Recife, 12 de outubro de 2022
plataforma de ensino ALURA, com 30 (trinta) acessos simultâneos
na modalidade “licença CORP”. Valor da Contratação: R$
36.000,00 (trinta e seis mil reais). Recife, 07/10/2022. FILIPE
CAMELO DE CASTRO. Secretário-Executivo da ControladoriaGeral do Estado.
AVISO DE COTAÇÃO
Cotação nº 1576-09/22
Objeto: Serviço de lavagem a seco e higienização de cadeiras
de tecido, longarinas, poltronas, estofados e similares, incluindo
materiais e mão de obra, conforme especificações, exigências e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência que, junto com
seus Anexos, estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.
br, na referência: Cotação nº 1576-09/22. Outras informações:
(81) 3183-0878. Rafael Vilaça Manço. Diretor de Planejamento
e Gestão.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA
Referente ao CONCURSO Nº 001.2022 publicado no DOE do dia
28/06/22. OBJETO: Realização do Prêmio “Usina de Inovação
2022 - Segunda edição” para mapear e premiar os órgãos e seus
servidores que apresentem projetos inovadores concluídos. Novo
Cronograma disponível em https://usina.pe.gov.br. Francisco
Roberto Nogueira Lima – Pregoeiro CPL/SECTI. Recife, 11/10/22.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0091.2022.CPL.PE.0031.SECTI - OBJETO:
Registro de Preços para o fornecimento eventual
de equipamentos do tipo Kits Microcontroladores, para os
Espaços 4.0, visando atender à SECTI, valor máximo aceitável
R$ 341.022,17. Entrega das Propostas até 26/10/2022 às 09:00h.
Início da Disputa 26/10/2022 às 10:00h.Horário de Brasília.
PROCESSO Nº 0100.2022.CPL.PE.0035.SECTI - OBJETO:
Fornecimento de Impressoras 3D e Scanner 3D para os Espaços
4.0, visando atender à SECTI, valor máximo aceitável R$
238.840,97. Entrega das Propostas até 26/10/2022 às 13:00h.
Início da Disputa 26/10/2022 às 14:00h.Horário de Brasília. Editais
disponíveis nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br. Informações
fone: 81 3183-5585. Recife-PE,11/10/2022. Francisco R. N. Lima
- Pregoeiro–SECTI.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SECULT-PE Nº048/2022, realizado em 27.09.2022
– Objeto: contratação de empresa especializada em serviços
de consultoria e inovação, para orientar, através de consultoria
específica, a SECULT/PE na execução das atividades descritas
no quadro inserto na “Cláusula Primeira” do referido contrato.
Contratada: CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TECNOLOGIA
DE SOFTWARE DO RECIFE – SOFTEX RECIFE, CNPJ:
00.501.070/0001-23. Vigência: 45(quarenta e cinco) dias,
contados a partir de 27.09.2022 (data de assinatura do contrato).
Valor global estimado: R$ 32.000,00. Recife, 10 de outubro
de 2022. Oscar Paes Barreto Neto. Secretário de Cultura de
Pernambuco.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Apostilamento nº 003/2022 ao contrato de prestação de serviços
nº 021/2020. Contratante: Estado de Pernambuco – SECULT.
Contratada: - Edserv Locações e Serviços Ambientais EIRELI
- ME. CNPJ nº 09.283.163/0001-89. Objeto: O Reajuste do preço,
em virtude de novas bases salariais e beneficios previstos em
Convenção Coletiva de Trabalho - 2022, referente ao contrato
SECULT-PE nº 021/2020. Celebrado em 11 de outubro de
2022. Recife, 11 de outubro de 2022. Oscar Paes Barreto Neto.
Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Aditivo 002 ao Contrato de Adesão 003.2020.108.
SECULTCONV.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020.
Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco
- SAD. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de
Frota LTDA. Contratante aderente: Secretaria de Cultura do
Estado de Pernambuco - SECULT. Objeto: Prorrogação de
serviços. Vigência: 22/09/2022 à 21/09/2023. Valor estimado: R$
1.705,20 (mil, setecentos e cinco reais e vinte centavos). Recife,
21/09/2022. Oscar Paes Barreto Neto. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
AVISO DE ABERTURA
PROCESSO Nº 0074.2022.CPL-I.PE.0043.DAG-SDS.FESPDS
Objeto: Fornecimento de equipamentos e materiais de
papiloscopia, visando atender as necessidades do laboratório
de Perícia Papiloscópica localizado na Sede do Instituto de
Identificação Tavares Buril - IITB. Valor máximo Estimado:
R$ 1.270.979,0609. Entrega das propostas: até 27/10/2022, às
13:30. Início da disputa: 27/10/2022, às 14:00 (horário de Brasília).
O edital na íntegra está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.
br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações (81)
3183-5058. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA – Cap BM Pregoeiro/
Presidente da CPL-I.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 017/2022-GAB/SDS; ORIGEM:
PE nº 0029.DAG.SDS; OBJETO: Eventual aquisição de insumos
para Amplificação e Genotipagem de DNA humano, para suprir
as necessidades da Polícia Científica de Pernambuco; VALOR
TOTAL: R$ 306.000,00; COMPROMISSADA: PROMEGA
BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA; VIGÊNCIA: 12 meses.
Recife-PE, 11OUT2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR –
Sec. Executiva de Gestão Integrada.(*)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
TERMO DE ENCERRAMENTO E AJUSTE DE CONTAS–
OBJETO: Liquidação do valor devido pela SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL referente ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 017/2016 - GAB/SDS; VALOR TOTAL: R$
434.398,32; CONTRATADA: CITYLOC CT LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA; EMPENHO: 2022NE000861, de
15/08/2022; Recife-PE, 11OUT2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ERRATA
PROCESSO Nº 0066.2022.CPL-I.PE.0040.DAG-SDS.FESPDS
ERRATA: Na publicação do Diário Oficial do Estado de PE do
dia 11 de outubro de 2022 referente à Abertura do Processo
Licitatório
0066.2022.CPL-I.PE.0040.DAG-SDS.FESPDS,
onde se lê: “Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de engenharia, através de empresa especializada
no ramo dessa atividade, para execução de reforma da
Corregedoria, o qual encontra-se localizado no Distrito
Estadual de Fernando de Noronha-PE, sumariamente definido
como 4º PELOTÃO DE FERNANDO DE NORONHA, a ser
recuperado no setor já existente”, leia-se: “Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de engenharia, através
de empresa especializada no ramo dessa atividade, PARA
EXECUÇÃO DE REFORMA DA CORREGEDORIA”. Outras
informações (81) 3183-5058. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA –
Cap BM Pregoeiro/Presidente da CPL-I.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 101/2022-GAB/SDS – OBJETO: Locação anual de
viaturas, do tipo VS-2, para suprir a necessidade de transporte para
atividades de fiscalização e segurança pública, visando atender
às demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado
de Pernambuco; VIGÊNCIA: 30 meses; VALOR ANUAL DA
CONTRATAÇÃO: R$ 157.504,32; CONTRATADA: LOCAMIL
SERVIÇOS EIRELI; EMPENHO: 2022NE000883, de 22/08/2022;
ORIGEM: PE Nº 0046.2021, PROC. 0050.2021.CCPLE-V.
PE.0046.SAD. Recife-PE, 11OUT2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR–Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II – CEL II
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2022, CEL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM SÃO JOSÉ
DA COROA GRANDE/PE.” A CEL II torna público o julgamento
da proposta de preços proferida no processo licitatório acima
identificado. CLASSIFICADA: CONSÓRCIO CONSTRUTORA
NOVO MUNDO EIRELI E DIRETRIX ENGENHARIA EIRELI,
CNPJ nº 03.951.168/0001-70 e CNPJ nº 01.085.073/0001-96,
respectivamente. DESCLASSIFICADA: NÃO HOUVE. Fica
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, com franquia de vista aos autos do processo, devendo
para tanto, ser mantidas gestões com a CEL II mediante contato
pelo telefone: (81) 3181-3311 ou através do e-mail: cel2@
seduh.pe.gov.br. Transcorrido o prazo sem interposição de
recurso, o processo será encaminhado à autoridade competente
para homologação e adjudicação. Recife, 11/10/2022. Camila
Magalhães Cutrim Tavares Pontes. Presidente da CEL II/GGLIC
– SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 069/2022. Contratante: SEDUH.
Contratado: JOSÉ CARLOS DE MELO BARBOSA. Objeto:
Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado
nº 069/2016, celebrado com José Carlos de Melo Barbosa.
Celebração: 11/10/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO
GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS - GGAF.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PL Nº 012/2022, CPL - TP Nº 009/2022. OBJETO: “EXECUÇÃO
COMPLETA E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR
PREÇOS UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
DE VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA - PE”.
A CPL da SEDUH torna público o julgamento da proposta de
preços proferida no processo licitatório acima identificado.
CLASSIFICADAS: 1) DINIZ J DE A LINS ENGENHARIA
CIVIL, CNPJ 19.367.352/0001-08, com preço global de R$
570.044,61. 2) BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
14.780.722/0001-10, com preço global de R$ 613.329,11. 3)
CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 05.545.366/0001-60, com
preço global de R$ 671.985,97. 4) CONSÓRCIO FORMADO
PELAS EMPRESAS CONTRUTORA NOVO MUNDO EIRELI
(CNPJ nº 03.951.168/0001-70) e DIRETRIX ENGENHARIA
EIRELI (CNPJ Nº 01.085.073.0001-96) com preço global de
R$721.606,42 DESCLASSIFICADA: I) SUIÇA DO AGRESTE
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ 14.741.760/0001-64.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, com franquia de vista aos autos do processo, mediante
contato prévio pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail
[email protected]. Transcorrido o prazo sem interposição de
recurso, o processo será encaminhado à autoridade competente
para homologação e adjudicação. Recife/PE, 11/10/2022. François
Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da CPL - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 050/2016. Contratante: SEDUH.
Contratado: DULCE BORGES RODRIGUES MACHADO
DIAS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
050/2016, por um período de 2 (dois) anos, contados a partir de
09 de novembro de 2022. Celebração: 10/10/2022. ANDRESSA
CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0127.2022.CPL-III.PE.0048.SEDUC
Objeto: contratação de prestação de serviços de locação de pallets
em madeira, visando atender as demandas da operacionalização
de logística da Secretaria de Educação e Esportes de
Pernambuco, nos termos da legislação vigente e conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência
(Anexo I do Edital). Valor máximo estimado: R$ 90.000,0000
(noventa mil reais). Entrega das propostas: até 25/10/2022, às
10h. Início disputa: 25/10/2022, às 10h:05min (horário de Brasília).
O edital na íntegra está disponível nos sites www.peintegrado.
pe.gov.br e www.educacao.pe.gov.br. Recomenda-se que os
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações (81) 3183-8400. Mª das Graças
de S. Braga Arruda. Matrícula 088.543-6. Pregoeira da CPL III
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 015/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras de implantação
e pavimentação da Rodovia PE-083, trecho: Centro de Cumaru –
Entr. PE-090 (Surubim), com extensão aproximada de 23,20 km.
Diante da ausência de recurso administrativo contra o julgamento
de proposta de preços, a Comissão de Licitação torna pública a
homologação do processo supra e a adjudicação em favor do
licitante POTIGUAR Construtora Ltda, CNPJ 10.791.675/0001-50,
no valor total de R$ 60.917.462,31 pela autoridade competente.
Recife, 11.10.2022. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente
da CPL I.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CT Nº 013/2021 –
SJDH. CONTRATADO. SOLIVETTI COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. OBJETO: a retificação do período de vigência descrito
na CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO
do 1º termo aditivo ao Contrato nº 013/2021-SJDH, fazendo
constar o período de 01/10/2022 à 30/09/2023. Cloves Eduardo
Benevides, Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato 017/2021/SERES/SJDH.
Contratada: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOSAAE Objeto: fornecimento de água e coleta de esgoto, no
Presídio Rorenildo da Rocha Leão-PRRL. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência, contado de 22/09/2022 à 21/09/2023 e inclusão
da Nota de Empenho nº 2022NE000764. Recife, 22 de Setembro
de 2022. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0049.2022.CPL.PE.0024.SEMAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024.SEMAS, publicado no DOE Nº
191 Edição de 05/10/2022, onde se lê: DIA 19/10/2022, leia-se:
26/10/2022, com entrega das propostas até às 10:30 e início
das disputas às 14:00 horas. Recife, 10/10/2022. Suey Cubits
Capela – Presidente da Comissão Permanente de Licitação/CPL.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0051.2022.CPL.PE.0025.SEMAS - Pregão
Eletrônico nº 0025.SEMAS - OBJETO: a aquisição de
equipamentos para manejo, contenção e pesagem de animais,
conforme especificações e quantitativo estabelecidos a seguir,
para atender as demandas do Parque Estadual de Dois Irmãos
-PEDI. Valor estimado: R$ 115.029,20(cento e quinze mil e
vinte e nove reis e vinte centavos. Entrega das Propostas até
27/10/2022 às 10:00 horas. Início da Disputa 27/10/2022 às
14:00 horas. (Horário de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 11 de outubro
de2022. Suey Cubits Capela - Pregoeira Pública.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 012/2021
Espécie: Terceiro Aditivo ao Termo de Fomento Nº 012/2021 entre
a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e a
Instituto de Inovação e Economia Circular. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência em 03 (três) meses, a pedido da Entidade,
a contar da data da assinatura do presente termo aditivo, para
a consecução de seu objeto do instrumento originário. Data
da Assinatura: 11/10/2022. Recife, 11 de outubro de 2022.
INAMARA SANTOS MÉLO, Secretária de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0041.2022.CPL.PE.0022.SEMAS
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022.SEMAS, publicado no DOE
Nº 187 Edição de 29/09/2022, onde se lê: DIA 11/10/2022, leiase: 25/10/2022, mantidos os horários sem alterações. Recife,
10/10/2022. Suey Cubits Capela – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação/CPL.
Ano XCIX Ć NÀ 196 - 31
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 012/2021
Espécie: Segundo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 012/2021
entre a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS
e a Instituto de Inovação e Economia Circular. Objeto: a alteração
da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA (Item 6.1), em decorrência
do previsto na Cláusula 6.3 do termo do instrumento originário.
Assim, para melhor garantia à parceira ficam retificadas os
elementos descritos da seguinte forma: 6.1 - O presente TERMO
DE FOMENTO terá duração total de 03 (três) meses, a contar
da data da transferência do recurso pela CONCEDENTE. Data
da Assinatura: 26/09/2022. Recife, 26 de setembro de 2022.
CARLOS MAURÍCIO DA FONSECA GUERRA, Secretário em
Exercício de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMO ADITIVO
14ª T.A ao T. de Adesão nº 009/2015-FEM III/Bonito/Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$302.634,82 /Assinado:05/10/2022.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo SEI Nº 3000008463.000405/2022-51
Processo nº 0026/2022.CPL-Pregão Eletrônico nº 008/2022.
Seplag. Objeto: Aquisição de placas de forro mineral, através
de empresa especializada, a ser entregues na Secretaria de
Planejamento e Gestão-SEPLAG, localizada na Rua da Aurora,
nº 1377, Bairro de Santo Amaro, Município do Recife, Estado de
Pernambuco, CEP: 50040-090. Homologo, de acordo com o art. 7º
Decreto Estadual nº 32.539/2008. Empresa Vencedora: 9.967.316
ANA ELISABETE LEITE CAMPELO DE BARROS - CNPJ n°
39.967.316/0001-92. Valor total da contratação. R$. 9.200,00
(Nove mil e duzentos reais). Recife, 10 de Outubro de 2022.
ALEXANDRE REBÊLO /Secretário.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO N° 005/2022. OBJETO: a execução de
um projeto de prevenção social das criminalidades e violências e
redução de riscos e danos sociais e a saúde pelo uso problemático
de álcool e outras drogas com ênfase em protagonismo juvenil,
promoção da saúde, questões de gênero e raça, educação,
esportes comunitários, assistência social, LGBTQIA. OSC: AÇÃO
SOCIAL PARÓQUIA PALMARES. CNPJ: 12.885.646/000182. VIGÊNCIA: 11/10/2022 a 10/10/2023. VALOR GLOBAL:
100.000,00.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2022. OBJETO:
Reajuste Tarifário da Associação das Empresas de Transportes
de Passageiros de Caruaru através de inexigibilidade, com base
no artigo 25, caput, da lei nº 8.666/93, visando a prestação de
serviço de carga e recarga de créditos eletrônicos, englobando
cartões novos, para atender às demandas dos órgãos e entidades
elencados como participantes que atuam na Região Municipal
de Caruaru. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS
DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE
CARUARU (AETPC). CNPJ: 10.548.532/0001-11. VIGÊNCIA:
19/07/2022 a 18/07/2023. VALOR ANUAL: R$ 31.752,00. Recife,
11/10/2022. Humberto Arraes.
SECRETARIA DE SAÚDE
HABILITAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA 008/2022 – HOSPITAL JOÃO MURILO
DE OLIVEIRA (HJMO) - SEI nº 2300000022.002209/2022-41;
HABILITADAS: Associação de Proteção à Maternidade e a
Infância de Ubaíra S3 Gestão em Saúde, Associação Beneficente
João Paulo II e Hospital do Tricentenário; Contar-se-á o prazo
de até 03 dias úteis a contar do 1º dia útil após esta publicação
para interposição de recursos administrativos, conforme Edital
de Seleção. Informações: 81 3184-0199 Email: comissao2ses@
gmail.com Recife, 11 de outubro de 2022. Thelmo Andrade de
Oliveira – Agente de Contratação da Comissão Especial de
Seleção das Organizações Sociais de Saúde – CES II.
SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTA DE PREÇO.
Processo Licitatório 036.2022 – Tomada de Preço 013.2022
– CPLC. IV – SES/PE. Objeto: Adequação do sistema de
climatização e exaustão da rede estadual de serviço de
verificação de óbitos – Caruaru/PE, com o valor máximo
aceitável de R$ 323.429,86 (trezentos e vinte e três mil,
quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos). Após
submetida à conferência dos setores de engenharia, contábil
e da comissão de licitação – CPLC IV, e tendo como parâmetro
as informações contidas no parecer nº 347/2022, emitido pela
assessoria técnica do núcleo de contabilidade, e os pareceres
técnicos nº 194/2022 e 196/2022, emitidos pela Gerência de
Obras e Manutenção – GOM, foi declarada HABILITADA e
CLASSIFICADA a licitante Climoar Climatização Ltda, inscrita
no CNPJ/MF 04.634.004/0001-82. Ressalta-se que a empresa
apresentou a proposta de valor total de R$ 320.030,77 (trezentos
e vinte mil, trinta reais e setenta e sete centavos), quantia menor
que o preço estimado pela administração. Fica aberto o prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a partir do 1º dia após esta publicação,
para interposição de recurso referente à fase de habilitação e
proposta de preços. Recife, 11/10/2022. ISAIS ISIDRO DA SILVA
– PRESIDENTE PREGOEIRO – CPLC IV.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC.1798.2022.CPLC
IV.PE.0263.SES.FES.PE–OBJ:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER TODA A REDE PÚBLICA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. total est. R$