IOEPA 26/01/2022 -Pág. 23 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.844 23
Quarta-feira, 26 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 59/2022 – CAPE/GP/FSCMP,
DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o disposto no art. 137, §1º, alínea “a” da Lei nº 5.810, de
24 de janeiro de 1994, e Instrução Normativa nº 001/16, de 31/05/2016,
publicada no DOE nº 33.138, de 01/06/2016;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/3218;
RESOLVE:
CONCEDER, a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 60% (sessenta por cento) do vencimento base a (o) servidor (a) ANDERSON LUIS
NASCIMENTO RAIOL, Id. Funcional nº 5928971/3, ocupante do cargo de
Assistente Administrativo, lotado (a) no (a) Coordenação de Administração
de Pessoas-CAPE desta Fundação, a contar de 03/01/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 25 de janeiro de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 753678
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Servidor (A): ERICK OLIVEIRA LIMA GOMES
ID. FUNCIONAL: 5955930/1
Término de Vinculo: 01/02/2022
Tipo de Vínculo: Contrato Temporário
Motivo: A PEDIDO DO SERVIDOR
Órgão: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará
Cargo: MÉDICO
PAE: 2022/60501
Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA
Belém, 18 de JANEIRO de 2022.
Protocolo: 753677
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2022NE00018
Valor: R$42.920,00
Data: 21/01/2022
Objeto: Aquisição de CONTRASTE PARAMAGNÉTICO GADOLINEO, CONTRASTE IODADO IONICO SEM SODIO CONTRASTE IODADO NAO IONICO
PAE nº 2021/1304021, Dispensa de Licitação Nº 200/2021/FSCMP
Funcional Programática: 10302150782880000; Fonte de Recurso: 0103000000; Elemento de Despesa: 33903000
CONTRATADA: HYBRIDA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ:
12.544.921/0001-02 ENDEREÇO: Barão do Triunfo / 3540, Telégrafo, Belém/PA, CEP: 66113-300 TELEFONE: (91) - 3257 - 5160
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 753588
PORTARIA Nº 60/2022 – CAPE/GP/FSCMP,
DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/1247007;
R E S O L V E:
NOTIFICAR, a servidora MARIA VANDERLEIDE BARBOSA MARQUES, no
cargo de Enfermeiro, matrícula nº 5884225/2, lotado na Fundação Santa
Casa de Misericórdia do Estado do Pará, a comparecer à Coordenação de
Administração de Pessoas - CAPE, com a documentação pessoal, no prazo
máximo de 7 (sete) dias, a contar da data da publicação desta notificação.
O não comparecimento com a documentação no prazo estipulado implicará
na suspensão dos pagamentos mensais do servidor.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 25 de janeiro de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 753683
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARÁ
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TERMO ADITIVO: 1
CONTRATO Nº 014/2021
Data Assinatura: 21/01/2022
PAE nº 2020/672646
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por finalidade a renovação do prazo de vigência do contrato supramencionado pelo período compreendido
de 23/01/2022 a 22/01/2023, com fulcro no artigo 57, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, cujo objeto é a prestação de serviços de coleta, transporte,
armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos.
Contratada: TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI, CNPJ
nº 03.307.982/0001-57
Endereço: Estrada do Aurá, s/n, Bairro Aurá. Ananindeua/PA, CEP: 67.033765, Telefone: (91) 3265-4815 / 99159-4909
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCM
Protocolo: 753676
TERMO ADITIVO: 2
CONTRATO Nº 012/2021
Data Assinatura: 19/01/2022
PAE nº 2020/951632
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por finalidade a renovação do prazo contratual pelo período compreendido de 20/01/2022 a 19/01/2023,
bem como o reajuste de valor conforme a variação do índice IPCA no percentual de 9,263430%, conforme despacho da CCON/FSCMP, consoante
dispõe respectivamente o artigo 57, inciso II, e artigo 55, inciso III, ambos
da Lei Federal n.º 8.666/93, cujo objeto é a MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE 02 (DOIS) APARELHOS DE
ESTERILIZAÇÃO POR PLASMA DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO DA MARCA ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS - ASP, MODELO: STERRAD
100S.
Contratada: ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 32.494.340/0001-02
Endereço: Avenida Tamboré, 1.077, Parte A, Alphaville Empresarial, Tamboré, Cidade de Barueri/SP, CEP: 06.460.000, Telefone: (11) 3616-0170
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCM
Protocolo: 753619
OUTRAS MATÉRIAS
MINUTA DE PUBLICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE BOLSA FAPESPA DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE BOLSA Nº 003/2021
- EDITA L - 001/2021
O Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP no
uso de suas atribuições legais Resolve:
CANCELAR, a pedido, o benefício de bolsa de Iniciação Científica de LETÍCIA MAUÉS MARQUES, do Projeto de Pesquisas - REPERCUSSÕES CARDIOPULMONARES DA SÍNDROME INFLAMATÓRIA MULTISSISTÊMICA EM
CRIANÇAS, vinculado ao Termo de Cooperação Financeira nº 001/2017,
conforme Edital 001/2021.
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 753608
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº. 002/2022/GEAPE/GAPRE/HEMOPA,
03 DE JANEIRO DE 2022.
O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará HEMOPA, usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I- CONCEDER, Licença Prêmio regulamentar aos servidores deste Centro
de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – HEMOPA, abaixo relacionados, no mês de Fevereiro/2022.
Matrícula
Servidor(a)
Período
Aquisitivo
Período de Gozo
Gerência
54196596/1
Angela Cristina Leandro Oliveira
2009/2012
01/02/2022 a 02/03/2022
GERIM
5630789/2
Auricelia Baia de Oliveira
2008/2011
01/02/2022 a 02/03/2022
GEHEM
57226330/1
Cristiane do Socorro de Souza Arias
2014/2017
01/02/2022 a 02/03/2022
GECOD
57195061/2
Edinea do Socorro Chagas Coutinho
2011/2014
01/02/2022 a 02/03/2022
GECOD
5882214/4
Ednilson do Carmo Barroso
2017/2020
01/02/2022 a 02/03/2022
HENTU
5153301/3
Edson Silva Brito
2015/2018
01/02/2022 a 02/03/2022
GEHEM
54189098/1
Eliane Benigno Coelho
2014/2017
01/02/2022 a 02/03/2022
GEHEM
5121817/3
Eloisa de Fatima da Costa Ribeiro
2011/2014
01/02/2022 a 02/03/2022
GEDIH
57189083/2
Hegina Lyz Cunha Gonçalves
2014/2017
01/02/2022 a 01/04/2022
GAPRE
2020033/1
Iolanda Alves da Silva
2003/2006
01/02/2022 a 02/03/2022
GEDIH
5167067/2
Lucideia Lira de Oliveira
2015/2018
01/02/2022 a 02/03/2022
GERAP
2019728/1
Maria das Graças Ferreira dos Santos
2004/2007
02/02/2022 a 03/03/2022
GEDIH
5184495/1
Maria de Nazare Figueiro Tobias
2012/2015
01/02/2022 a 02/03/2022
GERAP
7001959/1
Maria do Socorro Silva e Queiroz
2010/2013
01/02/2022 a 02/03/2022
GEHEC
5867410/2
Merian Araujo Cruz
2010/2013
02/02/2022 a 03/03/2022
GEDIH
57227992/1
Roberta Leonor Mendes de Lima Leal
2016/2019
01/02/2022 a 02/03/2022
CHR-SAN
5892718/1
Rose Cristiane Vilhena Cruz
2011/2014
01/02/2022 a 02/03/2022
GEDIH
5724392/1
Selma da Costa Coroa
2013/2016
01/02/2022 a 02/03/2022
GEREN
54187994/2
Silvia Helena Maia do Rosario
2012/2015
01/02/2022 a 02/03/2022
GEHEM
II - Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, em 03 de janeiro de 2022.
Dr. PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 753752