DOEPE 20/01/2023 -Pág. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano C Ć NÀ 15
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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FELIPE DE BRITO FERREIRA
EGNALDO ALVES FEITOSA
DEOCLECIANO RICARDO NUNES DE SOUZA
EDILANILTON LEITE DA SILVA
LUCIANO RODRIGUES DE GODOY ANDRADA
PRISCILA DE MELO MACIEL
RENAN MELO DE BARROS
JOÃO PAULO FELIX DA SILVA
FREDERICO XAVIER MARQUES DE CARVALHO
ALEXSANDRO SILVA OLIVEIRA
GILBERTO BEZERRA MONTEIRO
AFRÂNIO DOS SANTOS
PAULO BARBOSA DE LIMA JÚNIOR
ANSELMO DE CARVALHO OLIVEIRA
AZIEL VIEGAS BRILHANTE DA NOBREGA
ICARO DE CARVALHO LIMA
JOÃO PAULINO DE MELO NETO
FÁBIO JOSÉ SANTANA DE MELO JÚNIOR
LUCIANO JOSÉ MARCIANO
CÍCERO DANIEL FREIRE DA SILVA
CRISTIANO LUIZ FEITOSA FERRAZ
AFONSO DE SOUZA FERRAZ
MÁRCIO GREIK FREIRE
JUCÉLIA SATANA DE ARAÚJO
JULIANO DA SILVA FERRAZ
RICARDO LIMA MELO CARVALHAL FRANCA
ADILSON ALVES QUIDUTE DE OLIVEIRA
JOSÉ ALLAN FREIRE DE SIQUEIRA
DANIEL SANTANA CRUZ
MARCO ANTÔNIO BEZERRA DE SÁ
FLÁVIO FERREIRA GOMES
JHONATAN DA SILVA BRAZ
GILBERTO QUIRINO DE SA
MARIA GIRLENE BESERRA SANTOS
FRANCISCO GEVANILSON BEZERRA DOS SANTOS
MANOEL NILDO PEREIRA
JÂNIO DE SOUZA NOGUEIRA
MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE LIMA
HENRIQUE SÉRGIO SOBREIRA DA SILVA
AUCLEBYO DE SÁ MATIAS
JEAN CARLOS PEREIRA DA CRUZ
GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS
JOSÉ LACERDA DE HOLANDA LUCAS
JOSÉ RIBAMAR DE ARAUJO
DEIGENITRI MODESTO DE OLIVEIRA CALLOU
ALEX SANDRA DA SILVA PAIXÃO
JOÃO BOSCO ALVES DINIZ
PAULO ROBERTO DE LUCENA
WELLINGTON JOSÉ DA SILVA
DEMILTON LUCAS DE SÁ PIRES
LUCIANA MATILDE MATIAS DE SÁ
UBALDO BIZERRA DOS SANTOS
HEDMARTON DA SILVA BARROS
FRANCIMAR MIRANDA ARAUJO
JOSÉ ELIEL DOS SANTOS
EUDES ARAÚJO JÚNIOR
VALQUENED RODRIGUES DE LIMA
EDELSON BORGES DA SILVA
CARLOS ALEXANDRE CAMPELO PESSOA
ARLONDES RIBEIS ARRUDA ALENCAR
LUAN LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
ALLONSO BERNARDES DE CARVALHO
GUILHERME ALEXANDRE E SILVA
JONATAN TOMAZ DA SILVA
MARIZA ANGELIM FERRAZ
VALDEON COSTA DOS SANTOS
DÉBORA LUANA FRANCA BUENO AIRES
SHADA MARIA MENDES MACEDO
ANTÔNIO ANILSON RIBEIRO
LUIZ APOLINÁRIO GOMES
HILDEGARD COSTA BEZERRA
ANDRÉ DAVID SILVA RODRIGUES
SOLON NUNES DE OLIVEIRA
DEBORA MARIANY SALVADOR CARNEIRO
SÍLVIO AUGUSTO DA SILVA
FRANCISCO DAS CHAGAS GALVÃO JÚNIOR
ALEX PEREIRA ALENCAR
JOSÉILSON MARCELINO DOS SANTOS
SÍLVIO GONÇALVES RIBEIRO
AQUILAS DERKYAN RODRIGUES
MAXSUEL MAGALHÃES MENESES
RODRIGO BATISTA DE MELO
EDINALDO JOSÉ SILVA
CAMILA INGRID CASTRO ALVES
JOÃO PAULO SIMPLÍCIO DA CRUZ
EDUARDO CARNEIRO DE ANDRADE
CÍCERO DEMONTIEUX FERREIRA FREITAS
LUANA CAVALCANTE ARRUDA
RODRIGO MESQUITA PEREIRA VALOES
ANA PAULA LOPES SALES
LUIZ CARLOS VIVAS CARIA
JÚLIO EDUARDO BARBOSA DA SILVA
JOÃO WILLIAMS DE BARROS MENDONÇA
NILTON BORGES DA SILVA
DENISON FLORENTINO NOVAES
FABÍOLA DANTAS FREIRE
ELIEL AUGUSTO DE SOUZA SANTOS
JAYRO FERRAZ NOVAES
CESAR SOARES BASÍLIO
ADILSON CLÉCIO CARDOSO COSTA
EMMANUEL EGBERTO DE ARAUJO FILHO
LEONARDO ALVES UCHOA
JAMES SANTOS DA SILVA
EMANUEL HELTON DE CARVALHO CANTARELLI
GLÁUCIO ROBERTO DE SOUSA ARRUDA
ELIS CRISTINA ALMEIDA DA SILVA
FÁBIO FERNANDO DA SILVA
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Recife, 20 de janeiro de 2023
MARTA FERNANDA MENEZES DE OLIVEIRA
FLÁVIO LUCAS DE SOUZA COSTA
JOANSILDETE CAVALCANTE DE SOUZA SILVA
REGIVAN FRANCISCO DA SILVA
ANTÔNIO JOSÉ NUNES DOS SANTOS
NELSON FELIPE FRAZÃO DE LIMA
CÁSSIO HENRIQUE DIAS DE SOUZA
PAULO EUGÊNIO MUDO
IVALDO AUGUSTO FONTES
JAIRO PASSOS NASCIMENTO
PAULO ROBERTO PEDREIRA GOULART
ANISIO CUSTODIO DE SOUZA
EDUARDO AUGUSTO MARQUES
GILMAR DE SOUZA BATISTA
MANOEL ANDRE DA SILVA NETO
JANDUY RAMOS MALTA
SEBASTIÃO GOMES DA SILVA
NATANAEL ANTUNES RIBEIRO
ALEXANDRE ALVES DE MORAIS
SÉRGIO OLIMPIO DE SOUZA BARROS
JADSON SOUZA ALVES
ISAIAS CANDIDO DA SILVA
CLEONICE MARIA DE OLIVEIRA
FÁBIO DA SILVA ROCHA
ANDRÉ ALVES MARIANO
ALYSSON ANTÔNIO SOARES DA SILVA
LUCAS VIEIRA TORRES
MÁRCIO SILVA DOS SANTOS
ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
JADSON LUIZ DE LIMA LOPES
3867668
2737809
2969270
2213710
2968231
3994600
3873366
2210037
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2213702
3200850
2214326
2733692
2731517
3507246
1597558
2731304
3200035
3199703
1616005
3200965
2733447
2214237
3871177
1504886
3510220
3873110
2968126
3200620
2968193
FGS-3
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CARLA PATRÍCIA CINTRA BARROS DA CUNHA
Secretária de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 33/DGP4, de 19/01/2023. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da Corporação, por haver completado 30
(trinta) anos de efetivo serviço, cumulativamente com o tempo de permanência no posto, nos termos do art. 85, inciso I c/c artigo 90,
§ 12, Inciso I, da Lei nº 6.783, de 16 OUT 1974 - Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco, a contar de 01 de JANEIRO de
2023, o Coronel PM Mat. 920468-7 José Flávio Morais de Santana. TIBÉRIO CÉSAR DOS SANTOS - Cel PM Comandante Geral da
PMPE. SEI Nº 3900000065.000189/2023-71.
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO, AGRICULTURA, PECU˘RIA E PESCA
Secretário: Aloisio Afonso de Sá Ferraz
PORTARIA SDA Nº 045 , DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
O Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº
009, de 01/01/2023, publicado no DOE em 02/01/2023, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018;
CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 54.393, de 2 de janeiro de 2023;
CONSIDERANDO que o Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE é uma autarquia estadual vinculada
a esta Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e está sem gestores e ordenadores de despesas em
decorrência do aludido decreto estadual;
CONSIDERANDO a necessidade e a obrigatoriedade de pagamento/recolhimento dos tributos e contribuições sociais de forma
tempestiva, sob pena de multas e demais sanções administrativas;
CONSIDERANDO que o ITERPE foi criado pela Lei 13.900/2009;
CONSIDERANDO o teor do inciso IV, art. 11 do Decreto nº 34.497, de 31 de dezembro de 2009, que aprova o Regulamento do ITERPE;
CONSIDERANDO a necessidade de pelo menos um agente público que responda pelo Instituto em conjunto com mais um ordenador de
despesas com a finalidade de movimentar os recursos financeiros, especificamente, folha de pagamento janeiro/2023, tributos e encargos
referente ao exercício 2022, RESOLVE;
Art. 1º - Designar CLEODON RICARDO DE SOUZA LIMA, matrícula nº 203069-1, do Instituto de Recursos Humanos - IRH/PE, para
responder pelo expediente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2023.
ALOÍSIO AFONSO DE SÁ FERRAZ
Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA, JUVENTUDE E PREVENÇ‹O ¤
VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
Secretária: Ana Carolina Pessoa Cabral
PORTARIA SDSCJ Nº 03, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o
disposto no Ato Governamental nº 011, publicado no DOE em 2 de janeiro de 2023, RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como Ordenadores de Despesa, responsáveis pela movimentação das contas correntes
vinculadas ao CNPJ nº 01.063.487/0001-14, UG: 600101, do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude SDSCJ:
Nome: Carlos Eduardo Braga Farias
Cargo: Secretário Executivo de Assistência Social
CPF: 023.469.724-52
Nome: Ana Carolina Pessoa Cabral
Cargo: Secretária de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
CPF: 935.342.804-15
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Revogam-se as disposições em contrário.
Ana Carolina Pessoa Cabral
Secretária de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretária: Simone Benevides de Pinho Nunes
PORTARIA SEDUH Nº 002 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
A Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I - Designar MARIA JOSE DE SOUZA SILVA, matrícula nº 361.835-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - FGS - 2, da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 1° de janeiro de 2023.