DOEPE 05/02/2022 -Pág. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIX Ć NÀ 25
MATRICULA
4088123
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
PALOMA GOMES FRANCO
CARGO
MÉDICO NEONATOLOGISTAS PLANTONISTAS
ÚLTIMO DIA TRABALHADO
02/03/2022
Recife, 5 de fevereiro de 2022
Repartições Estaduais
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
P O R T A R I A N° 3/2022 O Gerente de Gestão de Pessoas da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria ATI Nº 077/2016, publicada no DOE de 16/06/2016, proferiu o seguinte despacho:
PORTARIA Nº 049 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 50.847, publicado no
D.O.E. de 11/06/2021
SEI Nº
0030409180.000015/2020-91
MAT.
3020
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME DO SERVIDOR
CRITINA D’ ALMEIDA LINS BELTRÃO
DECÊNIO
2º
A PARTIR DE
07/02/2022
Recife, 03 de fevereiro de 2022.
Antonio da Paz Gomes da Costa Filho
Gerente de Gestão de Pessoas
RESOLVE:
I - Incluir na Portaria SES nº 466 publicada no D.O.E. de 17/09/2021, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ALDILENE CARLA DA SILVA
MOISÉS AFONSO DOS SANTOS JUNIOR
ADRIANA BANDEIRA PEREIRA DA SILVA
ADRIANO PEREIRA DA SILVA
ERIVALDO JOSÉ DA SILVA SANTOS
GRREYCIANE RIBEIRO DA SILVA
ANA PAULA PEREIRA DA SILVA
CLAUDIA VIRGINIA LOPES DE MACENA SILVA
HERICA SILVA DA HORA
ADMISSÃO
03/01/2022
24/01/2022
31/01/2022
31/01/2022
02/02/2022
02/02/2022
03/02/2022
03/02/2022
03/02/2022
CARGO
TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA
TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA
TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA
TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA
TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA
TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA
TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA
TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA
TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 050 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
I - Extinguir, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I, da Lei nº
14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
3682790
3682820
3682846
3682870
3682919
NOME
ANDERSON ENIO SILVA DUQUE
DANYELA NOGUEIRA RAMOS
ELAINE DE ALMEIDA LEITE
MARIA DULCINEIDE GUILHERME DA ROCHA
TEREZA NEUMA GUEDES WANDERLEI
CARGO
BIOLOGO
BIOLOGO
BIOLOGO
VETERINARIO
BIOLOGO
TÉRMINO DO CONTRATO
04/02/2022
04/02/2022
04/02/2022
04/02/2022
05/02/2022
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 051 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº 035, publicada no D.O.E 02/02/2022, na parte referente a servidora contratada abaixo
relacionada , tendo em vista a mesma não encontrar-se em efetivo exercício.
NOME
SANDRA MARIA DE SOUZA
CARGO
TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor de Engenharia e Fiscalização do Departamento Estadual
de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 238/2022 – O Diretor de Engenharia
e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco - DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, conforme
Portaria DP nº 2950/2019, de 29/04/2019, publicada no DOE n°
80, de 30/04/2019, tendo em vista o procedimento administrativo
instaurado e comunicado por meio do processo nº 2013.075823,
levando em consideração a cominação legal prevista no art. 244,
I, do CTB,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1587/2014, atribuída ao
condutor GERALDO IDALINO DE MORAIS, registro RENACH
nº 1497289211/PE, com fundamento no Código de Trânsito
Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 239/2022 – O Diretor de Engenharia
e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco - DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, conforme
Portaria DP nº 2950/2019, de 29/04/2019, publicada no DOE n°
80, de 30/04/2019, tendo em vista o procedimento administrativo
instaurado e comunicado por meio do processo nº 2013.084574,
levando em consideração a cominação legal prevista no Art. 244
do CTB,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 3734/2014, atribuída ao
condutor LUZIVALDO ALVES DA SILVA, registro RENACH
nº 3302017287/PE, com fundamento no Código de Trânsito
Brasileiro.
Recife,04 de fevereiro de 2022
Sérgio de Barros Lins
Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 057/22, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e
considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Sérgio Nobre e Silva – matrícula nº 2733-2 e
Hortência Leal da Silva – matrícula nº 3182-8-1, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem a Comissão Processante,
com sede na Avenida Rosa e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP:
52.050-225, na Cidade de Recife/PE;
Art.
2º
Instaurar
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 003/2022 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º, em desfavor da contratada por tempo
determinado, Sra. MARIA BETANIA DA SILVA, matrícula
n.º 42.039-5, tendo em vista o conteúdo do Relatório
Circunstanciado de Ocorrência – RCO – n.º 001/2022, datado
de 03/02/2022, oriundo do CENIP Recife, bem como os demais
fatos conexos que vieram a emergir no curso das investigações;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
-Diretora Presidente-
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 054/22, de 03 de Fevereiro de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão do contrato do Agente Socioeducativo, CARLA
PATRICIA GUEDES FRANCISCO SANTANA, mat. 40757-7, a
partir de 04/02/2022, por conveniência e oportunidade.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 053/22, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e
considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Roseli Maria da Silva Mariz – matrícula nº 31020 e Hortência Leal da Silva – matrícula nº 3182-8-1, para, sob
a presidência da primeira, constituírem a Comissão Processante,
com sede na Avenida Rosa e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP:
52.050-225, na Cidade de Recife/PE;
Art.
2º
Instaurar
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 002/2022 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º, em desfavor das contratadas por tempo
determinado, Sras. HELENNE DUARTE FILUSZTEK NOTARI,
matrícula n.º 41.949-4 e MILENA MENDES SEABRA DE
ARRUDA, matrícula n.º 42.128-6, tendo em vista o conteúdo do
Relatório Conclusivo elaborado pela Comissão de Investigação do
Procedimento Preliminar de Investigação – PPI – n.º 010/2022,
bem como os demais fatos conexos que vieram a emergir no curso
das investigações;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
-Diretora Presidente-
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SEI 2300011346000138/2021-25 – TARCIA ANGELA DA SILVA AMARAL LACERDA, matricula nº. 234.182-4, 03 anos, 07 meses e 28
dias. – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO/ALUNO APRENDIZ.
SEI 2300011672000972/2021-19 – SUZANA MARIA SOARES BASTOS D AQUINO, matricula nº. 232939-5, 02 anos, 07 meses e 03
dias. – SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
.
CONTAGEM RECIPROCA
SEI 2300011558000115/2021-25 – ANTONIO HERMINIO DE LIMA, matricula nº. 227829-4, 05 anos, 10 meses e 28 dias.
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino.
Em, 04/02/2022
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
SEI
NOME
MÊSES
INÍCIO
DECÊNIO
624-6
0040400127.000223/2021-77
Maria Yolanda Pereira
Leite Nóbrega
06
03/11/2021 à
01/05/2022
3º
624-6
0040400127.000223/2021-77
Maria Yolanda Pereira
Leite Nóbrega
02
02/05/2022 à
30/06/2022
2°
03
01/03/2022 à
31/05/2022
3°
SEI 2300011672001509/2021-94 – CLAUDECI ALVES DIAS, matricula nº. 228.298-4, 07 anos, 07 meses e 05 dias
SEI 2300000143000132/2022-07 – CHRYSTIANNE MARTINS DE ALMEIDA LIMA , matricula nº. 234145-0, 01 ano, 08 meses e 02 dias
.
SEI 2300000741000403/2021-96 – JOAO CAVALCANTI DE BRITO, matricula nº. 227.554-6, 06 anos, 03 meses e 17 dias.
469-3
0040400099.000996/2021-38 José Almir Gomes de Lima
UNIDADE
HEMONÚCLEO
DE
ARCOVERDE
HEMONÚCLEO
DE
ARCOVERDE
HEMOCENTRO
RECIFE
SEI 2300000266007968/2021-57 – JOAO MARTINS TORRES, matricula nº. 227864-2, 04 anos, 04 meses e 04 dias.
SEI 2300000266001004/2022-86 – LEONARDO JOSE DA SILVA, matricula nº. 228184-8, 12 anos, 05 meses e 07 dias.
SEI 2300011346000224/2021-38 – MARIA MARINICE MATIAS DOS SANTOS, matricula nº. 231197-6, 04 anos, 04 meses e 28 dias.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
EDITAL
O Presidente da Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades, designado pela Portaria nº. 145, publicada no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco em de 11 de abril de 2018 no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no Artigo 39 do Decreto Estadual
nº. 42.191/2015, vem pelo presente Edital NOTIFICAR a empresa AC SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.497.113/0001-96, por se encontrar
em local incerto e não sabido, para apresentar Recurso no prazo de 05 (cinco) dias da Decisão do Secretário Executivo de Administração
e Finanças no Processo Administrativo nº. 019/2018, publicada no Diário Oficial do Estado em 31/12/2021, a fluir a partir do dia seguinte
da data da publicação deste Edital.O Imputado poderá ter vistas dos autos no endereço Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 925 - Bairro
do Bongi – Recife – PE– CEP: 50.751-530/Fone: 3184-0094 - GCO/CPAAP, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h. O Recurso deverá
ser protocolado no protocolo geral desta Secretária de Saúde, através do SEI nº. 2300011118.000026/2020-87. Devido às restrições
impostas devido a Pandemia do Covid/19, a Comissão informa que poderá enviar cópia integral dos autos pelo email, sendo necessário
que a empresa faça esse requerimento para o email: [email protected], bem como abre a possibilidade para protocolo de Recurso
via endereço eletrônico.
Bernardo Machado de Almeida
Matrícula 385.455-8
Presidente da Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades - CPAAP/SE
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007.
Em 04/02/2022, Resolve:
Deferir o seguinte Processo de Concessão de Licença Prêmio:
REQUERENTE
Gaspar de Hollanda de Siqueira Campos
DECÊNIO
3º
PROCESSO
0040400062.002735/2021-70
MATRÍCULA
693-9
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino.
Em, 04/02/2022
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
SEI
368-9
0040400060.000527/2021-56
368-9
0040400060.000527/2021-56
NOME
MÊSES
INÍCIO
DECÊNIO
UNIDADE
Tânia Maria Queiroz
Marchesin
Tânia Maria Queiroz
Marchesin
01
01/09/2021 A
30/09/2021
01/10/2021 A
31/01/2022
2º
Hemocentro
Recife
Hemocentro
Recife
04
3°