DOEPE 04/06/2022 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de junho de 2022
PROCESSO Nº. 0136/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
0010/2020. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento
eventual de material de consumo em geral (lacres, copo
descartável, baldes e outros) para atender as necessidades do
Hospital Barão de Lucena, por um período de 12(doze) meses.
Valor total estimado R$ 208.994,12 (duzentos e oito mil
novecentos e noventa e quatro reais e doze centavos), Entrega
de propostas até 22/06/2022 às 14h00min. Início da disputa em
22/06/2022 às 14h30min.
PROCESSO Nº. 0949/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
0066/2021. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento
eventual de Material de Endoscopia para atender as necessidades
do Hospital Barão de Lucena, por um período de 12(doze)
meses. Valor total estimado R$ 1.678.426,5400 (Um milhão,
seiscentos e setenta e oito mil, quatrocentos e vinte e seis
reais e cinquenta e quatro centavos),, Entrega de propostas
até 27/06/2022 às 08h30min. Início da disputa em 27/06/2022 às
09h30min.
O Edital na íntegra encontra-se no site do www.peintegrado.pe.gov.
br. Maiores informações pelos fones (81) 3184-6468/6444. Márcia
Selene de Miranda Henriques Barros. Pregoeira/Presidente.
Recife 03 de junho de 2022.
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o PROCESSO nº 1097.2022.CCD - HGA.
DL.0897.SES.FES-PE– OBJETO: MEDICAMENTOS, com
fundamento no Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações. Em favor das empresa: ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 21.596.736/0001-44, R$ 2.900,00
, ELLO DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 14.115.388/000180, R$ 1.920,00, EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 12.882.932/0001-94, R$
7.364,00, UNIFAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ: 22.580.510/0001-18, R$ 14.733,10, CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ:
44.734.671/0001-51, R$ 12.334,80, data 31/05/2022.
Reconheço e ratifico o PROCESSO nº 0941.2022.CCD - HGA.
DL.0774.SES.FES-PE – OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS,
com fundamento no Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações. Em favor da empresa: DATENNAS SERVICOS
DE CONSTRUCOES LTDA.-ME, CNPJ: 07.979.722/0001-89, R$
24.790,00, data 24/05/2022.
CHAMAMENTO PÚBLICO
COMPRA DIRETA Nº 1193.2022.CCD - HGA.DL.0981.
SES.FES-PE, OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL MEDICO
HOSPITALARES, Propostas até 03/06/2022 às 10:00h, término
da proposta 07/06/2022 ás 10:00hs R$ 28.091,0434. www.
peintegrado.pe.gov.br. Dra. DEBORA DUARTE–Diretora.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Aviso de Intenção de Contratar nº 005/2022.
Objeto: Locação de Imóveis de Terceiros, destinado à instalação
e funcionamento da Delegacia de Polícia da 206ª Circ. –
Município de Santa Filomena-PE. Projeto Básico/TR contendo
as especificações pode ser solicitado pelo e-mail cplpc@
policiacivil.pe.gov.br. As propostas devem ser apresentadas até o
dia 08/06/2022, no horário das 08h00min às 17h00min, na Rua
da Aurora, nº 487, 2º andar, Boa Vista, Recife/PE ou pelo e-mail
[email protected]. Recife, 03/06/2022. Josias José
Arruda. Pregoeiro da CPL/PCPE.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RATIFICAÇÃO - Reconheço e ratifico o Parecer CPL nº 8/2022
- Inexigibilidade - referente ao Proc. 0018.2022.CCD.IN.0002.
PGEPE. Fundamento: caput do art. 25, Lei nº 8.666/93.
Objeto: Prestação do serviço de guarda temporária de veículos
em estacionamento coberto, em número de 50 (cinquenta),
localizada num raio de até 200 m do Edifício Sede (Rua do
Sol, 143, Bairro de Santo Antônio, Recife-PE). Valor anual:
R$ 180.000,00. Favorecida: Recpark Estacionamentos Ltda,
CNPJ nº 18.716.169/0001-08, proprietária da Garagem do
Sol, localizada na Rua Ulhoa Cintra, 174, Santo Antônio,
Recife – PE (ao lado do Edifício Sede da PGE). Proc. SEI
3700000098.000314/2022-40. Recife, 02 de junho de 2022.
Giovana Andréa Gomes Ferreira. Procuradora Geral Adjunta.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extrato de Aditivo
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020, Contratada:
ANTARTIDA
REFRIGERAÇÃO
LTDA
EPP,
CNPJ:
09.003.609/0001-99, Objeto: Reajuste do valor contratual, que
é de R$ 13.950,00 (treze mil, novecentos e cinquenta reais),
passando para o valor de original R$18.600,00 (dezoito mil e
seiscentos reais), Assinatura: 27/05/2022.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MINUTA DE DECRETO QUE REGULAMENTA A FASE
PREPARATÓRIA DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
DIRETAS COM BASE NA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE
2021, NO ESTADO DE PERNAMBUCO
Objeto: Submeter à consulta pública, proposta de Decreto que
irá regulamentar a fase preparatória das licitações e contratações
diretas com base na Lei nº 14.133/2021, no âmbito do Poder
Executivo Estadual, compreendendo os órgãos da Administração
Direta, os fundos especiais, as fundações e as autarquias. O
texto da proposta pode ser acessado no sítio eletrônico www.
sad.pe.gov.br. A consulta ficará disponível no período de 06 a
13 de junho de 2022 e as contribuições deverão ser realizadas
diretamente pelo link disponibilizado no endereço indicado.
Dúvidas quanto à participação na consulta pública devem ser
enviadas para [email protected]. Recife, 03.06.2022. Rodrigo
da Silva Lages, Gerente Geral de Governança em Licitações do
Estado – SAD/PE.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: WILSON COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ:
22.265.371/0001-38: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 45
(quarenta e cinco) dias, cumulado com multa de R$ 3.000,00 (três
mil reais). Fundamento: Relatório do Processo Administrativo nº
033/2021 – CPAAP, referente ao processo licitatório nº 0010.2021.
CCPLE-II.PE.0010.SAD.DEF-CIVIL. Decisão nº 005/2022 SECOP, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto
Estadual nº 42.191/2015. Recurso: desta decisão cabe recurso
no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do ato,
conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes,
194 -11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h as 12h e 13h
as 17h, podendo, ainda, ser solicitadas à Comissão de Processo
Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidades - CPAAP,
no endereço eletrônico [email protected]. Recife, 10 de
março de 2022. Gianni de Lima Guimarães. Secretária Executiva
de Contratações Públicas do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: LIGEYRINHO ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº
82.868.928/0001-57: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 30
(trinta) dias, cumulado com multa de R$ 2.000,00 (dois mil
reais). Fundamento: Relatório do Processo Administrativo nº
139/2017 – CPAAP, referente ao processo licitatório nº 435.2016.
III.PE.326.SEE. Decisão nº 009/2022 - SECOP, artigo 7º da Lei
10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015.
Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias
úteis, contados da in mação do ato, conforme art. 33, do Decreto
nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas franqueadas,
na Av. Antônio de Góes, 194 -11º andar, Pina, Recife/PE, no
horário das 08h as 12h e 13h as 17h, as quais podem, ainda, ser
solicitadas à Comissão de Processo Administrativo de Apuração e
Aplicação de Penalidades - CPAAP, no endereço eletrônico cpaap.
[email protected]. Recife, 10 de maio de 2022. Gianni de Lima
Guimarães. Secretária Executiva de Contratações Públicas do
Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: ENCRED - EMPRESA NORDESTINA DE CREDITO
EIRELI, CNPJ nº 01.784.754/0001-42: impedimento de Licitar
e Contratar com a Administração Direta e Indireta Estado de
Pernambuco e o descredenciamento do Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco – CADFOR/PE,
pelo período de 37 (trinta e sete) dias, cumulada com multa de
R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Fundamento: Relatório
do Processo Administrativo nº 046/2021 – CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 0212.2019.CCPLE-IV.PE.0150.SAD.FESPE. Decisão nº 010/2022 - SECOP, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c
com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O
Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de
Góes, 194 -11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h as 12h
e 13h as 17h, podendo, as mesmas, ser solicitadas à Comissão de
Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidades CPAAP, no endereço eletrônico [email protected]. Recife,
17 de maio de 2022. Gianni de Lima Guimarães. Secretária
Executiva de Contratações Públicas do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N. 0328.2018.CCPLE-XII.PE.0225.SAD; Modalidade/
pregão eletrônico N.º 0225/2018; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: Contratação da prestação de Serviços de
Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, compreendendo
os serviços de Sustentação de Sistemas; Contrato Nº: 023/2019;
Contratada: WIPRO DO BRASIL SERVIÇOS LTDA; CNPJ
(MF) 01.171.587/0001-64; Termo Aditivo n.º 05; n.º de registro:
017/2022; prazo acrescido: 12 meses; Valor acrescido: R$
113.944,32. Inclusão da cláusula 13ª. Alteração da cláusula 14ª.
Recife, 07 de maio de 2022.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2018.. Processo nº
13/2018 Pregão Eletrônico nº 001/2018. Prorrogação e reajuste do
contrato. Contratado: SOCASA SAÚDE AMBIENTAL LTDA EPP.
CNPJ nº 12.882.148/0001-86. Vigência: 23/05/2022 a 22/05/2023.
Recife, 27/05/2022. Gestor do Órgão: ADILSON GOMES DA
SILVA FILHO.
SECRETARIA DA CASA MILITAR
Contrato/ Extrato de ARP/Termo de Rerratificação
Contrato nº 021/2022: Processo nº 0002.2022.CPLII.PE.0001.
CAMIL.DEF-CIVIL; Objeto: Aquisição de 548 unidades de kits
de limpeza: Vigência: 02/06/2022 a 29/11/2022; Valor do
Contrato: R$ 27.400,00; 2022NE000044: Valor Empenhado:
R$ 27.400,00; Assinatura: 02/06/2022. Empresa: AUSTRALIA
DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 43.551.486/0001-69.
ARP nº 010/2022: Objeto: Registro de preço para aquisição
eventual de rolos de lonas plásticas; Vigência: 12 meses, a
contar da assinatura. Assinatura: 02/06/2022. Empresa: M & P
INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA ME; CNPJ n° 03.698.191/0001-03. Valor da Ata: R$
146.250,00.
Termo de Rerratificação ao Contrato 017/2022: Processo
n.º
0064.2021.CCPLE-II.PE.0059.SAD.DEF-CIVIL;
Pregão
Eletrônico n° 0059.SAD.DEF-CIVIL; Contratante: SECRETARIA
EXECUTIVA DE DEFESA CIVIL – SEDEC/CAMIL. Contratada:
BRUNO DO ESPIRITO SANTO PIERRIN - IND. COM. DE
ESPUMAS; CNPJ: 30.108.802/0001-80. Objeto: Retificação
da data de assinatura do Contrato 017/2022 e da Ordem de
Fornecimento nº 002.0059.017-01.Recife, 03 de junho de 2022.
Cel PM-Carlos José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO-SECTI
Termo de Cooperação Técnica 06/22. Partes: SECTI
e a Secretaria de Educação e Esportes - SEE. CNPJ
10.572.071/0001-12. Objeto: agregar esforços para a criação de
novos Espaços 4.0 nas diferentes regiões de desenvolvimento de
Pernambuco. Vigência: 03/06/22 até 02/06/23. Recife,03/06/22.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA N° 003/2022;
SDSCJ X AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA; CNPJ: 40.817.926/000199; OBJETO: Convênio é destinado ao cofinanciamento do
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias
e indivíduos - PAEFI realizados no Centro de Referência
Especializado de Assistência Social – CREAS, com Recurso
Federal; VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); VIGÊNCIA:
03/06/2022 a 02/12/2022. CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA N° 005/2022; SDSCJ X AUTARQUIA TERRITORIAL
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA;
CNPJ: 40.817.926/0001-99; OBJETO: Convênio é destinado
ao cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento
Especializado a Famílias e indivíduos - PAEFI realizados no
Centro de Referência Especializado de Assistência Social –
CREAS, com Recurso Estadual. VALOR: R$ 120.000,00 ( cento e
vinte mil reais); VIGÊNCIA: 03/06/2022 a 02/12/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação sob o número
0023.2022.CPL.DL.0013.SDSCJ, que tem como objeto o
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV.
CONDE DA BOA VISTA, 1410, ED. PALMIRA II, BOA VISTA –
RECIFE, com fundamento no art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores, tendo como locatária a AGIL - AGILIDADE
COMERCIAL REPRESENTACOES E PARTICIPACOES S/A,
CNPJ n. 04.809.727/0001-75, com o valor anual de R$ 929.855,64
(novecentos e vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco
reais e sessenta e quatro centavos) . Recife, 03/06/2022. Marília
Lucinda Santana de Siqueira Bezerra - Secretária Executiva de
Gestão.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL Nº003/2022, CPL - CONCORRÊNCIA Nº 003/2022. OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE
DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO
DE PAULISTA – PE”. A CPL torna público o RESULTADO FINAL
da LICITAÇÃO, considerando que a Autoridade Competente
procedeu com a HOMOLOGAÇÃO do processo em comento,
bem como, com a ADJUDICAÇÃO do objeto em favor da licitante:
M&W SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA, CNPJ
nº 19.314.966/0001- 21, no valor de R$ 1.128.020,48. Recife,
03/06/2022. François Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da
CPL/GGLIC/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL Nº001/2022, CPL - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022. OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO
DE TRANSBORDO NO MUNICÍPIO DE CABO DE SANTO
AGOSTINHO – PE”. A CPL torna público o RESULTADO FINAL
da LICITAÇÃO, considerando que a Autoridade Competente
procedeu com a HOMOLOGAÇÃO do processo em comento,
bem como, com a ADJUDICAÇÃO do objeto em favor da licitante:
CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.064.693/000198, no valor de R$ 2.416.173,43. Recife, 03/06/2022. François
Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da CPL/GGLIC/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2022, CPL – TOMADA DE
PREÇOS Nº 009/2022 - OBJETO: “EXECUÇÃO COMPLETA
E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS
UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
DE VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA - PE”.
SESSÃO INICIAL: 22/06/2022, às 11h00. Valor Estimado: R$
R$ 721.606,42. LOCAL: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Habitação - SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A,
Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à disposição dos interessados
no site: www.peintegrado.pe.gov.br, ou na sala da GGLIC/
SEDUH, no endereço já mencionado, através de contato prévio
pelo telefone (81) 3181-3311 ou pelo e-mail [email protected],
mediante entrega de um CD-R/DVD-R virgem e preenchimento de
formulário com dados da empresa. Recife, 03/06/2022. François
Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da CPL – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL Nº 002/2022, CPL - CONCORRÊNCIA Nº 002/2022. OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE
DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MATINHA
NO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA – PE”. A CPL torna público
o RESULTADO FINAL da LICITAÇÃO, considerando que a
Ano XCIX Ć NÀ 107 - 13
Autoridade Competente procedeu com a HOMOLOGAÇÃO do
processo em comento, bem como, com a ADJUDICAÇÃO do
objeto em favor da licitante: MULTICON ENGENHARIA LTDA,
CNPJ nº 00.242.092/0001-16, no valor de R$ 1.212.619,62.
Recife, 02/06/2022. François Mitterrand Cabral da Silva.
Presidente da CPL/GGLIC/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 41-2022.
Concedente: Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente:
MUNICÍPIO DE ITAPETIM-PE. Representante: Adelmo Alves de
Moura. Objeto: pavimentação de diversas ruas do Município de
Itapetim/PE. Cont da Padre Diniz - Loteamento Maria de Lourde
Machado Cavalcante, Rua Projetada - Perpendicular a Cont. da
Rua Padre Diniz - Lot. Maria de Lourdes Machado Cavalcante,
Continuação Rua Diogenes Paes da Silva - Santo Antônio, Rua
Projetada 01 (Perpendicular a Av. Clistene Leal) - Santo Antônio,
Rua Projetada 02 (Paralela a Av. Clistene Leal) - Santo Antônio,
Rua Projetada 03 (Paralela a Av. Clistene Leal) - Santo Antônio,
Continuação da Rua Clementino Alves de Siqueira - São Vicente,
Rua Projetada 01 (Perpendicular a Rua Clementino Alves de
Siqueira) - São Vicente, Continuações da Rua Paulo VI – Centro,
Rua Projetada - Paralela a Rua Claudio Bezerra Leite - Paulo
VI. Valor total: R$ 1.382.653,48 (um milhão, trezentos e oitenta
e dois mil seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito
centavos). Valor do Concedente: R$ 1.355.000,41 (um milhão
trezentos e cinquenta e cinco mil reais e quarenta e um centavos).
Dotação Orçamentária – (UO): 00123 - UG: 380101 - Programa de
Trabalho:15.451.1029.4340.0000 - Natureza da Despesa: 4.4.40 Fonte de Recurso: 0101000000. Empenho: 2022NE000307, data
do empenho: 03/06/2022. Valor do Convenente: R$ 27.653,07
(vinte e sete mil seiscentos e cinquenta e três reais e sete
centavos). Celebração: 03/06/2022. Vigência: 236 (duzentos e
trinta seis) dias. Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo
de Governança e articulação - SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 42/2022.
Concedente: Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente:
MUNICÍPIO DE PESQUEIRA-PE. Representante: Sebastião Leite
da Silva Neto. Objeto: execução de recapeamento asfáltico em vias
da sede no município de Pesqueira-PE, sendo elas: Rua Henrique
Dias, 2ª Travessa Tomás Sinésio, Travessa Henrique Dias, Rua
Epaminondas De Melo, Rua Paes Barreto, Rua Francisco De,
Assis Moura, Rua Araújo Maciel, Rua Buarque De Macedo,
Travessa 01, Travessa 02, Travessa 03, conforme descrição
contida no Cronograma de Execução (Meta, etapa ou fase) do
Plano de Trabalho. Valor total: R$ 2.089.358,48 (dois milhões,
oitenta e nove mil trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e
oito centavos). Valor do Concedente: R$ 1.984.890,56 (um milhão,
novecentos e oitenta e quatro mil oitocentos e noventa reais e
cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária – (UO): 00123
- UG: 380101 - Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000 Natureza da Despesa: 4.4.40 - Fonte de Recurso: 0101000000.
Empenho: 2022NE000302. Data do empenho: 31/05/2022. Valor
do Convenente: R$ 104.467,92 (cento e quatro mil quatrocentos
e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos. Celebração:
03/05/2022. Vigência: 236 (duzentos e trinta e seis) dias. Samuel
Vieira de Andrade. Secretário Executivo de Governança e
articulação - SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 43/2022.
Concedente: Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente:
MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA-PE. Representante: Carlos
Jogli Albuquerque Tavares Uchôa. Objeto: pavimentação em
paralelepípedo e drenagem do loteamento flores no município
de Araçoiaba/Pe. Rua A, Rua B, Rua C, Rua D, Rua E, Rua F,
Av. Eduardo Campos. Valor total: R$ 1.096.894,46 (um milhão e
noventa e seis mil e oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta
e seis centavos). Valor do Concedente: R$ 1.000.000,00 (um
milhão de reais). Dotação Orçamentária – (UO): 00123 - UG:
380101 - Programa de Trabalho:15.451.1029.4340.0000 Natureza da Despesa: 4.4.40 - Fonte de Recurso: 0101000000.
Empenho: 2022NE000309,data do empenho: 03/06/2022. Valor
do Convenente: R$ 96.894,46 (noventa e seis mil oitocentos e
noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos). Celebração:
03/06/2022. Vigência: 234 (duzentos e trinta quatro) dias. Samuel
Vieira de Andrade. Secretário Executivo de Governança e
articulação - SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 44/2022.
Concedente: Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente:
MUNICÍPIO DE BREJINHO-PE. Representante: Gilsomar Bento
da Costa. Objeto: pavimentação em paralelepípedos graníticos
em diversas ruas do município de Brejinho-PE, sendo elas: Rua
Projetada (VPE413 sentido Vila de Fátima -Santa Terezinha-PE)
- Vila de Fátima (zona rural), Rua Projetada 01 (Vila de Fátima
-zona rural), Rua Projetada 02 (Vila de Fátima -Zona Rural), Rua
Severina Lina -trecho 1-(Lot. Domingo Carreiro) -zona urbana,
Rua Domingo Carreiro-Trecho 1 (Lot. Domingo Carreiro) -zona
urbana, Trav. Severina Lina (lot. Domingo Carreiro) -zona urbana,
Rua Expedito Ferreira de Carvalho -trecho final (Povoado de
Lagoinha)-zona rural. Valor total: R$ 1.145.180,52 (um milhão,
cento e quarenta e cinco mil cento e oitenta reais e cinquenta
e dois centavos). Valor do Concedente: R$ 1.000.000,00 (um
milhão de reais). Dotação Orçamentária – (UO): 00123 - UG:
380101 - Programa de Trabalho:15.451.1029.4340.0000 Natureza da Despesa: 4.4.40 - Fonte de Recurso: 0101000000.
Empenho: 2022NE000308, data do empenho: 03/06/2022. Valor
do Convenente: R$ 145.180,52 (cento e quarenta e cinco mil
cento e oitenta reais e cinquenta e dois centavos). Celebração:
03/06/2022. Vigência: 234 (duzentos e trinta quatro) dias. Samuel
Vieira de Andrade. Secretário Executivo de Governança e
articulação - SEGOA/SEDUH.