DOEPE 23/03/2022 -Pág. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIX Ć NÀ 57
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0211.2019.CCPLE-IV.PE.0149.SAD; Modalidade/
pregão eletrônico N.º 0149/2019; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: Contratação da prestação de serviços de
Copeiragem, para atender a Secretaria de Administração do Estado
de Pernambuco; Contrato n.º 013/2021; Contratada: M.A MÃO DE
OBRA EM GERAL LTDA - ME; CNPJ nº: 12.816.401/0001-01;
Termo Aditivo n.º 01; n.º de registro: 010/2022; prazo acrescido: 12
meses; Recife, 21 de março de 2022.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017. OBJETO:
o reajuste do valor contratual no percentual de 4,304610%, a
partir de 01/02/2020, e de 5,531520%, a partir de 01/02/2021.
CONTRATADA:
BACS
CONSULTORIA
EM
GESTÃO
EMPRESARIAL S/A, CNPJ: 11.230.71/0001-24. VALOR
ATUALIZADO: R$ 858.579,12 (oitocentos e cinquenta e oito mil,
quinhentos e setenta e nove reais e doze centavos). ASSINATURA:
26/12/2021. FILIPE CAMELO DE CASTRO - secretário executivo
da controladoria-geral do estado.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº: PROC.0010.2022.CPL.PE.0004.SECTI OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
especializados em elaboração de estudos técnicos para o
aprimoramento do modelo de planejamento, gestão e operação
do PARQTEL para atender ao Convênio nº 01.14.0211.00/2014/
FINEP, valor estimado de R$ 383.708,48. HOMOLOGO e
ADJUDICO o objeto à empresa GEO BRASILIS CONSULTORIA,
PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO
LTDA, CNPJ nº 04.138.886/0001-95, no valor total de R$
196.000,00.
PROCESSO
Nº:
PROC.0011.2022.CPL.PE.0005.SECTI
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviço para elaboração de estudos técnicos, planejamento e
projeto para a estruturação de ambiente multiusuário para o
provimento dos serviços tecnológicos no ambiente de pesquisa
e desenvolvimento do PARQTEL, para atender as metas do
Convênio nº 01.14.0211.00/2014/FINEP, valor estimado de R$
167.200,00. HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto à empresa
CYSNEIROS & CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA EPP,
CNPJ nº 05.826.156/0001-40, valor total de R$ 103,980,00.Recife,
22/03/2022. Leonildo da Silva Sales- Sec. Exec. da SECTI.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
001/2022, referente ao processo SEI nº 2000000007.000297/202101. Objeto: Contratação da Empresa FARIAS EVENTOS E
PRODUÇÕES – EIRELI, CNPJ nº 39.721.242/0001-01, para
apresentação do cantor Fábio Raniere da Silva Sá (RANIERE),
CPF nº 028.693.124-90, do qual a contratada é representante
exclusiva, para apresentação no dia 22/07/2022, durante a
programação da Missa do Vaqueiro-50 anos, em Serrita/PE.
Fundamentação Legal: art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93. Valor:
R$ 25.000,00. Recife, 22 de março de 2022. Gilberto de Mello
Freyre Neto. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nº
002/2022, referente ao processo SEI nº 2000000007.000300/202188. Objeto: Contratação da Empresa JOSILDO DE SÁ CRUZME, CNPJ nº 10.831.577/000-07, para apresentação do cantor
Josildo de Sá Cruz (Josildo Sá), CPF nº 404.634.514.49, do qual
a contratada é representante exclusiva, para apresentação no
dia 24/07/2022, durante a programação da Missa do Vaqueiro-50
anos, em Serrita/PE. Fundamentação Legal: art. 25, Inciso III, da
Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 31.000,00. Recife, 22 de março de 2022.
Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nº
004/2022, referente ao processo SEI nº 2000000017.000762/202186. Objeto: Contratação da ASSOCIAÇÃO LUIZ GONZAGA DOS
FORROZEIROS DO BRASIL, CNPJ nº 14.676.364/0001-09, para
apresentação do cantor Vicente Fábio Carneiro da Silva (FÁBIO
CARNEIRINHO), CPF nº 291.486.958-40, do qual a contratada
é representante exclusiva, para apresentação no dia 23/07/2022,
durante a programação da Missa do Vaqueiro-50 anos, em Serrita/
PE. Fundamentação Legal: art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93.
Valor: R$ 14.200,00. Recife, 22 de março de 2022. Gilberto de
Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nº
003/2022, referente ao processo SEI nº 2000000007.000298/202147. Objeto: Contratação da ASSOCIAÇÃO LUIZ GONZAGA DOS
FORROZEIROS DO BRASIL, CNPJ nº 14.676.364/0001-09,
para apresentação do cantor Francisco Flávio Leandro Furtado
Sá (FLÁVIO LEANDRO), CPF nº 680.533.204-49, do qual a
contratada é representante exclusiva, para apresentação no dia
23/07/2022, durante a programação da Missa do Vaqueiro-50
anos, em Serrita/PE. Fundamentação Legal: art. 25, Inciso III, da
Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 35.000,00. Recife, 22 de março de 2022.
Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
ADJUDICO o PL 0004.2022.CPL-II.PE.0004.DAG-SDS –
RP para eventual aquisição de equipamentos de proteção
individual para motociclistas da Secretaria de Defesa Social e
suas operativas. VENCEDORES: L. C. EMPREENDIMENTOS
E LOCACOES EIRELI- CNPJ Nº 06.349.848/0001-07,
1ª Classificada nos itens 4(Cota Principal), 9(Cota Reservada)
e 11(Cota Exclusiva) – Valor Total R$ 159.800,0000;
MERCONSUMO LTDA- CNPJ Nº 05.215.437/0001-661ª Classificada no item 2(Cota Principal) e 2ª Classificada
no item 7(Cota Reservada) – Valor Total R$ 488.920,0000 e
PROBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP- CNPJ
Nº 22.259.031/0001-02 – 1ª Classificada nos itens 3 (Cota
Principal) e 8(Cota Reservada) – Valor Total R$ 406.640,0000.
VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 1.055.360,0000. Recife/
PE, 22/03/2022. ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA – Pregoeiro/
Presidente – CPL II/SDS.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2020.
CONTRATANTE:
Estado
de
Pernambuco,
através
da SEDUH. CONTRATADA: LUCENA TOPOGRAFIA E
CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 02.662.464/0001-99. OBJETO: PRORROGAÇÃO EXOFFÍCIO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR
120 (cento e vinte) DIAS, PELO PERÍODO DE 22/03/2022 A
20/07/2022, sem reflexos financeiros. GIOVANI DE AGUIAR
AZEVEDO. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE
INVESTIMENTO – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
5.º TA ao CT. Nº 209/2016. UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 11.788.943/0001-47. a) Reajuste de
Preço. b) Reequilíbrio econômico-financeiro. c) Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 meses, de 02/01/2022 a 01/01/2023,
ou até a efetiva contratação decorrente do PL Nº 0042.2021.
CCPLE-V.PE.0038.SAD.SEDUC. Valor Global Atualizado: R$
12.553.153,20. Ass.: 22/12/2021.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0032/2020-SEE. CONTRATADA: NUNES
E CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ: nº
08.100.434/0001-75. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 90 dias, com vigência no período até
20/09/2022 e execução no até 21/06/2022. Data de assinatura: 21
de março de 2022.
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0029/2020-SEE. CONTRATADA: NUNES
E CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ: nº
08.100.434/0001-75. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 90 dias, com vigência no período até
19/10/2022 e execução no até 21/06/2022. Data de assinatura: 21
de março de 2022.
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0012/2021-SEE. CONTRATADA: WM
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA EPP. CNPJ: nº
18.259.511/0001-98. 1. Constitui objeto deste Termo Aditivo:
1.1. A rerratificação do item 1.1.2 da ementa do quarto termo
aditivo formalizado, doc. SEI nº 19592209, passando a dispor da
seguinte redação: “1.1.2. O prazo total de execução passará a ser
de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, tendo como termo inicial
a data de emissão da Ordem de Serviços de 29/12/2020 e termo
final em 23/03/2022;” 1.2. A prorrogação do prazo de vigência
e execução por mais 90 dias. 1.2.1. O prazo total de vigência
passará a ser de 630 (seiscentos e trinta) dias, tendo como
termo inicial a data de assinatura do Instrumento, 29/12/2020.
Pelo período de 23/06/2022 a 20/09/2022. 1.2.2. O prazo total
de execução passará a ser de 540 (quinhentos e quarenta) dias,
tendo como termo inicial a data de emissão da Ordem de Serviços
de 29/12/2020. Pelo período de 24/03/2022 a 21/06/2022.
1.3. O acréscimo de serviços excedentes e extras no percentual
de 18,42% no montante de R$ 172.284,40.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CPLOSE
PL.015.2021.CC.012.2021. OBJETO: Construção de quadras
poliesportivas nas escolas da GRE SERTÃO MÉDIO SÃO
FRANCISCO - LOTE 07. Empresas HABILITADAS: Engecol
Engenharia de Construção Civil Ltda, Alfa Construções Serviços
e Instalações Eireli, CF Serviços de Engenharia Eireli, Construcaj
Construção Ltda, M&W Serviços de Construção e Reforma
Ltda, Plínio Cavalcanti & Cia Ltda e Construtora Venâncio Ltda.
Empresa INABILITADA: Nove Engenharia Ltda. O prazo recursal
se encontra aberto. Caso não haja interposição de recursos, fica
marcada para o dia 31/03/2022 às 11h00 a abertura dos envelopes
de propostas de preços, no mesmo local indicado no preâmbulo
do edital.
PL.018.2021.CC.015.2021. OBJETO: Construção de quadras
poliesportivas nas escolas da GRE RECIFE NORTE, RECIFE
SUL e METROPOLITANA NORTE - LOTE 09 e LOTE 14.
Empresas HABILITADAS: AJP Engenharia Ltda (habilitada para
os LOTES 09 e 14), Octagon Empreendimentos Ltda (habilitada
para os LOTES 09 e 14), M&W Serviços de Construção e Reforma
Ltda (habilitada para os LOTES 09 e 14), Plínio Cavalcanti & Cia
Ltda (habilitada para os LOTES 09 e 14), Quality Empreendimentos
Ltda (habilitada para os LOTES 09 e 14), Coan Construtora Eireli
(habilitada para o LOTE 09) e Construtora Mardifi Ltda (habilitada
para o LOTE 14). Empresas INABILITADAS: Nunes & Cavalcanti
Construções Ltda e Moura Empreendimentos Imobiliários Ltda.
O prazo recursal se encontra aberto. Caso não haja interposição
de recursos, fica marcada para o dia 31/03/2022 às 14h00 a
abertura dos envelopes de propostas de preços, no mesmo local
indicado no preâmbulo do edital. Recife, 22 de março de 2022.
FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço
para contratação de serviço especializado em segurança da
informação, para criação do Centro de Operações de Segurança da
Informação - COSIF. A especificação técnica será disponibilizada
aos interessados através de solicitação ao e-mail supervisao.
[email protected], para apresentação de proposta
comercial, devendo ser enviada até a data de 25/03/2022. Recife,
22 de Março de 2022. Paulo Pacheco – Gerente de Supervisão de
Segurança Digital - SSDI.
SECRETARIA DA FAZENDA
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE - SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL/
BRASIL –CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4554/OC-BR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0004.2022.
CLIII-PROFISC.CI.001. SEFAZ-PE
Convidamos os profissionais de consultoria elegíveis pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento–BID a apresentarem o
seu interesse em participar da seleção para SERVIÇOS DE
ASSESSORIA TÉCNICA NA DEFINIÇÃO DE CONCEPÇÃO,
LICITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS
E LICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DO EDF.
SEDE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO. Manifestações de interesse até: 07/04/2022
às 17h00min. O Convite, na íntegra, poderá ser retirado no site:
www.licitacoes.pe.gov.br – Secretaria da Fazenda – SEFAZ.
Informações pelo e-mail: [email protected]. Recife,
22/03/2022. Maria Gorete Brandt de Carvalho – Presidente CEL
III/PROFISCO.
SECRETARIA DA FAZENDA
C-SAFI
007/22-MICROSOFT
INFORMÁTICA
LTDA.
CNPJ:60.316.817/0017-62.Contratação
de
empresa
especializada de até 415 (quatrocentas e quinze) horas anuais
de prestação de serviços de Suporte Premier da Microsoft.
Vigência:17/03/2022 a 16/03/2023. C-SAFI 001/22-VS DATA
COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 07.268.152/000461.Aquisição de renovação de licenças de uso dos softwares IBM.
Vigência:15/03/2022 a 14/03/2023.C-PROFISCO 012/21|2º TAELEVADORES VILLARTA LTDA. CNPJ: 54.222.401/0001-15.
Prorrogação.Vigência:17/03/2022 a 23/11/2022. No extrato de
Contratos/convênios, publicado em 22/03/2022, TORNAR SEM
EFEITO A PUBLICAÇÃO DO C-SAFI 004/22-AMM TECNOLOGIA
E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.CNPJ: 07.192.480/000189. ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETO-SAFI-PE.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2021 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 011/2021 OBJETO: Contratação de
Serviços de Engenharia Consultiva para Elaboração de Estudos
Preliminares em nível de anteprojeto, Plano de Desenvolvimento
Territorial, Estudo de Pré-Viabilidade Técnica e Econômica e
Estudos Ambientais para implantação do Arco Viário Metropolitano
da Região Metropolitana do Recife – RMR – Lote 1. A comissão
de licitação torna público o presente resultado de julgamento, na
respectiva ordem de classificação. CLASSIFICADOS (Licitante
- Valor Total): 1º) Consórcio formado pelas empresas BECK DE
SOUZA ENGENHARIA LTDA e ENGEPLUS CONSULTORIA E
ENGENHARIA LTDA - R$ 3.296.785,61; 2º) Consórcio formado
pelas empresas FUTURE MOTION BRASIL SERVIÇOS DE
ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, JBR ENGENHARIA LTDA
e CONTÉCNICA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI R$ 3.561.476,71. DESCLASSIFICADO: não houve. Fica aberto
o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso. Ata de
julgamento e análise técnica disponível no Painel de Licitações
(www.licitacoes.pe.gov.br). Recife, 22.03.2022. Romero Tavares
de Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2022 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução das obras de pavimentação em
revestimento asfáltico em ruas do município de Lagoa do Carro/
PE, com extensão aproximada de 2,2 km. HABILITADOS: 1) AGC
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 2) LIDERMAC
CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA; 3) JEPAC
CONSTRUÇÕES LTDA. INABILITADO: não houve. Análise
técnica e ata de julgamento disponível no Painel de Licitações
(www.licitacoes.pe.gov.br). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para interposição de recurso, com vistas franqueadas aos
autos na sala da CPL-SIRH. Fica desde logo marcada a sessão de
abertura dos envelopes de proposta preços e prosseguimento
do certame para o dia 25/03/2022 às 10:00h, na suposta
renúncia ao prazo recursal por todos os licitantes, na sala da CPL
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito
à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE. Recife,
22.03.2022. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022 – CPL II –
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 OBJETO: Contratação
de Serviços de Engenharia Consultiva para Atualização e
Elaboração dos Estudos Complementares e Projetos Executivos
de Engenharia do Arco Viário Metropolitano, Lote 2, Trecho
Compreendido Entre a BR-408 e a BR-101 Sul, Com Extensão
de 45,3km. HABILITADOS: 1- TPF ENGENHARIA; 2- Consórcio
PDCA – GEOSISTEMAS – MKS. INABILITADO: 1- Consórcio
BECK DE SOUZA - ENGEPLUS. Análise técnica e ata de
julgamento disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.
pe.gov.br). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, com vistas franqueadas aos autos na sala
da CPL-SIRH. Fica desde logo marcada a sessão de abertura dos
envelopes de proposta preços e prosseguimento do certame
para o dia 31/03/2022 às 10:00h, na sala da CPL da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá,
nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE. Recife, 22.03.2022. Cristiane
Maria de Melo Silva. Presidente da CPL II.
Recife, 23 de março de 2022
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2022 – CPL II – CONVITE Nº
001/2022 OBJETO: contratação de empresa especializada para
elaboração dos projetos executivos arquitetura e complementares
de engenharia para reforma do terminal de passageiros do
Aeródromo de Fernando de Noronha (SBFN). Diante da renúncia
ao prazo recursal contra o julgamento de proposta de preços, a
Comissão de Licitação torna pública a homologação do processo
supra e a adjudicação em favor do licitante PDCA Engenharia
Planejamento Desenvolvimento Consultoria e Assessoria
LTDA, CNPJ: 11.019.554/0001-57, no valor total de R$ 294.851,30
pela autoridade competente. Recife, 22.03.2022. Cristiane Maria
de Melo Silva. Presidente da CPL II.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS
TERMO DE CESSÃO DE USO SECMULHER Nº. 016/2022–
SEGUNDA
PARTÍCIPE-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CAMARAGIBE,CNPJ/MF: 08.260.663/0001-57.Objeto:Aquisição
de mobiliários decorrente da Emenda Parlamentar Nº.804/2019,
da Deputada Estadual Gleide Ângelo, para o enfrentamento
da violência de gênero contra a mulher no funcionamento
da Brigada Maria da Penha, no Município de Camaragibe/
PE.Vigência:17/03/2022 a 17/03/2025. Recife, 21/03/2022 – Ana
Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
TERMO DE CESSÃO DE USO SECMULHER Nº. 017/2022–
SEGUNDA
PARTÍCIPE-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CAMARAGIBE,CNPJ/MF: 08.260.663/0001-57.Objeto:Aquisição
de
ELETRODOMÉSTICOS
E
ELETROELETRÔNICOS
decorrente da Emenda Parlamentar Nº.804/2019, da Deputada
Estadual Gleide Ângelo, para o enfrentamento da violência de
gênero contra a mulher no funcionamento da Brigada Maria da
Penha, no Município de Camaragibe/PE.Vigência:17/03/2022 a
17/03/2025. Recife, 21/03/2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira
Gadelha – Secretária da Mulher.
TERMO DE ADESÃO 001.2022. SECMULHER. 001 ao
Contrato Mater 001/SAD/SEADM/2022.Contratante:Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota
Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante Aderente:
SECRETARIA DA MULHER DE PERNAMBUCO. Objeto:
Gerenciamento da execução de manutenção preventiva e
corretiva de veículos/equipamentos próprios do Governo de
Pernambuco, envolvendo a implantação e operação de um
sistema integrado para viabilizar o pagamento das despesas com
manutenção preventiva e corretiva dos veículos/equipamentos
junto à rede credenciada. Vigência: 16/03/2022 até 15/03/2023.
Valor:R$10.009,92.Recife,21/03/2022.Ana
Elisa
Fernandes
Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO SPVD Nº 007/2022. CONTRATADO: EUNICE MARIA
PEREIRA DOS SANTOS PINTO COMERCIO DE PRODUTOS
DE INFORMATICA. CNPJ nº 10.973.680/0001-83. OBJETO:
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA, os quais atenderão às necessidades dos novos
Núcleos vinculados a Secretaria de Políticas de Prevenção à
Violência e às Drogas (SPVD). Vigência: 60 (sessenta) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR: O valor global é de R$ 23.061,00 (vinte e três mil e
sessenta e um reais). Recife, 22/03/2022. Cloves Benevides
SECRETARIA DE SAÚDE
Julgamento de Recursos Administrativos
SELEÇÃO PÚBLICA 010/2021 – UPA IBURA; SEI N°
2300000214.000057/2021-12 - A Secretaria Estadual de Saúde
no uso de suas atribuições legais, acompanhando o Relatório
Opinativo quanto ao julgamento das propostas técnicas emitido
pela Comissão Especial de seleção II, julga improcedente a
interposição de recursos administrativos impetrado pela
Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Ubaíra
S3 Gestão em Saúde. Recife, 22 de março de 2022. André
Longo Araújo de Melo - Secretário Estadual de Saúde.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE ADITIVO
6° T.A. ao CT n° 003/2019; CTDA: CONSTRUTORA PILARTEX
EIRELI EPP. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência pelo
período de 03 (três) meses, a contar de 27/03/2022 até 27/06/2022;
Data da assinatura: Olinda, 21/03/2022; José Carlos de Morais
Guerra – Secretário Executivo de Infraestrutura.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE ADITIVO
2° T.A. ao CT n° 009/2021; CTDA: CONSTRUTORA MASTER
EIRELI-EPP. Objeto: As prorrogações dos prazos de vigência e
execução por 3 (três) meses; Vigência a contar de 04/05/2022 até
03/08/2022; Execução a contar de 06/04/2022 até 05/07/2022;
Data da assinatura: Olinda, 21/03/2022; José Carlos de Morais
Guerra – Secretário Executivo de Infraestrutura.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 012/2022; CTDA: DORCAN EIRELI ME, Valor: R$ 8.780,00
(oito mil setecentos e oitenta reais); Objeto: contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação
eventual de veículos do tipo van com motorista, com o intuito
de atender às demandas da Secretaria de Turismo e Lazer de
Pernambuco, sob o regime de diárias e de quilômetro rodado,
dentro do Estado de Pernambuco; Gestão Adriano Pinheiro
Barros–matrícula 374511-2 e fiscalização: José Antônio Gomes
da Silva, matrícula nº 392972-8; Vigência: 12 (meses) meses,
que se iniciará a partir da ordem de serviço; Assinatura: Olinda
22/03/2022; Rodrigo Valença de Barros Correia – Secretário
Executivo de Gestão e Políticas Públicas.