DOEPE 15/12/2021 -Pág. 53 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de dezembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
8397 DE 09/12/2021
MANOEL PEDRO DA SILVA FILHO
008.654.653-06/PE
1(UM)MES
8398 DE 09/12/2021
MARCILIO JOSE DA SILVA
003.626.369-09/PE
12(DOZE)MESES
8399 DE 09/12/2021
MARCIO ANTONIO DA SILVA
044.841.301-07/PE
1(UM)MÊS
8400 DE 09/12/2021
MARCO AURELIO BEZERRA PIRES
004.848.618-23/PE
1(UM)MÊS
8401 DE 09/12/2021
MARCONI HENRIQUE GONCALVES
037.894.113-35/PE
1(UM)MÊS
8402 DE 09/12/2021
MARCOS ANTONIO DA SILVA ALVES
017.667.534-05/PE
1(UM)MÊS
8403 DE 09/12/2021
MARIA DE FATIMA PURIFICACAO DE BARROS
035.018.065-35/PE
1(UM)MÊS
8404 DE 09/12/2021
MIRINALDO DA CUNHA LINS FILHO
052.038.586-61/PE
1(UM)MÊS
8405 DE 09/12/2021
MOABE ALVES BEZERRA DOS ANJOS
007.890.953-68/PE
1(UM)MÊS
8406 DE 09/12/2021
MARCONI DE FRANCA SANTOS
043.655.420-78/PE
12(DOZE)MESES
8407 DE 09/12/2021
MARCONDES SANTINO DOS SANTOS
045.202.703-19/PE
12(DOZE)MESES
8408 DE 09/12/2021
MARCONI RAMOS DE SENA PEREIRA
005.027.189-20/PE
1(UM)MÊS
8409 DE 09/12/2021
MIRIAN APARECIDA DE SANTANA
044.197.990-84/PE
1(UM)MÊS
8410 DE 09/12/2021
MARCELO ANTONIO LOPES VIANA
007.004.120-62/PE
1(UM)MÊS
8411 DE 09/12/2021
MARCILIO VALE DE BRITTO SALES
042.208.588-80/PE
12(DOZE)MESES
8412 DE 09/12/2021
MARIVALDO FRANCISCO DE SOUZA
015.843.427-37/PE
12(DOZE)MESES
8413 DE 09/12/2021
MARCOS ANTONIO MONTEIRO
044.696.354-12/PE
1(UM)MÊS
8414 DE 09/12/2021
MACIEL JOSE DA SILVA
031.520.551-92/PE
1(UM)MÊS
8415 DE 09/12/2021
MAGDIEL DO NASCIMENTO PEREIRA
044.194.108-67/PE
1(UM)MÊS
8416 DE 09/12/2021
MARCONI FERREIRA DE SOUZA JUNIOR
053.855.962-84/PE
1(UM)MÊS
8418 DE 09/12/2021
PAULO CAMPOS DA SILVA JUNIOR
049.622.918-02/PE
1(UM)MÊS
8419 DE 09/12/2021
MARCLEI FERREIRA MIRANDA
047.208.113-16/PE
1(UM)MÊS
8420 DE 09/12/2021
EDVALDO NUNES DE OLIVEIRA
022.169.936-98/PE
6(SEIS)MESES
8421 DE 09/12/2021
HIGOR ARAUJO CARVALHO
050.871.693-14/PE
1(UM)MÊS
8422 DE 09/12/2021
RAMIRO VIEIRA DA SILVA FILHO
009.023.462-16/PE
12(DOZE)MESES
8423 DE 09/12/2021
GERMANO DO REGO BIONE
019.332.933-56/PE
1(UM)MÊS
8424 DE 09/12/2021
GERALDO SANTOS DA SILVA
021.298.990-31/PE
1(UM)MÊS
8425 DE 09/12/2021
HELITON DE OLIVEIRA PAIVA
024.234.198-65/PE
6(SEIS)MESES
8426 DE 09/12/2021
HELLY CARLOS FERREIRA DE LIMA
027.497.189-35/PE
12(DOZE)MESES
8427 DE 09/12/2021
ISRAEL HEITOR DE MIRANDA
043.969.877-94/PE
12(DOZE)MESES
8428 DE 09/12/2021
ISRAEL VERISSIMO NUNES DA TRINDADE
017.830.831-85/PE
12(DOZE)MESES
8429 DE 09/12/2021
SAULO DE TARSO ASSIS DE OLIVEIRA
016.819.023-30/PE
12(DOZE)MESES
8430 DE 09/12/2021
RAFAEL ROCHA DE LIMA
026.410.028-00/PE
1(UM)MÊS
8431 DE 09/12/2021
SALATIEL PEREIRA DA SILVA
044.921.737-80/PE
1(UM)MÊS
8432 DE 09/12/2021
SEVERINO FRANCISCO DE MOURA FILHO
052.847.351-54/PE
1(UM)MÊS
8433 DE 09/12/2021
SIMERIO ALBERTO SILVA
007.033.746-12/PE
10(DEZ)MESES
8434 DE 09/12/2021
RICARDO SANTANA DE SOUZA
045.751.940-81/PE
1(UM)MÊS
8435 DE 09/12/2021
RILDO DE FARIAS
044.882.464-87/PE
1(UM)MÊS
8436 DE 09/12/2021
RONY KASSIO NUNES DA SILVA
053.497.678-06/PE
1(UM)MÊS
8437 DE 09/12/2021
MANOEL MONTEIRO NETO
015.139.374-65/PE
12(DOZE)MESES
8438 DE 09/12/2021
HILTON ALEXANDRE FERREIRA FILHO
052.748.257-69/PE
1(UM)MÊS
8439 DE 09/12/2021
GILSON SEBASTIAO DA SILVA
026.287.987-15/PE
1(UM)MÊS
8440 DE 09/12/2021
HELENO MOREIRA DA SILVA
020.443.197-12/PE
12(DOZE)MESES
8441 DE 09/12/2021
FERNANDA PIMENTEL CALDAS
007.843.956-76/PE
12(DOZE)MESES
8442 DE 09/12/2021
FRANKLIN ALEXANDRE FRAZAO DE LIMA
012.736.770-65/PE
1(UM)MÊS
8443 DE 09/12/2021
HUGO LEONARDO NEGROMONTE GOMES
050.051.973-30/PE
1(UM)MÊS
8444 DE 09/12/2021
HALLYSON CORREIA RAMOS
043.655.498-74/PE
1(UM)MÊS
8445 DE 09/12/2021
GERSON FERREIRA SOBRAL
032.795.761-31/PE
1(UM)MÊS
8446 DE 09/12/2021
ALEXANDRE SIQUEIRA
006.895.275-49/PE
1(UM)MÊS
8447 DE 09/12/2021
CLEDSON BARBOSA MOREIRA GRANJA
036.418.869-73/PE
1(UM)MÊS
SERGIO DE BARROS LINS
DIRETOR DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria nº 5971 de
RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se encontra
disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nº 5972 a
5978 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR
MORTE, de DEZEMBRO de 2021, que se encontram disponíveis,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 5979
a 6088 de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de
DEZEMBRO/2021, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br . TATIANA DE LIMA
NÓBREGA-Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
Portaria Nº 096/2021. A Diretora-Presidente da Fundação
de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE
no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo anexo I,
Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de
2007,Considerando o exposto na CI nº 252/2021 – HEMOPE
- Unidade De Laboratórios Especializados – HEMOPE UNILABE e demais documentos anexados ao Processo SEI
nº 0040400012.002350/2021-06. R E S O L V E: - Designar os
servidores abaixo para comporem a Comissão Técnica para
análise documental e validação dos produtos ofertados através
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0175.2021.CPL.PE.0066.
HEMOPE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 066/2021 , cujo objeto é a Formação de Registro
de Preços para o fornecimento de reagentes e insumos para
execução de testes bioquímicos de sangue e fluidos biológicos
com cessão de comodato de equipamentos para o laboratório
de Bioquímica/UNILABE da fundação Hemope, informo que a
Comissão Técnica será composta pelos seguintes servidores: 1.
Rafhael Ferreira Pimentel ; Matrícula 6492-0; 2. Jonathan Lima de
Araújo ; Matrícula 6592-7. Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação, Publique-se e cumpra-se. Recife, 13 de Novembro
de 2021.Gessyanne Vale Paulino.Diretora - Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que
lhe são conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º, Decreto
nº 30.401, de 03 de maio de 2007. Resolve; Tornar sem efeito a
Portaria 087/2021, publicada no DOE nº 197 de 16 de Outubro
de 2021.
Drª Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 30.401, de
03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de
julho de 2009.Resolve;I – Deferir os seguintes Processos de
Abono de Permanência: 1- Requerente: Minervina Maria da
Silva , Processo: 0040400134.000359/2021-98, Matrícula: 10294 ; 2- Requerente: Almira Maria de Oliveira Lima, Processo:
0040400071.001656/2021-32, Matricula: 732-3.Recife, 14 de
Dezembro de 2021.Gessyanne Vale Paulino.Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, Resolve:
Deferir o seguinte Processo de Concessão de Licença Prêmio:
REQUERENTE
DECÊNIO
SEI
MATRICULA
Maria Salete de Araujo
3º
0040400079.000710/2021-52
818-4
Rozinete Bento da Silva
3º
0040400066.000887/2021-06
406-5
Sandra Helena Vieira Barbosa
4º
0040400007.001702/2021-77
279-8
Paulo Roberto Ribeiro da Silva
3º
0040400070.000606/2021-48
678-5
Recife, 14 de Dezembro de 2021.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
Ano XCVIII Ć NÀ 235 - 53
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino.Em, 14/12/2021
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
650-5
SEI
NOME
0040400070.000707/2021-19
Carolina Luisa Cardoso
Militão
MESES
06
INÍCIO
DECÊNIO
UNIDADE
3º
HEMOCENTRO
RECIFE
13/09/2021
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino.Em, 14/12/2021
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
675-0
SEI
NOME
0040400086.000271/2021-99
Paulo Jorge de Melo
Cahú
MESES
02
INÍCIO
DECÊNIO
UNIDADE
1º
HEMOCENTRO
RECIFE
01/11/2021
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 1910/2021 de 09.12.2021
I - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de 06.12.2021, o prazo de posse da concursada POLIANA FERREIRA
BEZERRA, aprovada no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018, de 26.02.2018; e Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020; e
nomeada pela PORTARIA 1625/2021, de 06.10.2021, Publicada no D.O.E em 07.10.2021, para provimento de cargo de ASSISTENTE
TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA/TÉCNICO EM CONTABILIDADE - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE (RMR), do Quadro
efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE.
PORTARIA Nº 1912/2021 de 10.12.2021
I – Nomear os concursados abaixo relacionados, aprovados no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de
14.06.2017, Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018, de 26.02.2018; e Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE
030/2020, de 20.02.2020; para provimento de cargos do Quadro Efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE, tendo em vista
Processo Judicial nº 0008328-08.2020.8.17.8201, ID nº 58091633, emitida em 17.02.2020; e Certidão de Sentença Trânsito em Julgado, ID
nº 92215063, emitida em 05.11.2021, pelo 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE.
Região Metropolitana do Recife (RMR)
Analista Técnico Em Gestão Universitária/Secretário Executivo
Nome
Inscrição
Nathaly Pereira da Silva de Menezes
133043
Victor Costa da Silva
109613
Tamiris da Silva Cajado
169049
Felipe Ramos da Paixão Pereira Rocha
205473
Ordem
11º
12º
15º
22º
PORTARIA Nº 1923/2021 de 13.12.2021
I - Designar, para compor a Comissão Patrimonial de Desfazimento do Instituto de Ciências Biológicas-ICB, conforme PORTARIA SAD
Nº 505 DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2017, os servidores descritos abaixo:
Nome
Mat.
Cargo
Função no Conselho
Valter Williams de
Franca Santos
3317-0
Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Assistente Administrativo F04 III C
Presidente
14494-0
Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Assistente Administrativo F01 I A
Membro
15942-5
Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Assistente Administrativo F01 I A
Membro
Mariana Gonçalves
Reynaldo Alves
Almir de Santana
Alves
II - Determinar que os efeitos desta Portaria tenham vigência no período a contar de 18.08.2021 a 31.12.2021.
PORTARIA Nº 1925/2021 de 13.12.2021
I - Designar os servidores: CAROLINA DE ALBUQUERQUE LIMA DUARTE, mat. nº 12078-2, Professor Universitário/Adjunto M03 II
B; HUMBERTO GOMES VIDAL, mat. nº 13304-3, Professor Universitário/Adjunto M03 I D; e HERICSON BEZERRA GUEIROS, mat. nº
12111-8, Analista Técnico em Gestão Universitária/Administrador F02 I E; todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na UPE Campus Garanhuns, para, sob a presidência da primeira, constituir a Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de
apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos apontados na CI nº 196/2021 – GUS-SETOR DE RECURSOS HUMANOS – UPE-GUSSEC-RH, da Direção da UPE Campus Garanhuns.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Contrato Nº 80.2021. Serviços de locação de um sistema
de monitoramento por imagens, incluindo treinamento e
suporte técnico, e alarme com patrulhamento 24 horas
por 7 dias da semana. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
CONTRA TADA: ÁLAMO SEGURANCA ELETRÔNICA LTDAME. CNPJ: 00.149.706/0001-10. Valor: R$ 368.000,00. Vigência:
24 meses a partir de 14.12.2021. Contrato Nº 87.2021. Serviços
de agenciamento dos serviços de hospedagem, por demanda,
durante a realização da 21ª Fenearte. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
014/2021. CONTRATA DA: BRASLUSO TURISMO LTDA - EPP.
CNPJ: 09.480.880/ 0001-15. Valor: R$ 289.640,00. Vigência:
05 meses a partir de 10.12.2021. 3º Aditivo ao Contrato
68/2018. Alteração no prazo de contratação de serviços de
limpeza predial, de copeiragem, administrativos, comerciais
e de condutores de veículos. CONTRATADA: P SERVIÇOS
AUXILIARES A EMPRESAS EIRELI. CNPJ 03.822.268/0001-05.
Prorrogação da vigência, por mais 12 meses, de 14.12.2021 até
14.12.2022. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 02/2021
com devolução de posse de área imobiliária referente ao
Contrato AD nº 46/2015 firmado entre AD DIPER E A BRJC –
BRAZILIAN JUICE COMPANY LTDA. CNPJ 32.930.208/0001-04.
RESCISÃO do Contrato nº 46/2015, ref. imóvel Lotes 29, 30, 31,
32, 33 e 34, todos da Quadra P, situados no Distrito Industrial
de Petrolina-PE. O presente Termo de Rescisão Contratual tem
efeito a partir de 13.12.2021.
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A
Extrato de Contrato: Processo nº 034/2021. Dispensa nº
022/2021. Contrato nº 019/2021. Ctda: Nina Rosa Homrich
03334889467. CNPJ: 34.806.501/0001-81. Objeto: Contratação
para organização de evento envolvendo a confecção de material
promocional e ambientação de espaço para Fenearte 2021.
Valor global: R$ 17.300,00. Vigência: 29/11/21 a 20/12/21. Ass.:
25/11/21. Extrato de Termo Aditivo: Aditivo 001 ao Termo
Adesão 004.2019.AGEFEPE.001 ao Contrato Mater 004/SAD/
SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração de
Pernambuco. Contratada: Smart Telecomunicações e Serviços
LTDA. Contratante aderente: Agência de Fomento do Estado de
Pernambuco S.A. Objeto: Prorrogação dos serviços conforme
Adendo I e especificação da dotação orçamentária. Vigência:
01/12/21 até 30/11/23. Valor: R$ 2.701,09. Recife,30/11/21. Aditivo
003 ao Termo Adesão 002.2019.AGEFEPE.001 ao Contrato Mater
002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração
de Pernambuco. Contratada: OI S/A (em recuperação judicial).
Contratante aderente: Agência de Fomento do Estado de
Pernambuco S.A. Objeto: Prorrogação dos serviços conforme
Adendo I e especificação da dotação orçamentária. Vigência:
01/12/21 até 30/11/23. Valor: R$ 24.151,68. Recife,30/11/21.
Processo nº 042/2019, Dispensa nº 029/2019. 2º Termo aditivo
contrato nº 017/2019 Ctda: Secnor Distribuidora de Publicações
Ltda. CNPJ: 01.592.950/0001-15. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência pelo período de 12 meses permanecendo o valor de
R$ 720,00. Nova Vigência: 02/12/21 a 01/12/22.Ass.: 29/11/21.
Processo nº 040/2019, Inexigibilidade nº 007/2019. 2º Termo
aditivo contrato nº 018/2019 Ctda: Revista Bancária Brasileira
Ltda. CNPJ: 33.526.864/0001-09. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência pelo período de 12 meses permanecendo o valor de
R$ 2.289,60. Nova Vigência: 02/12/21 a 01/12/22. Ass.: 29/11/21.
Recife, 14/12/21. Publique-se. Renata Kosminsky, Diretora
Administrativa.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo nº 07542/2018
Comissão: CEL2-COMPESA/PSA/IPOJUCA/BID - Modalidade:
LPN Nº 006/2018 - Natureza do Objeto: Serviço de Engenharia
- Objeto: Execução das Obras de Construção do Laboratório
da Agência CPRH - Contrato nº 011/2019 - Sub-rogado da
SEINFRA para a CPRH em 31.03.2020 - Contratado: POLLUX
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 00.819.836/0001-12 - Valor
Contratado: R$ 3.836.359,03 - Termo Aditivo 4º - Objeto do Termo
Aditivo: prorrogação do prazo de vigência e de execução - valor
do total do contrato: R$ 3.836.359,03 Recife, 07/12/2021 - Setor
de Contratos.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038.2021.CPL-ALEPE
PROCESSO PEINTEGRADO N° 030.2021
PREGÃO ELETRÔNICO N° 030.CPL-ALEPE
Objeto: Aquisição, instalação, configuração, treinamento e suporte
técnico de soluções de switch de rede e Wi-Fi corporativa para
a Assembleia Legislativa de Pernambuco. Valor Máximo Global
Estimado: R$ 1.132.996.02. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:
Até 04/01/2022 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
04/01/2022 às 10h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA:
04/01/2022 às 10h30min. O Edital na integra pode ser consultado
no site www.peintegrado.pe.gov.br. Marcela Freitas – Pregoeira.
Recife, 14 de dezembro de 2021.