DE 14/10/2021
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6325 DE 14/10/2021
6326 DE 14/10/2021
6330 DE 14/10/2021
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6347 DE 14/10/2021
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6350 DE 14/10/2021
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6352 DE 14/10/2021
6353 DE 14/10/2021
6354 DE 14/10/2021
6355 DE 14/10/2021
6356 DE 14/10/2021
6357 DE 14/10/2021
6358 DE 14/10/2021
6359 DE 14/10/2021
6360 DE 14/10/2021
6361 DE 14/10/2021
6362 DE 14/10/2021
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6366 DE 14/10/2021
6367 DE 14/10/2021
6368 DE 14/10/2021
6369 DE 14/10/2021
6370 DE 14/10/2021
6371 DE 14/10/2021
6372 DE 14/10/2021
6373 DE 14/10/2021
6374 DE 14/10/2021
6375 DE 14/10/2021
6376 DE 14/10/2021
6377 DE 14/10/2021
6378 DE 14/10/2021
6379 DE 14/10/2021
6380 DE 14/10/2021
6381 DE 14/10/2021
6382 DE 14/10/2021
6383 DE 14/10/2021
6384 DE 14/10/2021
Ano XCVIII • NÀ 196 - 15
LUAN CARLOS FERREIRA DA SILVA
LUANA PAULA FERREIRA DA SILVA
LUIZ GONZAGA TEODORO DE FREITAS
LEDA MARIA BAPTISTA DE ALBUQUERQUE
LUCIANA GOMES DE MOURA SENA
SANDRO JOSE DA SILVA
SILVANIO PEDRO DA SILVA
SEVERINO SILVA DE AQUINO
JACKSON CORDEIRO VENUS
JEFFERSON FABIO LIMEIRA DA SILVA
JHONATAN OLIMPIO OLIVEIRA FELIX
JOSE ADELMO BEZERRA CABRAL
JOSE DIEGO CAVALCANTI FERREIRA
JOSEFA MARIA DA SILVA
JOSIMAR JOSE DE MELO
JOSE PEDRO DA SILVA
JOSE ROBERTO DA SILVA
JOSEFA FAUSTINA VILA NOVA
JOSENILSON MIGUEL DE LIMA
JOSE EDNALDO DE MENEZES
MANANSES BARBOSA FERNANDES
MAXWELL DE ALMEIDA SIVINI
JOSE ANDRE ARRUDA DA SILVA
JANDERSON RAMON SILVA
MARCELO DEYVID DOS SANTOS
JAIRO SEVERINO DE SANTANA
JOSE CARLOS FERREIRA
MARIO LUCAS DA SILVA
MANUEL BRUNO PEREIRA DA ROCHA
MARCELO HENRIQUE BARBOSA DE ALMEIDA
MARCIO LUIZ DO NASCIMENTO
MARCIO LUIZ DO NASCIMENTO
MARCONE JOSE DA SILVA
MARIA ROSANGELA BEZERRA DOS SANTOS
MARIA ROSANGELA BEZERRA DOS SANTOS
MARIANE LIMA COSTA
MARTA VASCONCELOS DE OLIVEIRA
MARTA VASCONCELOS DE OLIVEIRA
MARTA VASCONCELOS DE OLIVEIRA
MAYRA ROBERTA BIONE GOMES
MARIANALDO SEVERINO DA SILVA
SUZELY JEANE ARAGAO CAMPOS
MARIA CECILIA GICO CASADO
MARCOS ANTONIO LAVOR DE LIMA
MANASSES HENRIQUE SILVA DOS SANTOS RAMOS
MANOEL MARIANO DA SILVA
MAURICIO JORGE PEREIRA
MEDESON GOMES DE ARAUJO
SILVIO DOS SANTOS PEREIRA
SILVANIO SILVA DOS SANTOS
SILVIO INACIO DA SILVA
SONIA SEVERINO RIBEIRO
SAMUEL JOSE DA SILVA
SERGIO LOURENCO DA SILVA
SEVERINO SOARES DA SILVA NETO
SILAS RAFAEL COSTA DA SILVA
SEVERINO LUIZ DE SOUZA
SILVANIA MARIA DOS SANTOS LIMA
SAVIO FIRMINO PEREIRA DE MELO
SANDRA SANTOS SOUZA
SILVIO FLAVIO MELO LINS
SEVERINO DOS RAMO GOMES BARBOZA
SALATIEL LAURENTINO DA SILVA
SIDNEY EDUARDO VERCOSA PEREIRA DE AZEVEDO
SAMUEL DA SILVA OLIVEIRA
STEFAN WILHELM DUARTE BORMANN
SUAMY SANDRO GOMES DE AGUIAR
SEVERINO RICARDO DO NASCIMENTO
ANTONIO RODRIGUES VIANA FILHO
CLEMISON CABRAL DAS MECES
ALTAMAR LOPES DA SILVA
AMANDA PERIRA ARAUJO
ALEXANDRE FRANCISCO DE AZEVEDO
ANDRE LUIZ FERREIRA DA SILVA
ALAN KARDEC SILVA DA LUZ
ALMIR AUGUSTINHO GONCALVES
ANDERSON BENJAMIM DE OLIVEIRA
ANTONIO CARLOS DA SILVA
ANTONIO MANOEL DE ANDRADE JUNIOR
ALEXSANDRO PESSOA DE MORAIS
ALISSON CESAR DA SILVA
ANDERSON MINERVINO DA SILVA
BRENO RAMOS SAMPAIO
045.729.143-45/PE
042.306.379-09/PE
041.778.112-11/PE
021.463.199-90/PE
032.903.593-82/PE
040.204.514-49/PE
042.776.803-99/PE
023.785.638-67/PE
015.323.113-30/PE
053.198.702-27/PE
041.565.041-70/PE
024.564.553-55/PE
036.982.556-10/PE
049.084.710-92/PE
020.671.695-08/PE
030.662.059-49/PE
005.962.138-19/PE
049.257.632-05/PE
055.211.111-32/PE
021.786.762-04/PE
034.181.605-41/PE
048.948.991-95/PE
027.241.731-89/PE
021.683.331-60/PE
047.153.721-77/PE
053.827.824-32/PE
049.840.123-85/PE
035.812.201-65/PE
055.510.850-13/PE
045.215.918-90/PE
025.613.452-79/PE
025.613.452-79/PE
047.144.121-08/PE
045.745.926-01/PE
045.745.926-01/PE
051.167.753-27/PE
045.373.705-46/PE
045.373.705-46/PE
045.373.705-46/PE
014.604.870-59/PE
051.637.736-51/PE
042.306.922-05/PE
036.025.649-08/PE
004.536.414-51/PE
053.774.876-08/PE
052.090.410-39/PE
037.223.356-02/PE
053.032.753-88/PE
036.070.514-16/PE
051.313.988-15/PE
021.780.890-45/PE
053.432.223-09/PE
041.893.885-27/PE
027.689.386-05/PE
005.949.868-24/PE
038.804.823-07/PE
017.385.237-08/PE
045.844.554-41/PE
007.571.147-48/PE
006.895.530-08/PE
010.454.012-05/PE
015.815.308-11/PE
046.627.119-80/PE
033.362.138-87/PE
052.585.417-07/PE
005.699.957-97/PE
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017.408.437-64/PE
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034.833.026-50/PE
047.696.557-98/PE
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024.757.174-61/PE
054.149.664-04/PE
034.440.525-05/PE
023.133.684-95/PE
011.064.310-60/PE
004.582.816-64/PE
013.085.128-50/PE
049.224.543-56/PE
050.281.540-90/PE
024.499.516-78/PE
1(UM)MÊS
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SERGIO DE BARROS LINS
DIRETOR DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº1646/2021 DE 11.10.2021:
RESOLVE: I - Excluir dos Efeitos da PORTARIA Nº 1625/2021,
de 06.10.2021, Publicada no D.O.E em 07.10.2021,
a candidata EDCLECIA REINO CARNEIRO DE MORAIS,
nomeada ao cargo de Analista Técnico em Gestão Universitária/
Psicólogo - Campus Garanhuns(UPE), aprovada na colocação de
nº 6, considerando que a referida concursada já foi nomeada por
meio da PORTARIA Nº 1360/2021 de 13.08.2021, Publicada no
D.O.E em 14.08.2021.
PORTARIA Nº 1647/2021 DE 11.10.2021:
RESOLVE: I - Nomear o concursado ERICK LINHARES DE
HOLANDA, INSC. 151304, CLASSIF. 7º, aprovado no Concurso
regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de
14.06.2017, Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº
038/2018, de 26.02.2018; Prorrogado pela Portaria Conjunta
SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020; para provimento de
cargo de Analista Técnico em Gestão Universitária/Psicólogo Campus Garanhuns (UPE), com a ressalva do Artigo 22 da Lei
Complementar Federal nº 101/2000.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR